247 - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28). O objetivo do encontro foi discutir propostas voltadas à redução da judicialização no país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/presidentes-da-camara-e-do-stf-se-reunem-para-discutir-pl-da-judicializacao/">CNN Brasil.</a>
A reunião ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara e teve como foco medidas legislativas relacionadas à mediação e à conciliação judicial. Entre os temas discutidos está um projeto de lei que trata da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais durante audiências.
Segundo o STF, a conversa abordou iniciativas para conter a judicialização excessiva, fortalecer mecanismos consensuais de resolução de conflitos e modernizar o sistema de Justiça brasileiro.
O projeto em discussão regulamenta a remuneração desses profissionais e reconhece a atuação dos conciliadores e mediadores como instrumento "essencial" para reduzir o volume de processos nos tribunais.
<h2>Fortalecimento da conciliação</h2>
De acordo com o entendimento do Judiciário, o incentivo à mediação e à conciliação pode contribuir para soluções "mais estáveis" e para a chamada "pacificação social". O STF também avalia que a otimização desses mecanismos pode ampliar a confiança da população no sistema de Justiça.
Durante a reunião, Hugo Motta e Edson Fachin também discutiram propostas voltadas à modernização do Estado, ao aperfeiçoamento do Judiciário e à ampliação do acesso à Justiça. Outros projetos relacionados à eficiência do sistema judicial e à adequação dos serviços às necessidades da população também foram debatidos.

João Antonio Cunha

original

2560x1440

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Hugo Motta

Edson Fachin

Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara dos Deputados

Brasília

Hugo Motta se reúne com Fachin para discutir medidas para reduzir a judicialização no país

247 - Jair Bolsonaro (PL) orientou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a explorar politicamente a pauta das facções criminosas depois que o governo dos Estados Unidos decidiu classificar o <a href="https://www.brasil247.com/brasil/eua-vao-classificar-pcc-e-cv-como-grupos-terroristas">Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV)</a> como organizações terroristas. A avaliação, segundo aliados, é que o tema da segurança pública pode ajudar a reposicionar a pré-campanha presidencial do parlamentar e reforçar críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi publicada pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/29/bolsonaro-orienta-flavio-a-explorar-tema-das-faccoes-apos-decisao-dos-eua-sobre-pcc-e-cv-dizem-aliados.ghtml">jornal O Globo</a>.
O campo progressista brasileiro denuncia que a iniciativa dos EUA tem como objetivo uma tentativa de interferência no Brasil e, por consequência, a violação da soberania nacional. A orientação a Flávio sobre o tema da segurança foi dada na manhã desta sexta-feira, durante encontro no condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista. A reunião durou cerca de 30 minutos e ocorreu um dia depois do retorno do senador de Washington e poucas horas antes de o parlamentar viajar para Curitiba, onde cumpriria agenda política.
A possível exploração do tema da segurança pública seria uma forma de Flávio Bolsonaro se afastar do desgaste provocado pelos escândalos do Banco Master. Conforme reportagem publicada no último dia 13, o senador negociou diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro um financiamento de R$ 134 milhões para investir no filme Dark Horse, retrato biográfico de Jair Bolsonaro.
O encontro entre pai e filho em Brasília funcionou como uma prestação de contas da viagem de Flávio a Washington. O senador relatou ao pai detalhes da conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de apresentar avaliações sobre os próximos passos da pré-campanha, os palanques estaduais e a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro.
De acordo com interlocutores, Flávio disse que Trump perguntou sobre Bolsonaro, quis saber de sua situação e demonstrou interesse pelo momento vivido pelo ex-presidente. Aliados afirmam que Bolsonaro avaliou a viagem como positiva e ficou especialmente animado com a decisão anunciada pelos Estados Unidos sobre as duas maiores facções criminosas do Brasil.
Na conversa, Bolsonaro defendeu que o filho utilizasse politicamente o episódio para intensificar críticas ao governo Lula na área de segurança pública. O tema é considerado por aliados um dos campos mais favoráveis ao bolsonarismo e pode recolocar o debate político em um terreno historicamente associado à direita.
<h2>Eleições no Rio</h2>
Além da estratégia nacional, Bolsonaro e Flávio discutiram um dos principais impasses eleitorais do grupo: a definição do nome que representará o bolsonarismo na disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro. Com a desistência do governador Cláudio Castro de concorrer a uma vaga, lideranças do PL passaram a avaliar alternativas para a corrida eleitoral no estado.
Segundo interlocutores, os nomes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) foram discutidos. Bolsonaro teria avaliado que Sóstenes chegaria mais preparado à disputa, em razão da experiência acumulada na liderança do partido na Câmara dos Deputados e da proximidade com a direção nacional do PL. Flávio, porém, ponderou que o parlamentar tem demonstrado resistência em aceitar a candidatura.
Carlos Jordy também foi mencionado na conversa. Aliados afirmam que o deputado segue sendo visto como um dos principais quadros eleitorais do bolsonarismo no Rio de Janeiro e mantém apoio de parcelas relevantes da militância. Nos bastidores, seu nome é tratado como um aceno ao eleitorado mais identificado com o bolsonarismo raiz.
Nenhuma decisão foi anunciada durante a reunião. O tema deverá voltar à pauta depois da agenda de Flávio em Curitiba, onde o senador tem compromissos políticos ao lado de Sergio Moro (PL) e Deltan Dallagnol (Novo). A expectativa de aliados é que uma nova conversa com Bolsonaro ocorra ainda neste fim de semana.
A reunião também tratou de outros estados considerados estratégicos para o projeto presidencial de Flávio. O senador atualizou o pai sobre negociações em andamento em locais onde a montagem dos palanques ainda enfrenta dificuldades, entre eles Minas Gerais. O PL avalia lançar candidatura própria no estado e ofereceu a vaga de vice ao Republicanos.
Flávio está autorizado a visitar Bolsonaro diariamente por atuar como advogado constituído do pai no processo que levou à prisão domiciliar. Pelas regras estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os encontros podem ocorrer entre 8h20 e 18h, com duração máxima de 30 minutos.

O senador Flávio Bolsonaro observa o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Aeroporto Internacional de Brasília - 25/11/2024

Flávio Bolsonaro é orientado a explorar o tema das facções após decisão dos EUA sobre PCC e CV

247 - O senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas, afirmando que a medida representa uma “banalização do conceito de terrorismo” e pode afetar a soberania nacional.
Em declaração a jornalistas após participar do Seminário de Inovação e Tecnologia do LIDE nesta sexta-feira (29), Pacheco afirmou que as facções brasileiras devem ser combatidas como organizações criminosas, e não por meio de instrumentos voltados ao enfrentamento do terrorismo.
“Ao se classificar essas organizações criminosas como organismos de terrorismo, considero que há uma banalização do conceito de terrorismo. Essas organizações são graves, importantes de serem combatidas, são muito sofisticadas, mas são organizações criminosas. E há métodos próprios para se combater organizações criminosas que não os métodos próprios de combater terrorismo. Classificação de terrorismo é muito específica, com aspectos muito particulares. Essas organizações criminosas visam o lucro, fácil e criminoso”, disse Pacheco.
O senador também classificou como equivocada a decisão anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e afirmou que caberá ao Ministério das Relações Exteriores conduzir a interlocução diplomática com Washington e outros países.
“Acho que é uma decisão equivocada dos Estados Unidos da América e caberá ao Ministério das Relações Exteriores fazer esta tratativa com os Estados Unidos e outros países que podem nos ajudar a combater as organizações criminosas. Considero que esta classificação não é uma ajuda. Tenho muita reserva em relação a esta decisão”, declarou.
Pacheco defendeu ainda que o enfrentamento ao crime organizado deve ocorrer dentro dos marcos institucionais e legais do Estado brasileiro.
“A soberania nacional precisa ser preservada. O combate às organizações criminosas deve se dar através de comandos institucionais, legais e efetividade do aparato do Estado”, afirmou.
A decisão dos Estados Unidos foi anunciada por Marco Rubio e está prevista para entrar em vigor em 5 de junho. Segundo o secretário de Estado, o Departamento de Estado dos EUA designará o PCC e o Comando Vermelho como “terroristas globais especialmente designados”, tradução do termo em inglês “Specially Designated Global Terrorists”.
O anúncio também prevê o enquadramento das duas facções brasileiras como “organizações terroristas estrangeiras”, tradução de “Foreign Terrorist Organizations”. A medida insere PCC e CV em categorias utilizadas pelo governo estadunidense em sua política externa e de segurança.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário à iniciativa defendida pelos Estados Unidos e aponta riscos à soberania brasileira. A posição de Pacheco se soma às críticas à adoção de uma classificação usada em políticas de combate ao terrorismo para tratar de organizações criminosas voltadas ao lucro ilícito.
A medida foi anunciada na mesma semana em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve nos Estados Unidos, onde seu irmão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado cassado, faz lobby para estimular a interferência do governo Donald Trump no Brasil em razão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/AUVh-MWBaI4?si=h_9cFP6YLcR7VKeH" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Pacheco critica "banalização do conceito de terrorismo" após decisão dos EUA sobre PCC e CV

247 - A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 deve ganhar velocidade no Senado a partir da próxima semana, com a expectativa de que a votação ocorra antes das eleições de outubro. A PEC prevê dois dias de folga por semana e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/29/fim-da-escala-6x1-alcolumbre-da-sinal-verde-para-votacao-rapida-no-senado-veja-quem-pode-ser-o-relator.ghtml">O Globo</a>.
Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (27), a proposta agora depende da tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), deve convocar uma reunião de líderes para definir os próximos passos, mas já indicou a aliados que o texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário.
A CCJ é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula (PT). Segundo o parlamentar, a proposta terá prioridade assim que chegar formalmente ao colegiado. A comissão será responsável por analisar a admissibilidade do texto e indicar um relator para conduzir as negociações. “Vou esperar a PEC aprovada pela Câmara dar entrada na CCJ antes de tomar qualquer decisão. Ela tem o meu apoio e terá prioridade”, disse Alencar.
<h2>Relator deve buscar acordo entre propostas</h2>
A expectativa no Senado é que um mesmo relator fique encarregado de analisar a PEC aprovada pela Câmara e uma proposta paralela apresentada por senadores da oposição. Entre os nomes cotados para a relatoria está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A PEC alternativa, distribuída à CCJ por decisão de Alcolumbre, é encabeçada pelo PL e tem a assinatura de 36 senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O texto prevê a flexibilização da jornada semanal de trabalho, permitindo que trabalhadores escolham entre o limite tradicional de jornada e um modelo baseado em horas trabalhadas.
Mesmo que a oposição não consiga aprovar a proposta paralela, senadores pretendem usar o texto como instrumento de pressão para alterar a redação enviada pela Câmara. Nos bastidores, há articulações para ampliar o período de transição, permitir acordos entre empregados e empregadores e incluir mecanismos de compensação para setores econômicos que possam ser impactados pela mudança.
<h2>Tramitação pode ter esforço concentrado</h2>
Senadores avaliam que o Congresso poderá organizar semanas de esforço concentrado para concluir a tramitação da PEC antes das eleições. A medida permitiria reunir parlamentares em Brasília mesmo durante o período em que muitos estarão em seus estados articulando pré-campanhas.
Otto Alencar também deve lembrar aos senadores que a própria CCJ aprovou, em dezembro de 2025, uma PEC que reduzia a jornada semanal de trabalho para 36 horas. A proposta, no entanto, não foi levada ao plenário por Alcolumbre.
Nos bastidores, a avaliação é que a pressão popular torna difícil que o Senado simplesmente barre a PEC aprovada pela Câmara. Ainda assim, a tramitação deve abrir espaço para disputas sobre o ritmo de implementação, o alcance da mudança e eventuais ajustes no texto.
<h2>Lula agradece aprovação a Hugo Motta</h2>
A PEC aprovada pela Câmara foi articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em diálogo com Lula. O presidente telefonou ao deputado após a votação para agradecer pela aprovação da proposta, considerada uma de suas principais bandeiras eleitorais.
O texto aprovado pelos deputados prevê a adoção de dois dias de folga semanais ainda neste ano. Também estabelece a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais no prazo de 14 meses, contado após a conclusão da votação nas duas Casas do Congresso.
Apesar da sinalização favorável à tramitação no Senado, Alcolumbre demonstrou incômodo a aliados com a forma como a Câmara conduziu a aprovação. A avaliação no Senado é que Hugo Motta acelerou o processo ao aprovar a proposta no mesmo dia na comissão especial e no plenário.
A definição do relator e do calendário de votação deve ocorrer após a reunião de líderes convocada por Alcolumbre. A partir daí, a PEC passará a concentrar as negociações entre governo, oposição e setores econômicos interessados nos efeitos da mudança sobre a jornada de trabalho no país.

Fim da escala 6x1 deve avançar no Senado após aval de Alcolumbre

247 – A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Banco de Brasília (BRB) inicia uma nova etapa após o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua capitalização. Em evento com servidores da instituição na Arena BSB Mané Garrincha, a governadora destacou que o pacto fortalece a segurança financeira do banco e assegura sua continuidade como patrimônio dos brasilienses.
As informações são da Agência Brasília. O entendimento foi construído em diálogo entre o Governo do Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional, criando as condições para uma operação que poderá capitalizar o BRB em até R$ 6,6 bilhões.
Ao discursar para funcionários da instituição, Celina destacou o papel dos empregados durante o período de instabilidade e ressaltou que o banco seguirá reforçando suas práticas de governança e compliance.
"Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília", afirmou.
A governadora também destacou que a instituição sai fortalecida após enfrentar um dos períodos mais delicados de sua história recente.
"O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas", declarou.
<h2>Acordo reúne União, STF e sistema financeiro</h2>
O acordo foi firmado durante audiência conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e contou com a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
A medida abre caminho para uma operação financeira estruturada dentro da governança do FGC, permitindo uma potencial capitalização do BRB nos limites autorizados por resolução do Senado Federal. O valor estimado é de cerca de R$ 6,6 bilhões, sujeito a avaliações técnicas e eventuais aportes adicionais do Governo do Distrito Federal.
Segundo o modelo acordado, um sindicato de bancos formado por grandes instituições financeiras atuará como garantidor da operação. Os recursos não terão origem em verbas públicas, mas no próprio sistema financeiro nacional.
Como contragarantia, o Distrito Federal disponibilizará dois dos fundos constitucionais a que tem direito, mecanismo considerado essencial para dar segurança à operação.
<h2>Empréstimo de longo prazo</h2>
A proposta em elaboração prevê um financiamento com prazo de 15 anos e dois anos de carência. O pagamento será realizado pelo próprio BRB, sem utilização direta de recursos do orçamento público.
Além da solução financeira para o banco, o acordo incorpora compromissos fiscais assumidos pelo Distrito Federal, incluindo medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e observância das regras previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
A expectativa é que o entendimento firmado no STF fortaleça a confiança dos correntistas e do mercado financeiro, garantindo as condições necessárias para a recuperação e o fortalecimento institucional do BRB nos próximos anos.

"Devolvemos o BRB à população de Brasília", diz Celina Leão

247 - Pré-candidato à presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta capitalizar a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A informação foi publicada nesta quinta-feira (28) pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/05/28/analise-flavio-bolsonaro-governo-classificacao-eua-cv-pcc.ghtml">blog da Andréia Sadi</a>. Na tentativa de obter ganho político com a decisão dos EUA, o parlamentar da extrema direita integra uma ofensiva política que busca pressionar o governo Lula no debate sobre segurança pública e combate ao crime organizado. O filho de Jair Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do petista, que lidera todas as intenções de voto.
Aliados do senador avaliam que a medida anunciada pelos EUA pode servir como trunfo para desgastar o Planalto em uma área sensível para a opinião pública. No governo brasileiro, a leitura aponta para outro caminho: a decisão já era esperada pela diplomacia e atende sobretudo à política antidrogas do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao público interno norte-americano.
A classificação do PCC e do CV virou novo foco de disputa política entre governo e oposição. O entorno de Flávio Bolsonaro tenta apresentar a medida como uma vitória de sua agenda de segurança pública, ao mesmo tempo em que busca constranger o governo Lula, contrário a esse tipo de enquadramento.
A movimentação ocorre em meio ao escândalo envolvendo as relações do senador com Daniel Vorcaro, citado no material original. Mesmo nesse contexto, aliados de Flávio veem na decisão norte-americana uma oportunidade para reposicionar o debate público em torno do combate ao crime organizado.
<h2>Estratégia mira desgaste do governo</h2>
A avaliação no entorno de Flávio Bolsonaro indica que o tema pode ajudar a aumentar a pressão sobre o governo federal. A estratégia passa por forçar o Planalto a se posicionar sobre a decisão dos Estados Unidos e transformar a classificação das facções em novo embate político.
O cálculo dos aliados do senador envolve uma área de grande impacto social. Segurança pública, narcotráfico e crime organizado mobilizam a opinião pública e costumam ter forte peso no debate eleitoral.
A oposição tenta explorar a resistência do governo brasileiro ao enquadramento de PCC e CV como organizações terroristas. O Planalto sustenta preocupação com soberania nacional e possíveis efeitos diplomáticos desse tipo de medida.
<h2>Planalto vê cálculo interno dos EUA</h2>
No governo Lula, fontes avaliam que a decisão americana não surpreendeu a diplomacia brasileira. A classificação das facções já integrava o radar do Planalto e aparecia como hipótese provável dentro da política de segurança do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A leitura do governo indica que a medida serve principalmente ao debate interno nos Estados Unidos. O endurecimento contra o narcotráfico compõe uma das marcas da agenda de Trump e dialoga com seu público político.
Integrantes do governo brasileiro entendem que a decisão não mira apenas as facções brasileiras, mas também reforça uma estratégia regional mais ampla dos EUA contra grupos classificados por Washington como ameaças ligadas ao crime organizado.
<h2>Diplomacia monitora riscos de longo prazo</h2>
Nos bastidores, diplomatas brasileiros acompanham com atenção os desdobramentos da medida. A principal preocupação não envolve uma ação imediata, mas a possibilidade de criação de precedente para futuras pressões externas sobre países da região.
A avaliação na área diplomática aponta que esse tipo de classificação pode servir, no futuro, como argumento para ampliar ações externas sob justificativa de combate ao terrorismo e ao crime organizado.
Integrantes do governo não enxergam risco imediato de intervenção. A preocupação recai sobre a construção gradual de uma narrativa capaz de legitimar pressões políticas, diplomáticas ou operacionais em assuntos internos do Brasil.
<h2>Flávio nos EUA e sinalização bolsonarista</h2>
A presença de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos entrou no radar do governo brasileiro. Integrantes do Planalto veem a tentativa de associar a decisão americana à pauta bolsonarista como gesto de sinalização ao grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia busca aproximar a oposição brasileira da agenda de segurança defendida pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esse movimento também tenta reforçar a imagem de Flávio como interlocutor de uma pauta dura contra o crime organizado.
No Planalto, a orientação busca evitar confronto direto sobre o tema. A avaliação interna indica que uma reação excessiva poderia alimentar uma agenda considerada favorável à oposição e deslocar o debate para um terreno politicamente mais confortável aos adversários do governo.
<h2>Soberania e segurança no centro da disputa</h2>
A decisão dos Estados Unidos colocou dois temas sensíveis no centro da disputa política: o combate ao crime organizado e a defesa da soberania nacional. O governo brasileiro tenta equilibrar esses pontos sem parecer condescendente com facções criminosas nem aceitar pressões externas sobre assuntos internos.
Flávio Bolsonaro e seus aliados tentam explorar esse dilema. A aposta política consiste em apresentar a resistência do governo à classificação como sinal de fragilidade no enfrentamento ao crime organizado.
O Planalto trabalha para conter esse enquadramento e sustentar que o combate às facções deve ocorrer por meio de cooperação internacional, inteligência, investigação financeira e respeito à soberania brasileira.
A classificação de PCC e CV pelos Estados Unidos tende a seguir no centro da disputa entre governo e oposição, enquanto a diplomacia brasileira monitora os efeitos da medida e seus possíveis desdobramentos nas relações com Washington.

Siglas da facções Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro tenta capitalizar medida dos EUA contra PCC e CV

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o retorno de uma criança ao Reino Unido em um caso que envolve indícios de violência doméstica, disputa internacional de guarda e aplicação da Convenção da Haia.&nbsp;
A ministra Cármen Lúcia tomou a decisão na Reclamação 95443, apresentada pela mãe, uma mulher ítalo-brasileira que veio ao Brasil com a filha. A relatora levou em conta entendimento do STF que impede a aplicação imediata da Convenção da Haia quando há risco à integridade da mãe e dos filhos.
A decisão suspendeu ordem da Justiça Federal que determinava a devolução imediata da criança ao pai, no Reino Unido. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia mantido essa determinação ao negar recurso da mãe.
A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e hoje está divorciado.
Após a separação, a Justiça inglesa autorizou pai e mãe a viajarem ao exterior com a filha durante os períodos de convivência. A regra exigia roteiro detalhado e informações sobre hospedagem.
Nesse contexto, os pais combinaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança durante as férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025.
Depois de chegar ao Brasil, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou que não pretendia voltar ao Reino Unido. O pai recusou o pedido, segundo o relato apresentado no processo.
Diante do impasse, o Supremo Tribunal de Justiça da Inglaterra determinou o retorno imediato da menina. A decisão não teve cumprimento.
Em novembro de 2025, a União entrou com ação no Brasil para garantir o retorno da criança ao Reino Unido. O pedido ocorreu no âmbito da cooperação jurídica internacional, com base na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
<h2>Alegações de violência doméstica</h2>
Na contestação, a mãe afirmou que sofreu episódios graves de violência física, psicológica e verbal praticados pelo ex-marido contra ela e contra a própria filha. Ela também alegou que a violência psicológica continuou depois de sua chegada ao Brasil, com registro de boletim de ocorrência.
A defesa citou relatório elaborado no processo de guarda em Londres. Segundo o documento mencionado pela mãe, a assistente social teria reconhecido indícios de abuso doméstico por parte do pai.
O relatório também teria apontado que a criança presenciou momentos de tensão, gritos e descontrole emocional. Ainda segundo a defesa, o melhor interesse da menina recomendaria sua permanência no Brasil sob os cuidados da mãe, com contatos por videochamadas e encontros presenciais eventuais com o pai.
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a repatriação da criança. O TRF-1 manteve a ordem, ao entender, segundo os autos, que a prevalência da Convenção da Haia não poderia ser afastada sem demonstração de violência atual.
<h2>Reclamação ao STF</h2>
Na Reclamação apresentada ao STF, a mãe sustentou que a decisão do TRF-1 contrariou entendimento da própria Corte. A tese afirma que o retorno de crianças ao país de origem, com base na Convenção da Haia, pode ser negado diante de indícios objetivos e concretos de violência doméstica ou risco à integridade da criança e da mãe.
Ao conceder a liminar, Cármen Lúcia recordou o julgamento das ADIs 4245 e 7686. Naquele caso, a ministra destacou que conflitos sobre guarda de filhos costumam aparecer associados a situações de violência doméstica.
Segundo a relatora, em diversas situações, a saída da mulher do país com a criança surge como única alternativa de sobrevivência e proteção contra diferentes formas de agressão exercidas pelo companheiro.
<h2>Vulnerabilidade no exterior</h2>
Cármen Lúcia também considerou a vulnerabilidade de vítimas de violência doméstica que vivem fora de seu país. A ministra citou fatores como dependência financeira, barreiras linguísticas, distância da família e ausência de rede de apoio.
“Essas circunstâncias dificultam o acesso à efetiva proteção de seus direitos fundamentais, sobretudo quando analisadas sob a óptica da perspectiva de gênero”, ressaltou.
A decisão reconhece que essas condições podem agravar o risco enfrentado por mulheres e crianças em disputas internacionais de guarda. A relatora avaliou o caso a partir da proteção da integridade física, emocional e psicológica da mãe e da filha.
<h2>Risco de dano irreversível</h2>
Para Cármen Lúcia, o caso apresenta gravidade e urgência. A ministra apontou risco de dano irreversível ou de difícil reparação caso a ordem de repatriação tenha cumprimento imediato.
A relatora afirmou que a criança não deve passar por mudanças abruptas capazes de afastá-la da mãe e de sua rede de apoio materno. Segundo a decisão, uma ruptura dessa natureza pode comprometer o equilíbrio emocional e psicológico da menina.
Por essa razão, a ministra entendeu que o caso exige medidas capazes de garantir estabilidade ao desenvolvimento da criança enquanto o Supremo analisa os elementos apresentados.
<h2>Informações urgentes ao TRF-1</h2>
Cármen Lúcia também destacou que algumas circunstâncias registradas pelo TRF-1 precisam de esclarecimento. Entre elas, a afirmação de que os episódios relatados teriam ocorrido durante o casamento e anos antes da vinda da mãe ao Brasil.
A ministra solicitou informações ao TRF-1 “com a máxima urgência”. O julgamento seguirá no STF a partir dos dados que o tribunal encaminhar sobre o caso.
Até nova decisão, a ordem de retorno da criança ao Reino Unido permanece suspensa por determinação da ministra Cármen Lúcia.

STF suspende retorno de criança ao Reino Unido

247 - O presidente Lula defendeu a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28), e destacou a importância de reconhecer o conhecimento milenar dos povos indígenas na educação superior brasileira. Ele também defendeu a valorização de direitos e criticou a exclusão histórica imposta aos povos indígenas.
"A gente não pode prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo do tempo. A gente vai ensinando o mundo a compreender que é possível garantir a todos terem seus direitos", afirmou. "Não poderíamos continuar vivendo com a segregação dos povos indígenas, maltratados", acrescentou.
A proposta prevê que a Unind comece a funcionar em 2027, com vínculo ao Ministério da Educação, sede na capital federal e campi distribuídos por diferentes regiões do País. A iniciativa também estabelece que indígenas ocupem obrigatoriamente os cargos de reitor e vice-reitor da instituição.
De acordo com o presidente, além da universidade, o governo precisa garantir condições adequadas aos estudantes indígenas. "Levar a sério a moradia e o refeitório dos estudantes. Custa fazer (universidade), mas quanto custa não fazer? O barato vai sair muito mais caro", complementou.
<h2>Unind terá comando indígena</h2>
Conforme a proposta, docentes indígenas ocuparão obrigatoriamente os cargos de reitor e vice-reitor da Unind. A medida busca assegurar protagonismo dos povos originários na gestão acadêmica e administrativa da nova instituição.
A universidade também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas. O modelo abre caminho para uma política de acesso voltada às realidades sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
A criação da Unind ocorre em um contexto de crescimento da presença indígena no ensino superior. Segundo o Censo do IBGE, o número de indígenas nas universidades passou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, avanço de aproximadamente 36 mil estudantes.
<h2>Guimarães fala em reparação histórica</h2>
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, classificou o momento como histórico para o país. Ele destacou o caráter de reparação da iniciativa e afirmou que a nova universidade terá papel marcante na educação brasileira.
"É o valor da verdadeira reparação histórica que estamos fazendo. A universidade vai fazer história. Vocês (indígenas) merecem essa conquista", disse.
Guimarães também associou a criação da Unind ao compromisso do governo federal com os direitos dos povos indígenas. "É o compromisso desse homem que não se cansa de trabalhar e defender os direitos do povo", acrescentou Guimarães em referência ao presidente Lula.
<h2>Sônia Guajajara valoriza saber dos povos originários</h2>
Pré-candidata a deputada federal por São Paulo, Sônia Guajajara afirmou que a criação da Universidade Federal Indígena reconhece conhecimentos que sofreram exclusão histórica dentro do sistema educacional brasileiro.
"Durante séculos, o conhecimento dos nossos povos foi negado, tratado como inferior", disse ela, que também criticou a postura das instituições de ensino superior ao longo da história. "As universidades brasileiras deram as costas para nós. Conhecimento com força da lei e peso do Estado", continuou.
Em seu discurso, Sônia destacou que os povos indígenas têm contribuições científicas e acadêmicas decisivas para o Brasil e para o mundo, especialmente diante da crise climática. "Reconhecer que os indígenas têm conhecimento científico e acadêmico para oferecer ao mundo. Nossa sabedoria sobre florestas, biodiversidade, ciclos da vida e da natureza é fundamental em um planeta em emergência climática", complementou.
<h2>Avanços na política indígena</h2>
Sônia Guajajara deixou o Ministério dos Povos Indígenas em março deste ano para disputar a eleição. O período de sua gestão teve como um dos principais marcos a garantia de direitos territoriais.
Nesse intervalo, o governo homologou 20 territórios indígenas, que somam 2.210.468 hectares. Também assinou 21 portarias declaratórias, com área total de 1.500.800 hectares.
A gestão também avançou na proteção de Terras Indígenas por meio de ações de desintrusão. Ao todo, 12 TIs passaram por esse processo, com proteção de 27,5 milhões de hectares e garantia do usufruto exclusivo aos povos originários.
As ações de desintrusão causaram R$ 745,6 milhões em prejuízos diretos a atividades ilícitas. As medidas também resultaram em R$ 6,2 bilhões em decisões judiciais de apreensões de bens e valores, reforçando a presença do Estado em regiões historicamente vulnerabilizadas.
Na Terra Indígena Ianomâmi, a atuação coordenada pela Casa de Governo provocou queda de 98,77% do garimpo ilegal entre março de 2024 e janeiro de 2026. As ações causaram prejuízos estimados em mais de R$ 642 milhões às atividades criminosas.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/RrOUofkgmOg?si=Pl5j3g8kIkxGWV5e" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sanção do Projeto de Lei n° 6132, de 2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), no Palácio do Planalto. Brasília - DF

‘A gente não pode prescindir do conhecimento milenar dos indígenas’, diz Lula ao sancionar Unind

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, sugeriu nesta quinta-feira (28) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está pressionado por novas suspeitas relacionadas aos escândalos do INSS em meio ao avanço da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. O prejuízo estimado com fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
A manifestação de Uczai ocorreu após investigadores apontarem a relação familiar entre Alexandre Caetano, alvo da PF, e a irmã dele Letícia Caetano, administradora do escritório de advocacia de Flávio Bolsonaro desde 2021.&nbsp;
"Flávio Bolsonaro não tem mais para onde correr! A cada dia que passa, o nome de Flávio Bolsonaro aparece ligado a mais um escândalo!", afirmou o petista, que também criticou a atuação de aliados da extrema direita durante as apurações sobre o caso. "Ficou mais claro por que a tropa de choque da extrema direita impediu o avanço das investigações. Até onde vai a falta de escrúpulo dessa gente", acrescentou.
O deputado retomou uma denúncia apresentada pelo PT no Congresso. "Vocês lembram que durante a CPMI do INSS denunciamos Flávio Bolsonaro por indícios de ligação entre a administradora de seu escritório, Letícia Caetano dos Reis, e o Careca do INSS? Pois é", disse.
Na sequência, o líder petista afirmou que a bancada já tratava dessas relações como motivo de alerta. "O PT já estava alertando há muito tempo sobre essas conexões suspeitas."
<h2>Nova fase da Operação Sem Desconto</h2>
A PF deflagrou nesta quarta-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto contra alvos ligados ao esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Durante a ação, os agentes apreenderam R$ 287 mil em espécie na casa de um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social em Pernambuco.
O dinheiro estava escondido em sacos de lixo. A operação contou com a atuação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os mandados alcançaram suspeitos e endereços no Distrito Federal, em São Paulo, Pernambuco e Paraíba. A nova etapa mira pessoas e locais ligados à apuração sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários.
<h2>Compliance Zero</h2>
No caso da Operação Compliance Zero, a PF apura um esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Segundo a corporação, as irregularidades somaram ao menos R$ 12 bilhões.
O escândalo mais recente sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e o Master foi divulgado no dia 13 de maio, quando o Intercept Brasil apontou que o parlamentar negociou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro um financiamento de R$ 134 milhões para ser investido no filme Dark Horse, retrato biográfico de Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista. Do valor total, ao menos R$ 61 milhões teriam sido repassados para o longa.
Atualmente, Vorcaro está detido e negocia um processo de colaboração premiada junto à PF, que rejeitou a proposta inicial feita pela defesa do empresário sob o argumento de que havia “seletividade” dos fatos apresentados por advogados do ex-banqueiro. Já Bolsonaro está em prisão domiciliar após ter recebido a pena mais alta dos 29 condenados na investigação sobre a tentativa de golpe.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A cada dia que passa, o nome de Flávio Bolsonaro aparece ligado a mais um escândalo! Vocês lembram que durante a CPMI do INSS denunciamos Flávio Bolsonaro por indícios de ligação entre a administradora de seu escritório, Letícia Caetano dos Reis, e o Careca do INSS? Pois é. A… <a href="https://t.co/y9MvIRkLUW">pic.twitter.com/y9MvIRkLUW</a>&mdash; Pedro Uczai (@uczai) <a href="https://x.com/uczai/status/2060023470935712100?ref_src=twsrc%5Etfw">May 28, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

‘Flávio Bolsonaro não tem mais para onde correr’, diz Pedro Uczai após novo escândalo do INSS

Marco Rubio, e membros da facção Primeiro Comando da Capital, e a sigla do Comando Vermelho

Brasil

EUA anunciam que vão classificar PCC e CV como "grupos terroristas"

Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro nos dois turnos, diz Meio/Ideia

Alcolumbre aciona jurídico do Senado sobre decretos das big techs

Agente da Polícia Federal, Banco Master e Daniel Vorcaro

PF retoma negociação de delação com Daniel Vorcaro

Paulo Emilio

Amanda Roberson, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA

Hugo Motta se reúne com Fachin para discutir medidas para reduzir a judicialização no país

Encontro ocorreu na residência oficial da Câmara e teve como foco propostas para fortalecer mediação e conciliação judicial

Fortalecimento da conciliação

Artigos Relacionados

Fachin defende Judiciário, pede resiliência a magistrados e critica ataques “infundados”

Lula chama Hugo Motta para reunião após aprovação da PEC do fim da escala 6x1

Fachin reage a ataques coordenados ao STF e alerta: 'fragilizar as instituições é caminho para instabilidade e o arbítrio'

Tags