Polêmica com STF abre espaço para reconciliação entre governo e Senado
Gilmar Mendes limita impeachment de ministros do STF e irrita o Senado. Governo vê oportunidade para reconstruir pontes com Alcolumbre
247 - Uma ala do governo Lula (PT) viu, nesta quarta-feira (3), uma oportunidade para reorganizar a relação com o Senado após a repercussão da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre regras de impeachment de autoridades. O tema deslocou o foco imediato da sucessão no STF, abrindo margem para novas costuras políticas, relata a Folha de São Paulo. Integrantes do Planalto avaliam que a mudança de cenário ajuda a reconstruir pontes com o Congresso.
No governo, há quem defenda um gesto público de solidariedade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como forma de destravar interlocuções. Aliados afirmam que Lula já pretendia procurá-lo após retornar de viagem ao Nordeste, e que o próprio Alcolumbre vinha recebendo conselhos para reabrir os canais de diálogo com o Executivo.
Parlamentares próximos do presidente do Senado têm citado, nas conversas, o episódio envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — responsável por conduzir o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff — como exemplo do custo político de tensionar excessivamente a relação com o chefe do Executivo.
Mesmo disposto a retomar o diálogo, Lula reitera que a indicação ao STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República. A tensão se intensificou com a escolha de Jorge Messias para a Corte, resultando no cancelamento da sabatina que ocorreria no dia 10, decisão anunciada por Alcolumbre na terça-feira (2).
A reviravolta desta quarta, no entanto, devolveu o centro do debate ao parecer de Gilmar Mendes sobre a Lei de Impeachment. Como cabe ao Senado sabatinar e votar indicações ao Supremo, além de conduzir processos de impedimento, o tema mobilizou a Casa.
Embora alguns aliados temam que o ambiente conturbado respingue na candidatura de Messias, interlocutores do Planalto demonstram confiança de que o clima tende a arrefecer até o fim do ano e no período do Carnaval. Fevereiro é visto como o mês mais favorável para retomar a sabatina.
Ainda na noite de quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União), chefiada pelo indicado de Lula, fez um movimento considerado simbólico ao pedir que Gilmar reavalie sua decisão, ou que o STF se manifeste caso ela seja mantida.
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o despacho de Gilmar Mendes, lembrando que ocorre em um momento sensível. Para ele, o direito de apresentar pedidos de impeachment não deve ser limitado, embora concorde com a necessidade de ampliar o quórum para afastamento de autoridades.
A decisão de Gilmar resultou em uma série de manifestações de solidariedade a Alcolumbre no plenário do Senado, unindo governistas e oposicionistas. Nominalmente, se pronunciaram Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Alcolumbre fez dois pronunciamentos após a decisão, criticando tanto a medida do ministro quanto a estratégia do governo para aprovar Messias — que consistia em adiar o envio da mensagem oficial de indicação até que houvesse segurança sobre os votos. Segundo ele, a postura levou ao cancelamento da sabatina.
O presidente do Senado também respondeu a críticas sobre sua resistência ao nome de Messias e afirmou que nunca tentou extrapolar seus limites institucionais. "Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal", declarou. Ele mencionou ainda que o Senado tem o direito de rejeitar o indicado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que trabalhará para evitar que a reação à decisão de Gilmar contamine o processo de análise do nome de Messias. "Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular", disse.
