PT questiona no TSE o impulsionamento de críticas a governos
Conforme a sigla, uma proposta em discussão cria uma assimetria ao autorizar ataques pagos ao partido sem garantir o mesmo para representantes governistas
247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de um trecho das normas eleitorais em debate que permitiria o impulsionamento, nas redes sociais, de publicações críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a legenda, a medida cria uma assimetria na disputa política ao autorizar ataques pagos ao governo sem garantir o mesmo mecanismo de resposta aos seus representantes.
As informações foram publicadas nesta terça-feira (3) pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o partido, o texto atualmente em discussão no TSE possibilita que conteúdos críticos a Lula sejam promovidos de forma patrocinada, enquanto o presidente e seus aliados ficariam impedidos de impulsionar publicações de teor semelhante contra adversários políticos.
No entendimento do PT, esse desenho normativo compromete o equilíbrio do processo eleitoral, especialmente no período de pré-campanha. A legenda argumenta que, na prática, não é possível separar de forma rígida manifestações políticas anteriores ao calendário oficial da disputa eleitoral do próprio embate que se projeta para as urnas.
Em ofício encaminhado ao ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e relator das minutas das resoluções eleitorais, o partido sustentou que críticas feitas por pré-candidatos à gestão pública já estão diretamente vinculadas ao processo eleitoral. “Toda crítica formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas de pré-campanha”, afirmou o PT no documento.
Além do questionamento sobre o impulsionamento de conteúdo político, o partido também apresentou sugestões relacionadas ao combate ao uso irregular de inteligência artificial nas campanhas. A legenda defendeu maior agilidade na remoção de materiais suspeitos de terem sido produzidos ou manipulados com o auxílio da tecnologia.
Conforme a proposta apresentada ao TSE, conteúdos com indícios de uso de IA deveriam ser retirados imediatamente do ar caso não existam “elementos mínimos capazes de atestar a organicidade da propaganda”. Para o PT, a medida é necessária para evitar a disseminação de desinformação e proteger a integridade do processo eleitoral diante do avanço de ferramentas tecnológicas cada vez mais sofisticadas.
