Senado cogita ampliar STF e reavaliar ministros a cada 5 anos
Aliados de Alcolumbre articulam mudanças estruturais na Corte após decisão de Gilmar Mendes
247 - Senadores próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulam um conjunto de respostas políticas após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment e redefiniu regras sobre a abertura de processos contra integrantes da Corte. As discussões, de acordo com a Folha de São Paulo, incluem alterações profundas no funcionamento do Supremo, como a possibilidade de ampliar o número de ministros e estabelecer reavaliações periódicas por meio de sabatina a cada cinco anos.
Uma das iniciativas em debate retoma um projeto apoiado por Alcolumbre e mencionado pelo próprio senador em nota pública. A crítica principal dele recai sobre a decisão de Gilmar Mendes de concentrar exclusivamente no procurador-geral da República a prerrogativa de instaurar processos contra magistrados do STF. A partir disso, ganhou força a proposta apresentada anteriormente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prevê um marco legal atualizado para crimes de responsabilidade. A expectativa entre aliados é levar o texto à votação na CCJ já na próxima semana.
Além da reavaliação periódica dos ministros, integrantes do grupo político de Alcolumbre discutem ampliar de 11 para 15 o número de cadeiras no Supremo e estabelecer mandatos definidos. Também deve avançar uma PEC que limita decisões monocráticas, já aprovada no Senado e parada na Câmara. Irritados com o despacho de Gilmar Mendes, líderes parlamentares querem pautar o tema ainda antes do recesso legislativo. Para isso, Alcolumbre dialogou com o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a fim de acelerar a apresentação do parecer.
A oposição tenta emplacar uma PEC que permitiria a qualquer cidadão solicitar o impeachment de ministros, mas essa discussão não deve prosperar. A prioridade acordada entre senadores é revisar a lei de 1950, vista como desatualizada.
A ofensiva do Congresso ocorre após Gilmar Mendes declarar trechos da Lei do Impeachment inconstitucionais, determinar que apenas o procurador-geral da República pode acionar o Senado e elevar o quórum necessário para admitir pedidos contra ministros — de maioria simples para dois terços. A escalada da tensão entre Senado e Supremo deve marcar as últimas semanas de atividade antes do recesso.
