Suspeição de Toffoli pode ajudar Vorcaro a sair da cadeia
Decisão do ministro do STF de se declarar impedido no julgamento altera equilíbrio na Segunda Turma e reacende expectativa de prisão domiciliar
247 – A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de se declarar suspeito para participar do julgamento sobre a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro alterou o cenário jurídico do caso e reacendeu a expectativa de aliados do empresário de que ele possa deixar a cadeia. O julgamento pela Segunda Turma da Corte começa nesta sexta-feira (13).
As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, a saída de Toffoli do processo muda o equilíbrio de forças no colegiado responsável pela análise do caso.
A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros: Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento passa a ocorrer sem a participação do magistrado, abrindo espaço para um cenário de empate entre os votos.
Novo cálculo de votos no STF
Antes da decisão de Toffoli, aliados de Vorcaro avaliavam que a manutenção da prisão teria maioria consolidada. O ministro André Mendonça já havia se manifestado a favor da prisão, posição que, segundo interlocutores próximos ao caso, também deve ser acompanhada por Luiz Fux.
Toffoli era considerado outro voto favorável à continuidade da detenção do dono do Banco Master. Nesse cenário, haveria três votos pela manutenção da prisão, o que formaria maioria suficiente para manter Vorcaro encarcerado.
A suspeição do ministro, no entanto, muda o cálculo. Sem sua participação, abre-se a possibilidade de empate na votação entre os quatro ministros restantes.
Aliados do ex-banqueiro acreditam que Mendonça e Fux devem votar pela manutenção da prisão, enquanto Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques poderiam se posicionar contra a forma como a detenção foi decretada.
Empate pode beneficiar o réu
No Supremo Tribunal Federal, em julgamentos desse tipo, o empate costuma favorecer o réu. Caso esse cenário se confirme, Vorcaro poderia deixar o presídio federal de segurança máxima em Brasília e passar para o regime domiciliar.
Esse desfecho não significaria necessariamente o fim da investigação, mas mudaria significativamente as condições em que o ex-banqueiro responderia ao processo.
Atualmente, Vorcaro está detido na unidade de segurança máxima da capital federal, a mesma que abriga presos de alta periculosidade, como Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do PCC, e Nicola Assisi, integrante da máfia italiana 'Ndrangheta.
Impactos sobre eventual delação
Outro fator relevante no caso é a possibilidade de uma delação premiada. Interlocutores que acompanham o processo afirmam que, caso a prisão fosse mantida, a colaboração de Vorcaro com as autoridades se tornaria praticamente inevitável.
Com a possibilidade de prisão domiciliar, no entanto, as condições de uma eventual delação poderiam mudar.
Nesse cenário, a negociação poderia ocorrer diretamente com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não com a Polícia Federal.
Segundo pessoas do meio político ouvidas na reportagem da Folha de S.Paulo, há avaliações de que a Polícia Federal atravessa atualmente disputas internas de poder, com desdobramentos que teriam inclusive contornos eleitorais.
Nesse contexto, há receio de que uma eventual delação conduzida pela PF pudesse resultar em revelações seletivas, com foco em determinados alvos políticos.
Incerteza sobre posição dos ministros
Apesar da expectativa positiva entre aliados de Vorcaro, o resultado final ainda é considerado incerto.
Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, que podem se tornar decisivos no julgamento, mantêm posição reservada sobre o caso. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que ambos estão “fechados em copas”, expressão usada para indicar que não revelaram antecipadamente qual caminho pretendem seguir.
Com isso, o julgamento que se inicia nesta sexta-feira se tornou um dos mais aguardados nos bastidores políticos e jurídicos de Brasília, já que seu resultado poderá redefinir não apenas a situação de Daniel Vorcaro, mas também os desdobramentos de eventuais investigações e colaborações relacionadas ao caso.
