Miriam Belchior destaca presença do governo Lula no Rio com PAC, favelas e alívio da dívida estadual

247 – A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, teve papel central na apresentação da nova rodada de investimentos federais no Rio de Janeiro, em uma agenda marcada pelo anúncio de recursos para urbanização de favelas, obras de infraestrutura urbana e pela adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag.

“O Propag é inovador porque não se limita à renegociação de dívidas. Ele reúne dois objetivos: reequilibrar as contas dos estados e gerar benefícios concretos para a população. Parte dos recursos é destinada a áreas como educação, saúde, saneamento e outras políticas públicas. Todos os estados são beneficiados por esse modelo. Para o Rio de Janeiro, é uma oportunidade de equacionar sua dívida e, ao mesmo tempo, garantir recursos para realizar investimentos importantes em favor da população”, disse ela.

As informações se inserem no contexto da agenda do presidente Lula no Rio, que inclui R$ 702,9 milhões em recursos federais para urbanização de favelas, com investimentos na Maré e na Rocinha, além de obras no Jardim Maravilha, em Guaratiba, na Zona Oeste da capital. A agenda também foi marcada pela assinatura da entrada do Rio de Janeiro no Propag, programa de renegociação das dívidas estaduais com a União.

À frente da Casa Civil, Miriam Belchior coordena uma das áreas mais estratégicas do governo federal: o acompanhamento e a articulação das grandes entregas do Novo PAC. Sua presença na agenda reforça a tentativa do governo Lula de apresentar o Rio de Janeiro como exemplo de reconstrução de políticas públicas a partir da cooperação entre União, estado e municípios.

A ministra é uma das principais responsáveis pelo monitoramento das obras e programas prioritários do governo. Sua trajetória está diretamente ligada ao PAC desde os primeiros governos Lula, quando atuou na Casa Civil acompanhando projetos estratégicos de infraestrutura e desenvolvimento.

Casa Civil no centro da articulação

A Casa Civil tem sido o núcleo de coordenação das principais entregas do governo Lula. No caso do Rio de Janeiro, a atuação envolve tanto investimentos em infraestrutura urbana quanto a construção de uma solução federativa para a dívida estadual.

A agenda anunciada no estado combina duas frentes: de um lado, obras em territórios populares, como Maré, Rocinha e Guaratiba; de outro, a renegociação do passivo financeiro do Rio com a União, medida que deve aliviar as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento do governo estadual.

O Propag foi apresentado pelo presidente Lula como uma correção de uma distorção histórica. Segundo ele, o modelo anterior impedia a União de receber a dívida e, ao mesmo tempo, impedia os estados de investir.

“Acabou uma mentira que tinha nesse país. Os estados tinham uma dívida com o governo federal, o governo não recebia essa dívida e os estados não podiam fazer investimento. Nem a União era beneficiada, nem os estados”, declarou Lula.

Novo PAC e urbanização de favelas

A atuação de Miriam Belchior ganha destaque também pelo peso do Novo PAC na agenda do Rio. Os recursos anunciados para urbanização de favelas reforçam uma diretriz do governo federal: levar infraestrutura, saneamento, moradia digna e serviços públicos a territórios historicamente negligenciados pelo Estado.

Os investimentos incluem a Maré e a Rocinha, duas das maiores e mais simbólicas comunidades do Rio de Janeiro, além do Jardim Maravilha, em Guaratiba, região da Zona Oeste marcada por problemas de drenagem, alagamentos e déficit de infraestrutura urbana.

Ao colocar a Casa Civil na linha de frente do acompanhamento dessas obras, o governo Lula busca garantir que os investimentos não fiquem apenas no anúncio, mas avancem em execução, cronograma e entrega à população.

A presença de Miriam Belchior reforça esse eixo de gestão. A ministra tem perfil técnico e experiência na coordenação de programas estruturantes, tendo sido ministra do Planejamento, presidente da Caixa Econômica Federal e secretária-executiva da Casa Civil antes de assumir o comando da pasta.

Propag dá fôlego financeiro ao Rio

Além das obras, a adesão do Rio ao Propag é um dos principais pontos da agenda federal no estado. O programa renegocia dívidas estaduais com a União e cria condições para que os governos locais recuperem capacidade de investimento.

Lula afirmou que o acordo com o Rio representa um “acordo civilizatório” entre entes federativos, ao permitir que o estado pague sua dívida em condições viáveis e que a União volte a receber os valores devidos.

“Era uma dívida que a gente não recebia e que os estados também não podiam pagar. Resolvemos fazer alguma coisa que pudesse permitir um acordo civilizatório entre dois entes federados”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, a adesão ao Propag reduzirá o pagamento mensal da dívida do Rio de Janeiro de R$ 1,3 bilhão para R$ 110 milhões. A medida abre espaço para que o estado tenha mais recursos disponíveis para políticas públicas.

Mais recursos para saúde, educação e infraestrutura

O presidente defendeu que a economia gerada pelo acordo seja direcionada prioritariamente a áreas sociais, especialmente saúde e educação.

“Vai sobrar mais dinheiro para o governo administrar o Rio de Janeiro, e uma parte desse dinheiro tem que ser alocada em políticas sociais, de preferência em duas áreas cruciais: saúde e educação”, disse Lula.

Nesse desenho, a Casa Civil de Miriam Belchior atua como eixo de integração entre planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas. O objetivo é articular obras do Novo PAC, programas sociais e medidas fiscais que permitam ao estado recuperar sua capacidade de investimento.

A combinação entre urbanização de favelas, macrodrenagem, infraestrutura urbana e renegociação da dívida cria uma agenda de forte impacto político no Rio de Janeiro. O governo federal busca mostrar que a parceria institucional pode produzir resultados concretos para a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis.