Roberto Requião alerta para alta do petróleo e defende reestatização da Petrobras

247 - O ex-governador do Paraná, ex-senador e ex-prefeito de Curitiba Roberto Requião (PDT) voltou ao centro do debate energético nacional nesta quinta-feira (12) ao defender publicamente a reestatização integral da Petrobras. Em vídeo publicado em seu perfil no Facebook, o político aproveitou o cenário de escalada nos preços internacionais do petróleo — provocada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã — para questionar o modelo acionário atual da estatal e propor mudanças estruturais na política de combustíveis do país.

Na publicação que circulou amplamente nas redes sociais, Requião alertou para o impacto direto da estrutura de capital da Petrobras sobre o bolso do consumidor brasileiro e comentou sobre a composiçào acionária da empresa. Para o ex-parlamentar, enquanto a companhia mantiver ações ordinárias com direito a voto nas mãos de investidores privados, estará obrigada a priorizar a distribuição de lucros em detrimento do controle de preços. 

"Ações privadas obrigam a produção de dividendos absurdos. Com a Petrobras reestatizada, ela pode suspender essa loucura de dividendos e o lucro da venda do óleo cru para servir para segurar os preços da gasolina, do diesel", afirmou. 

Requião foi além e apontou uma contradição histórica na política energética brasileira: o país exporta petróleo bruto, mas importa os derivados que abastecem sua frota e sua indústria. "O Brasil exporta óleo cru, mas importa diesel, gasolina", destacou, defendendo como solução a expansão da capacidade de refino nacional por meio da construção de novas destilarias (refinarias) de petróleo. Para o ex-governador, investir em infraestrutura de refino seria o caminho para romper essa dependência e dar ao Brasil maior autonomia sobre os preços praticados nas bombas.

Preços

O litro do diesel comum chegou a R$ 7,74 no Piauí na primeira semana de março, alta de 17,45% frente à última semana de fevereiro — o maior salto percentual do país no período, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O levantamento, que consolida transações em 21 mil postos credenciados em todo o Brasil, também registrou o preço médio mais alto do combustível em Roraima, onde o litro atingiu R$ 7,84. Os números foram publicados nessa quarta (11) pelo ValorInvest.

No cenário nacional, o diesel comum ficou 6,10% mais caro, saindo de R$ 6,23 para R$ 6,61 o litro. A versão S-10 teve reajuste ainda mais acentuado: 7,72%, com o preço médio passando de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro nos postos brasileiros. A Edenred ressalva que, em algumas localidades com baixo volume de transações, não foi possível calcular médias estatisticamente representativas.

Medidas do governo

O posicionamento de Requião ganha relevância diante das medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal nesta mesma quinta-feira para conter o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis. O pacote inclui a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel — eliminando os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o produto —, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. 

Complementarmente, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com obrigatoriedade de repasse ao consumidor final. Juntas, as duas medidas têm potencial de reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro nas bombas.

O pacote governamental também prevê um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com função regulatória voltada a ampliar o refino interno e garantir o abastecimento da população. A lógica é que a renda excedente gerada pela valorização do petróleo no mercado internacional seja compartilhada com a sociedade brasileira, e não apenas captada por exportadores. A proposta dialoga, ainda que de forma indireta, com a crítica histórica de Requião sobre o modelo de exploração do pré-sal.

Outro ponto central do pacote é o fortalecimento da fiscalização no setor. A Medida Provisória amplia os instrumentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas abusivas, como reajustes injustificados e retenção especulativa de estoques com o objetivo de provocar escassez artificial ou elevar preços. Um decreto adicional determinará que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando explicitamente a redução tributária e o impacto da subvenção sobre o preço final.

Petróleo

O pano de fundo de toda essa movimentação é o conflito armado no Oriente Médio. Desde que os Estados Unidos iniciaram ataques contra o Irã em 28 de fevereiro, os mercados de energia entraram em colapso. Mais de 1,3 mil pessoas morreram em solo iraniano, e o número total de vítimas fatais, considerando outros países envolvidos, se aproxima de 2 mil. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, justificou a ofensiva com alegações de que o Irã desenvolvia armas nucleares, tese contestada pelo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, que afirmou que inspetores da ONU não encontraram evidências de um programa coordenado para esse fim.

No campo econômico, o impacto é imediato e global. Os preços do petróleo superaram US$ 100 por barril pela primeira vez desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, chegando a ultrapassar US$ 120 no pico mais recente. 

As cotações recuaram para a faixa dos US$ 90 após declarações do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugerindo otimismo quanto ao fim do conflito, mas voltaram a subir cerca de 5% na quarta-feira (11): o Brent avançou para US$ 91,98 por barril, e o WTI norte-americano fechou a US$ 87,25. O governo iraniano chegou a advertir que o mundo deveria se preparar para o barril a US$ 200, enquanto a Agência Internacional de Energia recomendava liberação massiva de reservas estratégicas para atenuar o que já é descrito como um dos piores choques energéticos desde os anos 1970.