247 - A II Marcha Nacional das Mulheres Negras retorna a Brasília no próximo dia 25 de novembro, marcando uma década desde o primeiro grande ato de 2015 e reafirmando a centralidade das mulheres negras na disputa política nacional.&nbsp;
A participarão do Instituto Marielle Franco estará voltada a ações que fortalecem o legado político de Marielle Franco e ampliam a visibilidade das experiências das mulheres negras no debate público, reunindo familiares de vítimas da violência de Estado, parlamentares e ativistas de várias regiões do país.
A agenda se inicia com o lançamento do livro “Rosa das Resistências: trajetórias e aprendizados de mulheres negras não eleitas”, produzido em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. A obra resgata histórias de dez mulheres negras que disputaram as eleições de 2024 e seguem atuando na defesa dos direitos humanos e da justiça racial, fruto de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto Fundo de Respiro.
Ainda na programação da Semana por Reparação e Bem Viver das Mulheres Negras, o Instituto promove o 3º Encontro da Bancada Marielle Franco, no dia 24, na Embaixada Francesa em Brasília. O evento reunirá mais de 70 parlamentares negras brasileiras e latino-americanas, além de suas equipes, para articular estratégias conjuntas de fortalecimento democrático e combate ao racismo institucional.
“A Bancada Marielle Franco é a prova de que o projeto político negro, popular e feminista segue se ampliando. Ao reunir mandatas negras do Brasil e da América Latina, afirmamos que a defesa da democracia passa pela nossa presença nas instituições, pelas nossas agendas e pela nossa memória”, afirma Luyara Franco, diretora do Instituto e filha de Marielle.
A marcha também será marcada por uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados, das 9h às 12h30, em homenagem à luta das mulheres negras por reparação e bem viver. Representantes de organizações sociais, parlamentares e autoridades participarão da cerimônia, que contará com a fala de Luyara Franco sobre memória e legado.
Outro momento de destaque é o lançamento do Manifesto Nacional da Rede de Sementes, documento político e poético que reúne diagnósticos, relatos e reivindicações de mulheres negras de todo o Brasil, reafirmando o compromisso com a justiça racial e a construção coletiva de um futuro mais digno.
Durante a II Marcha, o Instituto apresentará o Memorial Vivo – As Rosas da Resistência Nascem do Asfalto, uma intervenção que convida as participantes a registrarem suas histórias por meio da Bike de Memórias. Cada mulher poderá escolher um objeto simbólico de sua trajetória, nomeá-lo, registrá-lo e depositá-lo para compor um acervo coletivo que servirá de base para uma futura exposição sobre ativismo e resistência.
“O Memorial Vivo mostra que cada objeto, cada cartaz, cada lembrança é parte de um arquivo político que o Brasil precisa reconhecer. O futuro que queremos passa pela valorização das nossas memórias, que não podem cair no esquecimento. Será um ponto alto da nossa marcha e convidamos todas estarem conosco”, diz Luyara.
O cenário em que a II Marcha Nacional das Mulheres Negras acontece é marcado pelo avanço da violência política, pelo agravamento da letalidade policial e pelos ataques à memória histórica do povo negro. Entre 2013 e 2024, mais de 6 mil pessoas por ano foram mortas em ações policiais, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Casos como o de João Pedro, de 14 anos, morto dentro de casa em São Gonçalo, e o de Kathlen Romeu, de 24 anos, grávida, assassinada no Complexo do Lins, simbolizam a face mais dura da violência de Estado.
Nesse contexto, movimentos de mães e familiares de vítimas — majoritariamente mulheres negras periféricas — têm se organizado para exigir justiça, verdade e reparação, defendendo a memória de jovens cujas vidas são sistematicamente desvalorizadas pelo Estado brasileiro. A II Marcha, portanto, reafirma a luta coletiva por dignidade, reconhecimento e futuro.

Guilherme Levorato

Mulheres negras do Centro-Oeste promovem concontro para organizar a Marcha das Mulheres Negras por Repação e Bem Viver (MMN2025), prevista para acontecer em 2025

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Brasília

II Marcha Nacional das Mulheres Negras se prepara para ocupar Brasília

Caroline Oliveira, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/11/14/orcamento-proposto-por-tarcisio-em-sp-para-secretaria-da-mulher-e-544-menor-que-o-aprovado-em-2025/">Brasil de Fato</a> - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), propôs um orçamento para Secretaria de Políticas para a Mulher em 2026 54,4% menor do que a dotação inicial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. 
Em 30 de setembro de 2024, Tarcísio encaminhou o projeto da LOA 2025 com a sugestão de R$ 9,6 milhões para a pasta das mulheres. Na Alesp, os parlamentares subiram o valor para R$ 36,2 milhões, incluindo 6,5 milhões em emendas parlamentares. Para a LOA 2026, o governador sugeriu um montante de R$ 16,5 milhões. 
Isso representa mais do que o sugerido para 2025, mas metade do que foi aprovado pela Alesp para o ano corrente. Se corrigido pelo IPCA, o valor aprovado chega a R$ 38,2 milhões, o que significa uma redução de 56,8% em relação ao orçamento atualizado de 2025.
Em nota ao Brasil de Fato (confira na íntegra ao final da reportagem), o governo paulista informou que “não se pode comparar a Lei Orçamentária aprovada deste ano com o Projeto de Lei para o próximo, visto que são instrumentos em diferentes status de aprovação entre os poderes Legislativo e Executivo”.
A deputada Paula Nunes, da Bancada Feminista do Psol na Alesp, ressalta que, de fato, as propostas do Executivo devem ser encaminhadas ao Parlamento justamente para serem aprimoradas, como ocorreu no caso do orçamento de 2025. No entanto, a parlamentar afirma que o governo já deveria incorporar na proposta de orçamento de 2026 os ajustes deste ano, tendo em vista o baixo valor proposto.
Além disso, “o governo do estado não está executando o orçamento que temos aprovado na Alesp. O problema é que, em se tratando da Secretaria da Mulher e considerando o aumento dos índices de violência doméstica e feminicídio, é urgente aumentar o orçamento desta secretaria para garantir políticas públicas e delegacias da mulher que funcionem 24 horas”.
Dados do Instituto Sou da Paz mostram que o número de casos de feminicídio – quando o homicídio de mulheres é cometido em razão do gênero – bateu recorde no estado de São Paulo entre janeiro e agosto deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. No ano passado, foram registrados 152 assassinatos. Neste ano, 166, o que representa um aumento de 9%. A quantidade é a maior registrada para o período desde o início da série histórica, em 2015, quando a Lei do Feminicídio foi sancionada.
Para a deputada Márcia Lia (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Alesp, a diminuição do orçamento proposto para 2026 em relação ao que foi aprovado para este ano “representa a falta de compromisso político com o tratamento que tem que ser direcionado para as mulheres”. 
“Hoje a gente vive muitos problemas na questão das políticas públicas focadas para as mulheres, e eu penso que o governo do estado erra quando faz esse corte de 54,4% do orçamento direcionado. Nós precisamos ver se a gente consegue convencer o governador para que ele recoloque pelo menos o que foi o ano de 2025”, diz a parlamentar. 
A deputada, no entanto, relembra que a oposição é minoritária na Assembleia paulista, o que dificulta as manobras de negociação. “A bancada das mulheres do Partido dos Trabalhadores com certeza deve conversar sobre isso, e a gente vai tentar. Nós somos oposição ao governo, então não significa que a gente vai conseguir, mas significa que a gente vai lutar para conseguir”, destaca.
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo foi criada em janeiro de 2023, por meio do Decreto nº 67.435, que alterou o nome da então Secretaria de Logística e Transporte. Sem nova estrutura ou programas próprios, a pasta manteve as ações e recursos da pasta anterior, o que gerou distorções orçamentárias, com a maior parte do orçamento ainda voltada ao setor de transportes.
Dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do estado (Sigeo) indicam que, em 2023, a Secretaria de Políticas para a Mulher teve um orçamento atualizado de R$ 792 milhões, dos quais R$ 789 milhões foram executados. No entanto, desse total, R$ 791,2 milhões estavam destinados à função Transporte, enquanto apenas R$ 738 mil se relacionavam à função Direitos da Cidadania. 
A partir de 2024, toda a dotação passou a ser vinculada aos programas “Políticas para Mulheres no Estado de São Paulo” e “Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares”. A proposta inicial de orçamento do governo Tarcísio para 2024 era de R$ 10,4 milhões, mas foi ampliada para R$ 24,2 milhões após aprovação da Assembleia Legislativa, incluindo R$ 3,8 milhões em emendas parlamentares. Ainda assim, ao longo do exercício, apenas 48,6% desse valor foi de fato liquidado. Em 2025, dos R$ 36,2 milhões aprovados, somente 33% foi liquidado até 7 de novembro deste ano. 
<h2>Confira a nota do governo na íntegra</h2>
Na PLOA 2026 estão alocados R$ 16,5 milhões para a Secretaria de Políticas para a Mulher, que é uma secretaria transversal, que atua como articuladora de políticas públicas, identificando necessidades e coordenando programas com outras Secretarias e órgãos do Estado. Os valores são 70% superiores à PLOA 2025, de R% 9,6 milhões. Não se pode comparar a Lei Orçamentária aprovada deste ano com o Projeto de Lei para o próximo, visto que são instrumentos em diferentes status de aprovação entre os poderes Legislativo e Executivo.
O Governo de São Paulo, desde o início da atual gestão, tem promovido um amplo processo de modernização da administração pública, conduzido a gestão dos recursos públicos com responsabilidade, em linha com as diretrizes do plano São Paulo na Direção Certa. Os dados refletem estas escolhas, que preservam a capacidade de investimento e asseguram a manutenção de áreas essenciais como saúde, educação e segurança. 
A PLOA2026 contempla orçamento similar ao executado em 2025, que nesse momento está acima de R$ 12 milhões, por isso tem o valor de R$ 16,5 milhões. (Consulta em <a href="https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/FlexConsDespesa.aspx">https://www.fazenda.sp.gov.br/SigeoLei131/Paginas/FlexConsDespesa.aspx</a>).
Além disso, os recursos para a execução dessas políticas, nas áreas de segurança, saúde e desenvolvimento socioeconômico das mulheres, estão garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis e serão somados às emendas no processo de aprovação da lei orçamentária e emendas impositivas e voluntárias. 
Os investimentos refletem as etapas administrativas necessárias (planejamento técnico, licitações e formalização de parcerias) para garantir legalidade e qualidade na implementação das ações. A maior parte da execução está prevista para o segundo semestre, quando serão concluídas licitações e outros procedimentos de planejamento como o chamamento da Carreta de Odontologia, Espaço Mulher na Estrada, Espaço Maternidade, Observatório da Mulher Paulista (com a UNESP) e repasses para o atendimento psicológico nas Casas da Mulher Paulista.
Já o orçamento da Secretaria de Políticas para a Mulher é aplicado nas ações sob sua responsabilidade, como o Ônibus SP por Todas, as Carretas do Empreendedorismo, o Espaço Maternidade e campanhas educativas. Além disso, como a pasta tem caráter transversal, coordena políticas destinadas à população feminina que são custeadas e executadas por outras Secretarias, incluindo a Segurança, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Educação e Desenvolvimento Social. 
Esse modelo de gestão compartilhada amplia o investimento total em ações para mulheres, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos e impacto efetivo das políticas abrangidas pelo movimento SP por Todas, como o Protocolo Não se Cale, App Mulher Segura, Cabine Lilás, Casas da Mulher Paulista e outros.
<h2>SP Por Todas</h2>
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br.

Leonardo Lucena

Brasília (DF) - 29/11/2024 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

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Sudeste

Proposta de Tarcísio reduz em mais de 50% verba da Secretaria da Mulher em SP

247 - Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante neste sábado (16) após confessar ter assassinado o próprio pai, de 74 anos, com 20 facadas em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O caso foi revelado pelo <a href="https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/08/17/mulher-nua-mata-o-pai-com-20-facadas-e-diz-a-policia-que-estava-estressada-por-cuidar-do-idoso.ghtml">g1</a>, que apurou que a suspeita alegou ter cometido o crime em razão do estresse acumulado por ser a única responsável pelos cuidados do idoso, que havia perdido a fala após um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e apresentava outras comorbidades.
Momentos antes da prisão, a mulher foi vista caminhando nua pela orla da praia, no Centro da cidade, onde chegou a exibir partes íntimas para motoristas. Ao ser abordada por agentes da Guarda Civil Municipal, confessou o assassinato de Marcos Ferreira Linhares e indicou o local onde o corpo estava.
De acordo com o delegado Luiz Carlos Vieira, responsável pelo caso, a mulher relatou que acordou pela manhã, preparou o café da vítima e, em seguida, foi tomada por um surto de estresse.
<blockquote>&nbsp;“Se apossou de uma faca, se dirigiu ao pai, que estava deitado na cama, que fica na sala da casa, e desferiu-lhe (os golpes)”, disse o delegado.</blockquote>
Segundo Vieira, a rotina de cuidados havia se intensificado nos últimos anos devido às limitações físicas do idoso.
<blockquote>&nbsp;“O cenário que nós colhemos é de uma pessoa que tinha a incumbência de cuidar do seu pai e esse cenário, essas atribuições dela, de cuidados com o pai foram se alargando ao longo do tempo por conta dele ter ficado mudo”, explicou.</blockquote>
Após a confissão, os guardas municipais seguiram até o apartamento localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, também na região central, e confirmaram a morte. O corpo foi encontrado no imóvel onde pai e filha residiam.
A Polícia Civil não descarta que a mulher tenha sofrido um surto psicótico no momento do crime. “Pelo quadro que ela se encontrava, ela tirou ali as roupas e decidiu sair nua, onde foi encontrada por uma equipe da diligente guarda municipal”, acrescentou o delegado.
A suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Itanhaém, onde permanece presa à disposição da Justiça. A perícia foi acionada para realizar a análise da cena do crime.

Laís Gouveia

Mulher que andava nua pelas ruas de cidade no litoral de SP mata pai com 20 facadas e diz que estava estressada

247 - O Ministério da Defesa comemorou o número recorde de 33.721 mulheres alistadas para o Serviço Militar Inicial Feminino, em sua primeira edição no Brasil. Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (2) pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/07/02/ministerio-da-defesa-comemora-as-mais-de-33-mil-mulheres-alistadas-para-o-servico-militar-expressivo-e-satisfatorio.ghtml">O Globo</a>, esse total representa uma procura 23 vezes superior à oferta atual de vagas — apenas 1.465 posições foram abertas nas três Forças Armadas para o ciclo de 2025.
A iniciativa, que marca uma nova etapa na integração feminina às Forças Armadas, foi classificada como “expressiva e satisfatória” pelo Contra-Almirante André Gustavo, subchefe de Mobilização da pasta. Ele informou que, desde agosto de 2024, as unidades militares vêm passando por adaptações estruturais e treinamento de pessoal para a chegada das conscritas. “A partir de agora, entramos na fase de Seleção Geral das alistadas. As Forças Singulares — Marinha, Exército e Aeronáutica — conhecerão suas conscritas a partir da fase seguinte à Seleção Geral, que é a designação”, explicou o oficial.
Vagas e distribuição geográfica - Das vagas abertas, a maior parte é destinada ao Exército (1.010), seguida pela Aeronáutica (300) e Marinha (155). As oportunidades estão distribuídas em Brasília e outros 28 municípios de 13 estados. No ranking por estado, o Rio de Janeiro concentra a maior quantidade de inscrições, com 8.102 candidatas. Em seguida, aparecem São Paulo (3.152), Distrito Federal (2.368), Amazonas (2.334) e Pará (2.164).
Já entre os homens, o número de inscritos ultrapassou a marca de 1 milhão. Só no estado de São Paulo, foram 271.589 alistamentos masculinos.
Etapas do processo seletivo e incorporação - Após o cadastro inicial, as candidatas passarão por mais quatro fases: seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação. As aprovadas começarão a servir como soldados ou, no caso da Marinha, como marinheiras-recrutas, em uma das duas datas previstas: de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto de 2026. Até esses períodos, ainda é possível que as selecionadas manifestem desistência.
Avanço histórico e investimentos - Até 2024, mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas brasileiras por meio de concursos para cargos de suboficiais e oficiais. Atualmente, elas representam apenas 10% do efetivo total — cerca de 37 mil militares. A abertura do alistamento voluntário marca um avanço significativo rumo à igualdade de gênero na carreira militar.
O Ministério da Defesa anunciou ainda um investimento de R$ 2 milhões para o próximo ano, voltado à adequação de quartéis que receberão as futuras recrutas. A verba será usada para aprimorar estruturas físicas como dormitórios e banheiros, além de instalar câmeras de vigilância e equipamentos de reconhecimento facial, com o objetivo de prevenir casos de assédio e garantir um ambiente seguro para as mulheres.

Brasil

Mais de 33 mil mulheres se alistam nas Forças Armadas em 2025 e superam vagas em 23 vezes

247 - Uma declaração do vereador José Carlos Santos, conhecido como "Bebe Água" (MDB), durante sessão da Câmara Municipal de Capela, em Sergipe, provocou indignação nas redes sociais e levantou debates sobre o uso de analogias que banalizam a violência contra a mulher.&nbsp;
Na reunião realizada na última terça-feira (20), o parlamentar fez uma comparação absurda ao falar sobre disputas no cenário político. “Na política, quem mais maltrata é beneficiado”, afirmou. Em seguida, usou um exemplo considerado ofensivo e inapropriado: “É a mesma história, quanto mais apanha, é que a mulher mais gosta do homem… É a verdade, é a vida”.A fala repercutiu negativamente e levou a Câmara Municipal de Capela a divulgar uma nota oficial de esclarecimento.&nbsp;
O presidente da Casa, José Carlos Lopes, enfatizou que, embora a instituição respeite a liberdade de expressão individual, “não endossa quaisquer falas que possam ser interpretadas como desrespeitosas ou que normalizem a violência contra a mulher”.
Diversos internautas e entidades se manifestaram nas redes exigindo providências. A declaração do vereador foi considerada um exemplo de como o discurso de figuras públicas pode perpetuar estigmas e naturalizar comportamentos violentos, especialmente em um país onde os índices de feminicídio permanecem alarmantes.
Organizações da sociedade civil e movimentos de defesa dos direitos das mulheres pedem que o vereador se retrate publicamente. Até o momento, José Carlos não comentou a repercussão de suas palavras.A polêmica reacende o debate sobre a responsabilidade de agentes políticos no combate à violência de gênero e sobre a necessidade de medidas mais firmes para coibir discursos que possam incentivar ou minimizar agressões contra mulheres.
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Vereador de Capela (SE), José Carlos “Bebe Água”, comparou desavenças políticas à violência doméstica, em discurso na Câmara local

Nordeste

Vereador de Sergipe causa revolta ao defender violência contra a mulher: “quanto mais apanha, mais gosta do homem"

Reuters - A mais alta corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira que a definição de mulher, segundo a legislação de igualdade, se refere ao “sexo biológico”, mas afirmou que pessoas trans não serão prejudicadas por essa decisão histórica.
A decisão da Suprema Corte está relacionada à questão de saber se uma mulher trans com um certificado de reconhecimento de gênero — um documento formal que concede reconhecimento legal ao novo gênero de uma pessoa — está protegida contra discriminação como mulher, nos termos da Lei da Igualdade do Reino Unido.
O caso emblemático é o mais recente exemplo do debate mais amplo sobre os direitos de pessoas trans chegando aos tribunais.
O grupo de campanha For Women Scotland argumentou que os direitos previstos na Lei da Igualdade deveriam se basear apenas no sexo biológico de uma pessoa. O grupo contestou uma orientação emitida pelo governo escocês descentralizado que acompanhava uma lei de 2018, destinada a aumentar a proporção de mulheres nos conselhos do setor público.
A orientação dos ministros escoceses dizia que uma mulher trans com certificado de reconhecimento de gênero era legalmente uma mulher.
Após a derrota da For Women Scotland nos tribunais escoceses, a Suprema Corte decidiu a favor do grupo de campanha após um recurso em novembro passado, uma decisão recebida com aplausos do lado de fora do prédio.
“A decisão unânime desta corte é que os termos ‘mulheres’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 referem-se a uma mulher biológica e ao sexo biológico”, disse Patrick Hodge, vice-presidente da Suprema Corte.
“Mas aconselhamos que não se leia esta decisão como um triunfo de um ou mais grupos em nossa sociedade às custas de outro — não é o caso”, acrescentou.
Críticos da lei escocesa afirmaram que sua definição poderia afetar serviços exclusivos para mulheres, como abrigos, enfermarias hospitalares e esportes.
Mas ativistas trans afirmaram que, se o tribunal decidisse a favor da For Women Scotland, isso poderia levar à discriminação contra aqueles com certificados de reconhecimento de gênero, especialmente em questões de emprego.
“A interpretação correta da EA (Lei da Igualdade) como se referindo ao sexo biológico não causa desvantagem para pessoas trans, possuam ou não um certificado de reconhecimento de gênero”, disse Hodge.
“As pessoas trans têm os direitos associados à característica protegida de redesignação de gênero".
Nos Estados Unidos, contestações legais estão em andamento depois que o presidente Donald Trump emitiu ordens executivas que incluem a proibição de pessoas trans no serviço militar.

Manifestação contra mulheres trans durante julgamento na Suprema Corte do Reino Unido 

Mundo

Suprema Corte do Reino Unido diz que definição legal de 'mulher' se refere ao sexo biológico

Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para a sanção da Presidência da República.
Com o agravante, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Na visão da relatora, trata-se de um projeto de extrema importância para a mulher, em um mês que é especialmente significativo, por ser o mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. Daniella agradeceu o apoio dos senadores e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).
— Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos, significa economizar para o governo — afirmou Daniella.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de proposições relevantes para o Mês da Mulher e para os interesses da Bancada Feminina.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou o relatório de Daniella Ribeiro e classificou a violência contra as mulheres como uma “prática atroz”. Segundo a senadora, 96% das imagens deep fakes são feitas com mulheres. Ela também disse que pouco mais de 24% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no ano de 2024.
— Que esta lei não seja uma letra morta, pois trata de um tema muito importante — afirmou a senadora.
Leila Barros destacou os grandes desafios enfrentados pela mulher brasileira — e também pelas senadoras. Ela ressaltou a importância do olhar das parlamentares na produção de leis que protegem as mulheres. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que muitas candidatas mulheres sofreram campanhas difamatórias nas últimas eleições com o uso de inteligência artificial.
— Este tipo de violência tem sido das mais terríveis para a mulher. Estamos trazendo uma legislação extraordinária — registrou Damares.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a matéria e disse que a violência contra a mulher, infelizmente, se manifesta contra meninas, donas de casa e ministra de Estado. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é preciso avançar na legislação para combater esse tipo criminoso de recurso tecnológico. Ele elogiou a iniciativa da matéria e o trabalho da relatora.
<h2>Violência</h2>
O crime de violência psicológica contra a mulher é definido no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.
Em seu relatório, a senadora Daniella Ribeiro citou o relatório Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa, divulgada em julho de 2024, mais de 1,2 milhão de mulheres, somente em 2023, sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios.
Ainda conforme o relatório, pouco mais de 37% das mulheres passaram por alguma espécie de violência em 2023 no país. “Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial”, pontuou a senadora.
De acordo com a relatora, a inteligência artificial é uma tecnologia com inúmeros benefícios, aplicável a produções cinematográficas, traduções simultâneas e tantos outros usos. Entretanto, pondera Daniella, como toda tecnologia, o deepface pode ser usado tanto para fins lícitos e benéficos quanto para práticas ilícitas e ofensivas.
É o caso da utilização de deep fakes envolvendo mulheres reais, que tem gerado preocupação, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica, o que inclui a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear.&nbsp;
— Uma pena mais rígida como a do projeto apresenta-se como medida bem-vinda e necessária — declarou Daniella.
<h2>Estupro virtual</h2>
O projeto tramitou de forma conjunta com o PL 1.238/2024, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que trata do chamado "estupro virtual". Pelo texto, as penas do crime de estupro poderão ser aplicadas “ainda que o crime seja cometido sem o contato físico direto entre o agente e a vítima, inclusive por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos ou por qualquer outro meio ou ambiente digital”. Assim, a pena básica para o estupro virtual poderá ser de seis a dez anos de cadeia. Com as condições agravantes, a pena poderá atingir até 30 anos de reclusão.
Em seu relatório, Daniella registrou que o “projeto surge como solução à insegurança jurídica, ao prever expressamente no Código Penal que a consumação dos crimes de estupro e estupro de vulnerável independe do contato físico direto entre autor e vítima, podendo ocorrer inclusive em ambientes digitais”.

Violência contra a mulher: projeto que aumenta pena para crimes cometidos com uso de inteligência artificial vai a sanção

247 - A pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização das Mulheres no Brasil”, promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha, mostra que mais de 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão em 2024. É o maior percentual da série histórica, iniciada em 2017, e 8,6 pontos percentuais acima do valor registrado pela última pesquisa. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/10/214-milhoes-de-brasileiras-sofreram-algum-tipo-de-violencia-nos-ultimos-12-meses-diz-pesquisa.ghtml">g1</a>.
A pesquisa também mostra que, no último ano, 5,3 milhões de mulheres, o equivalente a 10,7% da população feminina do país, relataram ter sido vítimas de abuso sexual ou forçadas a manter relações sexuais contra a própria vontade. Esse número é equivalente a uma em cada 10 mulheres no Brasil. Além disso, o estudo destaca que a violência por parte de parceiros ou ex-parceiros continua a ser um problema grave, com 32,4% das mulheres afirmando ter sofrido esse tipo de agressão ao longo da vida, um percentual superior à média global de 27%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os principais tipos de violência registrados foram ofensas verbais (31,7%), agressão física (16,9%), ameaças de agressão (16,1%), stalking (16,1%), abuso sexual (10,7%) e divulgação de fotos e vídeos íntimos (3,9%). A ampla maioria das agressões ocorreu na presença de terceiros, 91,8%. Em 47,3% desses casos, quem presenciou foram amigos ou conhecidos; em 27%, os filhos; e em 12,4%, outros parentes. Além disso, a maior parte das agressões (57%) ocorreram nas residências das mulheres.

Redação Brasil 247

Mais de 21 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão em 2024, diz pesquisa

247 - Desde a aprovação da Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro em 2015, mais de 11,8 mil mulheres foram vítimas desse crime no Brasil. Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam um cenário preocupante: apenas em 2024, foram registrados 1.459 casos, o maior número da série histórica.
Estados como Piauí, Maranhão, Paraná e Amazonas apresentaram os maiores aumentos de casos por 100 mil habitantes no último ano. Especialistas indicam que, embora a lei tenha aumentado a visibilidade desses crimes, ainda há uma grande subnotificação, com muitas ocorrências sendo registradas de forma equivocada, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/03/feminicidio-fez-mais-de-mil-vitimas-por-ano-no-brasil-desde-2015.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
A violência que persiste - Um dos casos recentes que chocou o país foi o assassinato de Géssica Moreira de Sousa, de 17 anos, no Distrito Federal. Ela foi morta a tiros pelo ex-companheiro Vandiel Próspero da Silva, de 24 anos, dentro de uma igreja, na presença da filha do casal, de apenas dois anos. Vandiel foi preso na Bahia, mas a reportagem não conseguiu contato com sua defesa.
O crime evidencia a violência doméstica como um dos principais motores do feminicídio. Muitas vítimas já haviam registrado queixas ou pedido medidas protetivas contra seus agressores antes de serem assassinadas.
Mudanças na legislação - Em 2024, uma importante alteração legal elevou o feminicídio a crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos agravantes. Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a nova legislação também aumentou as penas para crimes de violência contra a mulher e restringiu direitos de condenados, como visitas íntimas e progressão de pena.
A pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, considera a nova lei um avanço, por reforçar a gravidade do feminicídio e garantir uma tramitação processual diferenciada. No entanto, a promotora de Justiça Valéria Scarance alerta que a subnotificação ainda é um problema, com muitos casos sendo tipificados erroneamente como outros crimes.
A delegada Dannyella Pinheiro, da 3ª Delegacia de Defesa da Mulher Oeste de São Paulo, destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese da "defesa da honra" em casos de feminicídio, uma medida que impede agressores de justificarem seus atos com base em argumentos discriminatórios.
Ações e desafios - Estados como Maranhão, Paraná e Amazonas têm investido em delegacias especializadas, operações de repressão e campanhas de conscientização. O Ministério da Justiça destinou R$ 116 milhões para a segurança da população feminina e iniciou o financiamento de novas Casas da Mulher Brasileira, que devem chegar a 40 unidades até 2027.
Apesar desses esforços, especialistas apontam que a violência de gênero é um problema estrutural e exige soluções abrangentes. Para Valéria Scarance, a evolução das leis precisa ser acompanhada de mudanças culturais e educacionais, pois a violência contra mulheres é, muitas vezes, resultado da desigualdade de gênero enraizada na sociedade brasileira.

Quase 12 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil desde 2015

247 - O número de mulheres feridas por armas de fogo no Brasil cresceu 42% entre 2020 e 2023, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado neste sábado (8), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/08/numero-de-mulheres-feridas-por-armas-de-fogo-cresceu-42percent-em-3-anos.ghtml">g1</a>. Os dados foram obtidos a partir do sistema de informação do SUS, o DataSUS, e indicam um aumento preocupante da violência armada contra mulheres.
De acordo com o estudo, 4.395 mulheres sobreviveram a ataques com armas de fogo em 2023, sendo esse o maior número registrado desde 2017, quando houve um pico de 4.498 vítimas. O dado mais alarmante é que 35% dessas mulheres já haviam denunciado agressões anteriores às autoridades, revelando um padrão de reincidência na violência.
O aumento mais expressivo de vítimas foi observado nas regiões Norte e Nordeste (29%), seguido pelo Sudeste (23%). Os dados mostram que a violência armada contra mulheres não é um fenômeno isolado e se espalha por diferentes partes do país, afetando principalmente mulheres jovens e negras.
Expansão do acesso a armas e a violência doméstica - A coordenadora do projeto do Instituto Sou da Paz, Cristina Neme, explica que um dos fatores para esse crescimento é o aumento da circulação de armas no país, facilitado por políticas de flexibilização da posse de armas nos últimos anos. Segundo ela, "isso acontece em um contexto com um arsenal disponível na nossa sociedade em razão do enfraquecimento da política de controle de armas que o país sofreu na gestão anterior".
Os dados também revelam que os ataques ocorrem em proporções quase idênticas dentro e fora do ambiente doméstico: 45,8% dos casos aconteceram em espaços públicos, enquanto 43,8% ocorreram dentro das residências. Essa distribuição reforça a relação entre a violência armada e o contexto doméstico, onde várias vítimas já sofriam abusos anteriores.
Feminicídios em alta - O estudo também aponta que, em 2023, 3.946 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um crescimento de 4% em relação a 2022, quando foram registrados 3.788 casos. Esse é o maior número desde 2018, quando 4.512 mulheres foram assassinadas.
O perfil das vítimas indica que mulheres pardas representam a maioria dos casos (64,5%), seguidas por brancas (26,6%) e pretas (7,4%). A faixa etária mais atingida está entre 20 e 29 anos (33,5%), seguida por mulheres entre 30 e 39 anos (25,4%).
A violência letal contra mulheres também tem mudado de localização ao longo dos anos. Embora as ruas e estradas ainda sejam os locais mais comuns para os feminicídios (40%), houve um aumento nas mortes dentro de residências, que passaram de 19% em 2014 para 28% em 2023. Esse crescimento reforça a relação entre a violência armada e o ambiente doméstico, um espaço que deveria ser seguro para as mulheres, mas que se tornou palco de crimes brutais.

Arma em fábrica de armamentos em São Leopoldo

Ameaça crescente: disparos contra mulheres aumentam 42% em três anos

Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil* - Sorrisos, festa, música… Oito de março era sempre de celebração especial do aniversário de Elza dos Santos. Além de comemorarem a vida dela, os seis filhos lembravam que era dia das mulheres. E ela, a ‘rainha’ deles, na casa de um quarto, em que todos moravam no Rio de Janeiro. Elza, que perdeu o marido precocemente, atravessava a madrugada trabalhando como costureira. Foi também em um mês de março, no dia 15, em 1971, que a dor passou a ocupar espaço naquela casa.&nbsp;
Foi aquele o dia em que o filho mais velho, o estudante de ensino técnico em contabilidade Joel Vasconcelos, de 21 anos, foi preso por agentes da ditadura militar e desapareceu. Elza, desde então, passou a lutar para tentar salvar o rapaz. Iniciou um périplo. Carregava a foto do filho por onde ia. Buscou notícias, chorou escondida a ausência do rapaz, que era idealista e &nbsp;diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Foto na escadaria - Mesmo diante do desespero que se abateu, ela pedia que os filhos não deixassem de sorrir enquanto lutava para que dessem informações ou entregassem o corpo ou a certidão de óbito. Joel, que também era sapateiro, ajudava nas despesas de casa, e teria morrido após torturas nas dependências do DOI-Codi (entre 15 e 19 de março). Elza morreu em 1994, aos 64 anos, sem ter o corpo do filho.
Uma das filhas de Elza e irmã de Joel, a advogada Altair de Almeida, de 68 anos, recorda que a mãe buscava também a fé religiosa para ter alguma esperança de mudança de cenário.
“Ela ficava na escadaria da Cinelândia todos os dias com a foto do meu irmão. Nunca se calou, procurou o presidente, o papa. Não tinha quem não a conhecia”, lembra Altair que perdeu o irmão, quando ela era uma adolescente de 14 anos.
Visibilidade - Histórias como a dessa família foram reconhecidas, principalmente após o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2014, e passaram a ter nova chance de visibilidade com as repercussões do filme “Ainda estou aqui”, sobre a luta de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva. &nbsp;
De acordo com a historiadora Lorrane Rodrigues, coordenadora executiva do Instituto Vladimir Herzog, são as mulheres que levam à frente as políticas de memória, verdade e justiça para a América Latina como um todo, incluindo o Brasil.
&nbsp;“Essa repercussão toda causada pelo filme é muito importante para a gente entender qual é o papel dessas mulheres, seja no período da ditadura militar ou em outros períodos que o país já viveu”, afirma a pesquisadora.
À espera - No caso da história de Joel, que era negro e tinha passado pelo serviço militar obrigatório, foi preso quando estava acompanhado de um amigo nas imediações do Morro do Borel. De acordo com o relatório da CNV, a prisão teria ocorrido por suspeita de tráfico. Ocorre que o rapaz apenas levava cartazes contra a ditadura e ingressos para a peça de teatro "O Rei da Vela", de Oswald de Andrade.&nbsp;
Os policiais militares entregaram os amigos para militares do Exército, justamente para pessoas que tinham a mesma farda que ele &nbsp;vestiu um dia. Da vida na caserna, ficava feliz de guardar a disciplina e a organização. “A minha mãe nunca deixou mudar o telefone de casa na esperança que algum dia ele fosse ligar”, recorda a irmã de Joel. “A foto que mais circula do meu irmão é a que tinha na Carteira de Trabalho dele”.&nbsp;
Joel começou a trabalhar com 11 anos de idade a partir de uma habilidade como sapateiro. A perda de Joel impactou financeiramente a família, já que Elza tinha que trabalhar o dobro para cuidar de todos, agora sozinha, e pagar advogados em busca dos direitos. Na década de 1990, conseguiram o primeiro atestado de óbito como desaparecido político.
"Vamos sorrir" - Mesmo com a perda e uma dor intangível, Elza não perdeu a alegria. “Dizia para a gente não parar de sorrir porque o nosso irmão era um herói. A minha família era pobre, mas nossa história é de muita alegria também”.
Na memória de Altair, ficaram imagens do irmão a carregá-la nos ombros para assistir aos jogos do Vasco, para praticar futebol e na ajuda aos estudos com matemática.
“Eu tenho ainda esperança de que um dia saberemos exatamente o que aconteceu com meu irmão e que o corpo seja entregue à família. Não há possibilidade de haver esquecimento”
Perdas e luta - Uma das fundadoras do movimento Tortura Nunca Mais, a professora Victória Grabois, de 81 anos, perdeu o pai (Maurício, ex-deputado, de 61 anos), o irmão (André, estudante, de 27) e o marido (Gilberto Olímpio, jornalista, de 31) em 1973, assassinados por agentes da ditadura na região da Serra do Araguaia. A família, que vive no Rio de Janeiro, nunca recebeu os corpos. “Eu acho que eu vou morrer sem resposta”, lamenta.
Ela acredita, no entanto, que o filme “Ainda estou aqui” tenha trazido nova perspectiva para a luta das famílias dos desaparecidos. Victória espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote para desengavetar processos sobre o assunto que estão na Corte.
“A repercussão do filme é muito interessante para a nossa luta. Tem histórias de mães que precisam ser contadas no Brasil. Muitas mães eram donas de casa, professoras, operárias. Essas mulheres levaram a luta”, diz
Ela defende que o Estado brasileiro precisa abrir mais arquivos do que ocorreu durante o regime que durou 21 anos. “Se hoje a gente fala de ditadura, isso se deve às mulheres, às mães, às esposas, companheiras”, afirma Victória Grabois.&nbsp;
A professora lembra que ficou sabendo que o irmão havia sido vítima de uma emboscada. Já nas mortes do pai e do marido, ela descobriu o que havia ocorrido pelos jornais. Desde então, considera que os direitos ocorreram a “conta gotas”.&nbsp;
A certidão de óbito, que reconheceu que os familiares haviam sido mortos durante a ditadura, foi importante, segundo a ativista, para que a família pudesse acessar recursos de pessoas assassinadas. Inclusive para fazer com que a vida continuasse. Quando eles morreram, o filho de Victória tinha apenas quatro anos de idade.&nbsp;
Prisão aos quatro meses - Eram crianças também, em São Paulo, quatro filhos dos operários Virgílio Gomes, de 36 anos, e Ilda Martins, de 38. Virgílio foi considerado o primeiro desaparecido político da ditadura militar. Ele foi preso em setembro de 1969 por militares, encaminhado para o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde foi torturado e assassinado, mas nunca o corpo foi entregue à família.&nbsp;
A mais nova dos filhos, Isabel, tinha quatro meses de vida quando foi raptada pelos militares junto com os irmãos (todos crianças) e entregues para o juizado.
Virgílio era um dos militantes mais procurados do Brasil porque foi o comandante do sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burke Elbrick. A operação negociou a libertação de 15 prisioneiros.&nbsp;
Hoje, Isabel, que é professora, tem 54 anos de idade e vive em São Paulo depois de voltar de Cuba, onde a família se exilou com a mãe. “A história da família (de Rubens) Paiva é muito parecida com o que aconteceu com a nossa família. Minha mãe ficou viva com quatro filhos para criar. Eu era a filha menor”.&nbsp;
Proteção na dor - O irmão mais velho preso tinha nove anos. No dia da prisão da mãe (30 de setembro, o dia seguinte), o carro dos militares com a família chegou a capotar. “Minha mãe tentou me proteger e ninguém se machucou gravemente”.
Ilda, que ficou mais de um ano presa no Dops e no presídio Tiradentes, também em São Paulo, tem hoje 94 anos de idade e está lúcida.
“Ela sente muito até hoje sobre o período em que ficou separada dos filhos. De vez em quando, lembra disso e chora”, diz a filha. As crianças, depois de quatro meses no juizado da infância, foram abrigadas por outros familiares.&nbsp;
Depois que a família passou mais de uma década exilada em Cuba, Ilda pediu que todos voltassem para o Brasil depois que se formassem no ensino superior. Para Isabel, a mãe é uma heroína, tanto por ter lutado ao lado do pai quanto para manter força para criar os quatro filhos depois que o marido foi sequestrado e morto pelos militares. “A nossa luta agora é por encontrar os restos mortais. O Brasil nunca fez um julgamento correto”, avalia.
Da luta de Ilda, Isabel lembra-se como a mãe, no tempo de cadeia, sem responder por nenhuma acusação, estava desesperada sem ver as crianças. Recorda daqueles dias quando iam até a porta do presídio esperar qualquer notícia da mãe. Depois que Ilda conseguiu a liberdade, a família continuou sendo seguida. Por isso, resolveu ir embora do país.&nbsp;
Nas portas das cadeias - Persistência e força, mesmo diante de dor e trauma, nessa busca, por parte das mulheres, fizeram com que a luta permanecesse viva e presente. Como é o caso de Diva Santana que, aos 81 anos, é representante dos familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Ela procura a irmã, Dinaelza Coqueiro, há 50 anos, que foi morta pelos militares na Guerrilha do Araguaia. Diva entende que as mulheres familiares dos perseguidos e presos andavam nas portas das cadeias. “Essas mulheres lutaram, ao longo da nossa história, e continuam lutando para que tenhamos um país justo, democrático e humano antes de tudo”.
*Com colaboração da repórter Sayonara Moreno, da Rádio Nacional.

Mulheres em busca de desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira

Cultura

Como Eunice Paiva, brasileiras encararam dor e demora por direitos

247 - Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a deputada federal e futura ministra das Relações Institucionais do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann (PT), utilizou suas redes sociais para destacar conquistas femininas na política e reforçar a luta por igualdade.
Em sua postagem, Gleisi celebrou o fato de o PT, sob sua presidência, ter se tornado o primeiro partido político do Brasil a garantir paridade de gênero nos cargos de direção. “São mulheres de luta, conscientes e militantes”, escreveu.
A parlamentar também fez críticas à extrema-direita e a Jair Bolsonaro (PL), a quem se referiu como “inelegível”, mencionando declarações misóginas do ex-mandatário contra mulheres. “Lhe falta espelho! E logo lhe faltará liberdade”, afirmou. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e deverá ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.&nbsp;
Encerrando a mensagem, Gleisi reforçou a importância da presença feminina na política e na sociedade, reafirmando o compromisso com a ampliação dos direitos das mulheres no Brasil.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoje é dia de lembrar o muito que precisa ser feito para as mulheres, mas também de celebrar conquistas nesta caminhada. Na lida política fico muito orgulhosa de ter presidido um partido em que as mulheres exercem 50% de todos os cargos de direção. O primeiro partido no Brasil em…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1898384385830768752?ref_src=twsrc%5Etfw">March 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Gleisi Hoffmann na festa de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro (RJ): "Raízes no Povo e Olhos no Futuro"

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