<p><b>247 –</b> O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou neste domingo, Dia das Mães, que pretende aprovar ainda em maio a chamada PEC 6x1, proposta que reduz a jornada de trabalho e amplia o tempo de descanso dos trabalhadores brasileiros. Ao defender a medida, Motta classificou a proposta como uma pauta “humana” e de “defesa da família brasileira”.</p>
<p>A declaração foi feita após o parlamentar compartilhar nas redes sociais o vídeo viral da jovem Maria Luísa, que emocionou milhões de brasileiros ao relatar a rotina exaustiva de sua mãe solo, que acorda às 5h da manhã para trabalhar em eventos e sustentar as filhas.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">▶️Hugo Motta promete aprovação da PEC 6x1 em MAIO: &quot;É uma pauta humana e de defesa da família brasileira&quot;<br/><br/>O presidente da Câmara Hugo Motta usou o Dia das Mães para compartilhar o vídeo viral de Maria Luísa, que emocionou o país ao falar da mãe solo que trabalha desde as 5h da… <a href="https://t.co/tX0RIOOBdQ">pic.twitter.com/tX0RIOOBdQ</a></p>&mdash; Pesquisas Eleições (@EleicaoBr2026) <a href="https://twitter.com/EleicaoBr2026/status/2053626151424184707?ref_src=twsrc%5Etfw">May 11, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Ao comentar a repercussão do vídeo, Hugo Motta associou diretamente a realidade vivida por milhares de mães brasileiras à necessidade de mudanças nas regras da jornada de trabalho no país.</p>
<p><i>"As mães vão ter mais tempo para ficar com os filhos. É uma pauta de defesa da família brasileira"</i>, afirmou o presidente da Câmara.</p>
<h2>Pauta é defendida pelo governo do presidente Lula</h2>
<p>A proposta da PEC 6x1 vem sendo impulsionada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido medidas voltadas à melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros, ao fortalecimento da renda e à valorização do convívio familiar.</p>
<p>Nos bastidores políticos, a sinalização de Hugo Motta em favor da proposta é vista como um gesto importante de aproximação com o Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disputa a reeleição para mais um mandato de deputado federal e busca ampliar seu diálogo com o governo Lula em torno de pautas de forte apelo social.</p>
<p>A defesa pública da PEC também ocorre em um momento em que o governo intensifica sua agenda voltada ao trabalho, à proteção social e à recuperação do poder de compra das famílias brasileiras.</p>
<h2>PEC 6x1 ganha força no Congresso</h2>
<p>A proposta conhecida como PEC 6x1 tem ganhado apoio crescente nas redes sociais e no Congresso Nacional. O texto busca alterar o modelo tradicional de jornada de trabalho, reduzindo a carga semanal e garantindo mais dias de descanso aos trabalhadores.</p>
<p>O debate se intensificou nos últimos meses diante do aumento das discussões sobre saúde mental, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e convivência familiar.</p>
<p>Ao prometer colocar a proposta em votação ainda em maio, Hugo Motta sinaliza que a Câmara pretende acelerar a tramitação de uma das pautas trabalhistas mais populares do momento.</p>
<h2>Vídeo de Maria Luísa mobilizou o país</h2>
<p>O vídeo compartilhado por Hugo Motta se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais durante o fim de semana do Dia das Mães. Nele, Maria Luísa relata a rotina sacrificante da mãe, que trabalha diariamente em eventos para garantir o sustento das filhas.</p>
<p>O depoimento provocou forte comoção nacional e reacendeu o debate sobre as condições de trabalho enfrentadas por milhões de brasileiros, especialmente mulheres e mães solo.</p>
<p>A publicação de Motta utilizou o episódio como exemplo concreto da necessidade de mudanças estruturais no mercado de trabalho brasileiro, conectando a emoção gerada pelo relato à discussão política sobre a PEC.</p>
<h2>Debate sobre jornada de trabalho cresce no Brasil</h2>
<p>Nos últimos anos, experiências internacionais de redução da jornada de trabalho têm sido acompanhadas de perto por especialistas e parlamentares brasileiros. Defensores da PEC afirmam que a medida pode aumentar a produtividade, reduzir o adoecimento mental e fortalecer os vínculos familiares.</p>
<p>Críticos, por outro lado, argumentam que mudanças abruptas podem gerar impacto econômico para empresas e setores produtivos.</p>
<p>Mesmo diante das divergências, a pauta tem conquistado amplo apoio popular nas redes sociais, sobretudo entre trabalhadores que defendem melhores condições de vida e mais tempo de convivência familiar.</p>
<p>Com a declaração de Hugo Motta, o tema deve ganhar ainda mais protagonismo político nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.</p>

Redação Brasil 247

Brasília (DF), 02/02/2026 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Brasília

Hugo Motta promete aprovar PEC 6x1 ainda em maio e diz que medida é “defesa da família brasileira”

<p><b>247 –</b> O Governo do Brasil lançou neste domingo (3) a campanha nacional pelo fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um, sem redução salarial. Segundo a Agência Gov, via Secom, ao menos 37 milhões de pessoas poderão ser diretamente beneficiadas pela medida. Com o slogan <i>“Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”</i>, a campanha será veiculada em mídias digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e também na imprensa internacional.</p> <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/qolWjoUIXxk?si=FKXhgqe8_Q3AtWQG" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div> <p>A proposta estabelece o limite da jornada em 40 horas semanais, mantendo as 8 horas diárias de trabalho, inclusive para escalas especiais. Também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, consolidando o modelo 5x2.</p> <p>Segundo o governo, a mudança busca garantir mais tempo para a vida além do trabalho, fortalecendo o convívio familiar, o lazer, a cultura e o descanso. A comparação feita pelo Planalto indica a dimensão da iniciativa: enquanto a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas, o fim da escala 6x1 pode alcançar diretamente 37 milhões de trabalhadores.</p> <p>A campanha também procura dialogar com empregadores, defendendo que jornadas mais equilibradas podem reduzir afastamentos, melhorar o desempenho, diminuir a rotatividade e acompanhar transformações recentes da economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade.</p> <h2><b>Projeto de lei e mudanças na CLT</b></h2> <p>De acordo com o texto divulgado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, de um projeto de lei que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.</p> <p>Na prática, a proposta coloca fim à escala 6x1 e promove ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas para assegurar a aplicação uniforme das novas regras.</p> <p>O projeto alcança trabalhadores celetistas, domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e por leis especiais. Escalas como 12h por 36h poderão ser mantidas por acordo coletivo, desde que respeitada a média de 40 horas semanais.</p> <h2><b>Impacto social e econômico</b></h2> <p>Em um universo de 50,2 milhões de trabalhadores celetistas no Brasil, 37,2 milhões cumprem jornada de 44 horas semanais. Outros 26,3 milhões não recebem horas extras remuneradas, 14,8 milhões trabalham em escala 6x1 e 1,4 milhão de domésticas também estão submetidas a esse regime.</p> <p>Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), referentes a 2026, e do Sebrae, de 2024.</p> <p>O governo também relaciona a proposta à saúde dos trabalhadores. Em 2024, o Brasil registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho. Como as jornadas mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, a medida também é apresentada como instrumento de redução das desigualdades no mercado de trabalho.</p> <h2><b>Brasil acompanha tendência internacional</b></h2> <p>A proposta aproxima o Brasil de experiências já adotadas ou testadas em outros países. O Chile aprovou a redução gradual da jornada de 45 para 40 horas semanais até 2029. A Colômbia está em transição de 48 para 42 horas até o fim de 2026.</p> <p>Na Europa, jornadas de 40 horas ou menos já são predominantes. A França adota 35 horas semanais desde os anos 2000, enquanto países como Alemanha e Holanda operam, na prática, com médias inferiores a 40 horas.</p> <p>Experiências em países como Islândia, Reino Unido, Portugal, Nova Zelândia e Japão registraram queda de burnout, redução de estresse e ansiedade, melhora na saúde mental e física, mais equilíbrio entre vida pessoal e trabalho e aumento da satisfação com o emprego.</p> <p>Do lado das empresas, estudos citados pelo governo apontam produtividade mantida ou ampliada, receitas estáveis ou em crescimento e queda na rotatividade de funcionários.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260504040536_c717f607e393843536290210ff9bc0a34fc7dea191f4b63828e1d059d1403638.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260504040536_c717f607e393843536290210ff9bc0a34fc7dea191f4b63828e1d059d1403638" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Campanha pelo fim da escala 6x1"></figure>  <h2><b>Pequenos negócios e custos</b></h2> <p>Segundo pesquisa do Sebrae realizada entre 19 de fevereiro e 6 de março, 91% dos micro e pequenos empresários dizem conhecer a proposta, e 46% afirmam que as alterações não impactam seus negócios.</p> <p>Já nota técnica do Ipea, publicada em fevereiro, indica que os custos de uma eventual redução da jornada para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil.</p> <p>Nos grandes setores, como indústria e comércio, onde estão mais de 13 milhões de trabalhadores, o impacto direto da redução da jornada seria inferior a 1% do custo operacional, segundo o estudo citado pelo governo.</p> <h2><b>O que muda na prática</b></h2> <p>A jornada semanal passa de 44 para 40 horas. O trabalhador passa a ter ao menos dois dias de repouso semanal remunerado. O modelo 5x2 se torna referência nacional. A redução salarial fica proibida. A regra passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados, com possibilidade de negociação coletiva em casos específicos.</p>

Economia

Governo lança campanha pelo fim da escala 6x1 e mira 37 milhões de trabalhadores (vídeo)

<p><b>247 -</b> No Dia do Trabalhador, estudos do Ipea apontam que projetos voltados à jornada 6x1, ao custo do transporte e à inclusão podem melhorar a vida do trabalhador e ampliar o acesso a oportunidades no Brasil.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov, com base em pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as análises indicam que políticas públicas baseadas em evidências são fundamentais para equilibrar crescimento econômico, inclusão social e proteção ao trabalhador.</p>
<h2><b>Redução da jornada e impactos econômicos</b></h2>
<p>Um dos principais temas analisados é a possível redução da jornada de trabalho atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6x1. O estudo aponta que a diminuição para 40 horas semanais teria impacto semelhante a reajustes históricos do salário mínimo, indicando capacidade de absorção pelo mercado.</p>
<p>Nos setores de indústria e comércio, que concentram mais de 13 milhões de trabalhadores, o impacto direto seria inferior a 1% do custo operacional. Os pesquisadores destacam que aumentos no custo do trabalho não implicam necessariamente queda na produção ou aumento do desemprego.</p>
<p>Segundo o levantamento, episódios anteriores de aumento do salário mínimo no Brasil não provocaram efeitos negativos sobre o emprego. Da mesma forma, a redução da jornada prevista na Constituição de 1988 também não resultou em perda de postos de trabalho.</p>
<h2><b>Transporte pesa no orçamento das famílias</b></h2>
<p>Outro estudo analisou a criação de uma contribuição sobre a folha de pagamento para financiar o transporte coletivo. A proposta busca ampliar subsídios e reduzir tarifas</p>
<p>Os dados mostram que o gasto com transporte pode comprometer até 20% da renda de trabalhadores de baixa renda. Simulações indicam que alíquotas entre 0,5% e 1% poderiam gerar receitas significativas e beneficiar principalmente a população que depende do transporte público.</p>
<h2><b>Falta de dados sobre população trans</b></h2>
<p>O Ipea também identificou lacunas nas bases de dados oficiais sobre a população trans no Brasil. Embora existam registros em áreas como saúde, educação e assistência social, os dados relacionados ao mercado de trabalho ainda são limitados.</p>
<p>O estudo aponta que a inclusão do nome social em sistemas como Rais e CNIS ocorreu de forma tardia e incompleta. Mesmo com avanços no eSocial, as informações permanecem pouco acessíveis para análise.</p>
<h2><b>Jovens e inserção no mercado de trabalho</b></h2>
<p>O Boletim Mercado de Trabalho do Ipea trouxe dados sobre a inserção de jovens no emprego formal. A pesquisa indica que a duração do período de aprendizagem influencia diretamente as oportunidades futuras</p>
<p>Jovens que permanecem mais tempo em programas de aprendizagem têm 36,8% mais chances de conseguir o primeiro emprego formal e menor risco de desligamento. O estudo também aponta que pessoas entre 19 e 24 anos apresentam maior probabilidade de contratação.</p>
<h2><b>Indicadores mostram avanço do emprego</b></h2>
<p>Dados recentes mostram que a força de trabalho no Brasil atingiu 108,6 milhões de pessoas, com 102,3 milhões ocupadas. A taxa de ocupação chegou a 58,8% no segundo trimestre de 2025, o maior nível da série histórica para o período.</p>
<p>A taxa de participação também apresentou crescimento, indicando maior presença da população no mercado de trabalho.</p>
<h2><b>Projetos ampliam acesso a oportunidades</b></h2>
<p>Além dos estudos, o Ipea mantém iniciativas que produzem dados contínuos sobre o mundo do trabalho. Entre elas, o Atlas do Estado Brasileiro reúne informações sobre o funcionalismo público em diferentes níveis.</p>
<p>O projeto Acesso a Oportunidades analisa o alcance a empregos, saúde e educação nas grandes cidades, considerando diferentes meios de transporte. Já o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça apresenta indicadores sobre disparidades sociais no país.</p>
<p>As pesquisas reforçam a importância de políticas públicas baseadas em dados para enfrentar desigualdades e ampliar oportunidades no mercado de trabalho brasileiro.</p>

José Reinaldo

Brasil

Projetos do Ipea podem melhorar a vida do trabalhador

<p><b>247 – </b>A expressão “precariado” tem ganhado espaço no debate econômico e social contemporâneo para descrever uma nova realidade do mundo do trabalho, marcada pela instabilidade, pela perda de direitos e pela crescente insegurança. O termo surge como uma atualização crítica da clássica noção de “proletariado”, refletindo as profundas transformações do capitalismo nas últimas décadas.</p> <p>Criado a partir da combinação das palavras “precário” e “proletariado”, o conceito de precariado busca dar conta de um fenômeno que vai além da simples exploração do trabalho. Ele descreve uma condição estrutural de vulnerabilidade, na qual milhões de trabalhadores vivem sem garantias mínimas de renda, proteção social ou estabilidade.</p> <h2>Do proletariado ao precariado: uma mudança histórica</h2> <p>O conceito de proletariado, formulado por Karl Marx no século XIX, refere-se à classe trabalhadora que vende sua força de trabalho em troca de salário, sem possuir os meios de produção. Essa classe era vista como central na dinâmica do capitalismo industrial e como protagonista potencial de transformações sociais profundas.</p> <p>No entanto, ao longo do século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, muitos países experimentaram um período de relativa estabilidade no emprego, com a consolidação de direitos trabalhistas, sindicatos fortes e sistemas de proteção social. Esse cenário, porém, começou a se desfazer a partir dos anos 1970 e 1980, com a ascensão do neoliberalismo.</p> <p>A globalização, a financeirização da economia e o avanço tecnológico alteraram profundamente as relações de trabalho. O emprego formal, estável e protegido passou a dar lugar a formas mais flexíveis — e frequentemente mais precárias — de ocupação.</p> <h2>A precarização como norma</h2> <p>O precariado se caracteriza justamente por essa nova lógica. Trata-se de trabalhadores inseridos em empregos temporários, informais, intermitentes ou sem garantias legais. Motoristas de aplicativos, entregadores, freelancers e trabalhadores por conta própria são exemplos emblemáticos dessa condição.</p> <p>Ao contrário do proletariado clássico, que tinha uma identidade coletiva mais definida, o precariado vive uma fragmentação social e política. A ausência de vínculos estáveis dificulta a organização sindical e enfraquece a capacidade de mobilização coletiva.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260501050540_6f523010a4e069fc26102b46161fc17041313906a2239ff693a4cb52782082ec.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260501050540_6f523010a4e069fc26102b46161fc17041313906a2239ff693a4cb52782082ec" data-rendition-name="original" width="1536" height="1024" loading="lazy" alt="A diferença entre proletariado e precariado"></figure>  <p>Além disso, o precariado enfrenta uma constante insegurança: não sabe quanto ganhará no mês seguinte, não tem acesso garantido a benefícios como férias, aposentadoria ou seguro-desemprego e, muitas vezes, sequer possui direitos básicos assegurados.</p> <h2>A ideologia da “flexibilidade”</h2> <p>Um dos elementos centrais dessa transformação é a ideologia da “flexibilidade”, frequentemente apresentada como sinônimo de liberdade e autonomia. No discurso dominante, o trabalhador deixa de ser empregado para se tornar “empreendedor de si mesmo”.</p> <p>No entanto, na prática, essa suposta autonomia frequentemente encobre relações de trabalho altamente assimétricas. Plataformas digitais, por exemplo, controlam algoritmicamente o ritmo e as condições de trabalho, sem assumir responsabilidades típicas de empregadores.</p> <p>Essa dinâmica desloca os riscos do capital para o trabalhador. Se antes o risco era compartilhado ou absorvido por empresas e pelo Estado, agora ele recai quase integralmente sobre o indivíduo.</p> <h2>Impactos sociais e políticos</h2> <p>A expansão do precariado tem implicações profundas para a sociedade. Do ponto de vista econômico, contribui para a estagnação da renda e o aumento da desigualdade. Do ponto de vista social, gera insegurança, ansiedade e dificuldade de planejamento de vida.</p> <p>Politicamente, o precariado representa um desafio. Por não possuir uma identidade de classe consolidada, tende a ser mais suscetível a discursos fragmentados, inclusive de caráter conservador ou autoritário. Ao mesmo tempo, também pode se tornar base para novas formas de mobilização social.</p> <h2>Um conceito em disputa</h2> <p>O termo precariado, popularizado por autores como Guy Standing, não é consensual. Alguns críticos argumentam que ele fragmenta a classe trabalhadora e obscurece a continuidade das relações de exploração capitalista. Para esses analistas, o precariado seria apenas uma nova forma de proletariado, adaptada às condições do capitalismo contemporâneo.</p> <p>Ainda assim, o conceito tem sido amplamente utilizado para chamar atenção à deterioração das condições de trabalho e à necessidade de novas formas de proteção social.</p> <h2>O desafio do século XXI</h2> <p>A emergência do precariado coloca em questão os modelos tradicionais de regulação do trabalho. Sistemas construídos para uma economia industrial, baseada em empregos formais e estáveis, mostram-se insuficientes diante da nova realidade.</p> <p>Diante disso, cresce o debate sobre alternativas como renda básica universal, novas formas de organização sindical e regulação das plataformas digitais.</p> <p>Mais do que uma mudança terminológica, a passagem de “proletariado” para “precariado” revela uma transformação estrutural do capitalismo. Trata-se de um alerta sobre o aprofundamento da desigualdade e sobre a urgência de repensar o papel do Estado e das instituições na proteção do trabalho em um mundo cada vez mais instável.</p>

História

Entenda por que o proletariado passou a ser chamado de precariado

<p><b>247 –</b> A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, representa um dos momentos mais decisivos da história social e econômica do Brasil. Elaborada em um contexto de industrialização acelerada e de reorganização das relações entre Estado, capital e trabalhadores, a CLT consolidou direitos fundamentais e instituiu um modelo de proteção trabalhista que moldaria o país ao longo das décadas seguintes.</p> <p>A legislação foi instituída por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, data simbólica escolhida por Vargas para reforçar o vínculo político com a classe trabalhadora. Inspirada em modelos europeus, especialmente na legislação social da Itália e da Alemanha do início do século XX, a CLT reuniu e sistematizou normas já existentes, além de introduzir novos direitos.</p> <h2>Contexto histórico e político</h2> <p>A criação da CLT ocorreu durante o Estado Novo (1937-1945), período de governo centralizador sob liderança de Vargas. Embora marcado por restrições democráticas, esse momento também foi caracterizado por uma forte intervenção estatal na economia e pela construção de uma base trabalhista organizada.</p> <p>O Brasil vivia uma transição estrutural: deixava de ser uma economia predominantemente agrária para se tornar um país urbano-industrial. O crescimento das cidades e das fábricas gerava tensões sociais, greves e demandas por melhores condições de trabalho. Nesse cenário, o Estado assumiu o papel de mediador, buscando garantir estabilidade social e impulsionar o desenvolvimento econômico.</p> <p>A CLT surge, portanto, como parte de um projeto mais amplo de modernização nacional, em que o trabalho assalariado passa a ser regulado e protegido, ao mesmo tempo em que se integra ao modelo de desenvolvimento industrial.</p> <h2>Principais direitos garantidos</h2> <p>A Consolidação das Leis do Trabalho estabeleceu uma série de direitos que se tornaram pilares da proteção social no Brasil. Entre os principais, destacam-se:</p> <ul><li> Jornada de trabalho limitada a 8 horas diárias </li><li> Descanso semanal remunerado </li><li> Férias anuais remuneradas </li><li> Regulamentação do trabalho feminino e infantil </li><li> Carteira de trabalho obrigatória </li><li> Justiça do Trabalho como instância de mediação de conflitos </li><li> Salário mínimo (instituído anteriormente, mas reforçado no sistema trabalhista) </li></ul> <p>Essas medidas representaram um avanço significativo em relação à ausência de proteção que marcava as relações de trabalho até então. Antes da CLT, a legislação era fragmentada e insuficiente, deixando grande parte dos trabalhadores vulnerável a abusos.</p> <h2>O papel do Estado e o modelo trabalhista</h2> <p>A CLT consolidou um modelo de relações trabalhistas fortemente mediado pelo Estado. Os sindicatos passaram a ser reconhecidos oficialmente, mas também submetidos a um sistema de controle estatal, com financiamento via imposto sindical e regras específicas de organização.</p> <p>Esse modelo, frequentemente descrito como corporativista, buscava equilibrar interesses entre trabalhadores e empregadores, evitando conflitos mais agudos. Ao mesmo tempo, criou uma base política importante para Vargas, que se consolidou como líder associado à defesa dos direitos sociais.</p> <p>A figura do trabalhador urbano, com direitos garantidos e protegido por lei, tornou-se central no projeto nacional-desenvolvimentista. A CLT, nesse sentido, não foi apenas uma legislação técnica, mas um instrumento de construção política e social.</p> <h2>Impactos econômicos e sociais</h2> <p>Ao longo das décadas, a CLT desempenhou papel fundamental na formalização do mercado de trabalho brasileiro. A criação de regras claras contribuiu para reduzir a informalidade em determinados períodos e garantiu maior previsibilidade nas relações entre empregados e empregadores.</p> <p>Do ponto de vista social, a legislação ampliou a cidadania ao incorporar direitos trabalhistas como parte integrante da vida dos brasileiros. O acesso a férias, descanso e remuneração mínima ajudou a melhorar as condições de vida e a fortalecer o mercado interno.</p> <p>Além disso, a CLT contribuiu para a criação de uma classe trabalhadora organizada, com capacidade de reivindicação e participação política. Esse processo foi decisivo para a consolidação de direitos ao longo do século XX.</p> <h2>Críticas e debates ao longo do tempo</h2> <p>Apesar de sua importância histórica, a CLT também foi alvo de críticas ao longo dos anos. Setores empresariais frequentemente argumentaram que a rigidez da legislação aumentava os custos de contratação e dificultava a competitividade.</p> <p>Por outro lado, movimentos trabalhistas e setores progressistas defenderam a manutenção e ampliação dos direitos, destacando o papel da CLT na redução das desigualdades e na proteção dos mais vulneráveis.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260501050532_9aaec5e0d7c028ae5eb813bbcf084e6012dbe9f5062216fd14b938873ba9cfcd.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260501050532_9aaec5e0d7c028ae5eb813bbcf084e6012dbe9f5062216fd14b938873ba9cfcd" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="A criação da CLT"></figure>  <p>Essas tensões se intensificaram nas últimas décadas, especialmente com a reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou diversas regras da CLT. A reforma alterou pontos como a prevalência do negociado sobre o legislado, contratos intermitentes e regras de jornada, gerando um novo ciclo de debates sobre o equilíbrio entre proteção social e dinamismo econômico.</p> <h2>A CLT no Brasil contemporâneo</h2> <p>Mais de 80 anos após sua criação, a CLT continua sendo um dos pilares da legislação brasileira. Mesmo com mudanças e adaptações, sua estrutura básica permanece relevante para milhões de trabalhadores.</p> <p>Em um cenário marcado por transformações tecnológicas, novas formas de trabalho e crescimento da informalidade, o debate sobre a atualização da CLT ganha nova dimensão. Questões como trabalho por aplicativos, home office e precarização colocam desafios adicionais para o modelo tradicional.</p> <p>Ainda assim, a essência da CLT — a proteção do trabalhador e a regulação das relações de trabalho — segue como referência central no debate público.</p> <h2>Legado histórico de Getúlio Vargas</h2> <p>A criação da CLT consolidou o legado de Getúlio Vargas como o principal responsável pela institucionalização dos direitos trabalhistas no Brasil. Sua atuação marcou profundamente a relação entre Estado e sociedade, estabelecendo bases que ainda influenciam o país.</p> <p>Ao integrar direitos sociais ao projeto de desenvolvimento nacional, Vargas redefiniu o papel do trabalho na economia e na política. A CLT, nesse sentido, não é apenas um conjunto de normas, mas um símbolo de um período em que o Estado assumiu a responsabilidade de promover justiça social.</p> <p>O debate sobre seu futuro permanece aberto, mas sua importância histórica é incontestável.</p>

Entenda como se deu a criação da CLT por Getúlio Vargas e a consolidação dos direitos trabalhistas no Brasil

<p><b>247 - </b>Foi sancionada nesta quarta-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Lei nº 15.396, que regulamenta a profissão dos trabalhadores da dança no Brasil. A norma, publicada no Diário Oficial da União, traz uma série de medidas que visam o reconhecimento e a proteção dos direitos trabalhistas e autorais dessa categoria profissional, abrangendo bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área. A iniciativa representa um avanço para a valorização de um setor que, por muitas vezes, é negligenciado no que se refere aos direitos trabalhistas e à formalização de sua atividade. A lei entra em vigor imediatamente, promovendo a regulamentação de um setor que envolve a cultura e a arte brasileira.</p>
<p>De acordo com a nova legislação, podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes. O texto ressalta que qualquer pessoa que pratique a atividade de dança em suas diversas modalidades está apta a se formalizar como profissional da área.</p>
<p>A nova lei também detalha as atividades que podem ser desempenhadas pelos profissionais da dança. Dentre elas, estão funções como coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de dança e crítico de dança. Esses profissionais terão, além de uma maior segurança jurídica, a possibilidade de planejar, coordenar e supervisionar projetos, espetáculos e prestações de serviços de consultoria relacionados à dança.</p>
<p>Outro ponto relevante é a proibição de que profissionais da dança se inscrevam em conselhos de fiscalização de outras categorias, o que simplifica e facilita a formalização do ofício. A regulamentação ainda detalha os contratos de trabalho desses profissionais, que devem seguir condições específicas, como a definição de locais de atuação, carga horária e jornada de trabalho, incluindo o intervalo para repouso e a possibilidade de inclusão do nome do profissional nos créditos de apresentação e outros materiais promocionais.</p>
<p>Ademais, a lei assegura que, caso o profissional da dança precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, as despesas de transporte, alimentação e hospedagem correrão por conta do empregador, o que minimiza custos e riscos para o trabalhador. A norma também garante que, em caso de cláusulas de exclusividade no contrato de trabalho, isso não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do trabalho já contratado.</p>
<p>Outro avanço significativo para os profissionais da dança é a liberdade criativa que a lei garante a eles. Os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções. A legislação também especifica que o fornecimento de recursos como figurinos, materiais e outros itens necessários para o desempenho das funções é de responsabilidade do empregador, garantindo a integridade física e moral do trabalhador.</p>
<p>Finalmente, a lei ainda prevê a garantia de matrícula nas escolas públicas para os filhos dos profissionais que exerçam atividades itinerantes, além de permitir a transferência para escolas particulares mediante apresentação do certificado da instituição de origem.</p>
<p>Com essas inovações, a lei nº 15.396 representa um marco para a formalização e valorização da profissão, conferindo maior respeito aos direitos dos trabalhadores da dança e reconhecendo sua importância no cenário cultural do país.</p>

Guilherme Levorato

Cultura

Lula sanciona lei que regulamenta profissionais da dança

<p><b>247 – </b>A música popular brasileira sempre foi mais do que entretenimento. Em muitos momentos, ela se torna documento histórico, expressão social e até mesmo forma de espiritualidade coletiva. É nesse território que se insere “Oração a São Jorge”, interpretada por Gildo de Freitas, uma das mais emblemáticas traduções da fé do povo trabalhador brasileiro.</p>
<p>Gravada no fim da década de 1960, a canção não apenas reproduz uma oração tradicional. Ela a recria, transformando-a em narrativa, em canto e, sobretudo, em instrumento de proteção simbólica. Na voz de Gildo, São Jorge deixa de ser apenas um santo distante e se aproxima da figura do homem comum — forte, combativo e exposto às dificuldades da vida.</p>
<h2>A fé como linguagem do povo</h2>
<p>Gildo de Freitas não era um artista moldado pelos padrões acadêmicos ou urbanos da indústria cultural. Trovador, improvisador, homem simples, sua obra nasce da oralidade — da tradição de contar histórias, de cantar causos, de transformar experiências em versos.</p>
<p>É justamente essa origem que confere autenticidade à “Oração a São Jorge”. A música não soa como uma construção intelectual sobre a fé. Ela soa como a própria fé em ação.</p>
<p>A estrutura da canção mistura oração e narrativa. Não se trata de uma reza formal, rígida, mas de um relato que aproxima o divino do cotidiano. São Jorge aparece como alguém que conversa, que age, que protege. A espiritualidade deixa de ser abstrata e se torna concreta, quase palpável.</p>
<h2>Proteção em um mundo hostil</h2>
<p>Um dos aspectos mais marcantes da canção é o caráter prático da fé. Não há especulação teológica nem contemplação distante. O que se expressa ali é uma necessidade urgente de proteção.</p>
<p>A oração invoca defesa contra armas, perigos e inimigos. Isso revela um traço profundo da religiosidade popular brasileira: a fé como escudo diante de uma realidade adversa.</p>
<p>Para amplas camadas da população, historicamente desprotegidas por estruturas formais do Estado, a espiritualidade cumpre um papel essencial. Ela oferece segurança simbólica onde faltam garantias concretas.</p>
<p>Nesse sentido, a música de Gildo de Freitas não é apenas devoção. É sobrevivência.</p>
<h2>São Jorge como símbolo do trabalhador</h2>
<p>Na interpretação construída pela canção, São Jorge não é apenas o santo guerreiro da tradição cristã. Ele se transforma em arquétipo do trabalhador brasileiro.</p>
<p>É descrito como forte, resistente, valente — características que dialogam diretamente com a experiência cotidiana de quem enfrenta jornadas duras, insegurança e desafios constantes.</p>
<p>Essa identificação não é casual. Ao longo da história brasileira, São Jorge se consolidou como figura central da religiosidade popular, especialmente entre os mais pobres. Sua imagem está associada à luta, à coragem e à resistência diante da injustiça.</p>
<p>Na música, essa simbologia ganha forma concreta. O santo se aproxima do peão, do operário, do homem comum. A fé deixa de ser distante e passa a refletir a própria vida de quem a invoca.</p>
<h2>Oralidade, cultura e identidade</h2>
<p>Outro elemento fundamental da obra é sua forma. A linguagem simples, direta, marcada pelo ritmo da fala, revela a força da tradição oral.</p>
<p>Não se trata de uma composição sofisticada no sentido erudito. Trata-se de uma construção cultural profundamente enraizada, que carrega a memória coletiva de um Brasil rural, popular e muitas vezes invisibilizado.</p>
<p>Essa característica aproxima a música de outras manifestações da cultura popular brasileira, onde o conhecimento e a espiritualidade são transmitidos de geração em geração pela palavra falada e cantada.</p>
<p>A canção, assim, não é apenas um produto artístico. É um veículo de memória e identidade.</p>
<h2>Religiosidade popular e sincretismo</h2>
<p>A força de São Jorge no imaginário brasileiro também se conecta ao sincretismo religioso, especialmente com Ogum nas religiões de matriz africana. Essa sobreposição amplia ainda mais o alcance simbólico da figura.</p>
<p>Nesse contexto, a oração cantada por Gildo de Freitas dialoga com uma tradição mais ampla, onde diferentes matrizes culturais se encontram e se transformam. A fé do povo brasileiro não é homogênea — ela é plural, híbrida e profundamente criativa.</p>
<p>A música capta exatamente esse espírito: uma religiosidade viva, dinâmica, construída na experiência cotidiana.</p>
<h2>A ausência do Estado e a presença da fé</h2>
<p>Uma leitura mais ampla da canção permite compreender também sua dimensão social e política. Em um país marcado por desigualdades históricas, a ausência de proteção institucional levou milhões de brasileiros a buscar na fé uma forma de segurança.</p>
<p>Nesse cenário, a oração deixa de ser apenas expressão religiosa e passa a ocupar um espaço que, em outras condições, seria preenchido por políticas públicas e garantias sociais.</p>
<p>A música, portanto, revela uma realidade estrutural: onde o Estado falha, a espiritualidade resiste.</p>
<h2>Uma teologia da vida cotidiana</h2>
<p>“Oração a São Jorge” pode ser compreendida como uma espécie de teologia popular — não sistematizada em livros, mas vivida no dia a dia.</p>
<p>Ela traduz uma visão de mundo em que:</p>
<ul>
  <li>o sagrado está próximo;</li>
  <li>a proteção é necessária;</li>
  <li>a luta é constante;</li>
  <li>e a esperança é indispensável.</li>
</ul>
<p>Essa teologia não nasce de instituições, mas da experiência concreta das pessoas. É uma espiritualidade que emerge da vida real, das dificuldades e da necessidade de seguir em frente.</p>
<h2>Cultura popular como expressão de resistência</h2>
<p>Ao transformar uma oração em música, Gildo de Freitas realiza algo profundo: ele dá forma artística a uma experiência coletiva.</p>
<p>A canção atravessa gerações justamente porque fala de algo essencial. Ela não depende de contexto específico, pois sua mensagem permanece atual em um país onde milhões ainda enfrentam insegurança e desigualdade.</p>
<p>Nesse sentido, “Oração a São Jorge” é mais do que uma peça do cancioneiro tradicionalista. É um testemunho da força cultural do povo brasileiro e da capacidade de transformar fé em resistência.</p>
<h2>Entre o sagrado e o cotidiano</h2>
<p>A permanência da música no imaginário popular revela sua potência simbólica. Ela continua sendo cantada, ouvida e reinterpretada porque toca em uma dimensão profunda da experiência humana: a necessidade de proteção, de sentido e de esperança.</p>
<p>Ao unir oração, narrativa e música, Gildo de Freitas construiu uma obra que ultrapassa o tempo. Sua “Oração a São Jorge” permanece como um retrato fiel de um Brasil onde a fé não é apenas crença — é ferramenta de vida.</p>
<p>E talvez seja justamente isso que explique sua força: nela, o sagrado não está distante. Ele caminha ao lado de quem luta.</p>
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Ilustração de São Jorge contra dragão

A fé que luta: como "oração a São Jorge", de Gildo de Freitas, traduz a espiritualidade do trabalhador brasileiro

<p><b>247 - </b>Trabalhadores com carteira assinada podem faltar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer sem desconto no salário, um direito previsto na CLT e reforçado por nova lei sancionada recentemente, que também obriga empresas a informar seus funcionários sobre essa possibilidade, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/entenda-o-direito-trabalhista-de-faltar-ate-tres-dias-no-ano-para-fazer-exames.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>A lei 15.377, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não cria um novo benefício, mas amplia a divulgação da regra e determina que empregadores promovam campanhas de prevenção relacionadas ao HPV e a cânceres como os de mama, colo do útero e próstata.</p>
<p>A medida altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, que já previa a possibilidade de ausência nesses casos. Na prática, a nova legislação busca garantir que o trabalhador tenha acesso à informação e possa exercer esse direito com mais segurança.</p>
<p>A legislação permite que o empregado se afaste por até três dias a cada 12 meses de trabalho para a realização de exames preventivos de câncer. A ausência pode cobrir o dia inteiro, mesmo que o procedimento dure poucas horas, levando em conta fatores como deslocamento, preparação e recuperação.</p>
<p>Esse direito está em vigor desde 2018, mas ganha mais visibilidade com a nova lei, que reforça a necessidade de conscientização dentro das empresas.</p>
<p>Mesmo que o exame seja rápido, o trabalhador não precisa retornar ao expediente no mesmo dia, desde que respeite o limite anual e apresente comprovação da realização. Em outras situações médicas, porém, o afastamento pode ser restrito ao tempo necessário, como ocorre em consultas durante a gestação.</p>
<p>A nova legislação destaca exames ligados ao HPV e a alguns tipos de câncer, mas a CLT trata de forma mais abrangente os exames preventivos, o que permite incluir outras doenças, desde que devidamente comprovadas.</p>
<p>A apresentação de um comprovante é obrigatória para justificar a ausência. Sem esse documento, a falta pode ser considerada injustificada e resultar em desconto no salário.</p>
<p>O direito é garantido para trabalhadores formais e também se estende a temporários, que possuem proteção semelhante. No caso de estagiários, não há previsão legal específica, e a liberação depende de acordo com a instituição. Já para autônomos e profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), a ausência depende do que estiver previsto em contrato.</p>
<p>Além disso, a legislação prevê outras situações de ausência, como o acompanhamento de consultas durante a gravidez — limitado a até seis atendimentos — e o direito de faltar um dia por ano para levar filhos de até seis anos ao médico. No entanto, o afastamento de até três dias é exclusivo para exames preventivos realizados pelo próprio trabalhador.</p>
<p>Exames ocupacionais exigidos pelas empresas também devem ocorrer durante o expediente, sem necessidade de compensação. Caso sejam realizados fora do horário de trabalho, o empregado pode ter direito a pagamento de horas extras ou compensação, dependendo das condições estabelecidas.</p>

Saúde

É CLT? Você pode ter 3 dias de falta sem desconto; saiba como

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim da escala 6x1 — regime de trabalho em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um — sem redução de salários, ao comentar os impactos desse modelo na vida das famílias brasileiras. A declaração foi feita em inserção do Partido dos Trabalhadores nas TVs. Confira:</p>
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<p>No conteúdo, Lula destacou principalmente a realidade enfrentada por mães trabalhadoras, que passam grande parte do dia fora de casa e têm pouco tempo para conviver com os filhos. "No Brasil, muitas mães saem de casa para trabalhar cedo com os filhos ainda dormindo e voltam tarde com os filhos já na cama. Ela só tem um dia para descansar e cuidar da família. Isso não é justo", afirmou.</p>
<h2>Crítica ao modelo atual de trabalho</h2>
<p>O presidente enfatizou que, embora o trabalho seja essencial para o desenvolvimento do país, ele não pode comprometer os vínculos familiares. "O trabalho dignifica, constrói o país, mas não pode separar mãe e filhos", disse.</p>
<p>A fala insere-se em um debate mais amplo sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros e a necessidade de modernização das relações de trabalho, com foco em equilíbrio entre produtividade e bem-estar social.</p>
<h2>Proposta de mudança sem perda salarial</h2>
<p>Lula também apresentou de forma direta sua proposta de alteração na jornada. "Por isso, estamos propondo o fim da escala 6 por um, sem corte de salário. Vamos juntos", declarou, indicando que a medida busca preservar a renda dos trabalhadores ao mesmo tempo em que amplia o tempo de descanso.</p>
<p>A proposta dialoga com discussões internacionais sobre redução da jornada de trabalho, que vêm ganhando força em diversos países como forma de melhorar a saúde mental, aumentar a produtividade e fortalecer os laços familiares.</p>
<h2>Família como eixo central</h2>
<p>Ao final, o presidente reforçou a importância da convivência familiar como elemento fundamental para o desenvolvimento social. "O Brasil é mais forte com as famílias unidas", concluiu.</p>
<p>A declaração reforça a linha do governo de priorizar políticas que combinem crescimento econômico com inclusão social e melhoria das condições de vida da população trabalhadora.</p>

Poder

Lula defende fim da escala 6x1 sem redução de salários e diz que o Brasil é mais forte com as famílias unidas

<p><b>247 –</b> O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, fez uma defesa enfática do fim da escala 6x1 e afirmou que o governo do presidente Lula trabalha para aprovar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/04/22/boulos-reconhece-que-fim-da-jornada-6x1-trara-aumento-de-custos-para-as-empresas.ghtml">entrevista ao Valor</a>, ele sustentou que a redução da jornada de trabalho sem corte salarial representa uma correção histórica em favor dos trabalhadores e criticou as tentativas de adiar a votação no Congresso.</p>
<p>Ao Valor, Boulos deixou claro que o Palácio do Planalto não trata o tema como uma pauta secundária. Segundo ele, o objetivo do governo é assegurar o fim da escala 6x1, seja por projeto de lei, seja por proposta de emenda à Constituição, desde que o conteúdo central da medida seja preservado: mais tempo livre para o trabalhador e manutenção dos salários.</p>
<p>Para o ministro, a urgência constitucional do projeto enviado pelo Executivo teve justamente a função de acelerar a tramitação e impedir que a proposta fosse empurrada indefinidamente. O texto foi enviado em 15 de abril e, segundo ele, há tempo hábil para análise nas duas Casas do Congresso até 15 de julho.</p>
<p>“Quando o governo envia o PL com regime de urgência, não era apenas uma opção entre PL ou PEC. Era uma proposta de colocar um limite de tempo nesse processo”, afirmou. Na sequência, reforçou a posição do governo: “O que o governo quer, seja por PL ou por PEC, é acabar com a escala 6X1”.</p>
<h2>Governo tenta impedir manobra de adiamento</h2>
<p>Na entrevista, Boulos afirmou que há setores no Congresso interessados em arrastar o debate até depois das eleições, justamente para enfraquecer a possibilidade de aprovação. Para ele, a entrada do governo na discussão com um projeto em regime de urgência muda esse cenário e bloqueia a estratégia da postergação.</p>
<p>“A gente sabe que tem gente no Congresso que queria empurrar com a barriga”, declarou. Segundo o ministro, a decisão do presidente Lula de enviar a proposta com prazo definido expôs e dificultou essa tática.</p>
<p>Ao tratar da disputa entre Câmara e governo sobre o melhor instrumento para aprovar a mudança, Boulos procurou tirar o foco da rivalidade institucional e recolocar a sociedade no centro do debate. “A paternidade desse projeto veio da sociedade. O presidente Lula abraçou essa pauta e entrou com a urgência constitucional, que é uma atribuição do presidente”, disse.</p>
<p>Ele também minimizou divergências entre Executivo e Legislativo, observando que esse tipo de tensão é natural numa democracia. “É natural que você não tenha sempre uma concordância entre Executivo e Legislativo. Uma democracia é assim. Não tem crise nisso”, afirmou.</p>
<h2>Transição curta e sem postergação disfarçada</h2>
<p>Boulos admitiu que pode haver um período de adaptação para reorganização das escalas, mas rejeitou qualquer tentativa de transformar a transição numa desculpa para esvaziar a proposta.</p>
<p>“Dar 90 dias para o empresariado poder se adaptar e reorganizar as escalas de trabalho, isso é normal. Agora, o que não dá para admitir é transição de cinco anos. Aí é postergação, é uma tática de querer inviabilizar”, afirmou.</p>
<p>Na visão do ministro, o debate sobre o fim da escala 6x1 já está maduro em diferentes setores da economia. Ele observou que várias atividades já migraram ou estão migrando para modelos menos exaustivos, como o 5x2, o que enfraquece o argumento de que o país não teria condições de enfrentar essa mudança.</p>
<p>A fala de Boulos procura sustentar a ideia de que o Brasil chega atrasado a uma discussão que, em outros países e setores, já avançou: a de que produtividade e dignidade no trabalho não são incompatíveis.</p>
<h2>Mais tempo de vida para o trabalhador</h2>
<p>O eixo central da defesa feita pelo ministro é político e social. Boulos argumenta que a redução da jornada não pode ser tratada apenas como uma conta empresarial, mas como uma escolha de sociedade sobre como distribuir os ganhos econômicos e o tempo de vida.</p>
<p>“Quando o Lula libera um dia por semana para o trabalhador, isso tem um custo para quem contrata”, disse, em uma formulação que coloca o foco na conquista social, e não na resistência do mercado. Em seguida, ele enquadrou a proposta como marca de um governo comprometido com a maioria da população: “Essa é a diferença de um governo de esquerda para um governo que mantém privilégios”.</p>
<p>Ao rebater críticas sobre produtividade, o ministro afirmou que o Brasil convive há décadas com um modelo de jornada que já não se justifica. Para ele, usar esse argumento para manter a escala 6x1 significa defender um regime excessivo e ultrapassado.</p>
<p>“O tema da produtividade não pode ser usado como argumento para manter uma jornada draconiana”, declarou. Ele lembrou ainda que a última grande redução da jornada ocorreu com a Constituição de 1988 e observou que, desde então, os ganhos de produtividade não foram convertidos em mais qualidade de vida para os trabalhadores.</p>
<p>Nessa linha, Boulos procurou inverter a lógica do debate: em vez de aceitar que o trabalhador continue arcando com a exaustão, o governo quer recolocar o tempo de descanso, convivência familiar e vida pessoal como direito concreto.</p>
<h2>Governo descarta compensações ao empresariado</h2>
<p>Outro ponto importante da entrevista foi a recusa explícita do governo em vincular o fim da escala 6x1 a novos benefícios para as empresas. Boulos disse que esse tipo de compensação não está em discussão no Planalto.</p>
<p>“Isso não está colocado no debate do governo. Nós já temos um nível enorme de desonerações para o setor empresarial. No governo, isso está descartado”, afirmou.</p>
<p>A declaração reforça o caráter político da proposta. Em vez de apresentar a mudança como uma reforma a ser neutralizada por novas concessões ao capital, o ministro a enquadra como uma medida de justiça social em favor dos trabalhadores.</p>
<p>Questionado sobre a hipótese de o Congresso incluir algum tipo de compensação, Boulos não antecipou a posição final do presidente, mas reiterou que essa decisão caberá exclusivamente a Lula. “Decisão de sanção ou veto é personalíssima do presidente da República”, disse.</p>

Brasília (DF) 21/01/2026 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, participa do programa Bom Dia, Ministro  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Boulos defende fim da escala 6x1 e cobra aprovação da proposta ainda no primeiro semestre

<p><b>247 - </b>Uma cozinheira que trabalhou na mansão do atacante Neymar Jr., em Mangaratiba (RJ), relatou ter cumprido jornadas de até 16 horas diárias e acabou recebendo auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar problemas de saúde. A funcionária afirma que desenvolveu lesões na coluna e inflamação no quadril em razão do esforço físico exigido durante o trabalho, informa Manoela Alcântara, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/inss-cozinheira-mansao-neymar">Metrópoles</a>.</p>
<p>A trabalhadora foi afastada das atividades em novembro do ano passado após apresentar diversos atestados médicos. O benefício por incapacidade temporária foi concedido por aproximadamente 14 dias. Em comunicado oficial, o INSS informou: “O início do benefício foi fixado em 11/12/2025 e a cessação será em 25/12/2025. Caso não se sinta apto para o trabalho ou atividade habitual, a partir de 14/01/2026, poderá pedir novo benefício pelo Meu INSS ou pela Central 135. O tempo total em benefício(s) por análise documental não poderá ultrapassar 90 dias”.</p>
<p>A cozinheira atuou entre julho e novembro na residência do jogador, conhecida como Casa Hotel Portobello, além de um condomínio vizinho. O contrato previa expediente das 7h às 17h, de segunda a quinta-feira, e até 16h às sextas-feiras. Segundo a ação judicial, no entanto, a jornada frequentemente ultrapassava esses limites, chegando a mais de 14 horas diárias.</p>
<p>A trabalhadora afirma que, em algumas ocasiões, permaneceu em atividade até as 23h e até a meia-noite, sendo responsável por preparar refeições do café da manhã ao jantar para o atleta e seus convidados. Conforme o processo, ela chegou a cozinhar para até 150 pessoas diariamente.</p>
<p>Embora tenha sido contratada por uma empresa terceirizada, a cozinheira incluiu Neymar na ação como tomador de serviços, o que pode implicar responsabilização subsidiária ou solidária na Justiça do Trabalho. O caso tramita na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí (RJ).</p>
<p>A defesa da profissional sustenta que o esforço físico, especialmente ao carregar carnes e utensílios pesados, contribuiu para o surgimento dos problemas de saúde. A trabalhadora afirma ter realizado consultas e exames médicos para diagnóstico das lesões e pede o pagamento de pensão.</p>
<p>Segundo a ação, o salário registrado era de cerca de R$ 4 mil mensais, mas a cozinheira afirma que recebia, em média, R$ 7,5 mil com horas extras e adicionais. O processo também aponta que, apesar de contratada para atuar apenas durante a semana, ela teria trabalhado em fins de semana, especialmente aos domingos.</p>
<p>A petição ainda destaca possíveis irregularidades no intervalo intrajornada. “A reclamante não usufruiu regularmente do intervalo intrajornada. Durante todo o pacto laboral, a reclamante era obrigada pela reclamada a registrar o ponto relativo ao intervalo intrajornada, embora permanecesse em efetivo labor nesse período”, afirma a defesa.</p>
<p>Com base nas alegações, a cozinheira solicita o pagamento de cerca de R$ 262 mil, incluindo verbas rescisórias, FGTS, horas extras, indenização por danos morais, despesas médicas e pensão. A rescisão indireta do contrato foi registrada em 28 de fevereiro deste ano, encerrando o vínculo entre as partes.</p>
<p>Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Neymar não se manifestou até a última atualização.</p>

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