Lei de Segurança Nacional, censura e militares: ditadura à vista

Por Juca Simonard

Como era esperado, as medidas de cunho bonapartista contra elementos da extrema-direita no início do ano estão sendo aprofundadas pela própria extrema-direita, num processo progressivo de fechamento do regime político. Não pode mais chamar Jair Bolsonaro do que ele é: um genocida.

Lei de Segurança Nacional contra quem criticar Bolsonaro

Por criticarem Bolsonaro, pelo menos 32 pessoas foram presas com base na Lei de Segurança Nacional, a mesma que, arbitrariamente, prendeu “em flagrante” o deputado Daniel Silveira (PSL) por atacar o STF nas redes sociais. Dessa vez, cinco militantes do PT foram presos pela Polícia Federal, em Brasília, por estenderem uma faixa relacionando Bolsonaro ao nazismo e o chamando de genocida.

A faixa tinha uma arte do cartunista Aroeira, cujo desenho, quando foi feito, em 2020, foi vítima de ataques do governo Bolsonaro, que tentou censurá-lo acionando seu ministro da Justiça para enquadrar o artista na Lei de Segurança Nacional.

Em seguida, dois militantes que estavam com deputados petistas na PF, para ajudar os ativistas presos, foram presos por levarem cartazes “#BolsonaroGenocida”.

No programa Giro das 11, da TV 247, a vereadora Dandara (PT) denunciou que mais de 25 jovens da cidade foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional nos últimos dias por críticas a Jair Bolsonaro.

“Eles estão sendo chamados individualmente, e como a maioria é de jovens atuantes nas redes, sem ligação com partidos, não sabemos nem quantos foram no total, a toda hora estão nos chamando para avisar de novas convocações. Podem ser muito mais que 25. E todos enquadrados na Lei de Segurança Nacional”, disse.

“Tudo começou quando um jovem foi preso em 4 de março, por ocasião da visita de Bolsonaro à cidade. Ele fez um tuíte sobre a visita, com uma brincadeira, dizendo ‘Gente, Bolsonaro em Udia amanhã... Alguém fecha virar herói nacional?’. Por causa disso, esse jovem foi preso e passou o dia algemado. Depois disso, estamos agora com essa situação”, relatou a vereadora. 

Também, o youtuber Felipe Neto, maior influenciador digital do Brasil, recebeu uma “visita” da polícia e foi levado à delegacia para depor. O motivo: chamou o principal responsável pelas quase 300 mil mortes da Covid-19 no Brasil de genocida. Também com base na Lei de Segurança Nacional.

Censura a professores e pesquisadores

Não bastasse esse abuso da LSN, totalmente antidemocrática, vale lembrar que o governo Bolsonaro tem buscado aumentar a censura a pesquisadores, professores, etc. O Ministério da Educação buscou impedir atuações políticas nas universidades federais. Na Ufpel, a Controladoria-Geral da União abriu investigação contra professores por “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”.

Nunca é tarde para lembrar que, se for necessário, a direita golpista pauta novamente o projeto Escola Sem Partido (popularmente conhecido como Escola Com Fascismo) para criar um ambiente policialesco no âmbito escolar. Quem sabe, os golpistas até aproveitem o momento para aprovar o projeto de lei de Eduardo Bolsonaro pela proibição de símbolos que façam referência ao comunismo.

Ainda, na busca para esconder a realidade, o governo impôs medidas para dificultar a divulgação de pesquisas relacionadas à economia, censurando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e ao meio ambiente, censurando o ICMBio. Isso, na realidade, tem se mostrado regra dos golpistas, que também omitem a realidade sobre a pandemia do novo coronavírus.

Censura nas redes sociais e ataques à liberdade de expressão

Junta-se a isso o fato que, a partir do banimento de Donald Trump das redes sociais, os monopólios na internet passaram a censurar uma série de perfis na internet. Diversos jornalistas relataram que tiveram postagens apagadas, como Antero Greco, que publicou foto de uma edição antiga do jornal O Trabalho com a manchete “Se não soltar o Lula, São Paulo vai parar”.

Mas também alguns perfis foram suspensos: o da Embaixada da China nos Estados Unidos, do parlamento venezuelano (enquanto o de mentira, que apoia Juan Guaidó, continuou aberto), o do partido de esquerda inglês Socialist Workers Party, e assim adiante. Sem falar que o próprio chefe do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, teve publicações suspensas.

Mas o cerco à liberdade de expressão não se resume às ações dos monopólios das redes sociais. Também, busca-se levar adiante o combate às chamadas “fake news” (notícias falsas, em português), que finalmente só servirá para reforçar os portais de notícias capitalistas, os “donos da verdade” que controlam a informação mundial.

Militares prontos para o golpe

Ainda, diante da possível convulsão social que pode ocorrer no Brasil, diante da crise sanitária e econômica, os militares constantemente estão ameaçando a população. Com a possibilidade de Lula ser candidato em 2022, o Clube Militar publicou carta ameaçando golpe, ao estilo do que o Alto Comando das Forças Armadas, através do general Villas Bôas, fez contra o STF para permitir que o ex-presidente fosse preso.

No início da pandemia, Bolsonaro e os militares cogitaram dar um golpe, conforme revelou a Revista Piauí. Neste mesmo período, o chefe da GSI, general Augusto Heleno, também ameaçou um golpe, e teve apoio da maioria dos militares de alta patente. Neste momento, os apoiadores de Bolsonaro iam às ruas todo final de semana para pedir uma “intervenção” militar.

Recentemente, Bolsonaro e os militares conseguiram na Justiça a permissão para comemorar o golpe militar de 1964 no dia do seu aniversário, em 31 de março.

Mas as coisas não ficam na ameaça. Na segunda-feira, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) iniciou um exercício militar no Rio de Janeiro (Quatis, Porto Real e Resende). A justificativa para o exercício militar é uma preparação de futuros oficiais para a situação de implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Na realidade, é um exercício preparatório para impor um estado de sítio caso seja necessário conter algum tipo de convulsão social. 

A ditadura se aproxima. Ela está à vista. É preciso revogar a Lei de Segurança Nacional e todas as leis ditatoriais, mas também é preciso mobilizar o povo contra o governo Bolsonaro, todos os golpistas e o golpe militar. A experiência histórica comprovou que apenas o povo é capaz de contra-atacar.