Alcolumbre quer votar dosimetria no Senado ainda em 2025
Presidente do Senado condiciona votação ao aval da Câmara e surpreende líderes ao anunciar possível deliberação imediata
247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende colocar em votação ainda este ano o projeto de lei que modifica as regras de dosimetria de penas, desde que a Câmara dos Deputados aprove a proposta. O projeto — considerado potencialmente benéfico a Jair Bolsonaro (PL) — entrou na pauta da Câmara desta terça-feira (9) por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil que se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto (…) nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Esse ano ainda”, disse Alcolumbre, de acordo com o Metrópoles.
Reação imediata no plenário do Senado
A declaração causou surpresa entre líderes partidários que acompanhavam a sessão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), discordou publicamente da possibilidade de levar a matéria diretamente ao plenário. Ele defendeu que o projeto precisa obrigatoriamente passar pelo colegiado antes da votação final.
O posicionamento de Otto Alencar recebeu apoio de parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que argumentaram pela manutenção do rito tradicional. Diante da resistência, Alcolumbre classificou a ponderação como “equilibrada” e solicitou que o senador baiano discutisse o trâmite com a oposição, que pressiona por mais celeridade.
Pressão de aliados de Bolsonaro
Aliados de Jair Bolsonaro articulam para que, caso o texto chegue ao Senado ainda hoje, Otto Alencar designe rapidamente um relator na CCJ. O objetivo é votar a proposta na semana seguinte, período em que as sessões se darão de forma remota, acelerando o caminho até o plenário.
Avanço da proposta na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta confirmou que a análise do texto aconteceria ainda nesta terça-feira. A proposta trata da forma de cálculo das penas e da soma de condenações, tema central para casos envolvendo crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Jair Bolsonaro cumpre atualmente condenação de 27 anos e três meses, aplicada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tramar um golpe de Estado visando se manter no poder após ser derrotado no pleito eleitoral de 2022 . Pelas regras vigentes, o tempo em regime fechado pode variar de 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos.
A lei atual permite redução de 1/6 da pena em algumas situações, exceto em crimes considerados graves, como os hediondos. O substitutivo apresentado pelo relator propõe extinguir a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que poderia beneficiar diretamente o ex-mandatário.
Impacto potencial na execução da pena
Se aprovado pelas duas Casas, o novo modelo de dosimetria pode alterar o cálculo da pena de Jair Bolsonaro e reduzir o tempo de cumprimento em regime fechado. Caso o projeto seja aprovado, a pena de prisão em regime fechado imposta a Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses de reclusão.
