247 - O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou a ser considerado foragido após a Justiça do Rio de Janeiro expedir mandado de prisão preventiva. A medida foi adotada depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que o mantinha em liberdade, diante de reiterados descumprimentos das condições impostas, especialmente no uso da tornozeleira eletrônica. As informações são da CNN Brasil.&nbsp;
A decisão do STJ foi proferida na segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik. No despacho, o magistrado apontou que o histórico de violações comprometeu a efetividade das medidas cautelares, o que justificou o restabelecimento da prisão preventiva. Com isso, a juíza Tulla Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado, com o mesmo prazo de validade do anteriormente revogado.
Segundo a Polícia Civil, equipes realizam diligências em endereços ligados ao artista, mas ele ainda não foi localizado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Oruam utiliza o equipamento de monitoramento desde 30 de setembro e que, a partir de 1º de novembro, passaram a ser registradas sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves somente em 2026. A maioria dos registros está relacionada à falta de carregamento da bateria.
De acordo com a Seap, o cantor compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro, quando houve a substituição do equipamento. A tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que apontou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto. Mesmo após a troca, o novo dispositivo voltou a apresentar falhas por ausência de carga e, desde 1º de fevereiro, permanece descarregado, o que inviabiliza o acompanhamento da medida judicial.
Na decisão que revogou o habeas corpus, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que o padrão de descumprimentos reiterados esvazia a finalidade das cautelares alternativas e reforça a necessidade da custódia. Com a ordem judicial em vigor, o mandado de prisão preventiva segue válido até o cumprimento.
A defesa do artista sustenta que as falhas no monitoramento decorreram de problemas técnicos e que não houve intenção de descumprir as determinações judiciais. Procurada novamente, a equipe jurídica não havia se manifestado até a última atualização; o espaço permanece aberto.
O processo criminal tem origem em fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Conforme a denúncia do Ministério Público, Oruam e outras pessoas são acusados de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão na residência. Os agentes relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior do imóvel durante a ação.
Com a revogação da liminar e a expedição do mandado, a Polícia Civil intensificou as buscas. A Justiça aguarda o cumprimento da ordem para que o rapper seja apresentado e as próximas etapas do processo sejam definidas.

Laís Gouveia

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Brasil

Tornozeleira de Oruam fica sem sinal e Justiça decreta prisão preventiva

247 - Os Três Poderes da República formalizam, nesta quarta-feira (4), uma iniciativa inédita para enfrentar a violência letal de gênero no país. O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na prevenção, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. A assinatura ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença dos chefes dos Poderes e de autoridades.
As informações foram divulgadas originalmente pelo governo federal, em comunicado publicado no portal do Planalto, que detalha os eixos do pacto e a estrutura de governança criada para assegurar a efetividade das ações. O acordo parte do diagnóstico de que a violência contra mulheres e meninas no Brasil é uma crise estrutural e demanda respostas integradas, para além de iniciativas pontuais.
O lançamento do pacto ocorre em meio a dados que evidenciam a gravidade do cenário. Quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país. Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos — um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, cerca de 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou média de 425 denúncias diárias no ano passado.
Entre os objetivos centrais do pacto estão a aceleração do cumprimento das medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores, com foco no combate à impunidade. A proposta também prevê mudanças na cultura institucional dos Três Poderes, a promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres e o enfrentamento do machismo estrutural, além da incorporação de respostas a novas formas de violência, como a violência digital.
Para garantir a execução das medidas, o acordo institui uma estrutura formal de governança. Será criado o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes e participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. O decreto que institui o colegiado será assinado durante a cerimônia de lançamento, prevendo acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Poder Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. A articulação das políticas públicas busca ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, com atenção especial a mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas, além de assegurar o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos.
O pacto também assume caráter de longo prazo, com monitoramento contínuo das ações, divulgação periódica de relatórios públicos e participação social, por meio do diálogo com especialistas e organizações da sociedade civil. Ao reunir os Três Poderes em uma agenda comum, a iniciativa reforça a centralidade do tema na agenda nacional e convoca estados, municípios e a sociedade a atuarem de forma conjunta no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Como parte da estratégia de comunicação, os edifícios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal receberão iluminação especial com as cores do pacto. No mesmo dia, o Congresso Nacional promoverá uma projeção mapeada com dados sobre o feminicídio no Brasil, simbolizando a união institucional no combate à violência de gênero.
A campanha nacional adota o conceito “Todos juntos por todas” e inclui um filme que ressignifica a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares. A proposta do material é convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres.

Otávio Rosso

‘Todos por todas’: Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

247 - O Banco de Brasília (BRB) iniciou uma ofensiva no mercado financeiro para se desfazer de ativos considerados estratégicos, mas que não fazem parte do foco da instituição. A articulação envolve contatos diretos com investidores e gestores na região da Faria Lima, em São Paulo, principal centro financeiro do país, com o objetivo de negociar a venda de bens adquiridos junto ao Banco Master. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2026/02/04/presidente-do-brb-viaja-nesta-quarta-para-negociar-venda-de-carteiras-de-credito-do-master-na-faria-lima.ghtml">G1</a>.
A diretoria do BRB está em conversas com diferentes players do mercado para repassar ativos de alto valor, mas que não despertam interesse de longo prazo para o banco público do Distrito Federal.
Entre os bens colocados à mesa estão terrenos em áreas nobres da capital paulista, como nas proximidades da região da Cidade Jardim, além de imóveis, restaurantes e outros ativos imobiliários. A estratégia busca recompor o caixa e reduzir a exposição a riscos, após a aquisição de carteiras de crédito de baixa qualidade ligadas ao Banco Master.
Na prática, o movimento ocorre como resposta à crise que atingiu o Master e levou o BRB a assumir créditos sem garantias financeiras robustas. A expectativa é que fundos especializados em ativos problemáticos liderem o interesse, já que costumam adquirir esse tipo de carteira com descontos elevados, apostando na recuperação parcial dos valores ao longo do tempo. Bancos e gestoras de crédito também podem participar, concentrando-se nos trechos considerados mais sólidos das carteiras. Já os imóveis tendem a atrair investidores do setor imobiliário, com negociações individualizadas para ativos de maior porte.
O contexto dessas operações envolve a liquidação extrajudicial do Banco Master e o avanço de investigações da Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraudes bilionárias. Segundo apurações, o BRB teria comprado cerca de R$ 12 bilhões em créditos de baixa qualidade pertencentes ao banco controlado por Daniel Vorcaro. As aquisições ocorreram a partir de 2024, ainda sob a presidência anterior do BRB, comandada por Paulo Henrique Costa.
Em março de 2025, chegou a ser anunciado um acordo para a compra do próprio Banco Master pelo BRB, em uma operação estimada em R$ 2 bilhões. A transação, porém, foi barrada pelo Banco Central em setembro do mesmo ano. A relação entre as duas instituições tornou-se alvo central de um inquérito da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco de Vorcaro.
Como desdobramento, Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência do BRB e posteriormente demitido. A instituição passou a ser comandada por Nelson Antônio de Souza, atual presidente, que conduz agora a estratégia de desinvestimento e reorganização do portfólio do banco.
Além do inquérito principal, a Polícia Federal abriu recentemente uma nova investigação específica sobre a gestão do BRB. A abertura foi revelada pela colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo, e confirmada por apuração do blog. O foco é apurar indícios de gestão fraudulenta que vão além da tentativa de compra do Banco Master.
Segundo a investigação, Daniel Vorcaro, o ex-sócio do Master Maurício Quadrado e o fundador e ex-executivo da Reag Investimentos, João Carlos Mansur, teriam adquirido ações do BRB como pessoas físicas por meio de fundos e estruturas intermediárias, o que teria dificultado a identificação dos compradores finais. O avanço das apurações mantém o BRB sob forte escrutínio dos órgãos de controle, enquanto a instituição busca reduzir riscos e preservar a estabilidade de suas operações.

Redação Brasil 247

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Presidente do BRB busca na Faria Lima venda de ativos comprados do Master

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para analisar a possível perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento descrito internamente como imprevisível. Entre os réus, a situação considerada mais delicada é a de Jair Bolsonaro (PL) e a do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto, apontados como os casos com maior grau de agravantes na avaliação dos ministros ouvidos por Ana Flor, do <a href="https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2026/02/04/stm-agravantes-dificultam-situacao-de-bolsonaro-e-braga-netto.ghtml">G1</a>.
No caso de Bolsonaro, ministros, ex-integrantes da Corte e especialistas em Justiça Militar destacam que pesa contra ele o histórico de já ter sido julgado anteriormente no próprio STM por conduta irregular. Entre 1987 e 1988, o então capitão passou por dois Conselhos de Justificação distintos: foi condenado por unanimidade na primeira instância e, posteriormente, absolvido por maioria no plenário do tribunal. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e historiador Carlos Fico, esse passado tende a influenciar a análise atual. “Antecedentes pesam na análise dos ministros militares”, afirmou. “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, acrescentou.
A avaliação sobre Walter Braga Netto, por sua vez, envolve o desgaste de sua imagem dentro das Forças Armadas após ataques direcionados a integrantes do alto comando militar. De acordo com mensagens e documentos obtidos pelos investigadores, essas ações teriam sido articuladas com o objetivo de mobilizar apoio interno para uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, o que agravou sua situação perante a cúpula militar.
Em termos formais, o STM deverá se manifestar apenas sobre a condição de dignidade para o oficialato dos militares já condenados em última instância por crimes contra a democracia e por tentativa de golpe de Estado. O julgamento não revisa as condenações, mas analisa se os atos praticados são compatíveis com a permanência na carreira militar. Ao todo, cinco condenados tiveram os casos encaminhados ao tribunal militar.
O tenente-coronel Mauro Cid também foi condenado, mas recebeu pena de até dois anos, o que afasta seu caso da análise do STM. A redução da punição ocorreu em razão do acordo de colaboração firmado durante as investigações.
Outros nomes, como o de Augusto Heleno e o do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, deverão ser examinados com cautela pelos ministros militares. No caso de Heleno, fatores como idade e estado de saúde são considerados, além do prestígio que mantém no tribunal. Já Garnier encontra entre os ministros ex-colegas do Almirantado, o que pode influenciar o debate interno.
Um analista que acompanha o funcionamento do STM ressalta a complexidade da decisão que aguarda os ministros. “De qualquer forma, um ministro terá que buscar muitos argumentos para dizer que não concorda que aquelas pessoas são indignas para o oficialato mesmo com uma condenação porque conspiraram contra a democracia”, ponderou.

Guilherme Levorato

Bolsonaro e Braga Netto conversam durante cerimônia no  Palácio do Planalto em 2020
16/12/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino

Histórico de Bolsonaro reforça julgamento de perda de patente no STM

247 - O assassinato do cão comunitário Orelha reacendeu, em todo o país, a discussão sobre a fragilidade da legislação brasileira de combate aos maus-tratos contra animais. Apesar de o Brasil contar, desde 1998, com uma lei que tipifica crimes ambientais e prevê punições para quem abusa, fere ou mutila animais, especialistas afirmam que as penas dificilmente resultam em prisão, o que contribui para a sensação de impunidade e para a repetição dos crimes, segundo reportagem do programa <a href="https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2026/02/04/lei-contra-maus-tratos-a-animais-no-brasil-e-considerada-branda-por-especialistas-nao-passam-um-dia-na-cadeia.ghtml">Fantástico</a>, da TV Globo.
A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano para crimes de maus-tratos contra animais em geral, com possibilidade de aumento em até um terço quando há morte. Em 2020, após a comoção provocada pelo caso do pitbull Sansão, que teve as patas traseiras amputadas em Minas Gerais, o Congresso Nacional aprovou o endurecimento das penas especificamente para crimes envolvendo cães e gatos, elevando a punição para reclusão de dois a cinco anos. Na prática, porém, a aplicação da lei continua sendo alvo de críticas.
“Essas pessoas acabam tendo as penas substituídas e não passam um único dia na cadeia”, afirma Guilherme Dias, chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná. De acordo com ele, grande parte dos casos é encerrada por meio do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo que permite ao investigado cumprir medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa, desde que o crime não envolva violência contra pessoas e tenha pena mínima inferior a quatro anos.
Outro ponto considerado problemático é a forma como a lei enquadra as agressões. O texto legal não diferencia a gravidade dos atos praticados. Para o sistema penal, deixar um animal sem alimentação adequada ou provocar sua morte configura o mesmo tipo de crime. “Temos muitos casos de absolvição porque a lei permite lacunas. Ela precisa ser aprimorada tanto na forma como está escrita quanto nas penas”, afirma Guilherme Dias.
Casos recentes em diferentes estados ilustram a escalada da violência. No Rio Grande do Sul, um pitbull foi enforcado por um homem que afirmou ter recebido R$ 20 para matar o animal. No Distrito Federal, um cachorro foi morto com um disparo de arma de fogo pelo vizinho de seu tutor. “Meu vizinho matou meu cachorro com um tiro. Ele não tinha feito nada”, relatou o dono do animal. O agressor acabou preso. Em São Paulo, na zona leste da capital, um cão comunitário morreu após ser baleado várias vezes, e o suspeito ainda não foi localizado.
Diante da repercussão desses episódios, parlamentares tentam avançar com propostas para endurecer a legislação. Na Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar em defesa dos animais discute mudanças para garantir punições mais severas. “O objetivo é que o agressor seja preso em flagrante e cumpra pena em regime fechado, de dois a cinco anos”, afirma o deputado federal Célio Studard (PSD-CE).
Enquanto o debate legislativo segue em curso, iniciativas da sociedade civil buscam oferecer proteção aos animais em situação de risco. Na Universidade Federal do Ceará, estudantes mantêm um projeto que acolhe cerca de 120 cães e gatos, oferecendo vacinação, castração e abrigo temporário. Ainda assim, relatos de violência contra animais comunitários seguem frequentes, com registros de envenenamento, destruição de abrigos improvisados e agressões deliberadas.
Para ativistas e protetores, a percepção de que os crimes são tratados como de menor gravidade alimenta o ciclo de violência. “Enquanto a lei tratar a vida dos animais como um crime menor, os agressores vão continuar sem medo da punição”, afirma um protetor.

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Caso Orelha gera debate sobre lei branda contra maus tratos a animais

247 - A pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (4) mostra que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece estável, com leve vantagem da desaprovação sobre a aprovação. Segundo o levantamento, 51,4% dos brasileiros dizem desaprovar a forma como Lula conduz o governo, enquanto 46,6% afirmam aprovar sua atuação à frente do Executivo federal.
Os dados &nbsp;indicam que as oscilações em relação ao levantamento anterior, realizado em janeiro, ocorreram dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Na ocasião, a desaprovação era de 50%, enquanto a aprovação atingia 47%, o que reforça o cenário de estabilidade apontado pela pesquisa.
Ao avaliar o governo de forma mais ampla, 22,3% dos entrevistados classificam a gestão como boa. Outros 19% consideram o desempenho regular, enquanto 18,7% avaliam o governo como ruim e 26% o definem como péssimo. O percentual de eleitores que não souberam ou preferiram não responder soma 2,2%.
O levantamento também detalhou a percepção dos brasileiros sobre áreas específicas da administração federal. A segurança pública aparece como o setor com pior avaliação. Nesse tema, 32,9% dos entrevistados consideram a atuação do governo péssima, e 19,4% a classificam como ruim. Em sentido oposto, 14% avaliam a gestão como boa, enquanto 23,3% a consideram regular.
Na área econômica, que apresenta os melhores resultados relativos para o governo, 24% dos entrevistados atribuíram o conceito “bom”. Outros 22% classificaram a condução da economia como regular, 14% como ruim e 27% como péssima, revelando uma divisão significativa de opiniões entre os eleitores.
A pesquisa também investigou a percepção do eleitorado sobre uma eventual continuidade de Lula no cargo após as eleições de 2026. Para 51% dos entrevistados, o presidente não merece seguir no comando do país, enquanto 47% avaliam que ele merece a reeleição.
O levantamento Meio/Ideia está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08425/2026-BRASIL. Ao todo, foram ouvidas 1.500 pessoas entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro de 2026, com nível de confiança de 95%.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
13/01/2026
REUTERS/Adriano Machado

Lula é aprovado por 46,6% e desaprovado por 51,4%, diz Meio/Ideia

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em situação de empate técnico com três nomes ligados ao bolsonarismo em simulações de segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Os dados mostram um cenário de disputa acirrada contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com diferenças dentro da margem de erro do levantamento. As informações são da pesquisa Meio Ideia, divulgada nesta quarta-feira (4), segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/lula-empata-com-flavio-michelle-e-tarcisio-no-segundo-turno-diz-pesquisa-meio-ideia.shtml">Folha de São Paulo</a>.
De acordo com o estudo, Lula registra 45,8% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, que soma 41,1%. Na simulação com Tarcísio de Freitas, o presidente marca 44,7%, enquanto o governador paulista alcança 42,2%. Já no confronto com Michelle Bolsonaro, o atual chefe do Executivo aparece com 45%, frente a 40,7% da ex-primeira-dama. Em todos esses cenários, a diferença está dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa também mostra uma mudança em relação ao levantamento realizado em janeiro. Naquele momento, Lula vencia Michelle e Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno e empatava apenas com Tarcísio. Agora, o empate técnico se estende aos três nomes associados ao campo bolsonarista.
Em outras simulações de segundo turno, o presidente mantém vantagem mais confortável. Lula aparece com 45% contra 38% do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), 45% frente a 34% do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e 45% diante de 34,5% do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), Lula soma 45,4%, enquanto o adversário registra 21%. Nos cenários com Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC), o petista também lidera com folga.
Nos cenários estimulados de primeiro turno, Lula aparece numericamente à frente em todas as sete simulações em que seu nome é testado. Em uma delas, com Flávio Bolsonaro, Zema e Eduardo Leite como principais concorrentes, o presidente marca 38,7% das intenções de voto, contra 35,3% do senador do PL, configurando novamente empate técnico. Em outro cenário, com Flávio Bolsonaro e Ratinho Jr., Lula amplia a vantagem, com 39,5%, ante 32% do senador e 8,8% do governador paranaense.
Quando Tarcísio de Freitas é o principal adversário no primeiro turno, Lula alcança 40% das intenções de voto, enquanto o governador paulista soma 35%, e Romeu Zema fica com 6,5%. Em uma das simulações em que Michelle Bolsonaro é apresentada como candidata do bolsonarismo, o presidente aparece com 38,5%, frente a 33% da ex-primeira-dama. Zema novamente registra 6,5%.
O levantamento também testou o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como possível candidato do PT. Em um cenário de primeiro turno, Haddad marca 36,2%, contra 34,5% de Flávio Bolsonaro. Em outro, aparece com 36,4%, praticamente empatado com Tarcísio de Freitas, que soma 36%. No segundo turno, Haddad teria 41,8% contra 40% de Flávio e 42% diante de 39% de Ratinho Jr. Já em um confronto direto com Tarcísio, o ministro ficaria atrás, com 40,5%, ante 44,5% do governador.
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem livremente em quem votariam se a eleição fosse hoje, Lula aparece com 33% das menções, um ponto percentual a mais do que no levantamento anterior. Flávio Bolsonaro apresentou crescimento expressivo, passando de 6,6% para 16,3%. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso e inelegível, caiu de 9,5% para 8%, variação dentro da margem de erro. Os demais nomes citados ficaram abaixo de 5%.
Lula também lidera o índice de rejeição. Ao serem questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, 44% mencionaram o presidente. Flávio Bolsonaro aparece em seguida, com 34%, seguido por Fernando Haddad, com 30%, e Michelle Bolsonaro, com 29,4%.
O levantamento indica ainda que 62% dos eleitores afirmam já ter decidido seu voto para presidente, enquanto 38% dizem estar indecisos. Sobre a avaliação do governo, 51% dos entrevistados consideram que Lula não merece continuar no cargo, contra 47% que avaliam o oposto, e 2% que não souberam responder.
A pesquisa ouviu 1,5 mil pessoas por meio de entrevistas telefônicas, realizadas entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2). O intervalo de confiança é de 95%, e o estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-08425/2026. O levantamento foi financiado pelo instituto Meio Ideia.

Lula lidera com vantagem estreita sobre Flávio, Tarcísio e Michelle no 2º turno, aponta pesquisa Meio Ideia

247 – A Polícia Federal avançou na análise do conteúdo digital de celulares apreendidos nas duas fases da Operação Compliance Zero, inclusive o aparelho do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que, em depoimento, disse ter “amigos de todos os Poderes” e se recusou a fornecer a senha do próprio telefone por temer vazamentos de suas “relações pessoais e privadas”. A disputa em torno do acesso ao material, que envolve investigação, foro e controle de informações sensíveis, pode definir se o caso permanece no Supremo Tribunal Federal (STF) ou segue para a primeira instância.
As informações foram publicadas pelo <a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2026/02/04/pericia-de-csi-vai-ajudar-a-pf-a-acessar-dados-do-celular-do-dono-do-master-cheio-de-contatos-em-brasilia.ghtml">jornal O Globo</a>, que relata que o conteúdo de aparelhos de Vorcaro, de parentes e ex-sócios, e também do investidor Nelson Tanure, já foi extraído em uma sala de acesso restrito do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, e depois encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesmo sem a colaboração do banqueiro, a PF dispõe de ferramentas especializadas capazes de tentar romper bloqueios e acessar parte relevante dos arquivos.
<h2>Extração em ambiente restrito e material sob guarda da PGR</h2>
Segundo o relato, a extração foi feita seguindo procedimentos de preservação do conteúdo digital, tratado como “cena do crime” para manter a cadeia de custódia. Em um primeiro momento, os celulares são acondicionados em recipiente metálico que bloqueia ondas eletromagnéticas e sinal de Wi-Fi, com o objetivo de impedir conexões a redes e reduzir o risco de exclusões remotas de dados.
O teor das mensagens e dos áudios trocados por Vorcaro, ainda de acordo com a reportagem, tende a ser decisivo para o futuro do inquérito no STF. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, já reconheceu a possibilidade de enviar o procedimento à primeira instância quando forem “encerradas as investigações”, o que adiciona um componente político-institucional ao trabalho técnico: a forma como o conteúdo é interpretado pode influenciar o debate sobre a competência do Supremo.
<h2>Ferramentas para quebrar senhas e o desafio do “último modelo”</h2>
A PF conta com dois programas citados na reportagem: Cellebrite (israelense) e Greykey (americano), descritos como capazes de romper senhas e barreiras para acessar sistemas iOS (iPhone) e Android (Google). Esses sistemas precisam ser atualizados de forma recorrente, acompanhando o lançamento de novos modelos e camadas de segurança.
No caso específico do celular de Vorcaro, apontado como um iPhone 17 Pro, a extração pode demandar mais tempo por haver mais obstáculos digitais. O prazo usual de extração e análise, conforme a prática descrita, pode variar de uma semana a um mês, dependendo do volume de material e do tamanho do conjunto de dados a ser processado.
Aqui, a recusa do investigado em fornecer a senha ganha relevância política e jurídica. Em vez de colaborar, Vorcaro optou por alegar o risco de exposição de sua rede de contatos e de sua vida privada. Ainda assim, a PF busca caminhos técnicos para avançar, numa dinâmica que, no limite, pode intensificar disputas sobre garantias, vazamentos e seletividade no uso de informações — um terreno onde abusos e distorções processuais podem alimentar práticas de lawfare quando o controle institucional falha.
<h2>Quem coordena a perícia e como a PF organiza grande volume de dados</h2>
A extração dos celulares foi coordenada pelo perito Luiz Felipe Nassif, chefe do Serviço de Perícias em Informática da PF. Segundo o texto, ele é formado no Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME), já atuou em grandes operações como a Lava-Jato e a Lesa-Pátria e é especialista em processamento de grande volume de dados e inteligência artificial.
A reportagem aponta que Nassif idealizou o Indexador e Processador de Evidências Digitais (Idep), software usado há mais de dez anos pela PF para identificar dados de interesse em meio a volumes massivos de informação digital. Em investigações nas quais celulares, mensagens e arquivos se tornam o centro do caso, esse tipo de ferramenta é o que permite transformar milhões de gigabytes em trilhas pesquisáveis, cruzando conversas, documentos, áudios e metadados.
Esse ponto ajuda a entender por que o material extraído é tratado como potencial divisor de águas: o que está no aparelho pode não apenas apontar interlocutores e rotas de decisão, como também influenciar discussões sobre foro e sobre quais instituições terão a palavra final.
<h2>Grupos no WhatsApp, Reag, Fictor e o contexto empresarial da investigação</h2>
Entre os itens de interesse, a reportagem menciona que no WhatsApp de Vorcaro havia um grupo chamado “MasterFictor”, criado em 12 de novembro de 2025, cinco dias antes de ele ser preso na primeira fase da Operação Compliance Zero. Pouco antes da deflagração dessa fase, o grupo Fictor teria anunciado que compraria as ações de Vorcaro no Master por R$ 3 bilhões, com apoio de investidores de Dubai cujos nomes não foram revelados.
O texto também registra que, na mesma semana da publicação, as empresas Fictor Holding e Fictor Invest entraram com pedido de recuperação judicial para honrar dívidas e compromissos que somam R$ 4,2 bilhões. Além disso, aparecem no WhatsApp de Vorcaro cinco grupos que mencionam a gestora Reag ou seu fundador João Carlos Mansur, também alvo da operação. O Globo relata que, assim como o Master, a Reag teve a liquidação decretada pelo Banco Central.
Parte do material, segundo a reportagem, chegou a ser repassada à CPI do INSS, mas teve o acesso bloqueado por decisão de Toffoli. Esse detalhe, em especial, amplia o debate sobre controle e transparência: quando dados circulam entre órgãos e instâncias políticas, a fronteira entre apuração legítima e uso instrumental de informação se torna ainda mais sensível.
<h2>Recuperação de apagados e perícia financeira para planilhas e tabelas</h2>
Além do núcleo de informática, outro perito escolhido por Toffoli para atuar no caso é Enelson da Cruz Filho, descrito como especialista em análise financeira da Polícia Federal. Formado em Ciências Contábeis, ele já atuou no caso dos descontos indevidos do INSS e deve auxiliar na verificação de planilhas e tabelas que possam estar no material apreendido.
A PF, conforme o relato, também utiliza técnicas para recuperar arquivos, áudios e mensagens apagados. Uma delas é o datacarving, que varre o armazenamento bruto dos dispositivos para tentar recompor dados excluídos ou corrompidos a partir de fragmentos. Em investigações digitais, esse tipo de procedimento pode ser decisivo não apenas para identificar conteúdos, mas para reconstruir cronologias e conexões que, de outra forma, permaneceriam invisíveis.
Ao final, a disputa sobre o que será encontrado e como será usado o conteúdo do telefone — especialmente em um caso com menção a contatos em Brasília e debate sobre competência do STF — pode acabar funcionando como eixo central do inquérito. E, quando o processo depende tanto de dados sensíveis quanto de decisões institucionais, cresce a obrigação de garantir rigor técnico, cadeia de custódia e controle contra vazamentos, para que a investigação não seja capturada por interesses externos nem contaminada por instrumentalizações políticas.

Perícia da PF mira celular de Daniel Vorcaro e pode definir destino do caso no STF

247 – Jair Bolsonaro (PL) completa seis meses preso nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, em meio a uma ofensiva política e jurídica para retomar a prisão domiciliar e a uma disputa interna sobre a sobrevivência eleitoral do bolsononarismo.
Segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/bolsonaro-completa-6-meses-preso-com-briga-por-sobrevivencia-do-cla-e-em-negociacao-por-domiciliar.shtml">reportagem da Folha de S.Paulo</a>, aliados e interlocutores do ex-presidente avaliam que a decisão sobre a domiciliar, hoje nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, tornou-se o eixo em torno do qual se reorganizam tanto a estratégia de defesa quanto a sucessão dentro do próprio grupo político.
<h2>A tentativa de voltar ao ponto de partida: a prisão domiciliar</h2>
Bolsonaro busca recuperar um benefício que já havia obtido e depois perdido. De acordo com o relato, Moraes determinou em 4 de agosto que Bolsonaro ficasse recluso em casa, em um condomínio em Brasília, após o ex-presidente aparecer em vídeos exibidos por aliados em uma manifestação, quando já estava proibido de usar redes sociais.
Em novembro, porém, Bolsonaro perdeu a domiciliar após violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, segundo o texto. Desde então, o entorno bolsonarista tenta reconstruir, por diversas frentes, o caminho de volta ao regime mais brando.
A aposta central, ainda segundo a reportagem, é a combinação entre idade e quadro clínico. Aliados afirmam que não haveria como o ministro adiar por muito mais tempo a transferência para casa, citando os 70 anos do ex-presidente e problemas como tontura, soluços e cirurgias recentes. A matéria diz ainda que uma ala de ministros do Supremo, antes refratária a esse argumento, passou a concordar, ampliando o otimismo do grupo.
<h2>Laudo médico, veto presidencial e a guerra de narrativas</h2>
A estratégia jurídica ganhou um elemento decisivo: um laudo médico solicitado por Moraes, que deve ser apresentado nesta semana, com o objetivo de apontar se Bolsonaro tem condições de continuar cumprindo pena na chamada “Papudinha”, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. Os médicos avaliaram o ex-presidente no dia 20, segundo o texto.
Paralelamente, o bolsononarismo tenta abrir um segundo flanco: a derrubada, pelo Congresso, do veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. Conforme a reportagem, a mudança reduziria a pena de Bolsonaro e facilitaria a progressão de regime. O movimento, porém, enfrenta incertezas: não há previsão de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marque sessão para análise dos vetos, de acordo com o relato.
Nesse ambiente, deputados da direita citados no texto afirmam haver “injustiça”, “perseguição” e “cerceamento de defesa”. A reportagem também registra que, na leitura de interlocutores, o atrito permanente entre bolsononarismo e Supremo alimentaria um ciclo de tensão política — e que essa tensão acabaria sendo usada como explicação para a demora em decisões favoráveis ao ex-presidente.
<h2>Michelle, Tarcísio e Flávio: a sucessão entra na cela</h2>
A movimentação por trás da domiciliar também reconfigurou a disputa interna por herança política. O texto relata que a esperança se fortaleceu após uma articulação considerada bem-sucedida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador paulista Tarcísio de Freitas junto a ministros do STF, para sensibilizá-los sobre a situação de Bolsonaro.
A transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, no dia 15, foi descrita como uma vitória política atribuída à dupla — e, segundo a reportagem, provocou no entorno de Flávio: Bolsonaro a interpretação de que Michelle e Tarcísio buscariam se cacifar para disputar a Presidência no lugar do senador, apontado pelo pai.
A matéria também detalha que a cela na Papudinha tem 64,83 m², enquanto a da Polícia Federal tinha 12 m², indicando uma mudança relevante nas condições do cumprimento da pena.
É nesse período, segundo a reportagem, afastado das ruas e com visitas limitadas, que Bolsonaro — inelegível desde 2023 por decisão do TSE — consolidou a indicação de Flávio: como sucessor nas eleições presidenciais deste ano, contrariando a preferência de setores do centrão e do mercado financeiro por Tarcísio.
Aliados do ex-presidente afirmam, conforme o texto, que prisão, deterioração de saúde e dificuldade de obter domiciliar pesaram na escolha por alguém do próprio clã. O cálculo descrito é o de preservar relevância política e espólio eleitoral da família, evitando que o grupo perca protagonismo e seja obrigado a aceitar uma liderança externa.
Ao mesmo tempo, dirigentes do PL ouvidos pela reportagem apontam um custo prático: com visitas limitadas, Bolsonaro não estaria plenamente inserido nas articulações, e o bolsononarismo perderia parte da capacidade de mobilização popular durante o período eleitoral.
<h2>Saúde, rotina e a aposta na vitimização política</h2>
O texto relata que Bolsonaro passou por cirurgias de hérnia e de contenção dos soluços mesmo já preso. Visitantes afirmam que ele tem apresentado tonturas por causa do remédio para conter crises de soluço, além de sinais de abalo emocional por não manter contato espontâneo com apoiadores.
O bispo Robson Rodovalho, líder da igreja Sara Nossa Terra, é citado pela reportagem com uma avaliação direta sobre o estado físico do ex-presidente: "Achei a saúde do ex-presidente Bolsonaro bem abalada, Ele está tomando um remédio muito forte para ajudar nos soluços, mas isso o deixa muito zonzo, com risco real de queda. Os soluços afetam seu apetite também. Tudo isso o fragilizou muito".
A narrativa de vitimização aparece também nas declarações políticas. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirma: "A cada dia que o ex-presidente Bolsonaro continua naquela prisão de forma ilegal e desumana, ele se fortalece mais perante a opinião pública", acrescentando que ele "pode morrer a qualquer momento".
No mesmo sentido, o deputado Delegado Caveira (PL-PA) usa termos de confronto contra o Judiciário: "Uma solução imediata eu não vejo, porque nós estamos vivendo na ditadura da toga, um complô muito grande". E completa: "Para mim o único golpe é o da injustiça contra Bolsonaro, que está fazendo imensa falta, inclusive nas articulações políticas."
Ainda segundo a reportagem, interlocutores são menos otimistas quanto a uma “virada de clima” político semelhante à que beneficiou Lula em 2019, quando foi solto após 580 dias de prisão e teve seu processo anulado. Eles mencionam hipóteses futuras e incertas — como uma maioria de senadores de direita em 2027 para tentar o impeachment de ministros do STF — como alternativas que podem demorar ou não produzir efeito.
A rotina do ex-presidente na Papudinha, conforme relatório enviado pela PM do Distrito Federal a Moraes, inclui caminhadas, visitas de familiares e advogados, atendimento médico diário, fisioterapia, apoio religioso eventual e nenhum livro lido — embora a leitura pudesse reduzir a pena. O monitoramento descrito abrange o período de 15 a 27 de janeiro.
<h2>O que está em jogo no tabuleiro de 2026</h2>
O quadro descrito combina três camadas simultâneas: a batalha jurídica pelo regime de cumprimento de pena, a pressão institucional sobre Congresso e Supremo, e a disputa interna por comando político do bolsononarismo num ano eleitoral.
A decisão sobre a domiciliar, segundo a própria percepção dos aliados citados, é mais do que um gesto humanitário ou um debate técnico sobre saúde: ela tende a redefinir o grau de presença de Bolsonaro no processo político, a capacidade de coordenação do seu grupo e a força simbólica — seja como liderança ativa, seja como figura mobilizadora por meio da vitimização.
Ao mesmo tempo, a reportagem indica que a sucessão — especialmente em torno de Flávio:, Michelle e Tarcísio — deixou de ser um tema apenas de bastidores e passou a operar como eixo estratégico, influenciando movimentos, alianças e leituras sobre quem de fato herda o comando do campo bolsononarista em 2026.

Jair Bolsonaro, escurecido na foto - 30/07/2021

Bolsonaro completa seis meses preso e clã intensifica disputa interna enquanto defesa negocia prisão domiciliar

247 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista do INSS deve ouvir o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco Master, na primeira quinta-feira após o Carnaval, em 19 de fevereiro. A confirmação foi feita pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista coletiva no Senado Federal. Segundo ele, a autorização para o comparecimento foi concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reportagem da Folha de S.Paulo destaca que a liberação ocorreu após uma reunião entre o senador e o ministro, realizada nesta terça-feira (3). Toffoli é relator no STF do processo que envolve o banco Master e, segundo o parlamentar, demonstrou disposição para dialogar sobre o andamento das investigações conduzidas pela CPI.
Durante a coletiva, Viana detalhou o conteúdo da conversa com o ministro. “Eu levei a ele todos os relatórios, as informações do que nós já avançamos na investigação do INSS e a necessidade de que nós tenhamos a colaboração nos vários momentos que precisamos”, afirmou o senador, destacando que Toffoli se colocou à disposição para tratar do tema.
O ministro do STF tem sido alvo de críticas por ter determinado sigilo elevado sobre as apurações relacionadas ao banco Master. Além disso, no ano passado, Toffoli retirou da CPMI documentos que continham mensagens de Vorcaro protegidas por sigilo. Segundo Viana, o ministro agora se comprometeu a autorizar o compartilhamento das quebras de sigilo com o Senado Federal. “Assim que a Polícia Federal fizer toda a compilação”, disse o senador, estimando que isso deve ocorrer “em duas ou três semanas no máximo”.
A mudança da data do depoimento de Vorcaro foi solicitada pela defesa do empresário, que alegou “problema de saúde”. Inicialmente previsto para outra data, o comparecimento foi remarcado para a semana seguinte ao Carnaval. Viana afirmou ainda que os advogados se comprometeram a não ingressar com pedido de habeas corpus para impedir a ida do ex-banqueiro à comissão.
O presidente da CPI foi enfático ao comentar a possibilidade de descumprimento do acordo. “Se não vier, vocês tenham certeza absoluta que eu vou usar da minha autoridade como presidente para trazê-lo aqui debaixo de condução coercitiva”, declarou.

Toffoli libera depoimento de Daniel Vorcaro à CPI do INSS após o Carnaval

247 - O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, pediu a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas, sustentando que ele “organizou um golpe contra as instituições” e agiu com “descaso” em relação às regras éticas mais elementares da carreira militar.
A Coluna do Estadão revelou detalhes da manifestação enviada por Bortolli ao Superior Tribunal Militar (STM), instância responsável por analisar se os condenados mantêm idoneidade e dignidade para permanecer nos quadros das Forças Armadas.
Na representação encaminhada ao STM, o chefe do Ministério Público Militar afirma que Bolsonaro se afastou frontalmente dos deveres previstos no Estatuto dos Militares. Segundo o procurador-geral, o então capitão da reserva do Exército deixou de cumprir princípios como dedicação, fidelidade à Pátria, probidade, lealdade e disciplina. “Em vez de agir com dedicação’ e ‘fidelidade à Pátria’, como manda o inciso I do art. 31 do Estatuto dos Militares, (Bolsonaro) organizou um golpe contra suas instituições, afastando-se, na sua jornada delituosa, da ‘probidade e da lealdade’ (inciso III) e da ‘disciplina’ (inciso IV) e buscando, a todo custo, contornar o ‘rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens’, especialmente as emanadas do STF e do TSE”, escreveu Bortolli.
O procurador-geral destacou ainda que Bolsonaro teria se distanciado do compromisso de preservar a imagem das Forças Armadas durante parte significativa de seu mandato presidencial. De acordo com o documento, o ex-presidente “deixou de zelar ‘pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes’, afastando-se, durante parcela relevante do seu mandato de presidente da República, da obediência ‘aos preceitos da ética militar’”. Ao concluir esse trecho, Bortolli foi categórico: “Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos”.
Na avaliação do Ministério Público Militar, a gravidade das condutas atribuídas a Bolsonaro é agravada pelo uso da patente militar como instrumento para a prática de atos considerados ilegais e atentatórios à democracia. “São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso, nos termos do contido no acórdão lavrado na citada ação penal, para cometer as infrações pelas quais foram sancionados”, afirmou o procurador-geral.

Brasília (DF) - 22/11/2025 - Manifestação em frente à sede da Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro 

Ao pedir expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas, MP Militar diz que ex-presidente organizou golpe e agiu com descaso

247 - O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os congressistas derrubem o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta reduz penas de condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lider-do-governo-cogita-judicializar-pl-da-dosimetria-caso-congresso-derrube-veto-de-lula">SBT News </a>nesta terça-feira (3), Randolfe explicou que uma eventual judicialização não seria uma decisão política, mas uma consequência constitucional diante do conteúdo da proposta aprovada pelo Parlamento.
<h2>Governo vê risco constitucional no PL da dosimetria</h2>
O senador ressaltou que o projeto foi vetado por Lula não apenas por seu impacto político, mas por afrontar princípios constitucionais. Segundo ele, a proposta compromete um marco histórico ao reduzir punições impostas aos responsáveis pela tentativa de ruptura institucional.
"Se o veto vier a ser derrubado, nós não descartamos a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal não por vontade própria, mas porque a Constituição impõe esse dever. O projeto de lei foi vetado não só porque ele cancela a única possibilidade histórica que nós tivemos no Brasil de punir aqueles que tentaram um golpe de Estado, mas sobretudo porque é inconstitucional", afirmou Randolfe.
O veto presidencial foi anunciado em 8 de janeiro, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao projeto de anistia defendido por parlamentares bolsonaristas, que previa o perdão integral das penas.
<h2>Executivo tenta manter veto no Congresso</h2>
Apesar da possibilidade de acionar o STF, Randolfe demonstrou otimismo em relação à manutenção do veto ainda no Congresso. Segundo ele, o governo calcula que será necessário reverter o voto de apenas sete senadores para assegurar a rejeição do projeto e preservar o veto integral.
<h2>Articulação política envolve indicação ao STF</h2>
Durante a entrevista, o líder do governo comentou as articulações para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que o avanço do processo depende de um entendimento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diálogo que vem ocorrendo desde dezembro.
Inicialmente, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro. No entanto, diante da falta de votos, o Planalto decidiu adiar o envio da mensagem formal ao Senado.
"A mensagem só será encaminhada para cá a partir de um diálogo e de um consenso estabelecido entre o presidente da República e o presidente do Congresso em que se tenha a segurança dos votos necessários para a apreciação do nome do ministro Messias", declarou Randolfe.
O senador destacou que o governo busca construir maioria antes de avançar com a indicação, evitando novos impasses institucionais.

Paulo Emilio

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em pronunciamento à bancada.Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Governo pode recorrer ao STF caso o Congresso derrube o veto ao PL da dosimetria, diz Randolfe

O Congresso Nacional aprovou, em sessões plenárias realizadas em ritmo acelerado, projetos que reestruturam a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As propostas avançaram após acordo entre lideranças partidárias e agora seguem para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/deputados-aprovam-reajuste-salarial-para-servidores-do-senado-e-da-camara.ghtml">G1</a>, a análise da urgência e do mérito ocorreu em menos de três horas, permitindo a aprovação de textos que estabelecem reajustes escalonados entre 2026 e 2029, além da criação de novas gratificações e licenças compensatórias para os servidores das duas Casas legislativas.
<h2>Votação acelerada após acordo entre lideranças</h2>
A tramitação relâmpago envolveu votações em plenário tanto na Câmara quanto no Senado. Os projetos tratam da atualização dos vencimentos básicos das carreiras, com percentuais e regras distintas conforme o cargo e a função exercida, abrangendo servidores efetivos, comissionados e cargos de assessoramento superior.
<h2>Reajustes e novas gratificações no Senado</h2>
No Senado Federal, o vencimento básico inicial do cargo de Auxiliar Legislativo será elevado de R$ 3.300 para R$ 5.863 até julho de 2029. No topo da carreira, o salário básico de consultor legislativo passará de R$ 13.753,64 para R$ 24.100 no mesmo período.
O texto também institui a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que poderá chegar a 100% do vencimento básico. Além disso, foi criada uma licença compensatória para servidores que exerçam função relevante singular ou acumulem atividades extraordinárias.
<h2>Licenças compensatórias e indenização em dinheiro</h2>
No Senado, a licença garante, no mínimo, um dia de folga a cada dez dias trabalhados e, no máximo, um dia a cada três dias, restrita a funções comissionadas ou cargos de assessoramento superior. A norma permite ainda a conversão da folga em indenização financeira, sem que o valor seja contabilizado no teto do funcionalismo.
Na Câmara dos Deputados, o benefício será aplicado a servidores efetivos que ocupem funções comissionadas de nível FC-4 ou superior. A regra assegura até um dia de descanso a cada três dias trabalhados, com limite de dez dias por mês, também passível de indenização.
<h2>Percentuais e impactos do reajuste na Câmara</h2>
O projeto da Câmara define reajuste de 8% para secretários parlamentares. Já os servidores efetivos e de carreira terão aumento de 9,25%, enquanto os ocupantes de cargos em comissão receberão reajuste ponderado de 8,63%.
Ao comentar a proposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou: “é uma marca da nossa gestão não criarmos aqui castas, não criarmos diferenciações nas carreiras. Todas as categorias estão recebendo reajuste salarial”.
Assim como no Senado, a Câmara instituiu uma gratificação adicional, que varia de 40% a 100% para servidores efetivos, calculada sobre o maior vencimento básico do cargo ocupado. A medida permite que funcionários em postos mais elevados recebam valores acima do teto salarial, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Segundo Hugo Motta, a mudança deverá atingir 72 servidores.