Flávio Bolsonaro critica cassação de Eduardo e Ramagem: 'perseguição política'

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a decisão da presidência da Câmara dos Deputados que determinou a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e provocou reação imediata do parlamentar. As informações são do Metrópoles. 

Declaração de Flávio Bolsonaro

Ao comentar a decisão, Flávio Bolsonaro classificou a cassação como equivocada e politicamente motivada. “É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem!”, afirmou o senador.

Na sequência, ele reforçou o tom crítico ao sistema político brasileiro. “São perseguidos políticos! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil – que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, declarou.

Decisão da Mesa Diretora

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado, e de figuras centrais do Partido Liberal. A cassação dos mandatos foi decidida pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário ou análise pelo Conselho de Ética, conforme prevê a Constituição Federal em casos específicos.

Situação de Eduardo Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato ocorreu em razão do acúmulo de faltas às sessões da Câmara dos Deputados. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e não obteve autorização para exercer o mandato de forma remota.

Inicialmente, ele entrou em licença, mas o prazo se esgotou. Posteriormente, tentou manter a atuação parlamentar à distância ao assumir a liderança da minoria na Câmara. A estratégia, no entanto, foi barrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, o que levou à contagem formal das ausências.

A Constituição Federal estabelece a perda automática do mandato para parlamentares que faltarem a um terço das sessões legislativas.

Condenação de Alexandre Ramagem

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em decorrência de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por participação na trama golpista de 2022.