Marco Aurélio Carvalho estuda acionar STF após derrota de Messias no Senado

247 - A derrota de Jorge Messias no Senado, ao ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada, abriu espaço para articulações jurídicas entre aliados do presidente Lula. Em entrevista ao jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que estuda a possibilidade de acionar a Corte, sob o argumento de que pode ter havido irregularidades na condução do processo pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Coordenador do grupo Prerrogativas, Carvalho afirmou que está reunindo juristas e dirigentes partidários para analisar a atuação de Alcolumbre durante a sabatina e a deliberação no Senado. Para ele, há indícios de possível desvio de finalidade na condução do processo.

“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, declarou.

Possível ação no Supremo

De acordo com o advogado, o grupo ainda irá formular sugestões que serão encaminhadas ao presidente Lula, que decidirá se o caso será levado ao STF. A intenção, segundo ele, não é obrigar o Senado a aprovar a indicação, mas discutir os limites institucionais entre os poderes.

“Ninguem pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um poder e de outro”, afirmou Carvalho.

Ele também defendeu que o presidente insista na indicação de Jorge Messias ao Supremo. Para o advogado, o Senado não pode extrapolar sua função constitucional no processo.

“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, disse.

Carvalho sustenta ainda que o papel dos senadores deveria se limitar à verificação dos requisitos constitucionais do indicado, como notável saber jurídico e reputação ilibada.

“Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”, avaliou.

Rejeição histórica

A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado na noite de terça-feira (29), por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O episódio é considerado histórico, já que a Casa não barrava um nome indicado ao STF desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Nos bastidores, integrantes do governo atribuíram a derrota à atuação de Davi Alcolumbre e também à influência de ministros do próprio Supremo que defendiam outros nomes para a vaga.