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Novo Desenrola vai permitir que os brasileiros voltem a respirar financeiramente, diz Lula

Programa renegocia dívidas de quem ganha até cinco salários mínimos, com descontos e limite de juros

Lula (Foto: Ricado Stuckert / PR)

247 - O presidente Lula defendeu, nesta segunda-feira (4), o Novo Desenrola Brasil como uma iniciativa para aliviar dívidas de brasileiros de baixa renda, recuperar o acesso ao crédito e permitir que famílias, pequenos empreendedores e trabalhadores voltem a “respirar” financeiramente. O programa renegocia dívidas de quem ganha até cinco salários mínimos, com descontos e limite de juros, e tem como foco débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e outras modalidades.

Em discurso durante o anúncio do Novo Desenrola Brasil, Lula afirmou que a proposta busca enfrentar o peso do endividamento acumulado nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19, que, segundo ele, levou parte da população a contrair dívidas por necessidade.

“Esse país vem se endividando há muito tempo, a Covid fez com que a sociedade se endividasse por necessidade mesmo. E tem muita gente que desde aquele tempo ainda está, sabe, enrolado. Pequeno comerciante, dono de bar, dono de restaurante”, afirmou o presidente.

De acordo com o governo, o Novo Desenrola Brasil terá como público-alvo pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Poderão ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

A orientação oficial é que os interessados procurem os canais oficiais dos bancos participantes. As renegociações poderão envolver débitos de cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal, Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O governo informou ainda que os juros serão limitados a 1,99% ao mês. Os descontos no valor principal da dívida poderão variar de 30% a 90%, conforme a linha de crédito e o prazo da renegociação. Também está prevista a disponibilização de uma calculadora para que os trabalhadores possam verificar as condições de desconto.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi estruturado em quatro frentes: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais. Ele afirmou que a linha voltada às famílias será a principal porta de entrada da iniciativa.

“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos, vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, declarou o ministro.

Lula afirmou que o objetivo do governo é impedir que brasileiros sejam excluídos do mercado formal por causa de dívidas pequenas. Para o presidente, a restrição de crédito por débitos de baixo valor acaba retirando milhões de pessoas da vida econômica regular.

“Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã, sabe, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de 100 reais, 150 reais, 200 reais. Não tem lógica isso”, disse Lula.

O presidente também comparou a situação de endividamento à perda de acesso a serviços básicos do sistema financeiro. Ele afirmou que, quando uma pessoa fica impedida de comprar, abrir conta ou acessar crédito formal, acaba mais vulnerável a formas abusivas de empréstimo.

“Aí o mercado transforma esse cidadão num clandestino, porque ele não pode mais comprar nada, acredita, ele não pode mais ter conta em banco, ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem”, declarou.

Em outro trecho, Lula afirmou que a nova rodada do Desenrola pretende reduzir o peso de dívidas antigas e aliviar débitos de modalidades com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial.

“Nós vamos criar as condições para vocês diminuírem o endividamento de vocês, para vocês pagarem dívida que vocês já estão devendo há muito tempo e não podem pagar, para que vocês se libertem um pouco da dívida do cartão de crédito, do cheque especial”, afirmou.

O presidente também defendeu que o acesso ao crédito seja acompanhado de responsabilidade financeira. Ele relembrou a crise internacional de 2008 e disse que, naquele período, pediu à população que não tivesse medo de consumir, desde que respeitasse sua capacidade de pagamento.

“Pedindo para que o povo não tivesse medo de se endividar, mas com muita responsabilidade. Que as pessoas não deveriam gastar mais do que pudessem pagar”, afirmou Lula.

Segundo ele, o consumo é parte importante da vida econômica, mas deve ocorrer dentro das condições reais de cada família. O presidente citou compras para casa, troca de bens, presentes e itens básicos como exemplos de despesas que podem levar ao endividamento quando se acumulam sem planejamento.

“As pessoas vão perdendo a noção do endividamento. Eu conheço muita gente assim, muita gente, muita gente. O cara gasta uma coisinha ali de 40, gasta outra ali de 50, gasta outra de 100. No final esse monte de pequenas dívidas viram uma dívida grande na hora de pagar”, declarou.

Uma das condições destacadas por Lula é a restrição ao uso dos recursos em apostas. O presidente afirmou que o governo pretende impedir, durante um ano, que pessoas beneficiadas pelo programa utilizem parte do dinheiro em jogos.

“Nós vamos fazer tudo isso, vai ter um fundo garantidor, agora você não pode continuar jogando de bet. Você não pode. Por isso é que nós estamos proibindo durante um ano das pessoas gastarem pouco do seu recurso fazendo jogo”, disse.

Pelo desenho informado pelo governo, a Caixa deverá transferir recursos do FGTS diretamente para o banco em que o trabalhador possui débitos, como forma de garantir que os valores sejam usados para quitar dívidas. A medida busca assegurar que a renegociação cumpra a finalidade de reduzir o endividamento.

Lula pediu acompanhamento da imprensa sobre a execução do Novo Desenrola Brasil. Segundo ele, a implementação poderá variar entre instituições financeiras, já que alguns bancos devem iniciar a operação antes de outros.

“Alguns bancos já começam a funcionar amanhã. Outros bancos vão começar a semana que vem. O que é importante é que a gente acompanhe”, afirmou.

O presidente disse ainda que o programa poderá ser aperfeiçoado ao longo do tempo, conforme surgirem problemas operacionais ou dificuldades de acesso. Para Lula, o Novo Desenrola Brasil pode se consolidar como uma política de crédito voltada a impedir que a população fique financeiramente asfixiada.

“O que é importante é que a gente acompanhe, que vocês possam avisar, denunciar, publicar matéria, para que a gente vá aperfeiçoando e transformar esse novo desenrola, num exemplo de política de crédito que vai não permitir que a sociedade brasileira fique asfixiada para comprar coisas elementares”, declarou.

A iniciativa também inclui pequenos e médios empresários, microempreendedores individuais e pequenos empreendedores. Segundo Lula, a renegociação deve permitir que trabalhadores e empresas retomem o consumo e reorganizem suas finanças.

“Vale para pequenos e médios empresários, vale para MEI, vale para pequeno empreendedor”, afirmou o presidente.

Ao encerrar sua fala sobre o tema, Lula associou a redução das dívidas à recuperação do consumo, da produção e da atividade econômica. Para ele, o programa depende da combinação entre renegociação, acesso ao crédito e responsabilidade no uso do dinheiro.

“Se isso acontecer, todo mundo vai poder comprar mais, o comércio vai vender, as empresas vão produzir, o povo vai ficar mais feliz e sem nenhuma dívida para pagar”, disse.

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