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Lula busca forma de ampliar limite de faturamento do MEI

A discussão ocorre em um momento em que a redução da jornada e o fim da escala 6x1 ganharam centralidade na agenda política do Planalto e do Congresso

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - O governo Lula busca uma forma de ampliar o limite de faturamento do MEI como parte de um conjunto de medidas voltadas a microempreendedores, pequenas e médias empresas, em meio ao avanço do debate sobre o fim da escala 6x1.

As informações foram publicadas pelo Valor Econômico, em reportagem de Sofia Aguiar e Fernando Exman. Segundo o jornal, o ministro do Empreendedorismo afirmou que o governo elabora ações para amenizar possíveis impactos da mudança na jornada de trabalho sobre empresas de menor porte.

A discussão ocorre em um momento em que a redução da jornada e o fim da escala 6x1 ganharam centralidade na agenda política do Planalto e do Congresso. A proposta tem forte apelo junto aos trabalhadores, mas também gera preocupação entre setores empresariais, especialmente aqueles com estruturas menores e menor capacidade de absorver custos adicionais.

O objetivo do governo é encontrar mecanismos que permitam avançar na pauta trabalhista sem provocar desequilíbrios relevantes para pequenos negócios. Entre as alternativas em avaliação está a ampliação do teto de faturamento do MEI, medida que poderia dar mais margem de atuação a microempreendedores que hoje se aproximam do limite permitido para permanecer no regime.

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