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Preço médio do diesel no Brasil sobe 20% após o início da guerra dos EUA contra o Irã, aponta ANP

De acordo com os dados, o litro do produto saiu de uma média de R$ 6,08 para R$ 7,26 na mais recente medição

Bomba de combustível (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou nesta sexta-feira (20) um levantamento que expõe com clareza o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis brasileiros. Segundo a ANP, o preço médio do litro do diesel nos postos de todo o país acumulou alta de 19,41% em apenas duas semanas — um salto que colocou o combustível mais utilizado pelo setor de transportes no centro do debate econômico nacional.

Conforme dados publicados pelo Portal G1 com base nas estatísticas da agência reguladora, o litro do diesel saiu de uma média de R$ 6,08 — patamar vigente antes do início do conflito — para R$ 7,26 na mais recente medição. Somente na última semana, o avanço foi de 6,76%, quando o preço médio saltou de R$ 6,80 para o valor atual. A variação regional, no entanto, revela disparidades ainda mais acentuadas: o maior preço identificado pela ANP no país chegou a R$ 8,99 o litro, registrado no município de Brumado, na Bahia. No extremo oposto, João Pessoa, na Paraíba, concentrou o menor valor encontrado, com o litro a R$ 5,79.

A pressão não se limitou ao diesel. A gasolina também seguiu trajetória de alta, encerrando a semana com preço médio de R$ 6,65 por litro — avanço de 2,94% em relação à semana anterior. O levantamento identificou o litro mais caro do país no município de Guarujá, no litoral paulista, onde a gasolina foi encontrada a R$ 9,39. O menor preço, por sua vez, foi registrado na capital São Paulo, onde o combustível estava sendo vendido a R$ 5,49 o litro — uma diferença de quase R$ 4 entre os extremos dentro do mesmo estado.

O etanol, terceiro combustível monitorado pela ANP no levantamento, registrou alta mais moderada em comparação aos demais. O preço médio nacional ficou em R$ 4,70 por litro, com incremento de 1,29% na semana. A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, registrou o valor mais elevado do biocombustível no país, com o litro chegando a R$ 6,99. Já Lins, no interior de São Paulo, apresentou o menor preço identificado pela agência, com o litro a R$ 3,86.

Petróleo e o Estreito de Ormuz

O aumento dos preços dos combustíveis ocorre por causa dos ataques lançados pelos Estados Unidos contra o Irã desde 28 de fevereiro, após acusar o país asiático de implementar medidas para o desenvolvimento de bomba nuclear. Tal pretensão foi negada pela ONU.

A escalada dos preços dos combustíveis no Brasil tem origem direta em dois fatores: a disparada do petróleo no mercado internacional e o aperto na oferta global da commodity. As cotações atingiram o nível mais elevado em quase quatro anos, reflexo direto das tensões geopolíticas que dominam o cenário energético mundial.

No fechamento desta sexta-feira, o barril do Brent para entrega em maio chegou a US$ 112,19, com valorização de 3,26% — o valor mais alto registrado desde julho de 2022. O WTI norte-americano com vencimento em abril encerrou o pregão a US$ 98,32, acumulando ganhos de 2,27%. Já os contratos do segundo mês mais negociados do petróleo americano terminaram o dia cotados a US$ 98,23, com alta de 2,8%.

Resposta do governo Lula

A resposta do governo federal à disparada dos combustíveis veio em duas frentes. Na primeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o fim da cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, medida adotada para blindar o país contra o risco de desabastecimento. Na segunda, Lula enviou uma solicitação formal aos governadores pedindo que os estados acompanhassem o movimento e promovessem redução equivalente no ICMS. O apelo, contudo, esbarrou em resistência: o Comsefaz — Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal — bateu o martelo na terça-feira (17) e descartou qualquer corte no imposto estadual sobre combustíveis.

Na tentativa de abrir uma brecha na negativa dos estados, o Ministério da Fazenda colocou uma nova proposta sobre a mesa ao longo desta semana: zerar o ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União absorvendo metade das perdas de receita dos governos estaduais. O desembolso federal seria de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês. Mesmo assim, a adesão ao plano seguiu tímida — o governo federal reconheceu que apenas um governador havia respondido oficialmente à iniciativa até o momento.

A missão de apresentar e sustentar essa agenda ficou nas mãos de Dario Durigan, que assumiu o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20). Logo em seu primeiro discurso como titular da pasta, o ministro deixou um recado claro: a equipe econômica não cruzará os braços se os estados decidirem rejeitar a proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. "Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário", garantiu Durigan, que também enumerou iniciativas já em curso — entre elas o combate a preços abusivos nos postos, a revisão da tabela de frete e a própria isenção federal de PIS e Cofins sobre o diesel.

Mais detalhes da fiscalização

Desde o começo desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) estão conduzindo ações integradas de fiscalização em postos de combustíveis e empresas distribuidoras.

Até o encerramento desta quinta-feira, 19, a ANP realizou inspeções em 138 agentes econômicos, entre eles 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, distribuídos por 49 municípios em 12 estados. Como resultado das operações, foram aplicados 36 autos de infração, sendo dez relacionados a suspeitas de preços abusivos, além de nove interdições por diferentes irregularidades.

No âmbito da ANP, as penalidades para casos comprovados de prática abusiva de preços e retenção indevida de estoques podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do responsável.

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