247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o anúncio da pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como nome da extrema direita para 2026 e afirmou estar confiante na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Para nós, o nome do candidato é indiferente. O Lula vai ser reeleito presidente porque a vida do povo tá mudando”, disse o líder do PT na Câmara na rede X. 
Mais cedo, Flávio disse no X que foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ser candidato à Presidência na eleição de 2026.
Por @lindberghfarias, no <a href="https://x.com/lindberghfarias/status/1997017714137985531?s=46&amp;t=Jf_XU9DkxEnI8r94sJMZXg">X</a>:
A escolha do Flávio Bolsonaro é um movimento mais do que previsível da família. Sabem que é praticamente impossível derrotar o Lula, mas querem manter o protagonismo da oposição para o futuro. 
O nome do Tarcísio seria o beijo da morte para a família Bolsonaro. Os marqueteiros do Tarcísio e do Centrão iriam trabalhar para esconder e construir uma política de apagamento do Bolsonaro. Ele seria esquecido na prisão. 
Para nós, o nome do candidato é indiferente. O Lula vai ser reeleito presidente porque a vida do povo tá mudando. 
O governo Lula 3 deverá registrar o 3º maior crescimento médio do PIB desde o Plano Real, só atrás do próprio Lula (3,3%). A inflação média é a menor desde o Real (4,4%), temos o menor desemprego da história (5,4%), e já foram criados 4,8 milhões de empregos formais. A renda média do trabalhador atingiu o maior nível da série (R$ 3.507), e a renda domiciliar per capita cresceu quase 70% desde 1995. Em 2024, o Brasil registrou a menor pobreza (26,8%), a menor pobreza extrema (4,8%) e a menor desigualdade da história, com o Gini caindo quase 18%. Não é acaso: os saltos sociais ocorreram de 2003 a 2014 e agora, novamente, de 2021 a 2024, sempre com políticas que colocam o povo como prioridade absoluta.
A disputa será exatamente essa: o Brasil do osso, da fome e da submissão dos Bolsonaros versus o Brasil grande, altivo e de oportunidades que Lula está reconstruindo. Nesse contraste, eles não têm como se sustentar de pé e o país sabe disso.

Leonardo Sobreira

O deputado federal Lindbergh Farias - 09/07/2025

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Poder

Candidatura de Flávio Bolsonaro para enfrentar Lula é indiferente, diz Lindbergh

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, foi às redes sociais nesta sexta-feira (5) criticar as iniciativas do Congresso em reação aos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a processos de impeachment contra ministros da Corte. 
De acordo com o deputado do Rio de Janeiro, a lógica do Congresso é retirar cada vez mais a autonomia do Judiciário, repetindo o "modus operandi" aplicado por líderes autoritários em uma série de países que passaram por processos de reversão democrática. 
"Esse modus operandi revela um objetivo claro: submeter o poder judiciário a desígnios políticos, destruindo qualquer controle jurisdicional autônomo", escreveu Lindbergh na rede X. "Já existe vasta literatura, teórica e prática, que documenta experiências semelhantes em diversos países e continentes", acrescentou. 
O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu no dia 3 de dezembro liminar determinando que apenas o procurador-geral da República pode pedir a abertura de um processo de impeachment contra ministros da Corte, provocando dura manifestação do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A campanha atualmente em curso no Brasil contra o STF não constitui um movimento isolado, mas sim uma iniciativa concatenada e articulada, que segue um roteiro autoritário testado em outros contextos. Propostas em discussão no Senado, como a imposição de sabatinas a cada cinco…— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1996988717261521329?ref_src=twsrc%5Etfw">December 5, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Por @lindberghfarias, no X: A campanha atualmente em curso no Brasil contra o STF não constitui um movimento isolado, mas sim uma iniciativa concatenada e articulada, que segue um roteiro autoritário testado em outros contextos. Propostas em discussão no Senado, como a imposição de sabatinas a cada cinco anos para "renovar" os mandatos dos ministros ou o aumento do número de membros de 11 para 14, não são medidas casuais. Elas integram um plano estrategicamente desenhado para fragilizar a independência do Judiciário, concentrar poder e neutralizar o principal contrapeso institucional. Esse modus operandi revela um objetivo claro: submeter o poder judiciário a desígnios políticos, destruindo qualquer controle jurisdicional autônomo.
O fascismo possui um projeto prioritário em escala mundial, e no Brasil não é diferente. Trata-se de uma das duas principais ações contemporâneas pelas quais “a cadela do fascismo uiva”, a outra sendo a bunkerização, ou seja, a instauração de regimes penais de exceção voltados contra um “inimigo” interno político e social. Parafraseando Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, é “assim que as democracias morrem” no século XXI: não por um golpe único, mas pela erosão gradual das instituições. Já existe vasta literatura, teórica e prática, que documenta experiências semelhantes em diversos países e continentes.
O caso mais paradigmático desse roteiro ocorreu na Hungria de Viktor Orbán. Lá, o processo foi metódico e incremental: uma “reforma constitucional” ampliou o controle do Executivo sobre o Conselho da Magistratura; a idade de aposentadoria de juízes foi reduzida para afastar descontentes; o número de magistrados no Tribunal Supremo foi aumentado e as vagas preenchidas por aliados do partido governista; e, por fim, criou-se um sistema de tribunais administrativos sob comando direto de um homem de confiança de Orbán. Tudo isso sob o discurso de “eficiência” e “moralização”, enquanto na prática se esvaziavam os freios e contrapesos, consolidando um poder autoritário sob uma fachada de legalidade. O paralelo com as movimentações no Brasil não é coincidência, mas a expressão de um mesmo projeto global: domar a Justiça para silenciar a democracia.

O deputado federal Lindbergh Farias - 21/10/2025

Lindbergh denuncia tentativa do Senado de acabar com a autonomia do STF

247 – O governo do presidente Lula ampliou, nos últimos dias, a confiança de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá recuar e revogar sanções impostas a autoridades brasileiras. A informação foi publicada originalmente pelo jornal Metrópoles, em <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-aposta-que-trump-revogara-sancoes-contra-stf-em-breve">reportagem da coluna Igor Gadelha</a>.
Entre os principais pontos de expectativa está a possível retirada da Lei Magnitsky aplicada pelo governo norte-americano contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci. A reversão das punições é tratada internamente como prioridade diplomática, segundo interlocutores do governo brasileiro.
<h2>Expectativa de reversão de sanções após telefonema entre Lula e Trump</h2>
A aposta de auxiliares de Lula cresceu depois da conversa telefônica entre o presidente brasileiro e Trump, realizada na terça-feira (2/12). O governo espera que Washington também suspenda sanções aplicadas a ministros brasileiros, incluindo a restrição de vistos de turismo para entrada nos Estados Unidos.
Durante conversa com jornalistas, o presidente norte-americano confirmou que tratou do tema com Lula. 
 Trump declarou literalmente: “Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções porque, como você sabe, eu impus sanções relacionadas a certas coisas que aconteceram.”
Pouco depois, Trump publicou uma mensagem nas redes sociais detalhando os assuntos discutidos no telefonema, reafirmando que o tema das sanções esteve entre eles.
Em suas palavras: “Tivemos uma conversa muito produtiva com o Presidente Lula do Brasil. Entre os assuntos discutidos, estiveram o comércio, como nossos países poderiam trabalhar juntos para combater o crime organizado, as sanções impostas a diversas autoridades brasileiras, tarifas alfandegárias e vários outros temas.”
O presidente dos EUA também destacou que a relação pessoal entre os dois, iniciada em reunião nas Nações Unidas, abriu caminho para novos acordos: “O Presidente Lula e eu estabelecemos uma relação em uma reunião que ocorreu nas Nações Unidas, e acredito que isso preparou o terreno para um diálogo e acordos muito bons no futuro. Aguardo ansiosamente um reencontro e uma conversa com ele em breve. Muitas coisas boas virão dessa parceria recém-formada!”
<h2>Tema sensível para Brasília</h2>
A discussão sobre as sanções é considerada central para o Planalto, especialmente no que diz respeito às consequências políticas e institucionais da aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF.
A expectativa agora é que o ambiente de diálogo estabelecido entre Lula e Trump abra espaço para gestos concretos de reversão das medidas, algo visto por auxiliares como um possível marco positivo nas relações bilaterais.

Redação Brasil 247

Brasília (DF) - 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista

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Governo Lula aposta que Trump pode revogar sanções contra autoridades brasileiras em breve

247 – O Itamaraty intensificou as articulações diplomáticas após o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma movimentação que reacendeu a possibilidade de uma visita de Estado no início de 2026. A informação foi revelada pelo jornal <a href="https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2025/12/04/visita-de-estado-entre-lula-e-trump-amadurece-mas-brasil-quer-avancar-em-acordos-antes.ghtml">Valor Econômico</a>, que ouviu interlocutores diretos do Palácio do Planalto envolvidos nas tratativas.
Essas fontes afirmam que a avaliação interna é de que o encontro pode ocorrer entre março e abril do próximo ano. No entanto, o Brasil não pretende anunciar oficialmente a viagem antes de garantir avanços palpáveis em temas sensíveis da relação bilateral — condição considerada essencial pelo governo para que a visita produza efeitos concretos.
<h2>Governo exige “entregas” antes de confirmar data</h2>
A posição do Itamaraty é clara: uma visita de Estado só se justifica quando há algo relevante a ser apresentado à sociedade dos dois países. Nesse sentido, o Brasil busca assegurar progressos em três frentes principais:
<ul>
 <li>&nbsp;Redução ou revisão do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos, que afeta exportações brasileiras e gera forte pressão de setores produtivos;</li>
 <li>&nbsp;Reavaliação do uso da Lei Magnitsky contra autoridades nacionais, ponto que Brasília considera politicamente delicado e diplomáticamente controverso;</li>
 <li>&nbsp;Avanço na negociação de um novo acordo de cooperação contra o crime organizado, proposta formalizada por Lula no telefonema recente com o presidente americano.</li>
</ul>
Para integrantes do governo, a materialização de pelo menos uma dessas pautas seria suficiente para justificar uma viagem com status de Estado — categoria mais prestigiosa e politicamente simbólica dentro do protocolo diplomático.
<h2>Preocupação com possível ação militar na Venezuela</h2>
Outro tema abordado por Lula na conversa com Donald Trump foi a iminente possibilidade de uma ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela, sob a justificativa de que o governo de Nicolás Maduro estaria envolvido com o narcotráfico. A preocupação do presidente brasileiro está centrada no risco de desestabilização regional.
Lula expressou seu temor de que qualquer ofensiva — seja aérea ou terrestre — possa desencadear um conflito bélico na América do Sul, rompendo uma longa tradição de paz no continente. Ele também alertou para os potenciais impactos humanitários, lembrando que crises anteriores na Venezuela produziram intensos fluxos migratórios que pressionaram países vizinhos, como Brasil, Colômbia e Equador.
Trump, porém, não teria respondido ao comentário, o que indica ausência de debate sobre a questão.
<h2>Definição sobre quem viaja primeiro segue indefinida</h2>
Embora a possibilidade de realização da visita tenha sido discutida pelos dois presidentes, ainda não está claro quem dará o primeiro passo: se Lula viajará aos Estados Unidos ou se Trump desembarcará no Brasil. A decisão deve depender da evolução das negociações conduzidas pelo Itamaraty e pelo Departamento de Estado americano.

Kuala Lampur, Malásia - 26/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático-ASEAN

Itamaraty negocia termos da visita de Estado de Lula aos EUA

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu contestar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que restringiu a legitimidade para apresentação de denúncias por crime de responsabilidade contra integrantes da Corte.&nbsp;
O pedido foi formalizado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e enviado ao próprio Gilmar Mendes, relator das ADPFs 1.259 e 1.260, que questionam dispositivos da Lei 1.079/1950, a Lei do Impeachment. Messias solicita que os efeitos da liminar sejam suspensos até que o plenário virtual julgue o tema, em sessão prevista entre 12 e 19 de dezembro de 2025.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, Messias pode ganhar o apoio se senadores insatisfeitos com a decisão de Gilmar.
<h2>AGU defende legitimidade popular e critica concentração de poder na PGR</h2>
Na decisão que detonou a crise, Gilmar Mendes restringiu à Procuradoria-Geral da República — chefiada por Paulo Gonet — a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Além disso, elevou o quórum para abertura de processos no Senado, que passaria de maioria simples para dois terços, mesmo percentual exigido para condenação, conforme <a href="https://www.esmaelmorais.com.br/agu-gilmar-senado-impeachment-stf/">reportado pelo Blog do Esmael</a>.
A medida, na prática, eliminou o direito de parlamentares e cidadãos ingressarem com denúncias, retirando um dos principais instrumentos de controle democrático sobre a Corte. Segundo a AGU, tal limitação viola o artigo 1º da Constituição, que estabelece que “todo poder emana do povo”.
O órgão sustenta que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia não representa risco à independência do Judiciário, uma vez que o Senado já dispõe de filtros jurídico-políticos capazes de barrar iniciativas infundadas. Para Messias, retirar esse canal de participação transformaria o STF em um “legislador substitutivo”, atropelando a competência do Congresso e ameaçando a separação dos Poderes.
Ao mesmo tempo, a manifestação da AGU concorda com dois pontos da liminar: a vedação ao chamado “crime de hermenêutica” — isto é, processar magistrados por decisões ou votos — e o quórum de dois terços para abertura de processos, considerado um freio contra aventuras golpistas.
A AGU defende ainda a constitucionalidade do afastamento automático de um ministro do STF após a abertura do processo pelo Senado, para evitar interferências na instrução. Porém, considera inconstitucional a redução de subsídios prevista na lei após a denúncia, por violar a irredutibilidade salarial prevista no artigo 95 da Constituição.
<h2>Senado reage e vê “usurpação” de prerrogativas</h2>
A resposta no Senado foi imediata e em tom elevado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que não é aceitável que uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República seja esvaziada por decisão individual de um ministro do Supremo. Ele também falou abertamente na possibilidade de alterar a Constituição para limitar decisões monocráticas.
Alcolumbre anunciou que reunirá líderes partidários para acelerar projetos que restringem decisões individuais de ministros do STF e revisar o marco legal dos crimes de responsabilidade.
Senadores de diferentes espectros — Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN), Omar Aziz (PSD-AM) e Tereza Cristina (PP-MS) — alinharam-se ao diagnóstico de que o STF rompeu o equilíbrio dos freios e contrapesos e promoveu uma “blindagem” indevida.
A extrema direita também tentou capitalizar a crise. Jorge Seif (PL-SC) chamou a liminar de “flagrantemente inconstitucional” e acusou Gilmar Mendes de criar “privilégios de casta”. A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a medida como “aberração” e cobrou reação imediata do Senado. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou em “lawfare institucional” contra o Legislativo.
<h2>Base do governo vê sintonia com AGU</h2>
Do outro lado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), lembrou que qualquer cidadão pode pedir impeachment do presidente da República e disse não haver lógica em retirar essa possibilidade em relação a ministros do STF, justamente quando a Constituição afirma que o poder emana do povo. A posição reforça o pleito da AGU e busca conter o discurso antipolítica da oposição.
<h2>STF tenta blindagem parcial para 2027, mas ponto popular segue frágil</h2>
Nos bastidores do Supremo, relatos publicados pela imprensa apontam que a liminar funcionaria como uma “vacina” para 2027, quando um Senado mais alinhado ao bolsonarismo poderia tentar submeter a Corte a uma enxurrada de pedidos de impeachment, especialmente durante a campanha de 2026.
Ministros ouvidos reservadamente avaliam que deve haver maioria para manter a espinha dorsal da decisão — como a vedação ao uso do impeachment como instrumento de intimidação e o quórum qualificado no Senado. Já o trecho que retira a legitimidade popular é considerado mais controverso e pode sofrer ajustes.
<h2>Crise institucional se aprofunda</h2>
O episódio se soma à ofensiva recente do Congresso contra o STF, que inclui pressões sobre decisões monocráticas, disputas sobre o marco temporal das terras indígenas e reações ao avanço de investigações da Polícia Federal que atingem figuras influentes do Legislativo, inclusive no caso Banco Master.
A resposta dura de Alcolumbre foi lida como um recado em defesa de aliados e aprofundou o clima de confronto.
Enquanto isso, a AGU tenta equilibrar duas direções: apoiar dispositivos que evitem aventuras golpistas contra o STF, mas rejeitar qualquer blindagem total que concentre poder excessivo na PGR ou esvazie a participação democrática.
A mensagem é clara: conter abusos, sim; amputar o controle social e parlamentar, não.

Messias pede recuo de Gilmar Mendes e pode conquistar apoios no Senado

247 - A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte provocou forte reação no Senado. No plenário do Senado, Davi Alcolumbre criticou a medida e afirmou que ela invade prerrogativas do Legislativo. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/03/alcolumbre-critica-decisao-de-gilmar-mendes-de-limitar-pedidos-de-impeachment-de-ministros-do-stf.ghtml">G1</a>.
 “Uma decisão que tenta usurpar as prerrogativas do poder Legislativo. Manifesto que esta presidência recebe com muita preocupação o conteúdo da decisão monocrática da lavra do ministro Gilmar Mendes”, disse o parlamentar. A decisão monocrática de Gilmar Mendes foi proferida nesta quarta-feira (3), em resposta a ações movidas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 
<h2>Reação no plenário do Senado</h2>
Alcolumbre afirmou que a legislação criada em 1950 precisa ser respeitada e que não cabe ao Judiciário modificar regras estabelecidas pelo Parlamento. Ele destacou que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República era um instrumento previsto na Lei do Impeachment até ser suspenso pelo novo entendimento do Supremo.
Segundo o presidente do Senado, a medida enfraquece o equilíbrio entre os poderes. “Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar a anulação desse comando legal. Muito menos, repito, muito menos, por meio de uma decisão judicial. Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever os conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos poderes”, afirmou.
<h2>Mudanças impostas pela decisão do STF</h2>
Além de impedir que cidadãos, deputados e senadores apresentem pedidos de impeachment, a decisão de Gilmar Mendes alterou o quórum necessário para a abertura de processos. Antes, bastava maioria simples; agora, será exigida maioria qualificada de dois terços dos senadores.
O ministro também estabeleceu que o mérito das decisões judiciais — ou seja, o conteúdo jurídico de votos e entendimentos dos ministros — não poderá servir como argumento em eventuais acusações de crime de responsabilidade.
A Lei do Impeachment prevê punições como perda do cargo e inabilitação de até cinco anos para o exercício de funções públicas, aplicadas quando há condutas como atividade político-partidária indevida, desídia ou atos incompatíveis com a dignidade do cargo.
<h2>Debate sobre separação dos poderes</h2>
Alcolumbre recordou ainda que o Senado analisa projetos que tratam de crimes de responsabilidade e mudanças no regime das decisões monocráticas do STF. Para ele, a decisão individual de um ministro não pode prevalecer sobre a legislação aprovada pelo Congresso. “Não é, no mínimo razoável, que uma lei votada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente da República seja revista por um único ministro do STF”, concluiu.
<h2>Alterações na Lei do Impeachment</h2>
Outra mudança relevante desde a nova interpretação é que, em caso de absolvição por crime de responsabilidade, não há mais garantia automática de retorno ao cargo nem pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, ponto antes previsto na legislação.

Paulo Emilio

Decisão de Gilmar Mendes "usurpa competências" do Legislativo, diz Alcolumbre

247 - A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte movimentação no meio político ao redefinir as regras para processos de impeachment contra integrantes da Corte. A liminar suspende trechos da Lei 1.079, de 1950, e restringe a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment ao procurador-geral da República, retirando essa prerrogativa de parlamentares e cidadãos. Aliados do ministro interpretam a medida como uma forma de neutralizar eventuais ofensivas de uma futura maioria bolsonarista no Senado a partir de 2027. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/12/03/liminar-gilmar-impeachment-ministros-stf-desarma-golpe-parlamentar-2027.ghtml">G1</a>.&nbsp;
<h2>Exclusividade ao PGR e quórum mais alto no Senado</h2>
Com a nova interpretação, apenas o PGR poderá solicitar o afastamento de um ministro do Supremo. A decisão também eleva o grau de dificuldade para que o Senado dê sequência a um processo: em vez de maioria simples, será exigido o apoio de dois terços da Casa — 54 votos — o mesmo quórum necessário para uma eventual condenação.
Interlocutores do tribunal afirmam que essa mudança retira do mundo político uma ferramenta frequentemente usada para pressionar ministros, especialmente em períodos eleitorais.
<h2>Impedimento de ações por votos e impacto eleitoral</h2>
Outro elemento central da liminar impede que magistrados sejam processados pelo conteúdo de seus votos ou decisões judiciais, o chamado “crime de hermenêutica”. A medida atinge diretamente discursos de candidatos alinhados ao bolsonarismo, que planejavam capitalizar a defesa do impeachment de ministros como Alexandre de Moraes nas eleições de 2026.
Nos bastidores, a reação foi sintetizada por uma fonte do Supremo, que avaliou a postura de certos grupos políticos ao questionar: “o que se queria? Que eles esperassem quietinhos até lá, apenas preparando os pescoços?”
<h2>Surpresa interna e incertezas sobre os próximos passos</h2>
Apesar do impacto da liminar, alguns ministros relataram surpresa com sua amplitude. A avaliação interna é que ainda há dúvidas sobre como o Senado e a Procuradoria-Geral da República irão reagir, sobretudo em relação à prerrogativa exclusiva do PGR.

Decisão de Gilmar Mendes barra golpe contra ministros do STF em 2027, dizem aliados

247 - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que altera o rito para pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. A medida, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/gilmar-determina-que-apenas-pgr-pode-pedir-impeachment-de-ministros-do-stf/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>, restringe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar esse tipo de solicitação.
No despacho, o ministro também suspende dispositivos da lei de 1950 que autorizavam qualquer cidadão a protocolar denúncias. O tema será analisado pelo plenário do STF em sessão virtual prevista entre 12 e 19 de dezembro.
Além de centralizar a iniciativa na PGR, Gilmar determina que o Senado só poderá admitir um processo desse tipo com o apoio de dois terços dos parlamentares, afastando a regra atual que prevê maioria simples. Para o ministro, a possibilidade de aprovação com quórum reduzido cria um cenário institucional frágil e incompatível com a Constituição. Ele classificou a norma ainda vigente como “esdrúxula”, observando que, “em uma sessão aberta com 41 senadores, a abstenção de 30 poderia levar à admissibilidade e ao recebimento da denúncia contra membros do Judiciário pela votação de apenas onze”.
A liminar também impede que decisões judiciais tomadas por ministros sirvam de base para denúncias de crime de responsabilidade. Gilmar alerta que o uso político desse mecanismo pode transformar o impeachment “abusivo” em instrumento de intimidação do Judiciário.
Segundo ele, “os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a preservação dos direitos fundamentais”. A decisão segue agora para análise colegiada, onde os demais ministros avaliarão se mantêm ou não os novos parâmetros fixados pelo decano.

Guilherme Levorato

Apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF, decide Gilmar Mendes

247 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou forte preocupação com a possibilidade de uma ação militar dos Estados Unidos na Venezuela durante uma ligação telefônica com o presidente norte-americano Donald Trump, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, corroborada nesta quarta-feira (3) pelo Brasil 247 por meio de uma fonte familiarizada com a conversa. Lula reiterou sua defesa de uma saída diplomática e negociada para o impasse entre Washington e Caracas — posição que tem sustentado de maneira consistente nos últimos meses.
Durante o diálogo, Lula alertou que qualquer ofensiva militar poderia gerar severos “efeitos colaterais”, incluindo instabilidade regional, agravamento da crise humanitária, aumento da migração forçada e risco de guerra civil, de acordo com o relatório original. Ele destacou que o impacto alcançaria Brasil, Colômbia e países vizinhos, ampliando as tensões na América do Sul.
Trump é evasivo sobre possível intervenção
Citando o mesmo relatório, Lula reforçou a importância de uma solução pacífica para a crise. Trump, contudo, manteve uma postura vaga, sem confirmar ou descartar a possibilidade de ação militar ou o fim das negociações com o governo de Nicolás Maduro.
Assessores do presidente brasileiro avaliam que os Estados Unidos não contam com apoio da União Europeia, da Rússia ou da China para qualquer operação. Em conversas reservadas, integrantes do governo defendem que o interesse estratégico dos EUA nas vastas reservas de petróleo da Venezuela está no centro da disputa.
Cooperação contra o crime organizado e pautas econômicas
Lula também apresentou a Trump — pela primeira vez — as mais recentes iniciativas do Brasil no combate ao crime organizado, destacando operações da Polícia Federal voltadas a asfixiar financeiramente facções criminosas, como o grupo Carbono Oculto. O presidente norte-americano demonstrou interesse em ampliar a cooperação com o Brasil para neutralizar essas organizações.
A ligação, que durou 40 minutos, ocorreu enquanto Lula estava na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Ele elogiou a decisão dos EUA de retirar a sobretaxa de 40% imposta a produtos brasileiros, como café, carnes e frutas, mas pediu a Trump que acelerasse as negociações para reduzir tarifas que ainda afetam 22% das exportações do país.
Trump respondeu de forma cordial, embora sem compromissos claros. Ainda assim, segundo o Palácio do Planalto, o fato de o presidente americano ter mobilizado sua equipe para tratar do tema foi interpretado em Brasília como um sinal de que ele “piscou”.

Lula defendeu solução diplomática para Venezuela na conversa com Trump

247 - O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que só daqui a três meses ele vai decidir se pretende concorrer na eleição presidencial do próximo ano, quando pode ser reeleito para um quarto mandato. 
"Estou com 80 anos e, para ser candidato, preciso estar 100%. Se eu estiver como estou hoje, tenho condições plenas. Quando chegar no mês de março, nós vamos decidir as coisas direitinho", disse Lula à TV Record de Pernambuco. 
“Se depender de mim, essas tranqueiras que governaram o país não vão voltar. Se for necessário para evitar esses negacionistas, eu serei candidato”, complementou o presidente. 
A pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta terça (2), mostrou Lula com vantagem em todos os cenários simulados para a eleição de 2026. Lula <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-lidera-todos-os-cenarios-de-primeiro-e-segundo-turno-diz-pesquisa#google_vignette">assegurou a primeira colocação</a> em todos os cenários de primeiro e segundo turno para as eleições de 2026, apontou a CNT/MDA. As estatísticas também apontaram que a <a href="https://www.brasil247.com/brasil/aprovacao-de-lula-se-mantem-em-49-e-supera-desaprovacao-aponta-pesquisa-cnt#google_vignette">aprovação do presidente ficou acima da desaprovação</a>.

Leonardo Lucena

Lula diz que só decidirá em março se será candidato: "depende da saúde"

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/12/02/tarcisio-e-caiado-atacam-governo-e-usam-camara-como-palanque-em-discussao-de-seguranca-publica/">Brasil de Fato</a> - Os <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/11/28/goias-entre-o-passado-apagado-e-o-presente-com-medo-memoria-seguranca-publica-e-poder-politico/">governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil)</a>, e <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/08/22/bandeira-de-tarcisio-politica-de-seguranca-e-considerada-negativa-por-36-dos-paulistas/">de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL)</a>, participaram, nesta terça-feira (2), da comissão especial para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Mas ao invés de apresentarem propostas para a segurança no país, os dois focaram em criticar as medidas sugeridas pelo governo e montar um palanque eleitoral.
Tarcísio usou o espaço para chamar a PEC de Cosmética. De acordo com ele, a proposta tira autonomia dos estados na gestão da segurança pública. Tarcísio também aproveitou para novamente elogiar a chacina que <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/30/iml-do-rio-identifica-100-dos-121-mortos-na-operacao-contencao/">deixou 121 mortos no Rio de Janeiro</a> em outubro, como exemplo de uma gestão da segurança que funciona no país.
“Essa PEC é cosmética. Precisamos reduzir a interferência da União, precisamos permitir a flexibilidade dos estados. Precisamos endurecer as penas. A operação no Rio de Janeiro teve ampla aprovação popular e foi conduzida pelo Rio de Janeiro”, disse durante a comissão. 
Caiado, por sua vez, reforçou a narrativa da extrema direita de que o PT é “conivente” e é “parceiro” das facções. Ele, no entanto, não apresentou provas durante a comissão.
“O PT é conivente e parceiro das facções criminosas e cria facilidade para o trabalho das facções. O governo não investe na segurança dos estados, não repassa verba e cria pena justa, que quer soltar presos. Essa é a política do PT, soltar preso”, disse. 
A principal crítica do governador goiano foi feita à<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/11/13/seguranca-publica-nao-pode-ser-tema-da-direita-ou-esquerda-mas-governo-precisa-disputar-narrativa-diz-cientista-politico/"> Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública apresentada pelo governo</a>. O texto propõe mudanças na organização de estados e governo federal na segurança pública, especialmente na atuação da Polícia Federal nos estados. Um dos principais objetivos é articular a comunicação e as operações de segurança entre estados e o governo federal. 
<h2>Palanque</h2>
Os dois governadores usaram a comissão como palanque eleitoral faltando menos de um ano para o pleito. Dezenas de policiais de diferentes forças estiveram na comissão e aplaudiam as falas de Caiado e Tarcísio. 
Os dois também falaram sobre os êxitos das seguranças nos seus estados, mas sem usar da precisão. Caiado, por exemplo, disse que conseguiu transformar Goiás no estado mais seguro do Brasil. Ainda que tenha mostrado uma queda, o Atlas da Violência indica que, em 2024, o estado foi apenas o 8º com menor taxa de homicídios do Brasil. 
Tarcísio também usou de pautas com grande apelo popular: o aumento das penas, o fim da audiência de custódia e sugeriu uma redução da maioridade penal. Ele agradeceu o trabalho feito pelo <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/07/24/sob-tarcisio-e-derrite-pm-de-sao-paulo-mata-quase-o-dobro-em-2024-maior-aumento-do-pais/">secretário de Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite</a>, que foi relator do PL Antifacção na Câmara, projeto que gerou debate e disputa política entre a extrema direita e o governo. 
Tarcísio e Caiado foram dois dos <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/31/nao-se-faz-consorcio-de-paz-em-cima-de-cadaveres-diz-especialista-sobre-operacao-no-rio/">principais articuladores do Consórcio da Paz</a>, grupo de governadores que buscaram dar respaldo à chacina do Rio de Janeiro e contrapor a tentativa de governo de articular as ações de 
<h2>Relatório para depois</h2>
O deputado Mendonça Filho (União-PE) fez uma fala com seu parecer, mas ainda <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/12/01/relatorio-da-pec-da-seguranca-deve-ser-apresentado-nesta-semana/">não apresentou o relatório sobre a PEC</a>. Ele antecipou que vai pedir a criação de polícias municipais. 
A proposta foi rechaçada pelos congressistas do governo. De acordo com eles, isso gera uma descentralização ainda maior da atuação contra o crime organizado e abre margem para usos políticos de uma nova força.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar preocupado com uma nova apropriação política da proposta, especialmente para a “blindagem” de políticos.

Brasília-DF - 02/12/2025 - Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas 

Tarcísio e Caiado atacam governo e usam Câmara como palanque em discussão de segurança pública

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone, nesta terça-feira (2), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um diálogo de 40 minutos marcado por temas econômicos e de segurança.
A conversa abordou a recente decisão dos Estados Unidos de retirar a tarifa adicional de 40% aplicada a itens brasileiros como carne, café e frutas — medida que Lula considerou um gesto significativo para destravar negociações comerciais. O presidente brasileiro observou, entretanto, que ainda existem outros produtos tarifados que exigirão discussão direta entre os dois governos para permitir progresso rápido na pauta econômica.
Lula também enfatizou a importância de fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado. Ele destacou ações recentes conduzidas pelo governo brasileiro com o objetivo de sufocar financeiramente facções criminosas e apontou que diversas dessas estruturas têm ramificações fora do país, exigindo articulação com parceiros estratégicos.
Trump, por sua vez, manifestou respaldo pleno às iniciativas apresentadas pelo Brasil. Segundo o relato oficial, o presidente dos Estados Unidos afirmou ter “total disposição em trabalhar junto com o Brasil” e garantiu apoio às medidas conjuntas voltadas ao combate das organizações criminosas.
Ao final do diálogo, os dois líderes concordaram em retomar a conversa em breve, a fim de acompanhar o andamento das negociações comerciais e das ações coordenadas na área de segurança.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Telefonei nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na chamada, que durou 40 minutos, tivemos uma conversa muito produtiva sobre nossa agenda comercial e econômica e sobre o combate ao crime organizado. Indiquei ter sido muito positiva a decisão…&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1995908479958270345?ref_src=twsrc%5Etfw">December 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Por @LulaOficial, no X:&nbsp;
Telefonei nesta terça-feira (2) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na chamada, que durou 40 minutos, tivemos uma conversa muito produtiva sobre nossa agenda comercial e econômica e sobre o combate ao crime organizado.
Indiquei ter sido muito positiva a decisão dos Estados Unidos de retirar a tarifa adicional de 40% imposta a alguns produtos brasileiros, como carne, café e frutas. Destaquei que ainda há outros produtos tarifados que precisam ser discutidos entre os dois países e que o Brasil deseja avançar rápido nessas negociações.
Ressaltei a urgência em reforçar a cooperação com os EUA para combater o crime organizado internacional. Destaquei as recentes operações realizadas no Brasil pelo governo federal com vistas a asfixiar financeiramente o crime organizado e que identificaram ramificações que operam a partir do exterior. O presidente Trump ressaltou total disposição em trabalhar junto com o Brasil e que dará todo o apoio a iniciativas conjuntas entre os dois países para enfrentar essas organizações criminosas.
Concordamos em voltar a conversar em breve sobre o andamento dessas iniciativas.

Lula e Trump conversam por telefone sobre 'comércio, economia e combate ao crime organizado'

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conduzir pessoalmente a articulação política para garantir que o Senado aprove o nome de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi<a href="https://www.estadao.com.br/politica/lula-conduz-articulacao-por-messias-no-stf-e-pede-a-ministros-que-nao-deem-corda-a-alcolumbre/?srsltid=AfmBOoq2cBhGm3eWWB6fqQlVcF6FIDeUdLgbY1s-0J5QnXtOuXopCRFf"> divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo</a>, que detalhou o movimento direto do presidente para assegurar a vitória de seu indicado.
Lula deixou claro aos auxiliares que não existe qualquer “plano B” para a sucessão no Supremo e que Messias é sua única escolha. O presidente quer evitar ruídos internos e orientou ministros a não “darem corda” a Davi Alcolumbre, presidente do Senado e peça central na disputa.
Em duas reuniões realizadas na segunda-feira (1º), Lula enviou recados diretos. O primeiro: a partir de agora, ele mesmo conversará com senadores da base aliada que demonstram resistência ao nome de Messias. O presidente quer impedir o avanço de versões conflitantes, evitar o clima de “disse me disse” e concentrar os ministros em votações consideradas estratégicas, como o projeto antifacção, o Orçamento e a PEC da Segurança Pública.
A ordem teve destino certo. A portas fechadas, Lula demonstrou incômodo com uma nota divulgada por Alcolumbre no domingo (30), na qual o senador falou em tentativa de setores do Executivo de criar “falsa impressão” de que divergências entre os Poderes seriam resolvidas por “ajuste de interesse fisiológico”.
O texto causou forte irritação no Planalto, que interpretou o gesto como pressão explícita sobre o presidente. Na segunda-feira, durante almoço no Palácio da Alvorada com o senador Weverton Rocha, relator da indicação de Messias, Lula iniciou um mapeamento dos parlamentares que têm proximidade com Alcolumbre e mostram resistência ao indicado. Entre eles estão Eduardo Braga, Renan Calheiros e Otto Alencar.
Na semana passada, Weverton havia dito que avaliar a indicação de Messias era como segurar “uma granada sem pino”. Depois, afirmou que iria atrás do “pino”, numa referência à conversa com Lula.
Segundo interlocutores ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo, Lula pretende conversar com Alcolumbre, mas não neste momento, pois não age com “a faca no pescoço”. Antes disso, ouvirá Renan, Braga e Otto Alencar, aliado próximo do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
Também após a nota de Alcolumbre, a ministra Gleisi Hoffmann declarou no X que o governo jamais considerou rebaixar a relação com o Senado a “fisiologismo” ou negociações de cargos e emendas. Ministros reforçaram que vazamentos sobre supostas exigências de Alcolumbre não partiram do Planalto.

Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Messias