Defensoria aponta más condições em ala da Papuda que pode receber Jair Bolsonaro

247 - A situação dos detentos idosos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, voltou ao debate público após a divulgação de um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que expõe graves falhas estruturais e operacionais no local, incluindo superlotação e precariedade nas condições de custódia.  O local está entre as opções avaliadas para que Jair Bolsonaro (PL) cumpra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.  

Segundo a Folha de S. Paulo, uma inspeção realizada em 6 de novembro registrou que a ala destinada aos idosos possui 177 vagas, mas abrigava 340 pessoas no momento da visita, operando 92% acima da capacidade. Entre os problemas constatados, os defensores relataram casos de internos com mais de 80 anos dormindo em colchões no chão e convivendo com celas abafadas, pouco ventiladas e com atendimento médico insuficiente. Bolsonaro tem 70 anos e poderá cumprir pena em regime fechado, o que levanta receio quanto a sua situação.  

Superlotação e más condições

O relatório descreve que a área visitada integra o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que recebe pessoas em regime semiaberto. Considerando todos os blocos e alas, a superlotação chega a 98%.

“Um cenário de extrema superlotação no bloco voltado aos idosos, com cerca de 38 pessoas por cela, as quais contavam com apenas 21 camas. O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações dos presos, especialmente em razão da espessura —, ou em redes, havendo relatos, inclusive, de acidente com um interno idoso que fraturou a perna ao cair da rede”, destaca um trecho do documento da Defensoria, segundo a reportagem. 

Apesar das deficiências, a ala dispõe de alguns itens ausentes em outras áreas, como água aquecida, dois ventiladores por cela e televisão. Ainda assim, as condições gerais são consideradas inadequadas para uma população com necessidades específicas.

Relatório acentua riscos à saúde e falta de assistência

A Defensoria recomendou ações imediatas para reduzir a lotação, incluindo ampliação de saídas antecipadas, progressão de regime e mutirões de atendimento de saúde para presos com comorbidades e idosos com mais de 80 anos. O documento também pede melhorias na fiscalização da alimentação e da infraestrutura das celas. Relatórios anteriores já haviam apontado problemas semelhantes, reforçando a percepção de um quadro estrutural recorrente e agravado ao longo do tempo.

Pressão política e institucional por medidas urgentes

O deputado distrital Fábio Félix (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, enviou o relatório ao Conselho Nacional de Justiça e informou que ele também será encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária do DF. O parlamentar solicita que o CNJ acompanhe a execução de medidas como saída antecipada e prisão domiciliar humanitária para idosos e doentes graves.

No documento, o deputado destaca declarações recentes do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (PP) sobre a falta de condições estruturais do presídio. “Acrescenta-se que, nas manifestações públicas recentes, tanto o governador Ibaneis Rocha quanto a vice-governadora Celina Leão reconheceram a absoluta inadequação da infraestrutura da Papuda para abrigar pessoas idosas e doentes graves, o que reforça a premência da adoção de medidas isonômicas para toda a população prisional vulnerável”, ressalta o parlamentar

Autoridades divergem sobre possibilidade de receber Bolsonaro

Questionado sobre a capacidade da Papuda de receber  Jair Bolsonaro, o governador Ibaneis Rocha disse desconhecer as condições de saúde do ex-mandatário. “Não posso garantir. Nós não conhecemos as condições de saúde dele”. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto, foi condenado por liderar a trama golpista e poderá cumprir pena em regime fechado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite o último recurso apresentado pela defesa.

A Secretaria de Administração Penitenciária chegou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF,  uma avaliação médica do ex-mandatário, mas o magistrado considerou haver “ausência de pertinência” no pedido no atual momento processual.

A vice-governadora Celina Leão, que visitou Bolsonaro em agosto, declarou ao SBT News: “A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”.