<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, decidiu por unanimidade nesta terça-feira (28) reconhecer sua competência para julgar uma queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes contra Jair Bolsonaro. O processo, que envolve acusação de calúnia, está registrado na Petição (PET) 10476 e trata de declarações feitas pelo ex-mandatário em entrevista ao programa "Pingos nos Is", da rádio Jovem Pan, em janeiro de 2022.</p>
<p>Segundo a queixa-crime, Bolsonaro afirmou que a procuradora teria "forjado provas" em uma investigação relacionada a um suposto crime ambiental, envolvendo pesca em área protegida, ocorrido em 2012, quando ele ainda era deputado federal. Em março de 2023, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, havia encaminhado o processo à Justiça Federal do Distrito Federal.</p>
<p>À época, o entendimento era de que o STF não seria competente para analisar a ação, já que o ex-mandatário não ocupava mais o cargo. O Ministério Público Federal recorreu, alegando alteração na jurisprudência sobre o alcance do foro por prerrogativa de função.</p>
<p>Em sessão virtual realizada em 2024, a relatora havia se posicionado contra o recurso. No entanto, durante o julgamento desta terça-feira, ela destacou a mudança posterior de entendimento do Supremo. Segundo o novo posicionamento fixado pelo Plenário em março de 2025, a prerrogativa de foro permanece válida para crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, mesmo após o fim do mandato.</p>
<p>Diante disso, a relatora votou pelo reconhecimento da competência do STF para julgar o caso, sendo acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Durante a sessão, a Primeira Turma também determinou a intimação da procuradora e de Jair Bolsonaro para que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre eventual interesse na realização de audiência de conciliação.</p>

João Antonio Cunha

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Brasília

STF vai julgar queixa-crime contra Jair Bolsonaro apresentada por procuradora

<p><b>247 - </b>A Câmara dos Deputados está trabalhando para votar ainda no primeiro semestre de 2026 as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais e acabar com a escala 6x1.&nbsp;</p>
<p>Nesta quarta-feira (28), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator das propostas. A presidência da comissão especial que tratará do tema ficará a cargo do deputado Alencar Santana (PT-SP). As informações são da coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2026/04/camara-promete-votar-ainda-no-primeiro-semestre-o-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada.ghtml">Míriam Leitão</a>, de O Globo.</p>
<h2>Comissão especial e andamento das PECs</h2>
<p>O debate sobre as PECs começou com o anúncio da instalação da comissão especial, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (29), com 37 membros titulares e outros 37 suplentes. O colegiado, composto por nomes como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), autores das PECs, também contará com representantes do PSB, como Lídice da Mata (BA) e Felipe Carreras (PE). O foco da discussão será a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, além do fim da escala 6x1, regime de trabalho que exige seis dias de serviço seguidos por um de folga.</p>
<h2><b>Proposta do governo e emenda de Reginaldo Lopes</b></h2>
<p>A proposta também deverá envolver ajustes em relação ao modelo atual de jornada. Em 14 de abril, o governo federal enviou um projeto de lei sugerindo uma jornada máxima de 40 horas semanais, embora a intenção de Reginaldo Lopes seja apresentar uma emenda para alinhar a proposta com o texto do governo, prevendo a jornada de 40 horas no modelo 5x2.</p>
<p>Em entrevista à CNN, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância de a redução da jornada ocorrer por meio de uma PEC, e não por um projeto de lei, para evitar possíveis "inseguranças jurídicas". Embora o governo tenha enviado sua proposta legislativa, o clima de disputa entre Legislativo e Executivo tende a aumentar em um ano eleitoral, com ambos os poderes buscando protagonismo no tema.</p>
<h2>Desafios para as empresas e segurança jurídica</h2>
<p>Larissa Medeiros Rocha, advogada trabalhista do BMA Advogados, reforçou a necessidade de um posicionamento firme do Legislativo caso a redução da jornada seja aprovada. Ela alertou para os desafios que as empresas enfrentarão, incluindo a necessidade de reordenar turnos e escalas, formalizar aditivos contratuais e atualizar sistemas, como o eSocial, para garantir a segurança jurídica das novas regras.&nbsp;</p>
<p>A revisão de instrumentos coletivos de trabalho, como acordos e convenções coletivas, será essencial para ajustar cláusulas relacionadas à jornada, horas extras, intervalos e benefícios.</p>

Paulo Emilio

Manifestação pelo fim da escala de trabalho 6x1

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Câmara espera votar fim da jornada 6x1 ainda no primeiro semestre

<p><b>247</b> - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou nesta terça-feira (28) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um manifesto contrário ao fim da escala 6x1. De acordo com o documento, a proposta de alteração não se resume ao aumento das horas trabalhadas, mas sim aos reflexos negativos que essa modificação pode trazer ao setor produtivo. O posicionamento foi divulgado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/28/fim-da-escala-6x1-cni-entrega-manifesto-a-hugo-motta-contra-mudancas-na-jornada-de-trabalho.ghtml">Portal G1</a>.&nbsp;</p>
<p>"Não estamos falando apenas de horas trabalhadas. Estamos falando de competitividade em um país que já convive com desafios estruturais para produzir e competir, alto custo de produção e insegurança jurídica", declarou a CNI no documento.</p>
<p>A Comissão Especial que irá analisar o tema será instalada nesta quarta-feira (29), com o deputado Alencar Santana (PT-SP) na presidência e o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) como relator. A proposta de alteração na jornada de trabalho, que vem sendo debatida no Congresso, gera controvérsia entre os setores da economia, principalmente nas indústrias que veem a atual escala 6x1 como fundamental para a organização do trabalho sem comprometer a produtividade.</p>
<p>A CNI assinou o documento com o apoio de 27 federações estaduais, 98 associações setoriais e 741 sindicatos industriais. O debate sobre a jornada de trabalho é uma das questões centrais em discussão na atual legislatura, refletindo o impacto das mudanças legislativas no cotidiano das empresas e no mercado de trabalho brasileiro.</p>

Redação Brasil 247

Confederação Nacional da Indústria e outras entidades

CNI entrega a Hugo Motta manifesto contra o fim da escala 6x1

<p><b>247</b> - Deputados do Partido dos Trabalhadores intensificaram a pressão institucional ao solicitar ao Banco Central informações detalhadas sobre o financiamento imobiliário que permitiu a aquisição de uma mansão em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A operação, avaliada em cerca de R$ 6 milhões, envolve taxas de juros entre 3,65% e 4,85% ao ano, valores que motivaram questionamentos sobre eventual discrepância em relação ao mercado. A iniciativa foi revelada nesta terça-feira (28) pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/em-nova-ofensiva-petistas-miram-compra-de-mansao-por-flavio-bolsonaro">coluna do jornalista Igor Gadelha</a>.</p>
<p>O requerimento foi protocolado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O pedido partiu dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Ana Pimentel (PT-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), que buscam esclarecer as condições oferecidas pelo Banco Regional de Brasília (BRB) na concessão do crédito.</p>
<h2>Questionamentos sobre juros e condições de mercado</h2>
<p>No documento encaminhado à comissão, os parlamentares solicitam que o Banco Central informe se as taxas aplicadas ao financiamento estavam alinhadas às práticas vigentes no período. A preocupação central envolve a possibilidade de condições mais vantajosas do que aquelas normalmente oferecidas a clientes em operações semelhantes.</p>
<p>Os deputados também pedem esclarecimentos sobre eventual tratamento diferenciado na concessão do crédito. O objetivo é verificar se houve favorecimento no processo que viabilizou a compra do imóvel pelo senador, apontado como pré-candidato à Presidência da República pelo PL.</p>
<h2>Referência a escândalo bancário</h2>
<p>O requerimento menciona ainda episódios recentes envolvendo o sistema financeiro. Segundo o texto, investigações relacionadas ao Banco Master expuseram relações consideradas inadequadas entre agentes do setor bancário e figuras públicas.</p>
<p>“Em 2025, tornou-se público o escândalo envolvendo o Banco Master, que evidenciou relações escusas entre o banqueiro Daniel Vorcaro com agentes públicos, dentre eles com Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, ex-Presidente do Banco de Brasília, preso no bojo da Operação Compliance Zero, sob relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça. Conforme noticiado pelo Jornal Metrópoles, Paulo Henrique era presidente do Banco de Brasília quando Flávio Bolsonaro obteve o financiamento a juros reduzidos para a compra de sua mansão”, diz o requerimento.</p>
<h2>Estratégia política para 2026</h2>
<p>O movimento também se insere em uma estratégia mais ampla do PT para o cenário eleitoral de 2026. De acordo com a mesma coluna de Igor Gadelha, integrantes do partido planejam construir uma narrativa política que associe Flávio Bolsonaro a práticas do sistema político tradicional.</p>
<p>A linha de atuação foi apresentada pelo publicitário Raul Rabelo, responsável pelo marketing da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 8º congresso nacional do PT. A orientação envolve caracterizar o adversário como representante de interesses consolidados e alvo de críticas relacionadas à sua trajetória política.</p>
<p>O pedido de informações ao Banco Central deve ampliar o debate sobre transparência em operações financeiras envolvendo agentes públicos e pode influenciar o ambiente político nos próximos meses.</p>

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PT pressiona Banco Central sobre mansão de Flávio Bolsonaro

<p><b>247</b> - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria após declarações dirigidas ao alto comando do Exército. A decisão abre ação penal e considera que há elementos suficientes para apurar supostas ofensas feitas publicamente contra oficiais-generais. De acordo com informações publicadas pelo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/28/stf-torna-malafaia-reu-por-injuria-por-chamar-cupula-das-forcas-amadas-de-cambada-de-covardes.ghtml">jornal <i>O Globo</i></a>, nesta terça-feira (28), a Corte entendeu que existe justa causa para o prosseguimento do processo, apesar de divergências entre os ministros sobre o enquadramento jurídico das declarações.</p>
<p>O julgamento foi marcado por divisão na análise dos crimes atribuídos ao pastor. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia, posição acompanhada pelo ministro Flávio Dino.</p>
<p>Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que as declarações não configuraram calúnia, mas apenas injúria, por terem caráter genérico e não imputarem crime específico a pessoas determinadas. Com o empate em relação ao crime mais grave, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, resultando na abertura de ação apenas por injúria.</p>
<h2>Declarações motivaram denúncia</h2>
<p>A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em falas feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do alto comando do Exército com declarações como: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes” e também afirmou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o Ministério Público, as falas tiveram “evidente propósito de constranger e ofender publicamente” os militares, incluindo o comandante do Exército.</p>
<h2>Defesa contestou competência do STF</h2>
<p>A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria ser julgado pelo STF e questionou a existência de justa causa para abertura do processo. Também foi sustentado que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações.</p>
<p>Apesar disso, a maioria dos ministros considerou que os elementos apresentados pela PGR são suficientes para dar início à ação penal, que seguirá agora para análise de mérito.Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu e responderá formalmente à acusação de injúria no Supremo Tribunal Federal.</p>

STF torna Malafaia réu por injúria contra militares

<p><b>247</b> - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria, ao mesmo tempo em que rejeitou a acusação de calúnia. A decisão considera que houve indícios suficientes de ofensa à honra, mas não identificou elementos que sustentassem imputação falsa de crime ao Exército. A informação foi publicada nesta terça-feira (28) pelo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/stf-forma-maioria-para-tornar-malafaia-reu-por-injuria-e-rejeita-calunia/">blog do Fausto Macedo</a>. </p>
<p>De acordo com o entendimento predominante entre os ministros da Corte, as declarações atribuídas a Malafaia continham críticas de caráter amplo e genérico ao Exército Brasileiro, o que afastou a configuração do crime de calúnia. Para esse tipo penal, é necessário apontar falsamente a prática de um crime específico, o que não foi verificado no caso analisado.</p>
<p>Por outro lado, os magistrados identificaram indícios de possível prática de injúria, delito que se caracteriza por ofensas à dignidade ou ao decoro de pessoas ou instituições. Com isso, foi autorizada a abertura de ação penal para que o caso seja examinado em profundidade no decorrer do processo judicial.</p>
<p>A decisão não implica condenação imediata, mas marca o início da fase em que serão produzidas provas e analisados os argumentos da defesa e da acusação. Ao final, o STF deverá julgar se houve ou não a prática do crime. O caso insere-se no contexto de debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por declarações públicas envolvendo instituições do Estado, tema recorrente na Corte nos últimos anos.</p>
<h2>Votos</h2>
<p>Segundo o Código Penal, a calúnia acontece quando existe uma atribuição falsa de um crime a alguém. A difamação é referente à imputação de fatos ofensivos à reputação. A injúria diz respeito a ofensas diretas à honra ou dignidade da vítima. “O crime de calúnia exige narrativa de fato determinada, direcionada à pessoa determinada”, disse o ministro do STF Cristiano Zanin Martins. </p>
<p>“Pois bem, aqui, embora haja referência ao alto comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás, entendo que a referência foi sobre a maneira genérica ao alto comando do Exército”.</p>
<p>O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, manteve seu voto e foi acompanhado por Flávio Dino. “Só há 16 generais quatro estrelas do alto comando. Então, obviamente, é aqui a pessoa certa”, argumentou Moraes.</p>

STF forma maioria para tornar Malafaia réu por injúria e descarta calúnia

<p><b>247 - </b>A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar uma sabatina exigente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, embora haja expectativa de aprovação. O relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avalia que o cenário é desafiador, mas com margem suficiente de votos favoráveis ao atual advogado-geral da União. </p>
<p>Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-preve-sabatina-dura-na-ccj-mas-ve-margem-de-aprovacao-de-messias/">CNN Brasil</a>, Weverton Rocha afirmou que a sessão marcada para esta quarta-feira (29) deve repetir o padrão observado em outras indicações recentes, com debates intensos, porém dentro de um ambiente institucional respeitoso.</p>
<h2>Comparação com sabatina de Flávio Dino</h2>
<p>Ao comentar o cenário, o relator relembrou a sabatina do ministro Flávio Dino, realizada em 2023. Na ocasião, Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, superando o mínimo necessário de 41 apoios.</p>
<p>Weverton destacou que, mesmo diante de um perfil considerado mais combativo, Dino passou por uma sessão extensa e rigorosa. “Até o Flávio Dino, que tinha um perfil mais aguerrido, até por conta da posição política que ele já tinha à frente do Ministério da Justiça e também da sua carreira política, vocês percebem que foi longa, foi em alguns momentos duro, mas a sabatina foi respeitosa. Eu acredito que o dia de amanhã também será da mesma forma”, afirmou.</p>
<h2>Temas sensíveis devem dominar debate</h2>
<p>A expectativa é de que temas considerados delicados ocupem parte central das discussões. Entre eles, estão os atos de 8 de janeiro, a legalização do aborto e posicionamentos pessoais de Messias, incluindo sua atuação como cristão. Esses pontos devem ser explorados por senadores durante a sessão, refletindo a relevância política e jurídica da vaga no STF.</p>
<h2>Expectativa de atuação no STF</h2>
<p>O relator também destacou sua avaliação sobre o perfil do indicado, apontando que Messias reúne condições para contribuir com o equilíbrio institucional. “O STF vai ganhar um ministro muito qualificado e com todas as condições para baixar a temperatura [do STF] e botar as casas -- o Judiciário, o Legislativo --, fazendo sua parte e botar as coisas nos seus devidos lugares”, declarou.</p>
<h2>Estratégia para evitar sabatina prolongada</h2>
<p>Weverton Rocha informou ainda que pretende dialogar com parlamentares da base governista para otimizar o tempo da sessão. A ideia é evitar o uso integral dos períodos de fala, o que poderia prolongar excessivamente a sabatina.</p>

Relator prevê "sabatina dura", mas com margem para aprovação de messias ao STF

<p><b>247 - </b>A tentativa do Governo do Distrito Federal de obter aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um empréstimo bilionário ao Banco de Brasília (BRB) provocou reação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pré-candidato ao governo local, Ricardo Cappelli (PSB). Em publicação nas redes sociais, ele criticou a iniciativa e levantou questionamentos sobre os impactos da operação.</p>
<p>De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/celina-pedira-a-lula-aval-do-governo-federal-para-emprestimo-ao-brb">Metrópoles</a>, a governadora Celina Leão (PP) pretende encaminhar ofício ao Palácio do Planalto solicitando o aval do Tesouro Nacional para viabilizar crédito de até R$ 6,6 bilhões ao BRB, em meio à crise financeira enfrentada pela instituição.</p>
<h2>Críticas diretas e questionamentos</h2>
<p>Na postagem, Cappelli fez críticas contundentes à proposta e à condução do caso. “A CONTA É SUA? Celina quer pegar empréstimo de quase 7 bilhões e empurrar para o POVO PAGAR as fraudes no BRB. Quer ainda que LULA seja o fiador. O procurador geral do DF pediu DEMISSÃO porque disse que isso é ilegal, que o GDF não tem limite para isso. Cadê o dinheiro DESVIADO?”, escreveu.</p>
<p>A manifestação acrescenta pressão política ao debate sobre a estratégia do governo distrital para enfrentar a crise no banco público.</p>
<h2>Pedido de aval e defesa do governo</h2>
<p>A governadora Celina Leão tem defendido a necessidade do empréstimo para preservar a estabilidade financeira do BRB. “A gente espera que ele tenha a sensibilidade”, afirmou ao comentar a expectativa de apoio do presidente Lula.</p>
<p>Ela também ressaltou que o processo segue trâmites institucionais. “Cabe a mim como governadora encaminhar o ofício e pedir uma audiência para discutir a situação. É um gesto formal, mas a gente espera que seja acatado também pelo presidente. Até pela formalização, porque tudo está sendo seguido conforme aquilo que nós havíamos encaminhado para o Banco Central. Eu tenho certeza que nós seremos atendidos”, disse.</p>
<h2>Crise histórica no banco</h2>
<p>O BRB enfrenta a maior crise financeira de sua história após prejuízos associados a operações com o Banco Master. Auditoria interna apontou que cerca de R$ 13,3 bilhões em carteiras adquiridas estavam “total ou majoritariamente desprovidos de lastro”.</p>
<p>Diante desse cenário, o banco busca reforçar capital e liquidez, com a tentativa de captação de recursos via Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou consórcio de instituições financeiras, além da venda de ativos.</p>
<h2>Articulação institucional</h2>
<p>O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, demonstrou confiança em um entendimento entre o governo distrital e o federal. “Tem algo que eu tenho defendido com muita veemência: creio que, com a sensibilidade e o protagonismo da Celina e do presidente Lula, eles possam chegar ao entendimento para que ele possa dar aval. Os interesses do sistema financeiro nacional e do BRB em especial – porque envolve muito aspecto social – precisam estar acima dos interesses políticos. Pelo que conheço os dois, creio que vão chegar ao entendimento para o aval do Tesouro”, afirmou ao Metrópoles.</p>

Guilherme Levorato

'Celina quer empurrar para o povo pagar as fraudes no BRB', critica Cappelli

<p><b>247 - </b>A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), decidiu recorrer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter aval do governo federal a um empréstimo destinado ao Banco de Brasília (BRB), em meio à maior crise financeira da história da instituição. A medida visa acelerar a liberação de crédito e garantir a estabilidade do banco, com possibilidade de financiamento de até R$ 6,6 bilhões, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/celina-pedira-a-lula-aval-do-governo-federal-para-emprestimo-ao-brb">Metrópoles</a>.</p>
<p>O pedido será formalizado por meio de ofício encaminhado ao Palácio do Planalto na quarta-feira (29), com a oferta de bens do Governo do Distrito Federal (GDF) como garantia e a justificativa de risco ao sistema financeiro.</p>
<h2>Pedido formal e expectativa de resposta</h2>
<p>Celina Leão afirmou esperar sensibilidade do presidente diante da situação e demonstrou confiança no trâmite institucional. “A gente espera que ele tenha a sensibilidade”, declarou.</p>
<p>A governadora também destacou que o processo segue os procedimentos necessários junto aos órgãos reguladores. “Cabe a mim como governadora encaminhar o ofício e pedir uma audiência para discutir a situação. É um gesto formal, mas a gente espera que seja acatado também pelo presidente. Até pela formalização, porque tudo está sendo seguido conforme aquilo que nós havíamos encaminhado para o Banco Central. Eu tenho certeza que nós seremos atendidos”, afirmou.</p>
<h2>Crise financeira no BRB</h2>
<p>O BRB enfrenta um cenário crítico após prejuízos relacionados a operações com o Banco Master. Auditoria interna identificou que cerca de R$ 13,3 bilhões em carteiras adquiridas estavam “total ou majoritariamente desprovidos de lastro”, o que agravou a situação financeira da instituição.</p>
<p>Diante disso, o banco busca reforçar seu capital e liquidez, com a estratégia de captar recursos por meio de empréstimos, seja junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou por meio de consórcio de bancos, além da venda de ativos.</p>
<h2>Apoio e articulação política</h2>
<p>O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, demonstrou confiança em um entendimento entre o governo distrital e o federal. “Tem algo que eu tenho defendido com muita veemência: creio que, com a sensibilidade e o protagonismo da Celina e do presidente Lula, eles possam chegar ao entendimento para que ele possa dar aval. Os interesses do sistema financeiro nacional e do BRB em especial – porque envolve muito aspecto social – precisam estar acima dos interesses políticos. Pelo que conheço os dois, creio que vão chegar ao entendimento para o aval do Tesouro”, afirmou ao Metrópoles.</p>
<h2>Críticas e questionamentos</h2>
<p>A iniciativa também gerou reações no cenário político do Distrito Federal. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pré-candidato ao governo do DF, Ricardo Cappelli (PSB), criticou a proposta em publicação nas redes sociais.</p>
<p>“A CONTA É SUA? Celina quer pegar empréstimo de quase 7 bilhões e empurrar para o POVO PAGAR as fraudes no BRB. Quer ainda que LULA seja o fiador. O procurador geral do DF pediu DEMISSÃO porque disse que isso é ilegal, que o GDF não tem limite para isso. Cadê o dinheiro DESVIADO?”, escreveu Cappelli.</p>
<p>A manifestação amplia o debate político em torno da medida, que envolve não apenas a recuperação financeira do BRB, mas também questionamentos sobre responsabilidade fiscal e impactos para a população do Distrito Federal.</p>

Celina busca aval de Lula para empréstimo ao BRB

<p><b>247 - </b>A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo após uma reunião reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizada em Brasília, revelou Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/04/alcolumbre-e-messias-tem-encontro-secreto-e-quebram-gelo-na-indicacao-para-o-stf.shtml">Folha de São Paulo</a>. O encontro, articulado por interlocutores em comum, marca uma tentativa de reduzir tensões políticas e viabilizar a tramitação do nome no Congresso.</p>
<p>A reunião contou com a presença dos ministros do STF Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A assessoria de Alcolumbre nega que o encontro tenha ocorrido.</p>
<h2>Resistência e disputa política</h2>
<p>Até então, Alcolumbre vinha mantendo distância de Jorge Messias e resistia à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desconforto teve origem na condução do processo, já que o presidente do Senado defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo.</p>
<p>O senador mineiro, inclusive, contava com apoio de outros parlamentares e de integrantes da própria Corte. Lula chegou a discutir a possibilidade de indicar Pacheco, mas optou por Messias e anunciou a escolha sem avisar previamente Alcolumbre, o que gerou insatisfação.</p>
<h2>Mudança de clima no Senado</h2>
<p>Durante a conversa, Alcolumbre não assumiu compromisso de mobilizar apoio político para a aprovação de Messias, nem de orientar sua base a votar favoravelmente. No entanto, indicou que garantirá condições institucionais adequadas para o processo.</p>
<p>A sinalização inclui a condução de uma sabatina sem turbulências, prevista para ocorrer na quarta-feira (29), além de assegurar um ambiente político estável para a votação no plenário do Senado.</p>
<h2>Sinalização de entendimento</h2>
<p>Jorge Messias, por sua vez, classificou o impasse com Alcolumbre como resultado de "desencontros", indicando compreensão sobre os motivos que levaram à resistência inicial do senador.</p>
<p>Apesar do avanço no diálogo, o presidente do Senado ainda não liberou oficialmente seu grupo político para declarar apoio ao nome indicado por Lula, mantendo uma postura cautelosa diante do processo.</p>
<p>A reunião reservada, no entanto, é vista nos bastidores como um passo importante para destravar a indicação e reduzir o desgaste político em torno da escolha para o STF.</p>

Alcolumbre e Messias têm reunião reservada antes de sabatina para o STF

<p><b>247 - </b>O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, manifestou interesse em firmar um acordo de colaboração premiada e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso preventivamente desde o dia 16. A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso, com o argumento de que o atual ambiente carcerário não oferece condições adequadas para negociações que exigem sigilo e análise técnica, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/ex-presidente-do-brb-confirma-interesse-em-fazer-delacao-e-pede-a-mendonca-para-sair-da-papuda.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A defesa do ex-dirigente confirmou ao STF a disposição de Costa em cooperar com as autoridades, “possivelmente por meio de colaboração premiada”.</p>
<h2>Defesa aponta falta de sigilo e limitações na prisão</h2>
<p>No pedido protocolado, os advogados Eugênio Aragão e Davi Tangerino afirmam que o ambiente da Papuda compromete a confidencialidade necessária para discutir um eventual acordo. Eles destacam que a sinalização do interesse em delatar ocorreu “no limite do quanto se possa conversar no espaço reservado aos encontros com seus advogados (parlatório)”.</p>
<p>A petição sustenta que as condições atuais impedem três etapas consideradas essenciais para a formalização de uma colaboração premiada: a discussão eficiente de possíveis crimes, o manuseio de provas e a obtenção de informações qualificadas.</p>
<p>O documento afirma: “não se pode discutir eventuais fatos delitivos de forma eficiente; não se pode manusear fontes de prova; não se pode, assim, atingir a qualidade de informação necessária para a voluntariedade”.</p>
<h2>Avaliação técnica e decisão informada</h2>
<p>A defesa também argumenta que é necessário realizar uma avaliação técnica para verificar se os relatos e provas disponíveis atingem o nível exigido para a apresentação de um acordo. Além disso, sustenta que Costa precisa de condições adequadas para compreender plenamente os requisitos legais, os riscos de perda do benefício e as consequências de eventual rescisão do acordo.</p>
<p>Nesse contexto, os advogados pedem que o STF autorize a transferência do ex-presidente do BRB para um local que permita “máxima, senão plena confidencialidade entre advogado e cliente”.</p>
<h2>Pedido inclui direito a prisão especial</h2>
<p>Outro ponto levantado na petição é a condição de Paulo Henrique Costa como oficial da reserva das Forças Armadas, no posto de segundo-tenente. Segundo a defesa, essa condição lhe garantiria o direito à prisão especial, em sala de Estado-Maior.</p>
<p>Os advogados solicitam que o pedido seja analisado com a oitiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando que a medida é necessária para assegurar o exercício pleno do direito à autodefesa e a atuação eficaz da defesa técnica.</p>

Caso Master: defesa de ex-presidente do BRB confirma intenção de delação

<p><b>247 - </b>Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatos de bastidores indicam que senadores teriam sido procurados por um emissário ligado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com orientação para votar contra a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/emissario-de-alcolumbre-orienta-senadores-a-votar-contra-messias-presidente-do-senado-nega.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>Interlocutores relataram, sob anonimato, que o contato foi feito de maneira direta e discreta, com pedidos para que os parlamentares indicassem previamente seus votos, apesar do caráter secreto da votação. Procurado, Alcolumbre negou a existência de qualquer articulação e afirmou, por meio de sua assessoria, que “não tem emissários”.</p>
<h2>Movimentação nos bastidores e reação do governo</h2>
<p>A movimentação atribuída ao presidente do Senado foi percebida pelo entorno de Jorge Messias, que intensificou nos últimos dias a contagem de votos e a preparação para a sabatina. A avaliação entre aliados do governo é de que o cenário exige cautela diante da possibilidade de resistência à indicação.</p>
<p>Alcolumbre já havia manifestado preferência por outro nome para a vaga no STF, o do senador Rodrigo Pacheco (PSB). Ainda assim, após o envio da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso, no início do mês, o senador teria se comprometido a adotar uma postura neutra. Até agora, ele não se reuniu com Messias, mas também não declarou publicamente oposição à escolha.</p>
<h2>Possível rejeição seria inédita em mais de um século</h2>
<p>A eventual rejeição do nome indicado por Lula representaria um fato raro na história política brasileira. O Senado não recusa uma indicação ao Supremo há mais de 130 anos. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, quando cinco nomes apresentados pelo então presidente Floriano Peixoto foram rejeitados.</p>
<p>Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo avaliam que uma derrota de Messias poderia desencadear uma crise institucional, com impactos na relação entre Executivo e Legislativo. Também há preocupação com possíveis reflexos no cenário político mais amplo, incluindo a articulação do governo no Congresso e o ambiente eleitoral futuro.</p>

Alcolumbre nega articulação contra Messias no Senado

<p><b>247 - </b>O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou articulações para garantir a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), adotando mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mobilizando senadores para assegurar quórum elevado na votação, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/04/governo-lula-tenta-blindar-messias-em-sabatina-e-afastar-risco-de-rejeicao.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A estratégia inclui substituições de parlamentares na comissão, controle de ausências e ações políticas para evitar constrangimentos na sabatina e reduzir o risco de rejeição do indicado no plenário do Senado.</p>
<h2>Estratégia para garantir votos no Senado</h2>
<p>Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado ao STF, independentemente do número de senadores presentes. Aliados do governo avaliam que a margem será apertada e consideram essencial garantir a presença de um número elevado de parlamentares.</p>
<p>Um aliado do indicado afirmou que o sucesso da aprovação depende diretamente do quórum. “Só dá para Messias ser aprovado com quórum alto, isso é, acima de 66 senadores. Do contrário, corre-se o risco de não atingir 41 votos”, declarou.</p>
<p>A mobilização já provocou mudanças na agenda de senadores. O parlamentar Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, decidiu adiar uma cirurgia considerada urgente para participar da votação. “Estarei no plenário nem que seja de cadeira de rodas”, afirmou.</p>
<h2>Mudanças na CCJ e cálculo político</h2>
<p>Entre as medidas adotadas pelo governo está a substituição do senador Sergio Moro (PL-PR), crítico da indicação, por Renan Filho (MDB-AL) na CCJ. Também houve alteração na posição de Alessandro Vieira (MDB-SE), que passou a ocupar uma suplência menos relevante.</p>
<p>Essas mudanças têm como objetivo fortalecer a base governista na comissão e garantir um resultado favorável já na primeira etapa da votação. A expectativa é que Messias obtenha ao menos 16 votos entre os 27 integrantes da CCJ.</p>
<p>Nos bastidores, o resultado da comissão é visto como um indicador do ambiente político. Um auxiliar do Senado avaliou que uma eventual derrota nessa fase poderia ampliar a pressão sobre o governo. “Se Messias perde na CCJ, se cria um caos político que pode contaminar o placar do plenário e elevar o ‘custo da ajuda’”, disse.</p>
<h2>Disputa política e resistência no Senado</h2>
<p>Mesmo com intensa articulação, o governo enfrenta resistência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é apontado como um dos principais opositores à indicação e preferia outro nome para o cargo.</p>
<p>Nos bastidores, aliados avaliam que o comando do Senado pode influenciar o resultado, seja por meio de estímulo à abstenção ou facilitação de ausências. Um interlocutor afirmou que a disputa representa um teste de força entre o Executivo e o Legislativo.</p>
<p>Enquanto isso, Messias já se reuniu com mais de 75 senadores em busca de apoio, incluindo integrantes da oposição. Ainda assim, enfrenta questionamentos sobre sua trajetória e posições, especialmente entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo, que prometem uma sabatina rigorosa.</p>
<p>A votação ocorre em um cenário de forte polarização e intensa negociação política, em que cada voto pode ser decisivo para definir o futuro da indicação ao Supremo Tribunal Federal.</p>

Presidente Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal 