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Sem marcar data, Alcolumbre diz que sabatina de Messias para o STF acontecerá 'no momento oportuno'

Presidente do Senado ressaltou que a Casa seguirá o rito tradicional, mas não deu previsão de quando a CCJ dará início ao processo

Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - A indefinição sobre a sabatina de Jorge Messias - indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) - no Senado tem gerado expectativa entre parlamentares e analistas políticos. No comunicado, segundo o g1, o presidente do Senado afirmou ter tomado conhecimento da mensagem enviada por Messias e reforçou que a Casa seguirá o rito tradicional “no momento oportuno”. Apesar disso, não há previsão de quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início ao processo.

Apoio inicial frustrado e cenário de demora

Aliados de Alcolumbre avaliam que o gesto de Messias foi bem recebido, mas admitem que não existe qualquer planejamento definido. Nos bastidores, senadores apontam que a sabatina pode demorar e até ficar para 2026. A hesitação ocorre após a preferência inicial de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não foi escolhido por Lula.

Messias foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que optou pela aposentadoria antecipada em outubro. Para assumir o cargo, o advogado-geral da União precisa passar pela sabatina da CCJ e obter maioria no plenário.

Falta de movimentação na CCJ

Segundo a TV Globo, a mensagem oficial da indicação ainda não chegou ao Senado. Não há relator definido, tampouco mobilização interna para iniciar o processo. Interlocutores de Messias confirmam que ele pediu reunião com Alcolumbre, mas ainda não recebeu resposta.

Carta enviada por Jorge Messias

Na mensagem encaminhada ao presidente do Senado, Messias manifestou disposição para se submeter ao processo de avaliação. Ele afirmou sentir-se no dever de passar pelo “escrutínio constitucional” e destacou que “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”.

O indicado também classificou Alcolumbre como “um autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios”, lembrando que foi acolhido por ele em diferentes momentos de sua carreira.

Leia a íntegra da nota oficial de Alcolumbre

A Presidência do Senado divulgou a íntegra da nota em que Alcolumbre reafirma o compromisso com os ritos constitucionais:

“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”

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