247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a demonstrar preocupação com os rumos da legislação ambiental após o Congresso derrubar 52 vetos do presidente Lula (PT) na nova lei de licenciamento. Em entrevista ao Jornal da CBN, ela avaliou que as mudanças podem comprometer a negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Segundo Marina, toda a construção técnica e diplomática do tratado foi feita com base no arcabouço legal anterior. Ela lembrou que o Parlamento Europeu considera, no processo de ratificação, os avanços ambientais recentes do Brasil — como redução do desmatamento, queda nas queimadas e ações de desintrusão em terras indígenas.
A ministra afirmou que a alteração abrupta da legislação deixa o país em um quadro de instabilidade: "com a derrubada desses vetos é possível que aconteçam questionamentos, porque o Parlamento Europeu ao fazer a ratificação do acordo considerava a legislação anterior e os resultados que vinham sendo alcançando na política ambiental brasileira de redução do desmatamento, desintrusão de terras indígenas, redução de queimadas, incêndios, uma série de ganhos que estavam sendo considerados. Com a remoção da legislação, com os caos jurídico que nós estamos agora metidos, nós não temos, digamos, base para continuar alcançando os mesmos resultados", declarou.
Ela destacou que, dentro de um Estado Democrático de Direito, os órgãos públicos só podem agir amparados pela lei. "Se a lei tira o chão para a ação de proteção do meio ambiente, para a redução dos impactos ambientais, como desmatamento, queimada, processos de erosão, uma série de problemas, é muito difícil conseguir os mesmos resultados. Portanto, há sim uma preocupação de que isso (retrocesso nas negociações com a UE) venha a acontecer, afirmou.
Marina lembrou que o governo havia conduzido uma análise minuciosa do texto aprovado pelo Congresso, vetando apenas dispositivos considerados essenciais para garantir a integridade do licenciamento.
A ministra relatou ainda que o Executivo avalia recorrer à Justiça para reverter parte das mudanças, embora a decisão final ainda dependa de análises técnicas e do acompanhamento de iniciativas semelhantes já apresentadas pela sociedade civil. "O governo tem respeito pela autonomia do Congresso, mas obviamente que não podemos deixar a população totalmente vulnerável no momento em que ela mais precisa de proteção no contexto da mudança do clima, que agravam ainda mais os problemas que já eram muito difíceis de serem enfrentados, como, a questão das ondas de calor, as enchentes, os processos de incêndios que ficam cada vez mais intensos e agora até mesmo estamos vivendo situação como tornados na realidade do Brasil", disse.
Questionada sobre se a tensão entre governo e Congresso poderia agravar o embate jurídico, Marina evitou enquadrar o tema na polarização política. "Temos que olhar para o problema não nessa polarização legislativa, executiva, governo, presidências das Casas. Nós temos que olhar para tudo isso olhando para a população. (...) A gente não pode cair nesse reducionismo de dizer não, eu vou me vingar do governo e vou agora demolir a legislação ambiental. Isso não é uma vingança contra o governo, é uma vingança contra a população".

Guilherme Levorato

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Meio Ambiente

Novo licenciamento ambiental ameaça acordo UE-Mercosul, alerta Marina Silva

247 - A reação política e jurídica ao enfraquecimento das normas de proteção ambiental ganhou novo fôlego nesta sexta-feira (28), quando o Psol anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a decisão do Congresso que derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A medida motivou críticas imediatas de parlamentares da legenda, que classificam o movimento como uma ameaça direta à segurança ambiental do país.
A atividade legislativa foi duramente criticada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que divulgou nota nas redes sociais. Ela destacou que, com a derrubada dos vetos, projetos de alto impacto, como grandes barragens, poderão avançar sem estudos técnicos, o que reacende memórias de tragédias recentes envolvendo rompimentos em Mariana e Brumadinho. “Vetos ficam. Nós, do Psol, estamos acionando o STF contra a derrubada dos vetos do Presidente Lula ao PL da Devastação”, escreveu.
Hilton lembrou que a decisão parlamentar removeu a Mata Atlântica do regime especial de proteção e dispensou produtores rurais de realizar licenciamento ambiental, abrindo brechas que, segundo ela, violam diretamente a Constituição. “Pois a população tem direito à água limpa e alimentos com garantia de qualidade. Pois a Mata Atlântica, conforme a nossa Constituição, é patrimônio nacional. Pois a população tem direito de que uma barragem não caia sobre suas cabeças”, afirmou.
A repercussão também mobilizou o governo federal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou duramente a revogação dos vetos e classificou a situação como um momento de “luto” para a política ambiental brasileira. As declarações foram dadas ao programa Bom Dia, Ministro, em meio ao impacto da decisão do Congresso, que alterou 56 dispositivos relacionados à legislação ambiental.
Marina afirmou que o país assiste a uma “ruptura profunda” de um arcabouço construído ao longo de décadas. Para ela, a medida não representa simples flexibilização, mas um ataque direto ao marco legal do licenciamento ambiental. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação. No plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação e que ao longo dessas décadas evitou centenas de milhares de tragédias”, declarou.
A ministra alertou que a decisão fragiliza órgãos como Ibama e ICMBio, que perderiam instrumentos essenciais para garantir segurança à população e prevenir novos desastres socioambientais. Diante do cenário, Marina confirmou que o governo avalia recorrer ao Judiciário para tentar reverter os efeitos da decisão parlamentar. “Como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada, é fundamental considerar a judicialização, estamos considerando fortemente, porque é inconstitucional você passar por cima do artigo 225 da Constituição Federal”, afirmou.
O artigo mencionado determina que todos os cidadãos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, princípio que, segundo o governo e parlamentares do Psol, foi diretamente violado com o enfraquecimento das normas de licenciamento. O STF deve ser acionado nos próximos dias, aprofundando o embate institucional em torno do futuro da política ambiental brasileira.

A iniciativa pretende reunir contribuições para fortalecer o jornalismo voltado à cobertura ambiental e à região amazônica 

Psol aciona STF contra desmonte do licenciamento ambiental pelo Congresso

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o país vive um sentimento de "luto” após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de 56 vetos relacionados à legislação ambiental. As declarações foram feitas durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na manhã desta sexta-feira (28), em meio à repercussão da decisão parlamentar.
Marina classificou o movimento do Congresso como uma ruptura profunda de um arcabouço que levou décadas para ser consolidado. Segundo ela, não se trata de mera flexibilização, mas de um ataque direto ao marco legal que orienta o licenciamento ambiental no país. Para a ministra, o impacto ocorre justamente quando o Brasil enfrenta efeitos cada vez mais severos da crise climática. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação. No plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação e que ao longo dessas décadas evitou centenas de milhares de tragédias”, afirmou, segundo relato de Míriam Leitão, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/11/no-momento-em-que-a-sociedade-mais-precisa-de-protecao-temos-essa-demolicao-da-legislacao-diz-marina-silva.ghtml">O Globo</a>.
Marina enfatizou que, com a mudança, situações críticas tendem a se intensificar: “Agora, com as chuvas torrenciais, com as secas, com os incêndios, com as ondas de calor, até tornados nós temos no Brasil... isso é o desequilíbrio do clima”.
Para ela, a decisão do Congresso ocorre no pior momento possível: “No momento em que a sociedade mais precisa de proteção, nós temos essa demolição de uma legislação que mudou a realidade de situações como a de Cubatão no passado”.
A ministra alertou que a nova configuração deixa Ibama, ICMBio e demais órgãos ambientais sem instrumentos para garantir a segurança da população. Diante disso, reforçou que o governo estuda recorrer ao Judiciário para barrar os efeitos da decisão legislativa.
“Como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada, é fundamental considerar a judicialização, estamos considerando fortemente, porque é inconstitucional você passar por cima do artigo 225 da Constituição Federal”, disse ela. O artigo citado determina que todos os cidadãos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
Marina criticou duramente a criação da chamada licença por autodeclaração, que permite ao próprio empreendedor atestar o cumprimento das normas ambientais. “A licença por autodeclaração é o empreendedor dizer que ele está em conformidade com a lei... casos como o de Mariana, Brumadinho, é o próprio empreendedor que vai dizer que está em conformidade”, declarou, alertando para o “descontrole” decorrente da ausência de fiscalização estatal.
A ministra também rejeitou a interpretação de parlamentares de que a remoção de vetos fortalece a autonomia de estados e municípios, chamando essa possibilidade de “absurdo dos absurdos”. Para ela, a fragmentação das regras ambientais coloca o país em risco e pode prejudicar inclusive relações comerciais internacionais.
Questionada sobre seu sentimento após a votação, Marina respondeu sem hesitar: “Eu digo, não é ressaca, é mais que ressaca. É luto, é um luto”. Segundo ela, décadas de construção legal foram desfeitas “em uma sessão do Congresso Nacional”, deixando a população vulnerável em um momento de extremo desequilíbrio climático.
A ministra encerrou ressaltando que a retirada da base legal compromete a capacidade do Estado de proteger vidas: “No momento em que a população mais precisa que os seus representantes a protejam, é o momento em que ela está mais desamparada do ponto de vista legal. Porque se você tira a base legal, como é que nós vamos continuar atuando?”.

Marina critica Congresso por desmonte ambiental e deve acionar a Justiça

247 - Uma frente fria que avança pelo Sul do país deve aumentar, nos próximos dias, o risco de temporais acompanhados de rajadas de vento, descargas elétricas e granizo em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As informações constam em boletim do Climatempo.&nbsp;
&nbsp;A combinação entre calor, alta umidade e a chegada de ar mais frio cria condições favoráveis para tempestades isoladas e episódios de chuva intensa em curtos períodos. Embora os volumes previstos fiquem, em grande parte, abaixo dos 70 milímetros, o padrão de pancadas rápidas e fortes pode provocar alagamentos pontuais e transtornos em áreas urbanas.
No Rio Grande do Sul, a área de maior atenção inclui o Nordeste do estado, Serra, Vales, Litoral Sul e Norte, Região Metropolitana de Porto Alegre, Costa Doce, além das regiões Sul e Central. Em Santa Catarina e no Paraná, o risco de temporais se concentra sobretudo na metade leste, faixa onde a frente fria deve atuar com maior intensidade.A previsão indica uma breve melhora no sábado (29), quando o sol deve aparecer em boa parte da Região Sul. No entanto, as condições severas retornam já no domingo (30), com possibilidade de novas pancadas fortes, ventos intensos e queda de granizo, especialmente no território gaúcho e em áreas catarinenses.
Especialistas reforçam que esse tipo de variação brusca no tempo é comum no fim da primavera, período em que a combinação de calor acumulado e avanço de sistemas frontais tende a gerar tempestades rápidas, porém potencialmente danosas. Autoridades recomendam que moradores acompanhem atualizações dos institutos meteorológicos e evitem áreas de risco durante episódios de chuva forte ou descargas elétricas.

Laís Gouveia

Frente fria avança e causa temporais e granizo em três estados

247 - A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) emitiu nesta quinta-feira (27) uma nota para alertar “que cerca de 297 terras indígenas ficarão desprotegidas” caso os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao “PL da Devastação” sejam derrubados. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Nesta quinta, o Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 dispositivos da proposta e que foram vetados pelo presidente Lula (PT) em agosto.
“A Funai atua no licenciamento para garantir os direitos indígenas e reforça a importância dos vetos presidenciais em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente”, escreveu a fundação. 
De acordo com a entidade, a derrubada dos vetos "esvazia sua competência e viola direitos indígenas constitucionalmente garantidos ao excluir, para fins de licenciamento ambiental, as comunidades indígenas cujos territórios ainda estão em processo de regularização fundiária”.
Segundo a Funai, “um dos trechos vetados pelo presidente Lula exclui do processo de licenciamento ambiental as terras indígenas ainda não homologadas”. “Com isso, 297 territórios tradicionalmente ocupados — mais de 40% — serão desconsiderados do processo de licenciamento caso os vetos sejam derrubados”, continuou. 
A Funai acrescentou que “atua nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas como órgão interveniente”. 
“A autarquia indigenista alerta também que a derrubada dos vetos pode potencializar, inclusive, os efeitos da Lei 14.701/2023. A referida legislação dificulta o processo de demarcação ao trazer, entre os seus dispositivos, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas”, publicou. “O texto vetado por Lula no projeto de licenciamento ambiental, por sua vez, exclui os territórios ainda não regularizados dos processos de licenciamento, o que coloca as comunidades indígenas em uma situação de maior vulnerabilidade”.
<h2>Os vetos</h2>
A derrubada dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), apelidada por críticos de “PL da Devastação”, fez com que voltassem a valer dispositivos como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), mecanismo de autolicenciamento para obras de porte médio. Segundo o texto original da medida, essa modalidade libera empreendimentos a partir de uma declaração de compromisso dos responsáveis, dispensando os estudos ambientais que hoje são obrigatórios.
Com a decisão do Congresso, também fica restabelecida a possibilidade de transferir para estados e para o Distrito Federal a definição dos parâmetros ambientais usados no processo de licenciamento. Além disso, a medida retira competências de órgãos como o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e reduz o alcance da consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas impactados por projetos de infraestrutura.
Outro ponto derrubado pelo Legislativo foi o veto que impedia alterações na proteção da Mata Atlântica. A mudança abre caminho para flexibilizar regras de supressão de vegetação nativa, diminuindo as exigências para desmatamento em um bioma que preserva hoje cerca de 24% de sua cobertura original.
<h2>O que é licenciamento ambiental</h2>
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. 
Exemplos incluem a construção de hidrelétricas e a abertura de estradas. Esse instrumento permite identificar e avaliar os impactos ambientais de determinada atividade e, caso o empreendimento seja considerado viável, definir as medidas de mitigação, compensação e controle dos impactos negativos.
<h2>Dados indígenas</h2>
Foram divulgados os primeiros resultados do Censo 2022 referentes aos povos indígenas, levantamento produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo os novos dados, o Brasil alcançou 1.693.535 pessoas que se identificam como indígenas, o equivalente a 0,83% da população nacional. De acordo com o instituto, mais da metade desse contingente — 51,2% — vive na Amazônia Legal.
No Censo anterior, realizado em 2010, o país contabilizava 896.917 indígenas. Em 12 anos, esse número cresceu 88,82%, praticamente dobrando, enquanto o aumento da população total no mesmo período foi de 6,5%.
A maior concentração está na Região Norte, onde vivem 753.357 indígenas, representando 44,48% do total do país. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 528,8 mil indígenas, o que corresponde a 31,22%. Juntas, essas duas regiões somam 75,71% da população indígena nacional. As demais regiões têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste, com 199.912 indígenas (11,80%); Sudeste, com 123.369 (7,28%); e Sul, com 88.097 (5,20%).

Leonardo Lucena

Funai critica derrubada de vetos: 'cerca de 297 terras indígenas ficarão desprotegidas'

247 - A sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (27) promete elevar a tensão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Parlamento. A análise dos vetos ao novo marco do licenciamento ambiental e ao Programa Pleno de Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) reacende um embate político que se intensificou nas últimas semanas.
De acordo com o <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/11/27/congresso-analisa-nesta-quinta-feira-vetos-de-lula-a-licenciamento-ambiental-1.ghtml">Valor Econômico</a>, o governo tenta segurar os trechos barrados por Lula, argumentando que as decisões seguiram critérios técnicos, jurídicos e dialogaram com a comunidade científica e com diversos setores da sociedade.
Na nota divulgada na quarta-feira (26), o Executivo afirmou que os vetos foram adotados para impedir “retrocesso ambiental”, destacando que qualquer mudança pode afetar diretamente a vida da população e comprometer a segurança jurídica do processo de desenvolvimento. O governo reforçou que a derrubada dos vetos pode produzir “efeitos imediatos e de difícil reversão”, especialmente em um país que ainda convive com as consequências dos desastres de Mariana e Brumadinho e de eventos climáticos extremos registrados recentemente no Paraná e no Rio Grande do Sul.
O Palácio do Planalto também lembrou que o Brasil sediou a COP30 e reduziu pela metade o desmatamento na Amazônia, argumentando que o país “merece uma legislação robusta e avançada” para proteger o ambiente. A disputa, porém, ocorre em meio à pressão de setores do agronegócio, cuja bancada acredita ser possível reverter todos os vetos durante a votação.
Nas últimas semanas, o governo buscou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), mas as negociações fracassaram. A relação azedou após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, já que Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que não há entendimento, mas negou retaliação. Segundo ele, a sessão estava prevista antes da indicação de Messias e Alcolumbre chegou a atender o governo ao adiar a votação para após a COP30. “Não conseguimos avançar no acordo. Se não houver acordo, vamos à apreciação dos vetos e o governo defenderá a manutenção”, afirmou o parlamentar.
A nova legislação do licenciamento ambiental, aprovada em julho, é alvo de críticas de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente, embora setores como a Casa Civil tenham apoiado o texto inicialmente aprovado pelo Congresso. Entre os pontos que podem voltar à pauta está a Licença Ambiental Especial (LAE), modelo monofásico proposto por Alcolumbre para acelerar a liberação de empreendimentos estratégicos. Lula manteve o dispositivo, mas enviou uma medida provisória estabelecendo a manutenção do regime trifásico — sistema atualmente em vigor. A MP, no entanto, perde validade em 5 de dezembro.
O governo enviou ainda um projeto de lei para ajustar dispositivos vetados, visando compensar trechos considerados problemáticos, como a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). A proposta do Legislativo permitia que a LAC, de caráter autodeclaratório, fosse aplicada a empreendimentos de médio impacto, incluindo projetos de mineração. O Executivo, porém, manteve a modalidade apenas para atividades de baixo impacto.
Além das questões ambientais, o Congresso analisará vetos ao Propag, que reestrutura dívidas estaduais com a União ao longo de 30 anos e pode estabelecer juro real zero. A lei, sancionada em janeiro, gerou insatisfação entre governadores. Após encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou ter recebido a promessa de que os vetos seriam derrubados.
Entre os trechos contestados, estão propostas que flexibilizam gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal para Estados com despesas de pessoal acima do limite e a possibilidade de acumular benefícios do Propag com o Regime de Recuperação Fiscal. Embora eventual derrubada dos vetos não afete as despesas primárias — usadas para aferição do arcabouço fiscal —, o impacto pode recair sobre a dívida pública.

Congresso analisa vetos de Lula ao licenciamento ambiental nesta quinta

247 - A quarta-feira será marcada por fortes contrastes climáticos no Brasil, com risco de tempestades severas em diversas regiões e tempo firme em parte do Sudeste. As informações são do<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/clima-extremo/post/2025/11/granizo-na-bahia-e-espirito-santo-e-tempo-firme-no-rio-e-sp-confira-a-previsao-para-esta-quarta.ghtml"> O Globo</a> e de boletins do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiram alerta laranja para áreas do Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste devido ao potencial de eventos extremos, como queda de granizo, ventos intensos e chuva volumosa.
Segundo o Inmet e análises do Climatempo, a instabilidade mais severa deve se concentrar sobre o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, sul e oeste da Bahia, Tocantins, norte de Mato Grosso e de Rondônia, além do sul do Amazonas e do Pará, atingindo ainda todo o Acre. Nessas áreas, moradores devem evitar exposição a céu aberto durante tempestades e redobrar a atenção em deslocamentos. O risco de granizo é elevado, especialmente na divisa entre Bahia e Espírito Santo, onde municípios já registraram episódios recentes de chuva intensa.
De acordo com o meteorologista Cesar Soares, um sistema organizado sobre o litoral do Sudeste tem papel central na formação das instabilidades. “Essa faixa de instabilidades está sendo organizada por um ciclone extratropical na costa do Sudeste, mais precisamente entre o norte do Rio de Janeiro e o sul do Espírito Santo. A combinação do ciclone com uma frente fria que estará posicionada no norte do Espírito Santo e no sul da Bahia vai canalizar as áreas de instabilidade e nuvens carregadas, provocando os temporais”, explicou.
Enquanto isso, regiões marcadas em amarelo no mapa do Inmet — distribuídas pelo Norte, Nordeste e parte do Sudeste — têm risco potencial para chuva moderada, rajadas de vento e trovoadas isoladas. Embora o alerta seja de menor intensidade, o órgão recomenda atenção especial a cidades com histórico de alagamentos rápidos e áreas suscetíveis a deslizamentos.
No Norte, Amazonas, Pará e Tocantins podem registrar pancadas fortes, típicas do período quente e úmido. No Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco devem enfrentar chuva passageira e ventos mais intensos ao longo do dia. Já parte do Centro-Oeste, do Sul e do interior nordestino permanecem sob influência de ar seco, com destaque para Campo Grande (MS), onde a umidade pode cair abaixo de 20%.
Outro ponto de atenção é a formação de nevoeiro. “Haverá nevoeiro nas regiões serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com visibilidade abaixo de 1km de extensão visual horizontal”, alertou Soares, destacando risco para motoristas e rotas aéreas regionais.
Enquanto o tempo segue instável em grande parte do país, Rio e São Paulo devem experimentar um dia de sol e temperaturas elevadas, marcando o contraste típico desta época de transição entre sistemas frontais e áreas de aquecimento continental.

Fortes contrastes climáticos no Brasil: confira a previsão do tempo para hoje

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (20), na Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul, que o grupo assuma o protagonismo na elaboração de um roteiro para a transição energética e o abandono progressivo da dependência de combustíveis fósseis.
"Só haverá transição justa se o G20 liderar o caminho. É do G20 que um novo modelo de economia deve emergir. O grupo é ator-chave na elaboração de um mapa do caminho para afastar o mundo dos combustíveis fósseis. A COP30 mostrou que o mundo precisa enfrentar esse debate", afirmou Lula em discurso na Sessão II do evento, em Joanesburgo. 
A África do Sul conduz os trabalhos do G20 sob o lema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, com quatro prioridades: Fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres; Sustentabilidade da dívida pública de países de baixa renda; Financiamento para a transição energética justa; e Minerais críticos como motores de desenvolvimento e crescimento econômico.

Leonardo Sobreira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira durante a Cúpula do G20 na África do Sul - 22/11/2025

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G20 pode liderar mapa para fim da dependência em combustíveis fósseis, diz Lula

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-11/presidente-da-cop30-convoca-paises-buscar-consenso-em-reta-final">Agência Brasil </a>- Enquanto as negociações chegam ao ponto decisivo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do evento, André Corrêa do Lago, convocou na manhã desta sexta-feira (21) os países a chegarem a um consenso pelo bem comum do planeta.
Corrêa do Lago disse que o momento é de cooperação internacional e que os países não devem pensar os resultados da COP em termos de vitória ou derrota.
<blockquote>“Sabemos o quanto há de obstáculos para colocar palavras em prática e como é muito difícil chegar a consensos. Mas nós nunca podemos esquecer que o mesmo consenso que às vezes nos exaspera — analistas, delegados, tantas pessoas — fortalece este regime. Temos que mostrar que esta é a COP em que consenso é força”, disse o embaixador.</blockquote>
“Não podemos nos dividir no contexto do Acordo de Paris. Temos aqui a percepção de divisão que vem de vários negociadores da convenção. Essa noção de divisão nós tentamos reduzir durante esta negociação, com transparência e soluções verdadeiras que vêm das delegações”, complementou.
Para o embaixador, pelo menos três objetivos colocados como centrais para a presidência brasileira serão alcançados: fortalecer o multilateralismo; conectar os debates da COP à vida das pessoas; e acelerar a implementação do Acordo de Paris (que busca reduzir emissões de gases do efeito estufa e limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC).
O presidente da COP30 também destacou que realizar o evento em Belém, na Amazônia, foi essencial para a mensagem de preservação do bioma.
<blockquote>“Ao organizar esta COP na Amazônia, o presidente Lula quis que o mundo visse não apenas a beleza forte desse bioma incrível, mas também os desafios que nós temos que desenvolver”, disse Corrêa do Lago.</blockquote>
“Eu acredito que mudamos a percepção da relação entre natureza e clima. Obrigado pelos momentos que todos vocês passaram aqui e pela sensibilidade em relação às nossas florestas, que é algo que nem todos instintivamente entendem que é preciso proteger”, complementou.
<h2>Incêndio</h2>
Durante a abertura da plenária informal na Zona Sul, espaço oficial onde ocorre a COP30, o embaixador também lembrou o incêndio que destruiu parte dos pavilhões nesta quinta-feira (20).
Ele disse que, apesar de todos os aspectos negativos do ocorrido, houve demonstração de apoio coletivo, que poderia ser levado para a mesa de negociação da carta final do evento.
“Estamos aqui juntos depois do fogo. Isso foi rapidamente controlado e contido. Isso nos lembrou da nossa vulnerabilidade compartilhada e de como instintivamente agimos juntos em momentos de crise. Eu gostaria de agradecer a todos pelo profissionalismo e solidariedade. Recebemos muitas mensagens de apoio. Muitas delas foram realmente muito fortes, amigáveis e sensíveis”, disse o Corrêa do Lago.
&nbsp;

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago fala em coletiva de imprensa de balanço final do dia de hoje na COP30

Presidente da COP30 convoca países a buscar consenso em reta final

247 - O avanço de facções criminosas pela Amazônia Legal atingiu um novo patamar, segundo levantamento divulgado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/19/faccoes-crime-presenca-cidades-amazonia-mapa.ghtml">g1</a>. A quarta edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), identificou evidências da atuação de grupos em 344 dos 772 municípios da região, um crescimento de 32,3% em relação ao ano anterior.
No relatório, o FBSP aponta que a expansão criminosa está diretamente ligada ao controle das rotas de tráfico de drogas, especialmente no Alto Solimões. O estudo também destaca que atividades ilegais, como o garimpo, impulsionam ainda mais a presença de organizações na região. Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.&nbsp;
<h2>Expansão acelerada de facções</h2>
A investigação identificou 17 facções em atividade, entre elas o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC), grupos locais e organizações estrangeiras, como o Tren de Araguá, da Venezuela, e dissidências da antiga Farc, na Colômbia.
O CV aparece como o grupo de maior abrangência, presente em 286 cidades, o equivalente a 83% dos municípios onde há atuação criminosa. O levantamento indica que o avanço da facção fluminense foi de 123% desde 2023, quando sua presença estava confirmada em 128 localidades.
Originado no Rio de Janeiro, o Comando Vermelho domina de forma exclusiva 202 cidades da Amazônia Legal e disputa espaço com rivais em 84 outras. O PCC, por sua vez, mantém atuação em 90 municípios, com controle pleno em 31 e enfrentando disputas em 59. Em comparação a dois anos atrás, o grupo paulista apresenta estabilidade — antes figurava em 93 cidades.
<h2>Favorecimento nas rotas e modelo de atuação</h2>
Para o gerente de projetos do FBSP, David Marques, o domínio do CV está relacionado ao modo de organização da facção. Segundo ele, a lógica do grupo facilita a disseminação pelo território. “A lógica de funcionamento do Comando Vermelho é como se tivéssemos a criação de franquias associadas ao grupo [nos estados]”, afirma.
Marques também explica que o interesse do CV pela Amazônia deriva da necessidade de escoar drogas pela região, já que o PCC domina a chamada rota caipira, que passa por Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná e segue para portos destinados ao tráfico internacional.
“O PCC, nesses outros territórios, está muito mais interessado em fazer parcerias com organizações locais e nos fluxos mais macro, do atacado do tráfico. Enquanto o Comando Vermelho tem o interesse pelo atacado também e, para isso, é muito importante o controle territorial”, acrescenta.
<h2>Estados mais vulneráveis à atuação criminosa</h2>
A presença das facções varia conforme a proximidade das fronteiras. O Acre, por fazer divisa com Peru e Bolívia, registra atuação em 100% de seus 22 municípios. Roraima também apresenta índice elevado, com grupos em 80% de suas cidades.
Confira a distribuição apontada no estudo:
<ul>
 <li>Acre: 22 de 22 municípios (100%)</li>
 <li>Amapá: 10 de 16 (62,5%)</li>
 <li>Amazonas: 25 de 62 (40%)</li>
 <li>Maranhão (parte amazônica): 53 de 181 (29%)</li>
 <li>Mato Grosso: 92 de 141 (65%)</li>
 <li>Pará: 91 de 144 (63%)</li>
 <li>Rondônia: 21 de 52 (40%)</li>
 <li>Roraima: 13 de 15 (80%)</li>
 <li>Tocantins: 17 de 139 (12%)</li>
</ul>
<h2>Violência em números</h2>
Apesar da queda nas mortes violentas na Amazônia Legal — 8.047 registros em 2024 — a taxa ainda permanece 31% acima da média nacional. O Maranhão foi o único estado da região a registrar alta nos homicídios, com aumento de 11%.
O levantamento também evidencia outros indicadores preocupantes:
<ul>
 <li>O Amapá lidera o ranking de violência;</li>
 <li>Pará e Maranhão encabeçam os conflitos no campo, com 1.317 ocorrências em 2024, alta de 20%;</li>
 <li>Feminicídios são 19% mais frequentes que a média brasileira;</li>
 <li>Casos de estupro somam 13 mil, com 80% das vítimas tendo até 14 anos;</li>
 <li>Facções têm estabelecido regras comportamentais para mulheres, chegando a exigir autorização para encerramento de relacionamentos;</li>
 <li>Municípios sem presença policial tornam-se zonas dominadas por facções;</li>
 <li>A apreensão de drogas cresceu 21% em 2024;</li>
 <li>Entre 2019 e 2024, a Polícia Federal confiscou 118 toneladas de cocaína na região, aumento de 84,8%.</li>
</ul>
A pesquisa reforça que o fortalecimento das organizações criminosas na Amazônia é consequência direta da disputa por rotas internacionais, somado à ausência do Estado em áreas estratégicas.

Vista de um braço do Rio Caeté em área de manguezal na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu 

Facções ampliam domínio e alcançam quase metade das cidades da Amazônia

247 - A formação de um ciclone extratropical próximo à costa promete mudar o cenário meteorológico no Sudeste nesta quarta-feira. Segundo informações divulgadas pelo O Globo, o sistema deve se organizar entre a tarde e a noite, reforçando instabilidades que já vinham dominando a semana e ampliando o risco de temporais sobretudo no Rio de Janeiro, em São Paulo e em partes de Minas Gerais.
No Rio, o alerta começa ainda na madrugada, com previsão de chuva intensa e persistente na metade sul do estado — incluindo a capital fluminense. A aproximação do núcleo do ciclone pelo oceano deve estimular a formação de nuvens carregadas capazes de provocar grandes volumes de chuva em curtos períodos, aumentando a preocupação com alagamentos e transtornos urbanos.
De acordo com meteorologistas ouvidos pela reportagem original, “ele se forma próximo à costa durante a tarde e, depois do pico de instabilidade da madrugada, já começa um deslocamento mais rápido para o oceano”. Ainda segundo o especialista, “à medida que se afasta, a tendência é de redução da chuva mais intensa, embora o dia ainda siga com céu fechado e umidade alta em várias áreas do Sudeste”.
Ao longo da manhã, o sistema deve iniciar seu avanço para alto-mar, o que tende a diminuir gradualmente a força das instabilidades. Mesmo assim, o céu permanece carregado, a umidade segue elevada e ainda pode haver pancadas isoladas até o fim da tarde.
Em São Paulo, a intensificação da nebulosidade ocorre principalmente entre o fim da tarde e o início da noite. A Grande São Paulo e áreas do interior podem registrar chuva forte acompanhada de rajadas de vento. Em Minas Gerais, o tempo fica mais instável no Triângulo Mineiro, na Zona da Mata e no Vale do Rio Doce, regiões onde a combinação entre calor e concentração de umidade aumenta os acumulados previstos.
No Espírito Santo, mesmo com o ciclone afastado da costa, sua atuação em alto-mar deve estimular o transporte de umidade, favorecendo pancadas mais fortes ao longo da tarde.
A influência do sistema também alcança o Nordeste. A circulação atmosférica associada ao ciclone intensifica a formação de um cavado, ampliando a instabilidade no interior da Bahia e no litoral leste da região. “A entrada de umidade e as temperaturas altas da tarde aumentam essa instabilidade típica da primavera, favorecendo pancadas mais fortes em pontos do Nordeste. A Bahia pode ter volumes maiores por causa dessa ondulação”, afirmou a meteorologista Andrea Ramos.
No Norte, o cenário permanece semelhante aos últimos dias: pancadas frequentes e fortes, principalmente no Amazonas e em Tocantins, onde a grande quantidade de umidade e o aquecimento do período da tarde favorecem tempestades mais intensas. Manaus, inclusive, deve continuar registrando acumulados elevados.
Enquanto isso, no Centro-Sul e no Sul do país, o predomínio é de tempo firme. Uma massa de ar seco mantém as manhãs mais amenas e as tardes quentes, com baixa umidade relativa em áreas do interior. No Sul, o dia começa frio em partes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, mas o calor retorna à tarde, sobretudo no Paraná. A probabilidade de chuva é baixa, restrita a ocorrências muito isoladas no litoral.
<h3>Previsão de máximas e mínimas por estado</h3>
Norte 
 AC: 23°C / 33°C 
 AM: 23°C / 35°C 
 AP: 24°C / 30°C 
 PA: 23–26°C / 31–34°C 
 RO: 21°C / 33°C 
 RR: 23°C / 30°C 
 TO: 23°C / 35°C
Nordeste 
 AL: 22°C / 30°C 
 BA: 21–23°C / 30–31°C 
 CE: 25–26°C / 31–32°C 
 MA: 24°C / 34°C 
 PB: 23°C / 31°C 
 PE: 23°C / 31°C 
 PI: 26–27°C / 38°C 
 RN: 23°C / 30°C 
 SE: 22–23°C / 30°C
Centro-Oeste 
 DF: 16°C / 29°C 
 GO: 16–22°C / 29–34°C 
 MT: 22–25°C / 33–35°C 
 MS: 16–21°C / 31°C
Sudeste 
 ES: 21–22°C / 30°C 
 MG: 16–21°C / 28–31°C 
 RJ: 17–23°C / 30°C 
 SP: 16–22°C / 25–31°C
Sul 
 PR: 11–16°C / 25–28°C 
 RS: 9–16°C / 20–25°C 
 SC: 14–16°C / 23–28°C

Novo ciclone se aproxima do Brasil; confira os 2 estados que mais serão afetados

247 - A atuação simultânea de uma frente fria e de uma área de baixa pressão entre as regiões Sul e Sudeste promete deixar o tempo instável nesta terça-feira (18) em grande parte do país. As informações são do Climatempo.
A previsão aponta para pancadas de chuva, risco de temporais e oscilações marcantes de temperatura, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste. Estados do Centro-Oeste e do Norte também devem registrar aumento das instabilidades, enquanto o Nordeste permanece sob calor intenso e baixa umidade.
<h3>Sul: temporais e trovoadas em áreas mais vulneráveis</h3>
No Sul, o avanço de nuvens mais carregadas deve provocar pancadas moderadas a fortes no extremo norte do Rio Grande do Sul, no leste catarinense e no leste do Paraná. Nessas áreas, há risco de trovoadas e temporais ao longo do dia. Regiões mais amplas — como o norte gaúcho, grande parte de Santa Catarina e o sul e leste paranaense — também devem sentir os efeitos da instabilidade.
Já a metade sul do Rio Grande do Sul e áreas do noroeste do Paraná permanecem com predomínio de sol. Em Santa Catarina e no sul paranaense, o ar mais ameno deve marcar o início da semana.
<h3>Sudeste: São Paulo tem risco de ventos fortes e chuva a qualquer hora</h3>
A terça-feira deve ser marcada por chuva forte e queda de temperatura em diversas regiões de São Paulo. Segundo o Climatempo, há possibilidade de temporais isolados no sul, leste, litoral, interior e nordeste do estado. Na capital paulista, o dia será instável, com precipitações a qualquer momento e rajadas de vento intensas. As temperaturas variam entre 18 °C e 28 °C.
Em Minas Gerais, a atenção se volta para o centro-sul do estado e o Triângulo Mineiro, onde há risco de temporal. As temperaturas caem no sul mineiro, enquanto o norte e o noroeste seguem com tempo firme. No Rio de Janeiro, a chuva chega gradualmente ao longo do dia, e o sul do Espírito Santo deve registrar pancadas à noite.
<h3>Centro-Oeste: instabilidade ganha força</h3>
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul inicia a terça com chuva no norte e leste do estado. No sul, o clima permanece mais ameno. No Mato Grosso, pancadas se espalham ao longo do dia e atingem especialmente áreas oeste e sudeste. Em Goiás, o sul do estado concentra as chuvas, enquanto o restante da região enfrenta calor forte e tempo seco.
<h3>Nordeste: calor predomina e umidade fica baixa</h3>
O Nordeste mantém o padrão de calor intenso e tempo firme. A umidade relativa do ar atinge níveis muito baixos em estados como Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Há possibilidade de chuva isolada no interior do Maranhão e do Piauí, além de precipitação moderada a forte no sul da Bahia.
<h3>Norte: instabilidade retorna em grande parte da região</h3>
No Norte, o tempo volta a ficar mais encoberto. O Amazonas deve registrar pancadas moderadas a fortes, com risco de temporais, especialmente no oeste do estado. O Acre também tem previsão de temporais. Ao longo do dia, a chuva atinge o Amapá, o sul e o oeste do Pará, e avança sobre Roraima e Rondônia. Tocantins e áreas centrais do Pará permanecem quentes e secas.
Com diferentes padrões climáticos convivendo no território brasileiro, a terça-feira será marcada por contrastes: enquanto parte do país enfrenta chuva forte e risco de temporais, outras regiões seguem sob forte calor e baixa umidade. A orientação dos meteorologistas é que a população acompanhe os alertas locais e redobre a atenção em áreas mais suscetíveis a ventos fortes, descargas elétricas e alagamentos.

Chuva avança pelo país e eleva risco de temporais em dois estados nesta terça

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 9 de dezembro o interrogatório do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), denunciado por supostamente favorecer o envio irregular de produtos florestais ao exterior. A oitiva integra uma série de depoimentos previstos na ação que apura crimes ligados ao contrabando de madeira.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/moraes-marca-interrogatorio-de-salles-em-caso-de-contrabando-florestal">Metrópoles</a>, além do ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), outros 19 réus serão ouvidos pela Corte entre 9 e 12 de dezembro. Entre eles está o ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, além de servidores ligados ao órgão ambiental. O cronograma inclui ainda o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, marcado para o período de 1º a 5 de dezembro.
A investigação teve início após uma notícia-crime apresentada em maio de 2020 por parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro. A iniciativa se baseou no vídeo de uma reunião ministerial realizada um mês antes, em que Salles defendia aproveitar a distração da imprensa com a pandemia de Covid-19 para acelerar mudanças infralegais na área ambiental.
Os fatos começaram a ser apurados pela Polícia Federal em 2021, no âmbito da Operação Akuanduba. De acordo com manifestação da Procuradoria-Geral da República, as investigações apontaram uma suposta articulação de servidores indicados por Salles para cargos de confiança no Ministério do Meio Ambiente para favorecer interesses privados de empresas madeireiras.
Os denunciados respondem a acusações como corrupção passiva, advocacia administrativa, organização criminosa e facilitação de contrabando. O julgamento dos depoimentos deverá orientar os próximos passos do processo no Supremo, que segue examinando a participação de cada um dos envolvidos no suposto esquema.