<p><b>247 - </b>A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou duramente a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria e afirmou que a sessão desta quinta-feira (30) representa um momento que "envergonha o país" e coloca em risco a democracia brasileira.&nbsp;</p>
<p>Segundo ela, a medida abre caminho para novos ataques às instituições e enfraquece a Constituição de 1988. Nesta linha, a parlamentar desafiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a instalar a CPI do Banco Master.</p>
<p>"Eu vi aqui gente falando que nós temos medo de discutir o Master. Nós não temos medo, não. Quero fazer um pedido a Vossa Excelência: instale a CPMI do Master. Nós vamos fazer essa discussão aqui dentro do Congresso Nacional, porque vai ser uma boa oportunidade para os bolsonaristas explicarem por que Bolsonaro ganhou R$ 3 milhões do Zettel [Fabiano Zettel, cunhado do Vorcaro [ex-banqueiro controlador do Banco Master]", disse Gleisi durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados.</p>
<p>"Por que os bolsonaristas deram apoio e dão apoio a esse governo do Distrito Federal que quebrou o BRB nos conluios com o Master? É bom para os bolsonaristas dizerem por que o Banco Central sob Bolsonaro autorizou a compra do Master e todas as falcatruas feitas. Isso vai ser muito importante para o país e para a gente resgatar a verdade", ressaltou.</p>
<p>No início de sua fala, Gleisi afirmou que aprovar medidas de anistia ou redução de penas para envolvidos em ataques institucionais transmite uma mensagem perigosa.&nbsp;</p>
<p>"Passar pano para a tentativa de golpe, para os golpistas, é a mesma coisa que dizer: 'Façam de novo, vão lá, depredem de novo o Congresso Nacional'", disse. Ela também classificou a proposta como uma afronta direta ao Estado democrático de direito. "É uma vergonha porque atenta contra a Constituição e contra a nossa democracia", afirmou.</p>
<p>Gleisi atribuiu a escalada de tensões políticas no país à atuação de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. "O ódio veio para a pauta da política quando Bolsonaro entrou na disputa da presidência da República", declarou. A deputada reforçou que o Congresso foi alvo desses episódios e, por isso, não deveria apoiar medidas que possam resultar em impunidade.</p>
<p>Gleisi também fez críticas à postura de aliados do ex-mandatário em relação a interesses estrangeiros. "Vocês batem continência para a bandeira americana e desonram essa nação", disse. Ao final, a deputada reforçou a importância da preservação do regime democrático.&nbsp;</p>
<p>"A tentativa de golpe queria matar o presidente Lula. É isso mesmo que Bolsonaro queria", afirmou. Ela concluiu destacando a necessidade de resistência institucional. "O nosso compromisso com a Constituição de 88 é defender a democracia que ainda está frágil", disse.</p>

Redação Brasil 247

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Brasília

Gleisi condena derrubada do veto da dosimetria e desafia Alcolumbre: 'instale a CPI do Master'

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Jair Bolsonaro a se internar nesta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília. O ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de detenção pela participação na trama golpista, vai realizar uma cirurgia no ombro direito. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/moraes-autoriza-bolsonaro-a-se-internar-amanha-para-fazer-nova-cirurgia.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>O pedido foi apresentado ao STF na terça-feira da semana passada. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o fim de março, após permanecer duas semanas internado na mesma unidade hospitalar para tratamento de broncopneumonia.</p>
<p>Segundo a petição protocolada pela defesa, o ex-mandatário apresenta dor persistente e limitação funcional no ombro direito, mesmo após tratamento conservador. O documento também informa o uso diário de medicação analgésica.</p>
<p>Exames clínicos e de imagem indicaram lesão de alto grau no tendão do supraespinhal, além de comprometimento do tendão do subescapular, subluxação do bíceps e outras lesões associadas.</p>

João Antonio Cunha

Jair Bolsonaro chega à casa onde cumpre pena em prisão domiciliar 

Moraes autoriza Jair Bolsonaro a se internar amanhã para cirurgia no ombro direito

<p><b>247 - </b>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (30) que já surgiram "novas assimetrias" no Judiciário após a decisão da Corte que limitou o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Ele afirmou que essas distorções decorrem de interpretações que buscam contornar o limite estabelecido pelo Supremo. Dino mencionou a existência de "criatividades" na tentativa de adequar remunerações ao teto fixado, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/30/dino-diz-que-ja-ha-novas-assimetrias-e-criatividades-no-judiciario-apos-stf-limitar-penduricalhos.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>"Como se o limite de até 35%, até 35%, tivesse virado um novo piso. E aí começam novas criatividades para poder chegar a esse patamar. Então antes que se consuma um novo caos é importante que possamos brevemente fazer o debate, antes que tenhamos uma situação novamente cheia de emaranhados e confusões. E estou vendo isso, criação de novas parcelas, distintas inclusive do que foi decidido", afirmou o ministro.</p>
<h2>Debate sobre implementação</h2>
<p>A manifestação de Dino ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes indicar, durante sessão plenária na tarde de quinta-feira (30), que irá aguardar a publicação do acórdão sobre o tema antes de decidir sobre pedidos apresentados por entidades da magistratura. Essas associações argumentam que tribunais enfrentam "dificuldades" para "compreender e operacionalizar" a decisão do STF que definiu quais verbas podem ser pagas, além de estabelecer o limite de 35%.</p>
<p>Os representantes da magistratura também pedem que eventual suspensão da decisão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço, mecanismo que prevê aumento de 5% no subsídio a cada cinco anos, até o teto estabelecido. O benefício foi renomeado como "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", e a solicitação é para que seja implementado imediatamente.</p>
<h2>Prazo e aplicação</h2>
<p>O Supremo determinou que o limite para pagamento das verbas passaria a valer a partir da remuneração de abril, paga em maio. As entidades, no entanto, pedem a prorrogação desse prazo por ao menos 30 dias após o julgamento de recursos que ainda serão apresentados. Além disso, defendem que a aplicação prática do teto ocorra somente um mês após a conclusão desse processo.</p>
<p>Durante a sessão, Moraes afirmou que aguardará a publicação do acórdão antes de decidir sobre o pedido. O presidente do STF, Edson Fachin, declarou "subscrever" essa posição, e Dino indicou que também aguardará, considerando tratar-se da "posição mais prudente".</p>
<h2>Situação nos tribunais</h2>
<p>Segundo Moraes, a publicação do acórdão depende de manifestações pendentes de ministros da Corte. Ele afirmou que, após essa etapa, será possível avançar na formalização da decisão.</p>
<p>O ministro também declarou que tribunais "em sua grande maioria cortaram" os pagamentos conforme determinado pelo STF, mas ainda não implementaram o novo adicional por tempo de serviço.</p>
<p>"Isso gerou desbalanceamento, porque houve o corte, os atrasados também foram cortados porque estão em análise junto aos conselhos", explicou.</p>

Dino aponta novas "assimetrias" no Judiciário após decisão do STF sobre limitação dos penduricalhos

<p><b>247</b> - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou nesta quinta-feira (30) que a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria anunciada pelo Congresso foi consequência de uma vingança de políticos bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal por causa de duas investigações - uma dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (mais de 1,4 mil condenações) e outra da trama golpista (29 condenados). </p>
<p>Em vídeo publicado na rede social X, Lindbergh aproveitou para sugerir que a derrubada do veto é inconstitucional. “Como pode o Parlamento interferir em uma pena que está sendo executada?”, questionou ele, repudiando a “blindagem das investigações do caso Master”.</p>
<p>Outro ponto destacado pelo deputado é que, segundo o petista, a derrubada do veto é uma retaliação do Congresso ao STF por causa de outra investigação, a do banco Master, envolvido em um esquema de fraudes financeiras, que, segundo a Polícia Federal, movimentou entre R$ 12 bilhões e R$ 17 bilhões. </p>
<p>Dono da instituição bancária, o empresário Daniel Vorcaro está preso no Distrito Federal e seus advogados iniciaram a preparação de uma delação premiada que envolverá políticos, empresários e importantes instituições no Brasil. </p>
<p>“Bolsonarismo e Centrão se unem para fazer impunidade imperar. Livrar a cara de Bolsonaro, dos generais golpistas e do andar de cima do crime organizado. Temos que resistir. Sem anistia”, escreveu o parlamentar do PT. </p>
<p>No meio político, nomes como o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/defendem-ditadura-assassinatos-e-destruicao-dos-tres-poderes-diz-pedro-uczai-apos-congresso-derrubar-veto-de-lula">Pedro Uczai</a> (SC), o presidente do PT, <a href="https://www.brasil247.com/brasil/presidente-do-pt-critica-derrubada-de-veto-ao-pl-da-dosimetria-grave-retrocesso-para-a-democracia">Edinho Silva</a>, e o deputado federal <a href="https://www.brasil247.com/brasil/deputado-rogerio-correia-convoca-mobilizacao-apos-derrubada-de-veto-ao-pl-da-dosimetria">Rogério Correia</a> (PT-MG) demonstraram total repúdio à decisão anunciada pelo Congresso. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">VERGONHA! <br/><br/>Bolsonarismo e Centrão se unem para fazer impunidade imperar. Livrar a cara de Bolsonaro, dos generais golpistas e do andar de cima do crime organizado. Temos que resistir. SEM ANISTIA! <a href="https://t.co/UGKQp4SWVF">pic.twitter.com/UGKQp4SWVF</a></p>— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2049870618032533690?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Derrubada de veto da dosimetria é fruto de acordo para blindagem no caso Master, diz Lindbergh

<p><b>247 - </b>O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, afirmou nesta quinta-feira (30) que os advogados de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já nesta sexta-feira (1º) para solicitar a libertação de seus clientes. A declaração ocorre após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-da-dosimetria-defesas-devem-pedir-soltura-de-presos-amanha/">CNN Brasil.</a></p>
<p>Segundo o parlamentar, a medida abre caminho para pedidos imediatos de revisão das prisões. "A partir de amanhã, os advogados de cada um dos presos devem entrar no Supremo Tribunal Federal e pedir a soltura de cada um que está lá", disse. No Senado, a derrubada do veto contou com 49 votos favoráveis e 24 contrários. Na Câmara dos Deputados, o resultado foi de 318 votos a 144, além de cinco abstenções.</p>
<h2>Mudanças na aplicação das penas</h2>
<p>O projeto aprovado altera critérios de aplicação de penas para crimes relacionados aos atos antidemocráticos. Entre os pontos mencionados por Paulinho da Força estão mudanças na forma de cálculo das condenações e na progressão de regime.</p>
<p>"O que foi votado é aquela questão do golpe de Estado, abolição violenta do estado de direito, que eu juntei as duas penas, foi votado também a redução da pena de 25% para 1/6 e também a remissão de penas. Essas três questões foram votadas e derrubadas, era veto do presidente Lula e foi derrubado", afirmou.</p>
<p>Pelas regras atuais, condenações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado têm suas penas somadas. Com o novo texto, passa a valer o chamado concurso formal, no qual apenas a pena mais grave é aplicada.</p>
<h2>Impactos e possíveis beneficiados</h2>
<p>O projeto também pode alcançar o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), ao estabelecer novos parâmetros para cumprimento de pena e progressão de regime.</p>
<p>Sobre esse cenário, Paulinho da Força estimou: "deve ter sobrado aí 1 ano e 6 meses aí de pena. Se for regime fechado, o Supremo que vai decidir". Outra alteração prevista reduz o tempo mínimo necessário para progressão do regime fechado para o semiaberto.</p>
<h2>Posição do governo</h2>
<p>Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto argumentou que a proposta reduziria a resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o governo, isso poderia estimular novas ocorrências e representaria um retrocesso institucional.</p>
<p>No veto, o Executivo afirmou que "a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição".</p>

Relator do PL da Dosimetria diz que defesas devem pedir soltura de presos ao STF "a partir de amanhã"

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, denunciou nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), que parlamentares favoráveis à derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria defendem “implantação de ditadura”, “tentativa de assassinato” e “destruição dos Três Poderes”. “Não é esquerda ou direita. É se queremos democracia ou ditadura no Brasil”, desabafou o parlamentar em discurso na Câmara.</p>
<p>Ao citar "ditadura", o petista fez referência aos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que resultaram em mais de 1,4 mil condenações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar também se referiu à trama golpista, plano investigado pelo STF e que terminou com 29 condenados.</p>
<p>O deputado comentou sobre tentativas de assassinato porque a investigação do plano de golpe apontou que os participantes da trama tinham como um de seus objetivos os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.</p>
<h2>O PL da Dosimetria</h2>
<p>O Projeto de Lei da dosimetria altera a forma de calcular penas e modifica critérios de progressão no cumprimento de condenações ligadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta define que, quando houver prática simultânea de delitos como tentativa de golpe de Estado e abolição da ordem democrática, o Judiciário deve considerar apenas a punição mais severa, descartando a soma das penas.</p>
<p>Além disso, o texto promove mudanças na Lei de Execução Penal e revisa as regras para avanço de regime. A medida estabelece que, nos casos em que esses crimes ocorrem ao mesmo tempo, a Justiça aplicará somente a pena mais alta, o que reduz o tempo total de punição ao eliminar o acúmulo das sanções.</p>
<p>No que diz respeito à progressão de regime, a proposta redefine os parâmetros mínimos de cumprimento da pena em regime fechado. Hoje, pessoas sem condenações anteriores podem solicitar a mudança de regime após cumprir 16% da pena, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.</p>
<p>O novo modelo amplia essa regra e permite a aplicação do percentual de 16% mesmo em situações que incluem violência ou grave ameaça, o que passa a abranger casos como tentativa de golpe.</p>
<p>Para condenados reincidentes, o projeto fixa um novo patamar mínimo de 20% da pena a ser cumprida em regime fechado antes da progressão. Na legislação atual, esses percentuais são mais elevados: 25% para réus primários e 30% para reincidentes.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">DEMOCRACIA OU GOLPE?<br/><br/>O líder do PT na Câmara, deputado <a href="https://twitter.com/uczai?ref_src=twsrc%5Etfw">@uczai</a> , deu o recado: não estamos votando uma matéria qualquer, estamos decidindo o futuro da nossa democracia. Derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria para beneficiar quem planejou assassinatos e golpes é… <a href="https://t.co/y934eereXO">pic.twitter.com/y934eereXO</a></p>&mdash; PT na Câmara (@PTnaCamara) <a href="https://twitter.com/PTnaCamara/status/2049899798531047638?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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'Defendem ditadura, assassinatos e destruição dos Três Poderes', diz Pedro Uczai após Congresso derrubar veto de Lula

<p>Em <a href="https://www.brasil247.com/blog/o-oficio-da-governadora-celina-e-a-capitalizacao-do-brb-desconhecimento-ou-ma-fe">artigo publicado no Brasil 247</a>, o professor, sociólogo e ex-deputado distrital Leandro Grass faz críticas contundentes à governadora do Distrito Federal, Celina Leão. No texto, o ex-presidente do IPHAN analisa o cenário que envolve a necessidade urgente de capitalização do BRB e acusa o Governo do Distrito Federal (GDF) de falhas graves na condução do processo.</p>
<p>Segundo Grass, desde o fim de 2025 já era de conhecimento público que o Banco Central passou a exigir a recomposição do capital social do BRB. A medida teria sido motivada por irregularidades em gestões anteriores, especialmente envolvendo a tentativa de aquisição do Banco Master durante a administração do ex-governador Ibaneis Rocha, quando Celina ocupava o cargo de vice. O episódio também envolve o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, atualmente preso preventivamente.</p>
<p>Diante desse cenário, Grass afirma que, considerando a limitação fiscal do Distrito Federal, a alternativa mais viável para capitalizar o banco seria a contratação de um empréstimo com garantia da União, operação que exige cumprimento rigoroso da legislação fiscal.</p>
<p>O ponto central das críticas recai sobre a forma como o GDF conduziu a tentativa de viabilizar esse crédito. De acordo com Grass, a governadora Celina encaminhou um ofício direto ao Ministério da Fazenda solicitando apoio, em vez de seguir o procedimento formal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>
<p>Pelas regras vigentes, explica o autor, estados e o Distrito Federal devem protocolar um Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Esse processo avalia a capacidade de pagamento do ente federativo e verifica o cumprimento de limites de endividamento antes de autorizar operações com garantia da União.</p>
<p>“O Tesouro Nacional não autoriza operação de crédito por ofício. Essa figura simplesmente não existe na legislação”, afirma Grass no texto.</p>
<p>O ex-deputado apresenta duas possíveis explicações para a escolha do governo local. Poeria ser de<b>s</b>conhecimento técnico, o que indicaria falhas na condução da Secretaria de Economia ou estratégia política, com o objetivo de transferir a responsabilidade à União em caso de negativa, especialmente em um contexto eleitoral.</p>
<p>Celina poderia estar preparando terreno para o argumento de que tem sido perseguida e de descaso com o Distrito Federal.</p>
<p>Grass não afirma qual das hipóteses seria a correta, mas ressalta que ambas levantam preocupações sobre a gestão pública: despreparo ou má-fé.</p>
<p>Independentemente do desfecho, o autor argumenta que o prejuízo às finanças do Distrito Federal já é inevitável. Segundo ele, a responsabilidade do governo como acionista controlador implicará aumento da dívida pública.</p>
<p>Ainda assim, Grass defende que a continuidade do BRB é o cenário menos prejudicial. Para ele, manter o banco permitiria ao GDF preservar um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico e, no longo prazo, recuperar parte dos recursos por meio de dividendos.</p>
<p>O artigo também enfatiza a urgência da situação. Sem o cumprimento dos trâmites legais — incluindo aprovação do Tesouro Nacional e do Senado Federal — não há como viabilizar o crédito necessário, o que coloca em risco a própria operação do banco.</p>
<p>Por fim, Grass defende que, além da capitalização, é essencial apurar responsabilidades pelas irregularidades apontadas. Ele destaca que o processo deve garantir o direito à ampla defesa, mas resultar na responsabilização de gestores públicos e agentes do mercado que tenham contribuído para a crise.</p>
<p>A análise reforça o clima de pressão sobre o governo do Distrito Federal, que agora enfrenta não apenas um desafio financeiro, mas também questionamentos sobre sua capacidade técnica e política de conduzir uma das instituições mais importantes da capital do país.</p>
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Joaquim de Carvalho

Em artigo contundente, Leandro Grass diz que Celina Leão age com má-fé ou ignorância no caso do BRB

<p><b>247 -</b> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a senadores da oposição que pode colocar em pauta pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculando essa possibilidade ao apoio político para sua reeleição ao comando da Casa em 2027. A movimentação ocorre em meio à disputa interna pela presidência do Senado e ao avanço de pressões políticas sobre o tema.&nbsp;</p>
<p>Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/04/alcolumbre-sinalizou-a-oposicao-que-pode-pautar-impeachment-de-ministros-do-stf-em-troca-de-apoio-a-reeleicao.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, o senador tem adotado uma série de gestos políticos para atrair apoio, incluindo decisões recentes em pautas legislativas e sinalizações sobre temas sensíveis.</p>
<p>Nos bastidores, Alcolumbre tem buscado fortalecer sua posição diante da sucessão no Senado. Entre as ações recentes, está a condução de votações estratégicas, como a derrubada de vetos relacionados ao projeto da dosimetria penal, que beneficia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, após ajustes no texto para evitar benefícios a condenados por outros crimes.</p>
<p>Agora, a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do STF passou a integrar as negociações políticas. Embora o presidente do Senado tenha mantido parados pedidos desse tipo que chegaram à sua mesa, ele não descartou a hipótese de dar andamento a algum deles caso seja reconduzido ao cargo.</p>
<p>A sinalização foi recebida com apoio por parte da oposição, mas nem todos os parlamentares demonstraram confiança imediata. Integrantes do PL afirmam, em conversas reservadas, que só considerariam o compromisso consolidado com a efetiva abertura de um processo de impeachment.</p>
<p>Diante disso, cresce a pressão para que alguma iniciativa concreta seja adotada ainda neste ano. Parte desse grupo também defende que a presidência do Senado passe a ser ocupada por um nome alinhado ao bolsonarismo. Entre os nomes citados, o senador Rogério Marinho (PL-RN) aparece como um dos principais cotados, atuando atualmente na coordenação da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).</p>

Alcolumbre articula impeachment de ministros do STF por reeleição para comando do Senado

<p><b>247</b> - A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que está sendo construída uma saída técnica para impedir a liquidação do Banco de Brasília (BRB), após reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo ela, a solução já está em andamento e envolve medidas estruturais para estabilizar a instituição financeira, que enfrenta dificuldades após prejuízos recentes. As informaões são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/30/governadora-do-df-se-reune-com-galipolo-e-diz-que-esta-se-encaminhando-solucao-tecnica-para-o-brb.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>O encontro foi solicitado pela própria governadora, que esteve acompanhada do presidente do BRB, Nelson de Souza, em meio à busca por alternativas para preservar o banco público controlado pelo governo distrital.</p>
<p>Celina Leão destacou que as tratativas estão avançando, mas evitou detalhar as medidas discutidas com o Banco Central. “Já estamos encaminhamento com uma solução técnica para o problema do BRB. Está sendo resolvido e a solução é técnica”, afirmou. Em seguida, reforçou: “Não posso dar detalhes de uma reunião que foi técnica. O que eu posso falar para vocês é que nós temos solução técnica para esse momento. Então, não vai ter nenhum problema de liquidação”.</p>
<h2><b>Busca por capitalização e apoio federal</b></h2>
<p>A governadora também aguarda resposta a um pedido de audiência com o presidente Lula, com o objetivo de discutir a capitalização do BRB. A estratégia inclui a tentativa de viabilizar um aporte financeiro para cobrir perdas registradas no balanço da instituição.</p>
<p>Entre as alternativas em análise está um empréstimo estimado em R$ 6,6 bilhões, com recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e de um consórcio de bancos. Para viabilizar condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazo ampliado, o governo do Distrito Federal pretende solicitar aval do Tesouro Nacional à operação.</p>
<p>Celina Leão informou ainda que a Secretaria de Fazenda do DF e o próprio BRB trabalham na preparação dos documentos exigidos pelo Tesouro para análise do pedido.</p>
<h2><b>Origem da crise no BRB</b></h2>
<p>A situação financeira do BRB se deteriorou após a aquisição de cerca de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito do banco Master, operação realizada na gestão do ex-presidente Paulo Henrique Costa. Parte desses ativos apresenta indícios de irregularidades, o que contribuiu para o agravamento do cenário.</p>
<p>Embora uma parcela dos créditos tenha sido substituída pelo próprio banco Master, projeções indicam que aproximadamente R$ 6 bilhões correspondem a títulos considerados de difícil recuperação, ampliando o risco financeiro da instituição.</p>

Otávio Rosso

Celina se reúne com Galípolo e diz ter encaminhado “solução técnica” para o BRB

<p><b>247 - </b>A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi classificada como “grave e injustificável” pelo ex-presidente da Corte, Celso de Mello. O ministro aposentado avaliou que a decisão do Senado teve motivação política e desconsiderou critérios constitucionais, apesar de o indicado atender às exigências legais para o cargo.</p>
<p>A votação ocorreu na noite de quarta-feira (29), quando o plenário do Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis.&nbsp;</p>
<h2>Crítica à decisão do Senado</h2>
<p>Celso de Mello afirmou que a deliberação não apresenta base consistente e desconsidera a qualificação do indicado. “Lamento, profundamente, a grave e injustificável deliberação hoje adotada pelo Senado Federal, que, ao rejeitar a indicação presidencial do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, produziu decisão que, a meu juízo, não se harmoniza com a estatura jurídica, a qualificação profissional e a trajetória pública do eminente Advogado-Geral da União”, declarou.</p>
<p>Para o ex-ministro, a decisão representa um erro institucional e ignora os requisitos constitucionais exigidos para o cargo. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de Ministro da Suprema Corte: notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência na vida pública e compromisso demonstrado com a defesa da ordem constitucional, da legalidade democrática e das instituições republicanas”, afirmou.</p>
<h2>Indicação teria sido afetada por fatores políticos</h2>
<p>Celso de Mello também indicou que a rejeição não se baseou em critérios técnicos, mas em motivações políticas. “A deliberação do Senado parece haver-se orientado por motivações de caráter marcadamente político, alheias à avaliação objetiva dos méritos pessoais, funcionais e jurídicos do indicado”, disse.</p>
<p>Apesar das críticas, o ex-ministro reconheceu a competência constitucional do Senado para analisar indicações ao STF, mas ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional. “O Senado Federal, no exercício de sua competência constitucional de apreciar indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal, pode aprovar ou rejeitar nomes submetidos ao seu crivo. Mas essa competência, por sua alta relevância republicana, deve ser exercida com espírito público, responsabilidade institucional e fidelidade aos parâmetros constitucionais”, declarou.</p>
<h2>Defesa da trajetória de Jorge Messias</h2>
<p>Na avaliação de Celso de Mello, não havia motivo legítimo para a recusa do nome de Jorge Messias, cuja trajetória profissional foi destacada como adequada ao cargo. “No caso do Dr. Jorge Messias, não se identificava qualquer causa legítima que justificasse a recusa de sua indicação. Ao contrário: sua vida funcional, sua atuação como Advogado-Geral da União, sua formação jurídica e sua conduta pública recomendavam-no, com inteira legitimidade, ao exercício da judicatura constitucional”, afirmou.</p>
<p>O ex-presidente do STF também lamentou a decisão do Senado e apontou que o país deixou de incorporar um jurista qualificado à Corte. “Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, disse.</p>
<p>Ao concluir, Celso de Mello afirmou que o episódio poderá ser avaliado de forma diferente no futuro. “A história, estou certo, saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição”, declarou.</p>

Guilherme Levorato

Ministro Celso de Mello preside sessão da 2ª turma do STF. (28/05/2019)

"Grave e injustificável", diz Celso de Mello sobre rejeição de Messias

<p><b>247 - </b>A votação no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) sobre o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ocorre em meio a fortes críticas do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que aponta uma articulação política para derrubar a decisão presidencial e beneficiar investigados. Segundo ele, o movimento integra um acordo mais amplo com impactos sobre o sistema de justiça e a responsabilização de envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Lindbergh afirmou que há uma continuidade de negociações políticas que, em sua avaliação, favorecem a impunidade. “O acordo da impunidade continua. A primeira etapa da aliança entre o bolsonarismo e o Centrão foi concluída com a rejeição de Jorge Messias no Senado. Hoje, essa mesma articulação avança para a segunda etapa do acordão: blindar o andar de cima no escândalo de Vorcaro, proteger seus tentáculos na cúpula política e reduzir penas para fabricar impunidade”, escreveu.</p>
<h2>Votação e contexto político</h2>
<p>O Congresso analisa a possibilidade de derrubar o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria, aprovado em dezembro do ano passado. Caso a decisão presidencial seja revertida, a proposta poderá entrar em vigor e reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A estimativa é de que ao menos 280 pessoas possam ser beneficiadas, incluindo Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>A sessão ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal, em uma derrota para o governo federal no parlamento.</p>
<h2>Críticas ao acordo político</h2>
<p>Na mesma publicação, Lindbergh também afirmou que há uma tentativa de evitar investigações relacionadas ao Banco Master. “O PL vai silenciar sobre o Banco Master e não irá exigir a leitura do requerimento de CPMI. A sessão de hoje tem como objetivo cumprir a parte final do acordo e derrubar o veto do presidente Lula no PL da Dosimetria”, declarou.</p>
<p>O deputado criticou ainda a justificativa de caráter humanitário para a redução das penas. “Querem vender a manobra como ‘justiça humanitária’, mas o objetivo político é livrar Jair Bolsonaro e os generais da trama golpista”, afirmou.</p>
<h2>Alerta sobre impactos da decisão</h2>
<p>Lindbergh também alertou para possíveis efeitos mais amplos da medida. “Para salvar os seus, aceitam abrir brechas que podem beneficiar líderes de organização criminosa, milicianos, chefes de facção, estupradores, feminicidas e pedófilos. É a impunidade generalizada como projeto de poder”, disse.</p>
<p>Ao final, o parlamentar classificou a votação como decisiva para o país. “Hoje, o Congresso Nacional decidirá o futuro do Brasil: democracia ou golpe, Constituição ou vale-tudo, punição ou impunidade?”, concluiu.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">ACORDÃO PRA SALVAR BOLSONARO E CALAR INVESTIGAÇÃO. Enquanto o povo trabalha, eles se juntam nos bastidores pra barrar a Polícia Federal, frear as investigações do Banco Master e tentar livrar Jair Bolsonaro e os generais golpistas. É o velho roteiro: proteger os de cima e… <a href="https://t.co/F2SICTkl7Y">pic.twitter.com/F2SICTkl7Y</a></p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2049825287064433094?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O ACORDO DA IMPUNIDADE CONTINUA<br/><br/>A primeira etapa da aliança entre o bolsonarismo e o Centrão foi concluída com a rejeição de Jorge Messias no Senado. Hoje, essa mesma articulação avança para a segunda etapa do acordão: blindar o andar de cima no escândalo de Vorcaro, proteger…</p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2049790870774546942?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Congresso decide hoje o futuro do Brasil: democracia ou golpe", alerta Lindbergh

<p><b>247 - </b>A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal se insere em uma articulação política mais ampla que envolve a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado, em um movimento que busca consolidar maioria e ampliar a influência sobre decisões institucionais estratégicas, segundo Andreza Matais, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/alcolumbre-negociou-com-direita-reeleicao-para-comando-do-senado">Metrópoles</a>. A negociação inclui o compromisso de setores da direita e do centrão de apoiar Alcolumbre para um novo mandato à frente da Casa no biênio 2027/2028.</p>
<h2>Senado como eixo central da disputa política</h2>
<p>A disputa pelo comando do Senado é considerada decisiva por diferentes grupos políticos, principalmente pelo papel da Casa na análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse fator tem elevado a relevância da presidência do Senado no equilíbrio entre os poderes.</p>
<p>Nos bastidores, forças da direita e centro-direita já possuem maioria e se articulam para ampliar ainda mais esse domínio a partir da próxima legislatura. O objetivo é fortalecer o controle sobre pautas sensíveis e decisões de impacto nacional.</p>
<h2>Trajetória e base de apoio</h2>
<p>Davi Alcolumbre já presidiu o Congresso Nacional em dois períodos, entre 2019 e 2021 e no atual mandato, que se encerra em fevereiro de 2027. A possibilidade de reeleição é prevista por se tratar de uma nova legislatura.</p>
<p>Na eleição mais recente, o senador obteve apoio expressivo, sendo escolhido por 73 dos 81 parlamentares, com votos que atravessaram diferentes correntes políticas, da esquerda à direita. O governo do presidente Lula também apoiou sua recondução ao cargo.</p>
<p>A força de Alcolumbre dentro do Senado se reflete em sua capacidade de articulação, atendendo demandas de parlamentares relacionadas a cargos, emendas e outros interesses. Esse modelo de gestão contribui para a manutenção de uma base ampla e heterogênea.</p>

Brasília (DF), 02/02/2026 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rejeição de Messias faz parte de acordão pela reeleição de Alcolumbre à presidência do Senado

<p><b>247 - </b>A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado levou o Palácio do Planalto a iniciar uma ofensiva interna para identificar parlamentares que votaram contra o nome do governo. A derrota, considerada inédita, acendeu um alerta sobre a coesão da base aliada e levou à revisão das estratégias políticas no Congresso, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/planalto-estuda-reacao-apos-senado-rejeitar-indicacao-de-messias-ao-stf">Metrópoles</a>.</p>
<p>O resultado da votação, realizado de forma secreta, provocou forte desconforto entre aliados do presidente Lula. A apuração interna busca mapear possíveis dissidências e entender como a expectativa de vitória acabou frustrada no plenário.</p>
<h2>Reunião com Lula e avaliação de respostas</h2>
<p>Após o revés, Lula convocou uma reunião com Jorge Messias para discutir as causas da rejeição e traçar os próximos passos. Também participaram do encontro o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).</p>
<p>Nos bastidores, interlocutores do Planalto indicam que o governo avalia medidas políticas como reação. Entre as possibilidades está a exoneração de indicados ligados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupam cargos na administração federal.</p>
<p>José Guimarães afirmou que o governo respeita a decisão do Senado, mas cobrou esclarecimentos sobre o resultado. “Cabe ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”, declarou.</p>
<h2>Derrota inédita e impacto na articulação</h2>
<p>A rejeição de Jorge Messias marca a primeira vez, em mais de um século, que um nome indicado ao STF é barrado pelo Senado. O episódio representa um revés significativo para o governo, que vinha intensificando a articulação para garantir a aprovação.</p>
<p>Antes da votação, Messias percorreu gabinetes e se reuniu com ao menos 77 senadores, incluindo parlamentares da oposição. A base governista acreditava contar com cerca de 47 votos favoráveis. Paralelamente, o Planalto ampliou a liberação de emendas parlamentares, com R$ 11,6 bilhões empenhados apenas em abril, sendo R$ 2,5 bilhões direcionados a senadores.</p>
<p>Apesar do esforço, o resultado foi adverso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, reconheceu a surpresa com o desfecho. “Para mim, foi uma surpresa. Estávamos esperando 44 ou 45. Cada um vota com a sua consciência”, afirmou.</p>
<h2>Bastidores e disputa política no Senado</h2>
<p>No Congresso, parlamentares avaliam que a derrota teve influência da atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo relatos, ele teria se posicionado contra a indicação e defendido outro nome para a vaga no Supremo, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).</p>
<p>A tramitação da indicação já indicava dificuldades. Embora Jorge Messias tenha sido indicado em novembro de 2025, o envio formal ao Senado ocorreu apenas em abril, após meses de adiamento motivados pelo receio de rejeição.</p>
<p>Diante do cenário, cresce entre aliados a avaliação de que uma nova indicação ao STF poderá ser adiada para depois das eleições, enquanto o governo busca recompor sua base e evitar novos desgastes políticos.</p>