Fachin cobra resposta forte das instituições a escândalos como o do Banco Master
Presidente do STF afirma que casos envolvendo o mercado financeiro exigem apuração adequada, sanção e reforço dos mecanismos de controle
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (4) que os Três Poderes e as instituições brasileiras são desafiados a dar uma "resposta forte" a escândalos como o envolvendo o Banco Master. A declaração foi dada durante o lançamento da Revista Suprema, na biblioteca da Corte, segundo o jornal Valor Econômico.
"Todo tribunal constitucional é, antes de tudo, um produtor de confiança e um empreendedor de legitimidade", disse Fachin.
Segundo o ministro, o papel do STF, dos demais Poderes e das instituições é demonstrar que episódios dessa natureza devem ser tratados com rigor institucional.
"Os tribunais constitucionais, no caso do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, e os demais Poderes, todas as instituições, estão sendo desafiadas a dar uma resposta forte, positiva para demonstrar que, no Brasil, escândalos dessa natureza merecem a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração", afirmou.
A fala ocorre em meio à repercussão de casos recentes envolvendo o mercado financeiro e instituições bancárias. Para Fachin, a resposta institucional precisa combinar investigação, responsabilização e respeito ao devido processo legal.
Mais cedo, durante audiência pública no STF sobre a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o presidente da Corte também relacionou os escândalos recentes à falta de limites e mecanismos de controle no sistema financeiro.
"Escândalos recentes envolvendo o mercado financeiro mostram a exata consequência nefasta da ausência de limites e de controle", declarou.
Fachin defendeu que a apuração individual de eventuais desvios deve ser acompanhada de uma discussão mais ampla sobre as falhas estruturais que permitem a ocorrência desse tipo de episódio.
"Ao lado de apurar e sancionar quem eventualmente tenha incorrido em desvio, é fundamental discutir macroscopicamente as causas da ausência de limite e controle", afirmou.
A declaração reforça a cobrança por maior efetividade dos órgãos reguladores e fiscalizadores diante de operações suspeitas no mercado financeiro. Para o presidente do STF, a legitimidade das instituições depende da capacidade de responder de forma firme, transparente e dentro da legalidade a casos que afetam a confiança pública.
