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Moraes, Gilmar e Toffoli reagem ao código proposto por Fachin

Resistência de três ministros ameaça votação no STF e eleva o custo político de uma medida que pode ser lida como resposta ao caso Banco Master

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está diante de um dilema que mistura gestão interna, percepção pública e risco político. Se liberar rapidamente para votação a proposta de um código de ética para a Corte, pode consolidar maioria no plenário e marcar sua presidência com uma bandeira institucional relevante. Mas, ao mesmo tempo, a reação contrária de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli eleva o custo dessa vitória e ameaça transformar a iniciativa em foco de crise dentro e fora do tribunal.

A avaliação é descrita em reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que aponta como a discussão pública sobre um código de conduta, neste momento, pode ser interpretada como censura indireta ou resposta a episódios recentes envolvendo ministros, especialmente em meio às controvérsias relacionadas ao caso do Banco Master.

O risco de a medida virar “confissão” institucional

Nos bastidores, o temor central é o impacto simbólico de aprovar um código de ética em um contexto de forte exposição pública do STF. Aos olhos de parte da opinião pública, a adoção de um parâmetro formal de conduta poderia soar como reconhecimento de que há, no tribunal, comportamentos “descomprometidos com a ética”.

Essa leitura é considerada perigosa porque abre espaço para pressões políticas diretas sobre a Corte. Se o próprio Supremo “admite” a necessidade de freios, adversários institucionais podem explorar isso para ampliar a ofensiva no Senado, onde já existem pedidos de impeachment contra ministros do STF. A iniciativa, em vez de fortalecer o tribunal, poderia servir como munição para quem busca enquadrá-lo.

CPI do Banco Master e o tabuleiro político externo

A reportagem também aponta um segundo risco: a discussão pública sobre o código de ética pode ajudar a pavimentar o caminho para a CPI do Banco Master, articulada pela oposição ao governo do presidente Lula. Nesse cenário, um debate que poderia ser estritamente institucional se converteria em instrumento de disputa política ampla, com o Supremo no centro da arena.

O problema, portanto, não é apenas o conteúdo do código, mas o timing e o enquadramento. Quando a Corte discute normas internas em meio a polêmicas de alta repercussão, a iniciativa tende a ser capturada por narrativas externas — e o STF perde controle sobre a forma como o tema é compreendido.

Bastidores do STF: o “placar” e a disputa por Dino e Zanin

Segundo o placar descrito na apuração, há pelo menos cinco votos prováveis favoráveis ao código: além de Fachin, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Interlocutores afirmam que Flávio Dino e Cristiano Zanin simpatizam com a ideia, mas avaliam que aprovar o texto agora poderia ser lido como afronta direta a Moraes e Toffoli.

Mesmo assim, Fachin não teria desistido de arregimentar esses votos. A reportagem relata que ele foi até São Luís para conversar com Dino, tentando construir um caminho que não estoure a convivência interna nem exponha o tribunal a um conflito aberto entre blocos.

Fachin tenta evitar cizânia, mas enfrenta uma resistência organizada

A resistência de Moraes, Gilmar e Toffoli, segundo o relato, não se limita a uma discordância pontual sobre regras de conduta. O texto aponta que o trio reúne força política suficiente para provocar “desassossego” e até dificultar a governabilidade de Fachin até o fim de seu mandato, em setembro de 2027.

Por isso, Fachin vem caminhando por uma linha estreita. Apesar de ter conversado com todos os ministros, evitou tratar de condutas específicas atribuídas a Moraes ou Toffoli. Ao mesmo tempo, mesmo interrompendo as férias para tentar “apagar o incêndio”, manteve Moraes no comando do recesso do tribunal até o fim do mês, num gesto interpretado como tentativa de não escalar a tensão.

A reportagem observa ainda que, embora Toffoli seja criticado internamente pela condução de aspectos do caso Banco Master, ele também conta com apoio de alguns colegas. Isso tornaria mais difícil expô-lo publicamente como alvo indireto de uma regra aprovada sob pressão, já que a própria Corte não estaria coesa em torno de uma condenação política do relator.

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