247 – Uma agente administrativa da Receita Federal, Ruth Machado dos Santos, teria acessado dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em 21 de agosto de 2025, nas dependências da unidade do Fisco no Guarujá, no litoral de São Paulo.
As informações foram <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/acesso-a-dados-sigilosos-da-mulher-de-moraes-ocorreu-na-receita-do-guaruja/">publicadas pelo jornal Estado de S. Paulo</a>, em meio à repercussão de uma operação que investiga vazamentos de dados sigilosos relacionados a integrantes da Corte e familiares, e a um inquérito instaurado por Alexandre de Moraes para apurar possíveis quebras irregulares de sigilo envolvendo a Receita Federal e o Coaf.
<h2>Operação, busca e restrições impostas à servidora</h2>
Segundo o relato, Ruth foi alvo de busca e apreensão na terça-feira, 17, por determinação do próprio ministro. A apuração mira o suposto vazamento de informações sigilosas de ministros do STF e parentes. A servidora, de acordo com o texto, está sob medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar a unidade da Receita em que trabalha.
No depoimento mencionado, Ruth teria dito que o suposto acesso ao cadastro fiscal de Viviane Barci de Moraes ocorreu enquanto ela realizava um atendimento nas dependências da Receita no Guarujá. Ela também teria afirmado que não sabe se credenciais funcionais poderiam ter sido usadas por outro servidor e que nunca compartilhou senhas ou tokens institucionais com terceiros.
A reportagem registra ainda que, em cerca de 40 minutos de depoimento, Ruth afirmou que poderá demonstrar que estava em atendimento no momento do registro do acesso assim que tiver seu celular devolvido após a perícia. Dois aparelhos teriam sido apreendidos e estão sendo analisados pela Polícia Federal.
<h2>A negativa e a nota da defesa</h2>
A servidora nega, segundo o texto, que tenha tentado acessar os dados da advogada. A defesa, conduzida pelo advogado Diego Soares de Oliveira Scarpa, divulgou uma nota pública rebatendo a suspeita e descrevendo a trajetória funcional de Ruth.
Na manifestação, a defesa afirma: “Trata-se de profissional com quase 32 anos de serviço público, cuja trajetória funcional é marcada pela correção, discrição e absoluto respeito às normas que regem a Administração Pública”. A nota também sustenta: “Ao longo de mais de três décadas de exercício, jamais respondeu a qualquer procedimento disciplinar, sindicância ou investigação, mantendo reputação ilibada e reconhecida por colegas e superiores hierárquicos”.
A defesa também declara: “Cumpre-nos ressaltar que a profissional não possui qualquer vínculo político-partidário, histórico de militância ou engajamento ideológico” e conclui: “Tem-se convicção de que, ao final, restará demonstrado que a servidora não concorreu para a infração penal”.
<h2>Nomes divulgados, investigação e debate no entorno do inquérito</h2>
O caso envolve outros três servidores citados na reportagem como alvos da investigação: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ricardo Mansano de Moraes, além de Ruth Machado dos Santos. O texto observa que, em uma decisão tratada como incomum por investigadores, os nomes dos servidores atingidos teriam sido divulgados pelo STF, após representação da Procuradoria-Geral da República.
O pano de fundo da apuração, segundo a própria reportagem, é a suspeita de vazamento de dados sigilosos que teria ganhado força após a deflagração da Operação Compliance Zero, associada à investigação do Banco Master. O texto afirma que, em dezembro, foi revelado um contrato firmado pela mulher de Moraes para atuar na defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o relato, o documento, assinado em janeiro de 2024, prevê pagamento de R$ 3,6 milhões por mês durante três anos ao escritório Barci de Moraes Associados, com potencial de alcançar R$ 129 milhões até o início de 2027, se cumprido integralmente.
Nesse contexto, o texto também relata um debate interno sobre o inquérito instaurado por Alexandre de Moraes. De um lado, segundo a apuração atribuída ao jornal Estado de S. Paulo, haveria ministros que defendem que a investigação esclareça se houve vazamento por parte de órgãos federais. De outro, haveria avaliação de que o inquérito pode ser interpretado como forma de pressão ou represália a órgãos de controle, por se tratar de uma investigação aberta “de ofício” pelo próprio ministro.
<h2>O que disse a Receita Federal sobre rastreabilidade e auditorias</h2>
A Receita Federal reconheceu, segundo a reportagem, que houve acessos indevidos e que as investigações seguem sendo aprofundadas. O órgão ressaltou que não tolera “desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”.
Em comunicado reproduzido no texto, a Receita afirma: “Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”. A nota acrescenta: “Desde 2023, foram ampliados os controles de acessos a dados, com forte restrição aos perfis de acesso e ampliação de alertas”.
A reportagem também aponta que, em 12 de janeiro, o STF solicitou à Receita auditoria nos sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos três anos. O comunicado citado diz ainda que a auditoria está em andamento e que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF.
Por fim, segundo o que foi publicado, a Receita questiona o inquérito, sob a alegação de que o órgão não dispõe de dados sobre contratos particulares e que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é prática sujeita à pena de demissão.
<h2>Um caso que expõe tensões sobre sigilo, controle e poder</h2>
O episódio, tal como relatado, combina três elementos sensíveis: a inviolabilidade do sigilo fiscal, o uso de sistemas internos rastreáveis e altamente restritos, e a disputa de narrativas sobre o alcance e a legitimidade de investigações envolvendo órgãos de controle e o próprio Supremo.
Enquanto a apuração tenta reconstruir quem efetivamente operou o acesso e em quais circunstâncias, a defesa da servidora se apoia na negação e na promessa de prova técnica, além de insistir em um perfil “técnico” e “apartidário”. Já a Receita, ao mesmo tempo em que reconhece desvios, reforça publicamente a capacidade de rastreamento e punição, e sinaliza incômodo institucional com a forma e o objeto do inquérito.
O desfecho dependerá da trilha de auditoria, dos laudos periciais sobre os celulares apreendidos, do esclarecimento sobre credenciais de acesso e da comprovação ou não da narrativa apresentada em depoimento. Até aqui, o que existe é a descrição de um registro de sistema atribuído a uma servidora específica, contrastando com a negativa “veemente” e com a defesa de que, ao final, ficará demonstrado que ela não participou de qualquer infração penal.

Redação Brasil 247

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Acesso a dados sigilosos da mulher de Moraes ocorreu na Receita do Guarujá

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, na quinta-feira (19), em Nova Délhi, na Índia, à margem da cúpula internacional sobre inteligência artificial. A reunião, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/macron-e-lula-terao-reuniao-bilateral-na-india-com-agenda-ampla/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=internacional-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>, foi solicitada formalmente pelo líder francês, interessado em discutir uma série de temas estratégicos com o chefe de Estado brasileiro.
O encontro consta na agenda provisória de Lula, embora ainda não tenha sido confirmado oficialmente pelo governo brasileiro. De acordo com a prática adotada pela Presidência da República, compromissos bilaterais realizados paralelamente a eventos multilaterais costumam ser tratados com cautela, já que atrasos e imprevistos podem provocar mudanças na programação.
<h2>Encontro em Nova Délhi ainda não foi confirmado oficialmente</h2>
Apesar de integrar a programação preliminar, a reunião ainda depende de confirmação formal. O governo brasileiro, em geral, evita anunciar encontros desse tipo com antecedência justamente para não gerar ruídos diplomáticos caso haja alterações de horário ou cancelamentos de última hora.
Ainda assim, a expectativa é de que Lula e Macron tenham uma conversa extensa, dada a proximidade política entre os dois líderes e o histórico recente de diálogo em temas internacionais.
<h2>Multilateralismo e reforma da governança global na pauta</h2>
A agenda prevista para o encontro inclui temas bilaterais e discussões globais relacionadas à reforma do sistema internacional. Lula e Macron demonstram alinhamento em torno da defesa do multilateralismo e avaliam que o atual modelo de governança mundial precisa ser modernizado, diante das mudanças geopolíticas e do enfraquecimento de instituições multilaterais.
Segundo a CNN Brasil, ambos enxergam como prioritária a necessidade de fortalecer organismos internacionais e de ampliar mecanismos de cooperação global, especialmente em um cenário de aumento de conflitos e disputas comerciais.
<h2>Conselho da Paz de Trump gera desconfiança entre líderes</h2>
Outro ponto relevante que deve ser tratado é a proposta apresentada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para a criação de um Conselho da Paz. A iniciativa, conforme já aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, teria um mandato específico: concentrar esforços exclusivamente na reconstrução da Faixa de Gaza.
A proposta prevê que o órgão funcione por apenas dois anos, como parte de um processo de transição dentro do território palestino. Trump, porém, defende que o Conselho da Paz seja transformado em um colegiado permanente, com atuação voltada para a resolução de conflitos em diferentes regiões do mundo.
Esse ponto tem provocado preocupação entre lideranças internacionais, já que o mandato proposto se sobrepõe diretamente ao papel do Conselho de Segurança da ONU, responsável por decisões relacionadas à paz e segurança internacionais.
Lula e Macron foram convidados a integrar o novo conselho. O presidente francês já informou que não participará da iniciativa, justificando que a proposta cria conflito institucional entre os interesses do governo norte-americano e as atribuições da ONU. Lula ainda não anunciou oficialmente sua posição, mas, de acordo com a reportagem, também avalia a ideia com reservas.
<h2>Acordo Mercosul-União Europeia segue como principal divergência</h2>
Entre os temas que devem gerar maior tensão no diálogo está o recém-aprovado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Lula investiu forte capital político e diplomático ao longo do último ano para defender a aprovação do tratado e viabilizar sua concretização.
Macron, por outro lado, mantém oposição ao acordo e insiste que o texto precisa ser renegociado. A divergência representa hoje o principal ponto de atrito entre os dois governos, mesmo diante de convergências em outras áreas da política internacional.
Ainda assim, os dois líderes compartilham a avaliação de que o fortalecimento do multilateralismo e a reforma do sistema de governança global são urgentes, sobretudo diante de iniciativas que possam enfraquecer o papel das Nações Unidas.
<h2>Outros presidentes também pediram reuniões bilaterais com Lula</h2>
Além de Macron, a agenda internacional de Lula na Índia inclui pedidos de encontros bilaterais feitos por outros chefes de Estado. Segundo a CNN Brasil, os presidentes da Eslováquia, Peter Pellegrini, e da Sérvia, Aleksandar Vučić, também solicitaram reuniões com o presidente brasileiro durante a programação do evento.

Paulo Emilio

Lula deve se reunir com Macron durante cúpula de IA na Índia

247 - O auditor fiscal Ricardo Mansano admitiu ter acessado dados de Maria Carolina Feitosa, enteada do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral. De acordo com ele, o acesso ocorreu, mas não houve qualquer vazamento de informações.Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/18/auditor-que-acessou-dados-de-enteada-de-gilmar-nao-ultrapassou-a-tela-inicial-de-busca-diz-presidente-de-associacao.ghtml">O Globo</a>, Cabral afirmou que o servidor não ultrapassou a tela inicial do sistema da Receita Federal e que não há registro de extração ou divulgação de dados relacionados à familiar do ministro.
<h2>Operação da PF e investigação sobre vazamento</h2>
Ricardo Mansano foi um dos quatro servidores públicos alvos de operação da Polícia Federal que apura suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e de seus familiares. A investigação teve início após auditoria interna da Receita identificar indícios de acessos irregulares a informações fiscais.
Segundo Cabral, Mansano reconheceu o acesso e classificou a própria conduta como “burrice” e uma “ideia cretina”. Ainda assim, o presidente da Unafisco sustenta que não houve vazamento e que o caso não estaria ligado ao foco principal da apuração conduzida no Supremo.
O dirigente explicou que o servidor teria realizado a consulta em novembro do ano passado, após a publicação de uma reportagem, com o objetivo de verificar se Maria Carolina era esposa de um ex-colega de Cuiabá. A busca teria retornado documentos antigos, de 2008, e não avançado além da primeira tela do sistema.
“Os sistemas da Receita mostram tudo que a pessoa fez. Não dá para ter dúvida se olhou, se printou, se mandou imprimir, quantos segundos ficou em cada tela, tudo isso a Receita guarda e registra para uma futura apuração. Mas existe algum dado vazado dessa pessoa (Maria Carolina)? Não. Então não tem nada a ver com essa história”, declarou Cabral. “Ricardo caiu de gaiato nesse navio furado aí, infelizmente”, acrescentou.
<h2>Críticas às medidas determinadas pelo STF</h2>
O presidente da Unafisco também questionou o pedido feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes à Receita Federal para apurar possíveis vazamentos envolvendo ministros e familiares, lista que, segundo ele, incluiria cerca de 100 pessoas. Para Cabral, a amplitude da solicitação aumenta o risco de ocorrência de “falso positivo”.
“Na hora que você pega uma grande quantidade de pessoas, de tempo e de maneira aberta, caiu numa rede, entendeu? E podem não ter nada a ver com nada. O Ricardo eu sei que não tem, porque o parente do Gilmar não tem nada a ver com vazamento nenhum”, afirmou.
Embora reconheça que o acesso indevido possa resultar em procedimento disciplinar, Cabral considera desproporcionais as medidas cautelares impostas aos investigados. Os quatro servidores foram afastados dos cargos, tiveram passaportes cancelados, estão submetidos a recolhimento noturno e utilizam tornozeleira eletrônica.
“A nossa leitura é que tem um certo método, era para dar um falso positivo, criar um discurso de vítima de que o STF foi atacado”, disse. Em seguida, acrescentou: “A nossa percepção é que o objetivo é intimidatório porque as medidas foram muito desproporcionais.”
<h2>Receita confirma auditoria em andamento</h2>
Cabral também afirmou que operações dessa natureza podem gerar receio entre auditores ao investigar autoridades politicamente expostas. “A atividade de maior risco na receita é investigar altas autoridades, ninguém está fazendo isso. Porque é um risco de retaliação gigantesco”, declarou.
O presidente da Unafisco criticou ainda o repasse de informações ao STF antes da conclusão da apuração interna. Em nota citada por O Globo, a Receita Federal informou que a auditoria segue em andamento, mas que “os desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF”.
De acordo com a reportagem, a defesa de Ricardo Mansano foi procurada, mas não se pronunciou sobre o caso.

"Não passou da tela inicial", diz presidente da Unafisco sobre auditor acessou dados de enteada de Gilmar Mendes

247 - As rodovias federais brasileiras somaram ao menos 1.095 acidentes de trânsito entre sexta-feira (13) e terça-feira (17), período do Carnaval. O balanço parcial foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ainda pode ser atualizado. No intervalo analisado, 1.195 pessoas ficaram feridas. O número de mortos não foi informado.
Em comparação com o Carnaval do ano passado, quando foram registrados 1.150 acidentes, 83 mortes e 1.315 feridos, o total de ocorrências deste ano permanece elevado, mesmo com números ainda preliminares.
Entre os casos mais graves está o tombamento de um ônibus na madrugada de segunda-feira (16), no interior de São Paulo. O veículo saiu do Maranhão com destino a Santa Catarina e seguia pela rodovia Transbrasiliana (BR-153) quando o acidente ocorreu, por volta de 1h30, no quilômetro 266, entre Marília e Ocauçu. Seis pessoas morreram e outras 46 ficaram feridas. Segundo a PRF, o coletivo tombou após apresentar problemas em um dos pneus do eixo traseiro. Não houve envolvimento de outros veículos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus não possuía autorização para realizar transporte regular de passageiros nem fretamento interestadual.
<h3>Fiscalização intensificada</h3>
De acordo com o balanço parcial de 2026, aproximadamente 44,5 mil veículos foram autuados por excesso de velocidade com base em registros de radar. Outras 5.900 multas foram aplicadas por ausência de cinto de segurança ou pela falta de dispositivos de retenção infantil, como cadeirinhas.
No combate à combinação entre álcool e direção, foram realizados 99.680 testes de bafômetro. Ao todo, 1.827 motoristas foram autuados por se recusarem a realizar o teste ou por dirigirem após ingestão de bebida alcoólica. Desses, 93 acabaram presos por crime de trânsito, quando o índice de álcool no sangue atingiu ou superou 0,34 miligrama por litro de ar expelido.
Ao apresentar a operação na semana passada, o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, destacou as particularidades do período. “Cada feriado no Brasil tem suas características e peculiaridades, mas o Carnaval é de longe o evento mais associado ao consumo de bebidas alcoólicas em larga escala”, afirmou. Ele acrescentou: “O problema é quando o motorista tomado pelo álcool assume a direção de um veículo, transformando-o numa arma letal.”
A PRF informou ainda que a fiscalização realizada neste Carnaval foi a mais ampla desde dezembro do ano passado, quando teve início o período de festas e férias.
<h3>Estradas estaduais de São Paulo</h3>
Nas rodovias estaduais paulistas, a Polícia Militar Rodoviária registrou 454 acidentes durante o Carnaval, sendo 312 com vítimas. Entre os feridos, 81 estavam em estado grave. O número de mortos não foi divulgado.
Ao longo do feriado, cerca de 49,5 mil motoristas foram autuados nas estradas estaduais de São Paulo. Desse total, 62% — aproximadamente 30,5 mil condutores — receberam multa por excesso de velocidade em fiscalizações com radar. Cerca de 22 mil veículos passaram por inspeção nas rodovias do estado.

Luis Mauro Filho

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Carnaval registra mais de mil acidentes em rodovias federais

247 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu antecipar para a próxima segunda-feira (23, às 16h, o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador e presidente do Banco Master. A oitiva estava inicialmente prevista para a quinta-feira, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/18/cpi-do-inss-antecipa-depoimento-de-vorcaro-para-a-proxima-segunda-feira.ghtml">O Globo</a>, mas foi remarcada após reunião do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), com integrantes da cúpula da comissão. A mudança ocorre em meio a uma disputa jurídica relacionada ao comparecimento do empresário e é vista por integrantes da CPMI como medida para evitar novos adiamentos.Mudança busca evitar manobras e esvaziamento
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a antecipação reduz a margem para eventuais manobras processuais às vésperas da oitiva. Além disso, há uma preocupação logística: Vorcaro também é esperado no Congresso Nacional na terça-feira (24), quando deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A leitura entre membros da CPMI é que a nova data contribui para garantir maior presença de senadores e evitar o esvaziamento da sessão.
<h2>Quebra de sigilos e investigação sobre consignados</h2>
Daniel Vorcaro foi convocado no fim do ano passado, quando a comissão aprovou não apenas sua oitiva, mas também a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telemático. A decisão foi justificada pela necessidade de esclarecer o papel do Banco Master nas investigações sobre supostas irregularidades em empréstimos consignados e outros produtos financeiros ofertados a aposentados e pensionistas do INSS.
O banco entrou no foco da CPMI após o Banco Central decretar sua liquidação extrajudicial. O caso também passou a ser alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, que apura suspeitas de gestão temerária, formação de carteiras de crédito sem lastro e outras possíveis irregularidades.
<h2>Expectativa sobre o depoimento</h2>
Parlamentares consideram o depoimento de Vorcaro central para compreender a estrutura financeira das operações investigadas e eventual conexão com prejuízos a beneficiários do INSS. A expectativa é que os questionamentos se concentrem na política de concessão de crédito consignado, na estrutura de captação do banco e nas decisões adotadas no período anterior à intervenção do Banco Central.
A defesa do banqueiro avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar limitar o alcance do depoimento ou assegurar que ele possa exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio. Integrantes da CPMI reconhecem que, mesmo com o comparecimento, o empresário poderá optar por não responder às perguntas, estratégia comum em comissões parlamentares de inquérito.

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro

247 - A busca do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, por prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF) voltou a movimentar o cenário político de Brasília e reacendeu temores nos bastidores de que ele possa fechar um acordo de colaboração premiada. A informação <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/larissa-rodrigues/politica/caso-master-ex-presidente-do-brb-quer-prestar-novo-depoimento-a-pf/">foi antecipada</a> em matéria da CNN Brasil, que acompanha os desdobramentos do chamado “caso Master”.
Fontes consultadas relatam que políticos do Distrito Federal temem que um eventual acordo de delação premiada por parte de Costa possa complicar a situação de autoridades locais, em especial do governador Ibaneis Rocha. A possibilidade tem sido vista como um risco político e jurídico para integrantes do governo distrital.
Em comunicado à reportagem, a defesa de Paulo Henrique Costa confirmou o pedido de um novo depoimento à PF, mas rejeitou a ideia de que haja intenção de fechar acordo de colaboração premiada, classificando tais especulações como “notícias especulativas”.
A defesa explicou que “ainda no dia 30 de dezembro, após a audiência realizada no Supremo Tribunal Federal, solicitamos à delegada (Janaina Palazzo), que preside a investigação, que fosse designada uma data para o depoimento, já que, naquela ocasião, o objetivo era apenas esclarecer eventuais contradições. A delegada concordou com isso e estamos apenas esperando que ela marque a data”.
Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, Costa teria se sentido afastado de antigos aliados e busca evitar ser transformado em um “bode expiatório” no caso. Por esse motivo, ele estaria considerando a possibilidade de colaborar com as investigações e levantando documentos que poderiam citar outras autoridades do Distrito Federal.
O governador Ibaneis Rocha tem se esforçado para se desvincular da crise que envolve o BRB e responsabilizar a gestão anterior pela condução de negociações com o Banco Master. À reportagem, Ibaneis afirmou ser “indiferente” às movimentações de Costa.
Além disso, a chance de delação também teria provocado inquietação no atual comando do governo distrital, incluindo a vice-governadora Celina Leão (Progressistas), que disputa a sucessão no cargo de chefe do Executivo local.

Novo pedido de depoimento de ex-presidente do BRB reacende temores sobre delação premiada

247 - O Brasil assinou, na Organização das Nações Unidas (ONU), um comunicado internacional que condena medidas recentes adotadas pelo governo de Israel e que ampliam o controle israelense sobre a Cisjordânia, território palestino ocupado desde 1967. O texto aponta preocupação com a expansão de assentamentos judaicos e com o aumento da repressão contra palestinos. O documento foi endossado por mais de 90 países e organizações internacionais e apresentado nesta terça-feira (17), em Nova York. As informações são do<a href="https://www.metropoles.com/brasil/brasil-se-junta-a-mais-de-80-paises-e-assina-condenacao-a-israel-na-onu"> Metrópoles</a>.&nbsp;
<h2>Comunicado foi apresentado na ONU</h2>
De acordo com a nota enviada pelo Itamaraty, os países signatários “condenam veementemente” ações destinadas a “expandir a presença ilegal de Israel na Cisjordânia”. O comunicado sustenta que tais decisões são contrárias às obrigações de Israel perante o direito internacional e devem ser revertidas.
O texto também afirma: “Sublinhamos, a esse respeito, a nossa firme oposição a qualquer forma de anexação”. Em outro trecho, destaca: “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental”.
Segundo o documento, “tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em curso em prol da paz e da estabilidade na região”.
A declaração foi lida em nome dos signatários pelo embaixador da Palestina na ONU, Riyad Mansour. Durante a apresentação, foi reiterado: “Condenamos veementemente as decisões e medidas unilaterais de Israel que visam expandir a presença ilegal do país na Cisjordânia”.
O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio França Danese, acompanhou a leitura do texto. Além do Brasil, países como Reino Unido, Itália, Indonésia, Turquia e Espanha, bem como a União Europeia, assinaram o comunicado. O texto, contudo, não possui efeito resolutivo.
Estados Unidos, Argentina e Israel não aparecem entre os signatários.
<h2>Guterres condena decisão israelense</h2>
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também criticou a decisão israelense relacionada ao registro de terras na Cisjordânia ocupada. Em manifestação pública, declarou: “condeno a decisão do governo israelense de retomar os procedimentos de registro de terras na Cisjordânia ocupada. Essa decisão pode levar ao desapossamento de palestinos de suas propriedades e corre o risco de expandir o controle ilegal de Israel sobre terras na região”.
“Apelo a Israel para que reverta essas medidas e a todos para que preservem o único caminho para uma paz duradoura: uma solução negociada de dois Estados, em conformidade com o direito internacional”, acrescentou mais à frente.
<h2>Itamaraty já havia criticado medidas</h2>
Em 8 de fevereiro, o Gabinete de Segurança de Israel aprovou ações que ampliam a atuação administrativa e legal israelense na Cisjordânia. Dois dias depois, o governo brasileiro se manifestou por meio de nota oficial.
No comunicado, o Itamaraty afirmou: “O governo brasileiro deplora as medidas aprovadas em 8/2 pelo gabinete de segurança de Israel, que facilitam a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses na Cisjordânia, Estado da Palestina, por meio da alteração de regras de registro de terras, e conferem novas atribuições administrativas e de fiscalização a agências do Governo israelense”.
O texto classificou a decisão como “flagrante violação do direito internacional” e reforçou a defesa da solução de dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas e nas fronteiras de 1967, incluindo Jerusalém.

Forças israelenses em Hebron, na Cisjordânia ocupada por Israel
 23/10/2025  

Brasil se junta a mais de 90 países e assina condenação a Israel na ONU

247 - O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho de projeto que abria brecha para o pagamento de penduricalhos a servidores do Legislativo foi recebido por líderes partidários da base aliada como uma medida necessária diante do desgaste público causado pelos supersalários. Parlamentares avaliam que a decisão pode aumentar a pressão para que o Congresso Nacional avance na regulamentação definitiva das regras de remuneração no serviço público.
A avaliação foi relatada pelo jornal <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2026/02/18/veto-de-lula-a-supersalarios-e-avaliado-como-necessario-por-lideres-de-partidos-da-base-aliada.ghtml">Valor Econômico</a>, que ouviu lideranças do PSB, PDT e PT. Segundo os deputados, o veto presidencial ocorre em um contexto de maior cobrança institucional, especialmente após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de penduricalhos nos três Poderes, em todos os níveis da federação.
<h2>Base aliada classifica veto como necessário</h2>
O líder do PSB, deputado Jonas Donizette (SP), afirmou que a medida já era esperada, pois parlamentares vinham percebendo sinais de que o Palácio do Planalto poderia agir nesse sentido. Para ele, o debate ganhou novo peso depois da manifestação do STF, que apontou a necessidade de lei específica para disciplinar a questão.
No início do mês, Flávio Dino suspendeu penduricalhos em todos os Poderes, incluindo magistratura e Ministério Público. O plenário do STF deve julgar a decisão do ministro na próxima semana.
Donizette avaliou que o veto ocorre em um momento sensível na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas destacou que a decisão não compromete o conjunto do projeto, já que foi parcial e atingiu apenas um dispositivo relacionado ao extrateto.
“A reunião com os líderes será apenas semana que vem, então eu não tenho um sentimento coletivo, mas eu acredito que vai existir uma demanda para que [a discussão sobre remuneração] seja colocada em pauta, possivelmente na primeira reunião do Congresso Nacional”, declarou.
<h2>Decisão de Flávio Dino impulsiona debate no Congresso</h2>
A decisão do STF estabeleceu um prazo de 60 dias para que representantes dos Poderes reavaliem as normas que embasam verbas remuneratórias e indenizatórias pagas atualmente. Dino também determinou a suspensão imediata daquelas que não estejam expressamente previstas em normas federais, estaduais ou municipais.
A medida, segundo líderes partidários, deve acelerar a discussão sobre a necessidade de padronização e controle das verbas que permitem remunerações acima do teto constitucional.
<h2>Líder do PDT elogia veto e critica distorções</h2>
O líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), também manifestou apoio ao veto e defendeu que a decisão atende a uma demanda institucional do país.
“Se tem um veto que eu bato palma para o Lula, é esse veto dos penduricalhos, desses supersalários. Já passou da hora de alguém acabar com isso”, afirmou. Ele também citou a atuação do ministro do STF e avaliou que o tema vai além de disputas partidárias.
“Eu gostei muito da atitude do Flávio Dino, dando um freio nesse negócio, e do Lula referendando. Isso não é defesa de governo, é uma necessidade para qualquer governo, de qualquer partido, no nosso país”, declarou.
Heringer criticou o que chamou de distorções criadas por benefícios e compensações que acabam elevando salários no serviço público. “É vergonhoso uma pessoa ter três dias de trabalho por um de folga e, se não quiser ficar de folga, receber isso em salário. Isso é imoral”, disse.
<h2>PT diz que foco deve ser criar norma definitiva</h2>
O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), avaliou que a decisão de Flávio Dino teve influência direta no caminho adotado pelo Executivo. Para ele, ao fixar um prazo e atribuir ao Congresso a responsabilidade de disciplinar o tema, o STF indicou qual deve ser o próximo passo institucional.
“Quando o Flávio Dino coloca ao Congresso Nacional a responsabilidade de regular e legislar sobre essa matéria dentro de um prazo de 60 dias, acredito que essa passa a ser a direção do Congresso agora”, afirmou.
Uczai também defendeu que a discussão deve ir além do veto presidencial e se concentrar na construção de uma norma definitiva. “Mais do que discutir se derruba o veto ou mantém o veto, o debate é regular e legislar em definitivo”, disse.
Segundo ele, a existência de regras distintas entre diferentes instituições reforça a necessidade de uniformização. O deputado citou divergências entre os critérios adotados pelo Tribunal de Contas da União, pelo Senado e pela Câmara.
<h2>Projeto previa licença compensatória e gratificações</h2>
O veto de Lula ocorreu em meio ao aumento da pressão pública e institucional por medidas que limitem o pagamento de verbas indenizatórias e gratificações capazes de elevar remunerações acima do teto constitucional. O projeto aprovado pelo Congresso prevê a criação de uma gratificação de desempenho para servidores efetivos da Câmara e do Senado, variando entre 40% e 100% sobre o maior vencimento básico.
O trecho vetado era justamente o que abria espaço para penduricalhos e verbas indenizatórias, permitindo pagamentos acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Entre os pontos barrados pelo presidente está a criação de licença compensatória, que concederia um dia de folga a cada três dias trabalhados em períodos como feriados, finais de semana e outros dias de descanso. O texto também previa a possibilidade de conversão dessa licença em indenização, com pagamento em dinheiro fora do cálculo do imposto de renda.
<h2>Lula cita Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar veto</h2>
Ao justificar o veto, Lula citou a Lei de Responsabilidade Fiscal diante do aumento de despesas e afirmou que a licença compensatória contraria o interesse público. O presidente argumentou que a remuneração desses cargos já prevê dedicação diferenciada, o que tornaria injustificável a ampliação de benefícios capazes de elevar ganhos acima do teto.
Também foram vetados dispositivos que previam escalonamento de reajustes para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas continuadas e mecanismos que poderiam resultar em remunerações superiores ao teto constitucional do serviço público.

Veto de Lula a supersalários recebe apoio da base aliada: 'medida necessária'

247 - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro com uma notícia-crime contra dirigentes da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O motivo é a alegação de que o desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria promovido intolerância religiosa contra evangélicos.
A representação foi motivada por uma ala do desfile intitulada “família em conserva”, interpretada por Zema como um ataque discriminatório a pessoas de fé evangélica. O pedido foi apresentado ao Ministério Público fluminense.
De acordo com o documento protocolado, o governador sustenta que a narrativa exibida pela escola permitiria concluir que evangélicos estariam sendo retratados como opositores do governo federal e como responsáveis por entraves a políticas públicas.
“Pela narrativa da escola de samba, seria possível depreender que as pessoas que professam a religião evangélica seriam inimigas do Governo Federal e, muito mais do que isso, vilãs de qualquer política pública encabeçada pelo Governo Federal”, afirma a peça encaminhada pelo governador.
Zema argumenta que o conteúdo apresentado durante o desfile ultrapassaria o campo da crítica política e entraria no terreno do preconceito religioso, por associar uma comunidade de fé a estigmas negativos e a uma postura de hostilidade institucional.
A iniciativa ocorre em meio à repercussão política do desfile que homenageou Lula, que gerou críticas de setores da oposição e reações de grupos ligados ao eleitorado evangélico. O episódio também alimentou um novo embate público envolvendo o governador mineiro e temas relacionados à religião e à disputa ideológica no país.
A notícia-crime foi protocolada no Ministério Público do Rio de Janeiro, onde caberá às autoridades avaliar se há elementos para abertura de investigação sobre possível prática de intolerância religiosa por parte dos responsáveis pelo enredo e pela apresentação da escola.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista coletiva

Zema aciona MP do Rio e acusa escola de samba de intolerância religiosa em desfile sobre Lula

247 - O rebaixamento da Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro provocou repercussão política após a escola levar para a avenida um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado, que levou a agremiação à Série Ouro, gerou críticas de adversários e apreensão entre aliados do governo. Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/02/culpa-do-rebaixamento-de-escola-nao-foi-de-lula-diz-coordenador-do-prerrogativas.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, afastou qualquer responsabilidade do presidente pelo desempenho da escola.
<h2>Desfile e reação política</h2>
Aliado de Lula, Carvalho argumentou que o próprio desempenho no quesito samba-enredo demonstra que a homenagem não foi determinante para o rebaixamento. “A estrutura é muito poderosa, disputa com escolas muito tradicionais. É leviano atribuir ao presidente”, afirmou.
O advogado classificou a apresentação como “ousado e corajoso” e criticou as interpretações que tentam transformar o episódio em desgaste político. Segundo ele, a tentativa de responsabilizar o presidente é injustificada. “A tentativa de desgaste é leviana, inoportuna e equivocada”, declarou.
<h2>Críticas internas e debate eleitoral</h2>
Nos bastidores, ministros e auxiliares de Lula admitiram preocupação com o impacto de uma ala do desfile que apresentou grupos conservadores e evangélicos dentro de latas de conserva, sobretudo em ano eleitoral.
Para Carvalho, porém, as críticas dentro do governo partem de setores minoritários. Ele defendeu o resultado artístico da festa e reagiu às manifestações da oposição. “O carnaval foi indiscutivelmente um sucesso. Um sucesso estrondoso. O que a oposição tenta fazer é asqueroso”, disse. Na avaliação do coordenador do Prerrogativas, o governo deveria aproveitar o momento político. Ele afirmou que deixar de fazê-lo seria uma “burrice sem precedentes”.
<h2>Relação com o público evangélico</h2>
Um auxiliar do presidente lembrou que Lula criou o “Dia do Pastor Evangélico” e sancionou a lei da liberdade religiosa, destacando iniciativas voltadas a esse segmento. Ainda assim, parte dos aliados avalia que o presidente precisará reforçar a aproximação com o público evangélico para assegurar ao menos uma fatia desse eleitorado nas eleições de outubro.

Rebaixamento de escola no carnaval não é culpa de Lula, diz Marco Aurélio Carvalho

247 - Os resultados definitivos individuais da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) foram liberados nesta quarta-feira no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame para os 3.652 postos em 32 órgãos federais. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão coordenador do concurso.
Segundo comunicado oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os participantes já podem acessar, na área individual do candidato no site da FGV, seus resultados finais da prova discursiva após recursos, da avaliação de títulos (quando aplicável), dos procedimentos de cotas e das respostas a recursos apresentados.
A FGV também publicará as listas completas com a classificação definitiva em tabelas contendo número de inscrição e resultados pós-recursos, disponíveis no endereço eletrônico da banca organizadora.
<h3>Próximos passos no calendário do concurso</h3>
O MGI orienta atenção às próximas datas do cronograma. Nesta quinta-feira (19), será publicado no Diário Oficial da União apenas um extrato com o link para as listas já disponibilizadas no site da FGV, sem a reprodução das tabelas no próprio texto do DOU.
Na sexta-feira (20), serão divulgadas as listas de classificação para vagas imediatas e para a lista de espera, além do edital da 1ª convocação para confirmação de interesse, etapa obrigatória para todos os candidatos convocados, independentemente do tipo de vaga ou cargo, incluindo aqueles que exigem curso de formação.
O prazo para manifestação na primeira rodada de confirmação vai até segunda-feira (23), às 23h59, exclusivamente pelo site da FGV.
A segunda rodada terá convocação publicada em sexta-feira (27), com prazo de manifestação das 10h de sábado (28) até 23h59 de segunda-feira (2 de março).
Já a terceira rodada será divulgada em sexta-feira (6 de março), com período para confirmação entre 10h de sábado (7 de março) e 23h59 de segunda-feira (9 de março), sempre pelo portal da FGV.
A divulgação das classificações finais, tanto para vagas imediatas quanto para lista de espera, ocorrerá em segunda-feira (16 de março), no Diário Oficial da União e no site da FGV.
<h3>Estrutura e mudanças no CPNU 2</h3>
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e executado pela Fundação Getúlio Vargas, o CPNU 2 ofertou 3.652 vagas distribuídas entre 32 órgãos federais. As provas foram aplicadas simultaneamente em 228 cidades das cinco regiões do país.
Nesta edição, o concurso incorporou mecanismos voltados à ampliação da diversidade entre os classificados. Entre as medidas adotadas está a aplicação de um mecanismo de equidade de gênero, que assegurou paridade na segunda fase entre candidatos e candidatas que atingiram a nota mínima.
Também foram implementadas integralmente as regras atualizadas de cotas, com aumento do percentual total de reserva de vagas e inclusão de vagas específicas para pessoas indígenas e quilombolas.

CPNU 2: resultados finais individuais já podem ser consultados

247 - A Embraer confirmou, com base nos dados da General Aviation Manufacturers Association (GAMA), que a família Phenom 300 foi mais uma vez o jato leve mais vendido no mundo pelo 14º ano consecutivo. No relatório divulgado pela associação internacional, o modelo também se destacou como o bimotor a jato mais entregue pelo sexto ano seguido, afirmando sua liderança no segmento.
Segundo a fabricante brasileira, em 2025 foram 72 aeronaves da série Phenom 300 entregues, o maior volume anual da última década. A Embraer também informa que mais de 900 jatos Phenom 300 estão em operação globalmente, distribuídos em 70 países e acumulando mais de 2,9 milhões de horas de voo.
O presidente e CEO da Embraer Aviação Executiva, Michael Amalfitano, atribuiu a liderança contínua do Phenom 300E às qualidades valorizadas pelos operadores. “O Phenom 300E continua a liderar entre os jatos leves porque entrega o que os clientes mais valorizam: performance incomparável, tecnologia avançada e uma experiência de cabine excepcional”, afirmou Amalfitano.
A Embraer destaca que o Phenom 300E é atualmente o jato leve mais veloz em produção, com velocidade de cruzeiro de 464 nós e alcance de 2.010 milhas náuticas (3.724 km) com cinco ocupantes a bordo. A fabricante ressalta ainda que o modelo apresenta desempenho de subida superior na categoria, excelente capacidade em pistas curtas e custos de operação e manutenção inferiores aos concorrentes.
Além do desempenho do Phenom 300, a Embraer mencionou que a família Praetor, na categoria de jatos supermédios, também obteve resultados robustos ao longo de 2025, com 69 entregas realizadas. O desempenho das duas famílias de jatos contribuiu para que a Embraer Executive Jets alcançasse um total de 155 aeronaves entregues no ano, estabelecendo um novo recorde para a divisão de aviação executiva da empresa.
A Embraer acrescentou que a marca superou a marca de 400 aeronaves da família Praetor entregues globalmente, reforçando sua presença no segmento de jatos supermédios e consolidando o portfólio comercial da fabricante no mercado de aviação executiva internacional.

Embraer Phenom 300 mantém liderança global entre jatos leves pelo 14º ano

247 - Os aeroportos do Centro-Oeste registraram, em 2025, o maior volume de passageiros dos últimos sete anos, com mais de 12,5 milhões de viajantes. O número representa um crescimento de 7,5% em relação a 2024, consolidando a retomada do setor aéreo na região e ampliando o papel estratégico dos terminais na integração econômica do país.
Os dados constam em levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos, elaborado a partir do Painel de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O maior crescimento percentual entre os aeroportos do Centro-Oeste foi registrado em Sinop (MT). O Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo contabilizou alta de 14,09%, totalizando 227.484 passageiros no ano passado. Segundo a concessionária Centro-Oeste Airports, o avanço está relacionado a melhorias estruturais no terminal, incluindo a requalificação do pavimento da pista de pouso e decolagem e das taxiways, utilizadas para circulação das aeronaves no solo.
Além de Sinop, outras cidades concentraram o maior fluxo de passageiros na região em 2025. O destaque absoluto ficou com Brasília, que teve aumento de 10,13% e movimentou 8.173.860 passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, principal hub aéreo do Centro-Oeste e um dos mais relevantes do país.
Em Goiânia (GO), o Aeroporto Santa Genoveva também apresentou crescimento expressivo. O terminal registrou alta de 9,47%, alcançando 1.913.579 viajantes ao longo do ano.
Outro ponto importante do mapa aéreo regional foi o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT), que movimentou 1.245.965 passageiros, com crescimento de 7,09%.
Já o Aeroporto de Campo Grande (MS) fechou 2025 com 775.150 passageiros, resultado de um aumento de 3,15% em comparação ao ano anterior.
O governo federal avalia que a tendência é de continuidade no avanço do transporte aéreo regional. Em declaração divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o ministro Silvio Costa Filho afirmou:
“É desenvolvimento regional conectado ao crescimento do país. Fortalecer a infraestrutura aérea é mais eficiência logística e competitividade para quem produz. Também representa integração do campo com os mercados nacionais e internacionais”.
Para sustentar essa expansão, o Ministério informou que serão destinados R$ 91 milhões em investimentos nos aeroportos do Centro-Oeste entre 2025 e 2027. Os recursos foram anunciados em dezembro e fazem parte da carteira pública voltada à modernização e ampliação de aeroportos regionais.
A expectativa é que a aplicação desse montante fortaleça a capacidade operacional dos terminais e impulsione o escoamento de produção agropecuária e industrial, ampliando a conectividade da região com outros centros econômicos do Brasil e com rotas internacionais.