247 - Renan Santos, fundador do MBL e pré-candidato à Presidência pelo partido Missão, afirmou que a direita brasileira perdeu tempo com Jair Bolsonaro (PL) e disse que o bolsonarismo “nunca teve proposta para o Brasil”. Em debate no Fórum Esfera, ele tentou se apresentar como uma alternativa ao PT e à própria direita que ajudou a surgir nas ruas.
O ataque foi frontal. Renan chamou Bolsonaro de “idiota” e classificou o bolsonarismo como um “projeto natimorto”. Também criticou Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), dizendo que parte da direita ainda prefere seguir “na sombra” do ex-presidente em vez de apresentar uma agenda própria.
Na economia, Renan defendeu um ajuste fiscal pela despesa. Disse que o país precisa de um choque de credibilidade nas contas públicas e citou uma proposta ligada ao deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) que, segundo ele, poderia gerar R$ 3,3 trilhões em economia em dez anos.
A fala mais dura foi sobre Previdência e benefícios sociais. Renan defendeu desindexar aposentadorias e o BPC do salário mínimo, mantendo a correção pela inflação, mas sem reajuste real automático. Segundo ele, o país precisa acabar com gatilhos automáticos e fazer uma nova reforma previdenciária.

Guilherme Levorato

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Brasil

Renan Santos chama bolsonarismo de "projeto natimorto" e defende corte em gasto social

247 - Diretores de agências reguladoras defenderam, no 5º Fórum Esfera, que a ineficiência atribuída a esses órgãos está diretamente relacionada às restrições orçamentárias impostas pelo governo federal. No painel “O Custo da Ineficiência: Como a Modernização Regulatória Pode Destravar o Brasil”, realizado na sexta-feira (22), dirigentes afirmaram que cortes de despesas, bloqueios e contingenciamentos comprometem a atuação técnica, a fiscalização e a previsibilidade dos setores regulados, informa o <a href="https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/agencias-reguladoras-querem-transferir-seu-papel-para-o-poder-judiciario/">ConJur</a>.
O debate expôs uma tensão recorrente entre a atuação das agências, o setor privado, os usuários dos serviços públicos e o Poder Judiciário. Ministros do Superior Tribunal de Justiça avaliam que a falta de ação regulatória contribui para sobrecarregar os tribunais, já que conflitos de consumo entre concessionárias e a população acabam sendo judicializados quando não há regulação efetiva.
Interlocutores do Judiciário sustentam que essa omissão não estaria necessariamente ligada às reclamações orçamentárias apresentadas pelas agências. O tema já havia sido discutido em ocasiões anteriores, quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, apresentou dados sobre o impacto da atuação insuficiente das agências na tramitação de processos. Na ocasião, o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, então ministro no governo Michel Temer, respondeu que “agência regulatória não é o Procon”.
No painel de sexta-feira, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defendeu uma mudança institucional para enfrentar o impasse. Segundo ele, “é fundamental e urgente que se constitucionalize o papel das agências regulatórias”.
A declaração foi interpretada, no debate, como uma defesa de maior proteção jurídica e institucional para o papel das agências. Tal movimento poderia ampliar a presença do Supremo Tribunal Federal na definição de temas relacionados à regulação econômica, em um cenário no qual o tribunal já é acionado para decidir questões não regulamentadas.
<h2>Orçamento domina falas de dirigentes</h2>
A falta de recursos foi o ponto central das manifestações dos demais participantes do painel. Dirigentes de diferentes setores regulados afirmaram que a eficiência das agências depende de orçamento compatível com suas responsabilidades e com o impacto econômico das decisões tomadas por esses órgãos.
Guilherme Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criticou a dependência das agências em relação ao Orçamento Geral da União. Para ele, esse modelo não acompanha as necessidades dos setores regulados e pode comprometer a qualidade da prestação de serviços.
Sampaio demonstrou preocupação com o anúncio de bloqueio e contingenciamento de R$ 22 bilhões pelo governo federal. “Eu espero muito que as agências não sofram disso porque senão o setor privado e, principalmente, o usuário, que somos todos nós que estamos utilizando o serviço, certamente serão penalizados”, afirmou.
O dirigente da ANTT vinculou a limitação de recursos a possíveis prejuízos para empresas e cidadãos que dependem de serviços regulados. A fala reforçou a avaliação apresentada no painel de que a previsibilidade regulatória é elemento essencial para destravar investimentos e reduzir entraves em setores estratégicos.
<h2>ANP aponta impacto bilionário de atrasos</h2>
Artur Watt Neto, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentou um exemplo ligado ao licenciamento de plataformas de petróleo. Segundo ele, atrasos provocados por falta de mão de obra ou por limitações orçamentárias podem ter impacto expressivo sobre a arrecadação do país.
Watt Neto citou situações como servidores em férias e dificuldades operacionais, incluindo a ausência de um jato fretado para vistorias. De acordo com o diretor-geral da ANP, um atraso de três semanas no processo de licenciamento pode representar R$ 1 bilhão a menos arrecadado pelo Brasil.
A fala buscou demonstrar que restrições aparentemente administrativas podem ter reflexos econômicos relevantes. No caso do petróleo, segundo o dirigente, a capacidade de vistoriar, licenciar e acompanhar projetos no prazo adequado tem relação direta com receitas e investimentos.
<h2>ANA defende corpo técnico qualificado</h2>
Larissa Oliveira Rêgo, diretora-presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também defendeu a necessidade de orçamento mais robusto para fortalecer a atuação das agências. Segundo ela, recursos adequados permitem manter equipes técnicas qualificadas e dar maior segurança ao processo regulatório.
A dirigente afirmou que a previsibilidade das decisões depende da capacidade técnica dos órgãos reguladores. Para a ANA, a estrutura das agências influencia diretamente a qualidade das normas, a confiança dos setores regulados e a efetividade da fiscalização.
O painel reuniu, assim, uma posição comum entre os dirigentes: sem recursos suficientes, as agências dizem enfrentar dificuldades para cumprir suas atribuições. Ao mesmo tempo, a discussão mostrou que parte do Judiciário vê a omissão regulatória como fator de judicialização, independentemente das justificativas orçamentárias apresentadas pelos órgãos.

Diretores de agências reguladoras no 5º Fórum Esfera

Agências reguladoras reclamam de bloqueios e contingenciamentos

247 - A avaliação do governo Lula (PT) apresentou nova melhora gradual, mas continua com saldo negativo entre os brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, 38% classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 32% a consideram ótima ou boa. A aprovação e a desaprovação do trabalho do presidente agora aparecem empatadas em 48%, informa a Folha de São Paulo neste sábadp (23). O levantamento indica que a distância entre a avaliação negativa e a positiva vem diminuindo nas últimas rodadas. Em abril, a diferença era de 11 pontos percentuais, com 40% de avaliação ruim ou péssima e 29% de ótima ou boa. Na pesquisa divulgada no último sábado, a distância caiu para nove pontos, com 39% contra 30%. Agora, chegou a seis pontos, com 38% de avaliação negativa e 32% de positiva. Outros 28% dos entrevistados classificam o governo como regular. Em relação ao levantamento anterior, a avaliação positiva oscilou dois pontos percentuais para cima, enquanto a negativa recuou um ponto. As variações estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. <h2>Aprovação e desaprovação empatam</h2> O Datafolha também mostra mudança no indicador de aprovação do trabalho do presidente. Na rodada anterior, 45% aprovavam a atuação de Lula e 51% desaprovavam. Agora, os dois grupos aparecem empatados, com 48% cada. A melhora ocorre após um período de oscilações negativas para o governo. O pior momento da avaliação de Lula neste mandato foi registrado em fevereiro de 2025, quando o índice de ótimo ou bom caiu para 24%. Naquele período, o governo enfrentava crises sucessivas, incluindo a relacionada ao Pix. A avaliação negativa chegou ao pico de 41% no mesmo mês e, desde então, tem oscilado entre 37% e 40%. Nas últimas semanas, o governo adotou medidas de forte apelo popular, como o lançamento do Desenrola 2.0, a revogação da chamada “taxa das blusinhas” e uma medida provisória para conter a alta no preço da gasolina. Também passou a valer no início deste ano a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, promessa feita por Lula na campanha presidencial de 2022.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2026052312054_bc0680bb030eaf136aa521b6b906de91dde54638e8130f94d6df10a91a1baf5c.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="2026052312054_bc0680bb030eaf136aa521b6b906de91dde54638e8130f94d6df10a91a1baf5c" data-rendition-name="original" width="992" height="1586" loading="lazy" alt="infografico"></figure>  <h2>Cenário eleitoral também registra avanço de Lula</h2> A pesquisa foi a primeira realizada integralmente após a revelação, pelo site Intercept Brasil, de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), possível adversário de Lula na disputa presidencial, pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL). Entre os entrevistados que afirmam conhecer o caso, 64% avaliam que o senador agiu mal. No cenário eleitoral testado pelo Datafolha, Lula ampliou sua vantagem sobre Flávio Bolsonaro na simulação de primeiro turno. O presidente aparece com 40%, contra 31% do senador. Na rodada anterior, Lula tinha 38% e Flávio Bolsonaro, 35%, em situação de empate técnico dentro da margem de erro. Em uma eventual disputa de segundo turno, o quadro também mudou. O empate em 45% registrado anteriormente passou a uma vantagem de Lula, que aparece com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 139 municípios. As entrevistas foram realizadas presencialmente na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21). O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-07489/2026.

Aprovação e avaliação positiva de Lula sobem, aponta Datafolha

247 - A Justiça Federal da Flórida autorizou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja notificado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos por Rumble e Trump Media, empresa dona da Truth Social e comandada pelo presidente norte-americano Donald Trump. A decisão permite o avanço do processo, que envolve questionamentos a ordens de remoção de perfis em plataformas digitais, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/23/justica-dos-eua-autoriza-que-moraes-seja-notificado-por-email-em-acao-de-rumble-e-trump-media-contra-ministro.ghtml">O Globo</a>.
A autorização foi concedida na sexta-feira (22) e determina que Moraes poderá ser citado por endereços eletrônicos institucionais ligados ao Supremo. As empresas terão prazo de até 30 dias para realizar a notificação e apresentar ao tribunal a comprovação de que o procedimento foi efetivado.
Com a citação validada, o ministro deverá se manifestar no processo ou solicitar mais prazo à Justiça norte-americana. Moraes foi procurado por meio da assessoria de imprensa do STF, mas não houve resposta.
A solicitação para que a notificação fosse feita por e-mail havia sido apresentada pelas defesas de Rumble e Trump Media em fevereiro. Na ocasião, os advogados alegaram que uma via formal para entrar em contato com o magistrado teria sido “bloqueada” no Brasil.
A decisão destrava uma etapa processual considerada necessária para o andamento da ação, que estava paralisada desde o ano passado justamente pela falta de citação do ministro.
<h2>Entenda a ação nos Estados Unidos</h2>
Rumble e Trump Media acionaram a Justiça Federal da Flórida em 2025 com o objetivo de contestar ordens de Alexandre de Moraes relacionadas à remoção de perfis de bolsonaristas nas plataformas.
As empresas alegam que as determinações do ministro violariam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata da liberdade de expressão. O argumento das companhias é que as ordens teriam efeito sobre discursos políticos que circulam no território norte-americano.
No processo, as plataformas afirmam que Moraes teria determinado ao Rumble a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita. A ação busca barrar a aplicação dessas ordens no contexto americano.
Outras partes também passaram a atuar no caso e apresentaram pedidos ao tribunal envolvendo o magistrado com base na Lei Magnitsky, norma aplicada no fim de julho pelo governo Trump e suspensa em dezembro.
<h2>Advogado comemora decisão</h2>
O advogado Martin de Luca, que representa Trump Media e Rumble, comemorou o avanço processual em publicação nas redes sociais. Segundo ele, com a decisão, Moraes terá de responder perante um tribunal americano ou “poderá sofrer uma decisão à revelia”.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), também comentou o caso nas redes sociais e afirmou que, diante da movimentação judicial, o “futuro de Moraes é incerto”.
“Mas a depender de como tudo ocorra talvez ele não possa mais sair do Brasil sem sofrer consequências deste processo aonde pousar, pois dificilmente qualquer país demandado pelos EUA escolherá o lado do Brasil nessa disputa”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
A nova decisão da Justiça da Flórida não encerra o mérito da ação, mas permite que o processo avance após a etapa de notificação do ministro.

Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail em processo do Rumble e Trump Media

247 - O deputado federal Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente do PT, reagiu com ironia à queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (22), que apontou o presidente Lula (PT) com nove pontos de vantagem sobre o parlamentar.
Falcão associou o desempenho de Flávio ao filme “Dark Horse”, cujo título em português significa “azarão”, em referência ao caso que abalou a campanha do senador após a revelação de mensagens sobre pedido de recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção.
“O bolsonarinho está virando mesmo um azarão. Azar o dele. Primeira pesquisa após a revelação dos áudios com Vorcaro mostra o nepo baby Bolsonaro nove pontos atrás de Lula. Se continuar assim, logo logo o ‘01’ vira, de vez, um pangaré”, disse Falcão.
<h2>Caso Dark Horse pressiona Flávio Bolsonaro</h2>
A fala do deputado petista ocorre no contexto da primeira pesquisa Datafolha divulgada depois da crise envolvendo o chamado caso “Dark Horse”. Mensagens revelaram um pedido de recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro sob a justificativa de financiar a produção do filme.
O episódio passou a ser um dos principais focos de desgaste político para Flávio Bolsonaro, citado por Rui Falcão em tom de ataque ao desempenho eleitoral do senador. A referência ao termo “azarão” foi usada pelo deputado para relacionar o nome do filme à queda do parlamentar nas pesquisas.
<h2>Lula aparece à frente em eventual segundo turno</h2>
O levantamento Datafolha apontou Lula com 40% das intenções de voto em um cenário de segundo turno contra Flávio Bolsonaro, que registrou 31%. A diferença de nove pontos foi destacada por Falcão em sua declaração.
A pesquisa foi tratada como um marco por ter sido a primeira divulgada após a repercussão das revelações envolvendo Vorcaro e o filme “Dark Horse”. O resultado reforçou a pressão sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro no campo da direita e ampliou a exploração política do caso por adversários ligados ao PT.

"O bolsonarinho está virando um azarão", diz Rui Falcão sobre Flávio Bolsonaro

247 - A mais nova pesquisa Datafolha mudou o clima nas campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ampliou a pressão sobre o PL e colocou a pré-candidatura do parlamentar em uma zona de alerta, embora tanto aliados do presidente quanto do filho de Jair Bolsonaro (PL) adotem cautela na leitura dos números, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/23/pt-e-pl-pregam-cautela-apos-lula-abrir-vantagem-sobre-flavio-bolsonaro-em-pesquisa-datafolha.ghtml">O Globo</a>.
O levantamento divulgado na sexta-feira (23) mostra que o caso Dark Horse teve impacto direto sobre a posição de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial. Em uma semana, o senador deixou uma situação de empate com Lula no segundo turno e passou a aparecer quatro pontos atrás. No primeiro turno, Lula abriu nove pontos de vantagem.
Na simulação de segundo turno, Lula aparece com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro. Na pesquisa anterior, os dois estavam empatados com 45%. Apesar da mudança no cenário, o resultado ainda é tratado com prudência porque configura empate técnico no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 9%, e os indecisos são 2%.
O dado que mais preocupa aliados de Flávio está no primeiro turno. O senador caiu de 35% para 31%, seu menor patamar no ano. Lula, por sua vez, subiu de 38% para 40%. A diferença entre os dois, que era de três pontos, passou para nove em poucos dias, após a repercussão das conversas de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, sobre recursos para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro.
No PL, a pesquisa reforçou a necessidade de conter danos. Jair Bolsonaro e a direção do partido descartam, por ora, trocar Flávio Bolsonaro por outro nome. Ainda assim, o início de junho foi definido como prazo para uma decisão mais clara sobre a candidatura, o que mantém aberta a discussão sobre a viabilidade eleitoral do senador.
A avaliação predominante entre aliados de Flávio é que o desgaste era esperado, mas não seria suficiente para retirar o senador da disputa. No entorno do pré-candidato, a leitura é que o dano ainda pode ser revertido caso a campanha consiga reorganizar a narrativa sobre o caso Dark Horse e as relações com Daniel Vorcaro.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), que participou de um evento do Grupo Esfera em Guarujá (SP), tentou minimizar o impacto do levantamento. “Para quem esperava uma tragédia, parece que ela não veio”, declarou Marcos Rogério.
A frase resume a estratégia de aliados de Flávio: reconhecer o desgaste, mas evitar que a pesquisa seja interpretada como sinal de colapso da candidatura. O desafio do PL, no entanto, é impedir que a piora nos índices se consolide e alimente pressões por uma alternativa dentro do próprio campo bolsonarista.
A irritação entre aliados não se limita ao conteúdo das revelações. O desconforto também foi provocado pelo fato de Flávio Bolsonaro ter afirmado em diferentes momentos que não havia nada que pudesse surgir contra ele no caso Master. A divulgação dos áudios e a informação sobre um encontro com Vorcaro, quando o banqueiro já usava tornozeleira eletrônica, tensionaram o PL, partidos do Centrão e empresários que simpatizavam com a candidatura.
Nesse contexto, Michelle Bolsonaro voltou a ser testada pelo Datafolha e aparece como possível alternativa caso Flávio não consiga sustentar sua pré-candidatura. Em um eventual segundo turno, a ex-primeira-dama registra 43%, contra 48% de Lula, resultado semelhante ao do enteado no confronto direto. No primeiro turno, porém, Michelle aparece com 22%, enquanto Lula marca 41%.
Mesmo com a queda de Flávio, os demais nomes da direita ainda enfrentam dificuldade para atrair eleitores do senador. Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 4%, Renan Santos (Missão) tem 3%, Romeu Zema (Novo) permanece com 3%, e Samara Martins (UP) também registra 3%. Augusto Cury (Avante) marca 2%. Cabo Daciolo (Mobiliza), Rui Costa Pimenta (PCO) e Aldo Rebelo (DC) aparecem com 1%.
Aldo Rebelo, no entanto, foi retirado da disputa por seu partido, que agora pretende indicar Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No PT, os números foram recebidos como uma boa notícia, mas sem euforia. A pré-campanha de Lula avalia que a queda de Flávio Bolsonaro não significa transferência automática de votos para o presidente. Petistas consideram que parte dos eleitores que se afastaram do senador após o caso Dark Horse pode retornar ao campo bolsonarista ao longo da disputa.
A leitura interna é que o voto perdido por Flávio neste momento tende a permanecer na margem dos indecisos ou pode se transformar em abstenção. Para a campanha de Lula, trata-se de um eleitorado com perfil predominantemente anti-Lula, o que dificulta uma adesão espontânea ao presidente.
Por isso, governistas entendem que ainda será necessário disputar esse segmento com trabalho político e comunicação direcionada. A vantagem registrada pelo Datafolha é vista como relevante, mas insuficiente para reduzir a preocupação com a rejeição elevada ao presidente.
O índice de rejeição ajuda a explicar a cautela dos dois lados. Flávio Bolsonaro passou de 43% para 46% e assumiu numericamente a liderança do ranking negativo. Lula aparece com 45%, dois pontos abaixo do levantamento anterior. Como há empate técnico entre os dois, a rejeição segue sendo considerada um dos fatores mais sensíveis da disputa.
Michelle Bolsonaro registra 31% de rejeição e aparece em terceiro lugar nesse indicador. Os demais candidatos, menos conhecidos pelo eleitorado, não ultrapassam a barreira dos 20%.
Enquanto monitora a movimentação no campo adversário, o governo tem intensificado medidas com potencial impacto eleitoral. Entre elas estão a isenção da chamada taxa das blusinhas, o crédito para compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo e o novo Desenrola 2.0, voltado a famílias endividadas.
Lula também mantém uma agenda de entregas de equipamentos de saúde e inaugurações pelo país. Paralelamente, o PT montou uma ofensiva digital contra Flávio Bolsonaro desde a divulgação das mensagens. A estratégia é coordenada pela jornalista Nicole Briones na sede nacional do partido, em Brasília. Ela foi responsável pelas redes sociais de Lula durante o período em que o petista esteve injustamente preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.
O Datafolha ouviu 2.004 pessoas entre os dias 20 e 22 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Datafolha muda clima nas campanhas e ameaça candidatura de Flávio Bolsonaro

247 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, em julgamento que discute mudanças nos prazos de inelegibilidade e pode beneficiar políticos condenados.
Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, Cármen Lúcia foi a primeira a se manifestar no Plenário Virtual do STF, onde o julgamento teve início nesta sexta-feira (22). A ação questiona alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação que trata das condições para que candidatos possam disputar eleições, relata o Metrópoles.
O ponto central da controvérsia é a Lei Complementar nº 219/2025, que modificou regras da Lei Complementar nº 64/1990, base legal da Lei da Ficha Limpa. Na prática, a flexibilização abre caminho para que condenados voltem a concorrer a cargos eletivos, ao alterar critérios de contagem e duração dos prazos de inelegibilidade.
Entre os casos apontados como emblemáticos estão os do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD).
Mudança criou teto de 12 anos para inelegibilidade
Uma das principais alterações questionadas no STF é a criação de um limite de 12 anos de inelegibilidade em casos de condenações sucessivas por improbidade administrativa. Esse foi um dos pontos que Cármen Lúcia votou para derrubar.
No voto, a ministra afirmou que as mudanças representam um recuo em relação aos mecanismos de proteção da moralidade pública.
“As alterações levadas a efeito pela Lei Complementar n. 219/2025 relacionam-se aos termos inicias e à contagem de prazo para fins de inelegibilidade e estabelecem cenário de patente retrocesso ao que se tinha estabelecido como instrumento de garantia dos princípios republicano, da probidade administrativa e da moralidade pública”, escreveu Cármen Lúcia.
A relatora votou para declarar a inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025 em dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990. Segundo o voto, devem ser restabelecidas as normas que estavam em vigor antes das modificações feitas pelo Congresso.
Registro de candidatura e análise da Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia também defendeu uma interpretação conforme a Constituição para fixar que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro de candidatura.
O voto, no entanto, ressalva a possibilidade de a Justiça Eleitoral reconhecer, de ofício ou mediante provocação, alterações fáticas ou jurídicas posteriores que afastem ou encerrem a inelegibilidade. Para isso, essas mudanças precisam estar constituídas até a data da eleição.
Esse ponto é considerado relevante porque delimita quando a situação jurídica de um candidato deve ser avaliada e em quais circunstâncias fatos supervenientes podem modificar a análise da Justiça Eleitoral.
Relatora aponta mudança de mérito no Senado
Outro fundamento do voto de Cármen Lúcia envolve o processo legislativo que levou à aprovação da nova lei. Para a ministra, o Senado Federal promoveu alterações de mérito no texto, com impacto sobre prazos e consequências jurídicas da proposta.
Segundo a relatora, o Senado “alterou a proposição legislativa em seu mérito, limitando prazos e alterando o espírito e a consequência jurídica do que tinha sido examinado, debatido e votado na Câmara dos Deputados”.
Na avaliação da ministra, após as mudanças feitas pelos senadores, a proposta deveria ter retornado à Câmara dos Deputados para nova análise. Como isso não ocorreu, Cármen Lúcia apontou vício no trâmite legislativo.
Julgamento segue no Plenário Virtual
Como relatora, Cármen Lúcia abriu a votação na ADI 7881. Os demais ministros do Supremo têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar seus votos no Plenário Virtual.
O julgamento pode definir o alcance das mudanças aprovadas pelo Congresso e o futuro das regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A decisão também terá impacto sobre candidaturas de políticos que buscam retornar às urnas após condenações ou restrições impostas com base na legislação eleitoral.

Cármen Lúcia vota contra flexibilização da Ficha Limpa

247 - A Procuradoria-Geral da República estabeleceu como condição central para avançar em uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro o pagamento à vista do valor negociado no acordo, que pode chegar a R$ 60 bilhões, em troca de uma possível redução de pena, as informações são do Metrópoles.
Segundo a coluna de <a href="https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/pgr-quer-pix-de-r-60-bilhoes-de-vorcaro-para-negociar-delacao">Andreza Matais</a> no Metrópoles, a PF (Polícia Federal) recusou a proposta de colaboração apresentada pela defesa de Vorcaro, mas a PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O valor, tratado nos bastidores como uma espécie de “Pix” bilionário, seria o maior já discutido em um acordo desse tipo no país.
A exigência da PGR busca impedir que a multa seja renegociada no futuro, como ocorreu em acordos de leniência de grande repercussão. O caso da holding J&amp;F é citado como exemplo do tipo de situação que a Procuradoria pretende evitar. O grupo dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista firmou, em 2017, um acordo que previa a devolução de R$ 10,3 bilhões.
Apesar do compromisso assumido à época, a empresa tenta reduzir o montante para R$ 1 bilhão em uma disputa que segue na Justiça. Ao mesmo tempo, busca preservar benefícios obtidos no acordo, como imunidade em ações civis e criminais. Até o momento, cerca de R$ 3,5 bilhões foram pagos.
Supremo autoriza retorno a cela especial
Nesta sexta-feira (22), o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, autorizou o retorno de Daniel Vorcaro a uma cela especial. A decisão ocorreu após ele ter sido transferido horas antes, movimento que se deu depois da rejeição da proposta de colaboração pela PF (Polícia Federal).
Vorcaro está preso desde maio deste ano no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Desde então, sua defesa busca negociar uma delação premiada como estratégia para tentar reduzir uma eventual condenação.
A discussão sobre a duração da prisão preventiva também pode ganhar peso no caso. Tribunais superiores costumam considerar excessiva uma prisão preventiva prolongada quando não há avanço no processo ou fundamentação concreta que justifique a manutenção da medida. Por isso, defesas costumam pedir revogação da prisão, prisão domiciliar ou substituição por cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Troca de advogados marca defesa de Vorcaro
A defesa de Daniel Vorcaro passou por nova mudança. José Luis Oliveira Lima deixou o caso nesta sexta-feira após não conseguir fechar a delação premiada do banqueiro e se indispor com o relator do processo no Supremo, ministro André Mendonça.
Antes dele, o criminalista Pierpaolo Bottini também havia deixado a defesa. Bottini não aceitou atuar no processo de delação porque tinha clientes que poderiam ser citados em uma eventual colaboração.
O impasse mantém em aberto o destino da negociação com a PGR. A Procuradoria ainda não apresentou manifestação oficial, enquanto a exigência de pagamento integral à vista aparece como ponto decisivo para qualquer avanço no acordo envolvendo Daniel Vorcaro.

PGR quer pagamento à vista de até R$ 60 bilhões de Vorcaro

PGR quer pagamento à vista de até R$ 60 bilhões de Vorcaro para negociar delação

247 - A transferência de Vorcaro para uma sala especial na superintendência da PF (Polícia Federal), determinada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a tensão entre a corporação e o relator do caso Banco Master. A decisão manteve Daniel Vorcaro, dono do banco, sob custódia no prédio da PF, apesar de pedidos anteriores para que ele fosse levado a outra unidade.
As informações são da coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/transferencia-de-vorcaro-escancara-insatisfacao-da-pf-com-andre-mendonca.shtml">Painel</a>, da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, uma hora depois de a decisão de André Mendonça vir a público pela imprensa, a cúpula da PF ainda não havia sido formalmente notificada pelo relator do caso.
Antes da determinação, Vorcaro estava em uma cela comum da PF. O banqueiro passou a cumprir custódia no local depois que a corporação rejeitou uma proposta de acordo de delação premiada. A estrutura é descrita como um espaço de passagem, destinado a presos em flagrante que permanecem ali por, no máximo, dois dias.
PF havia pedido transferência para a Papudinha
A permanência de Daniel Vorcaro na superintendência contrariou movimentações anteriores da Polícia Federal. Há semanas, quando aumentava a possibilidade de a corporação não fechar acordo de delação com o banqueiro, a PF pediu a André Mendonça que ele fosse transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A unidade é conhecida como Papudinha. Nos últimos dias, a corporação reforçou o pedido ao ministro do STF. Ainda assim, as solicitações não foram analisadas antes da nova decisão, que determinou a continuidade de Vorcaro na superintendência da Polícia Federal.
Regras internas viram novo foco de atrito
Integrantes da PF afirmam que Daniel Vorcaro não estaria submetido às regras normalmente aplicadas no local. Um dos pontos de incômodo relatados é o tempo de contato com os advogados.
Segundo esses relatos, presos custodiados na superintendência teriam direito a duas horas de conversa com defensores. No caso de Vorcaro, porém, o banqueiro costuma permanecer com os advogados das 9h às 18h.
A situação reforçou a insatisfação de setores da corporação com André Mendonça. De acordo com policiais ouvidos pela coluna, o desgaste não começou agora e envolve críticas à forma como o ministro conduz o inquérito relacionado ao Banco Master.
Desgaste com Mendonça vem de decisões anteriores
A Polícia Federal já demonstrava desconforto com decisões do relator do caso no STF. Policiais reclamam que André Mendonça toma decisões consideradas “descabidas”, tenta assumir o controle da investigação e se comporta como se fosse “dono do inquérito”.
Em fevereiro, Mendonça chegou a proibir delegados de compartilhar informações e dados da investigação com seus superiores hierárquicos. A medida irritou a cúpula da corporação e passou a ser vista como mais um episódio de interferência na rotina interna da PF.
Com a decisão sobre a custódia de Daniel Vorcaro, o caso Banco Master passou a concentrar não apenas os desdobramentos da investigação envolvendo o banqueiro, mas também um embate crescente entre a Polícia Federal e o ministro responsável pela relatoria no Supremo Tribunal Federal.

Transferência de Vorcaro amplia tensão entre PF e André Mendonça

247 – Jair Bolsonaro descarta, por ora, a possibilidade de lançar Michelle Bolsonaro como candidata à Presidência da República neste ano, apesar do desgaste que atingiu a pré-candidatura de seu filho Flávio Bolsonaro (PL).
A informação é da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/05/bolsonaro-veta-michelle-para-presidente-mas-pode-indica-la-vice-dizem-aliados.shtml">jornalista Mônica Bergamo</a>, em sua coluna na Folha de S.Paulo. Segundo aliados próximos à família Bolsonaro, a hipótese de Michelle disputar a vice-presidência, porém, permanece no horizonte.
De acordo com a coluna, Bolsonaro teria receio de que Michelle, caso fosse candidata ao Planalto, se tornasse alvo de "um jogo sujo e pesado" com o qual ela não saberia lidar. Como vice, na avaliação de aliados, ela estaria mais protegida politicamente.
Michelle, portanto, seguiria como uma espécie de plano B caso a candidatura de Flávio Bolsonaro não se sustente nas pesquisas. A possibilidade mais provável, segundo interlocutores da família, seria colocá-la como vice em uma chapa encabeçada por nomes como Ronaldo Caiado ou a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina.
Até o momento, no entanto, Flávio Bolsonaro segue mantido como nome preferencial. Sua substituição só ocorreria se ele continuasse caindo nas pesquisas e se candidatos do PL à Câmara e ao Senado passassem a pressionar por uma troca, temendo prejuízo eleitoral em suas próprias campanhas.

Redação Brasil 247

Bolsonaro veta Michelle para presidente, mas admite lançá-la como vice, dizem aliados

247 – Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo aponta que 88% dos eleitores que declaram voto em Flávio Bolsonaro (PL) <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/datafolha-88-dos-eleitores-de-flavio-defendem-que-ele-siga-na-disputa-mesmo-apos-dark-horse.shtml">defendem que o senador permaneça</a> na disputa pela Presidência da República, mesmo após as revelações envolvendo o caso Dark Horse.
O levantamento foi realizado nos dias 20 e 21 de maio, com 2.004 entrevistados em 139 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código BR-07489/2026.
O caso ganhou força depois que o site Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro pediu dinheiro ao então banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, produção sobre a campanha de Jair Bolsonaro, hoje preso por tentativa de golpe de Estado.
Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está preso, e sua rede de relações políticas é alvo de investigação. Segundo a reportagem, Flávio inicialmente negou o episódio, mas depois admitiu o pedido. O senador também reconheceu ter se encontrado pessoalmente com Vorcaro quando o banqueiro já havia sido preso.
Apesar da fidelidade de sua base, o Datafolha indica que o episódio afetou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Na simulação de primeiro turno, o senador caiu de 35% para 31%. No segundo turno, recuou de 45% para 43%.
O presidente Lula (PT), principal adversário de Flávio no cenário testado, oscilou para cima. No primeiro turno, passou de 38% para 40%. No segundo turno, avançou de 45% para 47%.
Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 72% disseram ter tomado conhecimento do caso, índice superior aos 64% registrados no conjunto da amostra. Ainda nesse grupo, 38% afirmaram estar bem informados sobre a situação.
O levantamento mostra também que 54% dos eleitores do senador consideram próxima sua relação com Daniel Vorcaro. Mesmo assim, 73% afirmam que Flávio segue tendo sua confiança. Para 53% de seus apoiadores, o senador agiu bem ao pedir dinheiro ao então banqueiro, que destinou R$ 61 milhões à produção do filme.
No eleitorado geral, a avaliação é mais negativa. Segundo o Datafolha, 48% defendem que Flávio Bolsonaro deixe a disputa presidencial, enquanto 64% avaliam que ele agiu mal no episódio. Ainda assim, 67% afirmam que nada mudou em relação à confiança no senador.
Caso Flávio Bolsonaro abandone a disputa, Michelle Bolsonaro (PL) aparece como principal alternativa no campo bolsonarista. Entre os eleitores do senador, 60% apontam a ex-primeira-dama como primeira opção para substituí-lo.
No eleitorado geral, Michelle é citada por 39%. Entre os apoiadores de Flávio, aparecem na sequência Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 15%, Romeu Zema (Novo), com 13%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 10%.
Entre todos os entrevistados, Zema e Caiado empatam com 17%, enquanto Eduardo Bolsonaro registra 10%.
A pesquisa também mostra que, entre os eleitores de Jair Bolsonaro em 2022, 92% afirmam não se arrepender do voto.

Datafolha mostra resistência de eleitores de Flávio Bolsonaro após caso Dark Horse

247 - A crise do Banco Master expôs um novo desgaste entre aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o grupo político ligado a Michelle Bolsonaro (PL), em meio ao avanço do presidente Lula em pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial.
Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o episódio ganhou força após a revelação da relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e reacendeu tensões internas no PL. Segundo o jornal, lideranças da legenda ouvidas sob reserva afirmam que a tentativa de trégua entre o senador e Michelle voltou a ser interrompida depois que o caso veio à tona.
Pessoas próximas à ex-primeira-dama relatam incômodo com a situação e dizem que o entorno de Michelle passou a adotar uma postura de distanciamento em relação ao filho mais velho de Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama chegou a ser vista como possível nome do campo bolsonarista para a disputa presidencial, mas acabou preterida após Jair Bolsonaro apoiar a pré-candidatura de Flávio ao Palácio do Planalto.
Interlocutores de Michelle afirmam que ela tem buscado se manter afastada das discussões sobre a crise e das especulações internas no PL sobre uma eventual substituição de Flávio, caso a pré-candidatura do senador se torne inviável. Nesta semana, durante um evento de lançamento da pré-campanha da doceira Maria Amélia a deputada federal pelo Distrito Federal, Michelle foi questionada sobre o caso e evitou sair em defesa do senador.
Ao ser questionada sobre a crise envolvendo Flávio, Michelle reforçou o distanciamento.
“O Flávio você tem que perguntar para ele”, disse.
No Distrito Federal, Michelle tem ampliado sua influência sobre os rumos do PL. Ela é pré-candidata ao Senado, fortaleceu um núcleo político próprio e também tem apoiado candidaturas pontuais em outros estados. O movimento ocorre em meio à reorganização interna da legenda e ao aumento das incertezas sobre o impacto político da crise do Banco Master.
A situação atingiu diretamente a pré-campanha de Flávio Bolsonaro. Vieram a público áudios e mensagens nos quais o senador pede dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, apresentado como uma espécie de biografia sobre a trajetória de Jair Bolsonaro até a chegada ao poder.
O desgaste foi ampliado porque Flávio havia dito a aliados que não havia problemas ocultos em sua relação com o Banco Master. Antes da divulgação das novas informações, o senador chegou a afirmar que um jornalista havia mentido ao questioná-lo sobre o pedido de recursos.
Dias depois, foi revelado que Flávio se reuniu com Vorcaro na casa do então dono do Banco Master, pouco depois da primeira prisão do ex-banqueiro. O senador afirmou que o encontro teve como objetivo encerrar a relação com o investidor do filme.
A crise aumentou a cautela entre aliados de Flávio, especialmente fora do PL. O temor é que novas revelações possam surgir sobre a relação entre o senador e Vorcaro. Dentro do partido, dirigentes ouvidos sob reserva avaliam que ainda há pontos sem esclarecimento sobre as conversas e sobre o destino do dinheiro investido pelo ex-banqueiro no projeto cinematográfico.
Apesar de Flávio ter afirmado novamente que não haveria novas informações a serem reveladas, essa versão foi recebida com desconfiança por parte de integrantes da legenda. Uma ala minoritária acreditou na explicação do senador, mas dirigentes avaliam que a crise ainda pode produzir novos desdobramentos políticos.
O impacto eleitoral apareceu na primeira pesquisa Datafolha divulgada após o escândalo, nesta sexta-feira (22). No levantamento, Lula ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre Flávio Bolsonaro em uma simulação de primeiro turno. O presidente marcou 40%, contra 31% do senador.
A pesquisa Datafolha foi realizada presencialmente com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 139 municípios do Brasil, nos dias 20 e 21 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Michelle evita comentar escândalo Flávio-Vorcaro e diz que prioridade é cuidar de Jair Bolsonaro

Escândalo do Banco Master aprofunda racha no clã Bolsonaro

247 - O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, conseguiu uma vitória parcial depois que a Justiça dos Estados Unidos determinou a suspensão temporária de investigações sobre uma mansão de US$ 32 milhões em Windermere, na Flórida, em meio aos desdobramentos do caso Banco Master. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (22) pela <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-do-gayer/exclusivo-vorcaro-obtem-liminar-nos-eua-que-suspende-investigacao-sobre-mansao-de-us-32-milhoes">coluna do Gayer, no SBT News</a>.&nbsp;
A EFB Regimes Especiais de Empresas, liquidante da instituição ligada ao empresário, acionou a Justiça estadunidense para anular a compra da mansão na Flórida, sob o argumento de que o dinheiro usado na transação teria origem fraudulenta.&nbsp;
Conforme a decisão do juiz Scott M. Grossman, do Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida, a investigação nos EUA precisará ficar paralisada até que a corte analise se tem competência legal para julgar réus brasileiros.
A liquidante do Master também havia apresentado ao Tribunal de Falências uma petição para tentar impedir a suspensão das investigações. Mas o pedido não foi acolhido pela Justiça local.
“Por esses motivos, o Representante Estrangeiro respeitosamente solicita que este Tribunal negue a Moção dos Réus em sua totalidade e conceda outras medidas adicionais que o Tribunal considere justas e adequadas”, afirmou a EFB.
Atualmente, o banqueiro está preso no Distrito Federal após ter sido alvo da Operação Compliance, que apura um esquema de fraudes financeiras. De acordo com a Polícia Federal, ao menos R$ 12 bilhões foram movimentados ilegalmente.
A decisão da Justiça dos EUA também foi anunciada após a Polícia Federal brasileira <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pf-comunica-formalmente-a-rejeicao-da-delacao-premiada-de-vorcaro-no-caso-do-banco-master">rejeitar a proposta inicial </a>de delação premiada feita pelo empresário Daniel Vorcaro. A PF alegou <a href="https://www.brasil247.com/brasil/pf-viu-delacao-seletiva-de-vorcaro-no-caso-banco-master">omissão e seletividade</a> dos fatos na proposta apresentada pela defesa do empresário.