Oposição insere desoneração da folha no debate sobre fim da escala 6x1
Parlamentares da oposição defendem incluir desoneração na PEC que acaba com a escala 6x1, mas governistas resistem
247 - A desoneração da folha de pagamentos entrou no centro das articulações políticas em torno do fim da escala 6x1, com parlamentares da oposição tentando vincular a chamada “PEC do emprego" ao debate sobre a redução da jornada de trabalho. A proposta busca diminuir o custo da contratação formal e prevê a cobrança de uma alíquota máxima de 1,4% sobre o faturamento das empresas.
Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, a movimentação preocupa a equipe econômica, que considera o tema sensível, enquanto integrantes do governo já atuam para impedir que a proposta ganhe força na pauta do Congresso Nacional.
A discussão será tema de um seminário nesta terça-feira (5), promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O encontro deve reunir parlamentares, autoridades e representantes do setor produtivo para debater a proposta de desoneração e seus impactos sobre o mercado de trabalho.
A PEC do emprego tem como objetivo reduzir encargos associados à contratação formal no país. Pela proposta, a folha de pagamento seria desonerada para todas as empresas, substituindo parte dos custos atuais por uma alíquota limitada sobre o faturamento.
Nos bastidores, empresários tentam associar a medida à PEC que prevê o fim da escala 6x1. A avaliação do setor produtivo é que a redução da jornada poderia ser acompanhada por mudanças tributárias capazes de aliviar os custos das empresas.
Governistas, no entanto, resistem à ideia. Dentro do governo, a leitura é que não seria possível compensar a diminuição da jornada de trabalho com uma medida que também reduza a arrecadação pública. A preocupação central é o impacto fiscal de uma desoneração ampla da folha de pagamento.
Mesmo diante da resistência, integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendem que o assunto volte a ocupar espaço na agenda política. Para esse grupo, o debate precisa ser amadurecido desde já, ainda que a votação não ocorra imediatamente.
Parlamentares admitem reservadamente que, por se tratar de ano eleitoral, a análise da proposta deve ficar apenas para 2027. Ainda assim, a oposição e setores empresariais pretendem manter o tema em circulação durante as discussões sobre a redução da jornada de trabalho.
