Reuters - O Ibovespa encerrou a terça-feira em forte alta, atingindo novos recordes históricos intradia e de fechamento, acima dos 182 mil pontos, em meio a continuidade de fluxos de investidores estrangeiros para a bolsa e após dados do IPCA-15 mostrarem uma desaceleração da alta de preços em janeiro.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa avançou 1,79%, a 181.919,13 pontos. Na mínima, marcou 178.852,46 pontos e, na máxima, registrou 183.359,56 -- maior nível intradia registrado na história do índice. O volume financeiro somou R$35,23 bilhões.
Logo pela manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) -- considerado uma prévia da inflação oficial -- subiu 0,20% em janeiro, contra uma alta de 0,25% em dezembro. Já a taxa em 12 meses até janeiro foi para uma alta de 4,50%, de 4,41% em dezembro, no limite do teto da meta contínua para a inflação. Ainda assim, os números ficaram em linha com as projeções de economistas ouvidos pela Reuters, que esperavam taxas de 0,21% em janeiro e 4,51% em 12 meses.
Para o consultor sênior da Zero Markets Brasil, Otavio Araújo, o dado divulgado nesta terça "reforça a leitura de inflação sob controle e, de alguma forma, isso mantém viva a discussão sobre o espaço para um possível início de cortes de juros um pouco mais à frente".
A visão positiva do indicador, somada a um dólar mais comportado nesta terça-feira e ao fluxo para a bolsa, sustentou a performance de blue chips como Petrobras, Vale e bancos, ajudando o índice a renovar máximas recentes.
O foco dos investidores se volta agora para a chamada "superquarta", que trará as decisões de juros do Banco Central do Brasil e do Federal Reserve.
A expectativa do mercado é que o BC mantenha a taxa Selic em 15%, assim como também é esperado que o Fed faça a manutenção dos juros na faixa de 3,50% a 3,75%. Contudo, a possibilidade do anúncio de um novo chair para o BC norte-americano em breve e as preocupações dos investidores sobre a independência da autarquia aumentam as expectativas do mercado pelo encontro.
Além da decisão do Fed, nos EUA os agentes também aguardam nesta semana os balanços de empresas de peso que fazem parte das chamadas "7 Magníficas": Microsoft, Apple, Tesla e Meta. Em Nova York, o S&amp;P 500 fechou em alta de 0,41%, para 6.978,58 pontos.
DESTAQUES
- VALE ON subiu 2,2%, na contramão do recuo dos preços dos contratos futuros do minério de ferro na China, que caíram pelo segundo dia consecutivo pressionados por preocupações persistentes sobre a demanda pelo principal ingrediente de fabricação de aço no país. O contrato mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian encerrou a sessão do dia com queda de 0,51%.
- PETROBRAS PN valorizou 2,18%, dando suporte aos ganhos do Ibovespa, em linha com o comportamento do petróleo no exterior, com o Brent fechando em alta de 3,02%.
- SANTANDER BRASIL UNIT fechou em alta de 3,18%, com os bancos impulsionando os ganhos do índice. BRADESCO PN ganhou 2,63%, ITAÚ UNIBANCO PN avançou 2,65%, BANCO DO BRASIL ON teve alta de 1,19% e BTG PACTUAL UNIT subiu 2,44%.
- YDUQS ON disparou 6,96%, após o Itaú BBA elevar a recomendação do grupo de "market perform" para "outperform" e, também, o preço-alvo, de R$16,00 para R$19,00 por ação.
- CYRELA ON subiu 6,17%, ficando entre uma das principais altas do Ibovespa pela maior sensibilidade às taxas de juros, assim como ASSAÍ ON, que ganhou 5,47% e LOCALIZA ON, que avançou 4,4%.
- MARFRIG ON perdeu 1,11% e MINERVA ON caiu 0,81%, sendo alguns dos destaques negativos do índice, em dia de perdas para o setor frigorífico.

Redação Brasil 247

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Economia

Ibovespa supera 182 mil pontos e fecha em máxima histórica

Por Fabricio de Castro
SÃO PAULO, 27 Jan (Reuters) - O dólar fechou a terça-feira em forte baixa no Brasil, se reaproximando dos R$5,20, novamente sob influência da queda da moeda norte-americana ante outras divisas no exterior e da busca de estrangeiros por ativos brasileiros, em especial ações da bolsa.
O dólar à vista fechou o dia com recuo de 1,38%, aos R$5,2074, no menor valor de fechamento desde os R$5,1539 de 28 de maio de 2024. No ano, a divisa acumula baixa de 5,13%.
Às 17h12, o dólar futuro para fevereiro -- atualmente o mais negociado no Brasil -- cedia 1,48% na B3, aos R$5,2100.
Já no início da sessão o dólar exibia perdas ante a maior parte das divisas globais, incluindo o iene, o euro e pares do real como o peso chileno e o peso mexicano.
O câmbio no Brasil pegou carona nesta tendência e o dólar engatou baixas ante o real, em movimento intensificado após a abertura da bolsa de ações, às 10h. Com o Ibovespa renovando máximas históricas, superando os 183 mil pontos, o dólar despencou ante o real, com profissionais citando a influência dos estrangeiros no movimento.
“A queda do dólar hoje é uma combinação de maior apetite a risco no exterior e uma rotação global (de investimentos), para fora dos EUA. O Ibovespa está subindo mais de 2%, o que aponta para muito capital entrando no país”, comentou à tarde João Duarte, especialista em câmbio da One Investimentos.
Nas últimas semanas, o forte fluxo de investimentos estrangeiros para a bolsa brasileira tem sido apontado como um dos motivos para a baixa do dólar ante o real.
Neste cenário, após marcar a cotação máxima de R$5,2794 (-0,01%) às 9h11, pouco depois da abertura, o dólar à vista atingiu a mínima de R$5,1985 (-1,54%) às 16h16, já na reta final dos negócios.
No início da sessão, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA-15, considerado uma espécie de prévia para a inflação oficial, subiu 0,20% em janeiro, desacelerando ante a taxa de 0,25% de dezembro. No acumulado de 12 meses, no entanto, a taxa foi para 4,50% em janeiro, ante 4,41% em dezembro.
Os resultados ficaram em linha com as projeções de economistas ouvidos pela Reuters, que esperavam taxas de 0,21% em janeiro e 4,51% em 12 meses. Porém, a abertura do indicador não foi tão favorável, com a inflação de serviços ainda pressionada.
Ainda assim, o mercado seguiu projetando manutenção da taxa básica Selic em 15% na decisão da quarta-feira do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Em relação ao Federal Reserve, que também decide na quarta-feira sobre juros, a expectativa é de manutenção da taxa na faixa entre 3,50% e 3,75%.
O diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos vem sendo apontado como um dos fatores para atração de investimentos ao país, conduzindo as cotações do dólar a patamares mais baixos.
No exterior, às 17h31 o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- caía 1,00%, a 96,133.
(Por Fabrício de Castro
Edição de Alexandre Caverni)

Leonardo Lucena

Dólar cai ao menor nível em quase um ano

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, deve assumir o comando da pasta quando Fernando Haddad deixar o cargo. A mudança é tratada como parte do redesenho político do governo federal para o período eleitoral, já que o titular da pasta não pretende disputar eleições neste ano e deve se dedicar à campanha do presidente Lula (PT).
A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pela <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2026/01/27/dario-durigan-deve-ser-o-novo-ministro-da-fazenda-e-rogerio-ceron-o-secretario-executivo.ghtml">colunista Julia Duailibi</a>, em seu blog, que detalha as articulações internas no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda envolvendo a sucessão no comando da área econômica.
De acordo com a publicação, a saída de Haddad abrirá espaço para uma reorganização na cúpula do ministério. Para ocupar a função de secretário-executivo, atualmente exercida por Durigan, o nome escolhido é o de Rogério Ceron, que hoje comanda a Secretaria do Tesouro Nacional. A vaga deixada por Ceron deverá ser preenchida por um quadro técnico da própria estrutura do Tesouro.
Ainda segundo a colunista, Regis Dudena ficará responsável pela Secretaria de Reformas Econômicas, área estratégica do ministério responsável por formular e coordenar mudanças estruturais na política econômica do país.
As movimentações ocorrem em meio às conversas do presidente Lula com Fernando Haddad. Conforme relatado no blog, o chefe do Executivo tem insistido para que o atual ministro da Fazenda dispute o governo de São Paulo, o que reforça a expectativa de sua saída da pasta nos próximos meses.
Dario Durigan ocupa o cargo de secretário-executivo desde junho de 2023. Advogado de formação, ele já atuou como diretor de políticas públicas do WhatsApp antes de ingressar no governo federal. Interlocutores do Palácio do Planalto e representantes do mercado financeiro avaliam que Durigan possui um perfil técnico e conciliador, características consideradas relevantes para a condução da política econômica em um período de transição no comando do ministério.

Dario Durigan surge como favorito para assumir o Ministério da Fazenda

Reuters - A Petrobras reduzirá em 7,8% o preço do gás natural para distribuidoras em fevereiro, afirmou a diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da empresa, Angélica Laureano, durante apresentação em evento no Rio de Janeiro.
Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do preço do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$.

Paulo Emilio

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

Petrobras reduzirá em 7,8% preço do gás natural para distribuidoras, diz diretora

247 - A bolsa brasileira viveu uma semana marcada por forte ingresso de recursos estrangeiros e pela renovação de máximas históricas do Ibovespa. Entre os dias 19 e 23 de janeiro, investidores de fora do país aplicaram R$ 10,4 bilhões no mercado secundário da B3, período em que o principal índice acionário acumulou avanço superior a 14 mil pontos e manteve uma trajetória consistente de alta, informa o <a href="https://valor.globo.com/financas/intraday/post/2026/01/aportes-de-estrangeiros-na-b3-disparam-e-chegam-a-r-104-bilhes-em-semana-de-rali-histrico-da-bolsa.ghtml?utm_source=aplicativoValor&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">Valor Econômico</a>.
O movimento ganhou força especialmente na sexta-feira (23), quando os aportes estrangeiros somaram R$ 2 bilhões, coincidindo com uma valorização diária de 1,86% do Ibovespa. Com isso, o saldo positivo da categoria no mês alcançou R$ 17,7 bilhões, e apenas a semana passada respondeu por cerca de 59% de todo o fluxo estrangeiro registrado em janeiro, segundo dados divulgados pela B3.
Após uma breve pausa, o Ibovespa voltou a renovar recordes e já se aproxima dos 183 mil pontos, refletindo o apetite crescente de investidores internacionais por ativos brasileiros. Em relatório, a equipe de estratégia em ações do BTG Pactual, liderada por Carlos Sequeira, avaliou que o interesse externo segue em expansão, com compras concentradas em empresas como Vale, Petrobras, MBRF, Prio e Eneva.
O desempenho da bolsa brasileira ocorre em sintonia com um movimento mais amplo de realocação de recursos globais. Dados compilados pelo BTG Pactual indicam que os fundos globais de mercados emergentes receberam US$ 17,5 bilhões em janeiro, acima dos US$ 13,1 bilhões registrados em dezembro de 2025 e dos US$ 9 bilhões observados em novembro do ano passado. Segundo o banco, “os fluxos de entrada em janeiro para fundos globais de mercados emergentes já equivalem a quase metade de todos os fluxos de entrada observados em 2025, que foram de US$ 36,7 bilhões”.
A instituição financeira também aponta que a participação das ações brasileiras na alocação desses fundos encerrou dezembro em 6,4%, acima dos 5,6% registrados no fim de 2024. A estimativa atual é de que os fundos estejam com uma posição acima da média de mercado no Brasil, em cerca de 200 pontos-base, o que indica uma visão mais construtiva em relação ao país.
Enquanto o capital estrangeiro assumiu papel de destaque nas compras, os investidores institucionais domésticos seguiram trajetória oposta. Fundos locais retiraram R$ 6,4 bilhões da B3 entre 19 e 23 de janeiro, sendo R$ 914,3 milhões apenas na sexta-feira. No acumulado do mês, o déficit dessa categoria chega a R$ 10,0 bilhões.
O investidor individual também apresentou saldo negativo no período, com retiradas de R$ 3,1 bilhões na semana analisada e de R$ 890,8 milhões somente na sexta-feira. Em janeiro, o resultado líquido desse grupo já soma saídas de R$ 2,7 bilhões.
Apesar da continuidade dos resgates em fundos de ações e da perspectiva de manutenção do CDI em patamar elevado no curto prazo, os analistas do BTG avaliam que o ritmo das retiradas tem sido mais contido. O banco destaca que um eventual ciclo de queda dos juros pode estimular o retorno gradual de recursos ao mercado acionário. “Com a Selic prevista para atingir 12% até o fim de 2026, ante os 15% atuais, seria natural esperar que algum dinheiro [de investidores locais] eventualmente retornasse para ações”, observa a instituição.

Guilherme Levorato

Funcionário conta notas de dólares em um banco em Westminster, Colorado, EUA - 03/11/2009

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Aportes estrangeiros na bolsa somam R$ 10,4 bilhões em semana de recordes do Ibovespa

247 - O mercado acionário brasileiro alcançou um marco histórico nesta terça-feira (27), com o Ibovespa ultrapassando, pela primeira vez, o patamar dos 183 mil pontos. O avanço do principal índice da B3 refletiu uma combinação de fatores positivos, incluindo maior apetite de investidores estrangeiros por ações de primeira linha, desempenho robusto do setor bancário e recuperação dos papéis ligados a commodities.
Segundo informações do<a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/01/27/ibovespa-toca-os-181-mil-pontos-pela-1a-vez-apos-ipca-15-abaixo-do-esperado.ghtml"> Valor Econômico</a>, o movimento também foi favorecido pela divulgação do IPCA-15 de janeiro, que mostrou inflação abaixo do esperado, além do recuo dos juros futuros, cenário que beneficia especialmente ações cíclicas da economia doméstica.
Na sessão, o Ibovespa chegou a registrar máxima intradiária de 183.171 pontos. Por volta das 11h10, o índice avançava 1,90%, aos 183.125 pontos. Entre os destaques positivos estavam os papéis de bancos, que subiam de forma generalizada. As ações preferenciais do Bradesco avançavam 3,21%, enquanto Itaú Unibanco PN registrava alta de 2,97%. Santander Units ganhavam 3,18%, e Banco do Brasil apresentava valorização de 2,25%.
As blue chips de commodities também contribuíram para o desempenho expressivo do índice. As ações preferenciais da Petrobras subiam 1,87%, enquanto os papéis ordinários da Vale avançavam 1,76%, recuperando parte das perdas observadas no pregão anterior.
No caso da mineradora, o movimento foi reforçado por uma revisão positiva de analistas do JP Morgan, que elevaram o preço-alvo das ações da companhia de R$ 86 para R$ 100, mantendo a recomendação de compra.
No campo macroeconômico, o IPCA-15 apresentou alta de 0,20% em janeiro, desacelerando em relação ao avanço de 0,25% registrado em dezembro de 2025. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ficou abaixo da mediana das estimativas de 24 analistas e instituições financeiras consultados, que projetavam variação de 0,23%.

Otávio Rosso

Painel de cotações na B3, em São Paulo
19/10/2021 

Com inflação controlada, Ibovespa bate 183 mil pontos pela primeira vez

247 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos considerados indevidos em seus benefícios. A medida foi adotada para assegurar o direito dos segurados diante de instabilidades recentes nos sistemas digitais da Previdência, especialmente no aplicativo Meu INSS, além de uma paralisação programada da infraestrutura tecnológica.&nbsp;
Segundo o INSS, desde o último dia 19, muitos beneficiários enfrentaram dificuldades de acesso aos serviços digitais. Paralelamente, a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, comunicou que realizará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, o que poderia comprometer o prazo originalmente previsto.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que a decisão busca evitar prejuízos aos segurados. “Estava previsto para a gente terminar em 14 de fevereiro. Seria o último dia para que os nossos aposentados e pensionistas pudessem requerer. Tendo em vista que tivemos problemas de sistema na semana passada e teremos uma paralisação dos sistemas da Dataprev, para não prejudicar ninguém vamos prorrogar esse prazo até 20 de março”, afirmou.
Com a ampliação do período, os beneficiários ganham mais tempo para identificar cobranças irregulares e formalizar a contestação, que é considerada o primeiro passo para, posteriormente, aderir ao acordo administrativo de ressarcimento. A contestação pode ser feita por diferentes canais oficiais: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central telefônica 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.
Podem aderir ao acordo de ressarcimento os segurados que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis; aqueles que receberam respostas consideradas irregulares, como apresentação de assinaturas falsas ou gravações de áudio em substituição a comprovantes válidos; beneficiários que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025; e também quem possui processo judicial em andamento, desde que ainda não tenha recebido os valores. Nesse último caso, é necessário desistir da ação judicial para aderir ao acordo, que tem natureza administrativa.
O procedimento segue etapas definidas pelo INSS. Após a contestação, o beneficiário deve aguardar a resposta da entidade envolvida, que tem prazo de até 15 dias úteis. Caso não haja resposta, o sistema libera automaticamente a opção de adesão ao acordo. O mesmo ocorre quando a resposta é considerada irregular, como nos casos de assinaturas falsificadas ou uso indevido de gravações de áudio.
A adesão ao acordo pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. A Central 135 não está habilitada para essa etapa. No aplicativo, o segurado deve acessar com CPF e senha, entrar em “Consultar Pedidos”, selecionar “Cumprir Exigência”, rolar até o último comentário e marcar “Sim” na opção “Aceito receber”, finalizando o envio.
O INSS reforça o alerta para que os beneficiários não caiam em golpes. Toda a comunicação oficial ocorre exclusivamente pelos canais institucionais, como o aplicativo Meu INSS, o site gov.br/inss, a Central 135 e as agências dos Correios.

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

INSS prorroga prazo para aposentados contestarem descontos indevidos

247 - A prévia da inflação oficial registrou variação de 0,20% em janeiro, indicando desaceleração de 0,05 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro. A taxa é a segunda menor para o mês desde o Plano Real. O desempenho foi influenciado principalmente pelo aumento dos preços no grupo Saúde e cuidados pessoais, que exerceu o maior impacto individual sobre o índice no início do ano.
Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, o indicador soma alta de 0,20%, enquanto, em 12 meses, alcança 4,50%, superando os 4,41% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2025, a taxa havia sido de 0,11%.
Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, Saúde e cuidados pessoais apresentou a maior variação, com avanço de 0,81%. O principal destaque foi o aumento de 1,38% nos artigos de higiene pessoal, após queda de 0,78% em dezembro. Os planos de saúde também contribuíram para o resultado, com variação positiva de 0,49%.
O grupo Alimentação e bebidas, de maior peso no índice, acelerou de 0,13% em dezembro para 0,31% em janeiro. A alimentação no domicílio voltou a subir após sete meses consecutivos de queda, registrando alta de 0,21%. Entre os itens que mais pressionaram os preços estão o tomate, com aumento de 16,28%, a batata-inglesa, com 12,74%, as frutas, com 1,65%, e as carnes, com 1,32%. Em sentido oposto, apresentaram queda o leite longa vida (-7,93%), o arroz (-2,02%) e o café moído (-1,22%). Já a alimentação fora do domicílio teve variação de 0,56%, puxada pelos aumentos do lanche (0,77%) e da refeição (0,44%).
O segundo maior avanço entre os grupos foi observado em Comunicação, com alta de 0,73%, influenciada principalmente pelo aumento de 2,57% nos preços dos aparelhos telefônicos. Artigos de residência também voltaram a subir, com variação de 0,43%, após queda em dezembro, refletindo a elevação de 1,79% nos itens de televisão, som e informática.
Por outro lado, os grupos Habitação e Transportes ajudaram a conter a inflação no mês. Habitação recuou 0,26%, impacto atribuído sobretudo à queda de 2,91% na energia elétrica residencial, que exerceu o maior efeito negativo sobre o índice geral. A redução está associada à mudança da bandeira tarifária amarela, vigente em dezembro, para a bandeira verde em janeiro, sem cobrança adicional. Mesmo com reajustes tarifários em algumas concessionárias, o efeito líquido foi de queda.
Transportes apresentou recuo de 0,13%, influenciado pela forte queda de 8,92% nas passagens aéreas e pela redução de 2,79% no ônibus urbano. O resultado reflete, entre outros fatores, a adoção de tarifa zero aos domingos e feriados em cidades como Belo Horizonte, além de políticas semelhantes em Brasília, Curitiba e Belém. Apesar disso, houve reajustes em sistemas de transporte público em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador. No mesmo grupo, os combustíveis subiram 1,25%, com destaque para o etanol, que avançou 3,59%, e a gasolina, com alta de 1,01%.
Na análise regional, Recife registrou a maior variação do IPCA-15 em janeiro, com alta de 0,64%, pressionada pelos aumentos da gasolina e dos itens de higiene pessoal. Já São Paulo apresentou o menor resultado, com queda de 0,04%, influenciada principalmente pelos recuos no leite longa vida e na energia elétrica residencial.
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de dezembro de 2025 e 14 de janeiro de 2026 e comparados com aqueles vigentes de 14 de novembro a 12 de dezembro de 2025. O indicador abrange famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos e contempla regiões metropolitanas de nove capitais, além de Brasília e Goiânia. A próxima divulgação do IPCA-15 está prevista para 27 de fevereiro.

Prévia da inflação desacelera a 0,20% em janeiro, diz IBGE

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as verbas obtidas pelo Ministério Público da União (MPU) para custeio próprio sejam excluídas do limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal. O pedido, apresentado com caráter de urgência, busca permitir que esses recursos sejam utilizados já no início do atual exercício financeiro, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/01/pgr-pede-que-stf-exclua-verbas-do-ministerio-publico-do-limite-do-arcabouco-fiscal.shtml">Folha de São Paulo</a>.
A iniciativa da PGR ocorre após o STF ter autorizado, em decisão unânime concluída em abril de 2025, que receitas próprias do Poder Judiciário ficassem fora do teto do arcabouço fiscal. O julgamento, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, atendeu a uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e estabeleceu que valores provenientes de contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não se submetem à limitação de gastos. Para Gonet, o Ministério Público deve receber tratamento isonômico ao concedido à Justiça.
O arcabouço fiscal foi instituído pelo governo Lula (PT) como um novo modelo de controle das contas públicas, substituindo o teto de gastos. A regra limita o crescimento das despesas dos três Poderes com base na variação das receitas da União e na inflação, com o objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal e eliminar déficits primários no médio prazo.
De acordo com dados do Portal da Transparência, o Ministério Público Federal recebeu cerca de R$ 2 milhões em receitas próprias no ano passado, incluindo recursos de aluguéis, arrendamentos, multas, juros contratuais e inscrições em concursos e processos seletivos. O valor, porém, não contempla os demais ramos do Ministério Público.
O pedido da PGR foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por conexão com a ação movida pela AMB. Gonet requer que a decisão seja concedida por meio de liminar, antes da análise do plenário, para evitar atrasos na execução orçamentária. Segundo ele, a demora pode comprometer o funcionamento do órgão. “A exclusão do limite de gastos das despesas do Ministério Público da União custeadas com receitas próprias seja implementada já no início do atual exercício financeiro”, afirmou o procurador-geral na ação.
Em outro trecho do pedido, Gonet alertou para os riscos de não liberação imediata dos recursos: “[A medida deve ser deferida] para viabilizar o emprego dos valores relativos às receitas próprias do Ministério Público da União ainda não despendidas no custeio de suas despesas já no início do atual exercício financeiro (com abertura de créditos adicionais), sob o risco de que recursos orçamentários imprescindíveis ao adequado funcionamento do Parquet deixem de ser entregues”.
A ação foi protocolada no STF na última quarta-feira (21), e até o momento não houve despacho do relator sobre os requerimentos apresentados. O Ministério Público da União é composto por quatro ramos: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Procurada, a PGR informou que os fundamentos do pedido estão detalhados na petição inicial assinada por Paulo Gonet.
Antes de ingressar com a ação própria, o órgão já havia solicitado, em 16 de janeiro, a aplicação automática ao Ministério Público dos efeitos da decisão que beneficiou o Judiciário. Como não houve resposta, a PGR optou por apresentar um novo processo.
A decisão do STF que excluiu as verbas do Judiciário do arcabouço fiscal contrariou o entendimento do Congresso Nacional e do Poder Executivo. À época, ambos defenderam que a limitação das despesas do Judiciário era constitucional e necessária para a economia de recursos públicos. A Câmara dos Deputados afirmou que as normas seguiram os trâmites constitucionais, enquanto o Senado avaliou que a inclusão dessas verbas era essencial para garantir a divisão equilibrada do ônus fiscal entre os Poderes.
No voto que embasou a decisão favorável à AMB, Alexandre de Moraes destacou a importância da autonomia orçamentária. “A mudança paradigmática do novo regime fiscal veio a reforçar a autoridade jurídica da norma insculpida no art. 169 da Constituição Federal, no propósito legítimo de afastar dinâmicas de relacionamento predatório entre os Poderes de Estado, a partir de um compromisso fiscal baseado no crescimento sustentável da dívida pública, sem contudo alterar a autonomia do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Moraes também esclareceu que os repasses da União ao Judiciário federal continuam submetidos ao arcabouço fiscal, com crescimento limitado a até 2,5% acima da inflação ao ano. Já as receitas próprias, segundo o entendimento do relator, não se enquadram nessa restrição. A União chegou a apresentar embargos de declaração contra a decisão, mas o pedido foi rejeitado, com o plenário do STF confirmando de forma unânime que essas verbas devem permanecer fora do limite fiscal.

PGR aciona STF para retirar verbas do Ministério Público do teto do arcabouço fiscal

247 - A multa de R$ 128,7 milhões aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em razão do descumprimento de determinações no caso envolvendo a Usiminas, aguarda apenas um despacho final para ser efetivamente cobrada.&nbsp;
Fixada em outubro de 2025, a penalidade decorre da demora da CSN em reduzir sua participação acionária na concorrente, conforme exigência antitruste que determinava a venda das ações até julho de 2024, prazo cumprido apenas em agosto de 2025.&nbsp;
Embora o valor seja destinado à União, fontes do mercado avaliam, segundo o jornal <a href="https://www.otempo.com.br/economia/2026/1/26/csn-avalia-vender-braco-siderurgico-para-brasileiros-e-asiaticos">O Tempo</a>, que o pagamento representaria o reconhecimento da ilegalidade da presença da CSN no capital da Usiminas e cobram celeridade do Cade, que não informou previsão para a decisão final, enquanto a empresa também não se manifestou.

Leonardo Sobreira

Cade ainda não executa multa milionária contra a CSN no caso Usiminas

247 - Em relatório divulgado nesta segunda-feira (26), o Banco Pine avalia que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve manter a taxa Selic em 15% ao ano na primeira reunião de 2026, marcada para a quarta-feira (28), embora o cenário econômico já apresente condições que permitiriam o início de um ciclo de cortes de juros.
O estudo, publicado no boletim Pine News, aponta que a decisão esperada está em linha com a precificação da curva de juros e com o consenso do mercado financeiro. Ainda assim, a instituição destaca que a combinação entre desaceleração da atividade econômica, arrefecimento da inflação corrente e queda das expectativas inflacionárias abre espaço técnico para uma flexibilização da política monetária.
Em entrevista incluída no relatório, Cristiano Oliveira, diretor de pesquisa macroeconômica do Banco Pine, afirma que a manutenção da Selic é o cenário mais provável neste encontro. “Acreditamos que o Comitê manterá a taxa Selic em 15% ao ano, na quarta-feira, em decisão unânime, em linha tanto com a precificação da curva de juros local quanto com o consenso dos analistas”, declarou.
Segundo o economista, apesar da expectativa de estabilidade, os fundamentos econômicos já permitem discutir uma mudança de direção. “Entretanto, em nossa avaliação, o cenário econômico já permitiria o início de ciclo de corte de juros nesta reunião: a desaceleração da atividade econômica, da inflação corrente e das expectativas inflacionárias sugere que as pré-condições para o afrouxamento monetário já estão presentes”, afirmou.
De acordo com o Banco Pine, simulações realizadas com base no modelo semiestrutural do Banco Central indicam inflação levemente abaixo de 3,2% no horizonte relevante da política monetária. O relatório também aponta aumento do juro real ex-ante, o que significa que, mesmo com a Selic mantida em 15% ao ano, a taxa real de juros vem se elevando nos últimos trimestres.
A análise ressalta ainda que a comunicação recente dos membros do Copom, sem sinalizações de mudança na condução da política monetária entre as reuniões, aliada ao aumento da incerteza geopolítica global, reforça a expectativa de manutenção dos juros neste momento.
Para os próximos meses, o Banco Pine projeta o início de um ciclo moderado e gradual de afrouxamento monetário. Segundo Cristiano Oliveira, “em nossa avaliação, acreditamos que o Copom iniciará ciclo moderado e gradual de afrouxamento monetário na reunião de março, levando a taxa Selic para 11,50% ao ano ao fim de 2026”.

Luis Mauro Filho

Cenário já permite corte de juros, mas Copom deve manter Selic em 15%, afirma Banco Pine

247 — A notícia publicada nesta segunda-feira (26) pelo Metrópoles e pelo UOL sobre um encontro ocorrido em dezembro de 2024 entre os banqueiros Daniel Vorcaro e Augusto Lima e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intermediado pelo ex-ministro Guido Mantega, que havia sido contratado como consultor do Master, deixa o governo federal numa boa posição.
Como as duas reportagens revelam, o presidente Lula deixou claro que todos os temas relacionados ao Master seriam tratados de forma técnica — e pelo Banco Central. Ou seja: sem qualquer tipo de favorecimento.
Dito e feito. De forma técnica, o Banco Central decretou a intervenção no Banco Master, em razão dos problemas de liquidez do banco. Além disso, também de forma técnica, a Polícia Federal vem investigando o caso.
Na última semana, Lula falou sobre o caso e condenou a fraude supostamente cometida por Vorcaro no banco. O presidente fez referência direta, em um evento em Maceió-AL, ao caso envolvendo o Master e Vorcaro. “Não é possível que a gente continue vendo o pobre ser sacrificado enquanto tem um cidadão do Banco Master que deu um golpe de mais de R$ 40 bilhões”, declarou.&nbsp;
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Lula foi procurado por sócios do Master e disse que todos os assuntos seriam tratados de forma técnica pelo BC

247 - A Petrobras anunciou uma redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras, com vigência a partir desta terça-feira, 27 de janeiro. Com o reajuste, o valor médio do combustível passará a ser de R$ 2,57 por litro, o que representa uma queda de R$ 0,14 por litro em relação ao preço anterior.
Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço da gasolina vendida às distribuidoras já foi reduzido em R$ 0,50 por litro.
Em comunicado, a empresa destacou que, ao considerar a inflação acumulada no período, a redução real no preço da gasolina chega a 26,9%. “Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,50 / litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 26,9%”, informou a estatal na nota.
No caso do diesel, a Petrobras decidiu não promover alterações nos valores cobrados das distribuidoras neste momento. Ainda assim, a companhia ressaltou que o combustível também registrou queda expressiva nos últimos anos. De acordo com a empresa, a redução acumulada nos preços do diesel, considerando a inflação desde dezembro de 2022, é de 36,3%.
A estatal também explicou que o preço praticado pela Petrobras corresponde a cerca de um terço do valor final pago pelos consumidores nos postos de combustíveis. O preço nas bombas é resultado de uma combinação de fatores, que inclui custos e margens de lucro de distribuidoras e revendedores, o valor do etanol anidro misturado à gasolina A para formar a gasolina C, além da incidência de impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins.
Outro componente relevante é o ICMS, imposto estadual cuja alíquota varia de acordo com cada unidade da federação, influenciando diretamente o preço final ao consumidor. Dessa forma, a redução anunciada pela Petrobras não é automaticamente refletida, na mesma proporção, no valor cobrado nos postos.