247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que irá trabalhar diretamente junto ao Senado Federal para acelerar a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), aprovado nesta quarta-feira (6) pela Câmara dos Deputados.
As informações são do Ministério de Minas e Energia. Para Silveira, a aprovação da proposta representa um passo decisivo para o fortalecimento da soberania nacional em um setor considerado estratégico no atual cenário internacional, marcado pela disputa global por minerais essenciais à transição energética, à indústria de alta tecnologia e à segurança econômica dos países.
De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), incorporando diversas propostas defendidas pelo governo brasileiro.
“Ao transformar esses recursos em eixo de uma política de Estado, o Brasil, liderado pelo presidente Lula, sinaliza que não pretende ocupar apenas o papel de exportador de matéria-prima bruta, mas também ampliar sua capacidade industrial e tecnológica. O Brasil dá um recado claro: suas riquezas naturais devem servir prioritariamente aos interesses do povo brasileiro, à modernização da economia e à afirmação da soberania nacional em um cenário internacional cada vez mais competitivo. Fizemos um grande trabalho junto ao relator, deputado Arnaldo Jardim, para que a exploração mineral estivesse alinhada aos interesses nacionais e, agora, vamos trabalhar pela aprovação do projeto no Senado Federal preservando essas medidas que trazem avanços fundamentais para o país”, afirmou Silveira.
<h2>Minerais críticos como política de Estado</h2>
A proposta aprovada pela Câmara busca estruturar uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos, insumos cada vez mais relevantes para setores como energia limpa, baterias, semicondutores, defesa, mobilidade elétrica, telecomunicações e tecnologias industriais avançadas.
Na avaliação do governo, o Brasil não pode limitar sua atuação à exportação de minério bruto. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de beneficiamento, processamento industrial, inovação tecnológica e agregação de valor dentro do próprio território brasileiro.
Um dos pontos destacados pelo Ministério de Minas e Energia é a previsão de investimento obrigatório em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&amp;I) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Segundo Silveira, a medida segue lógica semelhante à já adotada em setores regulados pelo MME. No setor elétrico, empresas destinam recursos obrigatórios a PD&amp;I e eficiência energética. Em petróleo e gás, contratos regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também preveem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“Queremos estimular à agregação de valor dentro do território brasileiro, incentivando à pesquisa tecnológica, a atração de investimentos em processamento industrial e o fortalecimento da capacidade nacional de inovação. Tudo isso vai contribuir para a geração de empregos qualificados, expansão industrial e fortalecimento da posição brasileira nas cadeias estratégicas mundiais”, reforçou o ministro.
<h2>Inovação, indústria e mão de obra qualificada</h2>
A nova política pretende estimular o avanço tecnológico, ampliar a capacidade nacional de processamento mineral e fortalecer a articulação entre empresas, universidades e centros de pesquisa.
O texto também cria condições para a formação de mão de obra especializada, apoio à capacitação técnica e fortalecimento do ecossistema nacional de inovação voltado ao setor mineral.
Para o governo, esses instrumentos são fundamentais para que o Brasil avance nas etapas de maior valor agregado das cadeias globais, reduzindo a dependência da simples exportação de recursos naturais e ampliando sua presença em setores industriais estratégicos.
<h2>Fundo garantidor e incentivos ao investimento</h2>
Outro ponto considerado relevante pelo Ministério de Minas e Energia é o aperfeiçoamento das regras relacionadas ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM).
A proposta prevê contribuições escalonadas e mecanismos mais compatíveis com o tempo de maturação dos projetos minerais, especialmente nas fases iniciais de operação.
Segundo o MME, essa estrutura pode reduzir riscos, ampliar a atratividade dos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios da cadeia mineral brasileira.
O ministério também apoiou a construção de instrumentos de incentivo fiscal e tributário previstos no texto, avaliando que eles são necessários para estimular o beneficiamento, a transformação mineral e a industrialização no país.
<h2>Brasil mira cadeias globais de maior valor</h2>
Com os instrumentos de PD&amp;I, agregação de valor, formação de mão de obra, incentivos fiscais e fortalecimento industrial, o governo afirma que o Brasil dá passos importantes para consolidar uma cadeia de minerais críticos e estratégicos mais sustentável, competitiva e soberana.
Para Silveira, a aprovação no Senado será decisiva para preservar os avanços incorporados ao texto e transformar a riqueza mineral brasileira em instrumento de desenvolvimento nacional, modernização econômica e afirmação geopolítica.

Redação Brasil 247

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Silveira promete articulação no Senado para aprovar projeto sobre terras raras e reforçar soberania nacional

247 – O acordo firmado em outubro de 2025 entre Estados Unidos e Austrália para ampliar a produção e o processamento de terras raras e minerais críticos pode servir de referência para uma eventual parceria estratégica entre Brasil e Estados Unidos no setor mineral. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca. A discussão ocorre em um momento em que o Brasil acaba de aprovar, na Câmara dos Deputados, o novo marco legal dos minerais críticos e estratégicos, criando regras para exploração, beneficiamento e transformação de terras raras no país. O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), segue agora para o Senado. A nova legislação brasileira coincide com o avanço da estratégia norte-americana para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos utilizados em semicondutores, carros elétricos, inteligência artificial, baterias, equipamentos militares e tecnologias da transição energética. <h2>Acordo EUA-Austrália ampliou ofensiva contra domínio chinês</h2> Em outubro do ano passado, Estados Unidos e Austrália assinaram um amplo acordo de cooperação para expandir o fornecimento de terras raras e minerais críticos, numa tentativa de enfrentar a hegemonia chinesa no setor. Segundo <a href="https://www.bbc.com/news/articles/cly9kvrdk2xo">reportagem da BBC publicada em 20 de outubro de 2025</a>, o acordo previa investimentos bilionários em mineração, processamento e refinamento mineral nos dois países. O então anúncio foi feito após encontro entre Donald Trump e o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese na Casa Branca. Na ocasião, Albanese afirmou que o acordo apoiaria uma carteira de projetos equivalente a US$ 8,5 bilhões, destinada a ampliar a capacidade australiana de mineração e processamento mineral. O entendimento previa ainda investimento inicial de US$ 1 bilhão em projetos nos Estados Unidos e na Austrália ao longo de seis meses. Além disso, Washington anunciou apoio financeiro de cerca de US$ 2,2 bilhões via Export-Import Bank para acelerar projetos ligados a minerais críticos. <h2>China domina mercado global de terras raras</h2> O movimento liderado pelos Estados Unidos ocorre porque a China controla atualmente cerca de 70% da mineração mundial de terras raras e aproximadamente 90% da capacidade global de processamento desses materiais. Essa dependência se tornou motivo de preocupação crescente para Washington após Pequim restringir o acesso a minerais estratégicos em resposta a tarifas e tensões comerciais impostas pelos Estados Unidos. As terras raras são essenciais para a fabricação de equipamentos militares, chips, sistemas eletrônicos, turbinas eólicas, motores elétricos, baterias e tecnologias avançadas de defesa. O acordo entre EUA e Austrália buscou justamente construir cadeias alternativas de fornecimento fora da órbita chinesa. <h2>Brasil pode se tornar parceiro estratégico</h2> Nesse contexto, o Brasil aparece como peça-chave na reorganização global da cadeia de minerais estratégicos. O país possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Durante a tramitação do novo marco legal brasileiro, o relator Arnaldo Jardim destacou que o país precisa deixar de atuar apenas como exportador de matéria-prima. "O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou. Em entrevista recente ao jornal O Globo, Jardim também declarou que a aprovação do projeto poderá facilitar o diálogo com os Estados Unidos.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260507020552_c7884c622667c069eb29d0219f60caa37ca0905b5d984a31ef7ed20baacbcecc" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Como foi o acordo entre Estados Unidos e Austrália"></figure>  "O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo", disse. Segundo o parlamentar, o novo marco legal brasileiro cria um ambiente receptivo ao investimento internacional. <blockquote>"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo", afirmou.</blockquote> <h2>Novo marco legal cria regras para investimentos estrangeiros</h2> O projeto aprovado pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece mecanismos para supervisionar investimentos e operações envolvendo o setor mineral. Um dos principais instrumentos será o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão que reunirá representantes da União, estados, especialistas e setor produtivo. O conselho deverá analisar negociações, transferências acionárias e diretrizes estratégicas para o setor. A proposta também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para estimular o beneficiamento e a transformação mineral no Brasil. O objetivo é evitar que o país permaneça apenas exportando minério bruto, ampliando sua participação nas etapas industriais de maior valor agregado. <h2>Serra Verde tornou-se símbolo da disputa geopolítica</h2> A recente aquisição da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos intensificou o debate sobre soberania mineral e presença estrangeira no setor. A empresa é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e passou a ocupar posição estratégica na disputa global por minerais críticos. Segundo Arnaldo Jardim, caso a nova legislação já estivesse em vigor, a operação teria de passar pela análise do conselho nacional previsto no projeto. "Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou. <h2>Lula e Trump discutirão minerais estratégicos</h2> A expectativa é que a pauta mineral tenha destaque no encontro entre Lula e Donald Trump nesta quinta-feira na Casa Branca. Além das terras raras, os presidentes deverão discutir comércio bilateral, tarifas, etanol, segurança internacional e a reorganização das cadeias globais de suprimentos estratégicos. O novo marco legal aprovado pelo Congresso brasileiro poderá servir como base institucional para futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos, num cenário em que Washington busca parceiros capazes de reduzir a dependência ocidental em relação ao domínio chinês sobre minerais críticos.

2560x1440

3000x1800

Acordo entre Estados Unidos e Austrália sobre terras raras pode ser modelo para parceria com o Brasil

247 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo marco legal para minerais críticos e estratégicos poderá fortalecer as negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno das terras raras e da cadeia global de minerais estratégicos. O tema ganha relevância nesta quinta-feira (7), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca.
Em <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/05/06/vai-ajudar-muito-no-dialogo-com-os-eua-diz-relator-sobre-aprovacao-de-politica-de-minerais-criticos.ghtml">entrevista</a> ao jornal O Globo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a proposta aprovada pela Câmara cria um ambiente regulatório favorável ao investimento externo e pode se tornar um elemento importante nas conversas entre os dois governos.
<blockquote>"O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão. Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo. O que os EUA falam sempre é que precisam de regra para que possam defender seus interesses dentro das nossas regras", declarou.</blockquote>
A proposta aprovada prevê a criação de uma política nacional para organizar a exploração, o beneficiamento e a transformação de minerais críticos no Brasil, incluindo terras raras, lítio, grafita e outros insumos estratégicos para a indústria tecnológica, militar e de transição energética.
<h2>Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o Brasil ocupa posição estratégica no cenário global das terras raras.
<blockquote>"Das reservas conhecidas de terras-raras no mundo, a China é a primeira em volume, com 43%. O segundo é o Brasil, que tem 23%, e o terceiro tem 6%", afirmou.</blockquote>
O parlamentar destacou ainda que o país conhece apenas parcialmente seu potencial mineral.
<blockquote>"Temos um conhecimento limitado do nosso subsolo, com informações satisfatórias para apenas 30% do território", disse.</blockquote>
As terras raras são consideradas fundamentais para a produção de baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, chips, sistemas militares, inteligência artificial e equipamentos eletrônicos avançados. O domínio dessa cadeia tornou-se um dos principais pontos da disputa geopolítica global entre Estados Unidos e China.
<h2>Projeto abre espaço para capital internacional</h2>
Na entrevista, Arnaldo Jardim afirmou que o texto aprovado foi construído de forma a permitir investimentos internacionais, sem alinhamentos automáticos ou exclusões geopolíticas.
"Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo. No nosso parecer, acolhemos o capital internacional, seja de onde for, não tem nenhum alinhamento automático e não tem exclusão de relações", afirmou.
O relator disse ainda que a política nacional busca garantir que o Brasil participe das etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva mineral, evitando permanecer apenas como exportador de matéria-prima.
"Não queremos ser meros exportadores de matéria-prima, queremos assumir a posição de um país que transforma e exporta. Então, há todo um projeto que estimula o beneficiamento e a transformação", declarou.
<h2>Política pode destravar bilhões em investimentos</h2>
Segundo Arnaldo Jardim, o potencial econômico do setor já desperta forte interesse internacional.
O deputado citou uma chamada pública realizada pelo BNDES no ano passado para projetos ligados a minerais estratégicos.
<blockquote>"No ano passado, o BNDES fez uma chamada de projetos, veio um volume imenso, R$ 260 bilhões no total, e R$ 50 bilhões em termos de projetos consistentes", afirmou.</blockquote>
Ele também mencionou a recente compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, por investidores americanos.
<blockquote>"Tivemos agora a aquisição que os americanos fizeram da Serra Verde, de R$ 2,6 bilhões", disse.</blockquote>
A Serra Verde é considerada uma das principais produtoras brasileiras de terras raras e tornou-se símbolo da disputa internacional pelo acesso a minerais estratégicos.
<h2>Conselho nacional poderá analisar acordos internacionais</h2>
O projeto aprovado pela Câmara cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), que terá participação da União, estados, especialistas e representantes do setor produtivo.
Segundo Arnaldo Jardim, o órgão será responsável por analisar operações estratégicas envolvendo o setor mineral.
"Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos", explicou.
O parlamentar afirmou que o objetivo é garantir que etapas de beneficiamento e transformação ocorram no Brasil.
<blockquote>"Buscamos induzir para que todo o processo da cadeia do beneficiamento, da transformação, ocorra no país", declarou.</blockquote>
Questionado se a venda da Serra Verde aos americanos teria passado pelo conselho caso a nova legislação já estivesse em vigor, Jardim respondeu:
"Exatamente isso. É um conselho com membros da União, presença dos estados e tem presença dos setores e de especialistas. É um conselho para discutir as diretrizes do setor", afirmou.
<h2>Tramitação acelerada no Senado</h2>
Arnaldo Jardim disse acreditar que a proposta terá tramitação rápida no Senado Federal.
"O presidente da Câmara, Hugo Motta, falou com o Davi Alcolumbre, que disse que assim que chegar, vai dar muita celeridade no Senado também", afirmou.
O projeto aprovado cria ainda um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além de prever até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034 para projetos ligados ao beneficiamento e transformação de minerais críticos no país.
A aprovação ocorre em um momento de crescente disputa global por cadeias produtivas estratégicas e pode colocar o Brasil no centro das negociações internacionais sobre segurança mineral, industrialização e soberania tecnológica.

Kuala Lampur, Malásia - 26/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático-ASEAN

Novo marco legal sobre terras raras favorece acordo entre Brasil e Estados Unidos

247 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), nova regulamentação voltada a organizar a exploração, o beneficiamento, a transformação e a industrialização de terras raras e outros minerais considerados essenciais para o futuro tecnológico, energético e militar do país. Segundo a Agência Câmara, a proposta aprovada segue agora para análise do Senado. O texto foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e aprovado na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 2780/24, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares. O objetivo central da regulamentação é impedir que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities minerais, estimulando a agregação de valor dentro do território nacional. As terras raras e os minerais críticos são insumos fundamentais para smartphones, carros elétricos, baterias, sistemas militares, turbinas eólicas e tecnologias ligadas à transição energética.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260507020512_3ffd874beae1c0fbdf1a58308369e57120598b0be8d1942613e1a9acf91b9c06" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="O novo marco legal sobre terras raras"></figure>  <blockquote>"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou Arnaldo Jardim.</blockquote> <h2>O que são minerais críticos e estratégicos</h2> O projeto define minerais críticos como aqueles cuja disponibilidade está ou pode estar em risco devido a limitações na cadeia de suprimento. Sua escassez poderia afetar áreas prioritárias da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e nutricional e segurança nacional. Já os minerais estratégicos são aqueles que têm importância especial para o Brasil por causa da existência de reservas significativas no país. Esses recursos podem contribuir para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Na prática, a regulamentação busca criar uma política de Estado para substâncias como terras raras, lítio, níquel, grafita e outros insumos indispensáveis à indústria de alta tecnologia. <h2>Conselho nacional definirá a lista de minerais</h2> Um dos principais pontos do projeto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). Esse órgão será responsável por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos e estratégicos. A lista deverá ser atualizada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual. O conselho também terá a função de decidir quais projetos serão considerados prioritários. Apenas esses projetos poderão acessar instrumentos de fomento e apoio previstos na nova política. <h2>Fundo garantidor terá aporte de R$ 2 bilhões</h2> A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O fundo será usado para oferecer garantias a empreendimentos ligados à produção de minerais críticos e estratégicos. A ideia é reduzir riscos financeiros, facilitar investimentos e estimular projetos de beneficiamento e transformação no Brasil. O Fgam poderá cobrir risco de crédito e apoiar instrumentos de mitigação de riscos, como hedge de preços, liquidez e performance contratual. Também poderá atuar em parceria ou coinvestimento com bancos públicos, bancos privados, fundos soberanos, organismos multilaterais e agências de desenvolvimento. <h2>Incentivos fiscais somam R$ 5 bilhões</h2> Além do fundo garantidor, a regulamentação prevê um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos em território nacional. O programa terá R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos. Esse é um dos pontos centrais do projeto, pois busca evitar que o Brasil apenas extraia e exporte matéria-prima bruta, enquanto outros países concentram as etapas mais lucrativas da cadeia produtiva. <h2>Empresas terão obrigações de investimento</h2> O texto estabelece que empresas ligadas à pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos deverão destinar parte de sua receita operacional bruta ao setor. Durante seis anos após a regulamentação, essas empresas deverão direcionar 0,2% da receita ao Fgam. Outros 0,3% deverão ir para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados à pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação desses minerais. Depois desse período, a soma dos dois percentuais, equivalente a 0,5%, será destinada a projetos de inovação e desenvolvimento. <h2>Cadastro nacional reunirá informações sobre projetos</h2> A regulamentação também cria o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos (CNPMCE). Somente projetos inscritos nesse cadastro e habilitados pelo conselho poderão acessar os instrumentos de fomento previstos na política nacional. O cadastro reunirá informações enviadas por órgãos federais, estaduais, municipais e distritais sobre projetos implementados no país. Farão parte do cadastro os projetos com relatório final de pesquisa que identifiquem a presença de minerais críticos e estratégicos e os empreendimentos localizados em áreas estratégicas definidas pelo Poder Executivo. <h2>Leilões terão prioridade para áreas estratégicas</h2> As áreas com potencial para produção de minerais críticos e estratégicos deverão ser priorizadas nos leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM), inclusive áreas desoneradas. Áreas desoneradas são aquelas cujo direito minerário foi extinto por renúncia, desistência, caducidade ou indeferimento e que retornaram ao controle da agência. Pelo projeto, essas áreas deverão ser submetidas a leilão pela ANM no prazo máximo de dois anos. A autorização de pesquisa em áreas com minerais críticos ou estratégicos terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Caso o interessado não apresente relatório final de pesquisa nesse período, o direito minerário será extinto por caducidade. <h2>Mineração urbana entra na política nacional</h2> Outro ponto destacado por Arnaldo Jardim é a chamada “mineração urbana”, conceito que envolve a reciclagem e recuperação de minerais críticos presentes em resíduos eletroeletrônicos, baterias, veículos em fim de vida, entulho de construção e aterros. <blockquote>"Temos instrumentos modernos com abundante uso de minerais críticos, como nossos celulares e computadores. Ter uma política de recuperar esses minerais é tão importante quanto ter de extração", afirmou o relator.</blockquote> Segundo Jardim, a política poderá fortalecer uma economia circular desses insumos e tornar a indústria brasileira mais competitiva. "Firmará o país como grande produtor de óxidos de terras raras, estimulará a reciclagem através da mineração urbana e tornará nossa indústria de transformação mais competitiva", disse. <h2>Debate sobre soberania e papel do Estado</h2> A aprovação do projeto ocorreu em meio a divergências sobre o papel do Estado e a atuação do capital estrangeiro no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a criação de uma empresa pública para coordenar a política de minerais estratégicos. "Queremos Terrabras que efetivamente produza ciência e inovação", declarou. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a criação da estatal. "Hoje estamos dando um passo importante, mas insuficiente. Em um Congresso mais progressista, vamos ter a convicção da necessidade de defender o interesse nacional de criação da Terrabras, uma empresa que possa efetivamente fazer o que a Petrobras fez com o petróleo e a Embrapa com a agricultura", afirmou. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para o risco de apropriação estrangeira das riquezas minerais brasileiras. "O mundo quer botar a mão aqui. Quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania, não a nossa. Estamos falando de transição digital, energética, defesa nacional, ambiental. São questões definidoras da geopolítica mundial", disse. Já o líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), criticou o que classificou como papel “rebaixado” do Estado. "O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador, isso significará que continuaremos exportando minério e fazendo com que a riqueza desses minérios seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro", afirmou. <h2>Próxima etapa é o Senado</h2> Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial. A regulamentação das terras raras e dos minerais críticos ocorre em um momento de disputa global por insumos estratégicos. Para o Brasil, o desafio será transformar suas reservas minerais em base para desenvolvimento tecnológico, soberania industrial e fortalecimento da economia nacional.

Entenda em detalhes a nova regulamentação sobre terras raras no Brasil

247 – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que o Brasil deixará de ser “mero exportador de commodities minerais” e passará a utilizar suas reservas de terras raras e minerais estratégicos como instrumento de desenvolvimento industrial e tecnológico. A proposta segue agora para análise do Senado.
A nova política estabelece incentivos governamentais para processamento, beneficiamento e transformação desses minerais no próprio território nacional, buscando fortalecer a indústria brasileira em setores considerados estratégicos para a economia global, como transição energética, eletrificação, defesa e tecnologia digital.
Durante o debate em plenário, Arnaldo Jardim defendeu que o país aproveite sua vantagem geológica para desenvolver uma cadeia produtiva de maior valor agregado.
<blockquote>"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", declarou.</blockquote>
Segundo o parlamentar, o Brasil tem potencial para se tornar referência global na produção de óxidos de terras raras e na reciclagem de minerais críticos.
"Firmará o país como grande produtor de óxidos de terras raras, estimulará a reciclagem através da mineração urbana e tornará nossa indústria de transformação mais competitiva", afirmou.
O relator também destacou a importância da chamada “mineração urbana”, conceito ligado à recuperação de minerais presentes em resíduos eletrônicos, baterias, veículos descartados e entulhos.
"Temos instrumentos modernos com abundante uso de minerais críticos, como nossos celulares e computadores. Ter uma política de recuperar esses minerais é tão importante quanto ter de extração", disse.
<h2>Fundo de R$ 2 bilhões e incentivos fiscais</h2>
O texto aprovado cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O objetivo é reduzir riscos financeiros e garantir investimentos em projetos considerados estratégicos para o setor mineral.
A proposta também prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para incentivar o beneficiamento e a transformação dos minerais críticos dentro do Brasil, numa tentativa de evitar que o país permaneça apenas como exportador de matéria-prima bruta.
Os recursos poderão financiar garantias de crédito, operações de hedge, mitigação de riscos e coinvestimentos em parceria com bancos públicos, privados e organismos multilaterais.
<h2>Conselho definirá minerais estratégicos</h2>
O projeto cria ainda o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), órgão responsável por definir quais substâncias serão consideradas estratégicas para o país.
A lista deverá ser atualizada a cada quatro anos, em alinhamento com o Plano Plurianual do governo federal.
Pela proposta, minerais críticos são aqueles cuja oferta global apresenta risco de desabastecimento e cuja escassez pode afetar setores considerados prioritários, como segurança alimentar, defesa nacional e transição energética.
Já os minerais estratégicos são definidos como aqueles nos quais o Brasil possui reservas relevantes capazes de gerar desenvolvimento tecnológico, superávit comercial e redução de emissões de gases de efeito estufa.
<h2>Empresas terão de financiar fundo e inovação</h2>
O projeto determina que empresas ligadas à pesquisa mineral, mineração, beneficiamento e transformação desses minerais direcionem parte de sua receita operacional bruta ao financiamento do setor.
Durante seis anos após a regulamentação da lei, 0,2% da receita deverá ser destinado ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Outros 0,3% deverão financiar projetos de pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial.
Após esse período, os percentuais serão unificados, totalizando 0,5% da receita.
<h2>Debate expôs divergências sobre soberania</h2>
Apesar da ampla aprovação, o debate em plenário revelou divergências sobre o papel do Estado e a participação estrangeira na exploração de minerais estratégicos.
O líder do PT, Pedro Uczai (SC), defendeu a criação de uma estatal para atuar diretamente no setor.
<blockquote>"Queremos Terrabras que efetivamente produza ciência e inovação", afirmou.</blockquote>
Na mesma linha, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comparou a proposta ao papel histórico desempenhado pela Petrobras e pela Embrapa.
"Hoje estamos dando um passo importante, mas insuficiente. Em um Congresso mais progressista, vamos ter a convicção da necessidade de defender o interesse nacional de criação da Terrabras", declarou.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para o risco de avanço do capital estrangeiro sobre recursos estratégicos brasileiros.
<blockquote>"O mundo quer botar a mão aqui. Quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania, não a nossa", afirmou.</blockquote>
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou o que chamou de papel “rebaixado” do Estado na política mineral.
"O Estado se manterá apenas como indutor e facilitador, isso significará que continuaremos exportando minério e fazendo com que a riqueza desses minérios seja internalizada, sobretudo, no estrangeiro", declarou.

Relator do projeto aprovado sobre terras raras diz que Brasil deixará de ser mero exportador de commodities

247 - O Brasil registrou fluxo cambial total positivo de US$ 9,3 bilhões em abril, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (6). O resultado marcou uma virada em relação a março, quando o país havia contabilizado saída líquida de US$ 6,4 bilhões.
O desempenho de abril foi puxado tanto pelo canal financeiro quanto pelo comercial. No primeiro caso, que reúne operações como investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucros e pagamento de juros, houve entrada líquida de US$ 2,7 bilhões no mês.
Em março, o canal financeiro havia registrado saída de US$ 14,1 bilhões, em um cenário de maior aversão ao risco por parte dos investidores em meio à guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
Já o canal comercial, que reúne operações ligadas a exportações e importações, teve saldo positivo de US$ 6,6 bilhões em abril. O resultado ficou abaixo dos US$ 7,7 bilhões registrados em março, quando exportadores aproveitaram a valorização do dólar para internalizar recursos no país.
Os dados divulgados pelo Banco Central são preliminares e fazem parte das estatísticas de câmbio contratado, que medem as operações fechadas no mercado cambial. Na semana passada, entre 27 e 30 de abril, o Brasil registrou entrada líquida de US$ 3,3 bilhões.
Apesar do resultado positivo em abril, o acumulado do ano ainda mostra estabilidade. De janeiro até o fim de abril, o fluxo cambial total do país ficou positivo em apenas US$ 13,4 milhões, indicando equilíbrio entre entradas e saídas de dólares no período.

Brasil registra entrada líquida de US$ 9,3 bi em abril

247 - O dólar acumula queda de 10,2% em 2026 em meio ao enfraquecimento global da moeda estadunidense, movimento associado às políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo análise da XP Investimentos, há espaço para nova desvalorização frente ao real, com possibilidade de a cotação atingir R$ 4,76.
Segundo a revista<a href="https://veja.abril.com.br/economia/dolar-pode-cair-mais-xp-ve-moeda-americana-a-r-476/?utm_campaign=mrf-twitter-VEJA&amp;mrfcid=2026050669f14a00685da8600a3c303a"> Veja</a>, o estudo considera apenas indicadores gráficos e médias móveis, sem incorporar fatores de análise fundamentalista, como juros e variáveis macroeconômicas. De acordo com o relatório, o dólar mantém tendência de baixa sustentada pelas médias móveis de 21 e 200 dias. O rompimento do patamar de R$ 4,98 teria aberto espaço para a formação de um novo suporte em R$ 4,87.
<h2>Cenário técnico do dólar</h2>
Segundo o analista Gilberto Coelho, autor do relatório da XP, caso o dólar perca o nível de R$ 4,87, a moeda pode avançar para uma nova faixa de baixa, com projeção de R$ 4,76, considerada o piso estimado para o ano no cenário atual da análise técnica. Por outro lado, o estudo também aponta que o cenário pode se inverter caso o dólar retome força no mercado.
Se a cotação ultrapassar R$ 5,06, haveria sinal de reversão da tendência de baixa. Nesse caso, o movimento poderia levar a moeda a um novo patamar de valorização, com teto projetado na faixa de R$ 5,20, caso o fluxo comprador se intensifique.
Ainda segundo o relatório da XP Investimentos, o Índice de Força Relativa (IFR) segue apontando trajetória de queda, mesmo com a moeda estadunidense em região considerada de sobrevenda, o que ainda sustenta o viés de baixa no curto prazo.

XP vê dólar em tendência de queda e projeta recuo até R$ 4,76

247 - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira (6) a venda de ativos estratégicos da estatal realizada nos últimos anos e questionou quem teria sido beneficiado pelas privatizações da BR Distribuidora, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e da Liquigás. Segundo Chambriard, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam um avanço expressivo nas margens da distribuição de combustíveis em meio ao cenário internacional de conflitos.
“Como eu gosto de perguntar, para quem foi bom a venda da BR Distribuidora, da Refinaria da Bahia, da Liquigás?”, escreveu a presidente da Petrobras no LInkedin, de acordo com o <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2026/05/06/presidente-da-petrobras-questiona-venda-da-br-distribuidora-refinaria-de-mataripe-e-liquigas.ghtml">Valor Econômico</a>. A executiva afirmou ainda que a margem de lucro na revenda do óleo diesel aumentou 124%, enquanto a da gasolina avançou 44%.
<h2>Privatização da BR Distribuidora volta ao debate</h2>
Magda Chambriard também destacou que a Petrobras deixou de controlar os postos com sua marca após a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021. Segundo ela, a marca Petrobras foi negociada junto com a operação da empresa até 2029. 
O contrato firmado no processo de privatização prevê cláusula de não concorrência nesse período, além da autorização para o uso da marca “BR” pela Vibra Energia. A fala da executiva reacende o debate sobre os efeitos da política de venda de ativos implementada nos últimos anos pela estatal.
<h2>Refinaria de Mataripe segue em negociação</h2>
Outro ponto citado pela presidente da Petrobras foi a venda da refinaria de Mataripe, na Bahia. A unidade foi adquirida em 2021 pela Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Mataripe é uma das maiores refinarias do país, com capacidade de processamento de cerca de 320 mil barris de petróleo por dia. 
Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, a Petrobras passou a demonstrar interesse em retomar o controle da refinaria. As negociações chegaram a ser iniciadas, mas ainda não houve acordo sobre o valor da operação.
<h2>Liquigás também foi alvo de críticas</h2>
A Liquigás, antiga subsidiária da Petrobras responsável pelo engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), também foi mencionada por Chambriard. A venda da empresa foi concluída em dezembro de 2020 para um consórcio formado por Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás, atualmente reunidas na Copa Energia.
<h2>Petrobras explica política de preços</h2>
Na publicação, Chambriard também compartilhou um link com explicações da Petrobras sobre a formação dos preços dos combustíveis e os critérios utilizados pela estatal para definir reajustes.
Segundo a companhia, a política comercial não promove alterações automáticas nem imediatas diante das oscilações do mercado internacional. A Petrobras afirma ainda que busca equilibrar sustentabilidade financeira e previsibilidade para os consumidores, destacando que as decisões sobre reajustes seguem critérios técnicos e responsáveis.
<h2>Discussão sobre impostos da gasolina</h2>
Na semana passada, Chambriard declarou que a Petrobras poderá reajustar os preços da gasolina caso seja aprovado o projeto de lei que permite ao governo compensar desonerações fiscais sobre combustíveis com receitas extras obtidas do petróleo.
A proposta prevê o uso de recursos como royalties, participações especiais, bônus de assinatura e receitas da comercialização do petróleo da União no pré-sal.
Segundo a executiva, a medida poderia permitir a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, evitando que eventuais reajustes fossem repassados integralmente ao consumidor final.
O governo federal já concedeu subsídios ao óleo diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, mas ainda não promoveu redução de impostos federais sobre a gasolina.

Paulo Emilio

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard 

Chambriard critica venda da BR Distribuidora, Liquigás e refinaria de Mataripe: "para quem foi bom?"

247 - Os Estados Unidos intensificaram sua ofensiva para garantir acesso à cadeia de minerais críticos no Brasil, em meio à disputa global por insumos estratégicos para a transição energética e para setores de alta tecnologia. Segundo informações da <a href="https://www.spglobal.com/energy/en/news-research/videos/metals/050526-us-pushes-for-critical-minerals-pact-in-brazil">S&amp;P Global</a>, a embaixada estadunidense no Brasil mapeou mais de 50 projetos capazes de transformar o país em um polo de investimentos em minerais essenciais.
A movimentação ocorre em um momento em que Washington busca reduzir sua dependência da China no processamento de elementos fundamentais para baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos militares e tecnologias digitais. O Brasil aparece nesse cenário por deter as maiores reservas mundiais de nióbio e por sua relevância em grafite, terras raras, níquel e lítio.
Agências dos Estados Unidos já destinaram US$ 600 milhões a projetos brasileiros ligados a minerais críticos, de acordo com a S&amp;P Global. Além disso, em 20 de abril, a USA Rare Earth adquiriu por US$ 2,8 bilhões a única produtora de terras raras em operação no Brasil, em mais um sinal do interesse estadunidense em ampliar sua presença no setor mineral brasileiro.
A disputa, porém, não se limita à extração. O Brasil tenta evitar o papel histórico de mero exportador de matérias-primas e busca avançar na industrialização local, com uma cadeia de valor mais completa, sustentável e capaz de gerar tecnologia, empregos qualificados e agregação de valor dentro do país.
As conversas entre os governos federais de Washington e Brasília continuam em andamento, mas os Estados Unidos também têm procurado avançar por meio de acordos diretos com estados ricos em recursos minerais. Goiás aparece entre os exemplos citados, com iniciativas de cooperação voltadas ao setor.

Minerais estratégicos — como lítio, cobre e terras raras — e se posiciona como protagonista global na transição energética e na nova indústria de baixo carbono

EUA intensificam ofensiva por minerais estratégicos no Brasil

Reuters - O dólar fechou a quarta-feira com leve viés positivo ante o real, em um dia de correção após forte queda na véspera e de leilão de swap cambial reverso do Banco Central.
O sinal positivo do dólar no Brasil contrastou com o exterior, onde a moeda norte-americana cedeu ante quase todas as demais divisas, em meio à expectativa de que Irã e EUA possam chegar a um acordo para encerrar a guerra.
O dólar à vista fechou com leve alta de 0,17%, aos R$4,9207. No ano, a divisa dos EUA passou a acumular baixa de 10,35% ante o real.
Às 17h04, o dólar futuro para junho -- atualmente o mais líquido no mercado brasileiro -- subia 0,19% na B3, aos R$4,9505.
Após abrir a sessão em baixa, acompanhando o viés negativo no exterior, o dólar passou a exibir leves ganhos ante o real nesta quarta-feira, após o BC ter vendido em leilão 10.000 contratos de swap cambial reverso, no valor de US$500 milhões.
A operação com swaps reversos, realizada pelo BC às 9h20, tem o efeito equivalente à compra de dólares no mercado futuro. Na prática, isso representa um impulso de alta para o dólar no mercado futuro -- que, por ser o mais líquido, tende a puxar as cotações também no mercado à vista.
Ao contrário do que fez em outras ocasiões, o BC não promoveu nesta quarta-feira, juntamente com o leilão de swap reverso, um leilão de venda à vista de dólares -- operações simultâneas conhecidas no mercado como "casadão".
Ao atuar apenas por meio do swap reverso, o BC facilita que investidores atualmente comprados no mercado futuro -- ou seja, posicionados para a alta das cotações do dólar -- reduzam essas posições.
Para o diretor da assessoria FB Capital, Fernando Bergallo, a atuação do BC com swap reverso permite a redução de posições compradas em dólar no mercado futuro em um momento em que o cenário externo aponta para uma moeda norte-americana mais fraca. Em outros momentos, quando a pressão para as cotações era de alta, o BC promoveu vendas de swaps tradicionais -- operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro.
"O BC atua pontualmente para ajudar na liquidez, faz isso para os dois lados", comentou Bergallo. "Me parece que segue uma posição autônoma em relação a não buscar definir qual a cotação de equilíbrio, já que ela não existe. (A atuação) é apenas para corrigir movimentos muito agudos", acrescentou.
O noticiário sobre a guerra justificou os movimentos agudos. Após o início do conflito, no fim de fevereiro, o dólar saiu da faixa dos R$5,13 para um pico de R$5,31 em 13 de março, no auge das preocupações do mercado, para depois se reaproximar dos R$4,90 na sessão desta quarta-feira, em meio à expectativa de um acordo de paz.
Desde 8 de novembro de 2016 o BC não realizava uma operação semelhante à desta quarta-feira -- ou seja, de venda de swap cambial reverso, sem negociação simultânea de dólar à vista.
A diminuição de posições compradas em dólar no mercado futuro pode fazer sentido para muitos investidores justamente por conta da melhora do cenário geopolítico no Oriente Médio. No início do dia, uma fonte paquistanesa familiarizada com as conversas diplomáticas afirmou que Irã e EUA estão perto de um acordo sobre um memorando de uma página para encerrar o conflito no Golfo Pérsico.
A informação surgiu após o site Axios ter noticiado que a Casa Branca acredita estar perto de um memorando para encerrar a guerra com o Irã, depois que o presidente norte-americano Donald Trump suspendeu uma missão naval de três dias para reabrir o Estreito de Ormuz.
Durante a tarde, Trump reforçou a expectativa de um acordo. "Estamos indo muito bem no Irã. Está tudo indo muito bem, e veremos o que acontece. Eles querem fazer um acordo, querem negociar", disse Trump em um evento na Casa Branca. A jornalistas, Trump disse ainda que é muito possível que Washington e Teerã fechem um acordo.
A esperança de um acordo conduziu a queda do dólar ante quase todas as demais divisas globais, incluindo pares do real como o rand sul-africano, o peso chileno e o peso mexicano.
O Brasil foi uma exceção, com o dólar em leve alta ante o real durante a maior parte do dia, na esteira do leilão do BC. Profissionais do mercado também pontuaram que, após o forte recuo da véspera, para o menor valor desde janeiro de 2024, era de se esperar algum ajuste de alta nas cotações do dólar ante o real.
No fim da manhã, o BC realizou outro leilão, mas sem efeito sobre as cotações, no qual vendeu 50.000 contratos de swap cambial tradicional, para rolagem do vencimento de 1º de junho.
À tarde, o BC informou que o Brasil registrou fluxo cambial total positivo de US$9,291 bilhões em abril, revertendo o forte fluxo negativo de US$6,350 bilhões contabilizado em março, primeiro mês da guerra no Oriente Médio.
(Edição de Isabel Versiani)

Dólar sobe com correção de mercado e leilão do BC

Reuters - Os preços do petróleo caíram acentuadamente para mínimas de duas semanas nesta quarta-feira, com o aumento do otimismo sobre um possível fim da guerra no Oriente Médio, com relatos de que os Estados Unidos e o Irã estavam se aproximando de um acordo de paz inicial.
Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam a US$101,27 por barril, com uma queda de US$8,60, ou 7,83%, após cair mais cedo abaixo dos US$100 pela primeira vez desde 22 de abril. O petróleo West Texas Intermediate dos EUA caiu US$7,19, ou 7,03%, para US$95,08.
Uma fonte do mediador Paquistão disse que os Estados Unidos e o Irã estavam se aproximando de um acordo sobre um memorando de entendimento de uma página.
O Irã disse nesta quarta-feira que estava analisando uma nova proposta dos EUA. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, citado pela agência de notícias iraniana ISNA, disse que o Irã transmitiria sua resposta em breve por meio do Paquistão.
O Irã havia dito anteriormente que só aceitaria um acordo justo e abrangente.
O veículo de mídia norte-americano Axios informou que os EUA esperam respostas iranianas sobre vários pontos-chave nas próximas 48 horas, citando fontes que disseram que as partes nunca estiveram tão próximas de um acordo desde o início da guerra.
"Há uma sensação crescente de que a chance de reabertura do Estreito de Ormuz é maior, independentemente de conseguirmos ou não um acordo de paz duradouro com o Irã", disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group.
Ambos os contratos de petróleo atingiram seu nível mais baixo em duas semanas, com o Brent atingindo uma mínima intra-sessão de US$96,75, antes de reduzir as perdas depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que era "muito cedo" para considerar conversas cara a cara com Teerã, e um membro sênior do Parlamento iraniano disse que a proposta dos EUA era mais uma lista de desejos do que uma realidade.
(Reportagem de Nicole Jao em Nova York, Shadia Nasralla e Robert Harvey em

Navio-tanque Agios Fanourios I, com bandeira de Malta, um navio petroleiro que navegou pelo Estreito de Ormuz, chegando às águas territoriais do Iraque ao largo de Basra, Iraque

Petróleo recua com avanço de negociações entre EUA e Irã

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a rejeitar, nesta quarta-feira (6), a adoção de compensações financeiras para setores mais afetados por um eventual fim da jornada de trabalho 6x1.
Marinho participa, nesta quarta, de sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.
Ele negou que o governo tenha passado a favorecer a inclusão de formas de compensação nas PECs. "Historicamente, no Brasil e no mundo, o empregador é compensado pelo ganho no ambiente de trabalho, um ganho na melhoria da produtividade", disse Marinho a jornalistas.
"Tem um custo oculto que os empregadores carregam", acrescentou.&nbsp;
Marinho também reforçou que a posição do governo é favorável ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte de salários.
"Há vários custos que uma melhoria do ambiente de trabalho vai resolvendo. A grande aposta é no ganho de qualidade e produtividade", afirmou o ministro durante a sessão.
"Ao reduzir a jornada precisamos pensar em sustentabilidade", acrescentou.
Segundo Marinho, a redução para 40 horas deve ser imediata. Ele também defendeu que, caso o Congresso avance para uma jornada de 36 horas semanais, a implementação ocorra de forma gradual, ao longo dos anos.

Leonardo Sobreira

6x1: Marinho afirma que governo não vai aceitar compensações

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o fim da escala 6x1 deve ser conduzido com garantia de manutenção dos salários e com atenção às diferentes realidades dos setores produtivos. Segundo ele, a proposta em debate busca ampliar o descanso semanal dos trabalhadores, melhorar a qualidade de vida e reconhecer os ganhos de produtividade acumulados nos últimos anos.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (6), Durigan disse que a mudança na jornada de trabalho responde a transformações estruturais no mundo laboral, marcadas por avanços tecnológicos, novas formas de comunicação e aumento da eficiência produtiva.
“Estamos reconhecendo que o mundo avançou, as pessoas estão mais produtivas, há ganhos digitais, de comunicação e é preciso reconhecer sem passar a conta para a população”, afirmou o ministro.
Durigan destacou que o governo federal pretende assegurar, no texto em discussão no Congresso, uma trava explícita contra qualquer tentativa de diminuir a remuneração dos trabalhadores atingidos pela mudança. Para ele, a ampliação do descanso semanal não pode significar perda de renda.
“Vamos fazer questão de incluir, em qualquer medida que seja aprovada no Congresso, a proteção à não redução de salário. Não vai haver redução de salário”, declarou.
A proposta defendida pelo governo prevê uma transição do modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um para uma organização com dois dias de folga. Segundo Durigan, a medida tem impacto direto sobre trabalhadores de baixa renda, que ainda estão mais concentrados nesse tipo de jornada.
De acordo com o ministro, três em cada dez trabalhadores permanecem submetidos à escala 6x1. Ele ressaltou que a maior parte desse grupo recebe até dois salários mínimos, o que reforça, em sua avaliação, a necessidade de proteger a renda e melhorar as condições de trabalho.
“Estamos falando de 80% que ganham até dois salários mínimos. É o trabalhador de mais baixa renda. Quem tem mais alta renda está conseguindo escalas mais razoáveis. A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transicione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar para dois dias de descanso”, disse.
O ministro afirmou ainda que cabe à Fazenda buscar equilíbrio entre os interesses envolvidos, ouvindo empregadores, trabalhadores e setores produtivos com características específicas. A intenção, segundo ele, é construir uma mudança viável, sem ignorar diferenças entre atividades econômicas.
“O que me compete é fazer esse equilíbrio delicado entre vários interesses e estou sempre apto e disposto a fazer esse diálogo com todo mundo. A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transicione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar para dois dias de descanso”, destacou.
Além da jornada de trabalho, Durigan defendeu políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade das empresas. Ele citou como alternativas o acesso a crédito mais barato para pequenos negócios, a ampliação de instrumentos de garantia e o investimento em capacitação digital.
Para o ministro, medidas desse tipo podem ser mais eficientes do que a retomada de novos benefícios fiscais. Ele associou o debate sobre produtividade à necessidade de melhorar as condições de operação das empresas, especialmente as de menor porte.
“Se a gente der ganho de produtividade, melhorando o crédito das pequenas empresas, com os programas que foram anunciados com o Desenrola, se aumentar o Fundo Garantidor para que empresas tomem crédito barato, aumentar a capacitação digital, isso não pode ser melhor do que a gente voltar a criar benefício fiscal?”, afirmou.
Durigan também tratou da desburocratização do Imposto de Renda. Segundo ele, o avanço das declarações pré-preenchidas aponta para um modelo cada vez mais automatizado, com menor exigência de tempo e esforço por parte dos contribuintes.
O ministro defendeu um Estado mais eficiente, capaz de cumprir suas funções sem ampliar a burocracia sobre os trabalhadores. Na avaliação dele, a modernização dos sistemas públicos deve caminhar junto com a melhoria da qualidade de vida da população.
“Sou a favor de um Estado eficiente, que cumpre o seu papel, mas que tenha menos burocracia, tome menos o tempo desse trabalhador que vai ser beneficiado com o fim da 6x1, que já está num estado próximo do burnout. Não me parece correto que nesse mundo de hoje, em que a gente está otimizando o tempo, a gente tenha que ter algo como a declaração do Imposto de Renda”.