<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta quinta-feira (18), o convite para que Gustavo Feliciano assuma o Ministério do Turismo. A decisão integra uma movimentação política do governo federal voltada à recomposição de alianças no Congresso Nacional, em um momento de atenção redobrada à relação entre o Executivo e a Câmara dos Deputados.</p>
<p>A indicação, segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/18/com-presenca-de-motta-lula-formaliza-convite-para-indicado-do-uniao-brasil-assumir-ministerio-do-turismo.ghtml">O Globo</a>, foi formalizada após uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos principais articuladores da indicação.</p>
<h2>Reunião no Planalto sela convite ao novo ministro</h2>
<p>O encontro teve duração aproximada de 30 minutos e contou também com a participação do deputado Gustavo Damião (União-PB), pai do indicado e vice-líder do governo na Câmara, além do líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), e do deputado Juscelino Filho (MA), ex-ministro da pasta.</p>
<p>Após a reunião, Lula e os convidados seguiram juntos para a área térrea do Palácio do Planalto, onde participaram da inauguração de uma maquete sobre a transposição do Rio São Francisco. Gustavo Feliciano aceitou o convite e deve assumir oficialmente o cargo na próxima semana, com expectativa de posse na terça-feira.</p>
<h2>Gesto político mira relação com a Câmara</h2>
<p>O atual ministro do Turismo, Celso Sabino, não esteve presente na reunião. Apesar disso, o presidente gravou um vídeo em agradecimento pelo período em que ele esteve à frente da pasta, sinalizando uma transição articulada internamente.</p>
<p>A escolha de Feliciano é vista no Planalto como um gesto direto a Hugo Motta e à Câmara dos Deputados, em um contexto de desconfiança do Executivo quanto à condução da Casa. A nomeação busca reduzir tensões políticas e abrir canais de diálogo mais estáveis com a liderança parlamentar.</p>
<h2>Apoio do União Brasil após indicação</h2>
<p>A mudança no comando do Ministério do Turismo também representa uma oportunidade para o governo se aproximar de uma ala do União Brasil. A expectativa do Planalto é garantir o apoio de cerca de 25 dos 59 deputados da legenda a um eventual projeto de reeleição presidencial em 2026.</p>
<p>Antes da confirmação do convite, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, como parte do processo de alinhamento político.</p>
<h2>Impactos da mudança no xadrez eleitoral de 2026</h2>
<p>Nos bastidores, aliados de Hugo Motta vinham manifestando insatisfação com a ausência de espaço do parlamentar no primeiro escalão do governo federal, sobretudo em comparação com seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p>Gustavo Feliciano já atuou na gestão do governo da Paraíba. Hugo Motta é aliado do governador João Azevêdo e articula, com apoio do governo federal, a viabilização da candidatura de seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos-PB), a uma vaga no Senado nas eleições de 2026.</p>

Paulo Emilio

Presidente Lula durante reunião de indicação de Gustavo Feliciano ao cargo de ministro do Turismo.

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Poder

Lula formaliza convite a indicado do União Brasil para assumir o Ministério do Turismo

<p><b>247 - </b>Um dia após dar uma “bronca” nos integrantes do governo federal durante uma reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom mais conciliador e afirmou, nesta quinta-feira (18), estar “feliz” com os “bons resultados” alcançados pelo “time” que colocou “em campo”. As declarações foram feitas durante um café com jornalistas, realizado em Brasília.</p>
<p>"Não erramos nenhum pênalti", disse Lula. "Se analisarmos as projeções do início de 2023, não acertaram", acrescentou.</p>
<p>O presidente também aproveitou para acenar ao Congresso, em meio a tensões após a aprovação da redução de penas a golpistas.&nbsp;</p>
<p>"Isso porque começamos a governar antes mesmo de tomar posse, na PEC da transição", disse Lula. "Milagre imaginar que um Congresso adverso, eleito antes mesmo da minha eleição, votar a favor da PEC", acrescentou.&nbsp;</p>
<p>Na véspera, em reunião ministerial, o presidente Lula fez um duro alerta aos integrantes da Esplanada: “É importante que a gente, na hora da comunicação, não faça comunicação para a gente mesmo. Não é para você que está fazendo, você está fazendo para alguém, e é preciso saber se esse alguém está entendendo o que você está falando”.&nbsp;</p>

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 18/12/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto 

Lula reforça unidade do governo após dar "bronca" em ministros

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma ofensiva política para reaproximar o Palácio do Planalto da cúpula do Congresso Nacional. Na manhã desta terça-feira (16), Lula telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em um gesto voltado à retomada do diálogo institucional entre os Poderes. As informações foram divulgadas pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/o-que-lula-e-motta-conversaram-ao-telefone">coluna do jornalista Paulo Cappelli</a>, do portal Metrópoles.</p>
<p>De acordo com auxiliares do governo ouvidos pela coluna, o contato teve como principal objetivo diminuir tensões recentes entre Executivo e Legislativo e sinalizar disposição do Planalto em manter canais permanentes de interlocução com a liderança do Congresso. Ainda segundo interlocutores, Lula também deve ligar, ainda nesta semana, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em movimento semelhante de aproximação política.</p>
<p>Durante a conversa com Hugo Motta, o presidente destacou o papel estratégico da Câmara dos Deputados na construção e aprovação das principais agendas nacionais, com atenção especial às pautas de natureza econômica. O gesto ocorre em um momento considerado sensível para o governo, que busca consolidar apoio político para medidas centrais do arcabouço fiscal.</p>
<p>A ligação aconteceu após um encontro entre Hugo Motta e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na reunião, foram debatidos pontos considerados delicados para a sustentação fiscal do governo, como a taxação de fintechs e de plataformas de apostas online, as chamadas bets, temas que enfrentam resistência em setores do Legislativo.</p>
<p>Auxiliares relataram que a iniciativa de Lula tem como pano de fundo a avaliação de que uma reaproximação com o comando da Câmara pode contribuir para destravar a tramitação de projetos prioritários do governo no início do próximo ano, além de oferecer maior previsibilidade à agenda legislativa.</p>
<p>Nesse contexto, aliados do Planalto avaliam que a indicação do novo ministro do Turismo, o paraibano Gustavo Feliciano — filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), aliado político de Hugo Motta — também integra um gesto de distensão política. A escolha é vista como um aceno à liderança da Câmara e a setores do União Brasil, partido com papel relevante na correlação de forças do Congresso.</p>
<p>Do lado do Legislativo, a sinalização foi de receptividade. Conforme relatos citados pela coluna, a disposição é analisar as pautas econômicas dentro do rito institucional, com expectativa de que novas rodadas de diálogo ocorram nos próximos dias, envolvendo líderes partidários, para reduzir o risco de impasses e facilitar a votação de matérias de interesse do Executivo.</p>

Redação Brasil 247

Lula busca reaproximação com Motta e Alcolumbre

<p><b>247 - </b>A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (17), em postagem nas redes sociais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar o projeto de lei (PL) da dosimetria.</p>
<p>O Senado aprovou mais cedo nesta quarta-feira, em votação nominal, o PL 2162/2023, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O texto seguiu à sanção presidencial.&nbsp;</p>
<p>Gleisi fez duras críticas à aprovação do projeto e afirmou que os condenados na trama golpista devem pagar por seus crimes</p>
<p>"A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta. O presidente @LulaOficial vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes", escreveu.&nbsp;</p>

Gleisi: Lula vetará PL da dosimetria

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), que Celso Sabino deixará o comando do Ministério do Turismo. A saída ocorre em meio à crise política entre o ministro e o União Brasil, partido do qual foi expulso após optar por permanecer no governo mesmo depois de a legenda decidir romper com o governo Lula.</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/lula-anuncia-saida-de-celso-sabino-do-turismo-e-uniao-brasil-indica-novo-nome.shtml">Folha de São Paulo</a>, que apurou que o União Brasil já indicou um novo nome para a pasta: Gustavo Damião, filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB). Ele já foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e conta com o apoio de uma ala do partido considerada mais alinhada ao Palácio do Planalto.</p>
<h2>Crise política acelerou saída de Sabino</h2>
<p>Celso Sabino foi expulso do União Brasil no início de dezembro, após um processo conduzido pelo Conselho de Ética da legenda. No fim de novembro, o colegiado recomendou sua expulsão e a dissolução do diretório do Pará, presidido por ele, além da nomeação de uma comissão provisória. A decisão foi confirmada pela executiva nacional do partido no último dia 8.</p>
<p>Após a definição, Sabino se manifestou nas redes sociais e afirmou que sua expulsão ocorreu por ter decidido permanecer no governo Lula e por “ajudar o Pará”. No mesmo pronunciamento, agradeceu a aliados e reforçou sua pré-candidatura ao Senado em 2026.</p>
<h2>União Brasil articulou novo nome para o ministério</h2>
<p>A indicação de Gustavo Damião partiu de um grupo que reúne cerca de 20 a 22 deputados dos 59 integrantes da bancada do União Brasil. O núcleo é formado pelo ex-ministro Juscelino Filho (MA), pelo líder da bancada na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), e pelo deputado Damião Feliciano. O presidente nacional do partido, Antonio Rueda, deu aval à movimentação, embora aliados afirmem que ele não participou diretamente da escolha.</p>
<p>A articulação para a substituição começou cerca de 20 dias antes do anúncio oficial. No governo, a avaliação foi de que Sabino já não contava com apoio suficiente da bancada da Câmara para permanecer no cargo.</p>
<h2>Lula anuncia decisão em reunião ministerial</h2>
<p>A saída de Celso Sabino foi comunicada por Lula durante uma reunião ministerial realizada na Granja do Torto. O presidente afirmou que pretendia manter os ministros até abril, prazo final de desincompatibilização para quem pretende disputar eleições, mas explicou que Sabino precisaria deixar o cargo antes porque o União Brasil reivindicou a vaga. Lula também desejou boa sorte ao ministro na disputa pelo Senado.</p>
<h2>Disputa interna e cenário eleitoral influenciam movimento</h2>
<p>Apesar de não representar uma recomposição direta entre Lula e Antonio Rueda, dirigentes do União Brasil avaliam que a mudança pode abrir caminho para um armistício político. A legenda discutia apoiar a candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em aliança com o PP, cenário que perdeu força após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se lançar ao Planalto. Com isso, parte da cúpula passou a defender a neutralidade.</p>
<p>O desembarque do União Brasil do governo, decidido em setembro, teve como principal alvo Celso Sabino. Outros indicados da legenda sem mandato, como dirigentes de estatais e ministros ligados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram mantidos.</p>
<p>Deputado federal licenciado, Sabino deve retomar seu mandato na Câmara após deixar o ministério. Integrantes do partido também avaliam que a escolha de Gustavo Damião pode contribuir para melhorar a relação do governo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aliado político de Damião Feliciano na Paraíba.</p>

Celso Sabino deixa Ministério do Turismo após expulsão do União Brasil

<p><b>247 – </b>A mais recente pesquisa Genial/Quaest reforça o favoritismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e indica que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tende a permanecer focado na disputa estadual. A leitura é da colunista Maria Cristina Fernandes, em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/financas/noticia/2025/12/16/analise-ascensao-de-flavio-consolida-favoritismo-da-reeleicao-de-lula-e-tarcisio.ghtml">análise publicada no <i>Valor Econômico</i></a> nesta terça-feira (16), que examina os efeitos políticos da ascensão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal nome da oposição.</p>
<p>O levantamento mostra Flávio Bolsonaro na liderança entre os postulantes da direita, impulsionado por ampla exposição e pela formalização de sua pré-candidatura. Na pesquisa espontânea, o senador empata com o pai, Jair Bolsonaro, mas carrega um patamar elevado de rejeição, elemento que limita sua competitividade nacional e, ao mesmo tempo, reorganiza o campo oposicionista.</p>
<p>Segundo os dados, 54% dos entrevistados avaliam que Jair Bolsonaro errou ao lançar o filho como candidato, enquanto 62% afirmam que não votariam em Flávio “de maneira alguma”. Ainda assim, a candidatura cumpre um papel funcional para o bolsonarismo: preserva a identidade do grupo como principal força de oposição e ajuda a sustentar uma bancada expressiva do PL no Congresso.</p>
<p>Na análise de Maria Cristina Fernandes, mesmo com a rejeição ao presidente Lula chegando a 54%, Flávio Bolsonaro tem chances reduzidas de derrotá-lo. Sua força política, contudo, é suficiente para bloquear uma postulação presidencial de Tarcísio de Freitas. Para assegurar a reeleição em São Paulo, o governador tende a depender de um alinhamento com o bolsonarismo, inclusive com eventual apoio a Flávio no plano nacional, em troca de reciprocidade no estado.</p>
<p>A comparação com o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), ajuda a dimensionar o cenário. Apesar de menos conhecido nacionalmente, Ratinho aparece com 13% das intenções de voto, à frente de Tarcísio, que marca 10%. A diferença, segundo a análise, decorre sobretudo da rejeição junto ao eleitorado bolsonarista: 41% no caso de Ratinho Jr., contra 51% de Tarcísio.</p>
<p>Ainda assim, permanece a incógnita sobre a disposição do governador paranaense de disputar a Presidência, abrindo mão de uma provável eleição ao Senado e do foro privilegiado, especialmente diante da perspectiva de o senador Sergio Moro (União-PR) concorrer à mesma vaga. A expectativa, registra a colunista, é de que o Podemos possa oferecer legenda caso outros partidos recuem.</p>
<p>A rejeição a Tarcísio entre bolsonaristas é interpretada como resultado de uma estratégia para impedir o florescimento de uma alternativa fora do núcleo familiar Bolsonaro, sobretudo no maior colégio eleitoral do país. Isso ocorre apesar de o governador paulista ter adotado posições alinhadas à base bolsonarista, como a política de linha dura na segurança pública.</p>

Pesquisa Quaest consolida favoritismo de Lula à reeleição e deve manter Tarcísio em São Paulo

<p><b>Andre Richter - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p><b>O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos.&nbsp;</b></p>
<p>A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. <b>Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado condenou mais 24 réus, que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4.</b></p>
<p>O Núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.&nbsp;</p>
<p><b>O general de Exército Estevam Theófilo, que foi denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2, foram os únicos absolvidos por falta de provas.&nbsp;</b></p>
<p><b>Até o momento, somente os réus do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, tiveram as condenações executadas. Os demais núcleos ainda estão em fase de recurso.&nbsp;</b></p>
<h2>Confira a lista de condenados</h2>
<p><b>Núcleo 1 – Data da condenação: &nbsp;11/9</b></p>
<ul>
  <li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses</li>
  <li>Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos;</li>
  <li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;</li>
  <li>Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;</li>
  <li>Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;</li>
  <li>Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;&nbsp;</li>
  <li>Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;</li>
  <li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada.&nbsp;</li>
</ul>
<h2>Núcleo 2 - Data da condenação: 16/12</h2>
<ul>
  <li>Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;</li>
  <li>Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;</li>
  <li>Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Filipe Martins , ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;</li>
  <li>Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão. &nbsp;</li>
</ul>
<h2>Núcleo 3 - Data da condenação: 18/11</h2>
<ul>
  <li>Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão.&nbsp;</li>
</ul>
<h2>Núcleo 4 - Data da condenação: 21/10&nbsp;</h2>
<ul>
  <li>Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: &nbsp;17 anos de prisão;&nbsp;</li>
  <li>Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão;</li>
  <li>Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão;</li>
  <li>Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;</li>
  <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;</li>
  <li>Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses;&nbsp;</li>
  <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: &nbsp;7 anos e seis meses de prisão.&nbsp;</li>
</ul>

Brasília (DF) - 10/09/2025 - Equipe de segurança no prédio da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio aos julgamentos da trama golpista

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados; confira penas

<p>247 - Líderes do centrão na Câmara dos Deputados passaram a defender que a cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) seja formalizada por meio de um ato da Mesa Diretora da Casa. A proposta surge como alternativa a uma nova votação em plenário e busca reduzir o impacto político de mais um processo de perda de mandato envolvendo parlamentares condenados. Segundo o<a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/12/16/centrao-recomenda-cassacao-de-ramagem-por-ato-da-mesa-da-camara.htm"> UOL</a>, a articulação ganhou força após o plenário da Câmara rejeitar a cassação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), episódio que gerou desgaste interno e críticas à condução do tema pelo Legislativo.</p>
<h2>Articulação após decisão sobre Carla Zambelli</h2>
<p>A rejeição da perda de mandato de Zambelli levou lideranças partidárias a reavaliar a condução de casos semelhantes. No entendimento de integrantes do centrão, a decisão administrativa da Mesa Diretora poderia evitar um novo embate público no plenário, além de acelerar a definição sobre a situação de Ramagem, que está condenado e foragido.</p>
<p>Inicialmente, a expectativa era de que o caso fosse submetido aos deputados em votação aberta. No entanto, o cenário político após a decisão envolvendo Zambelli alterou a estratégia de parte das lideranças.</p>
<h2>Mudança de posição da presidência da Câmara</h2>
<p>O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia manifestado a intenção de levar a cassação de Ramagem ao plenário. Posteriormente, porém, mudou de posição e afirmou que ouviria os líderes partidários antes de definir o encaminhamento do processo. A sinalização abriu espaço para a defesa de um desfecho por meio da Mesa Diretora, considerada por aliados uma solução menos conflituosa e mais objetiva diante do contexto recente.</p>
<h2>Prazo de defesa e próximos passos</h2>
<p>O prazo para que Alexandre Ramagem apresente sua defesa contra a perda de mandato se encerra nesta quarta-feira (17), às 23h59. De acordo com o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Carlos Vera (PT-PE), caso a presidência opte por uma decisão colegiada, os parlamentares ainda poderão se manifestar até quinta-feira (18).</p>
<p>Até o momento, não houve comunicação oficial aos deputados sobre qual será o encaminhamento adotado pela Mesa ou pela presidência da Câmara, mantendo em aberto o desfecho do processo envolvendo o mandato de Ramagem.</p>

Centrão defende cassação de Ramagem por ato da Mesa Diretora da Câmara

<p><b>247 - </b>A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de elaborar um código de conduta para ministros da própria Corte e dos demais tribunais superiores desencadeou um ambiente de desconforto interno e passou a ser tratada, nos bastidores, como a primeira crise relevante de sua gestão à frente do tribunal, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/16/codigo-de-conduta-no-stf-provoca-mal-estar-e-abre-primeira-crise-na-gestao-fachin.ghtml">O Globo</a>. A reação negativa levou integrantes do Supremo a defenderem que o tema seja temporariamente suspenso, à espera de um cenário político e institucional mais favorável para o debate.</p>
<p>Um dos principais pontos de preocupação é o fato de o Senado Federal analisar, simultaneamente, uma atualização da Lei do Impeachment, considerada sensível pelo Judiciário. Segundo integrantes da Corte, esse contexto coincide com pedidos de afastamento de ministros do STF, impulsionados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), o que amplia a cautela em torno de qualquer iniciativa que possa ser interpretada como fragilização institucional.</p>
<p>Outro fator que agravou o clima foi a avaliação de que a proposta veio à tona em um momento desfavorável para a imagem do tribunal, marcado pela repercussão da viagem do ministro Dias Toffoli em um jato privado ao lado de um advogado envolvido no caso do banco Master. Para alguns ministros, o debate sobre um código interno nesse contexto pode reforçar críticas externas e alimentar narrativas de conflito no Judiciário.</p>
<p>Nos bastidores, também há críticas à forma como o assunto foi conduzido. Integrantes do STF apontam falta de articulação prévia de Fachin com os colegas, atribuindo parte do desalinhamento ao perfil mais reservado do presidente da Corte. O receio é que a tramitação da proposta ofereça munição ao Congresso e exponha divergências internas, justamente em um período em que o Supremo busca preservar a coesão institucional após a resposta aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023 e a condenação de Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de ruptura institucional.</p>
<p>A ideia do código de conduta, no entanto, antecede a posse de Fachin na presidência do STF, ocorrida em setembro. Desde então, ele vinha tratando do tema com ministros da Corte e com presidentes de outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), em busca de apoio. A proposta é inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.</p>
<p>Fachin afirmou que “sempre defenderá a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do Tribunal”. O texto em elaboração prevê diretrizes relacionadas à transparência na participação de ministros em eventos, ao recebimento de verbas e às relações com entidades privadas, com o objetivo de reduzir potenciais conflitos de interesse.</p>
<p>O presidente do STF também pretende estender os princípios do código ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que ampliaria seus efeitos para toda a magistratura. No âmbito do CNJ, a discussão contaria com o respaldo do Observatório da Integridade e da Transparência, iniciativa criada por Fachin.</p>
<p>Apesar disso, o avanço da proposta enfrenta um obstáculo decisivo: a necessidade de obter pelo menos seis votos em sessão administrativa do STF para que o código entre em vigor. Ministros descrevem essa etapa como um possível foco de novas tensões. O entendimento predominante nos bastidores é que o projeto será colocado em compasso de espera até que o ambiente político se torne menos conflagrado, evitando aprofundar atritos entre o Judiciário e o Congresso e preservar a imagem institucional da Corte.</p>

Guilherme Levorato

Código de conduta no Supremo gera tensão interna e desafia início da gestão Fachin

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só tomará uma decisão sobre o projeto de lei da dosimetria após analisar o texto aprovado pelo Congresso Nacional e garantiu que sua escolha será guiada pelo interesse do país e pela defesa da democracia. “Quando chegar na minha mão, eu vou tomar decisão. Pode ficar certo que eu tomarei a decisão que eu achar que é melhor para o Brasil”, declarou.</p>
<p>As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à jornalista Marina Demori, do SBT News, gravada na última sexta-feira, antes do evento de lançamento do canal em São Paulo, e exibida no programa <i>News Noite</i>. Ao longo da conversa, Lula fez um balanço do terceiro ano de seu terceiro mandato, comentou a relação com o Congresso Nacional, tratou da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre as eleições de 2026 e abordou sua relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/4gHHK4r6Em0?si=dY5XIsWa9PiO6S8t" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<h2>Balanço do governo e marcas do mandato</h2>
<p>Ao avaliar seu governo, o presidente destacou políticas sociais e indicadores econômicos como principais marcas do período. Segundo ele, uma das medidas mais relevantes foi a ampliação da isenção do Imposto de Renda.</p>
<p>“A mais sagrada de toda ela foi a redução, foi a invenção de imposto de renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil no Brasil e também para as pessoas que ganham até R$ 7.300, que vai ter um desconto também e vai pagar menos”, afirmou.</p>
<p>Lula também ressaltou a retirada de 33 milhões de brasileiros do mapa da fome, reconhecida pela ONU, e programas voltados à saúde e à renda da população mais pobre. “Nós estamos terminando o terceiro ano com algumas coisas muito importantes: menor desemprego da história do Brasil, a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, a maior massa salarial do Brasil”, disse.</p>
<p>Entre os programas citados, o presidente mencionou a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda e o Gás do Povo. “Vamos distribuir gás de graça para mais de 15 milhões de famílias que estão no CadÚnico”, afirmou.</p>
<h2>Pesquisas e popularidade</h2>
<p>Questionado sobre oscilações em pesquisas de popularidade, Lula minimizou os resultados e afirmou que os efeitos das políticas públicas levam tempo para aparecer.</p>
<p>“Não falta nada, falta o tempo. Quando você planta um pé de soja ou um pé de milho, ele não aparece no dia seguinte”, comparou. Segundo ele, os dois primeiros anos foram dedicados à reconstrução do país. “O ano que vem será o ano da verdade”, afirmou, ao defender que os resultados serão mais visíveis para a população.</p>
<h2>Relação com o Congresso e reforma tributária</h2>
<p>O presidente negou crise com o Congresso e afirmou manter boa relação com lideranças do Legislativo. “Eu sou amigo do Davi, eu sou amigo do Hugo Motta”, disse, ao comentar a relação com o presidente do Senado.</p>
<p>Lula destacou que o governo aprovou cerca de 99% das propostas enviadas ao Congresso, mesmo com uma base minoritária. “Eu tenho 70 deputados em 513 e nove senadores em 81. E qual é o milagre? É o milagre da democracia, da conversa”, afirmou.</p>
<p>Ele também ressaltou a aprovação da reforma tributária. “Há 40 anos esse país esperava uma reforma tributária e nós fizemos com esse Congresso adverso”, declarou, comparando as dificuldades do presidencialismo em diferentes democracias.</p>
<h2>STF, Flávio Dino e independência dos Poderes</h2>
<p>Ao comentar decisões do STF, incluindo operações relacionadas às emendas parlamentares, Lula rejeitou qualquer interferência do Executivo sobre a Corte.</p>
<p>“A Suprema Corte é totalmente independente e autônoma e é bom que seja assim. O presidente da República não tem e não quer ter interferência sobre os votos dos ministros”, afirmou. Ele acrescentou que investigações e decisões judiciais cabem exclusivamente ao Judiciário.</p>
<h2>PL da dosimetria e defesa da democracia</h2>
<p>Sobre o projeto de lei da dosimetria, aprovado pela Câmara e ainda em tramitação, Lula evitou antecipar sua decisão. “Não sei se eu vou vetar. Não conheço sequer a decisão ainda. Deixa chegar a decisão”, disse.</p>
<p>O presidente, no entanto, fez duras críticas a tentativas de ruptura institucional. “O cidadão que tentou dar um golpe nesse país merece ser condenado”, afirmou, ressaltando que a preservação da democracia e o respeito à autonomia dos Poderes serão critérios centrais na análise do texto.</p>
<h2>Indicação de Jorge Messias ao STF</h2>
<p>Lula reafirmou sua confiança na aprovação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Acredito que ele será o ministro da Suprema Corte aprovado pelo Senado”, declarou.</p>
<p>Segundo o presidente, Messias reúne competência técnica e trajetória sólida. “Eu indiquei um advogado muito competente, um advogado-geral da União extraordinário”, afirmou.</p>
<h2>Eleições de 2026</h2>
<p>Ao falar sobre o cenário eleitoral, Lula disse ser cedo para definições mais claras, mas demonstrou confiança na vitória do campo governista. “A única coisa que eu tenho certeza é que nós vamos ganhar as eleições pelos serviços prestados ao povo brasileiro”, afirmou.</p>
<p>Sobre o vice-presidente Geraldo Alckmin, Lula disse que ele “será o que ele quiser”. Já sobre possíveis adversários, evitou escolher nomes. “Eu tô preparado para disputar com todos eles de uma vez só”, declarou.</p>
<h2>Relação com Donald Trump</h2>
<p>Lula também comentou sua relação com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, e disse que mantém diálogo direto com o líder norte-americano. “Eu gosto de respeitar e gosto de ser respeitado”, afirmou.</p>
<p>O presidente relatou conversas sobre comércio, democracia e sanções aplicadas a autoridades brasileiras. “Nenhum ministro em lugar do mundo pode ser punido porque cumpriu a Constituição do seu país”, disse, ao relatar que pediu a Trump a revisão dessas medidas.</p>
<p>Segundo Lula, o diálogo tem produzido resultados. “Eu acredito no poder da palavra. A gente vai voltar à normalidade”, afirmou, demonstrando otimismo quanto às relações políticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos.</p>

Lula diz que decisão sobre PL da dosimetria será tomada com foco no Brasil e no momento adequado

<p><b>247 - </b>O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tomou posse nesta segunda-feira (15) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do Ministério Público Federal. A recondução foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantindo a permanência de Gonet no comando da instituição por mais dois anos. A cerimônia ocorreu de forma reservada no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira. O ato contou com a assinatura do decreto de recondução pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.</p>
<p>"Assinei hoje a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O Brasil precisa de seriedade, coragem e compromisso com a verdade. Precisa de boa investigação, de denúncia responsável e de independência para agir sem medo de quem quer que seja”, postou Lula na rede social X (antigo Twitter).&nbsp;</p>
<p>“Tenho convicção de que Paulo Gonet seguirá cumprindo essa missão com firmeza e responsabilidade, ajudando a fortalecer a democracia e as instituições do nosso país.”, completou.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o decreto, assinado no último dia 9 de dezembro, o novo mandato de Paulo Gonet tem início a partir de 19 de dezembro de 2025. Antes da formalização, o procurador-geral já havia sido aprovado pelo Senado Federal para continuar à frente da PGR, em votação realizada no dia 12 de novembro.</p>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Assinei hoje a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.<br/><br/>O Brasil precisa de seriedade, coragem e compromisso com a verdade. Precisa de boa investigação, de denúncia responsável e de independência para agir sem medo de quem quer que seja.<br/><br/>Tenho… <a href="https://t.co/BQAkTTRPoG">pic.twitter.com/BQAkTTRPoG</a></p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/2000702243612299651?ref_src=twsrc%5Etfw">December 15, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Presidente Lula oficializa novo mandato de Paulo Gonet na PGR

Lula reconduz Paulo Gonet para novo mandato na PGR

<p><b>247 - </b>Deputados federais e lideranças do Partido dos Trabalhadores passaram a discutir, nos bastidores, a possibilidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), integrar como vice-presidente uma eventual chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2026. As conversas ocorreram em encontros informais durante um evento político realizado na sexta-feira (13), em São Paulo. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/12/liderancas-do-pt-discutem-nome-de-haddad-para-a-vice-presidencia-em-2026.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de São Paulo, o tema ganhou destaque durante a festa anual do grupo Prerrogativas, realizada na Casa Natura.</p>
<h2>Debate interno ganha força em evento político</h2>
<p>Segundo relatos, parte das lideranças do PT avalia que Haddad poderia reforçar a composição da chapa presidencial em 2026. Ao mesmo tempo, outro grupo defende que o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), seria uma alternativa competitiva para disputar o governo de São Paulo, enfrentando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou um eventual sucessor.</p>
<h2>Homenagem destaca nomes da frente ampla</h2>
<p>Durante a celebração, Haddad, Alckmin e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), foram homenageados pelo grupo Prerrogativas. O coordenador da entidade, Marco Aurélio de Carvalho, citou os três como representantes da frente ampla que garantiu a vitória de Lula em 2022 e como nomes relevantes para a disputa de 2026. Tebet, segundo avaliações presentes no evento, é cotada para disputar uma vaga no Senado por São Paulo.</p>
<h2>Alckmin e Tebet também entram no radar eleitoral</h2>
<p>Em conversas informais, alguns participantes chegaram a sugerir diretamente a Haddad que ele deveria concorrer à vice-presidência. O ministro reagiu com um sorriso, mas não se manifestou publicamente. Questionado pela imprensa sobre uma eventual candidatura nas próximas eleições, preferiu não responder.</p>
<p>Alckmin também foi alvo de uma homenagem simbólica. Ele recebeu um par de meias personalizadas. Marco Aurélio de Carvalho comentou que o vice-presidente precisava manter os pés aquecidos para a próxima eleição, lembrando que, em 2022, ele foi considerado “pé quente”.</p>
<h2>Presença de Lula marca encontro em São Paulo</h2>
<p>O presidente Lula e a primeira-dama, Janja, participaram do evento e permaneceram em uma área reservada. O presidente acompanhou a programação até a apresentação do cantor Xande de Pilares e chegou a se juntar à celebração em clima descontraído.</p>
<p>O encontro reuniu mais de 700 pessoas e contou com a presença do líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT), da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), da deputada federal Erika Hilton (PSOL) e do presidente nacional do PT, Edinho Silva.</p>

Brasília (DF) - 12/02/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

PT debate Haddad como possível vice de Lula em 2026

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (15) um gesto público de aproximação com o Congresso Nacional ao destacar a atuação do Legislativo na aprovação de projetos considerados prioritários para o governo. A declaração ocorre em meio à última semana de votações antes do recesso parlamentar, período marcado por pautas centrais da agenda econômica. Durante um evento na ApexBrasil, Lula afirmou que a maioria das propostas do Executivo avançou no Parlamento ao longo de seu mandato e expressou reconhecimento pelo apoio recebido.</p>
<h2>Elogio ao Legislativo em momento decisivo</h2>
<p>Ao comentar a relação institucional com deputados e senadores, o presidente ressaltou especialmente o comportamento do Congresso nas matérias econômicas. “Na questão econômica, o Congresso foi muito correto neste tempo todo”, afirmou Lula durante o encontro. A fala ocorre em um momento considerado sensível para o governo, que busca concluir a tramitação de projetos estratégicos antes do encerramento do ano legislativo.</p>
<h2>Semana concentra pautas centrais do governo</h2>
<p>Entre quarta e quinta-feira, o Congresso deve se dedicar à análise do Orçamento de 2026, uma das votações mais relevantes para o planejamento fiscal do próximo ano. Além disso, há expectativa de que seja levado ao plenário o projeto que regulamenta a reforma tributária. O parecer do deputado Mauro Benevides (PT-CE), relator da proposta, deve ser apresentado aos líderes partidários antes de seguir para votação.</p>
<p>O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (15) que buscaria votar as seguintes propostas:</p>
<p>1) Recurso para acelerar o envio do PNE para votação no Senado;&nbsp;</p>
<p>2) PLP 163/25 - Exclui gastos com Saúde e Educação dos limites de despesas primárias;</p>
<p>3) PL 4278/25 - Criação de vagas de desembargadores do TRF 5ª Região;</p>
<p>4) PLP 108/24 - Segunda fase da Reforma Tributária.</p>
<h2>Orçamento, reforma tributária e arcabouço fiscal</h2>
<p>Também está no radar a votação do projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir a ampliação de gastos em saúde e educação. O texto é relatado pelo líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e prevê a retirada do limite de despesas primárias dos gastos temporários nessas áreas, conforme previsto na Lei nº 15.164, de 2025.</p>
<p>Já na terça-feira, está prevista a análise do projeto que promove o corte de benefícios fiscais, considerado essencial pelo governo para ampliar o espaço fiscal em 2026. O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser discutido previamente com os líderes partidários.</p>
<h2>Comentário aos vetos</h2>
<p>No mesmo evento, o presidente atribuiu a não aprovação de algumas pautas à dificuldade de articulação política e a divergências ideológicas no Congresso. Lula também afirmou que não ficou chateado com a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de licenciamento ambiental.</p>
<p>Segundo o presidente, a decisão do Legislativo não representa prejuízo direto ao governo, mas pode trazer impactos negativos para o setor empresarial, que tende a enfrentar maior insegurança com as mudanças aprovadas.</p>

Presidente Lula durante a cerimônia de inauguração da nova sede da ApexBrasil e o ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários.