Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
A audiência foi convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e está marcada para 27 de junho
Ministra das Relações Institucionais avisa que contingenciamento será inevitável se Congresso rejeitar medidas
Atual presidente da Câmara e seu antecessor cobraram emendas parlamentares e medidas de “corte de gastos”
O presidente defendeu a atuação dos parlamentares federais para a aplicação de recursos
Entidades como Transparência Brasil e Contas Abertas denunciaram manobras de parlamentares para conseguir mais recursos
Objetivo é ocupar a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, garantindo controle sobre as emendas em ano eleitoral
Pressionado por parlamentares e empresários, governo usa orçamento como trunfo e defende que aumento do IOF é prerrogativa presidencial
Ministro convoca audiência para debater travas às emendas obrigatórias e ameaça principal instrumento de poder dos parlamentares
Aliados de Lula alertam que queda do decreto pode resultar em mais cortes no Orçamento, afetando, inclusive, as emendas
Encontro será realizado em 27 de junho com o objetivo de reunir contribuições técnicas para ações que tramitam na Corte
O ministro citou o esquema de fraudes no INSS em sua decisão