247 - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, determinou a saída imediata do chefe do Estado-Maior do Exército, general Randy George, além de outros dois generais, em meio à escalada da guerra com o Irã, decisão que gerou forte impacto na estrutura militar americana, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-demitem-chefe-do-estado-maior-do-exercito-e-outros-dois-generais/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
A ordem de aposentadoria de George foi emitida na quinta-feira (2), conforme relatado por um oficial do Pentágono. Também foram afastados o chefe dos capelães, major-general William Green Jr., e o comandante do Comando de Transformação e Treinamento do Exército, general David Hodne. A medida ocorreu um dia após o pronunciamento do presidente Donald Trump, que sinalizou a intensificação dos ataques contra o Irã, após indicar anteriormente a possibilidade de encerrar o conflito em poucas semanas.
O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, confirmou a decisão nas redes sociais, afirmando: “O general Randy A. George se aposentará de seu cargo como o 41º chefe do Estado-Maior do Exército, com efeito imediato. O Departamento de Guerra agradece as décadas de serviço do general George à nossa nação".
A demissão surpreendeu integrantes da alta cúpula do Exército. O anúncio foi considerado abrupto e inesperado. George teria sido informado por telefone pelo próprio Hegseth enquanto participava de uma reunião. Posteriormente, reuniu sua equipe para comunicar a decisão, e os integrantes teriam reagido de forma “muito estoica”.
Durante sua gestão, George manteve atuação próxima ao secretário do Exército, Dan Driscoll, figura influente junto à Casa Branca. No entanto, a relação entre Driscoll e Hegseth era marcada por tensões.
A saída repentina do general ocorre em um momento estratégico, com o Exército desempenhando papel central na mobilização de tropas e na oferta de sistemas de defesa aérea e antimísseis essenciais para as operações conjuntas dos Estados Unidos no conflito com o Irã.
George exercia função relevante de aconselhamento ao chefe do Estado-Maior Conjunto, general Dan Caine, e ao próprio secretário de Defesa. A decisão de sua remoção, segundo um oficial americano, gerou questionamentos internos. “Não me parece uma decisão muito bem pensada”, afirmou a fonte.

Guilherme Levorato

Pete Hegseth no Pentágono 
 2/3/2026   REUTERS/Elizabeth Frantz

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Mundo

EUA demitem chefe do Estado-Maior do Exército em meio à guerra com o Irã

247 - A Casa Branca encaminhou ao Congresso uma proposta de orçamento militar de US$ 1,5 trilhão para 2027, em meio à intensificação dos gastos dos Estados Unidos por causa da guerra com o Irã. O plano prevê uma expansão significativa das despesas de defesa, consolidando uma escalada de investimentos no setor militar diante do cenário de conflito internacional.
O pedido representa um salto expressivo em relação ao orçamento de US$ 1 trilhão previsto para 2026 e pode se tornar o maior aumento nos gastos militares do país desde a Segunda Guerra Mundial.
Caso seja aprovado, o orçamento de defesa passará a corresponder a cerca de 42% do total destinado ao Pentágono. A proposta foi enviada nesta sexta-feira (3) e ocorre em um momento de pressões adicionais sobre as finanças públicas americanas, impulsionadas pelas operações militares em curso contra o Irã.
O documento também indica uma reconfiguração das prioridades fiscais do governo, com redução de aproximadamente 10% nos gastos não militares, o equivalente a cerca de US$ 73 bilhões. O corte seria viabilizado por meio da diminuição ou eliminação de programas classificados como excessivamente onerosos.
A iniciativa ocorre paralelamente a mudanças internas no Departamento de Defesa. Na noite de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior do Exército, Randy George, foi afastado do cargo após solicitação do secretário de Defesa, Pete Hegseth. A decisão não teve justificativa oficial e integra um processo mais amplo de reestruturação das Forças Armadas, que inclui a saída de diversos oficiais de alta patente.
Mesmo sem a divulgação completa dos detalhes orçamentários, a proposta já sinaliza impacto relevante nas contas públicas. Analistas apontam que, se aprovada, a medida pode ampliar significativamente a dívida federal ao longo da próxima década.

Orçamento dos EUA prevê US$ 1,5 trilhão para gastos militares em 2027

247 - O governo dos Estados Unidos deve divulgar nesta sexta-feira (3) a proposta de orçamento para 2027 do presidente Donald Trump, que prevê um aumento expressivo nos gastos militares, podendo alcançar US$ 1,5 trilhão — o maior patamar em décadas — em detrimento de programas domésticos. A iniciativa reforça a estratégia da Casa Branca de priorizar investimentos em defesa diante de novos desafios globais, segundo informações da <a href="https://apnews.com/article/trump-2027-annual-budget-congress-defense-f95715d838be17afd9799208cd3182e3">Associated Press</a>.
O plano orçamentário reflete uma mudança clara de prioridades, com foco na modernização das Forças Armadas e no fortalecimento da capacidade militar dos EUA. A proposta surge em meio à guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Irã e à solicitação recente do Pentágono de US$ 200 bilhões adicionais para custear operações militares e recompor estoques de armamentos.
Antes mesmo da intensificação do conflito, Trump já indicava a intenção de ampliar os investimentos em defesa como forma de preparar o país para ameaças do século XXI. Em discurso recente, o presidente deixou clara a centralidade dessa agenda. “Estamos lutando guerras. Não podemos cuidar de creches”, afirmou. Ele acrescentou: “Não é possível para nós cuidar de creches, Medicaid, Medicare — todas essas coisas individuais. Eles podem fazer isso em nível estadual. Não dá para fazer isso em nível federal”.
O orçamento presidencial anual, embora não tenha força de lei, funciona como um indicativo das prioridades da administração. Cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar as propostas, e historicamente os parlamentares fazem alterações significativas. O cenário atual aponta para um embate político intenso, especialmente porque Câmara e Senado ainda enfrentam impasses sobre os gastos de 2026.
Os Estados Unidos operam atualmente com déficits anuais próximos de US$ 2 trilhões, enquanto a dívida pública ultrapassa US$ 39 trilhões. Aproximadamente dois terços dos gastos federais, estimados em cerca de US$ 7 trilhões por ano, são destinados a programas obrigatórios como Previdência Social, Medicare e Medicaid, que crescem automaticamente com o envelhecimento da população.
O restante do orçamento costuma ser dividido de forma mais equilibrada entre defesa e despesas domésticas, ambas girando em torno de US$ 1 trilhão. É nesse segmento que se concentra a maior parte das disputas políticas no Congresso.
Além do orçamento, Trump já havia impulsionado suas prioridades por meio de um amplo pacote de cortes de impostos aprovado no ano passado, que destinou pelo menos US$ 150 bilhões adicionais ao Pentágono e US$ 170 bilhões para políticas de imigração e deportação no Departamento de Segurança Interna.
A nova proposta foi elaborada sob coordenação do diretor de Orçamento, Russ Vought, e serve como guia para os parlamentares na elaboração das leis de gastos e das dotações anuais que mantêm o governo em funcionamento. Vought se reuniu recentemente com parlamentares republicanos para discutir os detalhes do plano.
O envio do orçamento ocorre em um momento de forte tensão política, com paralisação parcial do governo federal já chegando a 49 dias, em meio a divergências sobre financiamento do Departamento de Segurança Interna. Democratas pressionam por mudanças nas políticas migratórias, enquanto republicanos resistem às exigências.
Mesmo com um acordo preliminar entre líderes republicanos para destravar o financiamento do departamento, o Congresso ainda não votou novas medidas, já que os parlamentares estão em recesso. Diante disso, Trump anunciou que assinará uma ordem executiva para garantir o pagamento dos funcionários afetados pela paralisação.
No histórico recente, o Congresso nem sempre acatou as propostas da Casa Branca. No orçamento anterior, por exemplo, Trump sugeriu uma redução de cerca de 20% nos gastos não relacionados à defesa, mas os parlamentares mantiveram os níveis praticamente estáveis. Programas que o governo tentou eliminar, como subsídios para energia doméstica, acabaram recebendo pequenos aumentos.
Outras iniciativas, como os subsídios para desenvolvimento comunitário — usados por estados e municípios em projetos de infraestrutura e habitação popular — também foram preservadas. Parlamentares têm reforçado a necessidade de que o Executivo cumpra rigorosamente as diretrizes orçamentárias aprovadas pelo Congresso.
A senadora Patty Murray, principal democrata no Comitê de Apropriações do Senado, destacou que os projetos de lei deste ano incluem “centenas e centenas de níveis específicos de financiamento e diretrizes” que a administração é obrigada a seguir, evidenciando o grau de controle legislativo sobre os gastos federais.

Orçamento de Trump para 2027 reforça gastos militares e corta programas sociais

247 - O Senado do Paraguai aprovou na quarta-feira (4) um acordo que autoriza a presença de militares dos Estados Unidos e integrantes do Departamento de Defesa norte-americano no país. O texto recebeu 28 votos favoráveis, 7 contrários e 6 abstenções, e ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A medida integra um pacto de cooperação militar firmado entre os governos do presidente paraguaio Santiago Peña e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/senado-paraguaio-aprova-presenca-de-militares-dos-eua-no-pais/">CNN Brasil</a>.
O acordo foi assinado em dezembro e estabelece mecanismos de cooperação voltados ao enfrentamento do crime organizado e do narcotráfico na região. A iniciativa prevê que militares, civis do Departamento de Defesa e contratados norte-americanos possam permanecer temporariamente em território paraguaio para realizar treinamentos, exercícios militares, visitas de embarcações, atividades humanitárias e outras ações definidas em conjunto pelos dois governos.
O tratado também concede aos representantes norte-americanos privilégios e imunidades equivalentes aos de diplomatas. Entre os benefícios previstos estão o reconhecimento das carteiras de motorista emitidas nos Estados Unidos, autorização para uso de uniformes e armamentos e isenção de impostos no Paraguai. Além disso, militares e civis vinculados ao Departamento de Defesa dos EUA estarão sujeitos à jurisdição penal norte-americana mesmo quando estiverem em território paraguaio.
Outro ponto do acordo prevê liberdade de circulação para aeronaves, embarcações e veículos operados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos dentro do Paraguai, desde que as autoridades locais sejam previamente notificadas. Esses meios de transporte não poderão ser abordados ou inspecionados pelas autoridades paraguaias.
O texto também estabelece que integrantes das Forças Armadas e do Departamento de Defesa dos EUA terão livre circulação no país e acesso a meios de transporte previamente acordados entre os dois governos. Eles também poderão operar seus próprios sistemas de telecomunicações durante as atividades previstas no tratado.
O alinhamento entre Assunção e Washington tem se intensificado nos últimos meses. O governo de Santiago Peña vem ampliando a cooperação com os Estados Unidos em temas de segurança regional e inteligência. Nesse contexto, o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, afirmou à CNN que o país pretende criar um centro antiterrorismo com agentes treinados pelo FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) para reunir informações sobre o Hezbollah na região da Tríplice Fronteira, área que envolve Paraguai, Brasil e Argentina.
Além dessa iniciativa, o Paraguai adotou medidas diplomáticas e de segurança que acompanham posições defendidas por Washington. Assim como o governo argentino de Javier Milei, Assunção classificou o chamado “Cartel de los Soles”, da Venezuela, como organização terrorista. A decisão ocorreu em meio a pressões dos Estados Unidos, que acusam o presidente venezuelano Nicolás Maduro de liderar o grupo — acusação negada pelo governo de Caracas.
O governo paraguaio também firmou com a Casa Branca um acordo que transforma o país em um “Terceiro País Seguro”, permitindo que solicitantes de asilo nos Estados Unidos aguardem a análise de seus pedidos em território paraguaio.
No campo diplomático, Assunção seguiu outra diretriz da política externa defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo de Peña transferiu a embaixada paraguaia em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, reconhecendo a cidade como capital israelense. Além disso, declarou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), o Hamas e o Hezbollah como organizações terroristas.
Recentemente, após um ataque norte-americano ao Irã, o governo paraguaio optou por não criticar a ação militar, mas condenou a “agressão iraniana” contra Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait e Jordânia.

América Latina

Senado do Paraguai aprova presença militar dos EUA no país

247 - O Ministério Público Militar (MPM) realiza nesta segunda-feira (3), às 15h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília (DF), a cerimônia de lançamento do aplicativo SentinELAS, plataforma criada para orientar recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A iniciativa marca um novo passo no acompanhamento institucional da incorporação de mulheres às Forças Armadas.
De acordo com o MPM, o evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e da secretária de Direitos Humanos e Humanitário, Helena Mercês Claret da Mota. A apresentação ocorre no mesmo período em que as jovens selecionadas para o SMIF em 2025 iniciam a incorporação, com datas previstas entre 2 e 6 de março.
O ciclo atual é considerado histórico por ser o primeiro a incluir mulheres a partir do novo modelo de alistamento feminino voluntário, implementado neste ano. A mudança permite que brasileiras que completam 18 anos em 2025 possam se alistar e ingressar no serviço militar inicial.
Segundo o Ministério Público Militar, o aplicativo SentinELAS foi desenvolvido para garantir acesso rápido e seguro a informações essenciais, como direitos e deveres das militares, legislação aplicável e canais oficiais de denúncia e acolhimento. A ferramenta busca fortalecer a proteção institucional às mulheres que passam a integrar as fileiras das Forças Armadas.
A atuação do MPM no âmbito do Serviço Militar Inicial Feminino está alinhada às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e estruturada em seis eixos: fiscalização e controle externo; atuação com perspectiva de gênero; oferta de canais de denúncia seguros; educação e prevenção; recomendações e aperfeiçoamento; além de responsabilização e transparência.
O órgão destaca que a valorização das mulheres nas Forças Armadas, bem como a garantia de sua saúde física e mental, são medidas consideradas fundamentais para o fortalecimento e a democratização das carreiras militares. Nesse contexto, o MPM reafirma sua função institucional de zelar pela legalidade e pela proteção dos direitos fundamentais no ambiente militar.

Redação Brasil 247

Brasil

MPM lança aplicativo para apoiar mulheres no serviço militar

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir no programa de governo para a disputa à reeleição a ampliação dos investimentos em defesa nacional. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla voltada ao fortalecimento da soberania brasileira diante de um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas e reconfigurações de poder. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/eleicoes/lula-deve-pregar-aumento-do-investimento-militar-em-programa-de-governo/">CNN Brasil</a>.
O núcleo da proposta em estudo no Palácio do Planalto é estruturar um plano que priorize a proteção do território, o reforço da segurança nas fronteiras e a modernização do aparato militar do país.
A ideia envolve destinar recursos para aprimorar a vigilância das fronteiras terrestres e marítimas, intensificar o combate à entrada de organizações criminosas e atualizar equipamentos das Forças Armadas. Entre os pontos discutidos está a renovação de blindados, submarinos e aeronaves, tema que já teria sido mencionado pelo presidente em conversa com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.
Em novembro do ano passado, Lula sancionou a Lei Complementar 221, que retira R$ 30 bilhões do arcabouço fiscal até 2031 para ações de reaparelhamento das Forças Armadas. A medida abriu espaço orçamentário para investimentos no setor e sinalizou a disposição do governo de fortalecer a estrutura de defesa nacional.
O movimento também busca dialogar com segmentos do eleitorado ligados às Forças Armadas, tradicionalmente mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército. A estratégia política se soma ao discurso de fortalecimento da autonomia estratégica do país.
Em conversas reservadas relatadas à emissora, o presidente destacou a intenção de formular um plano de governo que reduza a dependência externa do Brasil em áreas consideradas estratégicas. O objetivo seria ampliar a capacidade nacional em setores sensíveis, em meio ao enfraquecimento do multilateralismo e à crescente disputa por influência global.
O debate ocorre em um contexto internacional marcado pelo chamado “tarifaço” promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela divulgação, pela Casa Branca, de uma nova estratégia de segurança nacional que prevê ampliar a presença militar e a influência norte-americana na América Latina — movimento interpretado como uma reedição da doutrina formulada por James Monroe no século 19.

Otávio Rosso

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Lula deve incluir aumento do investimento militar em novo plano de governo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta quinta-feira (12) a morte do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, que comandou a Marinha do Brasil entre 2007 e 2015. Em publicação nas redes sociais, Lula ressaltou a contribuição do militar para o fortalecimento das estratégias de defesa e para a modernização da força naval.
A manifestação foi divulgada após a confirmação do falecimento do ex-comandante, que esteve à frente da Marinha em um período considerado estratégico para projetos estruturantes da área de defesa. Na mensagem, Lula destacou especialmente a formalização do acordo com a França para o desenvolvimento do submarino brasileiro de propulsão nuclear.
“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, que comandou a Marinha do Brasil entre os anos de 2007 e 2015 e teve um papel fundamental na evolução e modernização de nossas estratégias de defesa”, escreveu o presidente do Brasil.
Lula lembrou que foi durante a gestão de Moura Neto que o país formalizou, com o governo francês, o acordo para construção e transferência de tecnologia do submarino de propulsão nuclear. Segundo ele, a iniciativa garantiu ao Brasil acesso a conhecimentos estratégicos para a proteção de seus interesses nacionais.
“Foi nesse período que o Brasil formalizou, com a França, o acordo para construção e transferência de tecnologia do submarino a propulsão nuclear brasileiro, garantindo ao nosso país o domínio de conhecimentos essenciais para a garantia da soberania nacional”, afirmou.
Ao final da publicação, o presidente prestou solidariedade à família e aos integrantes das Forças Armadas que conviveram com o almirante. “Aos seus familiares, amigos e colegas de farda, deixo meus profundos sentimentos”, declarou.

Lula lamenta morte de ex-comandante da Marinha

247 - A ex-presidente do Brasil e atual presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, lamentou nesta quarta-feira (11) a morte do Almirante de Esquadra (Reserva) Julio Soares de Moura Neto, ex-comandante da Marinha. Em publicação nas redes sociais, Dilma ressaltou a trajetória do militar, que ocupou o comando da força durante seu governo e teve atuação destacada em projetos considerados estratégicos para a defesa nacional.
A homenagem foi divulgada após a confirmação do falecimento do almirante, noticiado pela Agência Marinha de Notícias, que também apresentou um balanço da carreira e das contribuições de Moura Neto ao longo de mais de cinco décadas de serviço.
“Recebo com grande pesar a notícia do falecimento do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, um dos principais líderes navais do país, referência para seus colegas e comandados por cinco décadas de uma carreira exemplar”, escreveu Dilma. A ex-presidente afirmou ainda que ele “conduziu alguns dos grandes avanços da força naval” e pautou sua atuação pela defesa da soberania nacional.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Moura Neto foi comandante da Marinha durante o meu governo e conduziu alguns dos grandes avanços da força naval. Liderou o programa de desenvolvimento de submarinos, participou do projeto do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, criou o conceito da Amazônia Azul,…&mdash; Dilma Rousseff (@dilmabr) <a href="https://twitter.com/dilmabr/status/2021594756107706790?ref_src=twsrc%5Etfw">February 11, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Entre os pontos destacados por Dilma, estão a liderança no programa de desenvolvimento de submarinos, a participação no projeto do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, a criação do conceito da Amazônia Azul e a ampliação da presença de mulheres na Marinha. “Moura Neto foi comandante da Marinha durante o meu governo e conduziu alguns dos grandes avanços da força naval”, acrescentou.
<h2>Carreira de mais de 50 anos na Marinha</h2>
Nascido em 20 de março de 1943, no Rio de Janeiro, Julio Soares de Moura Neto ingressou na Escola Naval e foi declarado Guarda-Marinha em 15 de agosto de 1964. Ao longo da carreira, avançou por todas as patentes até alcançar o posto de Almirante de Esquadra em 31 de março de 2003.
Antes de assumir o comando máximo da Marinha, ocupou cargos considerados centrais na estrutura naval brasileira. Entre as funções exercidas como oficial-general, estiveram as de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; Comandante do 6º Distrito Naval; Comandante da 1ª Divisão da Esquadra; Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Diretor de Hidrografia e Navegação; Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; Diretor-Geral de Navegação; Comandante de Operações Navais; e Chefe do Estado-Maior da Armada.
<h2>Comando da Marinha e projetos estratégicos</h2>
Moura Neto assumiu o cargo de Comandante da Marinha em 2007, permanecendo na função até 2015. O período foi marcado por iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e estratégico da força, com destaque para a consolidação do conceito de Amazônia Azul e projetos ligados à proteção das riquezas marítimas do país.
Durante sua gestão, avançaram ações como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, voltado à construção de submarinos convencionais e ao desenvolvimento do submarino brasileiro de propulsão nuclear. Também houve impulso ao Programa Nuclear da Marinha, além de projetos para recuperação da capacidade operacional da Esquadra e a criação de sistemas de monitoramento da Amazônia Azul.
O almirante também esteve associado ao fortalecimento da presença brasileira em operações internacionais e à ampliação da participação feminina na carreira naval. Outro ponto destacado foi o reforço da capacidade expedicionária dos Fuzileiros Navais em missões de paz.
<h2>Atuação após deixar o comando</h2>
Após deixar o Comando da Marinha, Moura Neto manteve atuação voltada aos interesses marítimos nacionais. Como Coordenador Executivo do Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra), liderou projetos para estimular a mentalidade marítima e o desenvolvimento sustentável do mar brasileiro.
Entre as iniciativas citadas estão a organização e divulgação da terceira edição do livro “O Brasil e o Mar no Século XXI”, além da realização de webinários sobre temas estratégicos, coordenação de projetos de ciência, tecnologia e inovação, concursos educacionais e parcerias com universidades e instituições de pesquisa.
Ao longo da trajetória, o militar defendeu de forma recorrente a centralidade do mar para o futuro do país. Em uma reflexão sobre o tema, afirmou: “A nossa história sempre foi ligada ao mar. Nós fomos descobertos pelo mar; fomos invadidos pelo mar por países que queriam os nossos recursos; a nossa independência foi consolidada pelo mar. O Brasil possui características geográficas, econômicas e ambientais que tornam inquestionável a sua vocação marítima".

Julio Soares de Moura Neto e Dilma Rousseff

Dilma lamenta morte do ex-comandante da Marinha Julio Soares de Moura Neto

247 - Uma ala do Superior Tribunal Militar (STM) trabalha para postergar para depois das eleições presidenciais o julgamento das ações que podem resultar na expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A avaliação, feita de forma reservada por integrantes da Corte, é que o adiamento ajudaria a reduzir a pressão política sobre o tribunal e evitar que o debate eleitoral contamine decisões sensíveis sobre a perda de posto e patente, segundo relato de Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/02/ala-do-stm-quer-julgar-expulsao-de-bolsonaro-das-forcas-armadas-so-depois-das-eleicoes.ghtml">O Globo</a>.
Essa posição é majoritária entre os ministros militares do STM. Dos 15 integrantes do tribunal, dez são oriundos das Forças Armadas e cinco são civis. A presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), só vota em caso de empate e, nessas situações, o regimento interno a obriga a decidir a favor do réu.
Além de Bolsonaro, o julgamento envolve o general Walter Braga Netto, o general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Para esse grupo de ministros, seria prudente “esperar a poeira baixar” antes de levar os casos ao plenário, como forma de preservar o tribunal de pressões externas. A estratégia também é vista com bons olhos pelas defesas dos militares, que apostam na vitória de um candidato do campo da direita ao Palácio do Planalto como fator capaz de alterar o cenário político e jurídico.
A eventual concessão de indulto a Bolsonaro e a anistia aos condenados pelo STF pelos atos golpistas de 8 de Janeiro devem ocupar lugar central na campanha presidencial. Diferentemente do que ocorreu no Supremo, onde os réus foram julgados de forma conjunta por integrarem o chamado “núcleo crucial” da trama, no STM os processos são individualizados. Cada um terá relator e revisor próprios e seguirá um ritmo específico, já que o Ministério Público Militar apresentou cinco representações distintas de “declaração de indignidade para o oficialato”, uma para cada condenado.
Integrantes do tribunal avaliam que uma representação desse tipo leva, em tese, pelo menos seis meses para ser analisada pelo plenário. Por isso, as defesas contam com a possibilidade de pedidos de vista caso os julgamentos comecem ainda neste ano, o que poderia empurrar a conclusão para 2027. O próprio funcionamento do STM favorece esse tipo de interrupção, já que não é praxe os ministros compartilharem previamente seus votos, o que dificulta a formação de consensos antes das sessões.
“Como foram individualizadas as denúncias, as decisões não precisam ser tão uniformes quanto foi a do STF, mas precisam ter um eixo direcionador comum. O STM estará sob um foco onde nunca esteve”, afirmou uma fonte que acompanha de perto o caso. Segundo ela, o comportamento dos ministros militares é o principal ponto de incerteza: “A pergunta de um milhão de dólares é se os ministros militares vão se alinhar ou não. Porque os civis a gente sabe que cada um votará de um jeito. Mas os militares são uma incógnita.”
No caso específico de Bolsonaro, o sorteio eletrônico designou como relator o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. Um colega do ministro, que pediu anonimato, comentou que “aviadores costumam ter raciocínio bem cartesiano” e descreveu Aquino como “um ministro experiente e independente”. Em sua sabatina no Senado, em 2018, após indicação do então presidente Michel Temer, Aquino afirmou: “Sempre fui um democrata e não vejo a menor possibilidade de ser diferente”. Na mesma ocasião, declarou ainda: “E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara, quando o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes; os representantes do povo que estarão aqui nesta Casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso País".
Aquino também esteve no centro de um dos julgamentos mais controversos recentes do STM, relacionado à morte do músico Evaldo Rosa e do catador de recicláveis Luciano Macedo. Em dezembro de 2024, ele votou pela redução das penas dos militares envolvidos. Antes, havia endossado uma questão preliminar para anular a ação sob o argumento de cerceamento de defesa, mas essa tese foi rejeitada pela maioria. No julgamento do mérito, as penas, que variavam entre 28 e 31 anos de prisão na primeira instância, foram reduzidas para menos de quatro anos após a reclassificação dos homicídios de dolosos para culposos.
A revisora do processo de Bolsonaro no STM é a ministra civil Verônica Sterman, indicada ao tribunal por Lula em 2025, com apoio da primeira-dama Janja e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Em sua sabatina no Senado, Verônica afirmou: “O papel do Judiciário deve ser, acima de tudo, o de julgar sem colorido ideológico. A imparcialidade e a independência da magistratura são princípios inegociáveis para que as decisões sejam tomadas com base na Constituição e na lei”. Ela acrescentou: “A confiança da sociedade na justiça depende da garantia de que julgamentos sejam pautados exclusivamente pelos preceitos normativos e pelo compromisso com o Estado democrático de direito.” A indicação foi aprovada com 51 votos favoráveis e 16 contrários.

Fachada do Superior Tribunal Miliatr (STM)


Ala do STM quer julgar militares golpistas só depois das eleições

247 - A indústria brasileira de defesa e segurança vem registrando desempenho expressivo desde 2024, impulsionada pelo aumento da demanda internacional por equipamentos militares. Nos últimos dois anos, as exportações do setor cresceram 110%, alcançando um patamar inédito e reposicionando o Brasil no mercado global, em um contexto marcado por conflitos armados e ampliação dos gastos militares em diversas regiões do mundo. As informações são da<a href="https://www.rfi.fr/br/podcasts/radar-econ%C3%B4mico/20260204-brasil-ganha-espa%C3%A7o-na-ind%C3%BAstria-da-guerra-em-meio-a-demanda-global-em-alta"> RFI</a>.&nbsp;
O avanço ocorre na esteira das guerras na Ucrânia e em Gaza e do aumento das preocupações globais com segurança. Mesmo defendendo, no campo diplomático, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos, o Brasil consolida-se como uma potência emergente na indústria de defesa.
<h2>Exportações em alta reposicionam o setor</h2>
O crescimento recente reflete os efeitos de longo prazo da Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, que estimulou o desenvolvimento de produtos de maior complexidade tecnológica, a diversificação de mercados e a ampliação da competitividade internacional das empresas brasileiras.
“O Brasil reduziu a dependência de poucos mercados. Países europeus integrantes da Otan ampliaram a sua presença como clientes, ao mesmo tempo em que avançamos no Oriente Médio e na Ásia, abrindo espaços antes dominados por grandes potências mundiais”, afirma Luiz Carlos Paiva Teixeira, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE).
Segundo dados do Ministério da Defesa, produtos brasileiros do setor estão presentes em 140 países. Alemanha, Bulgária, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Portugal figuram entre os principais compradores.
<h2>Avanço externo em meio à retração interna</h2>
Em 2025, o volume de comercialização de bens e serviços de defesa atingiu US$ 3,1 bilhões, alta de 74% em relação ao ano anterior e mais do que o dobro do registrado em 2023. O crescimento ocorreu apesar da redução progressiva dos investimentos federais em aquisições nacionais após a crise econômica iniciada em 2014, que levou os gastos a patamares próximos de 1% do PIB.
Para o economista Marcos Barbieri, especialista em Economia da Defesa e professor da Unicamp, a expansão das exportações tornou-se fundamental para a sustentabilidade do setor. “Nós temos produtos novos e sofisticados sendo lançados, mas as próprias Forças Armadas Brasileiras que os encomendaram estão reduzindo ou postergando as encomendas. Como manter esses projetos e as empresas? Através das exportações”, afirma.
Segundo ele, o governo passou a estimular esse movimento. “Já que o governo estava sem condições de comprar, ele incentivou, com uma preocupação muito grande principalmente do Ministério da Defesa, mas outros também, em dar um suporte para essas empresas exportarem, com apoio diplomático, participação de feiras internacionais, visitas técnicas.”
<h2>Embraer lidera carteira de pedidos</h2>
A Embraer destaca-se como principal vitrine da pauta exportadora do setor. Em 2025, a empresa alcançou a maior carteira de pedidos de sua história na área de defesa, somando US$ 4,6 bilhões, com destaque para o avião de transporte militar C-390 Millennium.
<h2>Diversificação tecnológica amplia competitividade</h2>
Embora o Brasil já figure há anos entre os maiores exportadores de armas leves e munições, a indústria avançou para segmentos mais complexos, como embarcações militares, blindados, radares, sistemas de comunicação e soluções de proteção de dados.
Atualmente, o setor emprega cerca de 3 milhões de trabalhadores e representa 3,49% do Produto Interno Bruto. “A Base Industrial de Defesa consolidou-se como um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira. Ele caminha para deixar de ser apenas um fornecedor de equipamentos para se tornar um pilar estratégico da alta tecnologia do Brasil”, ressalta Luiz Carlos Paiva.
O dirigente destaca ainda a busca por maior autonomia tecnológica. “As metas estabelecidas buscam ampliar o domínio nacional sobre componentes críticos, como sensores, sistemas eletrônicos e softwares, reduzindo a dependência externa nas áreas mais sensíveis. E a estabilidade orçamentária cria um ambiente favorável ao planejamento industrial de longo prazo.”
<h2>Brasil avança no ranking global de exportadores</h2>
No cenário internacional, 2024 registrou o maior aumento dos gastos militares desde o fim da Guerra Fria, segundo o Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri). Embora ainda distante das maiores potências do setor, o Brasil aparece na 24ª posição entre os maiores exportadores globais de defesa e é o único país da América Latina no ranking divulgado em março de 2025.
A expectativa é de avanço nos próximos anos, avalia Marcos Barbieri. “Muitos dos nossos produtos estratégicos estão começando a entrar no mercado agora: os submarinos que nós desenvolvemos junto com os franceses, da classe Scorpène, as fragatas da classe Tamandaré, que são uma Meko 100 Plus do Thyssenkrupp, desenvolvido com a Embraer, também estão entrando em operação agora. Os caças Gripen vão começar a ser produzidos no Brasil e já tem uma sinalização de que a Colômbia vai comprar.”

Paulo Emilio

KC-390, avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido pela Embraer, na Base Aérea de Brasília

Economia

Brasil amplia espaço e alcança patamar inédito na indústria global de defesa

247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quarta-feira (4) que não pode haver qualquer tipo de tolerância institucional com militares envolvidos em atentados contra a democracia. A declaração ocorre após o Ministério Público Militar (MPM) pedir ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais condenados no âmbito da trama golpista analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação nas redes sociais, Gleisi Hoffmann comentou as iniciativas do MPM e relacionou o pedido ao que classificou como um julgamento histórico conduzido pelo STF. “As ações do Ministério Público Militar para que Jair Bolsonaro e outros militares condenados sejam formalmente expulsos das Forças Armadas reforçam o sentido do julgamento histórico dos golpistas pelo STF. Não pode haver leniência com quem atentou contra a democracia, muito menos a redução de pena que o presidente Lula vetou”, escreveu a ministra. Segundo ela, após a condenação no devido processo legal, os envolvidos devem responder também às instituições militares. “Sem anistia, sem redução de pena e sem patente para golpistas”, concluiu.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">As ações do Ministério Público Militar para que Jair Bolsonaro e outros militares condenados sejam formalmente expulsos das Forças Armadas reforçam o sentido do julgamento histórico dos golpistas pelo STF. Não pode haver leniência com quem atentou contra a democracia, muito menos…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/2019033334291050496?ref_src=twsrc%5Etfw">February 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O posicionamento da ministra ocorre um dia depois de o Ministério Público Militar protocolar representações no STM solicitando a declaração de perda de posto e patente de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Caso o tribunal acolha os pedidos, os militares serão expulsos das Forças Armadas.
No âmbito militar, o posto corresponde ao grau hierárquico ocupado pelo oficial, enquanto a patente é o documento que formaliza esse status. A Constituição prevê a declaração de indignidade para o oficialato quando há condenação definitiva a pena privativa de liberdade superior a dois anos, o que implica a perda automática de posto e patente.
As ações no STM são um desdobramento direto das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos integrantes do núcleo central da tentativa de ruptura institucional. O STF entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. As penas aplicadas variam de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão, por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
No Superior Tribunal Militar, os processos não reavaliam o mérito das condenações impostas pelo STF, mas analisam se os réus mantêm condições éticas para permanecer no oficialato. O tribunal é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. A presidente da Corte só vota em caso de empate, e o regimento prevê que, nessa hipótese, o resultado favorece o réu.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que todas as representações seguirão rigorosamente o devido processo legal, com garantia de ampla defesa. Ela também indicou que dará celeridade aos casos. Segundo a ministra, trata-se de uma situação inédita na história do tribunal, por envolver crimes contra a democracia. Para ela, o julgamento estabelecerá um novo parâmetro institucional. “Por cima das fardas exigem uma toga, uma toga invisível. Eles não fazem mais parte do Alto Comando [do Exército], não frequentam quartéis, são magistrados. Se espera que ajam com imparcialidade”, declarou.
Maria Elizabeth também ressaltou o papel histórico da Corte. “Todos nós aqui estamos por indicação política. Há indicação política e se espera do magistrado correção, imparcialidade e que ele honre a toga. É isso que a República está aguardando. Esse tribunal enfrentou o regime militar, claro que capitulou, mas também enfrentou. Esse tribunal tem jurisprudência edificante”, afirmou.
Cada uma das representações foi distribuída por sorteio a um relator diferente, o que pode influenciar o andamento processual, embora a tendência seja de julgamento conjunto. O caso de Bolsonaro ficou sob relatoria do ministro brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, com revisão da ministra Verônica Abdalla. Os demais processos foram distribuídos entre ministros civis e militares do tribunal, conforme o sorteio oficial.
O rito prevê a abertura de prazo de dez dias para apresentação de defesa escrita. Em seguida, o relator e o revisor elaboram seus votos, sem prazo definido. Após a liberação, o relator solicita data para julgamento em plenário. Encerradas todas as possibilidades de recurso, o STM comunica a decisão ao comandante da respectiva Força, tornando obrigatória a cassação do posto e da patente em caso de condenação.
Uma eventual decisão favorável ao pedido do MPM também afeta a remuneração dos militares, que deixam de receber soldo. Os dependentes, no entanto, passam a receber pensão, mecanismo conhecido como “morte ficta”. O resultado do julgamento pode ainda influenciar o local de cumprimento das penas, hoje executadas em unidades do Exército e da Marinha.
Nos últimos oito anos, o STM analisou 97 processos de Conselho de Justificação e de Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. Em 84 deles, a Corte determinou a cassação de posto e patente, principalmente em casos envolvendo crimes como peculato, estelionato e corrupção.

"Sem anistia, sem redução de pena e sem patente para golpistas", dispara Gleisi

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para analisar a possível perda de patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento descrito internamente como imprevisível. Entre os réus, a situação considerada mais delicada é a de Jair Bolsonaro (PL) e a do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto, apontados como os casos com maior grau de agravantes na avaliação dos ministros ouvidos por Ana Flor, do <a href="https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2026/02/04/stm-agravantes-dificultam-situacao-de-bolsonaro-e-braga-netto.ghtml">G1</a>.
No caso de Bolsonaro, ministros, ex-integrantes da Corte e especialistas em Justiça Militar destacam que pesa contra ele o histórico de já ter sido julgado anteriormente no próprio STM por conduta irregular. Entre 1987 e 1988, o então capitão passou por dois Conselhos de Justificação distintos: foi condenado por unanimidade na primeira instância e, posteriormente, absolvido por maioria no plenário do tribunal. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e historiador Carlos Fico, esse passado tende a influenciar a análise atual. “Antecedentes pesam na análise dos ministros militares”, afirmou. “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, acrescentou.
A avaliação sobre Walter Braga Netto, por sua vez, envolve o desgaste de sua imagem dentro das Forças Armadas após ataques direcionados a integrantes do alto comando militar. De acordo com mensagens e documentos obtidos pelos investigadores, essas ações teriam sido articuladas com o objetivo de mobilizar apoio interno para uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, o que agravou sua situação perante a cúpula militar.
Em termos formais, o STM deverá se manifestar apenas sobre a condição de dignidade para o oficialato dos militares já condenados em última instância por crimes contra a democracia e por tentativa de golpe de Estado. O julgamento não revisa as condenações, mas analisa se os atos praticados são compatíveis com a permanência na carreira militar. Ao todo, cinco condenados tiveram os casos encaminhados ao tribunal militar.
O tenente-coronel Mauro Cid também foi condenado, mas recebeu pena de até dois anos, o que afasta seu caso da análise do STM. A redução da punição ocorreu em razão do acordo de colaboração firmado durante as investigações.
Outros nomes, como o de Augusto Heleno e o do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, deverão ser examinados com cautela pelos ministros militares. No caso de Heleno, fatores como idade e estado de saúde são considerados, além do prestígio que mantém no tribunal. Já Garnier encontra entre os ministros ex-colegas do Almirantado, o que pode influenciar o debate interno.
Um analista que acompanha o funcionamento do STM ressalta a complexidade da decisão que aguarda os ministros. “De qualquer forma, um ministro terá que buscar muitos argumentos para dizer que não concorda que aquelas pessoas são indignas para o oficialato mesmo com uma condenação porque conspiraram contra a democracia”, ponderou.

Bolsonaro e Braga Netto conversam durante cerimônia no  Palácio do Planalto em 2020
16/12/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino

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