247 - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera como uma conquista os compromissos financeiros anunciados durante a abertura da Cúpula dos Líderes sobre o Clima — realizada nesta quinta-feira (6) e que antecede a COP30 — e agora volta o foco para a captação de mais recursos dos países ricos para o fundo florestal, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/cupula-do-clima-lula-ve-vitorias-e-quer-mais-verba-de-paises-ricos">Metrópoles</a>.
A meta do Executivo é tornar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) o grande legado ambiental do Brasil na COP30. O presidente Lula participa, na manhã desta sexta-feira (7), de diversos encontros bilaterais, entre eles com o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, que sinalizou aporte para o fundo. Outras nações – como Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes, Finlândia, Irlanda e Japão – manifestaram intenção de colaborar, ainda sem detalhar valores.
Durante o evento, o Brasil já anunciou aportes relevantes: US$ 3 bilhões da Noruega, US$ 577 milhões da França e US$ 1,3 milhão de Portugal, além de promessas de R$ 1 bilhão tanto do Brasil quanto da Indonésia. Com isso, o montante prometido ao TFFF chegou a US$ 5,5 bilhões. No entanto, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o valor exato do saldo esperado será fechado ainda nesta sexta.
Apesar do otimismo, há ressalvas no governo: tanto o compromisso norueguês quanto o francês não serão entregues de imediato — o aporte da Noruega, por exemplo, será investido ao longo de dez anos. Isso reforça a preocupação de que os países ricos anunciando apoio não se empenhem na entrega rápida dos recursos contratados.
O TFFF foi concebido como mecanismo de remuneração para países em desenvolvimento que preservem florestas tropicais, consideradas vitais para mitigar a crise climática. A ideia central do governo Lula é que o fundo se torne um instrumento robusto — com perfil de baixo risco, gerido pelo Banco Mundial — capaz de captar US$ 25 bilhões de países investidores e US$ 75 bilhões do setor privado nos anos seguintes.
Segundo o governo, a proposta prevê compensação de US$ 4 por hectare preservado. O fundo funcionaria como uma reserva de investimento: os países que aportarem teriam direito de resgate, e o financiamento se daria a partir dos rendimentos gerados. Se bem operacionalizado, o mecanismo poderia garantir US$ 4 bilhões anuais para conservação ambiental.
Para o presidente Lula, a iniciativa sinaliza uma mudança de paradigma no protagonismo dos países do Sul global na agenda florestal: “Pela primeira vez na história, os países do Sul global terão um protagonismo em uma agenda de florestas. […] Elas retêm carbono, garantem fluxos hídricos e protegem a biodiversidade. Sem elas não temos água para beber nem para plantar. Quando a destruição das florestas atingir pontos irreversíveis, será sentido nos quatro cantos do mundo”, declarou Lula ao lançar o TFFF.
A avaliação do governo é que muitos líderes que vieram à Cúpula dos Líderes sobre o Clima já estavam preparados para anunciar aportes — e que faria pouco sentido que os anúncios fossem feitos posteriormente, por representantes de nível inferior. Por isso, a expectativa é que nesta sexta os compromissos sejam formalizados por chefes de Estado ou de governo em pessoa.
Além disso, o Palácio do Planalto projetos para que a próxima janela de aporte seja durante a Cúpula do Mercosul, marcada para dezembro, quando também deverá ser debatido o acordo comercial entre o União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Essa articulação sinaliza o entrelaçamento de agendas ambientais e comerciais pela diplomacia brasileira.

Guilherme Levorato

Primeira Sessão Temática da Mesa Redonda de Líderes: “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, na COP30

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COP30

Lula vê vitórias na COP30 com fundo para florestas

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF), principal proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), já superou a marca de 50% da meta de arrecadação de US$ 10 bilhões. Segundo ele, os compromissos firmados somam US$ 5,57 bilhões, o que representa um avanço expressivo no financiamento do fundo.
De acordo com informações publicadas pelo <a href="https://valor.globo.com/brasil/cop30-amazonia/noticia/2025/11/06/fundo-para-florestas-ja-esta-na-metade-da-meta-de-us-10-bi-apos-aportes-de-noruega-indonesia-e-franca-diz-haddad.ghtml?utm_source=aplicativoValor&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">Valor Econômico</a>, o anúncio foi feito nesta quinta-feira (6), durante o primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30. Entre os países que confirmaram aportes estão Noruega, Indonésia e França, além do Brasil, que já havia contribuído com US$ 1 bilhão em setembro. A Noruega prometeu mais US$ 3 bilhões, a Indonésia outros US$ 1 bilhão, e a França se comprometeu com € 500 milhões — cerca de US$ 557 milhões. Portugal também anunciou uma contribuição simbólica de € 1 milhão.
<h2>Alemanha deve aderir ao fundo</h2>
Haddad e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informaram que a Alemanha deve anunciar nesta sexta-feira (7) um novo compromisso financeiro para o TFFF, embora o valor ainda não tenha sido divulgado. A meta do governo brasileiro é alcançar os US$ 10 bilhões até o fim de 2026, quando o Brasil encerrará sua presidência da COP. Contudo, autoridades acreditam que o montante poderá ser atingido ainda este ano, antecipando o cronograma.
“Pela primeira vez numa COP, um instrumento de solução ambiental pode efetivamente sair do papel”, afirmou Haddad, destacando o entusiasmo com o ritmo das negociações. O ministro acrescentou que “os aportes que conseguimos até então são muito auspiciosos”, reforçando a confiança no modelo proposto pelo governo.
<h2>Fundo busca alavancar investimentos privados</h2>
O subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, João Paulo de Resende, explicou que o fundo só será operacional após o depósito efetivo dos US$ 10 bilhões. Esse valor inicial é considerado o mínimo necessário para abrir a conta e iniciar as operações do TFFF. A expectativa é que os recursos públicos sirvam como alavanca para investimentos privados, multiplicando o capital disponível.
A meta final é alcançar US$ 125 bilhões sob gestão, sendo US$ 25 bilhões provenientes de recursos públicos e o restante do setor privado. “Precisamos chegar entre US$ 20 bi e US$ 25 bi de recursos públicos para alavancar [US$ 125 bilhões em] recursos privados”, explicou Haddad.
<h2>Apoio global e novos parceiros</h2>
O embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, informou que 53 países já endossaram a declaração de apoio ao TFFF, lançada durante um almoço promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os signatários estão Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Emirados Árabes Unidos, Japão e a União Europeia.
O Reino Unido, por sua vez, se comprometeu a divulgar e apoiar a iniciativa. “Eles consideram a proposta original e pretendem apoiá-la”, destacou Haddad. O presidente Lula afirmou ainda que espera contar com a participação futura do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics), do Banco Africano de Desenvolvimento e de outras instituições financeiras regionais.
<h2>Modelo inovador de financiamento</h2>
Diferentemente de outros mecanismos ambientais, o TFFF não depende de doações. Os valores captados serão aplicados em títulos e ações dentro de um portfólio diversificado, garantindo retorno aos investidores. Parte dos lucros será revertida aos países com florestas tropicais, como o Brasil, para financiar políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Com os novos aportes e o engajamento crescente da comunidade internacional, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre se consolida como um dos pilares da política climática brasileira e um símbolo da busca por soluções sustentáveis no combate ao aquecimento global.

Fundo para florestas atinge metade da meta global com novos aportes internacionais

Reuters - Uma reunião de chefes de Estado da COP30 nesta quinta-feira deve selar o caminho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), quando os países devem revelar se farão ou não investimentos no mecanismo desenvolvido pelo Brasil para financiar a manutenção das florestas tropicais pelo mundo.
De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, alguns países podem anunciar recursos para o fundo durante o encontro, entre eles a Noruega, um dos apoiadores de primeira hora do TFFF.
Já a Alemanha deve anunciar seu investimento apenas na sexta-feira, quando seu chanceler, Friedrich Merz, falará na plenária de líderes da COP. Durante o almoço desta quinta, o país estará representado pela diretora de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Heike Henn.
Até agora, apenas Brasil e Indonésia -- dois países em desenvolvimento e com florestas tropicais -- anunciaram recursos para o TFFF, com US$1 bilhão cada. Espera-se contribuições também da China e dos Emirados Árabes Unidos.
Na lista de oradores da reunião-almoço desta quinta, 13 países devem fazer apresentações, entre países que devem contribuir para o fundo e outros que ficarão na outra ponta, como receptores de recursos, como o Suriname. O Brasil participa de ambos os lados.
"Rivalidades estratégicas e conflitos armados desviam a atenção e drenam os recursos que deveriam ser canalizados para o enfrentamento do aquecimento global. Enquanto isso, a janela de oportunidade que temos para agir está se fechando rapidamente", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua fala no encontro.
A meta do fundo é arrecadar US$25 bilhões de investimentos públicos para alavancar a entrada de investidores privados, levando o TFFF a US$125 bilhões. O governo brasileiro calcula, no entanto, que o fundo pode começar com US$10 bilhões de investimentos de países.
Nos últimos meses, Lula tem investido seu capital político para angariar apoio ao fundo, levando a questão para praticamente todas as suas conversas internacionais. Apesar de manifestações de apoio, algumas decepções já foram contabilizadas.
Na quarta-feira, o Reino Unido informou o governo brasileiro de que, ao menos por enquanto, não anunciaria um investimento. Na sexta-feira, Lula havia enviado uma carta direta ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, reforçando o pedido por investimentos, mas sem sucesso.
De acordo com fontes que acompanham as negociações, o desapontamento é maior especialmente porque o Reino Unido foi um dos países que trabalhou com o Brasil na formatação do fundo, e Starmer chegou a dizer que pretendia investir.
Uma porta-voz do Departamento de Energia do Reino Unido afirmou que seu governo "apoia fortemente" o fundo e "esse apoio continuará, inclusive por meio de esforços para atrair investimentos privados", mas sem promessas de recursos.
A estrutura do TFFF conta com recursos de fundos soberanos dos países para ancorar os investimentos e então captar recursos privados. O investimento desses recursos geraria rendimento suficiente para remunerar os investidores e também pagar a países para que mantenham em pé suas florestas tropicais.
O mecanismo vem sendo elogiado por investidores e, principalmente, por especialistas do setor ambiental, que veem no TFFF uma nova modalidade de investimento para combater as mudanças climáticas que foge do modelo de doações, que sofre com falta de vontade dos países mais desenvolvidos em aumentar seus desembolsos.
"Estamos querendo sair da era das doações. A doação é muito importante, mas sempre fica muito aquém do que se precisa. Se não nos deram US$100 bilhões antes, não vão dar agora US$1,3 trilhão", disse Lula em entrevista a agências de notícias internacionais na segunda-feira.
O modelo de financiamento do combate às mudanças climáticas parte do princípio que os países mais desenvolvidos devem pagar para mitigar os efeitos e para que países mais pobres se adaptem à nova realidade, já que foram os principais responsáveis pela poluição que está levando ao aquecimento global.
A conta para adaptação e mitigação é de que seriam necessários US$1,3 trilhão ao ano, mas, no ano passado, durante a COP29, em Baku, as promessas de recursos ficaram em US$300 bilhões.
Em artigo para o jornal O Globo publicado nesta quinta-feira, Lula cobrou investimentos ambiciosos de outros países. "Liderando pelo exemplo, o Brasil anunciou investimento de US$1 bilhão no TFFF e esperamos anúncios igualmente ambiciosos de outros países", escreveu.

Países devem anunciar primeiros investimentos em fundo para preservação de florestas

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que fortalecem a defesa dos biomas brasileiros. As medidas determinam o bloqueio de bens de infratores ambientais e a demolição de construções irregulares em áreas de preservação.
As vitórias judiciais resultam do trabalho do Núcleo de Ações Prioritárias da Equipe de Matéria Finalística da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), vinculada à Procuradoria-Geral Federal (PGF). O procurador federal Otacílio de Andrade Silva Júnior, que integra o Núcleo de Gerenciamento de Ações Prioritárias, destacou que o resultado reflete o preparo técnico da equipe na área ambiental, especialmente diante da proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que ocorrerá em Belém. “Os casos demonstram os desafios jurídicos e institucionais para o controle e a fiscalização ambiental”, afirmou.
<h2>Proteção à Mata Atlântica</h2>
Uma das decisões do TRF3 foi em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), determinando a demolição de edificações e benfeitorias erguidas ilegalmente em um terreno de cerca de 7 hectares dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina, em São Paulo. A área, pertencente ao bioma Mata Atlântica, vinha sendo usada de forma irregular para fins turísticos e hoteleiros.
As atividades ilegais causaram sérios impactos ambientais, como a destruição de mata ciliar, a interrupção da regeneração natural da vegetação e a alteração de cursos d’água. O procurador federal Reginaldo Fracasso, responsável pela ação, afirmou que o responsável pelo imóvel manteve as intervenções ilícitas por anos. “E ele, com frequência, descumpria as autuações lavradas pelo ICMBio, desobedecendo as sanções de embargo e perpetuando as intervenções ilegais”, sustentou o procurador.
<h2>Ação contra o desmatamento no Pantanal</h2>
Outra decisão relevante veio da Quarta Turma do TRF3, que decretou a indisponibilidade de R$ 7 milhões em bens de um infrator ambiental acusado de desmatar ilegalmente 401,31 hectares de vegetação nativa no bioma Pantanal. A sentença também suspende a participação do réu em linhas de financiamento.
O procurador federal Fernando Bianchi Rufino, que representou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ressaltou a importância das medidas para garantir a reparação efetiva dos danos ambientais. “Sem medidas judiciais para bloquear o patrimônio de desmatadores, a efetiva reparação do dano ambiental corre sério risco, espraiando-se, ainda, pela sociedade, uma sensação de impunidade”, alertou.
As decisões reforçam a atuação da AGU na proteção do patrimônio natural brasileiro e consolidam a responsabilidade dos infratores na reparação dos danos ambientais, fortalecendo o combate à degradação dos biomas mais ameaçados do país.

Brasil Sustentável

AGU obtém medidas judiciais para a preservação do Pantanal e Mata Atlântica

Por Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (3), em São Paulo, que o Brasil estabeleceu como meta a captação de US$ 10 bilhões em investimentos públicos dos países para o Fundo Tropical das Florestas (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo é voltado à proteção de florestas e que prevê que os países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente via fundo de investimento global.
Segundo Haddad, essa meta deve ser alcançada até o final do próximo ano, ainda durante a presidência do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes). De acordo com o ministro, esse valor seria referente a recursos destinados por governos, com o valor podendo crescer com a adesão de outros tipos de entidades, como fundações, fundos e empresas.
“Se a gente terminar o primeiro ano com US$ 10 bilhões de recursos públicos, seria um grande feito”, disse o ministro a jornalistas, depois de participar de uma série de reuniões do evento COP30 Business &amp; Finance Forum, promovido pela Bloomberg Philanthropies, na capital paulista.&nbsp;
<blockquote>“E para chegar a US$ 10 bilhões, bastaria que alguns países do G20 aderissem para a gente começar a remunerar os países que mantém florestas tropicais, sobretudo os que estão endividados, porque eles não têm recursos para manter as suas florestas. E o TFF viria em suporte dessa iniciativa”, acrescentou.</blockquote>
Haddad admitiu que essa é uma proposta “ambiciosa” mas, segundo ele, possível. “Eu acredito que nós vamos chegar lá”, falou.&nbsp;
O ministro disse estar otimista com a aprovação dessa proposta. “Acredito que, das ideias originais que surgiram nos últimos anos, o TFF é o que está mais pronto para dar mais certo. Tem uma outra que é muito grande, que é a coalizão do mercado de carbono, mas que vai exigir muita engenharia para sair do papel”, falou.
O objetivo final do governo é que o fundo reúna US$ 125 bilhões, sendo 20% (US$ 25 bilhões) de países soberanos e 80% (US$ 100 bilhões) de capital privado.
<h2>COP30</h2>
Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que, nesta primeira rodada de negociação, realizada em São Paulo e da qual participaram investidores e financiadores, houve “sinais concretos de que algumas ideias podem começar a sair do papel”. Segundo ele, as reuniões realizadas hoje, junto à investidores e financiadores, indicam que há disposição para que a COP do Brasil seja um marco.
<blockquote>“Pelo que eu ouvi hoje dos investidores e dos financiadores, há uma disposição maior para colocar esse trem para andar mais rápido. Então, eu acredito que nós vamos ter uma grande COP”, falou o ministro. “Já temos alguns países sinalizando anúncios durante a COP”, disse ele.</blockquote>
Para o ministro, o Brasil vem liderando um debate muito importante no mundo sobre a questão da sustentabilidade.&nbsp;
“Não só na COP, mas no G20 nós viemos liderando o debate sobre sustentabilidade, tanto é verdade que, pela primeira vez, nós temos um clube de ministros de finanças participando da COP e entregando um relatório para a COP. Isso já é fruto do trabalho que foi feito no G20”, disse ele. “O Brasil quis fazer dessa COP uma COP pragmática e propositiva”, ressaltou.

Haddad diz esperar US$ 10 bi para fundo de proteção às florestas

247 - A iniciativa do Brasil, que será uma das principais propostas da COP30, a Conferência do Clima, em Belém (PA), em novembro, visa criar um modelo inovador de financiamento para incentivar a preservação das florestas tropicais. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), como detalhado pela ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, será uma estratégia para remunerar os países que mantêm suas florestas intactas, proporcionando uma fonte de recursos para a manutenção dessas áreas vitais para o equilíbrio ambiental.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na quinta-feira (9), a ministra explicou que, até o momento, o Brasil já possuía mecanismos para incentivar a redução do desmatamento, mas não um sistema de recompensa para aqueles que preservam suas florestas. Segundo ela, "o Fundo Florestas Tropicais para Sempre é o esforço do Brasil, como um dos detentores da maior floresta tropical do planeta, a floresta amazônica, de ajudar os demais países que têm florestas tropicais, são mais de 70 países, a que eles possam ter recursos para manter as suas florestas protegidas".
A proposta é buscar investimentos tanto de governos quanto da iniciativa privada para criar um fundo que distribua recursos entre os países que contribuírem para a preservação das florestas. A expectativa inicial é levantar cerca de US$ 25 bilhões, com o potencial de ultrapassar os US$ 100 bilhões com o engajamento do setor privado. A ideia é utilizar esses recursos para financiar operações que gerem rendimentos, que serão então direcionados para os países comprometidos com a preservação. O modelo prevê que, de cada dólar investido por países desenvolvidos, como Alemanha, Noruega e Reino Unido, quatro dólares venham do setor privado. Esse fundo seria capaz de gerar aproximadamente US$ 4 bilhões por ano, que seriam destinados a compensar aqueles que mantêm as florestas intactas, com 20% desses valores destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Além disso, a ministra destacou que o Brasil foi o primeiro país a anunciar um aporte de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões) para o fundo, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O fundo, conforme explicou Marina, não exige devolução, ou seja, os recursos são oferecidos como uma compensação por manter as florestas em pé.
A adesão ao fundo será aberta aos 71 países que detêm florestas tropicais, sendo que cada um terá que cumprir a condição de manter suas florestas preservadas por um período de 25 a 30 anos. Para garantir que o desmatamento não ocorra, o monitoramento será feito por satélite. Marina Silva ressaltou ainda o sucesso das ações de combate ao desmatamento no Brasil, destacando a redução de 46% no desmatamento na Amazônia e de 32% no restante do país nos últimos dois anos.
Em relação à COP30, a ministra apontou que, além da implementação do fundo, haverá discussões sobre outras pautas urgentes, como a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo a criação de sistemas para proteger populações afetadas por secas e cheias. A adaptação será um dos principais temas da conferência, que também discutirá a redução de emissões de gases de efeito estufa, com foco no financiamento necessário para alcançar essas metas.
Marina também frisou a importância de se discutir a questão de gênero na agenda climática, já que as mulheres são as mais impactadas pelas mudanças climáticas, e a necessidade de promover ações no setor de energia renovável e combustíveis fósseis, como parte das estratégias globais de redução de emissões.
A COP30, que será realizada em Belém, tem a expectativa de consolidar avanços significativos nas políticas globais de preservação ambiental, além de discutir soluções para os desafios enfrentados por países vulneráveis às mudanças climáticas.

Modelo de financiamento vai beneficiar mais de 70 países na preservação das florestas tropicais

247 - O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF), liderado pelo governo do Brasil, foi anunciado no sábado (4) como um dos finalistas do Prêmio Earthshot 2025, criado pelo príncipe William, do Reino Unido, para reconhecer soluções que contribuem para a restauração da natureza e o enfrentamento das mudanças climáticas.
O fundo brasileiro foi descrito como a iniciativa financeira mais ambiciosa da história voltada à conservação de florestas. O TFFF propõe um novo modelo global de financiamento, no qual as florestas em pé passam a ter valor econômico real, redefinindo as bases da economia verde e a forma como a proteção florestal é financiada.
<h2>Fundo global de US$ 125 bilhões</h2>
O mecanismo prevê a criação de um fundo internacional de US$ 125 bilhões — sendo US$ 25 bilhões de investimentos soberanos e US$ 100 bilhões de capital privado — para garantir renda permanente aos países tropicais em troca da preservação das florestas. A expectativa é de que o programa possa proteger mais de 1 bilhão de hectares em mais de 70 países, beneficiando comunidades locais e povos indígenas, que receberão ao menos 20% dos recursos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o papel do Brasil como líder da iniciativa e anunciou, em setembro, durante a Assembleia da ONU, o investimento inicial de US$ 1 bilhão no TFFF. “O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo. Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP 30, em novembro, na Amazônia”, declarou Lula.
O presidente reforçou ainda o caráter histórico da proposta: “Em Belém, viveremos o momento da verdade para a nossa geração de líderes. As florestas tropicais são fundamentais para manter vivo o propósito de limitar o aquecimento global a 1,5°C. O TFFF não é caridade. É um investimento na humanidade e no planeta, contra a ameaça de devastação pelo caos climático”.
<h2>Reconhecimento internacional</h2>
O príncipe William, fundador e presidente do Prêmio Earthshot, elogiou os finalistas e destacou o papel inspirador das iniciativas selecionadas. “Ao chegarmos à metade da década Earthshot, estou verdadeiramente inspirado pelos finalistas deste ano, que incorporam o otimismo urgente que está no coração da nossa missão. Em apenas cinco anos, o prêmio mostrou que as respostas para os maiores desafios do planeta já existem e estão ao nosso alcance”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância simbólica e prática da indicação brasileira. “Precisamos estabelecer uma nova relação com as florestas tropicais e mudar significativamente a forma como elas são valorizadas. O TFFF trará os recursos necessários para preservá-las”, afirmou.
Ela destacou ainda que a escolha do fundo como finalista é um reconhecimento ao esforço coletivo do governo e dos ministérios envolvidos — Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Fazenda e Povos Indígenas. “Ser finalista do Prêmio Earthshot, às vésperas da COP 30, é uma honra e ajudará a ampliar a conscientização global sobre essa iniciativa, contribuindo para atrair investidores públicos e privados. É uma oportunidade inédita de finalmente garantir que manter as florestas tropicais seja mais valorizado do que destruí-las”, completou.
<h2>Modelo inovador de conservação</h2>
O CEO do Prêmio Earthshot destacou o impacto transformador do fundo: “O TFFF oferece uma chance única em uma geração de virar o jogo — tornando as florestas vivas mais valiosas do que as mortas — e fornecer apoio crucial aos guardiões das florestas ao redor do mundo”.
O fundo foi desenhado em parceria com dez países — cinco florestais (Colômbia, Indonésia, Malásia, Gana e República Democrática do Congo) e cinco apoiadores (Noruega, Alemanha, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e França) — além de organizações da sociedade civil e representantes de povos indígenas.
Diferente de mecanismos tradicionais de doação, o TFFF baseia-se em investimentos aplicados em carteiras de ativos de longo prazo, administradas por gestores internacionais, com critérios rígidos de sustentabilidade que proíbem aportes em setores poluentes, como carvão, petróleo e gás.
Os rendimentos dos investimentos serão distribuídos entre países tropicais que mantiverem o desmatamento abaixo da média global, podendo representar mais do que o dobro do financiamento internacional disponível atualmente para conservação florestal.
A cerimônia do Prêmio Earthshot ocorrerá em novembro, durante a COP30, em Belém, quando serão anunciados os cinco vencedores do ano. A expectativa é que o TFFF, caso vença, consolide o Brasil como referência mundial em inovação financeira ambiental e liderança climática.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre: Brasil é finalista do Prêmio Earthshot

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º), a Lei nº 15.228/2025, que estabelece diretrizes para a conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável do Pantanal, reconhecido como patrimônio nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e promete conciliar preservação ambiental com geração de emprego e renda para a população da região.
O texto prevê medidas para o fortalecimento do monitoramento ambiental, estímulo à bioeconomia, turismo sustentável e recuperação de áreas degradadas. A legislação reforça ainda o papel estratégico da agropecuária, mas exige que atividades econômicas respeitem os limites do Código Florestal.
<h2>Princípios da nova legislação</h2>
A lei incorpora princípios como participação social, transparência, respeito às diversidades regionais e pacto federativo. Também reforça a função social e ambiental da propriedade rural e incentiva práticas tecnológicas que substituam o uso do fogo.
<h2>Regras para o corte de vegetação</h2>
A norma torna obrigatório o cadastramento de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a autorização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para qualquer supressão de vegetação nativa no bioma. O descumprimento da legislação, especialmente das normas sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, impede qualquer autorização de desmatamento.
<h2>Medidas de incentivo e financiamento</h2>
O texto legal prevê programas de pagamento por serviços ambientais e incentivos fiscais para iniciativas sustentáveis. Os recursos poderão vir do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de doações privadas e de fundos patrimoniais, fortalecendo projetos de restauração e conservação.
<h2>Selo Pantanal Sustentável</h2>
Uma das inovações é a criação do selo “Pantanal Sustentável”, certificação destinada a reconhecer pessoas físicas e jurídicas que adotem boas práticas ambientais. O selo, válido por cinco anos e renovável, busca valorizar produtos e serviços locais, fomentar o turismo ecológico, a cultura regional e atividades agrossilvipastoris baseadas em sustentabilidade.
Com essa medida, o governo federal pretende unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental, garantindo que o Pantanal continue sendo um dos biomas mais ricos e importantes do Brasil.

Áreas de preservação do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. 

Lula sanciona lei para fortalecer proteção e uso sustentável do Pantanal

247 - O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o Tratado do Alto-Mar, que busca, por meio de um acordo internacional de caráter vinculante, proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países.
Na última quinta-feira (25/9), o acordo (cuja sigla em inglês é BBNJ) que tramita no Senado por meio do<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2554698" target="_blank"> Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/2025</a>, passou pela análise e aprovação da <a href="https://brasil.oceana.org/blog/tratado-alto-mar-aprovado-comissao-senado/" target="_blank">Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)</a>. Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) pediu urgência para a sua apreciação em plenário, e teve seu pedido aprovado pela Comissão.
Finalizada a análise no Senado, a expectativa é que não haja resistência para que ele seja sancionado pelo presidente Lula.
Em discurso proferido na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, na França, em junho deste ano, ele afirmou, diante de <a href="https://brasil.oceana.org/comunicados/oceana-reforca-urgencia-de-ratificacao-do-tratado-do-alto-mar-pelo-brasil/" target="_blank">diversas autoridades internacionais</a>, estar comprometido com a ratificação do acordo no Brasil ainda neste ano.
Segundo o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o alto-mar é um patrimônio comum da humanidade e enfrenta desafios graves, como sobrepesca, poluição sonora, acúmulo de plásticos e impactos das mudanças climáticas. "Para enfrentá-los, o Brasil precisa avançar com uma agenda oceânica ambiciosa. Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, cabe agora ao presidente Lula cumprir seu compromisso assumido durante a UNOC3 e ratificar prontamente este Tratado", afirma o oceanólogo.
No dia 19 deste mês, com a ratificação de 60 países em seus territórios nacionais, foi dado início à contagem de 120 dias para a sua vigência. Até o momento, 74 nações já ratificaram o acordo, que deve entrar em vigor em janeiro de 2026.
“A ratificação do Tratado BBNJ pelo Congresso permite que o Brasil continue a influenciar a governança da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição. Além de ter sido protagonista no período das negociações, agora também poderá ser no processo de implementação do Tratado”, declara Carina Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), colíder do Gern-UnB e membro advisor da delegação brasileira nas negociações do Tratado desde 2019.
De acordo com a sua avaliação, o direito nacional também se enriquecerá de princípios e instrumentos aplicáveis ao tema em diálogo direto com a futura Lei do mar (Projeto de Lei n° 2673, de 2025, antigo PL 6969 de 2103).
<h2>Sobre o Tratado</h2>
O alto-mar são águas internacionais localizadas há mais de 200 milhas náuticas da costa e representam 95% do espaço habitável do planeta. Essas águas abrigam uma enorme biodiversidade, que vai de corais de águas profundas até baleias, grande parte ainda não estudadas.
Fora da jurisdição nacional de qualquer país, o alto-mar carece de governança global para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha. Nesse sentido, esse acordo busca assegurar a gestão transparente dos recursos e da biodiversidade em águas internacionais e garante, ainda, a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos dos recursos genéticos marinhos, como, por exemplo, descobertas farmacêuticas.
Baseado na participação social, o Tratado também reconhece a legitimidade de povos e comunidades, fortalecendo a aliança entre conhecimento tradicional e conhecimento científico.

Tratado do Alto-Mar é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula

247 - Um levantamento inédito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que a faixa de proteção do reservatório da Itaipu Binacional alcançou um marco histórico: em quatro décadas, a diversidade de espécies vegetais quase triplicou. O estudo foi apresentado em Foz do Iguaçu (PR) durante seminário realizado na quinta-feira (18).
Segundo a pesquisa, a região passou de 139 espécies plantadas no início da formação do Lago de Itaipu para 397 espécies de árvores e arbustos registradas atualmente. Foram mais de 55 mil registros de plantas em 400 parcelas de amostragem distribuídas entre Foz do Iguaçu e Guaíra, comprovando a consolidação de um ecossistema cada vez mais rico e relevante.
<h2>De cinturão de plantio a floresta consolidada</h2>
O inventário aponta que a área de proteção, criada ainda na década de 1970, deixou de ser um cinturão isolado de reflorestamento para se tornar um ambiente integrado a parques nacionais e reservas naturais. Hoje, a faixa de mais de 30 mil hectares atua como um corredor ecológico, conectando o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional de Ilha Grande e remanescentes de Mata Atlântica.
Entre os destaques do levantamento estão espécies nativas como o angico-vermelho, ipês de várias cores, peroba, jequitibá e frutíferas como araticum, jabuticaba, pitanga e gabiroba. O estudo também mostra que a fauna local — aves, pequenos e médios mamíferos — desempenha papel essencial na dispersão de sementes, fortalecendo a regeneração natural.
<h2>Restauração ambiental e segurança hídrica</h2>
Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, os resultados reforçam a importância da gestão ambiental da empresa.
<blockquote>“O investimento em ações como essas, além de tantas outras que protegem nosso lago, ajuda a enfrentar as mudanças climáticas e garantem a disponibilidade de nossa matéria-prima, a água, para que continuemos gerando energia por mais de 190 anos adiante”, afirmou.</blockquote>
O gestor da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Luis Cesar Rodrigues da Silva, destacou o avanço das práticas de reflorestamento:
<blockquote>“A vegetação plantada ao longo de décadas está se consolidando como um ecossistema funcional e resiliente, com papel relevante na conservação da fauna, da flora da Mata Atlântica e na proteção hídrica do reservatório”.</blockquote>
<h2>Pesquisa científica e modelo de referência</h2>
Coordenadora do inventário, a pesquisadora da Embrapa Florestas, Maria Augusta Doetzer Rosot, ressaltou os ganhos obtidos:
<blockquote>“Se considerarmos que, antes do Lago, o que existia eram áreas de cultivos ou em processo de degradação, esta primeira etapa do inventário mostra a evolução e o ganho em diversidade. É uma floresta ainda em estado de restauração, mas já podemos observar os ganhos ambientais e a efetividade da faixa de proteção do reservatório”.</blockquote>
O estudo, que terá duração de cinco anos, vai além da flora: inclui análises sobre fauna, estoque de carbono, diversidade genética de árvores e uso de tecnologias de sensoriamento remoto. As próximas fases devem incorporar indicadores como riqueza de epífitas e abundância de minhocas, fundamentais para avaliar a qualidade ambiental da região.
<h2>Referência para outras hidrelétricas</h2>
A Itaipu já é reconhecida como modelo de gestão de bordas de reservatórios. Os dados obtidos devem orientar o planejamento de longo prazo da vegetação e inspirar outras hidrelétricas do país a adotar práticas semelhantes de restauração e conservação.
O inventário, fruto de parceria entre Itaipu e unidades da Embrapa no Paraná e em São Paulo, consolida a faixa de proteção da usina como um dos mais importantes exemplos de restauração ambiental no Brasil, garantindo não apenas biodiversidade, mas também segurança hídrica e energética para o futuro.

Itaipu comemora 40 anos com triplo aumento da diversidade vegetal em sua faixa de proteção

247 - O Cerrado, reconhecido como o berço das águas do Brasil e a savana mais biodiversa do planeta, foi o centro das atenções nesta quinta-feira (11), durante a celebração do Dia do Cerrado. Em reportagem publicada pela Agência Gov, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o governo federal destacou as medidas que vêm sendo implementadas para garantir a preservação e o uso sustentável do segundo maior bioma brasileiro.
Presente em 12 estados e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa 24% do território nacional, com 2 milhões de km² de extensão. A região abriga as nascentes das três principais bacias hidrográficas da América do Sul e reúne mais de 13,5 mil espécies de plantas, além de uma rica fauna composta por aves e mamíferos.
<h2>Queda no desmatamento e no número de queimadas</h2>
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Cerrado registrou uma queda de 25,7% no desmatamento, o menor índice desde 2019. O sistema de alertas do Deter também aponta continuidade na redução, com recuo de 20,8% no ciclo seguinte.
As áreas queimadas caíram quase pela metade: de 6,1 milhões para 3,1 milhões de hectares entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ. A redução foi atribuída tanto às condições climáticas mais favoráveis quanto às medidas adotadas em conjunto pelo governo federal e estados.
<h2>PPCerrado: estratégia até 2030</h2>
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) integra as principais iniciativas para atingir a meta de desmatamento zero até 2030. Em sua quarta fase, o plano organiza-se em quatro eixos: práticas produtivas sustentáveis, monitoramento ambiental, ordenamento fundiário e instrumentos econômicos.
Ao todo, são 78 linhas de ação, que incluem programas de bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para conservação. O MMA coordena a execução em articulação com outros 17 ministérios, sob liderança da Casa Civil.
<h2>Planos nacionais e investimentos</h2>
O Cerrado também está contemplado no Plano Clima, que define as diretrizes brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035, abrangendo adaptação e mitigação. Além disso, recursos do Fundo Amazônia já destinaram R$ 150 milhões para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros e brigadas florestais em estados do bioma.
Outra frente é o AdaptaCidades, que reúne mais de 580 municípios, sendo 60 no Cerrado, com foco em fortalecer políticas locais de adaptação climática. O bioma também participa do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
<h2>Sociobioeconomia e povos tradicionais</h2>
O MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliaram o acesso ao crédito rural sustentável por meio do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia (PFSA). A expectativa é beneficiar mais de 3,5 mil famílias, com potencial de crédito de R$ 200 milhões.
Além disso, iniciativas como o Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade e o projeto “Entre Ciências: Territórios de Saber em Diálogo” valorizam o conhecimento tradicional, promovendo integração entre ciência e comunidades locais.
<h2>Celebrações culturais e ambientais</h2>
Para marcar o Dia do Cerrado, o MMA apoia dois grandes encontros: a Feira dos Povos do Cerrado, em Brasília, conhecida como a “COP do Cerrado”, e o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Nestes espaços, estão previstas mesas de debate sobre biodiversidade, sociobioeconomia, ecoturismo e gestão territorial. Também haverá campanhas de conscientização, como “Desacelere pela Vida”, contra atropelamentos de animais silvestres, e “Fogo no Cerrado, é prejuízo de fato”, que mobiliza brigadas voluntárias na região.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa das celebrações, reforçando a mensagem de que a preservação do Cerrado é essencial para a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade, além de ser um pilar estratégico no combate às mudanças climáticas.

Governo destaca ações de preservação do Cerrado no dia dedicado ao bioma

247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na segunda-feira (8), novas medidas para reforçar o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais no sudeste do Pará. A entrega de equipamentos ocorreu em Altamira, durante evento no Centro de Eventos Vilmar Soa, com a presença de prefeitos, vereadores e gestores ambientais do estado e das cidades contempladas.
A iniciativa integra o Programa União com Municípios, apoiado pelo projeto Floresta+ Amazônia, e tem como objetivo ampliar a governança ambiental e dar condições técnicas para que os municípios atuem de forma mais eficiente contra a degradação florestal. Ao todo, 27 cidades receberam o aporte inicial, que inclui a instalação de escritórios de monitoramento do desmatamento.
<h2>Recursos e equipamentos para os municípios</h2>
Cada prefeitura terá acesso a aproximadamente R$ 700 mil para estruturar os escritórios de governança. O pacote contempla softwares de georreferenciamento, drones, motocicletas, embarcações, veículos utilitários e internet móvel. A medida busca fortalecer a capacidade institucional das administrações locais e oferecer treinamento às equipes técnicas.
De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o aporte representa um marco na política ambiental do governo federal:
<blockquote>“É um esforço de integração e fortalecimento das gestões locais, garantindo condições para que as prefeituras tenham estrutura e capacidade técnica para monitorar, planejar e agir em seus territórios”.</blockquote>
Ele acrescentou que a criação dos escritórios permitirá maior aproximação entre políticas públicas e gestão municipal:
<blockquote>“Com a instalação dos escritórios de governança, estamos aproximando as políticas públicas do dia a dia da gestão municipal, promovendo soluções que unem desenvolvimento sustentável e conservação da floresta”.</blockquote>
<h2>Programa União com Municípios e retomada do PPCDAm</h2>
Criado em setembro de 2023, o programa União com Municípios é coordenado pelo MMA e faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), retomado em junho do mesmo ano após ter sido suspenso na gestão anterior. O plano prevê investimento total de R$ 785 milhões para estimular o desenvolvimento sustentável em 81 cidades consideradas prioritárias no combate ao desmatamento.
<h2>Floresta+ Amazônia e parcerias internacionais</h2>
O projeto Floresta+ Amazônia é uma ação do MMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). A iniciativa incentiva o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e soluções sustentáveis que conciliam conservação da biodiversidade e crescimento econômico local.
Também participam do projeto o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
<h2>Municípios beneficiados</h2>
Os 27 municípios contemplados no Pará são: Altamira, Anapu, Bannach, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará.
A expectativa do governo é que a união entre recursos federais, tecnologia e governança local acelere os esforços para alcançar a meta de desmatamento zero na Amazônia.

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