247 - A Venezuela recebeu do Irã uma proposta de cooperação abrangente após uma conversa telefônica entre o chanceler venezuelano Yván Gil e o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, em meio a novas tensões envolvendo o transporte de petróleo e a segurança marítima no Caribe.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores (MPPRE), que registrou, em publicação no último sábado (20), que Araghchi “ratificou seu compromisso de oferecer cooperação em todos os âmbitos necessários” diante das agressões e ameaças dos Estados Unidos.
No texto publicado pelo MPPRE, o governo venezuelano afirma que os chanceleres avaliaram o estado das relações bilaterais e manifestaram preocupação com acontecimentos no Caribe que incluem “ameaças, atos de pirataria” e até “roubo” de navios venezuelanos carregados de petróleo por parte dos Estados Unidos.<a href="https://mppre.gob.ve/publicacion/6480-venezuela-recibe-firme-apoyo-de-iran-frente-a-las-agresiones-de-eeuu"> </a>
A chancelaria venezuelana confirma a cooperação “em todos os âmbitos necessários”. A proposta iraniana é uma resposta direta à escalada de ameaças e ações no Caribe por parte dos Estados Unidos.
O apoio iraniano à Venezuela faz parte de uma articulação diplomática para sustentar a posição de Caracas em fóruns multilaterais e em debates sobre liberdade de navegação e comércio.

José Reinaldo

Yán Gil (Venezuela) e Abbas Araqchi (Irã)

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América Latina

Irã oferece cooperação ampla à Venezuela em meio a denúncias de pirataria no Caribe

Por Li Fuyu na Xinhua - Em 2025, apesar das crescentes incertezas globais marcadas pelo ressurgimento do unilateralismo e do protecionismo, interrupções no comércio internacional e nas cadeias de suprimentos, e crescente interferência externa nos assuntos regionais, a cooperação entre a China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) continuou avançando contra a maré.
Mantendo o foco na cooperação e no desenvolvimento, a China e a ASEAN têm trabalhado juntas para fortalecer a comunidade China-ASEAN, unida e com futuro compartilhado.
Cooperação aberta traz resultados concretos&nbsp;
"O mundo está ficando cada vez mais turbulento, os conflitos regionais estão se intensificando e as incertezas estão aumentando. Esses fatores não apenas testam as economias da ASEAN, mas também a determinação coletiva do bloco regional em manter a cooperação", disse Anwar Ibrahim, primeiro-ministro da Malásia, país que preside a ASEAN em regime de rodízio, na Cúpula da ASEAN em outubro, refletindo o forte desejo dos países da ASEAN de manter a paz, a estabilidade e a cooperação aberta na região.
A união faz a força, e a cooperação traz resultados benéficos para todos.
A China tem consistentemente apoiado a centralidade da ASEAN e trabalhado em estreita colaboração com os países da ASEAN para proteger o sistema multilateral de comércio e manter as cadeias industriais e de suprimentos regionais estáveis ​​e resilientes.
Nos primeiros 11 meses deste ano, a ASEAN permaneceu o maior parceiro comercial da China, com o comércio bilateral crescendo 8,5% em relação ao ano anterior.
Por meio da abertura de alto nível, a China continuou compartilhando as oportunidades de seu vasto mercado com os países da ASEAN. Nos primeiros 10 meses do ano, o comércio de produtos agrícolas e alimentícios entre a China e a ASEAN atingiu 51,3 bilhões de dólares americanos, um aumento de 8,9% em relação ao ano anterior. As importações chinesas de frutas frescas e secas da ASEAN ultrapassaram 10 bilhões de dólares, representando mais de dois terços de suas importações globais desses produtos.
A China também intensificou a cooperação com os países da ASEAN, incluindo Indonésia, Vietnã e Malásia, em áreas emergentes como inteligência artificial, economia digital e economia verde, abrindo novas perspectivas para o desenvolvimento impulsionado pela inovação.
Projetos de conectividade, como a Ferrovia China-Laos e a Ferrovia de Alta Velocidade Jacarta-Bandung, na Indonésia, impulsionaram o crescimento econômico ao longo de suas rotas.
Enquanto isso, projetos de cooperação emblemáticos e parques industriais, como o programa "Dois Países, Parques Gêmeos" China-Malásia, o Corredor Econômico Abrangente Regional China-Indonésia e o Parque Industrial China-Cingapura de Suzhou, têm apresentado progresso constante, promovendo ainda mais a integração das cadeias industriais, além do desenvolvimento econômico e social regional.
Como observou o secretário-geral da ASEAN, Kao Kim Hourn, por meio de diálogo contínuo, visões compartilhadas e esforços coletivos, a ASEAN e a China continuaram fortalecendo a cooperação, trazendo estabilidade, segurança e novas oportunidades de desenvolvimento para a região e transformando aspirações compartilhadas em benefícios tangíveis para as pessoas.
Cooperação entra em nova fase institucional&nbsp;
Em 27 de outubro, oito veículos, incluindo veículos de logística de nova energia, carrinhos de golfe e caminhões leves, saíram da linha de produção da fábrica de Liuzhou do Grupo Automotivo Guangxi, na Região Autônoma Zhuang de Guangxi, no sul da China, com destino ao Vietnã.
A entrega marcou a exportação do 5.000º veículo completo do grupo para a ASEAN, oferecendo um panorama nítido do desenvolvimento frutífero da Área de Livre Comércio China-ASEAN.
Um dia depois, em 28 de outubro, o Protocolo de Atualização da Área de Livre Comércio China-ASEAN 3.0 foi assinado em Kuala Lumpur, Malásia, elevando a cooperação econômica e comercial entre os dois lados a um novo patamar institucional.
Feng Xue, diretor de inovação e desenvolvimento do Grupo Automotivo Guangxi, disse que a assinatura do protocolo traria oportunidades sem precedentes para as empresas chinesas expandirem seus negócios nos mercados da ASEAN.
A atualização abrange principalmente nove áreas-chave, incluindo não apenas áreas já existentes, como procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio, normas e cooperação econômica e técnica, mas também novas áreas de alto potencial, como economia digital, economia verde, interconectividade da cadeia de suprimentos, concorrência e proteção do consumidor, e micro, pequenas e médias empresas.
O protocolo significa que a cooperação de livre comércio China-ASEAN e a integração econômica regional irão além da liberalização tradicional do comércio e do investimento, abrangendo áreas emergentes como o desenvolvimento digital e sustentável, o alinhamento de normas e as cadeias de suprimentos industriais.
"Para membros da ASEAN como a Indonésia, certamente aumentará a competitividade, atrairá investimentos sustentáveis ​​e fortalecerá a integração regional sob uma estrutura aberta e baseada em regras", disse Garibaldi Thohir, presidente do Comitê da China da Câmara de Comércio e Indústria da Indonésia.
De acordo com He Min, professor associado da Universidade das Relações Exteriores da China, o protocolo desmantelará ainda mais as barreiras institucionais, promoverá o alinhamento de regras e o reconhecimento mútuo de normas, e trará dividendos institucionais estáveis ​​e de longo prazo para o crescimento econômico em ambos os lados.
Laços entre os povos se fortalecem&nbsp;
Na noite de 9 de dezembro, ao som rítmico dos tambores e liderados por uma dança do leão, participantes da China, da Malásia e de outros países da ASEAN desfilaram pela Rua Jonker, em Malaca, Malásia. O evento marcou o encerramento das atividades comemorativas do Ano de Intercâmbio Interpessoal China-ASEAN 2024-2025.
Nos últimos dois anos, a China e a ASEAN organizaram conjuntamente quase 200 atividades de intercâmbio interpessoal de alto nível, grande impacto e bem-sucedidas, promovendo laços mais estreitos entre seus povos.
A China introduziu um "visto da ASEAN" e implementou acordos abrangentes de isenção mútua de vistos com Cingapura, Tailândia e Malásia, além de políticas de isenção mútua de vistos com Brunei, facilitando a circulação transfronteiriça na região.
Do crescente turismo bilateral aos animados festivais culturais e à popularidade cada vez maior dos microdramas chinesas no Sudeste Asiático, a China e a ASEAN continuaram ampliando os canais de conectividade entre os povos e promovendo laços mais estreitos.
Em 2025, a China e a ASEAN responderam aos desafios com cooperação pragmática e abraçaram o futuro com abertura, traçando um caminho claro rumo a uma comunidade China-ASEAN mais unida e com futuro compartilhado.
A China e a ASEAN celebrarão o quinto aniversário de sua parceria estratégica abrangente em 2026.
Awang Bemee Awang Ali Basah, presidente do Senado da Malásia, expressou confiança na futura cooperação entre a ASEAN e a China, pedindo para a ASEAN e a China continuarem construindo juntas uma região pacífica, próspera e dinâmica.

Ideias

Navegando juntos rumo a novos horizontes: cooperação China-ASEAN é aprimorada em 2025

247 - O governo da Rússia negou de forma categórica a existência de qualquer negociação com a Coreia do Sul relacionada ao programa nuclear da República Popular Democrática da Coreia (RPDC). A posição oficial foi apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores russo, em resposta a informações que sugeriam contatos diplomáticos sobre o tema entre Moscou e Seul, informa a Prensa Latina, com base em declarações da porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.
Segundo a diplomata russa, não há, por parte de seu país consultas com autoridades sul-coreanas sobre assuntos que envolvam as relações intercoreanas, tampouco sobre a questão nuclear da RPDC.
“O lado russo não mantém consultas com o lado sul-coreano sobre assuntos que afetam as relações bilaterais entre Pyongyang e Seul, muito menos sobre a questão nuclear da Coreia do Norte, já que, para Moscou, ela não existe”, afirmou Zakharova em comunicado publicado no site oficial do Ministério das Relações Exteriores.
A porta-voz também destacou que não existem representantes no ministério, nem em outras instâncias do Estado russo, encarregados de tratar desse suposto tema. Na avaliação de Zakharova, houve uma tentativa deliberada de distorção ao apresentar uma viagem de trabalho de uma delegação sul-coreana a Moscou como se fosse uma rodada de negociações oficiais entre os dois governos.
Ela classificou a iniciativa como uma “tentativa grosseira”, esclarecendo que a visita ocorreu a convite de círculos acadêmicos russos, sem qualquer caráter diplomático ou governamental. Para Moscou, a apresentação do episódio como diálogo oficial busca criar uma narrativa falsa sobre a política externa russa.
Nesse contexto, Zakharova afirmou que setores contrários à cooperação entre a Rússia e a RPDC seguem empenhados em gerar desconfiança e enfraquecer a relação bilateral. “O objetivo dessa falsificação é claro: prejudicar a parceria estratégica abrangente entre a Federação Russa e a República Popular Democrática da Coreia”, concluiu a porta-voz.
A declaração reforça a posição de Moscou de preservar e aprofundar sua parceria estratégica com Pyongyang, rejeitando interpretações que, segundo o governo russo, não correspondem à realidade diplomática entre os países envolvidos.

María Zakharova, porta-voz da Chancelaria russa

Mundo

Rússia nega diálogo com Coreia do Sul sobre programa nuclear da Coreia do Norte

247 – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mudou de posição e passou a defender a criação do Ministério da Segurança Pública, tema que anteriormente rejeitava. Em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/12/22/lewandowski-muda-de-ideia-e-passa-a-defender-ministerio-da-seguranca-publica.ghtml">entrevista ao jornal Valor Econômico</a>, o ministro afirmou que a divisão da atual pasta só fará sentido se houver a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema, além da definição clara do papel da União no combate à criminalidade e da destinação de recursos expressivos para a nova estrutura.
Lewandowski alinhou-se à posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou que só enviará a proposta ao Congresso caso a PEC seja aprovada. “Se não houver clareza e não houver um aporte substancial de recursos novos, porque o combate à criminalidade precisa de recursos, nós simplesmente teremos mais do mesmo”, afirmou o ministro.
<h2>Mudança de posição e exigência de recursos</h2>
Questionado sobre a mudança de entendimento, Lewandowski explicou que hoje concorda com a divisão da pasta desde que haja fortalecimento do papel da União. “Eu concordo com o presidente que essa divisão faria sentido, primeiro, se houvesse uma ampliação do papel da União no combate à criminalidade. Em segundo lugar, se viessem verbas substanciais”, disse. Ele citou como exemplo o orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, que classificou como insuficiente: “Hoje nós temos no nosso Fundo Nacional de Segurança Pública a verba irrisória de R$ 2 bilhões”.
Ao comparar com os estados, destacou: “Só para ter uma ideia, o Estado da Bahia tem R$ 8 bilhões para segurança”.
<h2>Críticas à PEC da segurança na Câmara</h2>
Lewandowski criticou as alterações feitas pelo relator da PEC da segurança na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). Segundo ele, o texto aprovado pelos deputados vai na direção oposta à proposta original do Executivo. “Nós apresentamos a centralização do combate ao crime. O principal ponto da PEC era justamente uma coordenação de forças e isso ficou de fora”, afirmou.
Para o ministro, a descentralização defendida no relatório representa um retrocesso em relação ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Em vez de haver uma coordenação centralizada ao nível da União, como é a proposta do Susp, haveria inclusive um retrocesso”, disse.
<h2>Defesa do modelo da Operação Carbono Oculto</h2>
Um dos pontos centrais da entrevista foi a defesa do modelo adotado na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis. Lewandowski classificou a ação como exemplar. “A Carbono Oculto é uma operação paradigmática; não foi disparado um tiro. Ninguém morreu, ninguém ficou ferido”, afirmou.
Segundo ele, a operação traduz o espírito da PEC da segurança ao promover a atuação integrada de forças federais e estaduais, além de órgãos como o Ministério Público, Receita Federal e Coaf. “A ideia é não usar só a força física, mas sim a inteligência”, disse.
Ao comparar com a megaoperação realizada no Rio de Janeiro, que deixou 122 mortos, Lewandowski ressaltou a diferença de abordagem. “Uma operação com 122 mortos é uma operação, no mínimo, cruenta”, afirmou, defendendo que o combate ao crime deve ocorrer dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
<h2>PL antifacção e soberania nacional</h2>
O ministro também comentou o projeto de lei antifacção enviado pelo governo ao Congresso. Ele explicou que o texto busca enfrentar um fenômeno novo com instrumentos modernos e integrados. “O crime organizado é um fenômeno novo, não se compara com a criminalidade que havia no passado”, disse.
Lewandowski criticou duramente a tentativa de equiparar facções criminosas a grupos terroristas, proposta inicialmente debatida na Câmara. “São dois tipos de crimes que têm uma natureza completamente diferente”, afirmou. Segundo ele, a medida poderia abrir espaço para interferência externa e afetar a soberania nacional. “Nós abriríamos um flanco muito grande e exporíamos a nossa soberania aos mais distintos tipos de ataques”, alertou.
Ele elogiou as mudanças feitas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que, segundo o ministro, retomaram o espírito original do projeto. “Coincide em 90% com aquilo que nós propusemos”, disse.
<h2>Vetos, atos golpistas e Estado Democrático de Direito</h2>
Lewandowski também comentou o projeto de lei da dosimetria, que reduziu penas de condenados pelos atos golpistas e do ex-presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que a análise dos vetos passará pelo Ministério da Justiça. O ministro foi enfático ao criticar a flexibilização das punições. “Na medida em que você ameniza as sanções contra esse tipo de atentado contra as instituições, que é gravíssimo, você pode estimular futuros atentados contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não é possível conceder indulto ou anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, ressaltando que a redução de penas pode, na prática, representar uma forma indireta de anistia.
<h2>Combate ao crime e infiltração na política</h2>
Na entrevista, Lewandowski também alertou para a infiltração do crime organizado no processo eleitoral e atribuiu responsabilidade direta aos partidos políticos. “Tem que apurar, saber quem é quem antes de dar uma legenda”, disse. Segundo ele, o Estado atua de forma repressiva, mas a prevenção começa na seleção dos candidatos e no controle do financiamento de campanhas.
Ao final, o ministro afirmou que a Polícia Federal tem atuado com autonomia no atual governo e que o combate ao crime organizado seguirá como prioridade, desde que respeitados os limites constitucionais. “O Estado não pode praticar crimes ao combater crimes”, concluiu.

Redação Brasil 247

Poder

Lewandowski passa a defender criação do ministério da Segurança Pública

247, por Pablo Jofré Leal no site <a href="https://www.hispantv.com/noticias/opinion/636656/eeuu-estrategia-seguridad-nacional-2025">HispanTV</a> - Os Estados Unidos buscam manter uma hegemonia global que, embora em declínio, continua sendo perigosa para o nosso povo e para o futuro do planeta. Uma fera ferida muitas vezes reage com ainda mais força em sua agonia.
Estou falando de um mundo amplamente submetido a uma política de pressão vinda de Washington e amplificada por seus aliados, em múltiplos níveis: militar, político, diplomático, econômico e, fundamentalmente, comunicacional.
Essa realidade, sem dúvida, tensiona as relações internacionais e se manifesta na geração e expansão de agressões militares, na desestabilização de governos que os Estados Unidos consideram necessário enfraquecer e derrubar e no aumento de conflitos militares para promover seus interesses hegemônicos e os de seus aliados leais. Promove também políticas de ocupação, colonização e genocídio de territórios e povos, como é o caso da Palestina, onde o apoio concreto de Washington ao regime nazista israelense constitui um dos maiores crimes contra a humanidade desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
O uso de pressões comerciais e sanções, ameaças recorrentes e cada vez mais agressivas contra a integridade territorial dos países, políticas de pressão máxima fora dos limites do direito internacional e tudo o que o objetivo das “relações amistosas entre os povos”, declarado, mas permanentemente violado na Carta das Nações Unidas, significa, mergulha agora o país numa crise que, na minha opinião, é terminal.
Os Estados Unidos, por meio de suas diversas administrações, sem exceção, sejam democratas ou republicanas, promoveram a imposição de um sistema eufemisticamente chamado de “segurança coletiva”, construído sobre a aplicação brutal e incondicional dos planos, interesses, objetivos e desejos de Washington para a dominação global sobre nossos povos. Dentro dessa estrutura, tudo é permitido, mesmo que isso signifique o extermínio de milhões de seres humanos, a desestabilização de regiões inteiras, a usurpação de territórios e até mesmo a ameaça ao futuro ambiental do planeta.
A máxima irracional e belicosa de “América Primeiro” (1) é simplesmente a política supremacista de uma sociedade americana governada por interesses globais e dominada por círculos políticos, financeiros, energéticos e militares que ligam as empresas do chamado complexo militar-industrial, empresas transnacionais, o lobby judaico-sionista e o próprio lobby transnacional da energia.
Todo esse quadro de perigo, para grande parte do planeta, intensifica-se a partir da chamada Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos (2) — ESN —, um documento divulgado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e publicado no início deste mês de dezembro de 2025, que expressa, em sua totalidade, os principais eixos de dominação e os passos a seguir.
Isso inclui também o controle de áreas estratégicas em terra e no mar, com o objetivo de transformar a Europa em seu principal quintal, num processo de subserviência acompanhado de profunda animosidade em relação ao continente e a seus governos. E, para horror da União Europeia, a referida Estratégia proclama a ideia de não intervenção seletiva, renuncia à mudança de regime (embora a realidade demonstre a falsidade desse discurso), reconhece o poder da China e define a Rússia como um fator de estabilização continental.
No caso da América Latina, acredito que esta Estratégia de Segurança Nacional (ESN) revive, com maior intensidade, o que era conhecido como Doutrina Monroe. E, com particular ênfase, a essência desta estratégia demonstra claramente que, em vez de “América Primeiro”, deveríamos definir este documento como uma nova Estratégia Americana apegando-se a “Israel Primeiro”, onde o principal interesse é continuar protegendo, apoiando e fortalecendo o papel de fachada da entidade nazista-sionista.
Numa análise interessante dos autores François Vadrot e Fausto Giudice, eles apontam que: “A nova Estratégia de Segurança Nacional (ESN) foi interpretada como um retorno à Doutrina Monroe, um endurecimento trumpiano ou uma simples recentralização anti-China. Se for tomada literalmente e colocada na sequência de 8 a 11 de outubro, quando a China demonstrou que podia remodelar o equilíbrio global sem disparar um único tiro, surge outra imagem: a de uma potência que escreve dentro de uma ordem já estruturada por Pequim, onde o Hemisfério Ocidental já não é isolável e onde a Europa é tratada como um risco que deve ser contido em vez de uma alavanca” (3).
Essa manobra de realinhamento dos EUA tem como objetivo destruir todos os vestígios de globalismo, a fim de retornar a uma posição hegemônica que lhe permita apoderar-se dos principais recursos do planeta, garantindo assim seu domínio político, econômico e financeiro em escala global.
Segundo o meio de comunicação americano Defense One, “a administração Trump pediu mais trabalho com a Áustria, Hungria, Itália e Polônia, a fim de distanciá-las da União Europeia, propôs reforçar as relações com os Estados-membros onde os partidos de extrema-direita estão mais bem estabelecidos e também apoiar os partidos, movimentos e personalidades intelectuais e culturais que aspiram à soberania e à preservação e restauração dos modos de vida tradicionais europeus, mas… sem deixar de ser pró-americanos” (4).
Os Estados Unidos estão trabalhando ativamente, em um esforço coordenado envolvendo seus poderes militares, energéticos e midiáticos, e com o imenso apoio de grupos de lobby sauditas e sionistas, principalmente para promover uma narrativa na chamada “opinião pública global” que apoie os planos de Washington baseados em certos conceitos fundamentais: combater a imigração e conter o tráfico de drogas — embora os próprios Estados Unidos sejam o maior promotor e consumidor de drogas do mundo. Além disso, o país atua como um ator-chave e recebe centenas de bilhões de dólares gerados pelo tráfico de drogas por meio de seu sistema bancário e financeiro.
Um relatório oficial, publicado em abril de 2025 pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN), uma agência federal subordinada ao Departamento do Tesouro dos EUA, intitulado “Análise de Tendências Financeiras. Financiamento Ilícito Relacionado ao Fentanil: Informações sobre Padrões e Tendências de Ameaças em 2024” (5), detalha e expõe as ligações estruturais entre a lavagem de dinheiro e o sistema bancário dos EUA, particularmente no que diz respeito ao fentanil. Este é um governo como o de Trump, que não hesita em aliar-se ao ex-presidente da Colômbia e conhecido amigo do narcotráfico colombiano, o direitista Álvaro Uribe, ou em perdoar o ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, que foi detido nos Estados Unidos precisamente por tráfico de drogas.
Os Estados Unidos, um país cujas estruturas bancárias, financeiras, empresariais e até mesmo governamentais lucram com o tráfico ilícito de drogas, atuando como receptores e canais de dinheiro proveniente do narcotráfico e injetando-o em setores econômicos legítimos, como o imobiliário, desejam controlar todo o comércio de drogas: produção, distribuição e venda. Talvez a resposta à política do governo Trump de bombardear embarcações em águas internacionais devesse ser retaliar bombardeando bancos, empresas imobiliárias e até mesmo canteiros de obras em solo americano.
Para defender essa estrutura claramente criminosa, mas intocável nos Estados Unidos, é necessário o núcleo do poder civil-militar nesta nova Estratégia de Segurança Nacional: mais verbas para as agências de inteligência, mais apoio para as missões diplomáticas, onde esse trabalho de sabotagem e desestabilização se intensificou sob o governo Trump, mesmo em países aliados a Washington na Europa. Zsuzsanna Végh, pesquisadora associada do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR), explica à DW que enfraquecer a União Europeia como ator global beneficia os interesses do governo americano: “Uma Europa dividida também seria mais fraca e mais fácil de dominar em questões comerciais” (6). É para isso que as coisas estão caminhando.
A nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA (NSS) representa uma mudança profunda em direção a uma visão centrada no princípio “América Primeiro” mencionado anteriormente. Isso implica, teoricamente, priorizar certos interesses considerados essenciais, mas sem, hipoteticamente, cair no isolacionismo. A ideia básica é que o sistema unipolar tradicional, por meio de uma política diplomática ativa, seja direcionado para uma certa noção de multilateralismo sob a égide global do que chamam de democracia americana. Um equilíbrio difícil de alcançar.
Tudo isso se baseia em certos princípios, como uma liderança política forte no país, a imposição de diretrizes aos parceiros que dependem da proteção militar dos EUA e a autossuficiência econômica e militar, o que implica que o “Made in USA” e o complexo militar-industrial tenham um desenvolvimento expansivo às custas, precisamente, dos aliados obrigados a negociar com Washington, sob pena da imposição de políticas coercitivas.
Além do já mencionado, o controle de fronteiras torna-se um princípio central da política interna, impulsionado por decisões que, embora controversas, conquistam o apoio de uma população americana bombardeada com a noção de que os problemas do país têm origem além de suas fronteiras. A interrupção dos chamados fluxos migratórios em massa torna-se, assim, uma prioridade estratégica, baseada na ideia de que a migração descontrolada ameaça a própria viabilidade da nação.
Falar de controle de imigração é também considerar os elementos que acompanham essa política: a suposta luta contra os cartéis de drogas, que serve de fachada para esconder não só a influência das drogas na sociedade americana e em sua economia, mas também as verdadeiras intenções de controlar os recursos naturais de países como a Venezuela, atualmente submetida a uma política de pressão máxima, ameaças de ataques aéreos, invasão terrestre, desestabilização, sanções, bloqueios e até mesmo o roubo de navios pertencentes à sua frota petrolífera. Mas… com as devidas ressalvas a considerar (7).
Na frente militar, a nova Estratégia de Segurança Nacional 2025 expressa o compromisso de estabelecer forças de rápida mobilização, evitando intervenções militares diretas e campanhas prolongadas (como as do Iraque e do Afeganistão), bem como qualquer atividade militar não diretamente relacionada aos seus interesses vitais. É nesse contexto que a guerra na Ucrânia, por exemplo, ilustra essa abordagem, na qual Trump busca encerrar o conflito com a Rússia, cessar a intervenção da maneira como tem ocorrido até o momento e garantir que tanto o financiamento quanto o fornecimento de armas sejam de responsabilidade dos países europeus.
Essa ênfase permitirá que eles se concentrem no desenvolvimento e na modernização nuclear, aprimorem seu sistema de defesa antimíssil — uma área em que estão atrás da China, da Rússia e do Irã — e, finalmente, construam a chamada “Cúpula Dourada” e produzam em massa drones e mísseis, considerando o que esses países rivais já desenvolveram.
Essa diretriz (totalmente teórica) de ter superioridade militar sem intervenção aparente, relativo isolacionismo e soberania nacional sem restrições de organizações internacionais, que são desprezadas, defende, portanto, o afastamento de compromissos que limitam sua “soberania nacional”, tendo Washington como principal interveniente no mundo.
Em resumo, a nova Estratégia de Segurança Nacional afirma, em sua narrativa, que os Estados Unidos estão renunciando à liderança global para enfatizar os interesses que Washington define como inegociáveis, sob a proteção de seus benefícios de capital, tais como: soberania indiscutível — mesmo além de suas fronteiras —, competitividade econômica e a exigência de que seus aliados contribuam para o que geralmente chamam de “defesa global”, além de posicionar seus produtos bélicos e energéticos, principalmente, no mercado europeu.
Referências
“América Primeiro” é um slogan e doutrina política dos EUA que prioriza os interesses nacionais em detrimento dos internacionais, defendendo o isolacionismo e o protecionismo, colocando os cidadãos e as empresas americanas acima de outros. Essa política está fortemente associada ao governo de Donald Trump e ao America First Policy Institute (AFPI).
Whitehouse.org, Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América, novembro de 2025 [PDF].
https://www.whitehouse.gov/wp-content/uploads/2025/12/2025-National-Security-Strategy.pdf
https://www.surysur.net/la-estrategia-nacional-de-seguridad-2025-de-eeuu/
O documento também pedia “apoio a partidos, movimentos e figuras intelectuais e culturais que aspiram à soberania e à preservação/restauração dos modos de vida tradicionais europeus... mantendo-se, ao mesmo tempo, pró-americanos”.
O relatório revela que as empresas de serviços monetários (bancos tradicionais e plataformas de transferência e remessa de dinheiro dos EUA, conhecidas como MSBs) “foram responsáveis por 57% e 32% dos relatórios da BSA relacionados ao fentanil, respectivamente”. BSA significa Lei de Sigilo Bancário dos Estados Unidos, sob a qual suspeitas de lavagem de dinheiro e crimes financeiros são detectadas e relatadas. Esses dados sugerem que as operações de lavagem de dinheiro ligadas aos lucros do fentanil ocorrem principalmente nesse segmento do sistema financeiro.
https://www.fincen.gov/system/files/shared/FinCEN-FTA-Fentanyl.pdf
https://www.dw.com/es/trump-busca-dividir-a-la-ue-acerc%C3%A1ndose-a-la-extrema-derecha/a-75098421
Na Venezuela, qualquer escalada aumentaria imediatamente os preços dos combustíveis nos EUA, um custo político insuportável. A infraestrutura petrolífera venezuelana está parcialmente integrada a investimentos chineses; qualquer operação militar, portanto, acarretaria o risco de um confronto indireto com Pequim. Na Argentina, onde vimos a supervisão orçamentária dos EUA e a dependência material de Pequim se sobreporem sobreporem, são as restrições do sistema centrado na China — infraestrutura, tecnologia e logística — que agora estão redefinindo a influência dos EUA.

Nova estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos

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Com a Estratégia de Segurança Nacional 2025 os EUA buscam a hegemonia global

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para recompor o diálogo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após um período de tensões entre os Poderes. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/12/22/lula-busca-melhorar-dialogo-com-alcolumbre-e-motta-diz-randolfe.ghtml">entrevista ao Valor Econômico</a>, publicada nesta terça-feira.
Segundo Randolfe, a expectativa é que Executivo e Legislativo encerrem 2025 em um ambiente de reaproximação, especialmente após uma conversa “aberta, franca, sincera e direta” entre Lula e Alcolumbre. “Com o governo, com o presidente, eu acho que tudo vai se resolver quando eles conversarem. Não há distanciamento entre o Davi Alcolumbre e o governo”, afirmou o senador.
A relação entre Lula e o presidente do Senado se deteriorou após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que gerou desgaste e acabou provocando também o rompimento entre o presidente do Senado e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
De acordo com Randolfe, o conflito com Wagner agravou a crise institucional. “Com o Jaques Wagner, ele criou de fato uma aversão. Eu já tentei até mediar. Na semana passada eu tentei falar com ele, para ver se ele recebia [o Wagner], mas ele ficou realmente na dele”, relatou. O senador acrescentou que Alcolumbre nunca teria cobrado cargos do governo, rebatendo versões de bastidores que indicavam pressões por espaço em órgãos reguladores.
Apesar das divergências, Randolfe destacou a proximidade política entre Lula e Alcolumbre, especialmente no Amapá. “O campo do Davi Alcolumbre no Amapá é o campo do presidente Lula. Nós temos mais razões que nos colocam próximos, na mesma página, do que nos separam”, afirmou.
<h2>Crise na base e PL da dosimetria</h2>
Outro foco de tensão citado pelo líder do governo foi a condução do acordo que permitiu a aprovação do projeto de lei que reduz a dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Randolfe se mostrou contrariado com a atuação de Jaques Wagner no episódio, embora tenha evitado ataques diretos. “Não queria ser mais um a fazer a crucificação pública”, disse.
Ele revelou que alertou Wagner sobre os riscos políticos do acordo. “Eu disse para ele: ‘Wagner, vamos tentar pedir vista, vamos postergar esse debate. Não tem acordo com a nossa base social sobre isso’”, contou. Segundo Randolfe, Lula foi pego de surpresa durante a votação e só tomou conhecimento do acordo enquanto a sessão estava em andamento. “O presidente Lula me ligou durante a votação, lá no plenário do Senado, para perguntar o que estava acontecendo”, relatou.
Ainda de acordo com o senador, Lula deixou claro que pretendia vetar o projeto e que não autorizou nenhum tipo de acordo. “Ele reiterou para mim que queria vetar [o PL da dosimetria] e que não deu autorização para ser feito qualquer tipo de acordo”, afirmou.

Lula tenta recompor diálogo com Alcolumbre e Hugo Motta, afirma Randolfe Rodrigues

247 - A declaração conjunta da segunda conferência ministerial do Fórum de Parceria Rússia-África foi aprovada no sábado (20), por unanimidade, por todos os países participantes do encontro, realizado no Cairo. A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, ao final da reunião, que reuniu representantes russos e africanos para discutir cooperação política, econômica e diplomática.
De acordo com a agência russa TASS, Lavrov destacou que o documento consolida, de forma detalhada, todas as áreas de trabalho prático conjunto entre a Rússia e os países africanos, servindo como base para as próximas etapas da parceria. Segundo ele, a declaração expressa posições de princípio sobre temas centrais do desenvolvimento internacional.
“Todas as áreas de trabalho prático conjunto estão refletidas em detalhes na declaração conjunta, que foi adotada por unanimidade e que servirá de guia para o nosso trabalho futuro”, afirmou o chanceler russo após o encerramento da conferência ministerial.
Lavrov explicou que o texto deixa claras as abordagens compartilhadas pelos países participantes em relação aos principais desafios globais. Entre os pontos centrais, ele ressaltou o compromisso com os fundamentos do direito internacional. “Em particular, gostaria de destacar a afirmação clara de que todos os países devem honrar todos os princípios da Carta da ONU”, declarou.
O ministro também chamou atenção para o destaque dado à independência econômica e política das nações africanas. Segundo Lavrov, a declaração enfatiza a necessidade de “fortalecer a independência econômica dos países africanos”, além de “defender seus direitos ao desenvolvimento econômico independente, à escolha independente de parceiros” e à condução de políticas externas soberanas.
Outro ponto sublinhado pelo chefe da diplomacia russa foi o apoio explícito à recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que institui o Dia Internacional contra o Colonialismo em Todas as Suas Formas e Manifestações, celebrado em 14 de dezembro. “Nossa declaração conjunta reflete um claro apoio à recente resolução da Assembleia Geral da ONU que declara o dia 14 de dezembro como o Dia Internacional contra o Colonialismo em Todas as Suas Formas e Manifestações”, afirmou.
Lavrov acrescentou que a data terá um papel mobilizador no âmbito multilateral. “Este dia será comemorado anualmente e isso nos estimulará a consolidar esforços dentro das Nações Unidas para exterminar as formas atuais de colonialismo e as práticas neocoloniais”, disse.
A segunda conferência ministerial do Fórum de Parceria Rússia-África ocorreu nos dias 19 e 20 de dezembro, no Cairo, reunindo delegações para discutir o aprofundamento das relações políticas, econômicas e institucionais entre a Rússia e os países do continente africano.

Declaração do fórum Rússia-África é aprovada por consenso no Cairo, diz Lavrov

247 – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, articulou-se com o presidente Lula para tentar derrotar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nas eleições de 2026, quando o parlamentar buscará a reeleição ao Senado pelo Piauí. A informação foi <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/kassab-se-une-a-lula-para-tentar-tirar-mandato-de-ciro-nogueira">revelada pela coluna de Igor Gadelha</a>, do portal Metrópoles, e expõe um rearranjo político relevante no estado.
Segundo a apuração da coluna, Lula e Kassab acertaram o lançamento do deputado federal Júlio César (PSD-PI) como candidato ao Senado. A outra vaga da chapa será ocupada pelo atual senador Marcelo Castro (MDB-PI), formando uma aliança entre PSD e MDB com o apoio direto do Palácio do Planalto.
A composição da chapa cria um cenário adverso para Ciro Nogueira. De acordo com parlamentares piauienses ouvidos na articulação, pesquisas internas indicam que Júlio César aparece como um nome competitivo, ainda atrás de Marcelo Castro, mas com desempenho suficiente para pressionar o senador do PP e dificultar sua permanência no Senado.
Diante desse quadro, Ciro Nogueira passou a buscar alternativas fora do Piauí. Ciente da dificuldade para se reeleger, ele tentou se viabilizar como candidato a vice-presidente em uma eventual chapa presidencial encabeçada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2026.
A articulação, no entanto, não avançou. Com Flávio Bolsonaro (PL) despontando como candidato ao Planalto, a preferência interna do PP para a vaga de vice recai sobre a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, o que enfraqueceu ainda mais as pretensões de Ciro.
O movimento de Kassab ao lado de Lula reforça a estratégia do governo de ampliar alianças no Congresso e, ao mesmo tempo, isolar lideranças do campo bolsonarista. No Piauí, a costura política indica uma disputa de alto nível em 2026, com potencial de redesenhar o mapa de forças no Senado.

Brasil

Kassab se alia a Lula para tentar derrotar Ciro Nogueira no Piauí

247 – Uma pesquisa do instituto Genial/Quaest indica que 49% dos brasileiros acreditam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levará sua candidatura à Presidência da República até o dia da eleição. O levantamento mostra, no entanto, que uma parcela expressiva do eleitorado enxerga a pré-campanha como instrumento de negociação política.
Os dados foram <a href="https://www.estadao.com.br/politica/49-acham-que-flavio-bolsonaro-leva-candidatura-ate-o-fim-aponta-genialquaest/">divulgados pelo jornal Estado de S. Paulo</a> neste domingo, 21, e revelam que 38% dos entrevistados avaliam que Flávio Bolsonaro utiliza a pré-candidatura para negociar interesses do clã liderado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% disseram não saber ou preferiram não responder.
O recorte por identificação política evidencia contrastes relevantes. Entre eleitores que se declaram bolsonaristas, a percepção majoritária é de que a candidatura será levada adiante: 81% acreditam que Flávio Bolsonaro disputará o pleito até o fim, enquanto 12% avaliam que a estratégia tem como objetivo negociar. Nesse grupo, 7% não souberam responder.
Já entre eleitores identificados com o lulismo, a leitura é predominantemente oposta. Segundo a pesquisa, 57% acreditam que a pré-candidatura do senador serve para negociação política, enquanto 32% apostam que ele será efetivamente candidato à Presidência em 2026. Outros 11% não souberam ou não responderam.
Entre os eleitores que se definem como independentes, o cenário aparece mais dividido. Aqueles que acreditam que Flávio Bolsonaro seguirá até o fim da disputa somam 46%, enquanto 37% avaliam que a candidatura é usada como instrumento de negociação. Nesse segmento, 17% não souberam ou não responderam.
O levantamento foi realizado com 2.004 eleitores entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O senador Flávio Bolsonaro em Brasília - 7/12/2025    

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Quase metade acredita que Flávio Bolsonaro levará candidatura até o fim, aponta Genial/Quaest

247 - A chamada “coalizão dos dispostos”, formada por países europeus e aliados que apoiam militarmente a Ucrânia, segue envolta em dúvidas quanto ao seu real propósito e à viabilidade de suas ações. Segundo avaliações de especialistas, ainda não há clareza sobre o tipo de missão que o grupo pretende desempenhar nem sobre os riscos estratégicos envolvidos em uma eventual escalada do conflito no continente europeu.
Em entrevista concedida à Sputnik Brasil, o ex-analista de inteligência portuguesa e advogado Alexandre Guerreiro afirmou que, até o momento, não está definido se a iniciativa teria caráter defensivo ou ofensivo. “Na Europa, ainda há dúvidas sobre a possibilidade de sucesso e sobre o que poderia ser tal missão. Se trata de mobilização de forças para proteger algum território, ou para se opor à Rússia? Nada disso está claro”, declarou.
De acordo com Guerreiro, apesar da indefinição conceitual, já existem esforços diplomáticos para ampliar o número de participantes do grupo. Ele observou que alguns países demonstraram disposição em aderir à coalizão, mesmo sem um plano detalhado publicamente conhecido. “Ao mesmo tempo, ele observou que estavam sendo feitas tentativas de persuadir os países a participar dessa ‘coalizão’, e que alguns países já haviam indicado sua vontade de se juntar a ela”, relatou o analista.
O especialista destacou ainda que o núcleo inicial do apoio tende a vir de países europeus considerados de menor peso militar. “Em primeiro lugar, são os países europeus de ‘segunda ordem’, onde você pode incluir a Irlanda, Portugal, Croácia e outros que não são chamados de potências militares”, afirmou. Segundo ele, França e Alemanha demonstram interesse em liderar a iniciativa, mas enfrentam dificuldades internas de definição estratégica. “É importante entender que há um desejo por parte da França e da Alemanha de promover esta ‘coalizão’, mas até agora eles mesmos não entendem como alcançá-lo”, completou.
A proposta da coalizão também tem provocado reações críticas dentro da própria Europa. Recentemente, o primeiro-ministro da Hungria fez duras críticas ao conceito da “coalizão dos dispostos”, questionando seus impactos sobre a estabilidade regional e o risco de aprofundamento do conflito.
Do lado russo, a posição oficial permanece firme contra qualquer presença militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em território ucraniano. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia já declarou que qualquer cenário de envio de tropas de países-membros da aliança para a Ucrânia é considerado “categoricamente inaceitável” por Moscou, alertando para o risco de uma escalada significativa no conflito em curso.

Incertezas cercam a chamada coalizão dos dispostos na estratégia europeia

247 - O Hezbollah voltou a reafirmar que a rendição não faz parte de sua ideologia nem de sua estratégia política ou militar. A posição foi apresentada pelo deputado Hussein al-Hach Hasan durante um discurso público no Parlamento libanês, no qual ele defendeu a resistência armada como um direito legítimo e inalienável do povo do Líbano frente às agressões externas.
Segundo o parlamentar, a defesa do país não pode ser dissociada da experiência histórica libanesa, marcada por ocupações, ataques militares recorrentes e violações sistemáticas da soberania nacional. Ele destacou que, nesse contexto, a resistência não representa uma escolha ideológica isolada, mas uma resposta defensiva necessária para proteger o território e a população.
Segundo o canal HispanTV, durante a intervenção, Hussein al-Hach Hasan enfatizou que as armas da Resistência permanecerão intactas e alertou que qualquer sinal de fraqueza pode incentivar novas ações violentas por parte de Israel, incluindo massacres contra a população. Para o Hezbollah, a manutenção da capacidade de defesa é um fator essencial de dissuasão.
O deputado também abordou a Resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 2006 após o conflito entre Israel e o Hezbollah. Ele afirmou que o Líbano cumpriu suas obrigações previstas no texto, enquanto Israel, segundo ele, não respeitou nem implementou o cessar-fogo. A resolução prevê, entre outros pontos, a retirada das forças israelenses, o fortalecimento da presença do Exército libanês e o reforço da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) no sul do país.
Al-Hach Hasan criticou ainda as pressões externas, especialmente aquelas atribuídas aos Estados Unidos e a seus aliados, que, segundo o Hezbollah, buscam impor ao Líbano um modelo de “segurança imposta”. De acordo com o parlamentar, esse tipo de abordagem já demonstrou ser ineficaz e prejudicial à estabilidade nacional, além de ter como objetivo enfraquecer as capacidades defensivas do país diante de Israel.
O representante do movimento ressaltou que o Hezbollah não procura o confronto, mas também não aceitará qualquer cenário que implique a renúncia ao direito de autodefesa. Na avaliação apresentada, a Resistência tem desempenhado um papel central na contenção de agressões em larga escala e na manutenção de um equilíbrio que evitou conflitos prolongados por períodos significativos.
No mesmo contexto, o Hezbollah criticou setores políticos internos que, segundo o movimento, reproduzem discursos externos e defendem soluções baseadas em concessões unilaterais. Para o grupo, essas posições ignoram a realidade do conflito regional e desconsideram o papel desempenhado pela Resistência na proteção da integridade territorial do Líbano.
As declarações ocorrem em meio ao aumento das tensões regionais e a um debate renovado sobre o futuro da estratégia de defesa libanesa. Do ponto de vista do Hezbollah, qualquer discussão sobre segurança nacional deve partir do reconhecimento do direito dos povos de resistir à ocupação e à agressão.

Hezbollah rejeita rendição e reafirma direito à resistência no Líbano

247 – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anulou uma cobrança de R$ 324,3 milhões aplicada à Arcos Dorados, operadora do McDonald’s no Brasil, ao concluir que a Receita Federal não avaliou corretamente as provas técnicas ao classificar determinados produtos da rede para fins de tributação. A decisão, que envolve o período de 2018 a 2019, foi <a href="https://brazilstockguide.com/insights/brazil-tax-court-voids-r324-million-bill-against-mcdonalds-over-ice-cream-classification/">noticiada pelo Brazil Stock Guide</a>, especializado em análises regulatórias e corporativas.
A controvérsia girou em torno da classificação fiscal de cones, sundaes e milkshakes vendidos pelo McDonald’s. A definição é decisiva porque determina se os produtos estão sujeitos a uma carga tributária federal de 9,25% ou se podem se beneficiar de um regime de alíquota zero.
Pelo regime não cumulativo brasileiro, sorvetes e sobremesas congeladas são tributados integralmente pelo PIS, à alíquota de 1,65%, e pela Cofins, à alíquota de 7,6%, totalizando 9,25% sobre a receita bruta. Já as bebidas lácteas, categoria que inclui produtos como iogurtes, contam com alíquota zero desses tributos, conforme legislação federal voltada ao incentivo ao consumo de derivados do leite. Essa diferença explica o valor elevado da autuação e a relevância econômica do caso.
A Receita Federal sustentava que as sobremesas do McDonald’s deveriam ser tratadas como sobremesas congeladas, o que afastaria o benefício fiscal. A empresa, em resposta, argumentou que os produtos se enquadram como bebidas lácteas, por conterem mais de 51% de leite em sua composição e apresentarem características físicas de líquidos de alta viscosidade, e não de sólidos totalmente congelados.
Ao analisar o processo, o CARF afirmou que a autoridade fiscal não pode se basear em presunções ou na percepção do consumidor. Segundo o colegiado, é obrigação do Fisco examinar provas técnicas e laboratoriais. Os conselheiros criticaram a decisão administrativa anterior por ignorar laudos especializados e aplicar automaticamente uma interpretação interna da Receita, sem avaliar as especificidades dos produtos efetivamente comercializados.
De acordo com as provas apresentadas, as sobremesas não passam pelo mesmo processo de congelamento do sorvete tradicional e mantêm propriedades líquidas no momento da venda. Essa distinção técnica, segundo o CARF, as aproxima mais, do ponto de vista regulatório, das bebidas lácteas do que dos sorvetes propriamente ditos.
<h2>Impacto direto nas margens de lucro</h2>
A decisão também impôs limites à aplicação automática de orientações internas da Receita Federal. Embora esses entendimentos sejam vinculantes dentro do órgão, o conselho destacou que eles não se sobrepõem ao direito do contribuinte a uma análise probatória completa, especialmente em disputas que envolvem classificação técnica de produtos.
Os julgadores ainda apontaram uma inconsistência interna da própria Receita. A mesma orientação administrativa reconhece que milkshakes podem se enquadrar no regime de alíquota zero se cumprirem requisitos técnicos, mas, no caso concreto, a autuação aplicou a carga tributária mais elevada de forma uniforme a todos os produtos.
O impacto da decisão é ampliado pela importância do Brasil para o McDonald’s. A rede opera mais de 2 mil restaurantes no país, um de seus maiores mercados fora dos Estados Unidos. Em um país de clima predominantemente tropical, sobremesas geladas como cones e sundaes são produtos de alto volume de vendas, o que transforma a classificação tributária em uma questão estratégica, com efeitos diretos sobre custos e margens, e não apenas em um detalhe técnico.

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