247 - O avanço, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e pela trama golpista foi considerado determinante para a mudança de posição do governo de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, em relação às sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A revisão das medidas também atingiu Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e o Instituto Lex, ligado à família do ministro.
Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/12/avanco-do-projeto-da-dosimetria-na-camara-foi-importante-para-retirada-de-sancoes-a-moraes-dizem-integrantes-do-governo-trump.ghtml">O Globo</a>, o andamento do texto no Legislativo brasileiro foi interpretado pelo Departamento de Estado dos EUA como um sinal positivo, sendo visto por interlocutores próximos ao secretário de Estado, Marco Rubio, como um passo na direção certa.
<h2>Avaliação do Departamento de Estado</h2>
De acordo com integrantes da administração Trump, o projeto em debate na Câmara passou a ser tratado internamente como uma “lei da anistia”, embora o texto não preveja a eliminação das penas. A leitura predominante no governo estadunidense foi a de que o avanço da proposta indicaria uma redução daquilo que autoridades dos EUA classificavam como prática de lawfare no Brasil.
Ainda segundo esses relatos, a manutenção de Alexandre de Moraes e de sua esposa na lista de sancionados passou a ser vista como incompatível com os interesses da política externa dos Estados Unidos. A suposta perseguição do Judiciário brasileiro a Jair Bolsonaro (PL) era apontada por Trump e por Rubio como o principal argumento para justificar tanto as sanções quanto o tarifaço de 50% imposto às exportações brasileiras.
<h2>Controvérsia sobre as sanções</h2>
A aplicação das punições, no entanto, sempre foi alvo de controvérsia. Alexandre de Moraes não é acusado de corrupção, e suas decisões no processo relacionado à tentativa de golpe foram reiteradamente confirmadas pelo plenário do STF. Além disso, o Brasil é classificado como uma democracia com Judiciário independente por projetos acadêmicos internacionais de democracia comparada, como os da Freedom House e do V-Dem.
O comunicado oficial que anunciou a retirada dos nomes da lista da Lei Magnitsky, divulgado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, não detalhou as razões que motivaram a mudança de posição.
<h2>Distensão diplomática entre Brasil e EUA</h2>
A decisão ocorreu em meio a um processo de distensão nas relações entre o governo Trump e a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fim das sanções vinha sendo solicitado pelo Brasil em conversas diretas entre Lula e Trump, além de tratativas conduzidas pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, junto ao secretário de Estado Marco Rubio.
Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho, no mesmo dia em que Trump anunciou oficialmente o aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros. A justificativa apresentada à época foi a atuação do ministro na ação penal da trama golpista, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
<h2>Impactos da Lei Magnitsky</h2>
Moraes foi o primeiro brasileiro sancionado diretamente com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e contas bancárias em território americano. As medidas também tiveram reflexos no Brasil, como o cancelamento de cartões de crédito. Em 22 de setembro, o governo dos Estados Unidos ampliou as sanções para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex, empresa vinculada à esposa do ministro e aos três filhos do casal.

Paulo Emilio

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Mundo

Para integrantes do governo Trump, avanço do PL da Dosimetria na Câmara pesou em decisão dos EUA sobre Moraes

247 - O governo dos Estados Unidos decidiu retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, encerrando uma medida que estava em vigor desde 30 de julho e que havia agravado de forma significativa a relação entre Brasília e Washington. A decisão representa uma inflexão na política externa estadunidense e sinaliza um movimento concreto de reaproximação entre os dois países. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/mariana-sanches/2025/12/12/eua-retiram-alexandre-de-moraes-da-lista-de-sancoes-magnitsky.htm">UOL</a>.&nbsp;
A sanção havia sido imposta pelo governo de Donald Trump sob a acusação de violações de direitos humanos relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão, além de decisões judiciais que determinaram a retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA em plataformas digitais estadunidenses.
<h2>Revisão em Washington encerra sanção aplicada desde julho</h2>
A inclusão de Moraes na lista Magnitsky integrou um conjunto de medidas adotadas por Washington que levou à maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de 200 anos. Nos últimos dias, no entanto, o tema passou a ser reavaliado internamente pelo governo norte-americano, diante da melhora do relacionamento entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Trump deu orientação direta a seus auxiliares para que buscassem um entendimento com o Brasil, o que colocou a sanção sob revisão. O governo norte-americano avaliava formas de recuar sem comprometer o uso da Magnitsky como instrumento de pressão internacional.
<h2>Pressão diplomática de Lula foi decisiva</h2>
Em diferentes conversas telefônicas e encontros presenciais com Donald Trump, Lula afirmou que a normalização plena das relações bilaterais dependia da retirada das sanções contra o ministro do STF e do fim das tarifas políticas de 40% impostas ao Brasil. Após a última conversa entre os dois presidentes, em 2 de dezembro, Lula demonstrou confiança em avanços iminentes.
“Pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”, disse o presidente brasileiro. Pouco depois, Trump mencionou publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e afirmou que “muitas coisas boas” estavam por vir, sinalizando disposição para rever decisões adotadas durante o auge da crise.
<h2>Projeto no Congresso e leitura dos EUA</h2>
Segundo a reportagem, autoridades estadunidenses identificaram na aprovação do projeto de lei da dosimetria na Câmara dos Deputados um gesto relevante do sistema político brasileiro. A proposta pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, embora não perdoe crimes.
Um alto funcionário dos EUA chegou a classificar o projeto como uma “anistia”, mesmo sem aprovação no Senado ou sanção presidencial. Para integrantes da administração Trump, a medida foi interpretada como um resultado da estratégia de pressão associada à Magnitsky.
Na noite anterior à revogação, o subsecretário de Estado Christopher Landau comentou o tema. “Os Estados Unidos têm expressado consistentemente preocupação com os esforços para usar o processo judicial como arma para instrumentalizar as diferenças políticas no Brasil e, portanto, saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro como um primeiro passo para combater esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações”, afirmou.
<h2>Cooperação contra o crime organizado avança</h2>
A retirada das sanções também facilita o avanço de um plano conjunto entre Brasil e Estados Unidos para o combate ao crime organizado nas Américas. Na conversa de 2 de dezembro, Lula relatou a Trump como organizações criminosas utilizavam mecanismos financeiros e propriedades nos EUA para lavar dinheiro do tráfico, ao mesmo tempo em que adquiriam armamentos para uso no Brasil.
Lula citou ações já realizadas por autoridades judiciais e policiais dos dois países para enfraquecer essas organizações e indicou que a cooperação poderia ser ampliada. Segundo o relato, a proposta foi bem recebida por Trump.
Os Estados Unidos finalizam agora uma contraproposta de parceria, que deverá ser apresentada ao governo brasileiro por Christopher Landau, com expectativa positiva de avanço.
<h2>Impactos políticos da retirada da Magnitsky</h2>
Em paralelo, o Representante Comercial dos Estados Unidos avalia a suspensão das tarifas remanescentes sobre produtos brasileiros. A expectativa em Brasília é de que um anúncio ocorra em breve, seguido da criação de grupos de trabalho para elaborar um novo acordo comercial em até 90 dias.
O fim das sanções representa ainda um revés para a estratégia defendida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que atuaram por mais de um ano para manter a pressão internacional sobre Alexandre de Moraes.
Em outubro, Eduardo Bolsonaro afirmou que não via possibilidade de reversão da sanção. “Não vejo como o Alexandre de Moraes (sairia da Magnitsky), depois de tanta maneira tão robusta que foi documentada as suas violações. Essa realidade fática não há motivo pelo qual ocorra um (novo) posicionamento (dos EUA)”, disse.
<h2>EUA dizem que PL da Dosimetria melhora relação entre Brasil e EUA</h2>
Na quinta-feira (11), o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, &nbsp;usou as redes sociais para elogiar o projeto de lei da dosimetria para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. O PL aprovado pela Câmara dos Deputados beneficia diretamente Jair Bolsonaro e outros integrantes da cúpula golpista.&nbsp;
“Os Estados Unidos têm expressado consistentemente preocupação com as tentativas de usar o processo legal para instrumentalizar as diferenças políticas no Brasil e, portanto, saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados como um primeiro passo para lidar com esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações”, postou Bessent no X (antigo Twitter).&nbsp;

Brasília (DF) 09/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do  Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista  

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EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

247 - O Movimento de Resistência Islâmica Palestina (Hamas) rejeitou de forma categórica qualquer plano de desarmamento imposto por atores externos e reiterou que a resistência armada permanece como um direito legítimo do povo palestino diante da ocupação israelense. A posição foi reforçada após declarações de sua liderança política no exterior e de dirigentes do movimento, que também criticaram propostas internacionais para a governança de Gaza.
Segundo o canal Hispan TV, o líder político do Hamas no exterior, Khaled Meshaal afirmou que o movimento não aceitará iniciativas de desarmamento conduzidas por potências estrangeiras e que as armas da resistência integram a identidade palestina na luta contra a ocupação.
Segundo o Hamas, a chamada segunda fase do cessar-fogo apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevê medidas como o desarmamento dos grupos de resistência em Gaza, o envio de uma força militar internacional e a criação de uma autoridade administrativa estrangeira para supervisionar a gestão cotidiana do território. Essas condições foram rejeitadas pelo movimento, que as interpreta como tentativas de Washington e do regime de Tel Aviv de impor controle externo sobre o futuro do enclave palestino.
Dirigentes do Hamas afirmam que a entrega de armas só poderia ocorrer no contexto da constituição de um Estado palestino soberano, após o fim da ocupação israelense. Um membro sênior do movimento resumiu essa posição de forma contundente ao declarar que “entregar as armas seria como tirar a alma do Hamas”, enfatizando a recusa em aceitar autoridades externas e defendendo que a administração de Gaza permaneça sob controle palestino.
O grupo também denunciou Israel por violações recorrentes dos acordos de cessar-fogo, intensificação de ataques à Faixa de Gaza e manutenção do bloqueio, fatores que, segundo o Hamas, aprofundam a crise humanitária. Para a organização, essas ações reforçam a necessidade de manter a resistência armada como garantia de defesa diante das agressões.
De acordo com o Hamas, as propostas de desarmamento fazem parte de uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos e de Israel para neutralizar a luta palestina. O movimento sustenta que a comunidade internacional deve reconhecer o direito inalienável do povo palestino à autodefesa e que qualquer solução política duradoura precisa incluir o fim da ocupação israelense e a plena soberania sobre Gaza e a Cisjordânia.
O grupo ainda acusa Israel de descumprir os compromissos da Fase 1 do cessar-fogo firmado em 10 de outubro. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, desde a entrada em vigor do acordo, ao menos 367 palestinos foram mortos e outros 953 ficaram feridos. Desde outubro de 2023, os ataques israelenses teriam provocado a morte de pelo menos 70.354 palestinos, em sua maioria mulheres e crianças, além de mais de 171 mil feridos, em um genocídio que devastou grande parte da Faixa de Gaza.

José Reinaldo

Khaled Meshaal em entrevista à Reuters em Doha, Catar

Hamas rejeita desarmamento e reafirma resistência armada como direito do povo palestino

247 - As autoridades da Rússia indicaram que já trabalham na elaboração de medidas de retaliação caso países europeus avancem no confisco de ativos russos atualmente congelados no exterior. O alerta foi feito em meio às discussões dentro da União Europeia e do G7 sobre a destinação desses recursos, bloqueados desde o início do conflito na Ucrânia, em 2022.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (11), a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que Moscou não descarta uma reação firme diante de qualquer iniciativa desse tipo. As declarações foram divulgadas pela Sputnik Brasil. 
Questionada diretamente sobre quais seriam as contramedidas adotadas caso os bens russos fossem confiscados, Zakharova foi categórica ao responder: “severas”. A representante da chancelaria reforçou que o tema já foi tratado em alto nível pelo governo russo e que as ações estão em fase de desenvolvimento.
Segundo ela, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, abordou o assunto publicamente no fim de novembro, após compromissos diplomáticos na Ásia Central. “O presidente russo [Vladimir Putin] falou sobre isso detalhadamente durante uma coletiva de imprensa em 27 de novembro deste ano, após sua visita de Estado ao Quirguistão e sua participação na cúpula da OTSC [Organização do Tratado de Segurança Coletiva]. Posso reiterar que nosso governo está desenvolvendo contramedidas”, declarou Zakharova.
Desde o início da operação militar russa na Ucrânia, países da União Europeia e do G7 congelaram cerca de metade das reservas internacionais da Rússia, estimadas em aproximadamente 300 bilhões de euros. Desse total, cerca de 200 bilhões de euros estão alocados em instituições financeiras europeias, principalmente na Euroclear, sistema internacional de liquidação financeira com sede na Bélgica.
O Kremlin tem reiterado que qualquer tentativa de confisco definitivo desses ativos representa uma afronta direta às normas do direito internacional. De acordo com o governo russo, a medida seria equivalente a um roubo e poderia aprofundar tensões diplomáticas e econômicas entre Moscou e o bloco europeu.

María Zakharova, porta-voz da Chancelaria russa

Rússia promete contramedidas severas se Europa confiscar ativos congelados

247 - O governo da China reagiu de forma crítica às tarifas comerciais aprovadas pelo Senado do México, que atingem importações de diversos países, incluindo produtos chineses. Autoridades chinesas consideraram a decisão equivocada e defenderam a revisão da medida, destacando os riscos que políticas protecionistas representam para a economia global e para as relações comerciais entre os dois países.
Segundo a Sputnik Brasil, o governo de Xi Jinping considera que a adoção de barreiras tarifárias vai na contramão dos esforços de cooperação econômica internacional.
Em pronunciamento público, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que as tarifas não atendem aos interesses de nenhuma das partes. “Os movimentos contra a globalização econômica e a pressão pelo protecionismo não interessam a ninguém. […] Esperamos que o México corrija isso o mais rápido possível”, declarou o representante diplomático, ressaltando a expectativa chinesa de que o país latino-americano reveja sua decisão.
Além das críticas diplomáticas, o Ministério do Comércio da China lembrou que já existem mecanismos formais em andamento para tratar das relações comerciais entre os dois países. Em nota, a pasta destacou que “uma investigação sobre barreiras comerciais e de investimento em relação ao México foi iniciada no final de setembro passado, em conformidade com a lei, e está atualmente em andamento”.
As tarifas aprovadas pelo Senado mexicano variam de 5% a 50% e incidem principalmente sobre importações oriundas da Ásia. A justificativa apresentada pelas autoridades do México é o fortalecimento da indústria nacional, em um contexto de desequilíbrio comercial com parceiros asiáticos, especialmente a China.

Sede do Ministério do Comércio da China

China critica tarifas aprovadas no México e pede reversão da medida

247 - O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, advertiu que uma eventual decisão do Conselho da União Europeia de tornar permanente o congelamento de ativos russos na Europa poderá provocar danos irreparáveis ao próprio bloco. A declaração foi feita nesta sexta-feira (12), em meio a discussões internas sobre o futuro das sanções financeiras adotadas contra a Rússia.
Segundo Orbán, o tema está sendo analisado por meio de um procedimento que exige unanimidade entre os Estados-membros e que, até agora, vem sendo renovado a cada seis meses. As declarações do líder húngaro foram divulgadas pela agência russa TASS.&nbsp;
Em publicação na rede social X, Orbán afirmou que a votação prevista representa um ponto de não retorno para a União Europeia. “Hoje, os búlgaros estão cruzando o Rubicão. Ao meio-dia, ocorrerá uma votação por escrito que causará danos irreparáveis à União. O tema da votação são os ativos russos congelados, sobre os quais os Estados-membros da UE têm votado a cada seis meses e adotado uma decisão unânime”, escreveu o primeiro-ministro.
Na mesma mensagem, Orbán fez críticas diretas à atuação do Executivo europeu no processo. De acordo com ele, a Comissão Europeia estaria desrespeitando normas fundamentais do próprio bloco. Para o premiê húngaro, o órgão “está violando sistematicamente o direito europeu”.
O congelamento de ativos russos tem sido um dos instrumentos centrais da política de sanções adotada pela União Europeia nos últimos anos. A proposta de transformar a medida em permanente, no entanto, tem gerado divergências entre os países do bloco, especialmente entre governos que alertam para riscos jurídicos, políticos e econômicos de longo prazo.

Congelamento permanente de ativos russos pode causar dano irreparável à União Europeia, alerta Orbán

247 - O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (11), uma nova ofensiva contra aliados próximos do presidente venezuelano Nicolás Maduro. A ação amplia a pressão diplomática e econômica sobre Caracas ao incluir na lista de sancionados três parentes da primeira-dama Cilia Flores, acusados por Washington de ligação com o tráfico internacional de drogas.
Segundo o Departamento do Tesouro norte-americano, os alvos das sanções são Efrain Antonio Campo Flores, Franqui Francisco Flores de Freitas e Carlos Erik Malpica Flores. Além da proibição de transações com empresas dos EUA, eles terão seus bens bloqueados em território norte-americano e em instituições sob jurisdição dos Estados Unidos.
No comunicado, a administração norte-americana classificou os três como “narco-sobrinhos”, relacionando as acusações ao suposto envolvimento de Maduro com o cartel de Los Soles. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que “Nicolás Maduro e seus associados criminosos na Venezuela estão inundando os Estados Unidos com drogas que estão envenenando o povo americano”. Ele declarou ainda que, “sob a liderança do presidente Donald Trump, o Tesouro está responsabilizando o regime e seu círculo de comparsas e empresas por seus crimes contínuos”.
As sanções também atingem seis embarcações e empresas de transporte marítimo ligadas ao setor petrolífero venezuelano. O empresário panamenho Ramon Carretero Napolitano foi incluído na lista pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
A medida coincide com uma operação militar dos EUA no Caribe que resultou na apreensão de um navio petroleiro perto da costa venezuelana. A procuradora-geral norte-americana, Pamela Bondi, afirmou que a embarcação transportava “petróleo sancionado” da Venezuela e do Irã. De acordo com Washington, o navio pertence a uma empresa já alvo de sanções por suposta participação em uma “rede ilícita de transporte de petróleo que apoia organizações terroristas estrangeiras”, embora nenhuma prova tenha sido apresentada até o momento.
O episódio elevou ainda mais a tensão na América Latina e no Caribe, ampliando o cerco internacional contra Maduro. Desde o início do ano, os Estados Unidos, sob liderança do presidente Donald Trump, têm acusado o mandatário venezuelano de chefiar o cartel de Los Soles, recentemente incluído na lista de organizações terroristas internacionais — classificação que abre margem para operações militares norte-americanas em outros países sob o argumento de combate ao terrorismo.

Luis Mauro Filho

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro - 01/12/2025

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EUA ampliam pressão e sancionam sobrinhos de Maduro

Reuters - Os serviços de trem foram paralisados em todo Portugal nesta quinta-feira, centenas de voos foram cancelados e escolas foram fechadas quando os sindicatos iniciaram a primeira greve geral em mais de uma década, em protesto contra as reformas trabalhistas propostas.
O governo minoritário de centro-direita afirma que as mudanças propostas - que alteram mais de 100 artigos do código trabalhista - visam aumentar a produtividade e estimular o crescimento econômico. Mas os sindicatos acusam o governo de inclinar o poder para os empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores, apesar da economia forte e do baixo desemprego.
Espera-se que o projeto de lei, ainda a ser apresentado ao Parlamento, seja aprovado com o apoio do partido de extrema-direita Chega.
Alguns transportes públicos funcionaram devido aos requisitos mínimos de serviço impostos pelas autoridades, mas as ruas de Lisboa estavam visivelmente mais calmas. Embora os hospitais tenham permanecido abertos, a maioria das cirurgias e consultas foi adiada devido à greve da equipe de enfermagem.
"Teremos uma grande greve geral... Nosso apelo é para que todos os trabalhadores usem esse dia como meio de rejeitar a reforma trabalhista", disse Tiago Oliveira, secretário-geral da central sindical CGTP, aos repórteres em um dos piquetes.
A companhia aérea TAP deverá operar apenas cerca de um terço de seus cerca de 260 voos diários de e para Portugal durante a greve de um dia.
Convocada pelas maiores centrais sindicais, CGTP e UGT, essa é a primeira greve geral desde junho de 2013, quando Portugal estava sob severas medidas de austeridade impostas por um resgate internacional que reduziu salários e aumentou impostos.
As reformas trabalhistas preveem a flexibilização das demissões em massa por justa causa em empresas de pequeno e médio porte e o fim dos limites à terceirização. Outras medidas polêmicas incluem o limite de dois anos de direitos de trabalho flexível para mães que estejam amamentando.

Homem olha para tela que marca partidas de trens na estação de Entrecampos, em Lisboa, em meio a greve geral no país


Greve geral em protesto contra reforma trabalhista paralisa transportes e fecha escolas em Portugal

247 - O governo brasileiro avalia uma série de ações para limitar a entrada no país de mercadorias produzidas em assentamentos israelenses na Cisjordânia, como parte da resposta oficial à ocupação do território palestino. A iniciativa foi discutida em uma reunião realizada no Ministério das Relações Exteriores na última terça-feira (9). As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/12/governo-lula-avalia-veto-a-importacao-de-produtos-de-assentamentos-judaicos-na-cisjordania.shtml">Folha de São Paulo</a>.
A proposta &nbsp;envolve diversos ministérios e busca ajustar a política externa brasileira às determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que, em julho de 2024, afirmou que Israel deve pôr fim “o mais rápido possível” à sua presença no território palestino ocupado. Segundo o ofício de convocação assinado pelo chanceler Mauro Vieira, o encontro teve como objetivo identificar providências necessárias ao cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
O Itamaraty também citou, no mesmo documento, a resolução aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em setembro de 2024. O texto recomenda que os países evitem qualquer medida que possa ser interpretada como reconhecimento indireto da legalidade da presença israelense no Território Palestino Ocupado (TPO). Entre as ações consideradas possíveis, segundo o chanceler, está o impedimento de relações comerciais ou investimentos que contribuam para a manutenção da ocupação.
De acordo com o ofício, o governo avalia ainda “adotar medidas com vistas a cessar a importação de quaisquer produtos originários dos assentamentos israelenses”, além de suspender o fornecimento de armas, munições e equipamentos correlatos a Israel quando houver suspeita de uso no território ocupado. O documento também recorda a posição histórica da diplomacia brasileira: “O Brasil reconheceu, em 2010, o Estado da Palestina ‘nas fronteiras de 1967’, o que significa que não reconhece a soberania de Israel sobre o TPO”, registrou Mauro Vieira.
Embora as importações brasileiras provenientes de Israel tenham somado cerca de US$ 1,1 bilhão em 2024, o impacto econômico de eventuais restrições tende a ser limitado. Os produtos oriundos de assentamentos não figuram entre os itens mais relevantes da pauta bilateral — principalmente pedras, vinhos e tâmaras. Além disso, autoridades reconhecem que mapear a origem exata desses bens é um desafio, já que muitas declarações de procedência são genéricas.
Fontes que acompanham as discussões afirmaram que outra medida em análise é a suspensão das preferências tarifárias do acordo de livre comércio entre Brasil e Israel para produtos fabricados em assentamentos. Dessa forma, itens vindos do território ocupado não se beneficiariam do regime especial garantido pelo tratado.
Integrantes do governo ouvidos sob anonimato disseram que tanto a decisão da CIJ quanto a resolução da Assembleia-Geral reforçam o respaldo jurídico para a adoção de sanções comerciais. Porém, destacaram que o debate ainda envolve a compatibilização dessas possíveis ações com o ordenamento jurídico brasileiro e a definição do instrumento legal adequado para implementá-las.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que as medidas sob análise abrangem comércio internacional, produtos de defesa e cooperação judicial. “Como se recorda, a CIJ ressaltou a obrigação dos países de distinguir entre Israel e os territórios palestinos ilegalmente ocupados no seu relacionamento com Israel”, afirmou a pasta. O órgão também confirmou que ainda não há mapeamento de bens que seriam afetados e que nem a CIJ nem a ONU estabeleceram prazos para adoção das medidas.
Sobre o acordo Mercosul-Israel, o Itamaraty reiterou que o tratado “já se aplica apenas a Israel e não a produtos oriundos dos territórios ocupados, que não fazem parte de Israel”. A pasta reforçou que a Receita Federal mantém um canal de denúncias para casos de falsa declaração de origem envolvendo mercadorias provenientes do TPO.

Otávio Rosso

Bandeira de Israel em assentamento na Cisjordânia ocupada

Lula estuda vetar importação de produtos de assentamentos israelenses na Cisjordânia

247 - O Hamas acusou Israel de quebrar compromissos firmados no acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, afirmando que a primeira fase da trégua foi marcada por descumprimentos e continuidade da violência contra civis palestinos. A denúncia foi feita por Abduljabbar Saeed, membro do gabinete político do movimento.
Segundo o canal Hispan TV, Saeed apresentou uma avaliação detalhada das negociações em curso com mediadores, durante entrevista concedida à Agência de Notícias Quds, destacando que o Hamas afirma ter cumprido integralmente suas obrigações, ao contrário do que atribui ao regime israelense.
Saeed declarou que há consenso entre as partes envolvidas de que Israel não respeitou a maior parte das exigências estabelecidas na etapa inicial da trégua. Segundo ele, até mesmo o governo dos Estados Unidos teria demonstrado surpresa com o nível de cooperação do Hamas, especialmente no processo de recuperação e entrega dos corpos de prisioneiros.
O dirigente enfatizou que, mesmo durante o período de cessar-fogo, civis palestinos continuaram sendo mortos em Gaza, grande parte deles mulheres e crianças. Ele descreveu a situação como devastadora, lembrando que famílias enfrentaram dias de inverno sem acesso a tendas apropriadas, casas móveis ou equipamentos necessários para retirar escombros.
Saeed criticou ainda o fato de a maior parte dos materiais destinados à população ter chegado através de comerciantes, e não por vias humanitárias. Para ele, isso agravou a crise e aumentou o desespero dos moradores da região.
O representante do Hamas alertou que o movimento não aceitará avançar para a segunda fase do cessar-fogo enquanto persistirem violações israelenses. Ele afirmou não existir, até o momento, uma visão clara dos mediadores sobre o próximo passo das negociações e expressou preocupação com propostas como um “Conselho da Paz” e uma “Força Internacional de Estabilização”, consideradas por ele como potenciais ameaças à soberania palestina.
“Como é possível avançar para a segunda fase do cessar-fogo antes que Israel cumpra os compromissos da primeira fase?”, questionou Saeed, reforçando que o movimento já definiu suas posições e não aceitará medidas que enfraqueçam a administração palestina.
O dirigente defendeu a criação de uma gestão local independente, capaz de dialogar diretamente com organismos internacionais para conduzir a reconstrução de Gaza. Ele também afirmou que o Hamas está disposto a discutir a questão das armas, mas apenas dentro de uma estrutura nacional que respeite os direitos palestinos.
Segundo Saeed, desarmar a Resistência equivaleria a “eliminar sua alma”, reiterando que a pauta das armas está diretamente ligada ao reconhecimento de um Estado palestino. Ele destacou que ninguém abrirá mão do armamento sem uma contrapartida justa e assegurou que o Hamas seguirá defendendo seus combatentes, em diálogo com mediadores, enquanto as Brigadas Al-Qassam devem liderar a resposta relacionada ao destino desses membros.
Desde outubro de 2023, os bombardeios israelenses já mataram ao menos 70.354 palestinos — a maioria mulheres e crianças — e deixaram outros 171.000 feridos ao longo de dois anos de guerra que devastou a Faixa de Gaza. Após o cessar-fogo, o número de mortos palestinos subiu para 367, segundo dados atualizados.

Abduljabbar Saeed, membro do Birô Político do Hamas 

Hamas acusa Israel de descumprir etapa inicial de trégua em Gaza

247 - Bombardeiros estratégicos dos Estados Unidos voaram ao lado de caças japoneses sobre o Mar do Japão em uma demonstração de força que ocorre na esteira dos exercícios conjuntos realizados recentemente por China e Rússia. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Defesa do Japão e foram repercutidas pela Reuters.
No comunicado, publicado nesta quinta-feira (11), o governo japonês destacou que a operação conjunta reafirma a aliança de Tóquio e Washington. A missão envolveu dois bombardeiros B-52 americanos e aeronaves F-35 e F-15 da Força de Autodefesa japonesa.
Segundo o Ministério da Defesa japonês, a atividade marca a primeira exibição de presença militar americana desde que a China iniciou novos exercícios na região na semana passada. O movimento também ocorre após um voo conjunto de bombardeiros chineses e russos no Mar da China Oriental e no Pacífico Ocidental, realizado na terça-feira, evento que levou Japão e Coreia do Sul a mobilizar caças.
Os recentes exercícios chineses envolveram ainda operações com porta-aviões, o que levou Tóquio a acionar suas aeronaves ao detectar o que descreveu como “feixes de radar direcionados” contra seus caças. A China rejeitou a acusação e afirmou que foram os jatos japoneses que colocaram em risco suas operações ao sul do país.
Washington criticou o episódio, afirmando que “não conduz à paz e estabilidade regionais”, além de reiterar que sua aliança com o Japão permanece “inquebrantável”.
O chefe do Estado-Maior Conjunto do Japão, general Hiroaki Uchikura, classificou o voo sino-russo como um recado direto ao país. “Consideramos que isso representa uma preocupação grave do ponto de vista da segurança do Japão”, afirmou.
O ministro da Defesa, Shinjiro Koizumi, manifestou preocupação semelhante em conversa telefônica com o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, segundo o governo japonês.
Em Pequim, a fala oficial adotou tom de normalidade. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, disse que os exercícios com a Rússia integram o plano anual de cooperação militar entre os dois países e reforçam o compromisso conjunto de “salvaguardar a paz e a estabilidade regionais”. Ele acrescentou que “o lado japonês não precisa fazer tempestade em copo d’água”.
A Coreia do Sul também relatou ter acionado suas aeronaves quando os bombardeiros chineses e russos entraram na zona de identificação de defesa aérea do país, área usada para alerta antecipado e que se estende além do espaço aéreo nacional.
Paralelamente, Taiwan afirma que registrou um segundo dia consecutivo de intensificação das atividades militares chinesas ao redor da ilha. O Ministério da Defesa de Taipé informou ter detectado 27 aeronaves, entre elas bombardeiros H-6K, capazes de transportar armas nucleares, em missão de “prontidão de combate conjunta”, acompanhadas de navios militares. Na noite de quarta-feira, caças J-16 e bombardeiros H-6 realizaram novo treinamento de longo alcance no Pacífico Ocidental após cruzarem ao sul de Taiwan.
As tensões regionais aumentaram desde que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, provocou reação de Pequim com declarações sobre como Tóquio poderia responder a um hipotético ataque chinês contra Taiwan. A China reivindica a ilha governada democraticamente e não descarta o uso da força para tomá-la, lembrando que o território fica a pouco mais de 100 km do arquipélago japonês e circundado por rotas marítimas vitais para o Japão.

Os caças F-15 da 6ª Ala Aérea da Força Aérea de Autodefesa do Japão realizam um exercício militar conjunto com o bombardeiro B-52 dos EUA sobre o Mar do Japão

Aviões dos EUA se unem a caças do Japão em recado militar à China

247 - Maria Corina Machado desembarcou em Oslo na manhã desta quinta-feira (11), horas depois de ter sido anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz em uma cerimônia realizada na sua ausência, informa a Reuters.
Machado deixou secretamente a Venezuela. Aos 58 anos, a engenheira venezuelana apareceu no centro de Oslo e celebrou um reencontro com seus filhos, que vivem no exterior.&nbsp;
Da varanda do Grand Hotel, tradicional hospedagem dos agraciados com o Nobel, ela acenou para as pessoas que agitavam bandeiras da Venezuela e entoavam o hino nacional. Depois, desceu à rua para interagir diretamente com o público.
Antes da chegada de Machado, sua filha, Ana Corina Sosa Machado, havia recebido o prêmio em seu nome e lido um discurso preparado pela mãe. 
 
Segundo a Reuters, Machado deixou a Venezuela de barco na terça-feira (9) rumo a Curaçao, de onde embarcou em um avião particular para a Noruega. A operação foi organizada por sua equipe de segurança. A Casa Branca, chefiada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não comentou de imediato a informação divulgada primeiro pelo Wall Street Journal. Machado afirmou que pretende voltar ao país.

María Corina Machado fala a apoiadores em Caracas, Venezuela
23/01/2024

Maria Corina Machado chega a Oslo horas depois da cerimônia de premiação

247 - As defesas aéreas da Rússia voltaram a ser acionadas diante de um ataque maciço de drones direcionado a Moscou, informa a Prensa Latina. Dezenas de veículos aéreos não tripulados foram derrubados nas imediações da capital russa.
Um alto funcionário russo afirmou em seu canal no aplicativo Max que outros drones ucranianos foram destruídos enquanto sobrevoavam áreas da cidade. Ele acrescentou que destroços de um dos drones caíram em um parque, onde equipes de emergência já atuavam para conter riscos.
O Ministério da Defesa da Rússia informou que, nas últimas 24 horas, 287 drones de ataque ucranianos foram abatidos em diversas regiões do sudoeste do país. As interceptações ocorreram em Bryansk (118), Kaluga (40), Moscou (40), Tula (27), Novgorod (19), Yaroslavl (11), Lipetsk (10), Smolensk (6), Kursk (5), Oryol (5), Voronezh (4) e Ryazan (2).Em meio à escalada de ataques, a Agência Federal de Transporte Aéreo (Rosaviatsia) determinou restrições temporárias de voos nos quatro aeroportos internacionais de Moscou (Vnukovo, Sheremetyevo, Zhukovsky e terminal de Ramenskoye), além de suspensões em Vladikavkaz, Grozny, Magas e Makhachkala. A medida visa garantir a segurança das operações aéreas durante o período de instabilidade.No aeroporto Sheremetyevo, segundo a Rosaviatsia, 24 voos foram atrasados e 12 cancelados. Em Domodedovo, houve cinco atrasos, enquanto em Vnukovo ocorreram 27 atrasos e sete cancelamentos.
O presidente Vladimir Putin reiterou que a operação militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 tem o objetivo de proteger a população de um “genocídio perpetrado pelo governo de Kiev” e responder a riscos à segurança nacional. Desde o início do conflito, ataques com drones ucranianos se tornaram frequentes contra alvos militares e civis no interior da Rússia.
Regiões fronteiriças como Belgorod, Bryansk, Kursk e Voronezh, além da península da Crimeia, relatam impactos recorrentes de projéteis, incursões de drones e outras ofensivas, levando populações locais a buscar refúgio. Nos últimos meses, a Ucrânia tem concentrado esforços em acometer refinarias, depósitos de combustível e instalações da indústria petrolífera russa, atingindo inclusive áreas mais distantes, como Nizhny Novgorod, Bashkortostan e Tartaristão.