247 - Uma técnica de radiologia registrou boletim de ocorrência contra o senador Magno Malta (PL-ES) por agressão durante um exame realizado no hospital DF Star, em Brasília. Segundo informações publicadas pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/magno-malta-da-tapa-na-cara-de-tecnica-durante-exame-em-hospital-no-df-imunda">Metrópoles</a>, o caso foi formalizado na Polícia Civil do Distrito Federal e está sob investigação.
De acordo com o relato da funcionária, o episódio ocorreu na quinta-feira (30), quando o parlamentar realizava uma angiotomografia de tórax e coronariana. A profissional afirmou que foi responsável por conduzir o paciente à sala de exames, realizar a monitorização e iniciar o procedimento, incluindo a aplicação de contraste por acesso venoso.
Segundo o depoimento, durante a injeção do contraste, o equipamento identificou uma oclusão e interrompeu automaticamente o exame. Ao verificar a situação, a técnica constatou o extravasamento do líquido no braço do paciente. Ao explicar que seria necessário realizar compressão no local afetado, a reação do senador teria sido agressiva.
A funcionária relatou ainda que, nesse momento, o parlamentar se levantou do aparelho e, quando ela se aproximou para prestar assistência, recebeu um tapa no rosto. O impacto teria sido suficiente para entortar os óculos da profissional. Ainda segundo o registro, o senador a teria chamado de “imunda” e “incompetente”.
Após a agressão, a técnica deixou imediatamente a sala e acionou outros membros da equipe médica, incluindo enfermeiros e um médico. Conforme o relato, o senador recusou atendimento posterior. A vítima afirmou ter sentido dor e apresentado vermelhidão no rosto, além de declarar medo de um novo encontro com o parlamentar.
Em nota, o hospital DF Star informou que abriu uma apuração administrativa e está prestando suporte à colaboradora. A unidade também declarou estar à disposição das autoridades para esclarecimentos sobre o caso.
Por sua vez, o senador Magno Malta afirmou que houve falha técnica no procedimento, mesmo após alertar repetidamente que o exame estaria sendo realizado de forma incorreta e causando fortes dores.&nbsp;
“Diante da situação e da forma como foi tratado, o senador deixou sozinho a sala de exames (estava desacompanhado nesse momento). Ressalta-se que Magno Malta possui dificuldades de locomoção e poderia ter sofrido queda ou agravamento do quadro em razão da desorientação causada pelo episódio, o que evidencia a gravidade e a irresponsabilidade da condução adotada”, diz a nota.
Questionado sobre a suposta agressão, o senador declarou apenas que se recorda da dor intensa provocada pelo extravasamento do contraste.
O parlamentar foi hospitalizado no mesmo dia após passar mal enquanto se deslocava para o Congresso Nacional. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou estar em recuperação. “Estou no hospital. Acabei de fazer uma tomografia e, graças a Deus, estou bem. Queria estar no plenário para me pronunciar, porque hoje é um dia muito importante. Mas estou bem. Vou voltar mais forte”, disse.

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Brasília

Magno Malta é acusado de agredir técnica durante exame em hospital do DF: "Imunda"

247 – O deputado Rogério Correia fez um duro discurso contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após uma votação que, segundo ele, evidenciou um “acordão” entre o centrão, a extrema direita e setores do mercado contra o presidente Lula e os direitos dos trabalhadores. As declarações foram feitas em pronunciamento, no qual Correia acusa Alcolumbre de ter articulado uma composição política que favoreceria a extrema direita e abriria caminho para a anistia de Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Eo6tpZINsV0?si=u38uPQ4-7PkX_sh2" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<blockquote>“Trair e coçar é só começar”, afirmou o deputado, dirigindo-se a Alcolumbre. “É fácil. Se mexer o caldeirão, faz direitinho. Consegue fazer um bom acordo.”</blockquote>
Correia ironizou o resultado da votação que rejeitou Jorge Messias ao STF e disse que Alcolumbre teria “adivinhado” os votos. Segundo ele, bastaria agradar setores bolsonaristas para obter apoio no Senado.
<blockquote>“30 votos de golpista. É só tirar o Banco Master e votar a anistia para Bolsonaro e pros generais. Agradou 30 golpistas”, disse.</blockquote>
O parlamentar também acusou setores do Congresso de atuarem para bloquear pautas de interesse popular, como a redução da jornada 6x1, a taxação dos super-ricos e o aumento de investimentos em saúde e educação.
“As elites brasileiras também entram. Seis por um, de jeito nenhum, não passa. Para cobrar imposto de muito rico, de jeito nenhum, não passa no Congresso. Fazer salário, aumentar educação, saúde também não”, afirmou.
Na avaliação de Rogério Correia, o pacto político denunciado por ele teria como objetivo sustentar um projeto de continuidade do golpismo e de retirada de direitos sociais.
<blockquote>“Tá feito o grande acordão com todos para a continuidade de um processo golpista futuro e a perda de direito pros trabalhadores”, declarou.</blockquote>
O deputado afirmou ainda que o acordo pode ter força dentro do Congresso, mas não teria respaldo popular. “Vocês fizeram o acordo por cima, mas não fizeram acordo com o povo brasileiro”, disse.
Correia também criticou o que chamou de aproximação da direita tradicional com o neofascismo. “Não adianta a direita tapar o nariz, falar assim: ‘O neofascismo fede, mas eu vou com eles mesmos’. É isso que o centrão fez ontem”, afirmou.
Ao final, o deputado sustentou que a resposta virá nas urnas, com protagonismo do presidente Lula e da população.
<blockquote>“O problema é que o presidente Lula vai se dirigir ao povo brasileiro. E quem define a eleição não são os senadores, é o povo brasileiro”, declarou.</blockquote>
Para Correia, a disputa política será marcada pela defesa da democracia e dos direitos sociais contra a extrema direita. “O povo brasileiro não quer o arbítrio e não quer essa turma de extrema direita acabando com a democracia e o direito do voto”, afirmou.
<blockquote>“O povo brasileiro vai votar na democracia. O acordão golpe 2026 vocês fizeram cheira muito a Eduardo Cunha, mas cheira mais ao presidente Lula, que em outubro, junto com o povo, vai dar uma resposta a esta vergonha que vocês fizeram ontem e estão fazendo hoje”, concluiu.</blockquote>
<blockquote>“Abaixo a extrema direita. Viva o presidente Lula”, disse o deputado.</blockquote>

Redação Brasil 247

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Rogério Correia acusa Alcolumbre de “acordão” com extrema direita e diz que Lula responderá nas urnas

247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta sexta-feira (1) por uma cirurgia no ombro, no hospital DF Star, em Brasília. Ele segue sob observação da equipe médica e está internado, de acordo com o boletim médico.&nbsp;
"O hospital DF Star informa que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi submetido a cirurgia de reparo artroscopico do manguito rotador a direita, sem intercorrências. No momento encontra-se internado em unidade de internação para controle de dor e observação clínica", diz o boletim médico.&nbsp;
Bolsonaro está sob os cuidados dos médicos Alexandre Firmino Paniago, Claudio Birolini, Leandro Echenique, Brasil Caiado e Allisson B. Barcelos Borges.&nbsp;
Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos por liderar a trama golpista.&nbsp;
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização da cirurgia em Bolsonaro.

Leonardo Sobreira

Bolsonaro passa por nova cirurgia e continua sob cuidados médicos

247 - As defesas de condenados pela participação na trama golpista começaram a se mobilizar para solicitar a redução de penas no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a derrubada do veto ao projeto de lei da dosimetria pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (30). As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/01/defesas-de-condenados-por-golpe-ja-preparam-pedidos-para-reduzir-penas-apos-derrubada-do-veto-ao-pl-da-dosimetria.ghtml">O Globo.</a>
A derrubada do veto impacta as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e à tentativa de golpe de Estado. O PL da Dosimetria modifica critérios de aplicação das penas, evitando a soma automática de crimes praticados no mesmo contexto e permitindo maior diferenciação entre os envolvidos, o que pode resultar em impacto direto no tempo de condenação dos réus.
O advogado do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, Hassan Magid, afirmou que aguarda a formalização da nova regra para apresentar pedido de revisão da pena ao STF. "Assim que houver promulgação vou fazer um pedido de revisão da pena. O Marcelo está preso há mais de um ano e meio. Com a redução da pena acreditamos que ele já poderá passar para o regime semiaberto", disse.
Bormevet foi condenado pela Primeira Turma do STF por participação na tentativa de golpe, sob acusação de integrar, quando atuava na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um grupo responsável por monitoramento ilegal de autoridades e produção de desinformação. Ele cumpre pena na Casa do Policial Penal de Matozinhos (MG) e exerce atividade de distribuição e controle de medicamentos, o que pode contar para remição de pena.
Já o advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, afirmou que a equipe jurídica também prepara recursos, mas que ainda aguarda a consolidação do novo cenário legal. "Nós já estamos estudando e vamos entrar com pedido de redução a partir do momento que for possível. Estamos estudando", afirmou.
Ele destacou ainda que será necessário reavaliar decisões anteriores do STF sobre dosimetria para definir o alcance das possíveis reduções. Garnier foi condenado a 24 anos de prisão e, segundo a defesa, já participa de atividades que podem contribuir para a redução da pena.
<h2>Estratégia das defesas e impactos da nova lei</h2>
Outros advogados ouvidos sob reserva afirmaram que pretendem aguardar os primeiros pedidos protocolados e a posição do STF antes de adotar medidas semelhantes. A estratégia é observar como a Corte interpretará a nova legislação e se haverá acolhimento das revisões.
Também há dúvidas sobre a aplicação prática da norma. O Congresso derrubou o veto de forma integral, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou do texto um trecho que poderia facilitar a progressão de regime para condenados por crimes graves, o que pode gerar questionamentos jurídicos.
<h2>Possíveis efeitos em condenações</h2>
Cálculos apresentados durante a tramitação indicam que Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, poderia ter a pena reduzida para 22 anos e um mês com a nova regra. A projeção aponta possibilidade de progressão do regime fechado para o semiaberto em dois ou três anos.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após agravamento de seu quadro de saúde por pneumonia. A remição de pena, por meio de estudo ou trabalho, já vem sendo aplicada a outros condenados. O ex-ministro Anderson Torres, condenado a 24 anos pela Primeira Turma do STF, participa de atividades de leitura, trabalho administrativo no complexo da Papuda e curso de direito constitucional. A efetiva redução de pena, no entanto, depende de decisão judicial.

João Antonio Cunha

Após derrubada de veto ao PL da Dosimetria, defesas de condenados por atos golpistas preparam pedidos para redução de penas

247 – O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, reagiu à derrota na votação do Senado que rejeitou sua indicação ao Supremo Tribunal Federal com uma mensagem carregada de simbolismo político e histórico. Em suas redes sociais, ele citou o educador e antropólogo Darcy Ribeiro para expressar sua visão sobre o revés.
No texto publicado, Messias reproduziu integralmente uma das reflexões mais conhecidas de Darcy Ribeiro:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Darcy Ribeiro: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os…&mdash; Jorge Messias (@jorgemessiasagu) <a href="https://twitter.com/jorgemessiasagu/status/2050050110269128888?ref_src=twsrc%5Etfw">May 1, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O ministro Alexandre de Moraes atuou nos bastidores para impedir a aprovação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, à vaga no Supremo Tribunal Federal, segundo informou o jornal O Globo.
De acordo com a coluna, Moraes se somou à ofensiva conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, em uma articulação que resultou em forte revés para o presidente Lula no Congresso.
Messias obteve apenas 34 votos favoráveis, número insuficiente para sua aprovação ao STF. A derrota expôs uma aliança incomum entre Moraes, relator de investigações contra a extrema direita, e setores bolsonaristas que defendem sua cassação.
Segundo relatos ouvidos por O Globo, Moraes teria acionado emissários para transmitir recados a senadores, especialmente parlamentares com processos no Supremo ou vínculos com aliados do ministro no Congresso.

Messias cita Darcy Ribeiro e diz que detestaria estar no lugar de quem o venceu

247 – O ministro Alexandre de Moraes atuou nos bastidores para impedir a aprovação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, à vaga no Supremo Tribunal Federal, segundo informou o jornal O Globo.
De acordo com a <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/04/alexandre-de-moraes-atuou-pela-rejeicao-a-messias-em-votacao-que-impos-reves-a-andre-mendonca.ghtml">reportagem</a>, Moraes se somou à ofensiva conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, em uma articulação que resultou em forte revés para o presidente Lula no Congresso.
Messias obteve apenas 34 votos favoráveis, número insuficiente para sua aprovação ao STF. A derrota expôs uma aliança incomum entre Moraes, relator de investigações contra a extrema direita, e setores bolsonaristas que defendem sua cassação.
Segundo relatos ouvidos por O Globo, Moraes teria acionado emissários para transmitir recados a senadores, especialmente parlamentares com processos no Supremo ou vínculos com aliados do ministro no Congresso.
<h2>Aliança contra Messias</h2>
A movimentação teria reforçado os pedidos de Alcolumbre por votos contrários à indicação de Messias. O presidente do Senado já vinha atuando contra o nome escolhido por Lula, após defender a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Moraes também teria preferido Pacheco e não aceitado a decisão do presidente Lula de optar pelo chefe da AGU.
A articulação uniu interesses distintos. Para Alcolumbre, a derrota de Messias representou uma demonstração de força no Senado. Para Moraes, segundo a reportagem, a chegada do indicado de Lula poderia alterar a correlação interna de forças no Supremo.
<h2>Disputa dentro do STF</h2>
Um dos pontos centrais da disputa envolve o ministro André Mendonça, que atuou como principal apoiador de Messias no Senado. Mendonça buscou votos entre parlamentares conservadores para reduzir a resistência ao chefe da AGU, visto por setores da oposição como um quadro ideológico ligado ao PT.
Messias e Mendonça também compartilham uma identificação religiosa: ambos são evangélicos. Messias é da Igreja Batista, enquanto Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana.
A eventual chegada de Messias ao Supremo poderia fortalecer Mendonça no plenário. Isso teria impacto direto sobre a correlação de forças da Corte, especialmente em temas sensíveis.
<h2>Caso Master elevou tensão</h2>
Outro elemento relevante é o caso Master. Mendonça é relator do processo no Supremo e caberá a ele homologar a delação premiada de Daniel Vorcaro.
Segundo O Globo, essa delação pode ter implicações para Moraes e para sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, que firmou contrato com o Banco Master prevendo pagamento de R$ 3,6 milhões mensais ao longo de três anos.
Antes da campanha por Messias, Mendonça já havia contrariado Moraes ao votar pelo afastamento do ministro das investigações sobre a trama golpista, acolhendo argumentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro.
Após a derrota, André Mendonça prestou solidariedade a Messias em sua conta no X: "Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate!"

Brasília (DF), 02/02/2026 - O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Moraes se uniu a Alcolumbre para impedir a chegada de Messias ao STF

247 - A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou duramente a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria e afirmou que a sessão desta quinta-feira (30) representa um momento que "envergonha o país" e coloca em risco a democracia brasileira.&nbsp;
Segundo ela, a medida abre caminho para novos ataques às instituições e enfraquece a Constituição de 1988. Nesta linha, a parlamentar desafiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a instalar a CPI do Banco Master.
"Eu vi aqui gente falando que nós temos medo de discutir o Master. Nós não temos medo, não. Quero fazer um pedido a Vossa Excelência: instale a CPMI do Master. Nós vamos fazer essa discussão aqui dentro do Congresso Nacional, porque vai ser uma boa oportunidade para os bolsonaristas explicarem por que Bolsonaro ganhou R$ 3 milhões do Zettel [Fabiano Zettel, cunhado do Vorcaro [ex-banqueiro controlador do Banco Master]", disse Gleisi durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
"Por que os bolsonaristas deram apoio e dão apoio a esse governo do Distrito Federal que quebrou o BRB nos conluios com o Master? É bom para os bolsonaristas dizerem por que o Banco Central sob Bolsonaro autorizou a compra do Master e todas as falcatruas feitas. Isso vai ser muito importante para o país e para a gente resgatar a verdade", ressaltou.
No início de sua fala, Gleisi afirmou que aprovar medidas de anistia ou redução de penas para envolvidos em ataques institucionais transmite uma mensagem perigosa.&nbsp;
"Passar pano para a tentativa de golpe, para os golpistas, é a mesma coisa que dizer: 'Façam de novo, vão lá, depredem de novo o Congresso Nacional'", disse. Ela também classificou a proposta como uma afronta direta ao Estado democrático de direito. "É uma vergonha porque atenta contra a Constituição e contra a nossa democracia", afirmou.
Gleisi atribuiu a escalada de tensões políticas no país à atuação de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. "O ódio veio para a pauta da política quando Bolsonaro entrou na disputa da presidência da República", declarou. A deputada reforçou que o Congresso foi alvo desses episódios e, por isso, não deveria apoiar medidas que possam resultar em impunidade.
Gleisi também fez críticas à postura de aliados do ex-mandatário em relação a interesses estrangeiros. "Vocês batem continência para a bandeira americana e desonram essa nação", disse. Ao final, a deputada reforçou a importância da preservação do regime democrático.&nbsp;
"A tentativa de golpe queria matar o presidente Lula. É isso mesmo que Bolsonaro queria", afirmou. Ela concluiu destacando a necessidade de resistência institucional. "O nosso compromisso com a Constituição de 88 é defender a democracia que ainda está frágil", disse.

Gleisi condena derrubada do veto da dosimetria e desafia Alcolumbre: 'instale a CPI do Master'

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Jair Bolsonaro a se internar nesta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília. O ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de detenção pela participação na trama golpista, vai realizar uma cirurgia no ombro direito. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/moraes-autoriza-bolsonaro-a-se-internar-amanha-para-fazer-nova-cirurgia.ghtml">O Globo.</a>
O pedido foi apresentado ao STF na terça-feira da semana passada. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o fim de março, após permanecer duas semanas internado na mesma unidade hospitalar para tratamento de broncopneumonia.
Segundo a petição protocolada pela defesa, o ex-mandatário apresenta dor persistente e limitação funcional no ombro direito, mesmo após tratamento conservador. O documento também informa o uso diário de medicação analgésica.
Exames clínicos e de imagem indicaram lesão de alto grau no tendão do supraespinhal, além de comprometimento do tendão do subescapular, subluxação do bíceps e outras lesões associadas.

Jair Bolsonaro chega à casa onde cumpre pena em prisão domiciliar 

Moraes autoriza Jair Bolsonaro a se internar amanhã para cirurgia no ombro direito

247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (30) que já surgiram "novas assimetrias" no Judiciário após a decisão da Corte que limitou o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Ele afirmou que essas distorções decorrem de interpretações que buscam contornar o limite estabelecido pelo Supremo. Dino mencionou a existência de "criatividades" na tentativa de adequar remunerações ao teto fixado, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/30/dino-diz-que-ja-ha-novas-assimetrias-e-criatividades-no-judiciario-apos-stf-limitar-penduricalhos.ghtml">O Globo.</a>
"Como se o limite de até 35%, até 35%, tivesse virado um novo piso. E aí começam novas criatividades para poder chegar a esse patamar. Então antes que se consuma um novo caos é importante que possamos brevemente fazer o debate, antes que tenhamos uma situação novamente cheia de emaranhados e confusões. E estou vendo isso, criação de novas parcelas, distintas inclusive do que foi decidido", afirmou o ministro.
<h2>Debate sobre implementação</h2>
A manifestação de Dino ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes indicar, durante sessão plenária na tarde de quinta-feira (30), que irá aguardar a publicação do acórdão sobre o tema antes de decidir sobre pedidos apresentados por entidades da magistratura. Essas associações argumentam que tribunais enfrentam "dificuldades" para "compreender e operacionalizar" a decisão do STF que definiu quais verbas podem ser pagas, além de estabelecer o limite de 35%.
Os representantes da magistratura também pedem que eventual suspensão da decisão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço, mecanismo que prevê aumento de 5% no subsídio a cada cinco anos, até o teto estabelecido. O benefício foi renomeado como "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", e a solicitação é para que seja implementado imediatamente.
<h2>Prazo e aplicação</h2>
O Supremo determinou que o limite para pagamento das verbas passaria a valer a partir da remuneração de abril, paga em maio. As entidades, no entanto, pedem a prorrogação desse prazo por ao menos 30 dias após o julgamento de recursos que ainda serão apresentados. Além disso, defendem que a aplicação prática do teto ocorra somente um mês após a conclusão desse processo.
Durante a sessão, Moraes afirmou que aguardará a publicação do acórdão antes de decidir sobre o pedido. O presidente do STF, Edson Fachin, declarou "subscrever" essa posição, e Dino indicou que também aguardará, considerando tratar-se da "posição mais prudente".
<h2>Situação nos tribunais</h2>
Segundo Moraes, a publicação do acórdão depende de manifestações pendentes de ministros da Corte. Ele afirmou que, após essa etapa, será possível avançar na formalização da decisão.
O ministro também declarou que tribunais "em sua grande maioria cortaram" os pagamentos conforme determinado pelo STF, mas ainda não implementaram o novo adicional por tempo de serviço.
"Isso gerou desbalanceamento, porque houve o corte, os atrasados também foram cortados porque estão em análise junto aos conselhos", explicou.

Dino aponta novas "assimetrias" no Judiciário após decisão do STF sobre limitação dos penduricalhos

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou nesta quinta-feira (30) que a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria anunciada pelo Congresso foi consequência de uma vingança de políticos bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal por causa de duas investigações - uma dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (mais de 1,4 mil condenações) e outra da trama golpista (29 condenados). 
Em vídeo publicado na rede social X, Lindbergh aproveitou para sugerir que a derrubada do veto é inconstitucional. “Como pode o Parlamento interferir em uma pena que está sendo executada?”, questionou ele, repudiando a “blindagem das investigações do caso Master”.
Outro ponto destacado pelo deputado é que, segundo o petista, a derrubada do veto é uma retaliação do Congresso ao STF por causa de outra investigação, a do banco Master, envolvido em um esquema de fraudes financeiras, que, segundo a Polícia Federal, movimentou entre R$ 12 bilhões e R$ 17 bilhões. 
Dono da instituição bancária, o empresário Daniel Vorcaro está preso no Distrito Federal e seus advogados iniciaram a preparação de uma delação premiada que envolverá políticos, empresários e importantes instituições no Brasil. 
“Bolsonarismo e Centrão se unem para fazer impunidade imperar. Livrar a cara de Bolsonaro, dos generais golpistas e do andar de cima do crime organizado. Temos que resistir. Sem anistia”, escreveu o parlamentar do PT. 
No meio político, nomes como o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/defendem-ditadura-assassinatos-e-destruicao-dos-tres-poderes-diz-pedro-uczai-apos-congresso-derrubar-veto-de-lula">Pedro Uczai</a> (SC), o presidente do PT, <a href="https://www.brasil247.com/brasil/presidente-do-pt-critica-derrubada-de-veto-ao-pl-da-dosimetria-grave-retrocesso-para-a-democracia">Edinho Silva</a>, e o deputado federal <a href="https://www.brasil247.com/brasil/deputado-rogerio-correia-convoca-mobilizacao-apos-derrubada-de-veto-ao-pl-da-dosimetria">Rogério Correia</a> (PT-MG) demonstraram total repúdio à decisão anunciada pelo Congresso. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">VERGONHA! Bolsonarismo e Centrão se unem para fazer impunidade imperar. Livrar a cara de Bolsonaro, dos generais golpistas e do andar de cima do crime organizado. Temos que resistir. SEM ANISTIA! <a href="https://t.co/UGKQp4SWVF">pic.twitter.com/UGKQp4SWVF</a>— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2049870618032533690?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Derrubada de veto da dosimetria é fruto de acordo para blindagem no caso Master, diz Lindbergh

247 - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, afirmou nesta quinta-feira (30) que os advogados de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já nesta sexta-feira (1º) para solicitar a libertação de seus clientes. A declaração ocorre após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-da-dosimetria-defesas-devem-pedir-soltura-de-presos-amanha/">CNN Brasil.</a>
Segundo o parlamentar, a medida abre caminho para pedidos imediatos de revisão das prisões. "A partir de amanhã, os advogados de cada um dos presos devem entrar no Supremo Tribunal Federal e pedir a soltura de cada um que está lá", disse. No Senado, a derrubada do veto contou com 49 votos favoráveis e 24 contrários. Na Câmara dos Deputados, o resultado foi de 318 votos a 144, além de cinco abstenções.
<h2>Mudanças na aplicação das penas</h2>
O projeto aprovado altera critérios de aplicação de penas para crimes relacionados aos atos antidemocráticos. Entre os pontos mencionados por Paulinho da Força estão mudanças na forma de cálculo das condenações e na progressão de regime.
"O que foi votado é aquela questão do golpe de Estado, abolição violenta do estado de direito, que eu juntei as duas penas, foi votado também a redução da pena de 25% para 1/6 e também a remissão de penas. Essas três questões foram votadas e derrubadas, era veto do presidente Lula e foi derrubado", afirmou.
Pelas regras atuais, condenações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado têm suas penas somadas. Com o novo texto, passa a valer o chamado concurso formal, no qual apenas a pena mais grave é aplicada.
<h2>Impactos e possíveis beneficiados</h2>
O projeto também pode alcançar o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), ao estabelecer novos parâmetros para cumprimento de pena e progressão de regime.
Sobre esse cenário, Paulinho da Força estimou: "deve ter sobrado aí 1 ano e 6 meses aí de pena. Se for regime fechado, o Supremo que vai decidir". Outra alteração prevista reduz o tempo mínimo necessário para progressão do regime fechado para o semiaberto.
<h2>Posição do governo</h2>
Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto argumentou que a proposta reduziria a resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o governo, isso poderia estimular novas ocorrências e representaria um retrocesso institucional.
No veto, o Executivo afirmou que "a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição".

Relator do PL da Dosimetria diz que defesas devem pedir soltura de presos ao STF "a partir de amanhã"

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, denunciou nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), que parlamentares favoráveis à derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria defendem “implantação de ditadura”, “tentativa de assassinato” e “destruição dos Três Poderes”. “Não é esquerda ou direita. É se queremos democracia ou ditadura no Brasil”, desabafou o parlamentar em discurso na Câmara.
Ao citar "ditadura", o petista fez referência aos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que resultaram em mais de 1,4 mil condenações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar também se referiu à trama golpista, plano investigado pelo STF e que terminou com 29 condenados.
O deputado comentou sobre tentativas de assassinato porque a investigação do plano de golpe apontou que os participantes da trama tinham como um de seus objetivos os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
<h2>O PL da Dosimetria</h2>
O Projeto de Lei da dosimetria altera a forma de calcular penas e modifica critérios de progressão no cumprimento de condenações ligadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta define que, quando houver prática simultânea de delitos como tentativa de golpe de Estado e abolição da ordem democrática, o Judiciário deve considerar apenas a punição mais severa, descartando a soma das penas.
Além disso, o texto promove mudanças na Lei de Execução Penal e revisa as regras para avanço de regime. A medida estabelece que, nos casos em que esses crimes ocorrem ao mesmo tempo, a Justiça aplicará somente a pena mais alta, o que reduz o tempo total de punição ao eliminar o acúmulo das sanções.
No que diz respeito à progressão de regime, a proposta redefine os parâmetros mínimos de cumprimento da pena em regime fechado. Hoje, pessoas sem condenações anteriores podem solicitar a mudança de regime após cumprir 16% da pena, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
O novo modelo amplia essa regra e permite a aplicação do percentual de 16% mesmo em situações que incluem violência ou grave ameaça, o que passa a abranger casos como tentativa de golpe.
Para condenados reincidentes, o projeto fixa um novo patamar mínimo de 20% da pena a ser cumprida em regime fechado antes da progressão. Na legislação atual, esses percentuais são mais elevados: 25% para réus primários e 30% para reincidentes.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">DEMOCRACIA OU GOLPE? O líder do PT na Câmara, deputado <a href="https://twitter.com/uczai?ref_src=twsrc%5Etfw">@uczai</a> , deu o recado: não estamos votando uma matéria qualquer, estamos decidindo o futuro da nossa democracia. Derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria para beneficiar quem planejou assassinatos e golpes é… <a href="https://t.co/y934eereXO">pic.twitter.com/y934eereXO</a>&mdash; PT na Câmara (@PTnaCamara) <a href="https://twitter.com/PTnaCamara/status/2049899798531047638?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

'Defendem ditadura, assassinatos e destruição dos Três Poderes', diz Pedro Uczai após Congresso derrubar veto de Lula

Em <a href="https://www.brasil247.com/blog/o-oficio-da-governadora-celina-e-a-capitalizacao-do-brb-desconhecimento-ou-ma-fe">artigo publicado no Brasil 247</a>, o professor, sociólogo e ex-deputado distrital Leandro Grass faz críticas contundentes à governadora do Distrito Federal, Celina Leão. No texto, o ex-presidente do IPHAN analisa o cenário que envolve a necessidade urgente de capitalização do BRB e acusa o Governo do Distrito Federal (GDF) de falhas graves na condução do processo.
Segundo Grass, desde o fim de 2025 já era de conhecimento público que o Banco Central passou a exigir a recomposição do capital social do BRB. A medida teria sido motivada por irregularidades em gestões anteriores, especialmente envolvendo a tentativa de aquisição do Banco Master durante a administração do ex-governador Ibaneis Rocha, quando Celina ocupava o cargo de vice. O episódio também envolve o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, atualmente preso preventivamente.
Diante desse cenário, Grass afirma que, considerando a limitação fiscal do Distrito Federal, a alternativa mais viável para capitalizar o banco seria a contratação de um empréstimo com garantia da União, operação que exige cumprimento rigoroso da legislação fiscal.
O ponto central das críticas recai sobre a forma como o GDF conduziu a tentativa de viabilizar esse crédito. De acordo com Grass, a governadora Celina encaminhou um ofício direto ao Ministério da Fazenda solicitando apoio, em vez de seguir o procedimento formal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelas regras vigentes, explica o autor, estados e o Distrito Federal devem protocolar um Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Esse processo avalia a capacidade de pagamento do ente federativo e verifica o cumprimento de limites de endividamento antes de autorizar operações com garantia da União.
“O Tesouro Nacional não autoriza operação de crédito por ofício. Essa figura simplesmente não existe na legislação”, afirma Grass no texto.
O ex-deputado apresenta duas possíveis explicações para a escolha do governo local. Poeria ser desconhecimento técnico, o que indicaria falhas na condução da Secretaria de Economia ou estratégia política, com o objetivo de transferir a responsabilidade à União em caso de negativa, especialmente em um contexto eleitoral.
Celina poderia estar preparando terreno para o argumento de que tem sido perseguida e de descaso com o Distrito Federal.
Grass não afirma qual das hipóteses seria a correta, mas ressalta que ambas levantam preocupações sobre a gestão pública: despreparo ou má-fé.
Independentemente do desfecho, o autor argumenta que o prejuízo às finanças do Distrito Federal já é inevitável. Segundo ele, a responsabilidade do governo como acionista controlador implicará aumento da dívida pública.
Ainda assim, Grass defende que a continuidade do BRB é o cenário menos prejudicial. Para ele, manter o banco permitiria ao GDF preservar um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico e, no longo prazo, recuperar parte dos recursos por meio de dividendos.
O artigo também enfatiza a urgência da situação. Sem o cumprimento dos trâmites legais — incluindo aprovação do Tesouro Nacional e do Senado Federal — não há como viabilizar o crédito necessário, o que coloca em risco a própria operação do banco.
Por fim, Grass defende que, além da capitalização, é essencial apurar responsabilidades pelas irregularidades apontadas. Ele destaca que o processo deve garantir o direito à ampla defesa, mas resultar na responsabilização de gestores públicos e agentes do mercado que tenham contribuído para a crise.
A análise reforça o clima de pressão sobre o governo do Distrito Federal, que agora enfrenta não apenas um desafio financeiro, mas também questionamentos sobre sua capacidade técnica e política de conduzir uma das instituições mais importantes da capital do país.
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