<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as articulações para que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) dispute o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O chefe do Executivo já declarou em outras ocasiões que gostaria de ver o parlamentar concorrendo ao comando do estado. Lula voltou a tratar diretamente do tema durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (11). Segundo um auxiliar do senador ouvido pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/02/12/lula-e-pacheco-encaminham-candidatura-do-senador-ao-governo-de-mg-dizem-interlocutores.ghtml">G1</a>, o presidente teria conduzido o encontro de forma firme e não teria permitido que Pacheco mencionasse outras alternativas eleitorais para Minas Gerais.</p>
<h2>Reunião em Brasília amplia pressão por candidatura</h2>
<p>De acordo com o interlocutor ouvido pela reportagem, Lula não teria dado espaço para que o senador mineiro apresentasse outras opções ao cenário político estadual. Diante disso, Pacheco respondeu ao presidente destacando que sua decisão envolve um compromisso mais amplo com o país.O senador também teria afirmado que tinha “responsabilidade com o Brasil, com Minas e com a democracia” e que tomaria uma decisão “no momento certo”.</p>
<h2>Pacheco diz ter “responsabilidade” e adia decisão</h2>
<p>O tema voltou ao centro das discussões após um movimento feito pelo próprio senador no fim do ano passado. Na ocasião, Rodrigo Pacheco se reuniu com Lula e sinalizou a possibilidade de se afastar da vida pública, embora tenha ressaltado que ainda faria “algumas reflexões” antes de definir o futuro.O parlamentar também afirmou que pretendia conversar com aliados antes de tomar qualquer decisão definitiva.</p>
<h2>Saída do PSD entra no centro da articulação</h2>
<p>A definição sobre uma eventual candidatura ao governo de Minas envolve ainda um entrave partidário. Rodrigo Pacheco atualmente integra o PSD, sigla que deve lançar como candidato ao governo estadual Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais e aliado do governador Romeu Zema.</p>
<p>Ainda conforme aliados citados na reportagem, independentemente de disputar ou não o cargo, Pacheco tem intenção de deixar o PSD e procurar outro partido de centro. Um dos motivos apontados seria o incômodo com a “guinada à direita” da legenda em Minas Gerais, movimento que teria se intensificado após a filiação de Mateus Simões no ano passado.</p>
<h2>União Brasil, PSB e MDB aparecem como alternativas</h2>
<p>Interlocutores do senador também mencionaram possíveis siglas para uma eventual mudança partidária. Entre as opções citadas estão o União Brasil, partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), descrito como aliado próximo de Pacheco, além do PSB e do MDB.</p>
<p>No caso do MDB, porém, pode haver resistência interna caso Pacheco deseje concorrer ao governo estadual, já que o ex-vereador Gabriel Azevedo é pré-candidato ao cargo pela sigla.</p>

Paulo Emilio

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Sudeste

Lula e Pacheco conversam sobre candidatura do senador ao governo de MG

<p><b>247 </b>- O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), bateu duro no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e afirmou que, se o magistrado morasse no Japão, teria cometido suicídio ou estaria preso, devido à relação entre familiares do juiz e pessoas que têm ou chegaram a ter ligação com pessoas mencionadas nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. </p>
<p>“Não temos nem honra nem vergonha na cara”, disse o chefe do Executivo mineiro, segundo vídeo publicado na rede social X. “Que tipo de país seremos se isso acabar em pizza?”.</p>
<p>De acordo com o governador, o “escândalo do Banco Master está mostrando ao Brasil quem é quem nessa turma dos intocáveis”. </p>
<p>“Se fosse no Japão, um ministro enrolado num escândalo desses já teria se suicidado. Se fosse em qualquer outro país sério, ele já estaria preso. Em um país menos sério, sofreria no mínimo um impeachment”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O escândalo do Banco Master está mostrando ao Brasil quem é quem nessa turma dos intocáveis.<br/><br/>Se fosse no Japão, um ministro enrolado num escândalo desses já teria se suicidado.<br/><br/>Se fosse em qualquer outro país sério, ele já estaria preso.<br/><br/>Em um país menos sério, sofreria no… <a href="https://t.co/1NL1ZbzAor">pic.twitter.com/1NL1ZbzAor</a></p>— Romeu Zema (@RomeuZema) <a href="https://twitter.com/RomeuZema/status/2021970733631484174?ref_src=twsrc%5Etfw">February 12, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

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Zema: 'se fosse no Japão, Toffoli já teria cometido suicídio ou estaria preso'

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as articulações para consolidar um palanque competitivo em Minas Gerais, considerado um dos estados mais estratégicos para a disputa nacional. Em reunião realizada na quarta-feira (11), em Brasília, Lula se encontrou com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e voltou a defender que ele seja candidato ao Governo de Minas, movimento visto como central para fortalecer o campo governista no estado diante das eleições de 2026.</p>
<p>Apesar da insistência, Pacheco manteve a posição de resistência. O senador indicou que não pretende disputar o cargo, a menos que considere inevitável por ausência de alternativas viáveis no campo político alinhado ao presidente.</p>
<h3>Pacheco sinaliza intenção de encerrar trajetória política</h3>
<p>Na conversa, o senador reafirmou que planeja concluir sua carreira política e que só aceitaria entrar na disputa em um cenário sem outras opções competitivas. Na avaliação dele, porém, há nomes aptos a representar o grupo em Minas, o que reduziria a necessidade de sua candidatura.</p>
<p>Ainda assim, aliados admitem que a decisão permanece em processo de amadurecimento. O tema segue em debate interno, sobretudo diante da pressão do Planalto para garantir um nome de peso na corrida estadual.</p>
<h3>Filiação ao União Brasil avança</h3>
<p>Um dos entraves para uma eventual candidatura — a definição partidária — foi encaminhado com o acerto de filiação de Pacheco ao União Brasil. A articulação contou com a intermediação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado próximo do mineiro.</p>
<p>A movimentação altera o equilíbrio político da legenda em âmbito nacional e estadual. O deputado federal Rodrigo de Castro, aliado de Pacheco, assumiu a presidência do diretório mineiro do partido com o objetivo de pavimentar a chegada do senador.</p>
<h3>Alternativas discutidas para o governo mineiro</h3>
<p>Mesmo insistindo na candidatura de Pacheco, Lula e o senador discutiram outros nomes para disputar o comando do estado. Entre os cotados estão:</p>
<ul>
  <li>&nbsp;Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia</li>
  <li>&nbsp;Alexandre Kalil (PDT), ex-prefeito de Belo Horizonte</li>
  <li>&nbsp;Marília Campos (PT), prefeita de Contagem</li>
  <li>&nbsp;Gabriel Azevedo (MDB), ex-vereador de Belo Horizonte</li>
  <li>&nbsp;Sandra Goulart, reitora da UFMG</li>
  <li>&nbsp;Jarbas Soares, ex-procurador-geral de Justiça</li>
  <li>&nbsp;Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro</li>
</ul>
<p>O PT também avalia outras possibilidades diante da indefinição do cenário mineiro, considerado decisivo por concentrar o segundo maior colégio eleitoral do país.</p>
<p>O chamado “plano B” inclui ainda o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite (MDB).</p>
<h3>Mudanças no cenário estadual</h3>
<p>A reorganização política em Minas ocorre em meio à transição no governo estadual. O vice-governador Mateus Simões (PSD) deve assumir o comando do estado em abril após a renúncia de Romeu Zema (Novo) e deverá disputar a reeleição. Simões é apontado como adversário de Pacheco.</p>
<p>Com a aproximação entre União Brasil e o grupo de Pacheco, a tendência é de afastamento da candidatura de Simões. A filiação do vice ao PSD foi determinante para que o senador deixasse o partido.</p>
<p>Zema, por sua vez, deve disputar o Palácio do Planalto com apoio de seu atual vice.</p>
<h3>Composição de chapa e estratégia nacional</h3>
<p>Nos bastidores, integrantes do PT avaliam a formação de uma chapa com Pacheco ao governo e Alexandre Kalil e Marília Campos na disputa ao Senado. A estratégia busca consolidar uma aliança robusta no estado e garantir base eleitoral sólida para Lula em 2026.</p>
<p>O presidente e seus aliados consideram que a próxima eleição presidencial tende a ser acirrada. Ter governadores competitivos nos maiores colégios eleitorais é visto como fundamental para manter e ampliar o desempenho obtido em 2022, quando Lula alcançou 50,2% dos votos válidos em Minas Gerais.</p>
<h3>STF no pano de fundo político</h3>
<p>O encontro entre Lula e Pacheco ocorreu no mesmo dia em que aumentou a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso envolvendo o Banco Master, após a divulgação de mensagens que discutem pagamentos à empresa Maridt, da qual o magistrado é sócio.</p>
<p>O episódio gerou especulações sobre um eventual afastamento do ministro e a possibilidade de nova indicação ao STF pelo presidente da República. Nesse cenário, o nome de Pacheco passou a ser mencionado como alternativa.</p>
<p>Interlocutores do senador, contudo, afirmam que ele está concentrado nas eleições de outubro, consideradas prioridade no momento, enquanto os desdobramentos no Supremo seguem em paralelo.</p>
<p>Minas Gerais permanece no centro da estratégia política nacional, com definições ainda em aberto e forte movimentação nos bastidores.</p>

Luis Mauro Filho

Lula pressiona Pacheco a disputar governo de Minas e busca palanque forte para 2026

<p><b>247 - </b>O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta quinta-feira (12) que discutiu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a migração de regime prisional do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Papudinha, em Brasília. A declaração foi dada durante evento em Guarulhos (SP).</p>
<p>Na véspera, Tarcísio reuniu-se no STF com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segundo ele, o tema central dos encontros foram processos em que o Estado de São Paulo figura nos polos ativo e passivo, mas a situação de Bolsonaro também foi tratada.</p>
<p>"Esse foi o ponto principal (processos do estado), mas, obviamente, quando a gente tem oportunidade, sempre leva a questão humanitária. Minha posição também é técnica, porque entendo que o ex-presidente não tem saúde para estar no regime fechado. Ele precisa estar com a sua família para ter a melhor assistência possível."</p>
<p>O governador afirmou ainda que é preciso ter consideração com ex-presidentes da República e defendeu a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em casa. "É uma coisa que o Brasil precisa aprender. A gente vai trabalhar para que ele possa voltar para casa. Existe assim um sentimento que está sendo construído que isso é plenamente factível, isso tem precedentes, nós temos outros casos. O presidente Collor hoje está na mesma situação e estamos buscando isso para o presidente Bolsonaro também", afirmou.</p>
<p>As declarações ocorreram em evento que durou cerca de três horas e reuniu políticos locais para o anúncio do asfaltamento de aproximadamente 50 ruas em Guarulhos. Na ocasião, Tarcísio também comentou a articulação para as eleições deste ano.</p>
<p>Ele informou que deverá se reunir com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o Carnaval, contrariando a previsão inicial. "Não, esse encontro vai ser depois do carnaval. É para a gente já pensar na estratégia, no apoio, no nosso trabalho, em como vamos caminhar juntos. Vamos desenhar os passos que a gente vai dar para ter um excelente resultado. Ele (Flavio) lembrou todo o suporte que o pai dele me deu, e é verdade, o presidente Bolsonaro foi muito importante na minha trajetória e agora nós vamos segurar a mão do Flávio e vamos com tudo."</p>

Aquiles Lins

Tarcísio diz que pediu prisão domiciliar para Bolsonaro a ministros do STF

<p><b>Por Ricardo Nêggo Tom, 247 - </b>A vereadora Talita Galhardo (PSDB), subprefeita de Jacarepaguá e integrante da Comissão de Segurança e Defesa Civil da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vem acumulando polêmicas em seu primeiro mandato. Recentemente, voltou a ser alvo de críticas após a circulação de um vídeo em que aborda pessoas em situação de rua na Barra da Tijuca, na zona sudoeste da capital fluminense.</p>
<p>O caso ganhou repercussão nas redes sociais. Antes disso, a parlamentar já havia viralizado com outro vídeo, no qual pede “pelo amor de Deus” para que as pessoas não distribuam quentinhas a moradores de rua. A partir de então, passou a realizar ações para combater a presença de pessoas em condição de vulnerabilidade nas ruas da cidade.</p>
<p>Em gravação publicada em seu perfil no Instagram, Talita afirma que foi checar uma denúncia de que pessoas abrigadas debaixo de um viaduto na Barra da Tijuca estariam oferecendo perigo e colocando em risco a segurança de moradores e pedestres que circulam pela região. Durante a abordagem, ela se desentende com um homem que estava no local e que questiona a atuação da vereadora. “A senhora implica com morador de rua. A senhora é vereadora de rico. A senhora pensa que todo mundo que mora na rua é burro”, diz ele.</p>
<p>Talita rebate chamando o homem de “agressivo” e afirma que “é por isso que as pessoas têm medo” de gente como ele. A vereadora também menciona a existência de “cracudos” entre as pessoas que estavam no local. Em outro momento, diz que o homem estaria usando a “sua inteligência” para atacar alguém como ela, que, segundo suas palavras, só faz o bem para a sociedade. Ele responde que utiliza sua inteligência contra quem quer “atacar o oprimido”.</p>
<p>A parlamentar ainda questiona uma ligação irregular de energia encontrada sob o viaduto e afirma que as pessoas ali abrigadas teriam instalado um “gato” para roubo de energia. “Eu recebi fotos denunciando que tem gente carregando celular aqui. Vocês têm celular?”, indaga.</p>
<p>Talita Galhardo é considerada próxima do prefeito Eduardo Paes (PSD), que em 2020 a chamou de “Dudu de saias”, em referência ao seu estilo de atuação. A relação entre ambos é antiga, e ela já ocupou cargos comissionados na Secretaria da Casa Civil e na Rio Eventos nos primeiros mandatos de Paes.</p>
<p>Frequentadora de eventos na Barra da Tijuca, onde organiza encontros para estreitar relações políticas, a vereadora mantém amizades com nomes como o ex-jogador Edmundo e a atriz Déborah Secco. Em 2020, também foi apontada como possível “affair” de Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (PL), informação que ela negou, afirmando tratar-se apenas de amizade.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DUY76ejgRC3/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DUY76ejgRC3/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DUY76ejgRC3/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Talita Galhardo (@talitagalhardo)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Vereadora é alvo de críticas por abordagem a moradores de rua no Rio

<p><b>247</b> - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial entre eleitores do estado de São Paulo. É o que indica levantamento divulgado nesta quinta-feira (12/2), que avaliou diferentes cenários de intenção de voto no maior colégio eleitoral do Brasil.</p>
<p>A pesquisa foi realizada pelo instituto Paraná Pesquisas e inclui simulações tanto de primeiro quanto de segundo turno. O estudo aponta ainda que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também superaria Lula em eventual disputa no estado.</p>
<p>No primeiro cenário estimulado — quando os entrevistados escolhem entre nomes apresentados em lista — Flávio Bolsonaro soma 37,8% das intenções de voto, enquanto Lula registra 33,7%. Na mesma simulação aparecem Ratinho Junior (PSD), com 8,2%; Romeu Zema (Novo), com 3,2%; Tereza Cristina (Progressistas), com 2,7%; Renan Santos (Missão), com 2,2%; e Aldo Rebelo (DC), com 1,3%. Votos em branco, nulos ou em nenhum candidato chegam a 6,8%, e 4,1% não souberam ou não opinaram.</p>
<p>Em outro cenário estimulado, com a presença de Tarcísio de Freitas, o governador alcança 40,3%, contra 33,9% de Lula. Romeu Zema aparece com 4,7%, seguido por Tereza Cristina (3,0%), Renan Santos (2,7%) e Aldo Rebelo (1,2%). Brancos, nulos ou nenhum candidato somam 8,8%, e 5,5% não responderam.</p>
<p>Na pesquisa espontânea — modalidade em que o eleitor menciona livremente o nome de sua preferência — Lula lidera, com 21,1% das citações. Flávio Bolsonaro é lembrado por 14,4% dos entrevistados, enquanto Tarcísio de Freitas aparece com 3,3%. Jair Bolsonaro, que está preso e inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi citado por 5,1% dos participantes.</p>
<p>O levantamento também projetou três cenários de segundo turno em São Paulo, e em todos eles Lula ficaria atrás dos adversários testados. Contra Flávio Bolsonaro, o senador registra 49,1%, ante 38,2% do presidente. Brancos e nulos somam 7,8%, e 4,9% não souberam ou não opinaram.</p>
<p>Em eventual disputa entre Tarcísio e Lula, o governador teria 53,7%, enquanto o presidente alcançaria 36%. Votos em branco ou nulos representam 6%, e 4,2% não responderam. Já em um cenário entre Ratinho Junior e Lula, o governador do Paraná aparece com 47,5%, contra 37% do petista. Brancos e nulos chegam a 9,8%, e 5,7% não opinaram.</p>
<p>O Paraná Pesquisas entrevistou 1.580 eleitores paulistas presencialmente entre 6 e 10 de fevereiro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-07683/2026.</p>

Flávio Bolsonaro tem vantagem sobre Lula em SP, diz Paraná Pesquisas

<p><b>247 -</b> O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), devem se reunir nesta quinta-feira (12), na capital paulista. O encontro acontece cerca de um mês após um período de tensão entre o chefe do Executivo estadual e integrantes do grupo político ligado a Jair Bolsonaro (PL). Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/flavio-e-tarcisio-devem-se-reunir-nesta-quinta-apos-crise-entre-governador-e-bolsonarismo.shtml">Brasília Hoje</a>, da Folha de São Paulo, a expectativa é que a conversa trate do cenário eleitoral de 2026 e de possíveis alianças no campo da direita.</p>
<h2>Articulações para 2026</h2>
<p>Aliados dos dois políticos avaliam que a reunião poderá marcar uma nova etapa na relação entre Tarcísio e o núcleo bolsonarista. O governador mantém interlocução com lideranças influentes do centrão, grupo que tem resistido a firmar uma coligação com o PL, partido de Flávio.</p>
<p>O desgaste teve início após filhos de Jair Bolsonaro (PL) e outros parlamentares bolsonaristas pressionarem publicamente Tarcísio para que declarasse apoio inequívoco à pré-candidatura presidencial de Flávio. No entorno do ex-mandatário, a leitura era de que o governador ainda buscava se consolidar como possível alternativa ao Palácio do Planalto.</p>
<h2>STF e repercussão política</h2>
<p>Também contribuíram para a tensão as conversas de Tarcísio e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de viabilizar a prisão domiciliar do ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por tramar um golpe de Estado. Integrantes do grupo político interpretaram o movimento como um gesto com impacto eleitoral.</p>
<p>No auge da crise, em janeiro, o governador chegou a adiar por uma semana a visita que faria a Jair Bolsonaro na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília. O adiamento ocorreu após declaração de Flávio Bolsonaro de que o encontro serviria para que o ex-mandatário reforçasse ao governador que sua reeleição em São Paulo seria fundamental para o grupo.</p>
<h2>Reaproximação e novos encontros</h2>
<p>No fim de janeiro, Tarcísio esteve com Jair Bolsonaro na capital federal, em um gesto interpretado como tentativa de reaproximação. Na ocasião, reafirmou apoio à pré-candidatura de Flávio e confirmou que disputará a reeleição ao governo paulista.</p>
<p>Nesta quarta-feira (11), o governador voltou a Brasília e se reuniu com quatro ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, para tratar do Programa de Apoio à Gestão e Responsabilidade Fiscal (Propag), voltado ao pagamento de dívidas estaduais. Entre bolsonaristas, havia expectativa de que ele também reforçasse o pedido de prisão domiciliar durante os encontros.</p>

Flávio Bolsonaro e Tarcísio se reúnem em SP em meio à tensão eleitoral

<p><b>247 </b>-<b> </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou a suspensão por 180 dias da tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3687, que trata da renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O processo foi movido pelo governo mineiro com o objetivo de ajustar o pagamento do débito à sua capacidade financeira.</p>
<p>As informações foram divulgadas pelo próprio STF, que detalhou que a medida busca viabilizar o avanço das negociações administrativas para que o estado possa aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).</p>
<p>A ação judicial discute a reestruturação da dívida estadual, em um contexto de dificuldades fiscais enfrentadas por Minas Gerais nos últimos anos. Em agosto de 2024, o relator do caso havia homologado um acordo entre a União e o estado para permitir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo voltado a entes federativos em situação de desequilíbrio financeiro.</p>
<p>Esse acordo previa a retomada do pagamento das parcelas devidas e a implementação de medidas estruturais como condição para ingresso no regime. No entanto, em janeiro de 2025, o RRF foi substituído pelo Propag, instituído por meio da Lei Complementar 212/2025, alterando o modelo de renegociação das dívidas estaduais.</p>
<p>No pedido encaminhado ao STF para suspender a tramitação da ação, o governo de Minas Gerais informou que mantém o pagamento regular das parcelas e que já formalizou o interesse em aderir ao novo programa. Segundo o estado, a consolidação da reestruturação orçamentária e financeira depende da aceitação, por parte da União, dos ativos que serão transferidos como parte do pagamento do débito.</p>
<p>Ao analisar o requerimento, Nunes Marques considerou as manifestações apresentadas pelo Executivo mineiro, que indicam o cumprimento das obrigações anteriormente assumidas, além da demonstração de interesse na adesão ao Propag. O ministro também levou em conta a comprovação de medidas adotadas pelo estado para atender aos requisitos exigidos pelo novo programa.</p>
<p>Com a suspensão da ACO 3687 pelo prazo de 180 dias, o processo judicial fica temporariamente interrompido, abrindo espaço para que União e Minas Gerais avancem nas tratativas administrativas que podem redefinir o modelo de pagamento da dívida estadual.</p>

Nunes Marques suspende ação sobre dívida de Minas por 180 dias

<p><b>247 </b>- A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento e a prisão temporária dos sócios de uma academia localizada na Zona Leste da capital paulista, onde ao menos seis pessoas foram intoxicadas durante uma aula de natação. Delegado responsável pela apuração, Alexandre Bento afirmou em entrevista à CBN que três sócios foram indiciados por homicídio. A intoxicação resultou na morte de uma professora de 27 anos após a inalação de gás tóxico liberado na piscina. </p>
<p>Os investigados são os irmãos Cesar Bertolo Cruz e Celso Bertolo Cruz, além de Cezar Miquelof Terração, todos apontados como sócios da rede. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens de uma câmera de segurança, que registrou o momento em que a professora passa mal logo após sair da piscina. A gravação passou a integrar o conjunto de evidências analisadas pela polícia para esclarecer as circunstâncias da intoxicação e as responsabilidades dos administradores do estabelecimento.</p>
<p>A vítima fatal foi identificada como Juliana Faustino, que morreu depois de inalar o gás tóxico liberado no ambiente da piscina. Outras pessoas também foram atingidas durante a aula, e parte delas precisou de atendimento hospitalar.</p>
<p>Segundo a Polícia Civil, três vítimas seguem internadas. Entre elas está Vinícius de Oliveira, marido de Juliana, que estava com a esposa no momento da intoxicação. Ele permanece em estado grave, mas apresenta evolução considerada positiva.</p>
<p>Ainda de acordo com as informações repassadas pela investigação, Vinícius está acordado, consciente e tem ciência do que ocorreu. A condição clínica dele continua sendo monitorada, enquanto a polícia avança na responsabilização dos envolvidos.</p>
<p>Com o pedido de prisão temporária e o indiciamento dos sócios, o caso entra em uma nova etapa, com foco na análise das condições de segurança do local e na apuração das circunstâncias que levaram à liberação do gás tóxico durante a atividade de natação.</p>

Leonardo Lucena

 Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, passou mal após entrar na piscina para aula de natação; o quadro se agravou e evoluiu para parada cardíaca

Polícia pede prisão de sócios após intoxicação em academia de SP

<p><b>247 - </b>O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação que pedia a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e a declaração de sua inelegibilidade por oito anos. O parlamentar foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social em razão de postagens com críticas às urnas eletrônicas durante o processo eleitoral de 2022.Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/11/nikolas-ferreira-tre-mg-rejeita-acao-que-poderia-cassar-mandato-do-deputado-por-ataques-as-urnas-eletronicas-em-2022.ghtml">O Globo</a>, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<h2>Processos questionavam uso das redes sociais</h2>
<p>Dois processos foram reunidos para julgamento. As ações foram apresentadas pela ex-candidata do Psol ao Senado, Sara Azevedo, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. À época dos fatos, Nikolas era vereador em Belo Horizonte e disputava uma vaga na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Os autores sustentaram que o deputado teria divulgado conteúdos considerados inverídicos ou descontextualizados em plataformas como Twitter, YouTube e Instagram. Segundo a acusação, as publicações colocaram em dúvida a integridade do sistema eleitoral e das instituições democráticas, além de influenciar a formação da vontade do eleitorado.</p>
<h2>Relator vê críticas reprováveis, mas sem gravidade eleitoral</h2>
<p>O relator do caso, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou em seu voto que as manifestações do parlamentar poderiam ser vistas como reprováveis sob o ponto de vista político. No entanto, avaliou que não ficou comprovada a existência de ilícito eleitoral com gravidade suficiente para justificar a cassação do mandato ou a declaração de inelegibilidade.</p>
<p>O entendimento foi acompanhado integralmente pelos juízes Antônio Leite de Pádua, Vinícius Diniz Monteiro Barros, Ricardo Ferreira Barouch, Mauro Ferreira e pelo desembargador Lincoln Rodrigues de Faria.&nbsp;</p>
<p>Durante a tramitação do processo, a Justiça autorizou a expedição de ofícios ao Twitter e ao YouTube, mas negou pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário.</p>
<h2>Defesa fala em espontaneidade</h2>
<p>Ao longo do julgamento, a defesa de Nikolas Ferreira sustentou que as postagens foram espontâneas e não tiveram a intenção de disseminar informações falsas ou atacar o sistema eleitoral. Os advogados afirmaram ainda que o parlamentar apenas defendeu a apuração, pelo TSE, de supostas denúncias envolvendo urnas eletrônicas.</p>
<h2>Deputado comemora decisão nas redes</h2>
<p>Após a decisão do TRE-MG, Nikolas Ferreira se manifestou nas redes sociais. Em publicação, declarou que “por unanimidade, o TRE de Minas Gerais rejeitou a ação que buscava cassar meu mandato e declarar minha inelegibilidade movida pela Federação dos partidos do PT, PCdoB e PV. Parabéns ao Tribunal pela tecnicidade e isenção”.</p>

TRE-MG rejeita ação que pedia cassação de Nikolas Ferreira

<p><b>247 - </b>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (11), normas que regulamentam a realização de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do estado. A medida foi aprovada diante da grande possibilidade de o governador Cláudio Castro (PL) deixar o cargo até abril para concorrer ao Senado, movimento tratado como certo nos bastidores políticos, segundo a reportagem. As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/alerj-aprova-regras-para-escolha-de-novo-governador-do-rio-de-janeiro">SBT News</a>.</p>
<p>O estado está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha assumiu função como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso o governador deixe o cargo, o cenário configuraria dupla vacância, o que exige a realização de eleição indireta conduzida pelos deputados estaduais. Pelas regras aprovadas, a votação deverá ser nominal, aberta e presencial, realizada no plenário da Assembleia Legislativa.</p>
<p>O texto também determina que candidatos que ocupem cargos no Executivo estadual terão de se afastar das funções em até 24 horas após a confirmação da vacância. A proposta foi votada em sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL).</p>

João Antonio Cunha

Deputados estaduais definem regras para eleição indireta de governador no Rio de Janeiro

<p><b>247 </b>- O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um carro Opala durante evento realizado nesta quarta-feira (11).&nbsp;</p>
<p>"Lula é como Opala, 'velhão', já foi bonito, mas hoje não te leva a lugar nenhum e ainda bebe para caramba", disse o parlamentar em uma conferência promovida pelo banco BTG.</p>
<p>De acordo com a pesquisa Quaest, o presidente Lula assegurou a primeira posição <a href="https://www.brasil247.com/brasil/flavio-cresce-mas-lula-lidera-todos-os-cenarios-de-1-turno-diz-quaestv">em todos os cenários de primeiro turno</a>. As novas estatísticas também mostraram que o<a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-venceria-flavio-bolsonaro-em-eventual-2-turno-diz-pesquisa-genial-quaest"> petista venceria o parlamentar</a> em uma disputa de segundo turno.&nbsp;</p>
<p>O senador também avaliou que o próximo pleito presidencial não deve se restringir a uma polarização entre Lula e Jair Bolsonaro (PL). Para ele, o debate central será sobre o rumo do país. "Se é o caminho da prosperidade, que vamos propor, ou o caminho das trevas", declarou.</p>
<p>Flávio comentou ainda a situação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vem sendo pressionado por apoiadores do bolsonarismo a declarar apoio mais enfático à sua pré-candidatura. O senador classificou o chefe do Executivo paulista como um "amigo" e afirmou que o ex-ministro "vai entrar de cabeça" em sua pré-campanha.</p>
<p>Em relação à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o parlamentar afirmou que respeita sua posição e disse que ela "ainda está pensando se vai entrar para a vida pública". Michelle chegou a ser cogitada como possível candidata a vice em uma eventual chapa presidencial liderada por Tarcísio.</p>
<h2>PT e Centrão</h2>
<p>Ao tratar das articulações partidárias, Flávio minimizou a possibilidade de legendas do chamado centrão se alinharem ao PT. "Não estou cobrando tempo e não estou com pressa", afirmou, mencionando Ciro Nogueira, presidente do PP, e Antonio Rueda, presidente do União Brasil, como lideranças com as quais mantém "boas conversas".</p>
<p>O senador também rebateu avaliações de que Tarcísio seria o nome natural indicado por Jair Bolsonaro para disputar a Presidência. "Todo mundo estava apostando que Tarcísio seria o candidato apontado pelo presidente Bolsonaro. Acho que neste momento já estou conseguindo mostrar que podem diminuir essa preocupação", declarou.</p>
<h2>Papudinha</h2>
<p>Ainda nesta quarta-feira, Flávio visitou Jair Bolsonaro em Brasília (DF). O ex-mandatário cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha após condenação do Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão no inquérito que apurou a trama golpista. Segundo o senador, o encontro foi rápido e teve como objetivo apenas dar um abraço no pai.</p>

Flávio compara Lula a Opala: 'velhão, já foi bonito, mas não te leva a lugar algum'

<p>247 - A Justiça Federal negou o pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel SP) para anular ou reduzir a multa de R$ 95,8 milhões aplicada em 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.</p>
<p>O juiz federal Renato Coelho Borelli reconheceu a legalidade do procedimento administrativo que resultou na penalidade. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, “a Justiça confirmou que não houve qualquer ilegalidade ou desvio na atuação regulatória”. Ele acrescentou: “Isso reforça uma mensagem inequívoca: a qualidade do serviço público não é negociável. A AGU seguirá firme na defesa dos consumidores e na exigência de cumprimento dos padrões regulatórios”.</p>
<h2>AGU rebateu alegações da concessionária</h2>
<p>No processo, a AGU contestou os argumentos da empresa, que sustentava que a multa teria sido aplicada de forma desproporcional e ilegal, com violação aos princípios do devido processo legal. A concessionária também alegava que a decisão teria sido influenciada por um “evento climático extremo” ocorrido em 2023, após a fiscalização que resultou na sanção.</p>
<p>A penalidade foi imposta em razão do descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica no ano de 2021, no âmbito do processo administrativo nº 48500.000720/2022-84.</p>
<h2>Sentença confirma critérios técnicos da Aneel</h2>
<p>Na decisão, o magistrado afirmou que o processo foi conduzido “em estrita observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”. Ele também registrou que todos os atos da Aneel foram fundamentados em elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos, sem indícios de irregularidade ou arbitrariedade.</p>
<p>De acordo com a sentença, “as decisões colegiadas foram motivadas por critérios objetivos de fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica, pautados na legislação aplicável e nos indicadores regulatórios, sem qualquer influência externa ou propósito alheio à função sancionadora da agência”.</p>
<p>O juiz destacou ainda que “a dosimetria da multa considerou aspectos objetivos, como gravidade da infração, extensão dos danos aos consumidores e eventual vantagem econômica auferida”.</p>
<p>Ao concluir, o magistrado afirmou que o processo administrativo “respeitou integralmente os princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da motivação e da publicidade” e que não se verificou “qualquer desvio de finalidade ou ilegalidade, sendo a penalidade aplicada legítima, proporcional e amparada em fundamentos técnicos e jurídicos sólidos”.</p>
<h2>Grupo de trabalho avalia medidas após apagões</h2>
<p>Em paralelo à decisão judicial, a AGU informou que, em meados de janeiro, foi criado um grupo especial para avaliar as medidas adotadas pela Enel após os apagões na Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa atende a despacho do presidente da República.</p>
<p>O grupo é composto por representantes de diversos órgãos e unidades da AGU e é coordenado pela Secretaria-Geral de Consultoria. A equipe dispõe de 30 dias úteis, a contar da publicação da portaria, para concluir o relatório, cujo prazo final se encerra em 3 de março. Após a conclusão, o documento será encaminhado à avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias.</p>