<p><b>247 -</b> O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado à renovação da concessão da Enel Distribuição São Paulo, após a recente falta de energia elétrica que atingiu milhões de consumidores no estado. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/mptcu-pede-suspensao-da-renovacao-da-concessao-da-enel-apos-falta-de-luz/">CNN Brasil.</a></p>
<p>Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, solicita a adoção de medida cautelar para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompa o processo de renovação da concessão.</p>
<p>Segundo o órgão, a suspensão deve ser mantida até que sejam analisadas, de forma aprofundada, as condições técnicas, econômicas e operacionais da concessionária.</p>
<p>Além da suspensão, o MPTCU defende a realização de estudos técnicos e econômicos com o objetivo de avaliar a divisão da concessão da Enel Distribuição São Paulo em mais de uma área.</p>
<p>De acordo com o pedido, a fragmentação da concessão, caso se mostre economicamente vantajosa, pode contribuir para o aumento da eficiência e para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.</p>
<p>Se os estudos apontarem viabilidade, o MPTCU solicita que o TCU determine à Aneel a abertura de novas licitações para concessões de distribuição de energia, em conformidade com a legislação vigente.</p>
<p>A medida permitiria a entrada de novas empresas no setor e reduziria riscos associados à concentração do serviço.</p>
<p>O subprocurador-geral também pede que o tribunal avalie a adequação dos investimentos realizados pela Enel.</p>
<p>A análise deve abranger ações de manutenção e modernização da rede elétrica, bem como medidas de prevenção contra impactos de eventos climáticos previsíveis.</p>
<p>Caso sejam constatadas omissões, falhas de planejamento ou investimentos insuficientes, o MPTCU solicita a abertura de uma tomada de contas especial.</p>
<p>O objetivo é apurar a responsabilidade dos agentes que contribuíram para o cenário considerado caótico vivenciado no estado de São Paulo nos últimos dias.</p>
<p>O pedido ocorre após a passagem de um ciclone extratropical, que provocou rajadas de vento próximas de 100 km/h e causou interrupções no fornecimento de energia.</p>
<p>Na área atendida pela Enel, cerca de 2,2 milhões de clientes chegaram a ficar sem luz.</p>
<p>A empresa informou que pretende restabelecer totalmente o fornecimento até o fim deste domingo (14).</p>
<p>Procurada pela CNN Brasil, a Enel afirmou que cumpre integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias.</p>
<p>Em nota, a distribuidora declarou:</p>
<p>“A Enel Distribuição São Paulo tem cumprido integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias, assim como o Plano de Recuperação apresentado em 2024 à Aneel.”</p>
<p>A empresa informou ainda que mantém uma trajetória contínua de melhoria operacional.</p>
<p>“Todas as ações implementadas, acompanhadas em fiscalizações mensais pelo regulador, são estruturais e permanentes”, afirmou.</p>
<p>Segundo a concessionária, entre novembro de 2023 e outubro de 2025, houve redução de 50% no tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais.</p>
<p>No mesmo período, as interrupções com duração superior a 24 horas caíram 90%.</p>
<p>“As melhorias foram comprovadas pelos relatórios de fiscalização da Aneel e consideradas satisfatórias pelo regulador”, disse a empresa.</p>
<p>A Enel também afirmou que vem realizando investimentos recordes para modernizar a rede elétrica e reforçar o plano operacional diante do aumento de eventos climáticos extremos.</p>
<p>A companhia concluiu dizendo que mantém “forte compromisso com os seus clientes” e que seguirá trabalhando para aprimorar o serviço prestado.</p>

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Sudeste

MPTCU pede suspensão da renovação da concessão da Enel após apagão em São Paulo

<p><b>247 - </b>A Enel informou neste sábado (13) que pretende restabelecer o fornecimento de energia elétrica para todos os clientes afetados em São Paulo somente até o fim deste domingo (14). O prazo foi comunicado pela concessionária à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/enel-diz-que-restabelecera-energia-para-os-clientes-ate-o-fim-do-domingo/">CNN Brasil.</a></p>
<p>A declaração ocorre após decisão da Justiça paulista, proferida na noite de sexta-feira (12), que determinou o restabelecimento imediato da eletricidade na capital e em outras áreas atendidas pela empresa. Pela decisão, o fornecimento deve ser retomado em até quatro horas para estabelecimentos considerados prioritários, como hospitais e serviços essenciais, e em até 12 horas para os demais consumidores.</p>
<p>O apagão foi provocado pela passagem de um ciclone extratropical que atingiu o estado de São Paulo com rajadas de vento próximas de 100 km/h. Nos dias 10 e 11, no auge da crise, cerca de 2,2 milhões de clientes da área de concessão da Enel chegaram a ficar sem energia elétrica.</p>
<p>Na manhã deste sábado, a situação ainda era crítica em diversas regiões. Segundo dados da própria Enel, mais de 448 mil clientes permaneciam com problemas no fornecimento. A cidade de Embu-Guaçu estava entre as mais afetadas, com cerca de 64% dos consumidores sem eletricidade.</p>
<p>Ao justificar a decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha ressaltou que, embora fenômenos climáticos extremos possam causar interrupções pontuais, a concessionária tem o dever legal de manter estrutura e planejamento adequados para lidar com esse tipo de situação. Para a magistrada, falhas recorrentes indicam deficiência na preparação da empresa.</p>
<p>“O histórico recente demonstra que a concessionária não aprendeu com os episódios anteriores nem dimensionou sua estrutura para o período crítico de chuvas e festas, quando a demanda por respostas rápidas é absolutamente previsível”.</p>
<p>Em nota, a Enel afirmou que ainda não foi formalmente intimada da decisão judicial, mas garantiu que mantém equipes atuando de forma contínua. Segundo a empresa, “não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático.”</p>
<p>Enquanto isso, moradores de diversas regiões seguem enfrentando transtornos causados pela falta de energia, como interrupções no abastecimento de água, prejuízos ao comércio e dificuldades no funcionamento de serviços básicos.</p>

Vista mostra vários imóveis sem energia elétrica, no bairro do Morumbi, em São Paulo-SP - 06/11/2023

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Mesmo após justiça exigir retomada imediata da energia, Enel impõe prazo para o final do domingo

<p><b>247 - </b>A Prefeitura de São Paulo notificou as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que expliquem possíveis alterações nos preços das corridas de carro registradas neste mês de dezembro na capital paulista. A medida foi tomada pelo Procon Paulistano após o aumento de reclamações de usuários sobre tarifas significativamente mais altas. As informações foram publicadas inicialmente pelo <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/12/13/prefeitura-de-sp-pede-explicacao-a-uber-e-99-sobre-preco-das-corridas-de-carro-por-app-em-dezembro-usuarios-relatam-valores-abusivos.ghtml">g1.</a></p>
<p>Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a elevação abrupta dos valores pode configurar irregularidade. Em nota, a prefeitura afirmou que “a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva” por parte das plataformas.</p>
<p>O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, avalia que a conduta das empresas pode ferir princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O órgão de defesa do consumidor entende que tal conduta pode configurar violação aos princípios da transparência, da modicidade tarifária e da adequada prestação de serviços, previstos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor”, informou o órgão em comunicado oficial.</p>
<p>Procuradas, as empresas apresentaram justificativas relacionadas à dinâmica do mercado. A Uber Brasil afirmou que o aumento dos preços está ligado à maior demanda registrada em dezembro, o que aciona automaticamente o sistema de tarifa dinâmica. Já a 99 destacou que o valor das corridas pode variar em razão de “variantes como excesso de trânsito, chuva ou aumento de pedidos de carros por meio da plataforma”.</p>
<p>Apesar das explicações, o Procon estabeleceu um prazo de dez dias corridos para que Uber e 99 apresentem esclarecimentos detalhados. Entre os pontos solicitados estão a justificativa técnica e econômica da precificação dinâmica, as medidas adotadas para evitar preços abusivos em momentos de alta demanda, a existência — ou não — de um teto tarifário, a forma como a política de preços é comunicada aos consumidores e os mecanismos internos para garantir a modicidade tarifária e evitar vantagem desproporcional.</p>
<p>A prefeitura alertou que o descumprimento da notificação pode gerar sanções. “O Procon Paulistano ressalta que o não atendimento à notificação no prazo estabelecido poderá resultar na adoção de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multa, suspensão temporária da atividade e outras penalidades cabíveis”, informou a secretaria.Relatos de usuários indicam que os reajustes começaram logo na virada de novembro para dezembro. Em alguns casos, as tarifas chegaram a triplicar, especialmente em horários de maior movimento. Um teste realizado pelo g1 no fim da noite de 5 de dezembro mostrou que uma corrida entre os bairros dos Jardins e da Mooca, que custava cerca de R$ 35 em novembro, passou a custar aproximadamente R$ 95.</p>
<p>A insatisfação também ganhou força nas redes sociais. A comunicadora Nanda Xie publicou uma mensagem na rede X que ultrapassou 3,5 milhões de visualizações e reuniu mais de mil comentários de usuários relatando aumentos semelhantes, inclusive em outras cidades e estados. “Gostaria muito de entender o que está acontecendo com os apps Uber/99 em São Paulo, porque corridas que eu geralmente pagava 25-30 reais estão custando 80!!!! Não tem nem 5 km nessa corrida”, escreveu.Enquanto aguarda as respostas das empresas, o Procon Paulistano afirma que seguirá monitorando a política de preços das plataformas para avaliar se houve, de fato, prática abusiva contra os consumidores paulistanos.</p>

Laís Gouveia

Prefeitura de SP pede explicação após explosão de preços nos aplicativos de transporte

<p><b>247 </b>- A Justiça de São Paulo determinou que a Enel Distribuição São Paulo restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica em áreas afetadas da capital paulista, após os apagões provocados por um ciclone extratropical que atingiu o estado ao longo da semana. A decisão estabelece prazo máximo de quatro horas para a retomada do serviço em estabelecimentos prioritários, como unidades de saúde, e de até 12 horas para os demais consumidores. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/justica-manda-enel-restabelecer-energia-imediatamente-em-sp/"> CNN Brasil.</a></p>
<p>A ordem judicial foi concedida na noite de sexta-feira (12), após pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), com apoio da Defensoria Pública. Em caso de descumprimento, a concessionária poderá ser multada em R$ 200 mil por hora de atraso.</p>
<p>Na decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha apontou falhas na atuação da empresa diante da crise energética que se arrasta há dias na cidade. Segundo o despacho, a concessionária não apresentou previsões claras para o restabelecimento do serviço, agravando a situação de grupos vulneráveis e comprometendo serviços essenciais."Mesmo com a mobilização tardia de equipes, a empresa não forneceu previsão clara e precisa de restabelecimento, ampliando a vulnerabilidade de idosos, crianças, pessoas com deficiência e eletrodependentes, além de paralisar unidades de saúde e atividades econômicas", afirma a magistrada.</p>
<p>A juíza também ressaltou que, embora eventos climáticos extremos possam causar transtornos, cabe à concessionária manter estrutura adequada para responder de forma rápida e eficiente a esse tipo de situação, inclusive com planos de contingência previamente estabelecidos."O histórico recente demonstra que a concessionária não aprendeu com os episódios anteriores nem dimensionou sua estrutura para o período crítico de chuvas e festas, quando a demanda por respostas rápidas é absolutamente previsível", escreveu.</p>
<p>Em resposta, a Enel informou que ainda não foi oficialmente intimada da decisão judicial, mas que mantém equipes trabalhando de forma contínua para restabelecer o fornecimento de energia às áreas afetadas. "Não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático.”</p>
<p>Terceiro dia de apagões<br/>
Este é o terceiro dia consecutivo em que amplas regiões da capital paulista amanhecem sem energia elétrica. De acordo com dados apresentados na ação judicial, cerca de 630 mil clientes ainda estavam sem fornecimento regular até a sexta-feira (12).</p>
<p>Na petição encaminhada à Justiça, o promotor Denilson de Souza Freitas solicitou expressamente a aplicação de multa horária em caso de descumprimento da ordem, diante da gravidade do cenário e da reincidência de falhas por parte da concessionária.</p>
<p>Os impactos do ciclone extratropical foram sentidos em diversas frentes. Desde segunda-feira (8), a cidade registrou mais de 1.600 chamados para queda de árvores, além de congestionamentos intensos, falhas no transporte público, instabilidade em redes de telefonia móvel e interrupções prolongadas no fornecimento de energia.</p>
<p>A Enel afirmou ainda que, em algumas regiões, o restabelecimento do serviço é mais complexo por exigir a reconstrução de trechos inteiros da rede elétrica, com substituição de postes, transformadores e a reinstalação de cabos em extensões quilométricas.</p>

Justiça ordena restabelecimento imediato de energia pela Enel em São Paulo

<p><b>247 – </b>A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo, decidiu reagir ao colapso que provocou na maior cidade do país não com autocrítica ou pedido de desculpas, mas com agressões verbais de baixo nível contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Após deixar mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz no pico do apagão e manter centenas de milhares de famílias às escuras por dias, a empresa partiu para o ataque pessoal como estratégia de defesa.</p>
<p>A informação foi publicada nesta sexta-feira em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/12/nunes-age-como-marido-traido-e-culpa-o-sofa-diz-advogado-da-enel-sobre-apagao-em-sao-paulo.shtml">nota da jornalista Monica Bergamo</a>. Em declaração à coluna, o advogado Henrique Ávila, sócio do escritório Bermudes Advogados e representante da Enel, comparou o prefeito a “um marido traído que culpa o sofá”, numa fala que escancara o desespero e a irresponsabilidade institucional da concessionária diante de uma crise que ela própria produziu.</p>
<p>“O prefeito age como o marido traído que coloca a culpa no sofá. Ele que assuma suas responsabilidades e reconheça que o caos se instalou em razão do não cumprimento das suas obrigações de podas de árvores”, afirmou o advogado, numa tentativa grosseira de transferir à Prefeitura a culpa por uma sucessão de falhas estruturais da Enel.</p>
<p>A declaração não apenas desrespeita o chefe do Executivo da maior cidade do país, como afronta diretamente a população paulistana, que sofreu com apagões prolongados, trânsito em colapso, interrupções no abastecimento de água e caos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Um caos, diga-se de passagem, que afetou o País inteiro, com voos que tinham São Paulo como destino cancelados em várias cidades.</p>
<h2>Apagão, caos urbano e colapso aéreo</h2>
<p>O apagão teve início após um forte vendaval provocado por um ciclone extratropical que atingiu a região metropolitana de São Paulo na quarta-feira (10). Ventos de até 98 km/h expuseram, mais uma vez, a fragilidade da rede elétrica operada pela Enel.</p>
<p>No auge da crise, 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia. Mesmo dois dias depois, mais de 700 mil ainda permaneciam às escuras. Mais de 200 semáforos ficaram inoperantes, o sistema de abastecimento de água foi afetado em áreas atendidas pela Sabesp e cerca de 400 voos foram cancelados ou atrasados nos principais aeroportos do país.</p>
<p>Nada disso, porém, foi suficiente para levar a Enel a reconhecer sua responsabilidade. Ao contrário: a empresa preferiu atacar o prefeito e culpar a Prefeitura por supostas falhas na poda de árvores, ignorando que eventos climáticos extremos são previsíveis e exigem planejamento, investimento e modernização da rede — obrigações centrais de qualquer concessionária de energia.</p>
<h2>Nunes pede fim da Enel em São Paulo</h2>
<p>Diante do colapso recorrente, Ricardo Nunes afirmou que o limite foi ultrapassado. Em entrevista à GloboNews, relatou ter conversado com o governador Tarcísio de Freitas e com parlamentares para discutir a substituição da Enel.</p>
<p>“Chegou no ponto de dar um basta e virar essa página e colocar aqui uma empresa que possa atender a população”, afirmou o prefeito. Segundo ele, o próximo passo será levar a demanda ao Governo Federal, responsável pela concessão.</p>
<p>Nunes foi ainda mais direto ao defender uma intervenção. “Chegou num limite, aliás já passou. Nós extrapolamos o limite para que tenha uma intervenção nessa empresa e que seja substituída por uma empresa que dê atendimento à população”, disse.</p>
<p>A fala do prefeito encontra respaldo nos fatos. Em agosto, a Prefeitura ingressou com ação na Justiça Federal para impedir a renovação antecipada da concessão da Enel, que vence em 2028. O pedido foi aceito, e a renovação foi suspensa em outubro, obrigando o governo federal e a Aneel a realizarem novas análises sobre a capacidade da empresa de atender São Paulo diante dos novos desafios climáticos.</p>

Redação Brasil 247

Após deixar milhões sem luz e provocar caos aéreo em todo o País, Enel parte para a baixaria e ataca o prefeito de São Paulo

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), irá à capital paulista para tratar da crise de falta de energia na Grande São Paulo e da atuação da Enel, concessionária responsável pela distribuição na região.</p>
<p>Segundo a <i>Folha de S.Paulo</i>, a promessa foi feita na tarde desta sexta-feira, em Osasco, durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, que reuniu Lula, Nunes e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O compromisso veio após um pedido público de ajuda feito pelo prefeito ao presidente.</p>
<p>No evento, Nunes discursou brevemente e voltou a solicitar apoio federal. Ao final da cerimônia, mostrou a Lula, na tela do celular, o número de residências sem energia naquele momento: 498 mil. Ao ouvir o relato, o presidente reagiu inicialmente com uma brincadeira — “É culpa do Tarcísio” —, mas o prefeito manteve o tom sério e reforçou o apelo. Quando Nunes disse que o presidente deveria “se preocupar com o povo”, Lula respondeu: “Essa é a minha preocupação”.</p>
<p>Tarcísio também participou da conversa e afirmou que seriam necessários “instrumentos regulatórios” adequados, sem resposta do presidente. Apesar das divergências políticas, o diálogo foi descrito como cordial. Nunes e o governador atribuem a crise à incapacidade da Enel de restabelecer a energia após fortes ventos e destacam que a fiscalização cabe à Aneel, órgão federal. Alexandre Silveira, por sua vez, afirmou que o governo está focado na solução, mas criticou o que considera disputa política sobre o tema.</p>
<p>Os efeitos do apagão se espalharam pela cidade. Segundo a CET, 157 semáforos estavam apagados por falta de energia, além de falhas em outros equipamentos, com centenas de agentes mobilizados para organizar o trânsito. O vendaval também provocou queda de árvores, falta de água e transtornos nos aeroportos. De acordo com o CGE da prefeitura, o ciclone se afasta para o alto-mar, com redução dos ventos, mas um novo sistema de baixa pressão deve provocar chuvas no fim de semana.</p>

Aquiles Lins

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília (DF)

Lula promete enviar ministro para mediar crise de energia em SP

<p><b>247 - </b>O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica a todos os clientes de sua área de concessão no estado em até 12 horas, sob pena de multa horária de R$ 200 mil. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual e foi proferida pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/12/justica-da-ate-12-horas-para-enel-restabelecer-energia-a-todos-os-clientes.shtml"><i>Folha de S.Paulo</i></a>.</p>
<p>No despacho, a magistrada ordena a religação imediata da energia, “a contar da ciência desta decisão, ou subsidiariamente, onde ainda não houver condições técnicas de imediato para a normalização do serviço, o prazo máximo de 4 horas”, em casos prioritários. A lista inclui unidades hospitalares e serviços de saúde — entre eles 114 que estavam sem energia desde quinta-feira (11) —, consumidores eletrodependentes cadastrados, além de instituições públicas essenciais como delegacias, presídios e equipamentos de segurança.</p>
<p>Também devem ter prioridade creches, escolas e espaços coletivos, especialmente por conta da realização de vestibulares e provas, assim como sistemas de abastecimento de água e saneamento, incluindo instalações da Sabesp e condomínios com bombas elétricas. Locais que concentram pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência, também foram contemplados na decisão judicial.</p>
<p>Para os demais clientes afetados pelo apagão, a Justiça fixou o prazo máximo de até 12 horas a partir da notificação da companhia, igualmente sob pena da multa horária. A juíza ainda advertiu que o descumprimento poderá resultar em medidas mais severas, como comunicação à Aneel, atuação de órgãos de defesa do consumidor, bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidades civil e criminal.</p>
<p>A magistrada determinou ainda que a Enel informe, de forma “clara, precisa e atualizada”, por todos os seus canais de comunicação, a estimativa de restabelecimento da energia por área e ocorrência, com atualização contínua até a normalização total. Também ordenou que a empresa assegure canais de atendimento funcionais, sem restrições tecnológicas que impeçam o registro das reclamações dos consumidores.</p>
<p>Em nota à <b>Folha</b>, a Enel afirmou que não havia sido intimada da decisão e declarou que “segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”. A companhia disse ainda que vem reforçando seu plano operacional e destacou que pretende investir R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 na melhoria, digitalização e expansão do sistema de distribuição, reafirmando que “segue comprometida com a melhoria contínua de todos os serviços prestados aos seus clientes”.</p>

TJ-SP determina que Enel restabeleça energia em até 12 horas

<p><b>247 - </b>O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez nesta sexta-feira (12) um pedido de ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da inauguração do SBT News, em meio à crise energética na capital paulista gerada por fortes ventanias e interrupções contínuas no fornecimento em diversas áreas.&nbsp;</p>
<p>“Espero que no dia da estreia, na próxima segunda-feira, a gente não tenha residências sem luz, por causa da Enel”, disse o prefeito no evento de lançamento do SBT News. “Preciso que o senhor nos ajude, presidente”, pediu Nunes.&nbsp;</p>
<p>O caso Enel opõe o prefeito de São Paulo e o governo federal. Enquanto Nunes defende publicamente a cassação da concessão, o governo federal não adota o mesmo posicionamento, criticando o que qualifica como "politização" do contrato de concessão.&nbsp;</p>
<p>Segundo a Reuters, a região metropolitana de São Paulo registrava cerca de 750 mil consumidores sem luz por volta das 17h30 desta sexta-feira, dois dias depois da chegada de um ciclone extratropical que perturbou também os serviços locais aéreos e de abastecimento de água, e sem que haja uma previsão de restabelecimento total da energia para todos os afetados.</p>
<p>Segundo dados disponibilizados pela distribuidora local da Enel, o fornecimento de energia estava interrompido para 8,8% do total atendido pela companhia na região metropolitana de São Paulo, com alguma melhora na comparação com o dado da 8h (9,4%). A capital paulista ainda reunia a maior parte dos clientes ainda impactados, com 537,6 mil sem energia, versus 580 mil no início da manhã, ou mais de 9% do total no município.</p>

Leonardo Sobreira

Prefeito de São Paulo defende cassação da concessão da distribuidora de energia da capital paulista

<p><b>SÃO PAULO, 12 Dez. (Reuters) - </b>O restabelecimento dos serviços de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo pela concessionária local da Enel, após a passagem de um ciclone extratropical nesta semana, tem sido mais lento do que nos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024 que despertaram críticas à distribuidora e resultaram em penalidades.</p>
<p>Dados da plataforma da Enel São Paulo mostram que cerca de 670 mil consumidores estavam com o fornecimento de energia interrompido às 13h30 desta sexta-feira, dois dias depois da entrada na região de um ciclone que trouxe ventos com rajadas de quase 100 km/h.</p>
<p>A quantidade de clientes sem luz mais de 48 horas depois do início da ventania é superior à verificada em outubro de 2024, quando uma tempestade chegou a deixar 3,1 milhões de consumidores sem energia, e também em novembro de 2023, no primeiro episódio que acendeu o alerta sobre a velocidade de resposta da empresa a emergências.</p>
<p>Na tempestade de outubro de 2024, havia pouco mais de 230 mil clientes sem energia no "D+2", ou 48 horas depois do pico de atingidos. Em novembro de 2023, também depois de uma tempestade, eram 290 mil.</p>
<p>As informações constam no Relatório de Falhas e Transgressões, um documento elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano passado que embasou o termo de intimação à Enel São Paulo, instaurando processo que pode, no limite, levar à caducidade da concessão.</p>
<p>A demora na recomposição da energia aos consumidores foi uma das principais críticas feitas à Enel São Paulo, com a resposta sendo considerada insuficiente mesmo diante da ocorrência de eventos climáticos extremos.</p>
<p>Do fim de 2023 até agora, a Enel se comprometeu a aumentar suas equipes e melhorar a resiliência das redes elétricas, anunciando investimentos bilionários para se preparar para os eventos climáticos extremos mais recorrentes.</p>
<p>Procurada, a Enel São Paulo afirmou que o vendaval desta semana e as tempestades passadas se tratam de eventos com características diferentes, e que as "reconstruções de rede são operações complexas", incluindo procedimentos como "recondução de quilômetros de cabos, substituição de vários postes e reinstalação de equipamentos".</p>
<p>"Quando árvores de grande porte caem sobre a rede, os fios são tracionados e vários postes no mesmo circuito, juntamente com os equipamentos, chegam a ser destruídos. É necessária a remoção completa das árvores, que, por vezes atingem também imóveis e veículos, em ações coordenadas com as prefeituras, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros".</p>
<p>Em posicionamentos anteriores, a distribuidora ressaltou que o vendaval perdurou por 12 horas, e que, após o início dos consertos, centenas de milhares de novos casos de falta de energia foram surgindo devido à continuidade dos ventos.</p>
<p>A diretoria da Aneel começou a votar no mês passado o processo que pode resultar na perda de contrato pela Enel.</p>
<p>Uma das possibilidades avaliadas pelo órgão regulador é estender o monitoramento feito sobre a concessionária até março de 2026, a fim de avaliar as ações e respostas da empresa no próximo período chuvoso, quando se tornam mais frequentes fortes tempestades como as que interromperam o fornecimento de energia a milhões de consumidores paulistas nos dois últimos anos.</p>
<p><b>REAÇÃO FEDERAL - </b>A nova falta de luz a milhões de consumidores paulistas com o vendaval reacendeu as críticas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já defendiam que a Enel deixasse a concessão e não pudesse ter seu contrato com o governo federal renovado por mais de 30 anos.</p>
<p>"É inaceitável que já há anos essa empresa aqui na cidade de São Paulo e nos demais 23 municípios faça com que milhões de pessoas sofram tanto", declarou Nunes, ao comentar sobre a falta de energia em vídeo postado nas redes sociais.</p>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que nas ocasiões anteriores fez duras cobranças à Enel, evitou fazer críticas diretamente à empresa.</p>
<p>"Enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital do Estado preferem transformar um episódio climático extremo em disputa política, o governo do Brasil mantém o foco naquilo que realmente importa: restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança", disse Silveira, em nota.</p>
<p>"A prioridade do governo do Brasil é cooperar -- não politizar -- e garantir que a população tenha o serviço restabelecido o mais rápido possível", acrescentou.</p>
<p>A pasta afirmou também que "eventuais falhas e omissões da distribuidora terão rigorosa e devida apuração da agência reguladora, que garantirá as punições cabíveis".</p>
<p><i>(Por Letícia Fucuchima)</i></p>

Uma árvore sobre um carro danificado após fortes chuvas, em São Paulo, Brasil, 10 de dezembro de 2025

Restabelecimento de energia pela Enel SP por ciclone é mais lento do que 2023 e 2024

<p><b>247</b> - O músico Caetano Veloso anunciou a realização de um ato musical neste domingo (14), no Rio de Janeiro, em reação a recentes decisões do Congresso Nacional. A mobilização surge após a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas e que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>O anúncio foi feito por Caetano em suas redes sociais, como parte das ações da iniciativa 342 Artes, grupo de mobilização em defesa do setor cultural liderado por Paula Lavigne, produtora e mulher do artista.</p>
<p>Na postagem, Caetano convoca o público com uma mensagem direta ao Legislativo: "Vamos devolver o Congresso para o povo". O evento está marcado para as 14h, em Copacabana, entre os postos 4 e 5. De acordo com a organização, os detalhes sobre as atrações musicais que participarão do ato ainda serão divulgados.</p>
<p>Batizado de “Ato Musical 2: O Retorno”, o protesto é apresentado como uma continuidade da mobilização realizada em 21 de setembro, quando artistas se reuniram contra a chamada PEC da Blindagem. Na ocasião, Caetano Veloso dividiu o palco e o ato público com nomes como Djavan, Chico Buarque, Gilberto Gil, Ivan Lins e Lenine, em uma manifestação que reuniu músicos e público na capital fluminense.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DSJZocdkRC4/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DSJZocdkRC4/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DSJZocdkRC4/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Mídia NINJA (@midianinja)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
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Otávio Rosso

Caetano convoca ato musical contra PL da Dosimetria

<p><b>247 - </b>A atuação de Maricá em políticas públicas integradas à segurança ganhou destaque nacional nesta sexta-feira (12), com a publicação de um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/12/seguranca-publica-sem-hipocrisia.shtml">artigo </a>assinado pelo prefeito Washington Quaquá no jornal Folha de São Paulo. O texto evidencia como o município vem combinando ações sociais, presença institucional e investimentos em tecnologia e prevenção como parte de uma estratégia mais ampla de segurança pública.</p>
<p>No artigo, o prefeito contextualiza o debate nacional e destaca a necessidade de uma abordagem mais realista e integrada. “Segurança pública é um tripé, com três eixos que não são opções ideológicas, mas partes de uma mesma estratégia”, pontua. A publicação ressalta o papel decisivo dos municípios na construção de ambientes seguros e socialmente protegidos, perspectiva que Maricá já vem aplicando de forma avançada nos últimos anos.</p>
<p>Maricá como referência em políticas combinadas</p>
<p>O texto mostra como a segurança pública pode ser fortalecida por políticas sociais robustas. “Em Maricá, construímos uma rede de políticas sociais, com mobilidade gratuita, renda básica municipal e inclusão produtiva. Segurança não se faz só com viatura”, pondera.</p>
<p>O prefeito cita ainda que disputas simbólicas dentro das comunidades, antes dominadas pela imagem do crime como sinônimo de “sucesso”, vêm sendo substituídas por novas referências, como os estudantes do Passaporte Universitário, programa que permite que jovens da periferia ingressem no ensino superior. “Em Maricá, muitos deles hoje são médicos atendendo sua própria comunidade”.</p>
<p>O texto publicado pela Folha de São Paulo cita iniciativas práticas implementadas pela Prefeitura de Maricá que fortalecem o ecossistema de segurança no território, como o reforço da Guarda Municipal, com ampliação do efetivo, capacitação contínua e novos equipamentos; o Centro de Operações de Maricá (COM), que integra monitoramento urbano e resposta rápida com tecnologia e equipes especializadas; a Defesa Civil estruturada, com sistemas de alerta, ações de prevenção, mapeamento de risco e reassentamento seguro de famílias vulneráveis; iluminação pública em LED, ampliada para melhorar a sensação de segurança e qualificar o espaço urbano; políticas sociais estruturantes, como o Tarifa Zero, a Renda Básica de Cidadania com moeda Mumbuca, e programas de formação profissional, todos citados no artigo como pilares do segundo eixo da estratégia nacional de segurança defendida pelo prefeito.</p>
<p>O artigo também destaca a importância da atuação integrada entre estados, União e municípios na asfixia financeira de organizações criminosas e na retomada do controle territorial pelo Estado. “Não há contradição entre defender direitos humanos e defender a presença firme do Estado”, afirma.</p>

Sala de monitoramento da Prefeitura de Maricá

Modelo de Maricá em políticas públicas e segurança é destaque na mídia nacional

<p><b>247 - </b>A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta sexta-feira (12) a tentativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de atribuir ao governo federal a responsabilidade pela crise envolvendo a Enel Distribuição São Paulo. Em postagem nas redes sociais, a ministra afirmou que o governador tenta transferir à União um problema decorrente de escolhas políticas ligadas à privatização de serviços essenciais.</p>
<p>Segundo Gleisi, Tarcísio Freitas "e seu chefe" Jair Bolsonaro (PL) sempre defenderam a privatização de áreas estratégicas, como energia e saneamento. Na avaliação da ministra, ao sugerir uma intervenção federal na Enel, o governador ignora que “não é ele o ‘refém’ do contrato da Enel, é a população que foi lesada ao longo de décadas”. Ela acrescentou que “não adianta falar agora em intervenção federal, porque Bolsonaro privatizou a Eletrobras, tirando da União a única empresa que poderia assumir a distribuição de energia em São Paulo”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Tarcísio Freitas e seu chefe Bolsonaro sempre defenderam a privatização de serviços essenciais, como energia e saneamento, mas agora o governador de São Paulo quer jogar a crise da Enel no colo do governo federal. Não é ele o “refém” do contrato da Enel, é a população que foi…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1999480351819780607?ref_src=twsrc%5Etfw">December 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A manifestação ocorre em meio ao apagão provocado por uma ventania histórica que deixou mais de 2 milhões de moradias sem energia elétrica na Grande São Paulo. Mesmo na manhã desta sexta-feira (12), quase 800 mil imóveis ainda permaneciam sem fornecimento regular. Diante da continuidade das falhas, Tarcísio defendeu publicamente, na quinta-feira (11), a intervenção do governo federal na concessionária.</p>
<p>Ao comentar a atuação da Enel, o governador foi direto: “A intervenção funciona; o plano de contingência não”. Para ele, a resposta da empresa foi “absolutamente insuficiente” para restabelecer o serviço. Tarcísio também criticou o número de equipes mobilizadas: “A gente estava ontem na formação da empresa: 1,2 mil equipes de campo; chegou a 1,6 mil equipes de campo. Isso é absolutamente insuficiente”.</p>
<p>O governador reforçou ainda que a responsabilidade pela distribuição de energia elétrica é federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Nós não somos donos do contrato, não temos competência; a competência da energia elétrica, da distribuição, é federal, está no Ministério de Minas e Energia e na Aneel”, afirmou. “A gente tenta dar o máximo de subsídio e fazer o que pode para melhorar a prestação do serviço".</p>
<p>Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que iniciou, em conjunto com a Aneel, uma força-tarefa para acelerar o restabelecimento da energia elétrica. Segundo a pasta, houve solicitação para “o deslocamento imediato de equipes de distribuidoras de energia elétrica próximas a São Paulo para reforçar o atendimento”. O ministério informou ainda que há quase duas mil equipes das concessionárias Enel e Neoenergia Elektro atuando no estado, mas não comentou a possibilidade de intervenção federal na empresa.</p>

Guilherme Levorato

"Tarcísio quer jogar a crise da Enel no colo do governo federal", critica Gleisi

<p><b>247 - </b>O Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, voltou a operar normalmente nesta sexta-feira (12) após dois dias marcados por fortes transtornos na malha aérea. Até as 7h, apenas três voos haviam sido cancelados, sendo uma chegada e duas partidas, indicando a normalização gradual das operações no terminal, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/12/aeroporto-de-congonhas-tem-operacao-normal-apos-dois-dias-de-caos.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pela concessionária Aena, toda a infraestrutura operacional do aeroporto está disponível, assim como os serviços voltados ao atendimento dos passageiros. Apesar do cenário mais estável, a administradora recomenda que os viajantes confirmem previamente a situação de seus voos junto às companhias aéreas antes de se deslocarem até o aeroporto.</p>
<p>A retomada ocorre após um período crítico provocado por condições climáticas adversas. Na quarta-feira (10), ventos intensos atingiram a cidade de São Paulo, com rajadas superiores a 90 km/h, impactando diretamente as operações em Congonhas. Apenas nesse dia, foram registrados 181 cancelamentos, sendo 88 chegadas e 93 partidas interrompidas.</p>
<p>Já na quinta-feira (11), os reflexos do mau tempo e os ajustes necessários na malha aérea resultaram em mais 121 voos cancelados, com 67 chegadas e 54 partidas afetadas. Com a estabilização das condições meteorológicas e a reorganização das operações, o aeroporto conseguiu restabelecer sua rotina nesta sexta-feira, reduzindo significativamente o número de cancelamentos e filas de espera.</p>