<p><b>247 – </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A informação foi publicada pela RT Brasil, com base em reportagem do portal G1.</p>
<p>Segundo a decisão do magistrado, o encontro foi agendado para o dia 18 de março, entre 8h e 10h, na Papudinha, unidade prisional onde Bolsonaro se encontra detido. Moraes também autorizou a presença de um intérprete para acompanhar a reunião.</p>
<p>A defesa de Bolsonaro havia solicitado inicialmente que a visita ocorresse em 16 ou 17 de março, argumentando que a agenda oficial de Beattie dificultaria o encontro nos dias regulares de visitação. No entanto, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, as regras da Papudinha estabelecem que o ex-presidente só pode receber visitas às quartas-feiras e aos sábados, o que levou à definição da data de 18 de março.</p>
<h2>Quem é Darren Beattie</h2>
<p>Darren Beattie ganhou projeção na política norte-americana ao integrar a Casa Branca durante o primeiro governo de Donald Trump, onde atuou em áreas ligadas à formulação de políticas e comunicação estratégica. Ao longo dos últimos anos, tornou-se uma figura influente em círculos da direita radical nos Estados Unidos, sendo frequentemente apontado como um dos ideólogos do campo ultraconservador.</p>
<p>Além de sua atuação institucional, Beattie passou a comentar com frequência a política brasileira, especialmente a situação de Jair Bolsonaro e decisões do Supremo Tribunal Federal. Em publicações nas redes sociais e em declarações públicas, ele fez críticas duras ao ministro Alexandre de Moraes.</p>
<p>Nessas manifestações, Beattie acusa o magistrado de conduzir um sistema de “censura” e de promover “perseguição política” contra Bolsonaro e seus apoiadores. As posições do assessor, no entanto, têm gerado forte controvérsia.</p>
<h2>Debate sobre interferência externa</h2>
<p>Analistas e críticos apontam que a atuação pública de Beattie em relação à política brasileira levanta questionamentos sobre possíveis tentativas de influência externa no debate institucional do país.</p>
<p>O fato de um assessor ligado ao governo do presidente Donald Trump visitar Bolsonaro enquanto o ex-presidente está preso reforça esse debate, especialmente porque Beattie tem se posicionado publicamente em defesa do líder brasileiro e em críticas diretas ao Judiciário.</p>
<p>A autorização concedida por Alexandre de Moraes permite a realização da visita dentro das regras do sistema prisional, mantendo o encontro restrito ao horário estabelecido e com acompanhamento autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

Assessor de Trump que visitará Bolsonaro é um dos grandes ideólogos da extrema-direita

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, receba a visita de Darren Beattie, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O pedido de visita foi apresentado pela defesa do ex-mandatário. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/03/10/moraes-pedido-visita-conselheiro-trump-bolsonaro.htm">UOL</a>.&nbsp;</p>
<h2>Visita foi autorizada pelo STF</h2>
<p>De acordo com a decisão de Moraes, o encontro foi autorizado para o dia 18 de março, no período entre 8h e 10h. O magistrado também permitiu que Darren Beattie esteja acompanhado por um intérprete durante a visita. A autorização formal estabelece as condições para o encontro, que ocorrerá nas dependências da Papudinha, onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado.&nbsp;</p>
<h2>Encontro está marcado para março</h2>
<p>A visita integra a agenda que Darren Beattie cumprirá no Brasil na próxima semana. Além da reunião com o ex-mandatário, o conselheiro terá compromissos nas cidades de São Paulo e Brasília.</p>
<h2>Conselheiro de Trump terá agendas no Brasil</h2>
<p>Darren Beattie foi nomeado por Donald Trump para atuar como conselheiro na relação entre Washington e Brasília. A função envolve acompanhar temas políticos e institucionais ligados ao diálogo entre os dois países.</p>

Paulo Emilio

Moraes autoriza que assessor de Trump visite Bolsonaro na Papudinha

<p><b>Agência Brasil - </b>A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (10) maior participação feminina nos espaços de poder da sociedade.</p>
<p>Durante a abertura da sessão do TSE, a ministra fez alusão ao Dia Internacional das Mulheres Juízas, celebrado hoje.</p>
<p>Cármen Lúcia disse que as mulheres são excluídas dos espaços de poder por não participarem de "clubes de charutos".</p>
<blockquote>"Como nós não participamos dos chamados clubes de charutos, nós temos mais dificuldade de ocupação de um cargo, na hora em que se tem uma promoção. Por conta até desses encontros entre os homens, que têm disponibilidade muito maior para se divertirem", afirmou.</blockquote>
<h2>Violência</h2>
<p>A ministra também pediu reflexão sobre o cenário de violência no país e disse que as mulheres vivem situações de muita "crueldade e perversidade".</p>
<blockquote>"Quando se bate, ameaça, mata uma mulher, cada uma de nós é igualmente açoitada e violentada, principalmente ferida em nossos direitos", completou.&nbsp;</blockquote>

João Antonio Cunha

Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres

<p><b>247 - </b>O Ministério das Relações Exteriores anunciou na noite desta terça-feira (10) a organização de um voo especial para facilitar o retorno de brasileiros que estão no Oriente Médio em meio à escalada militar envolvendo o Irã.&nbsp;</p>
<p>A aeronave, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/03/10/itamaraty-anuncia-voo-de-doha-para-sao-paulo-para-brasileiros-retornarem-ao-pais-apos-inicio-da-guerra-no-ira.ghtml">O Globo</a>, deverá partir de Doha, capital do Catar, com destino a São Paulo, ampliando as alternativas de deslocamento para cidadãos afetados pelas restrições no tráfego aéreo da região. A operação foi viabilizada após articulações diplomáticas conduzidas pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, junto ao governo catariano.</p>
<h2>Voo especial para brasileiros no Catar</h2>
<p>Em nota, o ministério informou que a iniciativa ocorreu após diálogo direto com autoridades do Catar. O comunicado destaca que “após gestões do Ministro Mauro Vieira junto ao Primeiro-Ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, foi anunciado que, em 12/3, partirá o primeiro voo Doha-São Paulo desde o início das hostilidades, ampliando as opções de retorno seguro a brasileiros e sul-americanos”.</p>
<p>A medida busca oferecer uma alternativa de retorno aos cidadãos que se encontram na região em meio às dificuldades provocadas pela suspensão de rotas e pelo fechamento temporário de espaços aéreos.</p>
<h2>Escalada militar no Oriente Médio</h2>
<p>A iniciativa ocorre no contexto da intensificação do conflito no Oriente Médio. A crise começou em 28 de fevereiro, após ataques militares conjuntos dos Estados Unidos e de Israel contra alvos no Irã. As ações resultaram na morte do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, desencadeando uma guerra na região.</p>
<p>Desde então, Teerã tem respondido com ataques contra bases militares e estruturas associadas a aliados de Washington. Entre os países atingidos estão Israel, Iraque, Arábia Saudita, Catar e Omã.</p>
<h2>Conflito afeta rotas aéreas internacionais</h2>
<p>A troca de ataques entre Israel e Irã já entrou na segunda semana, com bombardeios e lançamentos de mísseis registrados em diferentes pontos do Oriente Médio. A escalada militar tem provocado impactos diretos no transporte aéreo internacional.</p>
<p>Diversos países decidiram fechar temporariamente seus espaços aéreos, enquanto companhias aéreas suspenderam voos na região por motivos de segurança. As restrições deixaram milhares de passageiros retidos em aeroportos do Golfo e levaram governos a buscar alternativas para garantir o retorno de seus cidadãos.</p>

Fumaça sobe após uma explosão, em meio ao conflito entre os EUA e Israel com o Irã, em Teerã, Irã, 7 de março de 2026. 

Itamaraty anuncia voo Doha-São Paulo para brasileiros que queiram deixar o Oriente Médio em meio à guerra no Irã

<p><b>247 - </b>O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou que o Brasil tem interesse em ampliar a cooperação com os Estados Unidos no combate ao crime organizado internacional. Segundo ele, qualquer iniciativa nesse sentido precisa ocorrer com respeito à soberania nacional.</p>
<p>As declarações foram dadas em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/10/amorim-defende-cooperacao-com-eua-contra-faccoes-com-base-no-respeito-a-soberania.ghtml">O Globo</a>, em meio a discussões em Washington sobre a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, o que pode resultar em sanções ou até em intervenções militares por parte dos EUA em território brasileiro.&nbsp;</p>
<h2>Cooperação contra crime organizado</h2>
<p>Questionado sobre o impacto que essa eventual classificação poderia ter para o Brasil, Amorim evitou entrar em um debate conceitual sobre o tema. O assessor destacou, contudo, que há interesse do governo brasileiro em fortalecer ações conjuntas no combate a atividades criminosas transnacionais.</p>
<p>“Não vou entrar em uma discussão semântica. Temos todo interesse em cooperar com os Estados Unidos no combate ao crime organizado, inclusive aspectos importantes como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Tudo com base no respeito à nossa soberania”, afirmou.</p>
<p>Ex-chanceler e ex-ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma Rousseff, Amorim também disse acreditar na possibilidade de entendimento entre os dois países, apesar de eventuais divergências .“Acho que um acordo seria bom. Eu sou sempre otimista, sem ser ingênuo”, declarou.</p>
<h2>Debate sobre classificação de facções</h2>
<p>O tema ganhou destaque na agenda bilateral nas últimas semanas, enquanto autoridades brasileiras e americanas mantêm conversas diplomáticas sobre estratégias de combate ao crime organizado transnacional.</p>
<p>A hipótese de enquadrar facções brasileiras como organizações terroristas vem sendo tratada com cautela pelo governo do presidente Lula. No domingo (8), o assunto foi discutido em conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.</p>
<p>A posição brasileira tem sido a de ampliar a cooperação em segurança, preservando o entendimento de que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) são classificados pela legislação nacional como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não como entidades com motivação política ou ideológica.</p>
<h2>Tema deve entrar em encontro entre Lula e Trump</h2>
<p>Dentro do governo brasileiro, há a avaliação de que parte da pressão em Washington para endurecer o tratamento às facções tem origem em um núcleo político ligado ao Departamento de Estado, considerado em Brasília mais alinhado à direita estadunidense.</p>
<p>A expectativa no Palácio do Planalto é que o tema esteja entre os assuntos discutidos na reunião prevista entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos próximos dias em Washington.&nbsp;</p>

Amorim defende cooperação com EUA contra facções, mas com "respeito à nossa soberania"

<p><b>247 - </b>A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participa neste mês de março de uma série de atividades dedicadas ao debate sobre equidade de gênero e enfrentamento da violência contra mulheres. A agenda integra ações relacionadas ao Mês da Mulher e reúne eventos realizados em diferentes regiões do país.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pelo STM, a ministra tem participado de encontros e palestras que discutem políticas públicas de combate à violência de gênero e a ampliação da presença feminina em espaços de poder. Na semana recente, ela esteve em atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.</p>
<h2>Evento no TJMG</h2>
<p>Na segunda-feira (9), Maria Elizabeth Rocha participou, a convite do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior, da cerimônia de entrega do Selo Mulheres Libertas. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do tribunal, representada pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto.</p>
<p>A premiação reconhece pessoas, empresas e instituições públicas que desenvolvem projetos voltados ao combate à violência de gênero e à proteção de mulheres. Durante a palestra magna do evento, a ministra afirmou que o feminicídio representa a etapa mais grave de um ciclo de violências estruturais contra mulheres.</p>
<p>Ao abordar a dimensão do problema, a presidente do STM mencionou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual. "Apesar de todas as iniciativas, a Organização Mundial da Saúde aponta que uma em cada três mulheres (736 milhões) no mundo já sofreu violência física ou sexual", afirmou.</p>
<p>Ela também citou instrumentos internacionais de proteção às mulheres, como a Convenção de Istambul e a Convenção de Belém do Pará, além de marcos legais brasileiros como a Lei Maria da Penha e a Lei Mariana Ferrer. "A violência de gênero está intrinsecamente ligada às estruturas sociais", afirmou.</p>
<p>Maria Elizabeth Rocha ainda mencionou o pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e parabenizou o TJMG pela criação do Selo Mulheres Libertas. A ministra também citou iniciativas do STM voltadas à promoção da equidade, entre elas o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União.</p>
<h2>Participação em evento acadêmico</h2>
<p>Na terça-feira (10), a presidente do STM participou de evento na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Na atividade, ela abordou a presença feminina nas carreiras jurídicas e os desafios enfrentados por mulheres na magistratura.</p>
<p>Durante a palestra, a ministra falou sobre sua relação com a instituição acadêmica. Dados sobre a magistratura brasileira foram apresentados durante o evento. Segundo a ministra, as mulheres representam 57% dos estudantes de Direito e 41% dos juízes de primeira instância da Justiça Estadual. A participação feminina diminui nos níveis mais altos da carreira.</p>
<p>De acordo com os números citados, as mulheres correspondem a 13,33% dos integrantes do STM, 9,09% do Supremo Tribunal Federal, 16,1% do Superior Tribunal de Justiça e 25,9% do Tribunal Superior do Trabalho. A ministra também declarou que o aumento da presença feminina nas instituições judiciais contribui para ampliar a diversidade de perspectivas na aplicação da lei.</p>
<p>Antes dos compromissos em Minas Gerais, Maria Elizabeth Rocha participou, na primeira semana de março, de debates realizados no Paraná e no Distrito Federal, também dedicados aos temas da equidade de gênero e da participação feminina no sistema de Justiça.</p>

Presidente do STM participa de eventos do Mês da Mulher sobre equidade de gênero e combate à violência

<p><b>247 - </b>A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece estável entre os brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (10). instituto Ipsos-Ipec aponta que 40% da população consideram a gestão ruim ou péssima, enquanto 33% avaliam o governo como ótimo ou bom. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2026/03/ipsos-ipec-40percent-avaliam-governo-lula-como-ruim-ou-pessimo-enquanto-33percent-consideram-como-otimo-ou-bom.ghtml">O Globo</a>, os números praticamente não se alteraram em comparação com o levantamento anterior, realizado em dezembro.</p>
<h2>Avaliação do governo permanece estável</h2>
<p>Além dos 40% que classificam o governo de forma negativa e dos 33% que o avaliam positivamente, outros 24% consideram a gestão regular. Já 3% dos entrevistados afirmaram não saber ou preferiram não responder.</p>
<h2>Aprovação e reprovação da forma de governar</h2>
<p>O levantamento também avaliou a opinião dos brasileiros sobre a forma como o presidente conduz a administração federal.&nbsp;</p>
<p>Segundo o estudo, 51% dos entrevistados afirmam reprovar a maneira como Lula governa o país, enquanto 43% dizem aprovar sua atuação. Outros 6% não souberam ou preferiram não responder. No levantamento anterior, realizado em dezembro, os índices eram semelhantes: 52% de reprovação e 42% de aprovação.</p>
<h2>Confiança no presidente Lula</h2>
<p>A pesquisa também investigou o nível de confiança da população no presidente. Os resultados indicam que 40% dos entrevistados dizem confiar em Lula, enquanto 56% afirmam não confiar. Outros 4% não souberam ou não responderam. Os percentuais são os mesmos registrados no levantamento anterior do Ipsos-Ipec.</p>
<h2>Percepção sobre desempenho do governo</h2>
<p>Quando questionados sobre o desempenho do governo em relação às expectativas iniciais, 43% afirmaram que a gestão está pior do que imaginavam. Outros 28% consideram que o governo está exatamente como esperavam. Já 25% disseram que a administração está melhor do que o previsto. &nbsp;Entre os entrevistados, 3% não souberam ou preferiram não responder.</p>
<h2>Avaliação da economia e expectativas</h2>
<p>O estudo também analisou a percepção dos brasileiros sobre a situação econômica do país nos últimos seis meses.</p>
<p>Para 42% dos entrevistados, a economia piorou nesse período. Outros 28% disseram que a situação permaneceu igual, enquanto 27% avaliam que houve melhora. A pesquisa também mediu as expectativas para os próximos seis meses. Segundo os dados, 33% acreditam que a economia vai melhorar, enquanto 36% projetam piora. Já 23% esperam que a situação permaneça igual.</p>
<h2>Metodologia da pesquisa</h2>
<p>O levantamento do Ipsos-Ipec ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de março, em 131 cidades brasileiras. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.</p>

Pesquisa Ipsos-Ipec indica estabilidade na avaliação do governo Lula

<p><b>247 -</b> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou nos últimos dias uma série de articulações internas e institucionais para lidar com os efeitos das recentes revelações envolvendo o chamado caso Master. O ministro manteve conversas com colegas da Corte, autoridades do Judiciário e representantes da advocacia, reforçando que as investigações relacionadas ao episódio não serão ignoradas.</p>
<p>Segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/10/fachin-avisa-que-caso-master-nao-ficara-debaixo-do-tapete-e-conversa-com-ministros-do-stf-presidentes-de-tribunais-e-advogados.ghtml"> O Globo</a>, Fachin tem atuado em diferentes frentes para conter a crise que atinge o tribunal e buscado diálogo com ministros da Corte, incluindo o relator do caso, André Mendonça, além de transmitir mensagens institucionais a magistrados de todo o país.</p>
<p>Durante reunião com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e representantes da entidade dos 27 estados, Fachin afirmou que o episódio seria devidamente investigado. Ao ser questionado por advogados sobre as revelações envolvendo a proximidade entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente do STF indicou que as apurações conduzidas pela Polícia Federal não serão ocultadas. Segundo interlocutores, ele afirmou que as investigações não ficarão "debaixo do tapete" e ocorrerão "doa a quem doer".</p>
<p>As declarações ocorreram após reportagens que apontaram trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro no dia da prisão do banqueiro, em 2025. A revelação foi divulgada na semana anterior pela colunista Malu Gaspar, do próprio jornal.</p>
<p>Em nota, a OAB informou que, durante o encontro, defendeu uma apuração rigorosa dos fatos. A entidade afirmou ter defendido uma "apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade", posição reiterada no diálogo com o presidente da Corte.</p>
<h2>Reuniões com tribunais e OAB marcam reação institucional</h2>
<p>Antes da reunião com os advogados, Fachin também se encontrou com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância de todo o país. Na ocasião, o ministro reconheceu a existência de um "momento de tensão" no Judiciário brasileiro, embora não tenha citado diretamente apenas a discussão sobre supersalários e adicionais pagos a magistrados.</p>
<p>No discurso dirigido aos juízes, o presidente do STF destacou a importância da transparência e da prestação de contas nas decisões judiciais. "Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público", afirmou o ministro ao tratar das decisões judiciais. Ele acrescentou que o debate público é essencial para preservar a credibilidade das instituições.</p>
<p>Fachin também advertiu que a legitimidade do Judiciário depende da confiança da sociedade. "E sem confiança, não há autoridade que resista", declarou.</p>
<p>As mensagens foram transmitidas um dia depois de um encontro realizado na Presidência do STF com o ministro André Mendonça, relator do caso Master. A reunião ocorreu poucos dias após uma nova fase da Operação Compliance Zero e às vésperas do julgamento, na Segunda Turma do Supremo, sobre a manutenção ou não da prisão de Daniel Vorcaro.</p>
<h2>Debate sobre fake news e código de conduta entra na pauta</h2>
<p>Durante a reunião com a OAB, outros temas também foram discutidos. Entre eles, o inquérito das fake news e a proposta de criação de um código de conduta para o Judiciário, defendida por Fachin.</p>
<p>De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, o ministro reconheceu a necessidade de reavaliar a situação das investigações relacionadas às fake news. Segundo ele, Fachin entende que processos desse tipo "não podem se manter como estão", embora não tenha dado "nenhum tipo de sinalização" sobre o eventual encerramento do inquérito.</p>
<p>Quanto ao código de ética do Judiciário, interlocutores indicam que Fachin informou que a ministra Cármen Lúcia está elaborando uma proposta sobre o tema, que deverá ser apresentada em momento considerado adequado.</p>
<h2>Ministros defendem atuação do STF em meio à crise</h2>
<p>As movimentações ocorrem em um contexto mais amplo de defesa institucional do Supremo diante das críticas relacionadas ao caso Master. Nos últimos meses, ministros têm buscado reforçar a legitimidade da Corte.</p>
<p>O decano Gilmar Mendes, por exemplo, defendeu recentemente maior cautela nas críticas ao tribunal e afirmou que a instituição tem maturidade para realizar ajustes internos. Já o ministro Flávio Dino também saiu em defesa da atuação do STF durante um julgamento que discutia o possível desvio de emendas parlamentares. Na ocasião, ele mencionou a decisão que derrubou o chamado orçamento secreto e afirmou que se tratou de um "acerto gigantesco".</p>
<p>Dino também ressaltou que o Supremo, como qualquer instituição humana, pode cometer erros, mas destacou que a Corte acerta com frequência maior. Segundo ele, no momento atual "falta moderação, prudência e cuidado" no reconhecimento dos resultados positivos da atuação do tribunal.</p>
<p>O próximo momento relevante para o caso Master será o julgamento na Segunda Turma do STF sobre a prisão de Daniel Vorcaro. Participam da análise os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli, que, segundo interlocutores, tem afirmado que não está impedido de participar da decisão.</p>

'Caso Master não ficará debaixo do tapete', diz Fachin

<p><b>247 - </b>O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<p>De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/senado-aprova-criacao-de-178-mil-cargos-com-impacto-de-r-53-bilhoes">Metrópoles</a>, o projeto de lei 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa também promove a reorganização de diversas carreiras da administração pública federal.</p>
<p>Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro das mudanças pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, no início de fevereiro.</p>
<h2>Relator defende valorização do funcionalismo</h2>
<p>No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto aprovado pela Câmara. Ao defender o projeto, o senador afirmou que a medida representa um avanço para o funcionalismo público. “O maior plano de reestruturação e de valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”, declarou.</p>
<p>A iniciativa é considerada uma das principais agendas da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que acompanhou a votação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também elogiou o trabalho da ministra na formulação da proposta.</p>
<h2>Criação de instituto federal na Paraíba</h2>
<p>O projeto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, resultado do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba.</p>
<p>A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanhou a votação no Senado. A nova instituição terá sua reitoria instalada em Patos (PB).</p>
<p>A cidade integra a base eleitoral do parlamentar e é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, reeleito prefeito no primeiro turno das eleições municipais de 2024 e apontado como pré-candidato ao Senado.</p>
<h2>Mudança na escolha de reitores</h2>
<p>Outro ponto incluído no projeto altera o modelo de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais. Até então, a comunidade acadêmica realizava eleições internas que resultavam em uma lista tríplice, enviada ao presidente da República, responsável pela nomeação final.</p>
<p>Com a nova regra, a eleição passará a ser direta, eliminando a lista tríplice. O texto também retira a exigência legal que estabelecia peso de 70% para os votos dos docentes em relação aos votos de técnicos-administrativos e estudantes.</p>
<p>Randolfe Rodrigues afirmou que a mudança busca corrigir distorções no processo de escolha das reitorias. “A existência da lista tríplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universitária, se virou contra as universidades e contra as eleições democráticas durante o governo passado”, declarou.</p>

Senado aprova criação de 17,8 mil cargos no serviço público

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes passou a ser alvo de questionamentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após um requerimento apresentado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar pediu que a comissão investigue se o gabinete do ministro teve acesso a dados da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro de forma irregular.</p>
<p>Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/moraes-entra-na-mira-da-cpmi-por-acesso-a-dados-de-vorcaro">Metrópoles</a>, Marinho encaminhou o pedido ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O objetivo é que o Supremo Tribunal Federal esclareça quais bases de dados teriam sido acessadas pelo gabinete de Moraes no contexto das apurações relacionadas ao chamado Caso Master.</p>
<h2>Pedido de esclarecimentos ao STF</h2>
<p>No requerimento enviado à comissão, o líder da oposição menciona uma nota oficial divulgada por Alexandre de Moraes na semana passada. No comunicado, o ministro negou ter recebido mensagens de Daniel Vorcaro no dia da primeira prisão do banqueiro.</p>
<p>Na mesma manifestação, Moraes afirmou que seu gabinete teve acesso a uma “análise técnica” dos dados telemáticos de Vorcaro. Para Rogério Marinho, entretanto, a explicação levanta dúvidas sobre o alcance das informações às quais o gabinete do ministro teria tido acesso.</p>
<h2>Questionamento sobre acesso a dados</h2>
<p>Na avaliação do senador, a conclusão apresentada na nota do ministro sugere que o material analisado poderia ir além das informações divulgadas publicamente pela imprensa. “A nota produzida a pedido do ministro Alexandre de Moraes revela inconsistência grave: ou a conclusão técnica apresentada ultrapassa os limites do material analisado, ou o acesso ao acervo sigiloso desta CPMI foi obtido por vias que precisam ser esclarecidas”, afirmou Marinho no documento.</p>
<p>O parlamentar sustenta ainda que a conclusão mencionada por Moraes “pressupõe o acesso integral ao acervo telemático do banqueiro”. Para o senador, tal avaliação não poderia ter sido realizada apenas com base no material que veio a público nos últimos dias.</p>

Caso Master: Moraes vira alvo de CPMI por suposto acesso a dados de Vorcaro

<p><b>247 - </b>O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Entre os investigados estão três deputados federais do Partido Liberal: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/pgr-defende-condenacao-de-deputados-do-pl-por-desvio-de-emendas">SBT News</a>.</p>
<p>O grupo responde por acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A expectativa é que o julgamento no Supremo seja concluído na quarta-feira (11). Durante manifestação apresentada no tribunal, Jacobina reiterou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que a denúncia deve ser acolhida integralmente. Em novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao STF a perda dos mandatos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.</p>
<h2>Acusação de desvio de emendas</h2>
<p>Segundo a denúncia apresentada à Corte, os investigados teriam cobrado propina equivalente a 25% do valor das emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. O grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão ao então prefeito da cidade, José Eudes Sampaio, em troca da liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares.</p>
<p>A Procuradoria afirma ainda que os envolvidos teriam adotado procedimentos para dificultar o rastreamento do dinheiro, incluindo depósitos e transferências bancárias. A apuração teve início em 2020, após o então prefeito de São José de Ribamar apresentar uma notícia-crime às autoridades. Ele negou participação em qualquer negociação irregular e afirmou ter sido alvo de cobranças e intimidações por integrantes do suposto esquema.</p>

STF julga deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares, 10 de março de 2026

PGR pede ao STF condenação de deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares

<p><b>247 - </b>O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) se reúne na noite desta terça-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo o Banco Master.</p>
<p>Vieira é o autor do requerimento que propõe a instalação da comissão. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/vieira-discute-cpi-sobre-toffoli-e-moraes-com-alcolumbre-nesta-terca">Metrópoles</a>, durante o encontro com Alcolumbre, o senador pretende defender a abertura da CPI e sustenta que a investigação parlamentar ocorreria de forma técnica e sem conclusões antecipadas. Segundo ele, o trabalho “será técnico” e “sem pré-julgamentos” contra Toffoli e Moraes.</p>
<h2>Assinaturas garantem avanço do pedido</h2>
<p>Na segunda-feira (9), Alessandro Vieira reuniu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de criação da CPI. O encontro com o presidente do Senado não tem horário definido.</p>
<p>Pelas regras da Casa, após o protocolo do requerimento, cabe ao presidente do Senado fazer a leitura do pedido em plenário. Esse procedimento é necessário para que os partidos indiquem os senadores que irão compor a comissão.</p>
<p>Para a instalação de uma CPI, é exigido que o requerimento apresente um fato determinado e um objeto específico de investigação. Não há prazo definido para que o presidente do Senado realize a leitura do pedido.</p>
<h2>Questionamentos sobre o caso Master</h2>
<p>A condução do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal tem gerado questionamentos nos últimos meses. As críticas se concentram em dúvidas levantadas sobre a imparcialidade de magistrados da Corte, diante de suspeitas de eventual ligação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira.</p>
<p>Mais cedo, Alessandro Vieira afirmou que poderá recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal caso o presidente do Senado não avance com a instalação da CPI.</p>
<h2>PEC da Segurança Pública pode entrar na pauta</h2>
<p>Além da discussão sobre a CPI, outro tema pode surgir durante a reunião entre Vieira e Alcolumbre: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.</p>
<p>Líderes do governo no Congresso têm citado o senador como um possível relator da proposta no Senado. Segundo apuração do Metrópoles, caso receba o convite para assumir a relatoria do texto, Vieira pretende aceitar a missão.</p>
<p>O parlamentar foi relator, no Senado, do projeto de lei conhecido como PL Antifacção e elaborou um parecer que foi bem recebido pelo Palácio do Planalto.</p>

Alessandro Vieira tem reunião com Alcolumbre para articular CPI sobre atuação de Toffoli e Moraes no caso Master

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte em julgamento realizado no plenário virtual. O prazo para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico do STF termina no dia 20. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/10/moraes-vota-por-aceitar-denuncia-contra-malafaia-e-pastor-reage-esta-chegando-a-tua-hora.ghtml">O Globo</a>. </p>
<h2>PGR aponta ofensa ao Alto Comando do Exército</h2>
<p>Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Malafaia ofendeu a dignidade e atingiu o decoro de generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército durante participação em uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.</p>
<p>De acordo com o documento da PGR, as declarações do pastor teriam sido feitas com o propósito de “constranger e ofender publicamente” os oficiais, entre eles o comandante do Exército, Tomás Paiva. Durante o ato, o líder religioso afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.</p>
<h2>Malafaia reage e critica Moraes</h2>
<p>Após o voto de Alexandre de Moraes, Malafaia reagiu publicamente e criticou o ministro do Supremo. O pastor classificou a decisão como perseguição política e fez ataques diretos ao magistrado. “Eu não tenho medo de você, Alexandre de Moraes. A tua casa vai cair de vez. Está chegando a sua hora”, declarou.</p>
<h2>Defesa questiona competência do STF</h2>
<p>Em vídeo divulgado nas redes sociais, Malafaia também criticou o procurador-geral da República e afirmou que o caso deveria ser analisado pela primeira instância, já que ele não possui foro privilegiado.</p>
<p>“Eu não cito o nome de nenhum general. (Mas) o comandante do Exército faz uma queixa à PGR. O que é que Gonet tem que fazer? Se há uma queixa por calúnia, difamação e injúria, ele tem que me mandar para a primeira instância. Mas ele me manda para o STF, com o argumento que Moraes comanda o inquérito de fake news. O que tem a ver a minha liberdade de expressão, em uma manifestação pública, com inquérito de fake news?”, afirmou.</p>
<p>Além de Alexandre de Moraes, participam do julgamento na Primeira Turma do STF os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O resultado será definido após o registro dos votos no plenário virtual da Corte.</p>

Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes