247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral realizada por via convencional. De acordo com informações divulgadas no boletim médico deste domingo, ele apresentou uma nova crise de soluços durante a noite, acompanhada de elevação da pressão arterial, o que levou a equipe médica a programar um novo procedimento para esta segunda-feira.
Segundo o comunicado, apesar da recorrência dos sintomas, Bolsonaro encontra-se estável no momento e sem soluços. “Na noite passada, apresentou nova crise de soluços, apesar do procedimento realizado, além de elevação da pressão arterial. No momento, encontra-se estável e sem soluços”, informou a equipe responsável pelo tratamento.
Relatos de pessoas próximas à família indicam que a última noite foi a mais difícil desde a internação, com episódios prolongados de soluços que dificultaram o descanso do ex-presidente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou nas redes sociais, afirmando que ele “não teve uma noite boa” e que a crise começou por volta das 23h, estendendo-se até as 11h20 da manhã, sem interrupções, o que teria causado grande exaustão e aumento da pressão arterial.
Ainda segundo Michelle Bolsonaro, o ex-presidente passou a seguir, neste domingo, uma dieta ainda mais restritiva. Ela informou também que precisou se ausentar temporariamente do hospital, deixando Bolsonaro sob os cuidados do filho Renan, retornando mais tarde para passar a noite ao lado dele.
De acordo com o boletim médico, está prevista para esta segunda-feira a complementação do tratamento com a realização do bloqueio anestésico do nervo frênico esquerdo. O procedimento é considerado uma etapa necessária para a posterior avaliação dos resultados do tratamento e integra a estratégia adotada para controlar crises persistentes de soluços. No sábado, Bolsonaro já havia sido submetido ao bloqueio do nervo frênico do lado direito, sem intercorrências.
Mesmo após a intervenção inicial, o ex-presidente voltou a apresentar episódios de soluço durante a madrugada, o que motivou a decisão de manter o plano de realizar o bloqueio complementar no lado esquerdo. O nervo frênico é responsável pelos movimentos do diafragma, músculo essencial para a respiração, e o bloqueio busca interromper temporariamente as contrações involuntárias que provocam o soluço, especialmente em casos refratários ao tratamento medicamentoso.
Os médicos explicam que esses procedimentos fazem parte do tratamento de complicações associadas às sequelas da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, que resultaram, ao longo dos anos, em episódios recorrentes de soluços de difícil controle clínico. Além disso, o ex-presidente seguirá em recuperação clínica, com fisioterapia para reabilitação, medidas de profilaxia de trombose venosa e monitoramento contínuo da dor. “O paciente deverá seguir com fisioterapia para reabilitação, medidas de profilaxia de trombose venosa e cuidados clínicos”, afirmaram os médicos.
A expectativa da equipe é que Bolsonaro permaneça internado por pelo menos mais 48 horas após o procedimento previsto para esta segunda-feira, para acompanhamento do pós-operatório e observação da evolução do quadro clínico. Esta será a terceira ida do ex-presidente ao centro cirúrgico desde a internação, ocorrida na última quarta-feira.
Antes dos bloqueios do nervo frênico, Bolsonaro passou pela correção da hérnia inguinal bilateral, em uma cirurgia que durou cerca de três horas e meia e foi considerada bem-sucedida pela equipe médica. Na sexta-feira, os profissionais de saúde já haviam informado ajustes nas medicações para o controle das crises de soluço e para o tratamento da doença do refluxo gastroesofágico.
A internação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após perícia da Polícia Federal apontar a necessidade da intervenção médica. Bolsonaro segue internado em um hospital particular da capital federal, acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Otávio Rosso

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Brasil

Bolsonaro tem nova crise de soluços, diz boletim médico

247 - O jornalista e editor do site Opera Mundi, Breno Altman, fez um alerta público à militância de esquerda ao chamar atenção para o silêncio do governo federal e da direção do Partido dos Trabalhadores (PT) diante das recentes controvérsias envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.&nbsp;
No comentário, divulgado por Breno Altman em seu perfil na rede X, o jornalista questiona a postura de setores que promovem uma defesa incondicional do magistrado, enquanto as principais lideranças políticas do país evitam se pronunciar sobre o tema.
“O pessoal que está na defesa incondicional do ministro Alexandre de Moraes já se deu conta que o presidente Lula e seus ministros estão calados sobre o tema?”, escreveu Altman. Em seguida, o jornalista ampliou o questionamento ao campo partidário: “E que tampouco a direção do PT se manifestou?”.
Na avaliação do editor do Opera Mundi, o silêncio das lideranças não seria casual, mas um indicativo de cautela política. Altman sugere que essa postura deveria ser observada com atenção pelos setores mais mobilizados da militância. “Será que a prudência da liderança petista não deveria servir de orientação?”, concluiu.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O pessoal que está na defesa incondicional do ministro Alexandre de Moraes já se deu conta que o presidente Lula e seus ministros estão calados sobre o tema? E que tampouco a direção do PT se manifestou? Será que a prudência da liderança petista não deveria servir de orientação?&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/2005334363198914638?ref_src=twsrc%5Etfw">December 28, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Luis Mauro Filho

Altman alerta a militância de esquerda: nem o governo Lula nem o PT saíram em defesa de Moraes

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou neste domingo (28) que o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), representa um duro desmentido às acusações feitas por Jair Bolsonaro e por seu filho Eduardo Bolsonaro sobre a existência de uma suposta “ditadura” no Brasil. Segundo ela, o documento evidencia a solidez das instituições democráticas brasileiras e desmonta a narrativa levada ao exterior pelos dois políticos.
O documento, elaborado após visitas e análises da comissão, afirma de forma categórica: “A delegação constatou que o Brasil possui instituições democráticas fortes e eficazes”. O texto prossegue destacando que “o Estado realiza eleições livres e justas, e é caracterizado pela separação de poderes e pelo Estado de Direito, com arranjos constitucionais que garantem a proteção dos direitos humanos”.
O relatório também dedica atenção especial ao contexto político recente, marcado pelas tentativas de ruptura institucional após o processo eleitoral de 2022. De acordo com os investigadores da OEA, houve ações deliberadas para minar a confiança nos resultados das urnas e para articular um golpe contra o regime democrático. Nesse ponto, a CIDH registra: “A Relatoria entende que o Brasil passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais internacionalmente reconhecidos do período eleitoral de 2022, além do planejamento e da tentativa de execução de um golpe de Estado. Nesse contexto, a defesa da democracia no Brasil também é um componente fundamental da defesa do direito à liberdade de expressão no país, uma vez que a liberdade de expressão requer uma sociedade democrática para ser plenamente exercida”.
Para Gleisi, o reconhecimento internacional expresso no relatório tem peso político e institucional relevante. Na avaliação da ministra, o documento reforça a legitimidade das decisões da Justiça brasileira e consolida, no cenário externo, a compreensão sobre o que de fato ocorreu no país após as eleições. Ela ressalta ainda que a divulgação do relatório funciona como um alerta permanente contra iniciativas que busquem relativizar ou perdoar crimes cometidos contra a democracia.
O posicionamento da CIDH, segundo a ministra, encerra o ano de 2025 com uma sinalização clara de apoio à ordem constitucional brasileira e à responsabilização dos envolvidos em atos golpistas, reforçando a importância da vigilância contínua em defesa do Estado Democrático de Direito.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão no Brasil, divulgado nesse final de ano, destrói cabalmente a farsa que Jair e Eduardo Bolsonaro andaram espalhando mundo afora, mentindo sobre a existência de uma “ditadura” no país. “A…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/2005320155698696297?ref_src=twsrc%5Etfw">December 28, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasília (DF) - 26/11/2025 - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

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Relatório da CIDH desmonta narrativa bolsonarista sobre “ditadura” no Brasil, diz Gleisi

247 - O SBT decidiu retirar da grade o programa infantil apresentado por Luccas Neto após dois anos de exibição. A decisão ocorreu diante de resultados considerados insatisfatórios de audiência e de uma revisão interna sobre a viabilidade do projeto na programação da emissora.
A combinação entre o baixo desempenho no Ibope e o custo mensal para o licenciamento do conteúdo levou ao encerramento do vínculo entre a emissora da família Abravanel e o influenciador digital. Com a saída da atração, o canal optou por ampliar o tempo de exibição do Sábado Animado, programa tradicional das manhãs de sábado comandado por Silvia Abravanel.
A atração de Luccas Neto estreou no SBT em março de 2024 e, desde o início, não atingiu os índices esperados pela direção da emissora. Inicialmente exibido em um horário mais valorizado, próximo ao almoço, entre 11h15 e 12h15, o programa acabou sendo deslocado em maio para as 6h da manhã, após registrar baixos números de audiência.
Mesmo com a mudança de faixa, o desempenho permaneceu abaixo do esperado. Em diversos dias, as esquetes exibidas marcaram menos de 1 ponto de audiência na Grande São Paulo, principal mercado publicitário do país. Cada ponto equivale a aproximadamente 199 mil telespectadores.
Natural do Rio de Janeiro, Luccas Neto construiu carreira como ator, roteirista e empresário, consolidando-se como um dos principais nomes do entretenimento infantil no ambiente digital. Seu canal no YouTube reúne mais de 40 milhões de inscritos e soma cerca de 23 bilhões de visualizações, números que o colocam entre os maiores influenciadores do Brasil voltados ao público infantil.
Irmão de Felipe Neto, um dos pioneiros entre os grandes youtubers brasileiros, Luccas se inspirou no sucesso familiar para ingressar no universo digital. Nos bastidores, ele comentou a pessoas próximas que esperava alcançar maior exposição com a presença na televisão aberta, expectativa que não se concretizou ao longo do período em que esteve no ar.

SBT encerra programa de Luccas Neto após baixa audiência

247 - O Canadá e os países do Mercosul intensificaram as tratativas para concluir um acordo de livre comércio até o fim de 2026, em um cenário internacional marcado pelo recrudescimento do protecionismo e pela busca de novos parceiros comerciais fora do eixo tradicional. A movimentação ocorre após a reativação formal das negociações, interrompidas nos últimos anos, e reflete uma estratégia de diversificação diante das medidas adotadas por Washington.
As informações foram publicadas pelo Financial Times, que acompanhou as discussões e ouviu autoridades diretamente envolvidas no processo. Segundo o jornal britânico, o avanço das conversas foi impulsionado pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a parceiros estratégicos, incluindo Canadá e Brasil.
As negociações foram retomadas em outubro, reabrindo um diálogo iniciado em 2018 e suspenso três anos depois, em meio à pandemia de Covid-19. Naquele período, o Canadá já enfrentava tensões comerciais relevantes durante a primeira administração de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos. Agora, autoridades dos dois lados indicam disposição para acelerar o cronograma e alcançar um entendimento considerado viável.
O ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, afirmou que o governo trabalha com a meta de concluir o acordo já no próximo ano. “Junto com nossos parceiros, estamos trabalhando ativamente para concluir essas negociações no próximo ano”, disse o ministro, que esteve em Brasília em agosto. A expectativa foi confirmada por outros dois funcionários de países envolvidos nas tratativas, segundo o Financial Times.
O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Bolívia em processo de adesão como membro pleno. O bloco reúne alguns dos principais exportadores globais de commodities agrícolas e minerais, como soja, petróleo bruto, minério de ferro e carne bovina, produtos centrais nas pautas de exportação dos países-membros.
Entre os integrantes do Mercosul, o Brasil concentra o maior volume de comércio de bens com o Canadá, que somou US$ 12,7 bilhões em 2024. Ainda assim, esse fluxo representa apenas uma pequena parcela dos mais de US$ 760 bilhões em mercadorias negociadas anualmente entre Canadá e Estados Unidos, evidenciando a forte dependência canadense do mercado norte-americano.
De acordo com fontes com conhecimento direto das discussões, a política comercial “América Primeiro”, adotada por Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, teve papel decisivo na revitalização do diálogo entre Canadá e Mercosul. Ottawa foi atingida por tarifas rigorosas em setores altamente integrados às cadeias produtivas dos EUA, como madeira serrada, aço, alumínio e a indústria automobilística.
O Brasil também sofreu impactos. Em 2025, Washington impôs uma tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, embora posteriormente tenha retirado as taxas de diversos itens alimentícios. Esse ambiente reforçou, segundo autoridades, a necessidade de ampliar acordos comerciais fora do mercado norte-americano.
A ministra da Indústria do Canadá, Mélanie Joly, afirmou ao Financial Times que o país busca novos acordos como parte de uma estratégia de diversificação. “Temos muitos desses acordos que são bons no papel, mas nossas empresas não estão necessariamente exportando para essas diferentes jurisdições, esses diferentes mercados, então precisamos fazer mais disso”, declarou.
Apesar do discurso oficial, há ceticismo entre especialistas. O advogado canadense de comércio internacional Barry Appleton avalia que a sobreposição das pautas de exportação pode dificultar um acordo amplo. “Um dos problemas é que o Mercosul e o Canadá competem para comercializar muitos dos mesmos produtos primários nos mercados globais”, afirmou. Para ele, o Canadá tem sido “muito lento” em aproveitar oportunidades relevantes na América Latina.
Segundo uma pessoa diretamente envolvida nas negociações, a proposta em discussão prevê tarifa zero para a maioria dos bens. Desde a reunião entre os principais negociadores em outubro, grupos de trabalho passaram a tratar de temas específicos, como tarifas, pequenas e médias empresas e regras antidumping. “Há uma videoconferência quase todos os dias”, disse o funcionário, sob condição de anonimato, acrescentando que novos encontros presenciais são esperados para o início de 2026.
Outro representante resumiu a abordagem adotada nas conversas: “A prioridade é conseguir algo viável rapidamente. Não precisa ser abrangente”. O avanço do diálogo com o Canadá ocorre enquanto o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia segue pendente, após novo adiamento motivado por protestos de agricultores europeus. Bruxelas informou que espera assinar esse tratado em janeiro.

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, discursa no Victoria Edelweiss Club durante sua campanha eleitoral do Partido Liberal em Victoria, Colúmbia Britânica, Canadá, em 6 de abril de 2025

Canadá e Mercosul aceleram acordo de livre comércio

247 - No início de sua pré-campanha à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem concentrado esforços para ampliar seu arco de apoios políticos e econômicos. O movimento inclui aproximações com ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, dirigentes do PL, parlamentares de direita com influência no mercado financeiro e o influenciador digital Pablo Marçal (PRTB). A estratégia ocorre em meio a críticas iniciais e desconfiança de partidos do centrão, que veem o nome do senador com reservas. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/flavio-bolsonaro-busca-ex-ministros-marcal-e-politicos-com-transito-no-mercado.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Aliados avaliam que um dos erros do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cercar-se de auxiliares considerados inexperientes ou pouco habilidosos politicamente, algo que o senador busca evitar ao enfatizar a montagem de um time com maior credibilidade técnica e política.
Interlocutores do parlamentar afirmam que ele pretende intensificar viagens pelo país a partir de fevereiro, com foco especial em São Paulo e Minas Gerais. O objetivo é tentar recuperar parte do eleitorado que, nas eleições de 2022, migrou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesses dois estados estratégicos. Neste início de trajetória, porém, a prioridade tem sido conquistar o respaldo do mercado financeiro, que atualmente demonstra preferência pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nesse ambiente, o principal articulador de Flávio tem sido Filipe Sabará, ex-secretário municipal da gestão João Doria. Sabará afirma ter organizado dois encontros do senador com banqueiros e investidores em São Paulo, um deles com representantes do banco suíço UBS e outro com empresários reunidos na residência de Gabriel Rocha Kanner, sobrinho de Flávio Rocha, controlador da rede Riachuelo.
“Eu tenho proximidade com o mercado. Foi meio natural, o pessoal começou a me perguntar sobre o Flávio, e eu resolvi fazer essa ponte. Me coloquei à disposição do senador”, disse Sabará.
Também foi ele quem articulou a aproximação entre Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal, cuja campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2024, foi coordenada por Sabará. Após a conversa, o influenciador colocou à disposição do senador sua estrutura de comunicação digital.
Mesmo reconhecendo que a Faria Lima representa uma parcela pequena do eleitorado, aliados de Flávio avaliam que a resistência do mercado financeiro pode irradiar desconfiança para outros segmentos da sociedade. Por isso, o senador tem recorrido a conselhos de integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro. Ele mantém diálogos com o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, com o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida e com o ex-presidente do BNDES Gustavo Montezano.
Em reuniões com empresários, Flávio se apresenta como um “Bolsonaro moderado” e diz seguir a “cartilha de Paulo Guedes”, defendendo redução de impostos, controle da taxa de juros e enxugamento da máquina pública. Na avaliação de Sabará, parte do mercado já considera que o principal nome da direita para enfrentar Lula pode ser o senador, e não o governador paulista.
“A rejeição imputada a ele não é dele, é do pai dele. O mercado não tem receio com ele, porque ele tem a pauta do Paulo Guedes. A única pergunta que me fazem é se ele vai até o fim”, afirmou.
Segundo relatos de participantes do encontro na casa de Kanner, Flávio afirmou ser o Bolsonaro que setores políticos e econômicos sempre desejaram: com trânsito no Senado, aberto a composições e disposto a dialogar inclusive com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No mesmo ambiente, ele teria enfrentado questionamentos diretos sobre a elevada rejeição associada à família Bolsonaro.
No campo político, o deputado estadual Lucas Bove (PL) declarou apoio ao senador em São Paulo e colocou sua rede de contatos, que inclui associações comerciais, bancos e representantes do agronegócio, à disposição da pré-campanha.
“Nós vamos estar juntos, estamos trabalhando por ele aqui. Assim que a candidatura dele foi confirmada, já unificou toda a base bolsonarista. Estamos muito confiantes”, disse Bove.
Sem entusiasmo semelhante em partidos como PP, União Brasil e Republicanos, Flávio tem se apoiado principalmente no presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e no secretário-geral da sigla e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN). Marinho, que pretende disputar o governo do Rio Grande do Norte, tem atuado ativamente na articulação de apoios ao senador.
“Ele vai estar comigo o tempo inteiro do meu lado, porque é uma pessoa competente, de confiança, inteligente e que adora desafios. Eu preciso de pessoas que não gostam de ficar na zona de conforto. É um amigo e também acredita nesse projeto”, afirmou Flávio à Folha.
A pré-campanha ainda não conta com um marqueteiro definido. O publicitário Duda Lima, ligado ao PL, já anunciou que não pretende atuar em campanhas eleitorais em 2026, mas comentou o cenário.
“Minha decisão de não comandar mais campanhas eleitorais é pública, mas convivi com muitos profissionais competentes de marketing eleitoral e sei que Flávio fará boas escolhas na estruturação de um ótimo time de marketing”, declarou.
Em 2024, quando esteve à frente da campanha de reeleição de Ricardo Nunes (MDB) à Prefeitura de São Paulo, Duda Lima protagonizou embates com filhos de Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente, que tentavam influenciar decisões internas enquanto mantinham diálogo com Pablo Marçal.

Flávio Bolsonaro busca apoio de Marçal e do mercado financeiro

247 - A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) manifestou apoio público ao Banco Central em meio às contestações envolvendo a liquidação extrajudicial do Banco Master. A reação ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcar uma audiência de acareação para discutir o processo, o que acendeu alertas no sistema financeiro sobre possíveis impactos à autonomia da autoridade monetária.
Em nota divulgada nesta semana, conforme noticiado pelo serviço de informações financeiras Broadcast, a Anbima defendeu que o Banco Central tenha independência para decretar liquidações extrajudiciais sempre que considerar necessário. Segundo a entidade, “esses instrumentos são essenciais para proteger o sistema financeiro e mitigar riscos de contágio sistêmico”. O comunicado ressalta ainda que as decisões do BC são “técnicas, imparciais e baseadas em critérios estritamente prudenciais”.
A associação destacou a capacidade técnica da autoridade monetária e sua eficiência na supervisão prudencial do setor bancário. Para a Anbima, qualquer possibilidade de reversão da liquidação do Banco Master pode gerar efeitos negativos sobre a economia, enfraquecer a autonomia do Banco Central e abalar a confiança em um mercado que depende de previsibilidade e estabilidade.
“A Anbima, como representante de todo o mercado financeiro e de capitais, faz questão de salientar que ter um regulador forte como o Banco Central é fundamental para a estabilidade do sistema e da economia brasileira”, afirmou a entidade no documento.
O posicionamento reforça uma mobilização mais ampla do setor financeiro em defesa da condução do caso pelo BC. Ainda na mesma data, associações que representam bancos e fintechs divulgaram uma nota conjunta endossando a atuação da autoridade monetária. Em conversas reservadas nas últimas semanas, executivos do setor já vinham avaliando que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, agiu de forma correta ao determinar a liquidação extrajudicial do Master.
A decisão do BC foi anunciada no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o então presidente do banco, Daniel Vorcaro. Na ocasião, o Banco Central citou a existência de “grave crise de liquidez” e indícios de violações às normas regulatórias por parte da instituição financeira.
No fim de novembro, o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de Vorcaro, que passou a utilizar tornozeleira eletrônica. Apesar disso, a liquidação do banco continuou sendo questionada em outras instâncias. O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou esclarecimentos ao Banco Central e apontou uma suposta “precipitação” da autarquia na adoção da medida.
Dias depois, o ministro Dias Toffoli agendou para a próxima terça-feira (30) uma audiência de acareação com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Também devem prestar esclarecimentos Daniel Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O BRB entrou no foco das investigações devido a suspeitas de irregularidades em uma tentativa de aquisição do Banco Master.

Sede do Banco Central em Brasília-DF - 29/10/2019

Anbima se junta a coro em apoio ao Banco Central no caso Banco Master

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que modifica de forma significativa as regras de identificação criminal no Brasil, ampliando a coleta de material genético no sistema penal. A norma estabelece que todos os condenados que iniciarem o cumprimento de pena em regime fechado deverão, obrigatoriamente, passar pela coleta de DNA, o que representa uma ampliação relevante em relação ao modelo anterior.
Até então, a coleta genética era restrita a condenados por determinados tipos de crimes violentos. Com a nova legislação, o alcance da medida é estendido para todos os indivíduos condenados à pena de reclusão que ingressem no regime fechado.
Além de atingir condenados, o texto legal também autoriza a coleta de DNA de acusados antes mesmo de uma condenação definitiva, desde que se enquadrem em critérios específicos. A medida poderá ser aplicada quando houver o recebimento formal da denúncia pelo Judiciário ou em situações de prisão em flagrante, sempre limitada a crimes considerados graves.
Entre as infrações que permitem a coleta antecipada de material genético estão crimes praticados com grave violência, delitos contra a liberdade sexual, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e ações atribuídas a organizações criminosas que utilizem armas de fogo. A legislação, portanto, estabelece um recorte claro para evitar a aplicação indiscriminada da medida.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado Federal em 2023 e recebeu aval da Câmara dos Deputados em novembro deste ano. A sanção presidencial ocorreu no dia 22 de dezembro, consolidando o novo marco legal para a identificação criminal no país.
O texto também prevê uma série de salvaguardas para o uso do material genético coletado. A amostra biológica deverá ser utilizada exclusivamente para fins de identificação por perfil genético, sendo expressamente proibida qualquer prática de fenotipagem, que envolve a análise de características físicas. Após a obtenção do perfil, a amostra original deverá ser descartada.
Todo o processo de coleta, armazenamento e análise do DNA deverá ser conduzido por peritos e agentes devidamente treinados, respeitando protocolos rigorosos de cadeia de custódia. A legislação ainda estabelece prioridade no processamento de vestígios genéticos relacionados a crimes hediondos, com prazo preferencial de até 30 dias para a conclusão das análises.

Presidente Lula durante entrevista à TV Verdes Mares. Fortaleza (CE)

Lula sanciona lei que amplia a coleta de DNA de condenados

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram uma nova portaria que promove uma ampla reorganização das regras para negociação, assinatura e acompanhamento dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. A norma introduz mudanças relevantes nos procedimentos, amplia incentivos à colaboração empresarial e busca conferir maior previsibilidade e segurança jurídica ao instrumento.
A Portaria Normativa Interministerial CGU/AGU nº 1/2025 consolida procedimentos que antes estavam dispersos, incorpora diretrizes do Decreto nº 11.129/2022 e substitui atos anteriores que tratavam do tema. O novo regramento passa a disciplinar de forma mais detalhada todas as etapas do acordo, desde a manifestação inicial de interesse até o monitoramento do cumprimento das obrigações assumidas.
A principal inovação é a criação do chamado mecanismo de “marker”. Com ele, a empresa pode comunicar formalmente a intenção de colaborar com o poder público e reservar os benefícios da autodenúncia enquanto conduz investigações internas. Nesse período, a pessoa jurídica pode solicitar prazo para apresentar a proposta completa de leniência. Caso o acordo não seja formalizado, as informações fornecidas nessa fase preliminar não poderão ser utilizadas pela administração pública para outras finalidades.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a relevância da coordenação institucional e da segurança jurídica para a efetividade do instrumento. “A coordenação entre as instituições e a atenção à segurança jurídica são essenciais para que esses acordos produzam resultados concretos, tanto na responsabilização das empresas quanto na recuperação de valores e na prevenção de novas irregularidades”, afirmou.
O texto também estabelece critérios objetivos para o cálculo das obrigações financeiras decorrentes dos acordos. A portaria define metodologias para estimar a vantagem obtida ou pretendida com a prática ilícita, fixa parâmetros para o perdimento desses valores e disciplina a análise da capacidade de pagamento das empresas. Nesse ponto, prevê-se a possibilidade de parcelamento das obrigações em até 60 meses, podendo chegar a 120 meses em situações excepcionais, como nos casos de recuperação judicial.
Entre os incentivos à colaboração, a norma prevê hipóteses de redução de até dois terços da multa administrativa. O benefício pode ser concedido, inclusive, quando a empresa reporta voluntariamente fatos ainda desconhecidos pelo Estado ou irregularidades identificadas em operações de fusão e aquisição, desde que sejam atendidos requisitos adicionais, como a adoção de medidas de remediação e a implementação de programas de integridade.
A portaria também estabelece regras detalhadas sobre publicidade e sigilo. Os acordos e seus anexos deverão ser publicados em regime de transparência ativa no site da Controladoria-Geral da União, com restrição de acesso apenas às informações que possam comprometer investigações, processos em curso, dados pessoais ou informações comercialmente sensíveis.
Para reduzir o risco de dupla penalização, o texto prevê mecanismos de compensação de valores pagos em outros acordos ou processos administrativos e judiciais, inclusive no exterior, desde que haja identidade de fatos e reciprocidade entre as autoridades envolvidas.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, afirmou que as mudanças tornam o instrumento mais claro e funcional. “Com as novas regras, buscamos tornar o acordo de leniência um instrumento mais previsível, técnico e funcional, com regras claras desde a fase inicial de negociação até o acompanhamento do cumprimento das obrigações”, explicou.
A nova portaria entrou em vigor com a sua publicação e se aplica às negociações em curso e aos acordos celebrados a partir de terça-feira (23). As cláusulas dos acordos de leniência já firmados permanecem inalteradas.

AGU e CGU reformulam acordos de leniência e reforçam autodenúncia

247 - A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que autores de violência doméstica arquem com os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial de suas vítimas. A informação foi divulgada originalmente pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/comissao-da-camara-aprova-pl-que-obriga-agressor-pagar-tratamento-da-vitima/">CNN Brasil, </a>que detalhou os avanços da proposta e seu impacto no enfrentamento à violência contra mulheres.
A iniciativa altera a Lei Maria da Penha e amplia o conceito de “alimentos” — permitindo que os gastos com saúde mental das vítimas e seus dependentes sejam incluídos entre as obrigações impostas ao agressor. Com isso, o juiz poderá determinar o pagamento de forma mais rápida, já na fase de medidas protetivas, sem necessidade de esperar o fim do processo criminal.
O texto inicial previa a criação de uma pensão mensal a ser paga somente após a condenação definitiva do agressor, ou seja, depois do trânsito em julgado. Porém, a relatora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), apresentou um substitutivo que antecipa essa responsabilização. Para ela, essa mudança é decisiva para evitar entraves judiciais e assegurar maior celeridade.
A parlamentar argumentou que a versão aprovada evita conflitos entre as esferas penal e cível, além de reforçar o caráter reparatório da medida. “O projeto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência ao prever o ressarcimento integral das despesas médicas e psicológicas”, afirmou.
O substitutivo foi aprovado pela comissão em 16 de dezembro, último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar. Agora, o projeto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), etapa necessária antes de eventual votação em plenário.
A tramitação ocorre em um momento particularmente crítico para a pauta de combate à violência de gênero. Segundo dados citados pela CNN, o Brasil registrou mais de 1.170 feminicídios em 2025, uma média de quatro mulheres mortas por dia. No ano anterior, foram contabilizados 1.492 casos. Apenas entre janeiro e outubro de 2025, a cidade de São Paulo atingiu seu maior número da série histórica, com 53 feminicídios.
Para organizações de defesa dos direitos das mulheres, a obrigatoriedade de custeio pode representar uma mudança estrutural no atendimento às vítimas, que frequentemente arcam sozinhas com tratamentos psicológicos prolongados após episódios de violência. Especialistas apontam que o acompanhamento emocional adequado é indispensável para a recuperação e para a interrupção de ciclos de agressão.
Com a proposta avançando no Congresso, entidades do setor avaliam que o tema deve ganhar destaque no início de 2026, quando o Legislativo retornar do recesso. A expectativa é de que a CCJ analise o projeto logo nas primeiras semanas de fevereiro.

Brasília (DF) - 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas formas de violência contra mulheres

Projeto obriga agressor a pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

247 - As investigações conduzidas pela Polícia Federal avançam sobre operações financeiras envolvendo o Banco Master e fundos de previdência dos estados do Rio de Janeiro e do Amapá. As apurações são coordenadas pelas superintendências regionais da PF e buscam esclarecer movimentações classificadas como irregulares no relacionamento entre a instituição financeira e os fundos públicos.
No total, os fundos de previdência dos dois estados investiram aproximadamente R$ 1,5 bilhão no Banco Master, valor que passou a ser examinado com maior profundidade pelos investigadores. O foco está na legalidade das aplicações, nos critérios adotados para os aportes e em eventuais prejuízos ao patrimônio previdenciário dos servidores públicos.
As <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/12/caso-master-investigacoes-da-pf-avancam-no-amapa-e-no-rj.ghtml?utm_source=X&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">informações foram reveladas</a> inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, em publicação no jornal O Globo, e indicam que a Polícia Federal intensificou diligências e análises documentais nos dois estados, ampliando o escopo das investigações já em curso.
Paralelamente, outro eixo de apuração segue em ritmo acelerado no Congresso Nacional. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS continua investigando a suposta relação entre Lulinha e o empresário conhecido como Careca do INSS. Segundo o relato, os trabalhos da comissão avançam de forma contínua, com novos levantamentos e cruzamentos de dados.
O Banco Master, cuja fachada em São Paulo foi registrada em imagem da Agência Brasil, tornou-se um dos pontos centrais do inquérito, em meio ao aprofundamento das análises sobre a destinação dos recursos e a governança das operações financeiras investigadas.
As apurações seguem em andamento, tanto no âmbito da Polícia Federal quanto no Congresso, sem prazo definido para conclusão.2As investigações conduzidas pela Polícia Federal avançam sobre operações financeiras envolvendo o Banco Master e fundos de previdência dos estados do Rio de Janeiro e do Amapá. As apurações são coordenadas pelas superintendências regionais da PF e buscam esclarecer movimentações classificadas como irregulares no relacionamento entre a instituição financeira e os fundos públicos.
No total, os fundos de previdência dos dois estados investiram aproximadamente R$ 1,5 bilhão no Banco Master, valor que passou a ser examinado com maior profundidade pelos investigadores. O foco está na legalidade das aplicações, nos critérios adotados para os aportes e em eventuais prejuízos ao patrimônio previdenciário dos servidores públicos.
As informações foram reveladas inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, em publicação no jornal O Globo, e indicam que a Polícia Federal intensificou diligências e análises documentais nos dois estados, ampliando o escopo das investigações já em curso.
Paralelamente, outro eixo de apuração segue em ritmo acelerado no Congresso Nacional. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS continua investigando a suposta relação entre Lulinha e o empresário conhecido como Careca do INSS. Segundo o relato, os trabalhos da comissão avançam de forma contínua, com novos levantamentos e cruzamentos de dados.
O Banco Master, cuja fachada em São Paulo foi registrada em imagem da Agência Brasil, tornou-se um dos pontos centrais do inquérito, em meio ao aprofundamento das análises sobre a destinação dos recursos e a governança das operações financeiras investigadas.
As apurações seguem em andamento, tanto no âmbito da Polícia Federal quanto no Congresso, sem prazo definido para conclusão.

Segurança do lado de fora do Banco Master, após a prisão do acionista controlador do banco, Daniel Vorcaro, em São Paulo - 18 de novembro de 2025

Caso Master: PF aprofunda apurações no Amapá e no Rio

247 - A fuga de dois detentos considerados de alta periculosidade da Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins completou 60 horas sem qualquer sinal de recaptura. A informação foi divulgada pelo g1, que acompanha a operação desde a madrugada desta quinta-feira (25). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP), as equipes seguem mobilizadas em uma ampla varredura no sul do estado, mas até a manhã deste domingo (28) não houve êxito na localização dos fugitivos.
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De acordo com a SSP, os dois homens fugiram durante a madrugada após serrar as grades da cela e utilizar uma corda improvisada com lençóis para ultrapassar o alambrado externo. A ausência da dupla só foi percebida na manhã seguinte, quando agentes penitenciários realizaram a contagem de rotina.
As buscas concentram efetivos da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil e unidades especializadas, que realizam patrulhamento em áreas de mata, estradas vicinais e propriedades rurais. “As forças de segurança estão empenhadas de forma contínua para recapturar os foragidos”, informou a secretaria em nota.
Os dois fugitivos pertencem ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e cumpriam pena em regime fechado por crimes graves, entre eles homicídios qualificados. Um dos foragidos é Renan Barros da Silva, 26 anos, apontado pela polícia como um serial killer responsável pela morte de três homens e pela tentativa de assassinato de um quarto, em Araguaína, no norte do Tocantins. À época, o Ministério Público descreveu Renan como uma “pessoa sádica” movida por um “prazer repugnante de matar”. Em 2023, ele foi condenado a 72 anos de prisão por homicídios duplamente qualificados e ocultação de cadáver.
O segundo fugitivo é Gildásio Silva Assunção, 47 anos, condenado quatro vezes — incluindo pena por homicídio — que totalizam 46 anos de prisão. Ele também integrava o PCC e estava custodiado em regime fechado na mesma unidade.
A operação de recaptura segue sem previsão de encerramento.

Laís Gouveia

Desde maio deste ano, uma área que era propriedade da Fepagro, em Eldorado do Sul, já pertence à Secretaria de Patrimônio da União; ali, em um terreno do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, entre a BR-116 e o lago, será instalado o provável sexto presídio federal a ser construído no Brasil; para pesquisadores e ativistas, no entanto, a medida representa uma possibilidade de deterioração nas condições de segurança, e uma política equivocada de condução do sistema carcerário por conta do provável encontro de grupos criminosos que antes não tinham contato; para a SSP, trata-se de uma conquista para diminuir os impactos do caos carcerário

Quem é o serial killer que escapou de presídio de segurança máxima e está há mais de 60 horas foragido

247 - A cobertura vacinal infantil no Brasil registrou um avanço expressivo em 2025, impulsionada pela mobilização de profissionais de saúde e educação e pela ampliação da vacinação dentro das escolas.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa de levar a vacinação para o ambiente escolar foi decisiva para ampliar o alcance da imunização onde mais de 1,2 milhão de crianças foram vacinadas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou como essa política funcionou na prática e o impacto direto para as famílias.
“Mais de 1,2 milhão crianças foram vacinadas esse ano dentro da escola. Isso porque a gente fez a autorização em que o pai e a mãe que têm alguma dificuldade de levar a unidade básica de saúde, faz uma carta de autorização que a criança pode receber a vacina dentro da escola”, destaca.
A estratégia, segundo Padilha, reduziu barreiras históricas de acesso à vacinação, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento ou de horário para ir às unidades básicas de saúde. Ao integrar saúde e educação, o governo ampliou rapidamente a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
Além da vacinação em escolas, o ministro destacou uma segunda frente decisiva para o avanço da imunização em 2025: a incorporação de novas vacinas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Padilha afirmou: “A segunda dimensão são as novas vacinas que a gente colocou no SUS já esse ano. Conquistas importantes”.
Entre essas conquistas está a vacina contra a bronquiolite, doença respiratória que afeta especialmente bebês. O ministro explicou a relevância da medida.
“Primeiro, a bronquiolite é problema gravíssimo para os bebês, para as crianças. A principal causa de internação por doença respiratória de até ano de idade, uma das principais causas de morte de doença respiratória. A gente colocou no SUS”, acrescentou o ministro, informando que o imunizante já passou a ser oferecido gratuitamente: “Já entrou esse ano uma vacina que é a gestante que toma. Já vi por cloínica privada cobrando R$ 4 mil por essa vacina. Agora ela está de graça no SUS”, informou.
Outro destaque apontado por Padilha foi o avanço na imunização contra a dengue. O ministro declarou: “O Ministério da Saúde já compra a única vacina internacional que tem contra a dengue. Para os próximos dois anos, 1.8 milhão de doses já compradas dessa vacina”
Além disso, o Brasil deu um passo estratégico para a soberania sanitária ao investir em uma vacina nacional. Padilha concluiu: “Agora a gente conquista uma nova vacina, que é a vacina do Instituto Butantã, que o Ministério da Saúde financiou o desenvolvimento junto com o BNDES. Vai ser uma vacina muito importante 100% nacional.”

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha - 29/07/2025