247 - A Polícia Federal informou, nesta quarta-feira (10/12), que deflagrou a Operação Rufiã para desarticular duas organizações criminosas dedicadas ao tráfico internacional de mulheres.&nbsp;
De acordo com a PF, a operação teve como foco a repressão ao aliciamento e envio de brasileiras para exploração sexual em países da Europa e da Ásia. A investigação revelou que cerca de 100 vítimas já foram identificadas ao longo do inquérito.
<h3>Mandados e prisões</h3>
A ofensiva cumpriu mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Goiás, além do bloqueio de bens que podem alcançar R$ 58 milhões. Também foram decretadas prisões preventivas contra as principais investigadas.
Uma das líderes do esquema foi capturada em Goiás nesta quarta-feira (10). Conforme a PF, ela mantinha redes transnacionais de exploração sexual com atuação em diversos países, incluindo Sérvia, Jordânia, Israel, Áustria, Croácia, Emirados Árabes Unidos e Montenegro.
<h3>Como funcionava o aliciamento</h3>
As investigações apontam que o grupo recrutava mulheres por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, oferecendo promessas de altos lucros e viagens financiadas. Ao chegarem ao exterior, as vítimas eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas, retenção de documentos, ameaças, chantagens e monitoramento constante por aplicativos de geolocalização.
<h3>Cooperação internacional e enquadramentos criminais</h3>
A Operação Rufiã contou com apoio da Europol e ocorreu simultaneamente no Brasil e em países europeus, com o objetivo de reunir provas e responsabilizar os envolvidos. A detida poderá responder por tráfico internacional de pessoas, redução à condição análoga à escravidão e organização criminosa.
Em comunicado, a Polícia Federal ressaltou seu compromisso no enfrentamento ao tráfico de pessoas e reforçou a importância de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo telefone 194 ou pelo site oficial da PF.

Luis Mauro Filho

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Brasil

PF desmonta rede que aliciava mulheres para exploração sexual no exterior

247 - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a articulação em torno do Projeto de Lei da dosimetria tem como objetivo influenciar diretamente o cenário eleitoral de 2026, consolidando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como opção da direita na disputa pelo Planalto.
O parlamentar avalia que o texto aprovado na Câmara deve seguir ao Senado sem alterações significativas, avançando conforme o entendimento político construído entre aliados.
Segundo Carvalho, há um alinhamento claro em torno do projeto. “Eu não acredito que vá haver mudança no texto que vem na Câmara e deve ser aprovado aqui no Senado e ir pra sanção ou veto do presidente, porque como eu disse, este é um acordo para o Tarcísio ser o candidato apoiado pela família Bolsonaro”, declarou.
Ele acrescentou que a movimentação beneficia atores políticos que pretendem manter influência nas articulações nacionais. “Ainda que alguns não venham a fazer acordo com o Tarcísio, a presença do Tarcísio favorece o jogo da política e da barganha”, afirmou

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Acordo da dosimetria visa emplacar Tarcísio na disputa presidencial, aponta Rogério Carvalho

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 331 milhões para modernizar o Tecon Rio Grande, terminal de contêineres localizado no porto de Rio Grande (RS) e operado pela Wilson Sons. As informações foram divulgadas pela própria instituição financeira federal, que detalhou os investimentos voltados à automação, aquisição de equipamentos e ampliação estrutural.
Segundo o BNDES, os recursos — provenientes do Fundo da Marinha Mercante — permitirão ao Tecon implementar um amplo projeto de modernização que inclui novas tecnologias, adequações operacionais e obras de dragagem. A medida busca preparar o terminal para atender embarcações de maior porte e consolidar seu papel como hub logístico do Cone Sul.
O pacote de investimentos contempla a compra de novos guindastes Portêineres (Ship-to-Shore – STS), equipamentos Rubber-Tyred Gantry (RTG), tratores elétricos e carretas (SRs), além de estações de recarga, empilhadeiras de pequeno porte e dois scanners. As intervenções no cais e na infraestrutura de pátio visam elevar a eficiência e reduzir gargalos na movimentação de cargas.
De acordo com dados divulgados pelo terminal, o ano de 2024 encerrou com forte expansão na atividade. Em dezembro, a movimentação total de contêineres cresceu 45% em relação ao mesmo mês de 2023, enquanto o volume de transbordo avançou 233%, reflexo do aumento da circulação regional e da demanda por serviços de conectividade internacional.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o financiamento permitirá ao terminal operar com mais agilidade e previsibilidade. “Com o apoio do BNDES o terminal vai melhorar a eficiência e a confiabilidade operacional, reduzindo o tempo de permanência dos navios e, como consequência, reduzindo os custos com atrasos. Dessa maneira, vamos contribuir para consolidar o Tecon Rio Grande como um hub de comércio internacional para o Cone Sul, atraindo investimentos para o desenvolvimento econômico da região Sul do Brasil, uma prioridade do presidente Lula, onde o objetivo é impulsionar as exportações, gerar empregos e aumentar a receita do estado”, declarou.
<h3>Estrutura e serviços do Tecon Rio Grande</h3>
Único terminal dedicado exclusivamente à movimentação de contêineres no Rio Grande do Sul, o Tecon dispõe de uma infraestrutura de 735 mil m², 900 metros de cais linear divididos em três berços de atracação e calado de 15 metros. O complexo oferece ainda 2.800 tomadas para contêineres refrigerados, 20 mil m² de armazém e capacidade anual de operação de 1,42 milhão de TEUs.
Entre seus equipamentos estão nove guindastes de cais STS e 22 guindastes de pátio RTG. O terminal presta serviços de carga e descarga para navios de longo curso e cabotagem, armazenagem alfandegada, consolidação e desconsolidação de contêineres e suporte a cargas refrigeradas, com monitoramento permanente de temperatura.
<h3>BNDES Azul e a economia marítima</h3>
Os aportes ao Tecon Rio Grande se alinham à estratégia do BNDES Azul, iniciativa lançada em janeiro de 2024 para fortalecer a economia azul brasileira. O programa prioriza investimentos em pesquisa, planejamento espacial marítimo, descarbonização da frota naval e modernização da infraestrutura portuária. Também abrange atividades como pesca, turismo, transporte marítimo e fluvial, bioenergia, exploração de petróleo e preservação de ecossistemas.

Aquiles Lins

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BNDES financia modernização do Tecon Rio Grande com R$ 331 milhões

247 - O governo federal anunciou um conjunto de investimentos que ultrapassa R$ 39 bilhões para fortalecer a infraestrutura social do país, com foco em educação, saúde e saneamento básico. Os recursos serão direcionados a municípios, estados e instituições públicas, privadas e filantrópicas.
As informações foram publicadas originalmente pelo Portal do Planalto em 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde) e Camilo Santana (Educação). Durante a cerimônia, Lula destacou que a etapa marca a última entrega do Novo PAC iniciado em 2023.
“Vou terminar este ano mais do que feliz e digo algo que eu sempre dizia: nunca antes um governo entregou tanto em tão pouco tempo como nós estamos entregando”, declarou o presidente ao ressaltar o volume de obras concluídas e autorizadas.
<h2>FIIS garante obras e equipamentos essenciais</h2>
A cerimônia marcou a liberação de R$ 28,1 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinados a 1.701 propostas. O pacote contempla construção e ampliação de creches, escolas, quadras, UBS, UPAs, policlínicas, CAPS, maternidades, hospitais e diversos equipamentos de uso coletivo.
Lula enfatizou a imparcialidade no processo de seleção. “Nunca nos preocupamos em saber de qual partido é o governador, o prefeito ou em quem votou. Não me interessa saber. O que interessa é se tem um problema e se a gente pode encaminhar a solução. O povo é o dono do poder neste país”, afirmou.
Com previsão de R$ 18 bilhões para 2025 e R$ 10 bilhões para 2026, o FIIS já autorizou R$ 18,4 bilhões para propostas na área de saúde e R$ 9,7 bilhões para educação, consolidando uma carteira ampla de projetos estruturantes.
<h2>Municípios recebem novos investimentos</h2>
No eixo da saúde, 1.119 municípios de todas as regiões — exceto Roraima, que não enviou propostas — serão beneficiados. Além disso, 233 iniciativas de instituições públicas, privadas e filantrópicas foram habilitadas. No setor educacional, 1.129 municípios de 25 estados foram autorizados a contratar o financiamento.
Rui Costa explicou que o fundo foi criado para atender demandas que não couberam no orçamento do PAC Seleções. “O presidente Lula autorizou criar esse fundo de infraestrutura social para fazer um financiamento específico, com carência de dois anos, com juros muito diferenciados. Para que os prefeitos e governadores possam construir uma creche ou hospital que queriam, mas não foram atendidos no Orçamento da União”, afirmou.
Camilo Santana ressaltou que as obras ampliam a capacidade das redes de ensino. “Com essas obras pré-selecionadas, vamos chegar a 8 mil obras de educação básica feitas. São obras que vão transformar vidas”, disse o ministro da Educação.
<h2>Saneamento básico tem expansão recorde</h2>
O governo também apresentou três resultados do Novo PAC Seleções 2025, que somam R$ 11,2 bilhões. No abastecimento de água em áreas urbanas, foram selecionadas 69 propostas que beneficiarão 86 municípios com R$ 5 bilhões. Em áreas rurais, R$ 644,8 milhões irão para 153 municípios de 12 estados.
A área de esgotamento sanitário receberá R$ 5,6 bilhões destinados a 66 propostas em 53 municípios. Com essa etapa, a carteira de saneamento do Novo PAC passou de R$ 49 bilhões para R$ 61,2 bilhões, abrangendo drenagem e gestão de resíduos sólidos.
“Desde 2015, não havia uma seleção de saneamento neste país. Ainda existem mais de 70 milhões de brasileiros que não têm esgoto tratado e mais de 30 milhões que não têm água tratada. Os investimentos representam o compromisso verdadeiro deste governo de que a gente possa olhar para aquelas pessoas que são mais vulneráveis”, afirmou Jader Filho.
<h2>Próximos passos para estados e municípios</h2>
Os projetos habilitados deverão ser apresentados ao BNDES e a instituições financeiras credenciadas, que farão análises de risco, engenharia e viabilidade. Os financiamentos terão carência de 24 meses e prazo de até 20 anos para pagamento.
Entre as obras previstas, estão tecnologias sustentáveis aplicadas especialmente em áreas de escassez hídrica, beneficiando milhares de famílias em zonas rurais e urbanas.

Redação Brasil 247

Presidente Lula durante cerimônia de anúncios dos projetos habilitados  pelo Novo PAC Seleções.

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"Nunca antes um governo entregou tanto", diz Lula ao anunciar R$ 39 bilhões para educação, saúde e saneamento

247 - O desaparecimento temporário de perfis de autoridades e figuras públicas na busca do Instagram gerou estranhamento entre usuários na quarta-feira (10). Ao tentarem localizar contas como as do presidente Lula, do pastor Silas Malafaia e de diversos parlamentares, internautas não encontravam os perfis na ferramenta de busca da rede social.
A instabilidade foi revelada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo, que constatou a falha ao tentar localizar as contas na manhã da quarta-feira (10). Segundo o jornal, seguidores de parlamentares do PSOL e do PT foram os primeiros a alertar sobre o problema, que impediu a visualização de perfis como os de Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Erika Hilton (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). A apuração também mostrou que páginas como as dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não apareciam nas buscas, embora continuassem no ar. Já contas como as de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Bolsonaro (PL) seguiam localizáveis normalmente.
Em nota, o Instagram atribuiu o episódio a uma falha interna. “Estamos cientes de que um problema técnico ocorrido hoje mais cedo afetou a capacidade das pessoas de buscar por contas no Instagram. O problema já foi resolvido e pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa ter causado”, declarou a empresa.
O PT reagiu ao episódio afirmando que a instabilidade expõe vulnerabilidades na dependência tecnológica do país. Para o partido, “o episódio só reforça a urgência de construirmos um caminho sólido para a soberania digital no país”. A legenda relatou ter se reunido com representantes da plataforma, que explicaram que a falha teria sido limitada ao sistema de busca e afetaria perfis de diferentes orientações políticas.
Mesmo diante da explicação, o partido manifestou preocupação com recorrências. Segundo a nota divulgada pela sigla, “não se trata de um episódio isolado: não é a primeira vez que surgem indícios de que as plataformas favorecem a extrema direita em detrimento do campo democrático e popular”. A Meta, controladora do Instagram, reafirmou que o problema atingiu uma variedade ampla de contas, inclusive de áreas sem relação com a política.

04.12.2025 - Palácio Itamaraty - Brasília (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Perfis de autoridades somem temporariamente das buscas no Instagram

247 - O Partido dos Trabalhadores apresenta nesta quinta-feira (11) um novo núcleo dedicado ao debate sobre política externa, batizado de Marco Aurélio Garcia, em homenagem ao ex-assessor da Presidência e uma das principais referências da legenda no tema. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/12/pt-lanca-nucleo-de-estudos-internacionais-que-homenageia-ex-assessor-da-presidencia.shtml">Folha de São Paulo</a>, o espaço pretende qualificar análises internas, orientar a formulação partidária e ampliar a produção de diagnósticos estratégicos voltados à política internacional.
<h2>Estrutura nasce para ampliar debates e qualificar análises</h2>
O núcleo reunirá filiados e acadêmicos especializados em relações internacionais com o objetivo de promover cursos, elaborar notas técnicas e fortalecer a reflexão sobre temas globais que influenciam a atuação do PT.
A legenda já mantém uma Secretaria de Relações Internacionais dedicada ao diálogo com partidos progressistas em diversos países. O novo espaço, porém, terá como foco a formação política e a pesquisa aplicada, contribuindo diretamente para a produção de conteúdo estratégico.
<h2>Lançamento reúne lideranças em Brasília</h2>
O evento de apresentação ocorrerá em Brasília e contará com a participação do presidente do partido, Edinho Silva, e do assessor para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, além de outras autoridades ligadas ao tema.
A direção petista avalia que a política externa ganhou ainda mais centralidade no atual cenário global, marcado pela influência do governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo crescimento de forças de extrema direita em diferentes regiões do mundo.
<h2>Homenagem a Marco Aurélio Garcia reforça legado histórico</h2>
Nomear o núcleo em referência a Marco Aurélio Garcia simboliza o reconhecimento ao papel desempenhado pelo ex-assessor na formulação da política externa brasileira ao longo dos governos do PT. Ele foi responsável por articular posições estratégicas e defender uma diplomacia voltada à integração regional e ao multilateralismo.

Paulo Emilio

PT lança núcleo internacional com homenagem a Marco Aurélio Garcia

247 - O jurista constitucionalista Pedro Serrano afirmou, em entrevista publicada pelo UOL News, que o Projeto de Lei da Dosimetria pode enfrentar questionamentos de inconstitucionalidade. A análise foi feita após declarações do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), autor da proposta.
No segundo parágrafo da entrevista, o UOL destaca que Serrano vê na fala de Motta — ao avaliar como “pesadas” e “injustas” decisões do Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro e seus aliados — uma tentativa de revisão judicial por via legislativa, algo que, segundo ele, afronta a separação entre os poderes.
Serrano explica que o Legislativo não tem prerrogativa para revisar julgamentos ou substituir o papel jurisdicional do STF. “A própria fala do presidente Hugo Motta é de que a decisão judicial [do STF, sobre Bolsonaro e seus aliados] foi pesada, foi injusta, foi sobrecarregada em relação aos réus etc. Ou seja, ele está reavaliando um juízo de justiça. Esse não é o papel do Legislativo”, afirmou. Para ele, “o Legislativo inova a ordem jurídica, ele produz novos direitos e obrigações. Ele não aplica os direitos e obrigações que ele mesmo cria. Ele não está autorizado a querer substituir o Judiciário no seu papel de Justiça. E isso é inconstitucional. Então esse debate [da inconstitucionalidade] pode haver sim”.
O constitucionalista também defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem responsabilidade política e moral de vetar qualquer iniciativa que represente ameaça ao equilíbrio democrático. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos impõe ao chefe do Executivo participação ativa na formação das leis. “Eu creio que Lula pode vetar. O presidente da República participa do processo legislativo, inclusive. Uma lei nunca é aprovada só pelo Legislativo, por causa do nosso sistema de freios e contrapesos”, declarou.
Serrano prosseguiu afirmando que o presidente tem um dever histórico diante do tema: “No plano moral, a meu ver, moral político, Lula tem o dever de vetar, por causa da sua própria trajetória em defesa da democracia. Se depois o Congresso vai derrubar é outro problema. O que o Supremo vai fazer depois do Congresso é ainda outro problema. Eu acho que Lula tem o dever de vetar e acho que o Supremo tem que debater ao menos essa questão da constitucionalidade dessa lei”.

Pedro Serrano: inconstitucionalidade do PL da dosimetria pode ser debatida

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a pressão sobre ministros e parlamentares aliados para que se posicionem publicamente contra o projeto aprovado na Câmara que reduz as penas impostas a Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados pela tentativa de golpe. A mobilização cresce à medida que o texto avança no Congresso.
A reação do Planalto veio na esteira da aprovação da proposta de dosimetria na Câmara. Interlocutores do governo afirmam que Lula classificou o andamento do projeto como um "absurdo" e tem repetido, desde a terça-feira (9), a necessidade de uma oposição clara e pública ao texto. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/10/lula-cobra-ministros-a-se-manifestarem-contra-projeto-que-reduz-pena-de-bolsonaro-e-planalto-aposta-em-veto-para-beneficio-a-cupula-da-trama-golpista.ghtml">O Globo</a>.
<h2>Planalto aponta veto como caminho provável</h2>
O governo monitora o impacto político da votação e avalia que o desgaste recai majoritariamente sobre o Congresso. Pelos cálculos internos, a proposta reduziria a pena de Bolsonaro — condenado a 27 anos e três meses — para 22 anos, o que permitiria que ele deixasse o regime fechado em cerca de três anos.
Diante desse cenário, cresce no Planalto a tendência de vetar benefícios destinados à cúpula que articulou a tentativa de golpe. Entre os nomes citados estão os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o deputado Alexandre Ramagem. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, já em regime mais brando, também integra o grupo, mas com pena reduzida por colaboração.
<h2>Divisões no governo sobre efeito do projeto</h2>
Mesmo com a disposição de barrar a mudança, auxiliares destacam que a tramitação ainda está em curso e que qualquer decisão sobre veto exigirá pareceres jurídicos e políticos detalhados. O tema divide alas do governo.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defende que benefícios para condenados com participação menor e penas mais baixas — especialmente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro — sejam preservados. Ainda assim, pessoas próximas ao presidente duvidam que Lula caminhe nesse sentido.
Um dos principais receios do Planalto é o precedente institucional que a sanção poderia abrir: caso o Executivo chancelasse a redução das penas, poderia ser interpretado como interferência direta sobre decisões do Judiciário.
<h2>Centrão acelera tramitação como gesto político</h2>
A proposta ganhou força no Congresso com apoio do Centrão, que tenta entregar a Bolsonaro uma sinalização política após o mal-estar gerado pela pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Parte significativa do bloco depende do capital eleitoral do ex-presidente em estados estratégicos para 2026.
Com isso, parlamentares do grupo pretendem argumentar junto às suas bases eleitorais que garantiram a redução das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
<h2>Cronograma no Senado pode empurrar decisão para 2026</h2>
No Senado, integrantes do governo avaliam que será difícil conter o avanço da proposta caso haja alinhamento entre o Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário, e o Planalto considera ideal adiar a discussão para fevereiro.
Se a votação ocorrer ainda este ano, Lula terá quinze dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. Com o recesso de fim de ano, a análise deve naturalmente avançar para o início de 2026.

Planalto cobra aliados a se manifestarem contra redução de pena de Bolsonaro

247 - Um entendimento articulado nos bastidores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal abriu caminho para que o ministro Gilmar Mendes suspenda a decisão que restringiu o andamento de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. A movimentação envolve interlocutores de alto peso político e jurídico e pode resultar no recuo da liminar antes mesmo do início do julgamento marcado para esta sexta-feira (12). As informações são da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
No centro da costura estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o atual comandante da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que contaram com a participação direta de Gilmar e do ministro Alexandre de Moraes — este último, o principal alvo das representações que tramitam no Senado. A negociação prevê que Gilmar suspenda sua própria decisão, o que também levaria ao cancelamento do julgamento no plenário virtual que revisaria a medida.
Nesta quarta-feira (11), o Senado encaminhou a Gilmar um pedido formal para que a liminar seja sobrestada pelo menos até a votação de um projeto de lei que trata do rito de impeachment de ministros. Segundo três fontes que acompanham de perto as conversas entre parlamentares e magistrados, o movimento foi combinado previamente entre as partes. Uma alternativa considerada é que o julgamento virtual seja interrompido por pedido de vista, caso a suspensão não seja formalizada de imediato.
Um interlocutor de Alcolumbre relatou o ambiente de pressão crescente no Senado: “Davi está pressionando pra isso [a suspensão da decisão]. Mandou avisar que ‘perdeu’ o controle sobre o tema se perdurar. Todavia, pra não ficar feio, uma vista pode ocorrer”.
<h2>O efeito da liminar</h2>
A decisão de Gilmar, assinada na semana passada, alterou profundamente a dinâmica de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Pela liminar, apenas a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar esse tipo de demanda, retirando a prerrogativa de parlamentares e cidadãos — e, na prática, fortalecendo a PGR.
O entendimento gerou desconforto dentro do próprio Supremo. Nos bastidores, ministros avaliam que não há segurança de que Gilmar teria votos suficientes para manter sua posição no plenário virtual. A Advocacia do Senado, ao pedir a suspensão da liminar, afirmou que “a suspensão temporária da eficácia da decisão não ocasionará dano efetivo ou risco institucional à ordem constitucional, ao passo que permitirá a conclusão harmônica do processo legislativo em curso”.
O órgão também declarou que a Presidência do Senado pretende promover um debate temático com juristas e representantes de instituições diretamente afetadas, com objetivo de “construção conjunta dos aprimoramentos necessários à lei”.
<h2>Preocupação eleitoral e ‘blindagem’</h2>
Nos bastidores do Supremo, a liminar foi interpretada como uma espécie de proteção preventiva para o período eleitoral de 2026. A avaliação é que uma eventual vitória da direita, com eleição de um grande número de senadores, poderia abrir caminho para votações sobre impeachment de ministros — já que dois terços do Senado serão renovados.
O impacto imediato da decisão, no entanto, foi barrar a tramitação de 33 pedidos de impeachment apresentados somente neste ano. A maioria deles tem como alvo Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, Gilmar afirmou que “a intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação”.

Otávio Rosso

Gilmar Mendes deve suspender decisão sobre impeachment de ministros

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem relatado a colegas da Corte sua preocupação com a falta de sustentação interna para avançar nas investigações que tratam da transparência e do uso de emendas parlamentares. As informações são da jornalista Andréia Sadi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/12/10/dino-stf-emendas-engavetadas.ghtml">g1</a>.
Dino, relator de ações que questionam a execução de recursos destinados por parlamentares, teme que a ausência de apoio dentro do próprio tribunal impeça a continuidade das apurações, que vêm mobilizando diferentes frentes do Congresso Nacional.
Nos últimos anos, Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas que careciam de transparência e acionou a Polícia Federal para investigar o caso. Em agosto, ordenou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificasse informações detalhadas sobre 964 emendas individuais sem plano de trabalho. Mais recentemente, como presidente da 1ª Turma do STF, pautou o julgamento de deputados do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos públicos por meio dessas verbas.
Nos bastidores, o ministro admite viver um momento de forte contestação. Ele tem dito a interlocutores que se sente "com a cabeça a prêmio" no Congresso devido a decisões que acabaram unindo centro, direita e esquerda em reação contrária. Dino afirma ainda que é “um juiz, não um herói”, ressaltando que suas decisões seguem critérios jurídicos, mas acabam repercutindo no campo político.
O magistrado também relembra que pedidos de impeachment contra ministros do STF são avaliados no Senado, onde o tema ganhou tração nos últimos meses. Ele tem alertado a colegas que um eventual processo desse tipo não apenas remove uma autoridade do cargo, mas pode impedir o exercício de funções públicas por vários anos, ampliando o impacto da medida.

Dino alerta para risco de arquivamento de investigações sobre emendas

247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional que redefine a jornada máxima de trabalho no país. O texto reduz o limite semanal para 36 horas e estabelece, de forma obrigatória, dois dias consecutivos de descanso remunerado.
A matéria, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o artigo 7º da Constituição e foi incluída de última hora na pauta da sessão. A votação simbólica ocorreu em menos de cinco minutos, logo após a aprovação do pacote antifacção.
A inclusão inesperada gerou protestos do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que contestou a falta de aviso prévio sobre a deliberação. “Eu fico triste com esse procedimento na CCJ. Estudamos as matérias pautadas e, às vésperas do recesso, aparece uma extra pauta. Confesso que me sinto violentado por essa atitude”, afirmou, ao defender que o debate seja retomado em plenário.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu a crítica ao destacar que a proposta era discutida há meses no colegiado. “Lamento que Vossa Excelência não tenha participado de nenhuma das três audiências públicas que realizamos. Todos tiveram oportunidade de debater”, disse. Ele afirmou ainda que havia compromisso de votar a PEC antes do fim do ano legislativo. “Sempre atendo pedidos de colegas para pautar matérias fora da ordem. Fiz isso hoje, como faço com todos”, completou.
<h2>Transição gradual até as 36 horas</h2>
O texto aprovado prevê uma implementação escalonada. No primeiro ano após a promulgação, a jornada máxima cairá para 40 horas semanais. A partir daí, será reduzida em uma hora por ano até atingir o limite final de 36 horas, sem qualquer redução salarial. Até o fim da transição, permanece válido o teto atual de 44 horas por semana.
O parecer destaca que a proposta segue diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que desde 1962 recomenda a adoção gradual de jornadas de 40 horas como padrão social. O relator cita estudos que mostram que reduções anteriores — como a de 48 para 44 horas em 1988 — não provocaram aumento do desemprego e ainda elevaram o salário real por hora.
O documento também compara a legislação brasileira com experiências internacionais. Países como Chile e Equador já adotam jornadas mais curtas, e a média da União Europeia é de 36 horas semanais. De acordo com o relatório, a implantação em etapas garante previsibilidade às empresas para o planejamento das escalas.
<h2>Descanso semanal de dois dias consecutivos</h2>
A PEC incorporou duas emendas que reforçam direitos trabalhistas: a garantia de dois dias consecutivos de repouso remunerado — preferencialmente aos sábados e domingos — e a irredutibilidade salarial durante todo o processo de transição.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora ao plenário do Senado, onde precisará ser votado em dois turnos.
<h2>O que prevê a PEC</h2>
<ul>
 <li>Limite constitucional da jornada: até 8 horas diárias e 36 semanais, distribuídas em até cinco dias. 
 
</li>
 <li>Descanso obrigatório de dois dias: inclusão do direito a dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos fins de semana. 
 
</li>
 <li>Transição sem redução salarial: 40 horas no primeiro ano; redução de uma hora por ano até 36 horas; vedação de corte salarial. 
 
</li>
 <li>Manutenção do limite atual durante a transição: teto de 44 horas segue válido até a conclusão das etapas. 
 
</li>
 <li>Base internacional: referência às orientações da OIT e a padrões adotados em outros países. 
 
</li>
 <li>Evidências nacionais: estudos apontam impactos positivos de reduções anteriores na jornada de trabalho. 
 
</li>
 <li>Saúde e segurança: destaque para benefícios no bem-estar do trabalhador e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.</li>
</ul>

Projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso. Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e PEC segue ao plenário

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10) que a recente “desavença” registrada na Câmara dos Deputados faz parte do processo democrático. A declaração foi dada durante a cerimônia de anúncios dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e de iniciativas de abastecimento de água e saneamento do Novo PAC Seleções.
Lula comentou rapidamente o clima político no Congresso. Sem citar diretamente as agressões ao deputado Glauber Braga (Psol-RJ) nem a aprovação do PL da Dosimetria, o presidente sugeriu que o episódio faz parte do sistema democrático: “Essa desavença da Câmara é um pouco da democracia. A gente estava desabituado a isso”.
No discurso, Lula ressaltou que o anúncio desta quarta-feira marca a etapa final da atual fase do PAC, lembrando que o programa mobiliza investimentos de R$ 1,7 trilhão. Ele agradeceu à Casa Civil e às equipes técnicas envolvidas na estruturação do programa. “Muita gente achou que era humanamente impossível que a gente pudesse concluir os investimentos”, afirmou, destacando que a fase final transfere a execução para estados e municípios.
O presidente avaliou que seu governo tem apresentado um ritmo inédito de entregas. Ele incentivou que se compare o momento atual com outros períodos da história brasileira: “Vocês poderiam pesquisar em que momento da história o Brasil viveu um momento de entregas tão sérias como essas que estamos fazendo”. Segundo ele, o Novo PAC foi construído a partir de demandas apresentadas por governadores e prefeitos, o que teria garantido maior planejamento.
Lula criticou a ausência histórica de projetos estruturados no país e destacou que o PAC foi criado justamente para evitar ações improvisadas. O presidente argumentou que sua gestão tem priorizado obras estruturantes e políticas de inclusão. “Quem investiu mais em políticas de inclusão social? Fomos nós. Quem investiu mais em ferrovia? Em obras hídricas?”, questionou, enfatizando que investimentos federais precisam considerar as necessidades básicas da população.
Ao tratar de políticas sociais, Lula apontou que o Estado deve garantir subsídios para que famílias de baixa renda tenham condições de acessar direitos como a casa própria. O presidente citou o distanciamento entre a realidade das classes mais vulneráveis e a visão de gestores públicos, criticando a priorização de obras voltadas ao turismo em detrimento de áreas populares.
Ele afirmou que o governo encerrará o ano com um volume de entregas inédito e lembrou que assumiu o país em situação de instabilidade: “Quando eu cheguei aqui, este país estava ingovernável. Era como se tivesse passado um furacão”. Lula também elogiou o Congresso por ter aprovado a maior parte das propostas do Executivo, apesar das divergências: “Com todas as divergências, aprovamos tudo que a gente queria. Nem sempre 100%, mas 70%, 80%, 90%”.
O presidente destacou indicadores econômicos recentes, como a menor inflação acumulada em quatro anos e o aumento da massa salarial. Ele mencionou ainda o reajuste do salário mínimo, as mudanças na tabela do Imposto de Renda e o aumento da merenda escolar — medidas, segundo ele, diretamente ligadas à melhora na renda das famílias.
Ao comentar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, Lula afirmou que o benefício representa ganho significativo para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. “Vai dar R$ 4 mil por ano. É um 14º salário”, afirmou, defendendo que a medida contribui para melhorar a vida da população.
O presidente concluiu com uma avaliação otimista sobre o cenário nacional. “Eu estou muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil”, disse. “Esse país está mudando para melhor. Pode ter certeza de que vamos entregar esse país civilizado à sociedade brasileira".

Guilherme Levorato

Lula cita "desavença" na Câmara e diz: "é um pouco da democracia"

247 - A instabilidade na busca do Instagram gerou uma onda de questionamentos na manhã desta quarta-feira, após usuários relatarem que não conseguiam encontrar perfis de diversas figuras públicas. A situação envolveu nomes da esquerda e da direita e ganhou grande repercussão nas redes sociais.
A falha ocorreu por volta das 10h15, quando o portal testou a ferramenta de busca e observou que contas como a do presidente Lula não apareciam. A mesma inconsistência foi identificada em perfis de outros políticos, enquanto nomes como Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos e Fernando Haddad continuavam sendo exibidos normalmente.
Uma nova verificação realizada às 11h30 mostrou que as contas que haviam “desaparecido” haviam retornado à busca do Instagram. A empresa responsável pela plataforma, a Meta, foi questionada pelo portal, mas ainda não apresentou esclarecimentos sobre o episódio.
A lista de perfis que ficaram temporariamente fora do ar inclui o presidente Lula (PT); Erika Hilton (PSOL-SP), deputada federal; Gleisi Hoffmann (PT), ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal; Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador; Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro; Caroline de Toni (PL-SC), deputada federal; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
O Partido dos Trabalhadores divulgou nota criticando a plataforma e acusando o Instagram de esconder perfis de lideranças da sigla. Em comunicado, o PT afirmou: "O Instagram está te impedindo de ver o perfil do presidente Lula! Hoje o Instagram está escondendo o perfil do presidente Lula e de outras figuras aliadas nas ferramentas de busca da plataforma! Isso é inadmissível e deve ser denunciado por todos nós! As big techs, empresas donas das principais redes sociais, se vendem como espaços democráticos, mas estão tentando determinar o que você pode ver!"